Avisos de licitação nos diários municipais

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 139/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME - Item(ns): 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Marca: PROPRIA - R$ 99,00/M2 FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde EDITAL DE CONHECIMENTO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Assunto: Extinção Unilateral do Contrato nº 035/2024 -

Órgão

Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

Valor citado:

R$ 99,00

27/10/2026 15:24:42. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 27/10/2026 16:24:42. Fornecedor: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME em 24/09/2026 14:54:02. Situação: DEFERIDO RECURSOS Fornecedor: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME em 28/09/2026 15:56:14. Situação: DEFERIDO Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 139/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME - Item(ns): 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Marca: PROPRIA - R$ 99,00/M2 FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde EDITAL DE CONHECIMENTO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Assunto: Extinção Unilateral do Contrato nº 035/2024 - Processo SEI PMJ.0015086/2022 - Pregão Eletrônico nº 293/2023 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversos ambulatórios e demais serviços, contemplando o fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão de obra especializada, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI, Diretora do Departamento de Contratações, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta nos autos, FAZ SABER que não foi possível o contato com

Execução de serviços de sessões de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutricionista, Fisioterapias, Assistência médica em Pediatria e enfermagem, para atendimento de pacientes amparados por Ordem Judicial, a cargo da Secretaria de Saúde

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 733.070,52

de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 255/2025 Processo Administrativo nº 7499/2024 – Apensado 4488/2026. Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Med Soluções e Serviços Ltda Objeto – Execução de serviços de sessões de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutricionista, Fisioterapias, Assistência médica em Pediatria e enfermagem, para atendimento de pacientes amparados por Ordem Judicial, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente – Pregão Eletrônico nº 15/2025 Valor Original: R$ 699.997,48 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) 1º TA (reajuste IPCA 4,724910%) – R$ 33.073,04 (trinta e três mil e setenta e três reais e quatro centavos) Valor Total 1º TA – R$ 733.070,52 (setecentos e trinta e três mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05 (cinco) de novembro de 2026 Lote Item Tipo Descrição Qtd (Sessões) Valor Unit. S/ Reajuste R$ Valor Total S/ Reajuste R$ Valor Unit. C/ Reajuste R$ Valor Total C/ Reajuste R$ Lote Item Tipo Descrição Qtd (Sessões) Valor Unit. S/ Reajuste R$ Valor Total S/ Reajuste R$ Valor Unit. C/ Reajuste R$ Valor Total

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO À PREFEITURA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso

DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 E-mail: [email protected] EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.1/2026, RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE E A EMPRESA DOCTOR CAR SERGIPE LTDA, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20.1/2026, renovação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025. TERMO DE RENOVAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, representado pelo Prefeito Municipal ROBSON MARTINS DE LIMA. DETENTORA: DOCTOR CAR SERGIPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.995.510/0001-78. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO À PREFEITURA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. PERCENTUAIS DE DESCONTO REGISTRADOS: LOTE 1 – VEÍCULOS LEVES: 10,50% (dez inteiros e cinquenta centésimos por cento); LOTE 2 – VEÍCULOS MÉDIOS: 10,33% (dez inteiros e trinta

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP

SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1586 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 - Extraordinária Nº de páginas: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1586 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 130/2026 No dia 30 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.607.258/0001-77, com sede à AV ALMIRANTE BARROSO n° S/N CEP 49780-000 – Muribeca-SE neste ato legalmente representado por LYVIA INNGREDY CONSERVA GOUVEIA LEITE, portador do CPF n° 024.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA  CNPJ: 52.386.933/0001-62 Representante: SILVIO KOHLER Telefone: (47) 3057-3922 Email: [email protected] Endereço: R JOSE AUGUSTO MABA, 295 - FORTALEZA, Blumenau - SC - 89056-080

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em 03 de novembro de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 4216 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 06 No dia 22 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.389.851/0001-94, com sede à AV LIBERDADE n° S/N CEP 49600-000 – Nossa Senhora das Dores-SE neste ato legalmente representado por IZIDERIO WIVERSON DE JESUS SOUZA, portador do CPF n° 044.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA  CNPJ: 38.201.387/0001-17 Representante: VILMA SANTOS LEITE Telefone: (79) 9921-8131 Email: [email protected] Endereço: R A5, 194 - CONJUNTO M. FREIRE I, Nossa

registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos destinados à Farmácia Básica, para distribuição gratuita na rede de saúde do Município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 229.432,80

TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 15 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2026-SRP – FMS O Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento de todos o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2026- SRP – FMS, temdo como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos destinados à Farmácia Básica, para distribuição gratuita na rede de saúde do Município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Sagrando-se vencedoras as empresas: ALL SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - 53.942.344/0001-86, com o valor R$ 229.432,80, OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 48.368.182/0001-84, com o valor R$ 2.941,00, NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.772.843/0001-28, com o valor R$ 95.200,00, SANFARMA COMERCIO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS E INSTITUCIONAIS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

de Novembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal CAIO PRESOTTO Secretário de Governo ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS E INSTITUCIONAIS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia 05/11/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 19/11/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 19/11/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 267.981, 71. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2026 estará disponível a partir das 09h30 do dia 05/11/2026 através dos seguintes acessos: · Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; · Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; · Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones:

prorrogação da vigência do Contrato n. 24, de 4 de fevereiro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e

Valor citado:

R$ 78.996,95

demais disposições aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 117/2025, realizado no Processo Administrativo (SEI) n. 041858/2025-91, sob o Registro Cadastral n. 208043. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato n. 24, de 4 de fevereiro de 2026. PRAZO: A vigência do Contrato n. 24/2026, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 5/2/2027 a 4/2/2028. VALOR GLOBAL: O valor global financeiro para atendimento do período permanecerá em R$ 78.996,95 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 01 - Recursos do Tesouro; Dotação Orçamentária: 1.500.100.200.10.122.0022.4001; Elemento de Despesa: 33909102 - Sentenças Judiciais - Serviços de Saúde. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 24/2026, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Debora Silverio Langowski. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTES: Município de Campo Grande - MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Hope Home Care Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021 e, nas demais disposições aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 120/2025, realizado no Processo Administrativo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 72AA78D21DF83130A98770FEA44A01E7F2526E98 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107137 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao dispost

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE

Valor citado:

R$ 118.998,32

sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023329/2026-96 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 72AA78D21DF83130A98770FEA44A01E7F2526E98 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107137 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto à licitante habilitada e vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: GRUPO LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL 001 GRUPO HTS S.A R$ 118.998,32 Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https:// compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026788/2026-21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CÓDIGO DE REGISTRO

aquisição de 15 (quinze) tapetes capachos personalizados, antiderrapantes e de alta resistência, destinados às Unidades Básicas de Saúde e demais setores da Atenção Primária à Saúde do Município de Inocência/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, foi DECLARADO DESERTO EM SEU LOTE ÚNICO (LOTE 01), em razão da ausência de apresentação de propostas por empresas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3378 terça-feira

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3378 terça-feira, 03 de novembro de 2026 Página 8 de 19 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNICA - MS PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – MS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 138/2026, realizado em 03 de novembro de 2026, às 09h00 (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licitar Digital, cujo objeto é a aquisição de 15 (quinze) tapetes capachos personalizados, antiderrapantes e de alta resistência, destinados às Unidades Básicas de Saúde e demais setores da Atenção Primária à Saúde do Município de Inocência/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, foi DECLARADO DESERTO EM SEU LOTE ÚNICO (LOTE 01), em razão da ausência de apresentação de propostas por empresas interessadas. O resultado encontra-se registrado na Ata da Sessão Pública, disponibilizada

Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde)

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE E KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA

Valor citado:

R$ 26.960,00

-  0800 100 2609 - 79130-970 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026 CELEBRADO EM 29/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE E KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde). VALOR: R$ 26.960,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. LICITAÇÃO: Processo Administrativo n° 085/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER, Secretária Municipal de Saúde pelo contratante, LUCIMARA MARTINS DE SOUZA, pela contratada. FISCAL DO CONTRATO: Mateus Augusto Ferreira Nantes (fiscal titular) e Wesly de Souza Targino (fiscal suplente) Rio Brilhante/MS, 03 de novembro de 2026. Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671A Página 8 de 10 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO

consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA DE ASFALTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE C.B.U.Q. – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; COMUNICO que, após a análise das razões recursais apresentadas, o Recurso Administrativo interposto pela empresa CM HOSPITALAR S.A

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3981 | Página 5 de 15 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESPOSTA ao JULGAMENTO do RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 12585/2026 RECURSO: CM HOSPITALAR S.A CONTRARRAZÃO: NÃO HOUVE. Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CM HOSPITALAR S.A., doravante denominada RECORRENTE, por meio da plataforma BLL Compras, e posteriormente protocolado no Processo Administrativo nº 12585/2026 (Flowdocs), referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Licitatório nº 12815/2024, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA DE ASFALTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE C.B.U.Q. – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; COMUNICO que, após a análise das razões recursais apresentadas, o Recurso Administrativo interposto pela empresa CM HOSPITALAR S.A. foi INDEFERIDO, nos termos da decisão de julgamento proferida nos autos em razão de erro na descrição do objeto que prejudicou a análise do mérito. Em virtude do erro insanável detalhado no julgamento recursal, INFORMO QUE O ITEM 62 ENCONTRA-SE ANULADO, dando prosseguimento regular aos demais

Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 488.650,00

29 de outubro de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Levi Med Distribuidora LTDA, CNPJ: 57.692.992/0001-82. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 31/2025. Pregão nº 03/2025-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Full Med Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA, CNPJ: 40.649.293/0001-57. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio e

Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 488.650,00

29 de outubro de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Levi Med Distribuidora LTDA, CNPJ: 57.692.992/0001-82. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 31/2025. Pregão nº 03/2025-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Full Med Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA, CNPJ: 40.649.293/0001-57. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio e

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 1192 Página 1 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1222/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 121/2026, Processo 9859/2026, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoções de pacientes em ambulância móvel completa (com médico, enfermeiro e condutor) para remoções intermunicipais, e serviços de remoções de pacientes em ambulância tipo b (com técnico de enfermagem e condutor. Nova data da licitação: 18/11/2026 às 9h00min, Pregão Eletrônico 141/2026, Processo 10461/2026, referente à eventual aquisição e instalação de grupos semafóricos. Nova data da licitação: 17/11/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 03 de novembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIAS 3.548 A 3.556 PORTARIA Nº 3.548/2026 DISPENSAR O EXERCÍCIO

Valor citado:

R$ 12.348,00

CEP 87.301-140, representado por AIRTON ANTONIO AGNOLIN (CPF nº 676.205.159-68), no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Campo Mourão, 3 de novembro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2026 Com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 66, inciso II, e art. 152 do Decreto Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 512/2026, processo digital nº 52098/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS DE METOCLOPRAMIDA 10 MG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO/PR, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES DE FORNECIMENTO REGISTRADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME DFD Nº 020/2026, conforme especificado na Requisição de Compras nº 734/2026, através da pessoa jurídica de direito privado SANTINI MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 58.676.108/0001-89), com sede na Rua Amazonas, nº 44, Pinheirão, em Francisco Beltrão/PR, CEP 85603-190, representada por PAULO SERGIO SANTINI (CPF nº 641.418.889-15), no valor total de R$ 12.348,00 (doze mil, trezentos e quarenta e oito reais). Campo Mourão, 3 de novembro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 185/2026 Com base no art. 74 “caput” e inc. I da Lei 14.133/2021, c/c art. 152, art. 154 inc. II “a”, “b” e “c” do Decreto Municipal

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº

Valor citado:

R$ 352.004,00

de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte, 3 de novembro de 2026. ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 800 Página 18 de 21 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.11.1- PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.30.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA VALOR TOTAL: R$ 352.004,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE), E JOSE RUFINO DA SILVA NETO (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO

“AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo I do Edital”, conforme indicado no quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO VALOR CONTRATADO 2026.05.11.1 SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 338.812,50 PROHOSPITAL COMERCIO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e

Valor citado:

R$ 352.004,00

Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME GESTOR: ROSEANE FAÇANHA ROCHA MATRÍCULA Nº: 134536-2 Art. 2º Designar o servidor para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME FISCAL DE CONTRATO/ADMINISTRATIVO: RAIMUNDO OSMAR LIMA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº: 122657-6 Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é oriundo do Pregão Eletrônico nº 2026.05.11.1, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo I do Edital”, conforme indicado no quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO VALOR CONTRATADO 2026.05.11.1 SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 338.812,50 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA R$ 352.004,00 GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA R$ 95.040,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 800 Página 17 de 21 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica

Valor citado:

R$ 525.000,00

GABINETE DA PRESIDENTE, ao 03º dia do mês de Novembro de 2026. MARCIA TINOCO SILVA Presidente do AparecidaPrev EXTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026-SRP O Secretário Municipal de Administração, e o Secretário Municipal de Saúde, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 106/2026-SRP, processo: 2026.209.224, registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de dispositivos de infusão (equipo, seringa e agulha anestésica) e acesso venoso (cateter central, escalpe, abocath), para atender as demandas da rede de atenção à saúde do município. Homologam o presente procedimento licitatório as empresas vencedoras: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 27.130.979/0001-79, sobre o item de n°: 02, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 28.387.424/0001-70, sobre os itens de n°s: 03 e 04, no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal de Saúde _________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.209.224 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 63.000,00

eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 44.010.437/0001-81 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5º, inciso II c/c artigo 8º do Decreto nº 966/2022 e no item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90029/2024. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Goiânia, datado e assinado eletronicamente Documento assinado eletronicamente por Luiz Gaspar Machado Pellizzer, Secretário Municipal de Saúde, em 29/10/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11942792 e o código CRC D0837DF0. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.29.000041262-1 SEI Nº 11942792v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO CONTRATO Nº 1927/2026 PROCESSO nº: