“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 E ARLA 32, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, COM RECURSO PRÓPRIO.” Que após análise detalhada da(s) proposta(s), documento(s) para habilitação apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s), fora(m) considerada(s) Classificada(s), Habilitada(s) e Vencedora(s)
Órgão
Autarquia Municipal
novecentos e cinquenta e oito reais e trinta
centavos), resultando 0,37% de desconto. A ata da sessão da poderá ser obtida no portal da BLL
https://bllcompras.com/Home/Login.Maiores informações através do e-mail:
[email protected] , ou pelo telefone (66) 3410-0423.
Rondonópolis - MT, 22 de outubro de 2026
Maria das Graças C. Assunção
Agente de Contratação
https://bllcompras.com/Home/Login
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
68
SANEAR
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS,
Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da licitação em epígrafe, sessão pública realizada no dia 06/10/2026 às
09h00 (horário de Brasília) endereço eletrônico:bllcompras.com, tendo como objeto:
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO
DIESEL S10 E ARLA 32, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO SANEAR -
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, COM RECURSO
PRÓPRIO.” Que após análise detalhada da(s) proposta(s), documento(s) para habilitação
apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s), fora(m) considerada(s) Classificada(s),
Habilitada(s) e Vencedora(s)
entra em vigor na data da sua publicação.
Casimiro de Abreu, 21 de outubro de 2026.
VICTOR FERREIRA VARELA
Presidente
CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
Vice-Presidente
MARCELO MOTA GAIÃO
1° Secretário
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
2° Secretário
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados,
por intermédio da Comissão de Licitação, que o Pregão Eletrônico nº
13/2026 - PMCA - Contratação: 462723-6/2026, objetivando a aquisição de materiais e insumos de informática, para atender às necessidades das Secretariais Municipais de Casimiro de Abreu, está adiado
para o dia 06/11/2026, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.
comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no
site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal
de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 22 de outubro de 2026.
Régis Silva Bento
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados,
por intermédio da Comissão de Pregão, que o Pregão Eletrônico nº
003/2026 - FMSPTMU - Contratação: 930350-02/2026, objetivando
a prestação de serviços de transporte público coletivo municipal, de
forma gratuita aos usuários, com disponibilização de veículos, motoristas, manutenção, operação e demais insumos necessários à execução do serviço, visando atender às necessidades de deslocamento
da população do Município de Casimiro de Abreu, está
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E S500) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E NA ROTA FEIRA DE SANTANA – SALVADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 10:00
MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 014/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E S500) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E NA ROTA FEIRA
DE SANTANA – SALVADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de
Abertura: 06/11/2026, às 10:00h. Local da Sessão: htps://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040-0001. Luciano Pamponet de
Sousa – Prefeito
Edição 3.752 | Ano 19
22 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Certificação Digital: MVCXCGPX-XACXQPXO-MBKHOZB1-NSPYYELW
Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS BEM COMO SERVIÇOS MECÂNICOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 08:30
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: MVCXCGPX-XACXQPXO-MBKHOZB1-NSPYYELW
Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
CNPJ: 13.810.841/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 013/2026. Tipo: Maior Desconto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS BEM COMO SERVIÇOS MECÂNICOS GERAIS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura:
06/11/2026, às 08:30h. Local da Sessão: htps://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040-0001. Luciano Pamponet de Sousa –
Prefeito.
Edição 3.752 | Ano 19
22 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Certificação Digital: MVCXCGPX-XACXQPXO-MBKHOZB1-NSPYYELW
Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
CNPJ: 13.810.841/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Órgão
Prefeitura Municipal de Horizonte/
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS
– PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 794 Página 49 de 75
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.31.4; PARTES: Prefeitura Municipal de
Horizonte/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a proponente FRANCISCO PAULO DE
FREITAS FILHO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o nº 2023.06.06.1, em conformidade com a Lei
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Este Aditivo fundamenta-se
nos termos dos art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal Nº 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATO:
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: Registra-se a prorrogação do prazo
de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, passando a viger a partir de 31 de outubro de
2026 até 31 de outubro de 2027. DISPOSICOES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo; DATA
DO ADITIVO: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA CLÁUDIA
OUTORGA DE CONCESSÃO COMUM PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7
00
FABIANO WORMSBECKER - Agente de Contratação
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 21 de outubro de 2026.
Fabiano Wormsbecker : Pregoeiro
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
COMUNICADO RELEVANTE Nº 003
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – SUP Nº 01-
227034/2025 -CONCORRÊNCIA FUC Nº. 001/2026.
Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO COMUM PARA A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE
PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 197 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2026 informa:
Em cumprimento à medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (em anexo), foi determinada a
imediata SUSPENSÃO da Concorrência Pública FUC nº 001/2026, abrangendo os lotes BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul,
inclusive quanto ao recebimento e à abertura das propostas, julgamento, adjudicação, homologação e celebração dos
respectivos contratos, até ulterior deliberação daquela Corte.
Em razão da referida decisão, ficam SUSPENSOS os atos de prosseguimento do certame, devendo os interessados
acompanhar as publicações e comunicações oficiais relativas ao procedimento.
Na hipótese de reconsideração ou reforma da decisão cautelar, com autorização para o prosseguimento do certame antes
do término do prazo para apresentação de pedidos de esclarecimento e impugnações ao EDITAL, a
br/app/editais;
· Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.
D e m a i s i n f o r m a ç õ e s p o d e m s e r o b t i d a s p e l o t e l e f o n e ( 3 4 ) 3 3 1 8 - 0 9 3 8 e / o u e - m a i l :
[email protected] .
Uberaba/MG, 22 de outubro de 2026.
ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(AUTORIDADE COMPETENTE) Homologação / Adjudicação
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de locação, montagem, desmontagem e operação
de estruturas, equipamentos e veículos para realização de eventos, em atendimento à Secretaria de Governo (SEGOV) e ao
Gabinete da Prefeita (CHEGAB) e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à
plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 22/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual
tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado os menores
valores:
· INTERFLOW COMUNICAÇÕES LTDA.
ITEM 1 – Valor Total R$ 729.600,00 (setecentos
entende público acima identificado, por meio de edital de licitação publicado, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim, no Estado da Bahia
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 09:30
Nº 23/2026
PROCESSO Nº 122/2026
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2026, às 09:30hs
BRANSALES DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.678.428/0001-13, com sede no Município de
Chapecó/SC, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 37, caput e
inciso XXI, da Constituição Federal, bem como nos arts. 5º, 9º e 164 da Lei nº
14.133/2021, e subsidiariamente nos demais preceitos de direito público, apresentar
a presente IMPUGNAÇÃO AO EDITAL pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir
expostos.
I. DA TEMPESTIVIDADE E DO OBJETO DO CERTAME
O entende público acima identificado, por meio de edital de licitação
publicado, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para
aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das Secretarias e
repartições públicas do Município de Itatim, no Estado da Bahia.
Conforme a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação
e contratação para as Administrações Públicas, a impugnação ao edital é um
instrumento fundamental para garantir a legalidade e a conformidade do processo
licitatório.
A presente impugnação é apresentada dentro do prazo legal, visando
apontar e requerer a correção de irregularidades que comprometem a competitividade
e a isonomia do certame.
II. DA EXIGÊNCIA IRREGULAR E RESTRITIVA: PRAZO DE ENTREGA EXÍGUO
O edital
Contratação de Serviços de Apoio e Monitoramento aos Alunos, inclusive aos com Necessidades Especiais no Transporte Escolar, destinados à Secretaria Municipal da Educação
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de
Prorrogação estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES
Secretária Municipal da Saúde
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao
http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4306 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Página: 23
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90003/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE:
Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de Serviços de Apoio e Monitoramento aos Alunos, inclusive
aos com Necessidades Especiais no Transporte Escolar, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do
Decreto Municipal nº 14.464/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a necessidade de melhor análise do processo, resolve pela
REVOGAÇÃO do processo licitatório mencionado, por razões de interesse público. Publicidade realizada
deslocamentos urbanos;
Promover a elaboração de propostas para ampliação da
eficiência dos sistemas de transporte público e privado;
Coordenar programas de melhoria da qualidade dos
serviços de transporte regulamentados pelo Município;
Promover a supervisão das atividades de fiscalização dos
serviços de transporte de passageiros e cargas;
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 936 Osasco, 22 de Outubro de 2026
Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa
Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192
CEP: 06023-901
Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected]
Coordenar o acompanhamento das atividades de
autorização, licenciamento, credenciamento e
regulamentação dos serviços de transporte;
Promover a supervisão das atividades de vistoria dos
veículos vinculados aos sistemas de transporte
regulamentados;
Coordenar o acompanhamento das operações de trânsito e
monitoramento viário realizadas no Município;
Promover a supervisão dos serviços de sinalização viária
horizontal, vertical, semafórica e indicativa;
Coordenar a implementação de projetos viários destinados
à melhoria da segurança e fluidez do trânsito;
Promover a articulação com órgãos estaduais e federais
relacionados ao sistema de trânsito e transportes;
Coordenar ações integradas com órgãos de segurança
pública, defesa civil, planejamento urbano e meio ambiente;
Promover a elaboração de estudos
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01 614 087/0001-50
Email: [email protected]
AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE (18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 (ART. 74, IV e ART. 79, III, Lei
Federal 14.133/2021).
O MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.14.087/0001-
50, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. ADRIANO MARCELO BONILHA, INFORMA aos
interessados que se encontra aberto o edital para CREDENCIAMENTO de empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de peças e acessórios, para a frota de veículos do Município, por meio de Sistema de
Credenciamento por Mercado Fluido, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. O período para o credenciamento será a apartir da
publicação do Edital.
O edital, na íntegra, encontra-se disponibilizado no site do Município de Brejo
Alegre, www.brejoalegre.sp.gov.br, e também de 2ª a 6ª feira, da 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00 horas, na Avenida Pedro de Paula Castilho, nº 295, na cidade de Brejo
Alegre-SP. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo Telefone
(18)3646-8877. E-mail: licitacao@brejo alegre.sp.gov.br.
Brejo Alegre, 22 de outubro de 2026. ADRIANO MARCELO BONILHA. Prefeito Municipal
Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro
procedimentos de alienação e da execução das contratações relacionadas aos
leilões:
I – fiscalizar o cumprimento dos cronogramas, divulgação e publicidade dos editais específicos de cada certame;
II – analisar detalhadamente os relatórios financeiros, mapas de arrematação e
comprovantes de recolhimento das taxas e saldos devidos ao erário;
III – analisar a prestação de contas final apresentada pelo leiloeiro contratado e
emitir manifestação conclusiva quanto à sua regularidade, para subsidiar a homologação do resultado final do leilão e as providências relativas ao encerramento da
contratação.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente até a conclusão dos contratos decorrentes do credenciamento.
Aparecida de Goiânia, 22 de outubro de 2026.
LEANDRO VILELA
Prefeito de Aparecida de Goiânia
________________________________
DECRETO DE PESSOAL Nº 988, DE 22 DE OUTUBRO
DE 2026
O PREFEITO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto na Lei
Complementar nº 203, de 9 de fevereiro de 2023, na Lei Municipal nº 3.728, de 9
de agosto de 2023, no Decreto “N” nº 244, de 12 de abril de 2024, e o contido no
Processo nº 2026.101.363, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de
Mobilidade e Transporte:
I – representantes do Poder Público Municipal:
a) Titular: Éder Fernandes, CPF nº ***.446.391-**;
b) Suplente:
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Diário Eletrônico Município de Crucilândia – MG
Crucilândia, 22 de outubro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 950 Lei No. 1078 de 12/02/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o credenciamento das empresas M V NILLO DE PAULA
ENGENHARIA inscrito no CNPJ: 50.410.432/0001-49; EXATA AVALIAÇÃO BENS E PERÍCIAS LTDA inscrito no CNPJ:
52.344.486/0001-89; SOARES ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERICIAS LTDA inscrito no CNPJ: 57.224.604/0001-
39, referente ao PAL nº 102/2026, Credenciamento n.º 012/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A
RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. e-mail: [email protected]ângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº
97/2026, na modalidade, Pregão Eletrônico n.º 51/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN, CONFORME PLANO DE
TRABALHO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº1491003359/2026, COM FINALIDADE PARA TRANSPORTE DE
ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES
Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, pessoa
jurídica de direito público, através de seu órgão administrativo
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA
MUNICIPAL com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Prazo de credenciamento (inscrição inicial) de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 09/2024 e demais legislação aplicável, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos LOCAL DE
CREDENCIAMENTO: Exclusivamente por meio do sítio eletrônico
da Licitanet (www.licitanet.com.br).
Porto Real do Colégio/AL, 21 de outubro de 2026.
PRISCILA SOUZA MOURA
Agente de Contratação
Publicado por:
Priscila Souza Moura
Código Identificador:96EA50B0
Aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos para motos, veículos, caminhões e máquinas
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE CARLOS MAGNO POULMANN NETO
Valor citado:
R$ 996,44
MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 30/07/2026 a 20/10/2026
Órgão 12/2026 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE
CARLOS MAGNO POULMANN NETO:
Pregão: 108/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos para motos, veículos, caminhões e máquinas.. Prazo de Vigência: 23/12/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos
Empenhos: IGF COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME: nº.13190 (R$ 996,44).
Extrato 1290/2026, de 22/10/2026
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2026 - SEMED - PARCERIA APAE E CMDPcD
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PINHAIS
OBJETO: Promover o desenvolvimento integral das crianças com deficiência atendidas pela APAE Pinhais por meio de atividades pedagógicas e lúdicas estruturadas na área kids da instituição, fortalecendo habilidades
motoras, cognitivas, sociais e emocionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: justifica-se a Dispensa de Chamamento Público para a formalização do Termo de Fomento entre o Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação através de
recursos com Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhais, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais, mantenedora da Escola Rodolfo Bescorovaine – Educação
Infantil, Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial, por conseguinte os alunos atendidos pela instituição das turmas da Educação
Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de linha leve, linha pesada e máquinas e equipamentos agrícolas, bem como serviços de guincho/reboque, destinados a atender à frota do Município de Limoeiro de Anadia/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos de linha leve, linha pesada e máquinas e equipamentos
agrícolas, bem como serviços de guincho/reboque, destinados a
atender à frota do Município de Limoeiro de Anadia/AL.
AVISO: O Município de Limoeiro de Anadia/AL torna público que
realizará Chamamento Público, na forma eletrônica, para o
www.diariomunicipal.com.br/ama 36
Credenciamento nº 03/2026 (Processo nº 0400.009313.2026), na
hipótese de contratação paralela e não excludente, com fundamento no
art. 74, IV, c/c o art. 78, I, e o art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e no
Decreto Municipal nº 98/2024. O objeto está estruturado em 6 (seis)
lotes, com valores de referência previamente fixados pela
Administração, conforme Quadros 2 a 5 do Termo de Referência
(Anexo I do Edital), não havendo fase de disputa. Os pedidos de
credenciamento serão recebidos exclusivamente por meio da
plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/), a partir de 22 de
outubro de 2026, permanecendo o credenciamento
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Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900
Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2130 – E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e
infraestrutura
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº
19169/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art.
75, inciso I, §7° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, serviço de
manutenção em veículo , destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Infraestrutura.
Contratada: Maeno Comercio de Peças e Serviços Ltda,CNPJ: 00.471.855/0001-09 no valor total
de R$ 9002,07 (nove mil e dois reais e sete centavos).
A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que
integram o processo administrativo n°19169/2026.°.
Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio
eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como as demais providências
Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
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Secretaria Municipal de Educação
Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP - Fone:
0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº
19.196/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento
no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada,
aquisição de serviço (Aferição de Tacógrafo) e material (Bobina) do veículo relacionado ao
processo, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação
Contratada: Carina Martins de Almeida - CNPJ 53.921.209/0001-54 no valor total
de R$ 310,00 (Trezentos e Dez Reais).
A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos
documentos que integram o processo administrativo n°19.196/2026.
Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio
eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021,
bem como
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO FIAT ARGO 1.0 FLEX ANO/MODELO 2025, PLACA RRH7J82/SE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS SERGIPE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 1.254,50
setembro de 2026.
RICADO JESUS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Inclusão Assistência Social e Trabalho
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
147 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA DISPENSA Nº010/2026/FMS
Parágrafo Único, do art. 72 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2023
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.010/2026 - FMS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO FIAT ARGO 1.0 FLEX ANO/MODELO
2025, PLACA RRH7J82/SE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO
DIAS SERGIPE. DATA DA RATIFICAÇÃO: 08 de maio de 2026. CONTRATADO:
SAMAM VEICULOS LTDA – CNPJ 05.476.456/0004-99. VALOR: R$1.254,50 (Um
mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 03001 – 2023 – 33903900 e 33903000 - 15001002.
Simão Dias/SE, 24 de setembro de 2026.
CLAUDIANO SOARES DE SANTANA
Secretário Municipal de Saúde
Esta edição encontra-se
AMIL - Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem/ desmontagem/carregamento/descarregamento de beliches com colchões com transporte de ida e volta para o 28º Jogos da Melhor Idade
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
VANIN
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: PMC.2026.00188548-29
Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Objeto: AMIL - Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem/
desmontagem/carregamento/descarregamento de beliches com colchões com
transporte de ida e volta para o 28º Jogos da Melhor Idade.
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro,
inscrito no CNPJ sob nº 51.885.242/0001-40, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, em atendimento ao art. 3º, §2º, do Decreto Municipal nº 22.241/22, torna público para conhecimento de eventuais interessados
a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto
em epígrafe. Após a primeira publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do
Município, os interessados deverão entrar em contato através do e-mail gabriel.
[email protected] ou pelo telefone (19) 3756-4017, solicitando acesso ao Termo de Referência e demais informações, e terão até o dia 26/10/2026
para apresentação de sua proposta, juntamente da documentação de habilitação.
Poderão participar desta Dispensa de Licitação pessoas jurídicas regularmente
estabelecidas no país que
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.