Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital 2 Sexta-feira

Turística de Salto Secretaria de Administração e Governo Digital 2 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2335A DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2335A | Página 2 de 4 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.352/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Administração e Governo Digital, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 72 de 06 de março de 2025, quando na dispensa sem disputa, em que é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante: Ratifico a contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de climatização VRF, com fornecimento de peças, instalado no Paço Municipal, situado na Avenida Tranquilo Gianinni, 861 - Distrito Industrial Santos Dumont,

AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026

Valor citado:

R$ 20.945,00

09/10/2026, às 08:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31199898 e o código CRC 51F134B5. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 31180714/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 07 de outubro de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 131/2026, com os seguintes dados: CONTRATADA: CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 02.954.521/0001-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VALOR: R$ 20.945,00 (vinte mil novecentos e quarenta e cinco reais) Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 08/10/2026, às 14:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 08/10/2026, às 17:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 115 de 172 Nº 3067, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 A autenticidade do documento

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE REPARO NAS UNIDADES ESCOLARES AFETADAS POR DANOS DECORRENTES DE VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, conforme Processo Administra vo nº 11.633/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026) *Omi do do Jornal Ofi cial do Município - Edição nº 1.522 de 30 de setembro de 2026. PORTARIA SMOU Nº 80 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar go 3º, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei nº 3586/2017. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA LOPES, Matrícula Funcional nº 57.825, CPF nº 106.874.427-88, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 167/2026, fi rmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa RM ANDRADE DOS ANJOS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE REPARO NAS UNIDADES ESCOLARES AFETADAS POR DANOS DECORRENTES DE VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, conforme Processo Administra vo nº 11.633/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Itaguaí, 30 de setembro de 2026 (a) Paulo Rodrigo Barros Gomes Subsecretário de Obras Matrícula: 56.367 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026) *Omi do do Jornal Ofi cial do Município - Edição nº 1.522 de 30 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO DECISÃO N° 83/2026 Assunto: AUTORIZAÇÃO Interessado: LUIZ

Contratação direta por dispensa de licitação para execução emergencial de serviços de reparo nas unidades escolares afetadas por danos decorrentes de vendaval ocorrido no dia 29 de julho de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Valor citado:

R$ 688.976,87

ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO PARA VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, por um período de 12 (doze) meses. Art. 2° - Designar o servidor, LUIZ CLAUDIO LEMOS DA SILVA, matrícula n° 55.110, para atestar a execução do contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1° desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições anteriores. (a) Oineguelando Rodrigues Eugenio da Silva Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana Matrícula: 54.952 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ORDEM DE SERVIÇO REFERÊNCIA Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação para execução emergencial de serviços de reparo nas unidades escolares afetadas por danos decorrentes de vendaval ocorrido no dia 29 de julho de 2026. Processo Administra vo (Emergencial) nº: 11.633/2026 Contrato nº: 167/2026 Valor total do Contrato: R$ 688.976,87 (seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Prazo total do Contrato com Adi vo: 03 (três) meses. À RM ANDRADE DOS ANJOS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA Pela presente autorizamos a empresa contratada a iniciar nesta data os serviços objeto do Contrato nº 167/2026, celebrado entre a mesma e o Município de Itaguaí, de acordo com o prazo e cronograma de execução estabelecido. Itaguaí, 30 de setembro de 2026. (a) Paulo

Contratação de empresa especializada para realização do serviço de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, compreendendo 02 (duas) aplicações completas de dedetização

Órgão

Prefeitura Municipal do Salvador

Valor citado:

R$ 48.687.000,00

dispositivos de testes, englobando o fornecimento do projeto executivo, instalações, suporte técnico local e demais insumos necessários para o pleno funcionamento das soluções, para atender as necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, iniciando em 15 de outubro de 2026 e terminando em 14 de outubro de 2027.. AMPARO LEGAL: Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 15/10/2026 a 14/10/2027. VALOR: R$ 48.687.000,00 (quarenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais), DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. Salvador, 09 de outubro de 2026 ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário LICITAÇÕES CASA CIVIL - CC RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa: 05/2026 Processo Nº 191735/2026 Contratante: Casa Civil CNPJ:13.927.801/0027-88 Contratada: DETETEC CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ: 34.323.843/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, compreendendo 02 (duas) aplicações completas de dedetização. Subação: 250100 - Manutenção do Serviços Técnicos e Administrativo - Casa Civil Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: Tesouro Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) Amparo Legal: Lei 14.133/21 Art. 75 incisos II. Salvador, 08 de outubro de 2026. VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO Coordenador Administrativo

DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA EM AMBIENTE SAAS – SIIM/SIAFIC, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, GERENCIAMENTO DE ACESSOS, CAPACITAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS

Órgão

Câmara Municipal de Jundiaí

Valor citado:

R$ 2.952.000,00

solução informatizada em ambiente saas – SIIM/SIAFIC, compreendendo hospedagem, suporte técnico, manutenção, atualizações, gerenciamento de acessos, capacitação e demais serviços associados; Contratante: Câmara Municipal de Jundiaí; Contratada: Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN; Valor total: R$ 2.952.000,00; Modalidade: Dispensa, artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021; Vigência: 180 meses. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026; PROCESSO nº 4.077 – 0/2026; Em 01/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA EM AMBIENTE SAAS – SIIM/SIAFIC, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, GERENCIAMENTO DE ACESSOS, CAPACITAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS. Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN… Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.077 – 0/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026; Em 01/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA EM AMBIENTE SAAS – SIIM/SIAFIC, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, GERENCIAMENTO DE ACESSOS, CAPACITAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS. "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": COMPANHIA DE INFORMÁTICA

Contratação de empresa especializada para implementação, configuração, manutenção e suporte técnico de 02 (duas) Plataformas de Ensino a Distância (EAD), em ambiente web, compreendendo a implantação dos ambientes virtuais de aprendizagem, parametrização do sistema, hospedagem em nuvem, gerenciamento de usuários, atualizações, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, monitoramento e dema

credenciamento o procedimento legal aplicável. Assim, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), CREDENCIO: 69.012.485 RAFAEL SOARES GUERRA CPF: 398.942.378-94 CNPJ: 69.012.485/0001-30 Item 11 – serviços de jardineiro com uso de equipamentos adequados. HOMOLOGO e ADJUDICO a Inexigibilidade nº 035/2026, Chamada Pública 001/2026 SEIMOB segundo o julgamento proferido. Campo Mourão, 05 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 16 16 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3448 Campo Mourão - Sexta-feira - 09/10/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 142/2026 - HOMOLOGADO EM 29/09/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 40936/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 404/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e 66.915.676 Alisson Gustavo Correia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação, configuração, manutenção e suporte técnico de 02 (duas) Plataformas de Ensino a Distância (EAD), em ambiente web, compreendendo a implantação dos ambientes virtuais de aprendizagem, parametrização do sistema, hospedagem em nuvem, gerenciamento de usuários, atualizações, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, monitoramento e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das soluções, destinadas à execução das ações previstas no Projeto “Construindo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, montagem e instalação de 40 (quarenta) conjuntos de molduras completos destinados à Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Contagem/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Fundação de Ensino de Contagem

Fundação de Ensino de Contagem. Art 2° Para Celeridade e eficácia dos trabalhos a serem realizados, a Comissão Especial fica constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I-Gabriel Duarte de Jesus- Matrícula: 1391639-9; II-Maíra Isabel Gonzaga de Abreu Costa- Matrícula: 1391448-8; III-Rafael Caetano Peixoto - Matrícula: 38292-2; IV-Mariana Carneiro Filpi- Matrícula 1391446-7. Art 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 4° Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE RENATA LUCIANE LAUREANE NASCIMENTO PRESIDENTE FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Contagem, 08 de outubro de 2026. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, montagem e instalação de 40 (quarenta) conjuntos de molduras completos destinados à Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Contagem/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da presente contratação correrá em 2026 por conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DA DESPESA FONTE 1.01.1.01.031.0005 2002 33.90.39-17 01500000 SETOR DEMANDANTE: DIRETORIA DE MANUTENÇÃO BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Portaria nº 004/2024. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção hidráulica predial em edificações públicas

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

transporte rodoviário específico para tratamento e destinação final em aterro sanitário próprio ou de terceiros, devidamente licenciado por órgão de controle do estado. Data: 27 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). http://www.montealto.sp.gov.br Monte Alto/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2182 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 251/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-88/2026 - SEI N° 2976/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção hidráulica predial em edificações públicas. Data: 5 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 243/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-82/2026 - SEI Nº 2750/2.026 Objeto: contratação de uma empresa especializada para execução de divisórias em gesso acartonado acústico e divisórias em laminado fenólico melamínico, em prédio destinado aos projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 27 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). As Sessões Públicas serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/ Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected]

outorga de concessão onerosa de serviço público para implantação, operação, manutenção, monitoramento, gestão, fiscalização e exploração do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Votuporanga/SP, denominado Área Azul Digital, nos termos da Lei Municipal nº 7.415 de 15 de abril de 2026, do Decreto Municipal nº 20.422 de 18 de maio de 2026 e demais norm

(Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato re ferente à Concorrênc ia Eletrônica nº 010/2026, Processo nº 232/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual a servidora Alexandra Aparecida dos Santos Silva, CPF nº ***559668** e como Fiscal Contratual a servidora Regina Maria de Oliveira Salustiano, CPF nº ***456848**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 232/2026, cujo objeto é a outorga de concessão onerosa de serviço público para implantação, operação, manutenção, monitoramento, gestão, fiscalização e exploração do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Votuporanga/SP, denominado Área Azul Digital, nos termos da Lei Municipal nº 7.415 de 15 de abril de 2026, do Decreto Municipal nº 20.422 de 18 de maio de 2026 e demais normas aplicáveis de acordo com as especificações do Edital do Processo nº 232/2026, Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/ MG, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, MASSA ASFÁLTICA, COMPACTAÇÃO E SINALIZAÇÃO PROVISÓRIA

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

observadas as exigências de cada certame conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão deliberou por julgar INABILITADA a empresa: CNPJ EMPRESA 11.019.383/0001-66 CENTRAL FISIO MED LTDA A empresa acima relacionada apresentou requerimento de participação no procedimento, contudo, não encaminhou a documentação exigida no ato convocatório. Fica franqueada vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do julgamento, para que, querendo, seja interposto recurso. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (31) 3352-5138. Contagem/MG, 09/10/2026 – Comissão Permanente de Contratação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 TIPO: Maior Desconto OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/ MG, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, MASSA ASFÁLTICA, COMPACTAÇÃO E SINALIZAÇÃO PROVISÓRIA. ÓRGÃO SOLICITANTE: Manutenção da Infraestrutura Urbana. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços serão custeados com recursos provenientes de dotação orçamentária específica, a presente contratação encontra-se prevista no Plano Plurianual (PPA) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no eixo de Manutenção

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA DO DAAE O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagra-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Licitação

Valor citado:

R$ 12.949,49

Art. 75, II, Lei 14133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: materiais necessários para realização de analises de água – itens desertos/fracassados no Pregão Eletrônico nº 020/2026. Ratificação em 28/09/2026 por Leandro Tresoldi – Superintendente. Valor empenhado: R$ 12.949,49. CNPJ contratado: 01.810.063/0001-76 – ZILQUIMICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Rio Claro, 09 de outubro de 2026. LEANDRO TRESOLDI Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 EDITAL Nº 030/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA DO DAAE O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagra-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa TECNO WAVE DO BRASIL – CNPJ: 24.600.193/0001-80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 EDITAL Nº 031/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ALVENARIA DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADA NO DISTRITO

AQUISIÇÃO DE VÁLVULA CONTROLADORA DE NÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOB A RESPONSABILIDADE DA CIS – COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO, para a empresa: ÁGUAS DE SÃO PEDRO SANEAMENTO LTDA - Lote: 1, por ter ofertado o menor preço, atendendo às condições do Edital

FUNDAMENTAL 02 AULAS POR TURMA PERÍODO - MANHÃ EDUCAÇÃO INFANTIL 02 AULAS POR TURMA PERÍODO - TARDE 09 DE OUTUBRO DE 2026 2045 87 Voltar ao índice 09 DE OUTUBRO DE 2026 2045 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ____________________________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, decorrido o prazo recursal, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - N° 34/2026 / Edital - Nº 39/2026, e ADJUDICO devidamente o objeto AQUISIÇÃO DE VÁLVULA CONTROLADORA DE NÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOB A RESPONSABILIDADE DA CIS – COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO, para a empresa: ÁGUAS DE SÃO PEDRO SANEAMENTO LTDA - Lote: 1, por ter ofertado o menor preço, atendendo às condições do Edital. Itu, 08 de outubro de 2026 - Gilmar Souza dos Santos – Diretor Superintendente. COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO Companhia Ituana de Saneamento 09 DE OUTUBRO DE 2026 2045 88 Voltar ao índice 09 DE OUTUBRO DE 2026 2045 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU _____________________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP:

Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2025 FMAS, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. Muribeca-SE, 09 de Outubro de 2026. MARIO CÉSAR DA SILVA CONSERVA Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca sexta-feira, 9 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1566 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA GABINETE DA GESTORA DO FMAS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº 22/2025 do FMAS, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2024 PMM. CONTRATADO: Geovanio Santos Santana Junior, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.592.010/0001-73. ESPÉCIE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2025 FMAS, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. VIGÊNCIA ANTERIOR: 09/10/2025 a 09/10/2026. PRAZO PRORROGADO: doze meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 09/10/2025 a 09/10/2027 (24 meses). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 119/2024 e cláusula sétima do contrato nº 22/2025 FMAS. PARECER JURÍDICO: 132/2026. Muribeca (SE), 09 de outubro de 2026.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da piscina aquecida localizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI), incluindo

suas ausências ou impedimentos.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 7 de outubro de 2026. ANDREA FRANCESCHINI Secretária Municipal de Assistência Social Portaria 213/2026, de 09/10/2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 384/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 346/2023 e nº 977/2026 e na Instrução Normativa CGM nº 66/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2303 - Ordinária Pinhais - Paraná, 09 de Outubro de 2026 https://pinhais.atende.net/cidadao/pagina/ementas-tartpin R E S O L V E : Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, previamente reconhecidos como aptos e constantes do rol de elegibilidade da Administração Municipal definido por meio do Decreto Municipal nº 977/2026, para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 384/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025, Processo Administrativo nº 37.632/2025, firmado com THAYNA DE ALMEIDA LISBOA ME, CNPJ nº 27.383.753/0001-80, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da piscina aquecida localizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI), incluindo

1.1- O objeto do presente termo de aditamento é alterar as clausulas 5ª e 19ª do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças através de adesão a ata de registro de preços 021/2025 do município de São Brás do Suaçui

Órgão

Secretaria Municipal de

medicamentos injetáveis, material médico hospitalar laboratorial e saneantes e dietas parentais). Através de adesão a ata de registro de preço n° 08/2025 processo licitatório n° 27/2025 pregão eletrônico n° 16/2025 do consórcio integrado Multifinalitário Jequitinhonha. VALOR OU PRAZO: O presente instrumento terá vigência até 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº92/2025, EMPRESA RODAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ 08.009.135/0001-20. FUNDAMENTOS: PA 208/2025. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO 042/2025. OBJETO: 1.1- O objeto do presente termo de aditamento é alterar as clausulas 5ª e 19ª do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças através de adesão a ata de registro de preços 021/2025 do município de São Brás do Suaçui. VALOR OU PRAZO: O presente termo de aditamento tem validade de 4 (quatro) meses, a contar de 08 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023, EMPRESA UNIVERSO FIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 43.956.703/0001-09. FUNDAMENTOS: A presente Contratação decorre do Pregão Eletrônico Nº 031/2023 Processo Administrativo de Nº179/2023. OBJETO: O objeto do Presente Termo de Aditivo é o acréscimo ate 25% de 1 (um) ponto de internet na Secretaria Municipal de

PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços n° 003/2025, pelo prazo de 12 meses, referente a contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para execução, por demanda, de serviços de infraestrutura de redes lógica (cabo UTP e cabo óptico) e rede elétrica, compreendendo instalação e manutenção com fornecimento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT

GCM, em 08 de outubro de 2026. MARCELO OLIVEIRA SILVA Inspetor-Geral DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 09 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.36818 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT PORTARIA SEMIT N.º 144/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Salvador. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA SEMIT N.º 143/2026, Publiacado no DOM 9.366 de 07/10/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 08 de setembro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMIT Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº.: 003/2025 PROCESSO Nº: 165395/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT CNPJ Nº: 13.927.801/0035-98 CONTRATADO: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ Nº: 34.203.752/0001-71 OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços n° 003/2025, pelo prazo de 12 meses, referente a contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para execução, por demanda, de serviços de infraestrutura de redes lógica (cabo UTP e cabo óptico) e rede elétrica, compreendendo instalação e manutenção com fornecimento de configuração, materiais, mão de obra, componentes e

Valor citado:

R$ 19.445,82

Municipal de Educação; IV – Escolas da Rede Municipal de Ensino. Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais e de interesse público que não possam sofrer interrupção, os quais funcionarão de acordo com escala a ser estabelecida pela respectiva Secretaria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macaubal – SP, 09 de outubro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA - Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 23/2026 PROCESSO N°: 57/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2026, destinado à Aquisição de itens destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Macaubal/SP, compreendendo, ainda, a prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos enfeites decorativos e da iluminação natalina, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 1 – HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA CNPJ: 47.782.287/0001-12 – Londrina/PR Valor total: R$ 19.445,82 (Dezenove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Macaubal/SP, 09 de outubro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito Municipal 2026-10-09T15:57:20-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sexta-feira 9 de Outubro de 2026 21 - Ano XIV - Nº 5958 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJFDODQXQUQZMTBFNTKXQU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 TERMO DE REFERÊNCIA ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO E PLANEJAMENTO 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO: 1.1 –Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim-BA, em decorrência ao Pregão Eletrônico n° 019-2026, declarado fracassado. 1.2 - A descrição da solução como um todo encontra-se em Estudo Técnico Preliminar. 2. FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: 2.1 – Fundamentação: Lei 14.133/2021. 2.2 – Justificativa da contratação: A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos, especialmente nas áreas de infraestrutura, manutenção, serviços urbanos, agricultura, entre outras atividades essenciais. Ressalta-se que muitos dos equipamentos atualmente disponíveis encontram-se desgastados pelo uso contínuo ou já não atendem adequadamente às demandas existentes, comprometendo a execução das atividades e a produtividade

de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos, Coordenador(a), em 08/10/2026, às 15:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 08/10/2026, às 17:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31190112 e o código CRC A26071F3. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA, SEI Nº 31188265/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 UASG: 926377 - 48/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO PARA EQUIPAMENTO ANALISADOR DE ENERGIA, o qual resultou DESERTO, devido aos motivos registrados na Ata de Julgamento (SEI nº 31187917). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. 137 de 172 Nº 3067, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 http://www.aguasdejoinville.com.br/ http://www.gov.br/compras Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst