Avisos de licitação nos diários municipais

ser contratado

participação às micro e pequenas empresas. Desta forma, no caso concreto, o tratamento diferenciado (participação exclusiva) e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não se mostra vantajoso para a administração pública, representando potencial prejuízo ao conjunto do objeto a ser contratado. IV – DESCRIÇÃO E CRITÉRIO DE SELEÇÃO O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos para impressoras a laser, todos dotados de chip eletrônico de contagem compatível com os modelos de equipamento em uso nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especificações a seguir. O fornecedor será selecionado por meio de processo de licitação, modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento menor preço por ITEM. As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos comuns e a qualificação técnica e econômico-financeira serão especificadas neste termo de referência. Os itens 01 e 02 destinam-se às impressoras Pantum BP5100DW e compreendem, respectivamente, o chip para fotocondutor drum (referência DI-5120, rendimento de 30.000 páginas) e o chip para toner (referência TI-5120X, rendimento de 30.000 páginas), ambos na cor preta. Esses chips são os componentes eletrônicos responsáveis pelo controle de contagem de páginas do equipamento e sua substituição é a única forma tecnicamente possível de restabelecer o funcionamento das impressoras

da emenda parlamentar de custeio da atenção primária à saúde nº 36000659637202500, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 00:00

Jaguaquara/BA, Bahia, pelo Telefax (73) 3534-9550 ou pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro responsável: Elzivan de Azevedo Pereira Pregoeiro Oficial Decreto nº 099/2026 Edição 2.992 | Ano 5 26 de agosto de 2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICONº 039/2026 Certificação Digital: GF6PPWUM-IM8CHMSL-SHMRECRF-NAWTTBKL Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026/SRP PREÂMBULO Município de Jaguaquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 099/2026, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço e modo de disputa aberto e fechado, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para Aquisição de Chips, Cilindros e Tonners com chip, destinados às impressoras das Unidades Básicas de Saúde, visando manter em pleno funcionamento o prontuário eletrônico, contemplando o objeto da emenda parlamentar de custeio da atenção primária à saúde nº 36000659637202500, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Início Sessão Eletrônica: 09/09/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 360/2026

Plurianual 2026-2029, Lei nº 9.920/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 ASSINATURA: RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde Salvador, 19 de Agosto de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 360/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 099/2026 PROCESSO: 135757/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 360/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200001298 CLORETO SODIO SOLUÇAO INJETAVEL 20% 10ML MARCA/FABRICANTE: SAMTEC AP 0,51 Salvador, 20 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 358/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 051/2026 PROCESSO: 113412/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 358/2026 CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCETA PARA PUNÇÃO CAPILAR TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 350/2026

data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE GISELI BASSANI DOS SANTOS PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200002911 METRONIDAZOL 250MG MARCA/ FABRICANTE: PRATI DONADUZZI CP 0,16 02 200002960 NITRATO DE MICONAZOL CREME VAGINAL 2% 80G MARCA/ FABRICANTE: PRATI DONADUZZI TB 8,01 Salvador, 10 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 350/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 001/2026 PROCESSO: 179992/2025SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCETA PARA PUNÇÃO CAPILAR TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 350/2026 CONTRATADA: PURAH MEDICAL & CO LTDA CNPJ: 28.345.933/0001-30 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE LUIZ FREDERICO FEITOSA OLIVEIRA PURAH MEDICAL & CO LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200026588 LANCETA PUNÇAO CAPILAR 28 G MARCA/FABRICANTE: VENPER UND 0,10 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCETA PARA PUNÇÃO CAPILAR TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 351/2026

Órgão

Secretaria Municipal da Educação - SMED CÉSAR AUGUSTO DIAS DOS SANTOS Comdados

de 2026. ASSINAM: ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED CÉSAR AUGUSTO DIAS DOS SANTOS Comdados Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 351/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 001/2026 PROCESSO: 179992/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCETA PARA PUNÇÃO CAPILAR TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 351/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200026588 LANCETA PUNÇAO CAPILAR 28 G MARCA/FABRICANTE: MEDLEVENSON UND 0,11 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 331/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 058/2026 PROCESSO: 183106/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 331/2026 CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar

Órgão

Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 -

Valor citado:

R$ 132.778,60

de materiais da linha branca, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo emepígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: O presente contrato, entrará em vigor a partir da data de sua publicação e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 132.778,60 (cento e trinta e dois mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 042/2026, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2026.101.406. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 - Nº 29227 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 26 de Agosto de 2026, Quarta - Feira AVISOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO Nº 002/2026 – APPREV O Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia – APARECIDAPREV, por meio de sua Presidente, no

Órgão

Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 -

Valor citado:

R$ 18.336,00

PARA SUPORTE E MONITORAMENTO E DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: Este instrumento contratual, entrará em vigor a partir da publicação e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 18.336,00 (dezoito mil e trezentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 052/2026 - SRP - REP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2026.108.141. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 - Nº 29226 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 26 de Agosto de 2026, Quarta - Feira EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.341/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.108.141 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO

Valor citado:

R$ 32.625,00

MATERNIDADE E O SAMU QUE COMPÕEM A REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: Este instrumento contratual entrará em vigor a partir da publicação e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro, sendo vedada a sua prorrogação. VALOR TOTAL: R$ 32.625,00 (trinta e dois mil e seiscentos e vinte cinco reais). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - SRP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2026.009.847. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Fundo Municipal De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.340/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.108.141 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001- 24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, CEP 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL

prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 427/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2026 a 30/09/2027, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 49.115/2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE

Valor citado:

R$ 63.866,40

2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: YFLZTMFZ-9JW2HOVA-ATS27Z6F-B2U9RQX1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 427/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024. CONTRATADO LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A - inscrita no CNPJ sob o nº 17.159.229/0001-76 - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 427/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2026 a 30/09/2027, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 49.115/2026. O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 63.866,40. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 25/08/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. Edição 4.992 | Ano 16 26 de agosto de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: YFLZTMFZ-9JW2HOVA-ATS27Z6F-B2U9RQX1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 361/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024. CONTRATADO IP AMERICA TELECOM LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 08.149.812/0001- 05 - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 361/2024 por mais 12 (doze) meses e reajuste de 4,64% no valor com base no índice IPCA, conforme cláusula 4.10.2 do

objeto do presente contrato é a aquisição de uma retroescavadeira com braço extensível

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 424.000,00

PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 10 (dez) dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho CONTRATADA: GTMED Produtos Hospitalares Ltda CNPJ n.º: 39.707.683/0001-57 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2026 PROCESSO SEI: 19.008.126159/2026-59 CONTRATO Nº SMGP-0110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PGE/SMGP-47/2026 CONTRATADA: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA REPRESENTANTE: Jefferson da Silva Recus CNPJ: 11.938.604/0001-08 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados do primeiro dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de uma retroescavadeira com braço extensível. PROCESSO SEI Nº: 19.008.125911/2026-44 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIOS RELATÓRIO DA LICITAÇÃO – PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-52/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.058676/2026-98 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. 1.2. Aprovação do Edital: Despacho Terminativo n.º 2929/2025

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)

Valor citado:

R$ 9.450,00

JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0305/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-113/2026 MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP-57/2026 CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA REPRESENTANTE: José Paulo Gesser CNPJ: 09.944.371/0005-20 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). PROCESSO SEI Nº: 19.008.129088/2026-46 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0447/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0080/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0117/2025 DETENTORA DA ATA: S H MACIEL LOPES LTDA REPRESENTANTE: Ana Karina de Oliveira Teixeira CNPJ: 05.944.156/0001-44 OBJETO DA ATA: Registro de preços para o fornecimento de urnas funerárias, cinerárias e folha de zinco para o revestimento de urnas funerárias. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, contado a partir de 09/09/2026, passando a vencer em 08/09/2027, conforme artigo 84, da Lei 14.133/2021 e artigo 123, do Decreto Municipal n. 1.462/2022. Ficam restabelecidos os quantitativos originalmente registrados, conforme tabela abaixo: Lote Item Cod. Produto

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante o sistema registro de preços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Craíbas/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 08100002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.024/2026 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante o sistema registro de preços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Craíbas/AL. Data de realização: 09 de setembro de 2026 às 10h00min (horário Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Craíbas/AL, 25 de agosto de 2026. TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 13 Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador:6424055E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026 Processo nº: 05040006/2026 Credenciamento nº: 04/2026 Contrato de nº 58/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Craíbas/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.549/0001-99. Contratada: G L ALMEIDA BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 56.383.918/0001-11 Objeto: Credenciamento de empresas

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, compreendendo ambulâncias, minivans e veículos do tipo hatch, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21 de julho de 2026

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 09:30

Estadual e Municipal, bem como, outros documentos que a Comissão ache necessários. Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Colônia Leopoldina/AL, em 21 de julho de 2026. ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Prefeito de Colônia Leopoldina Publicado, registrado e arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21 de julho de 2026. PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador:BF30A249 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA -AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, compreendendo ambulâncias, minivans e veículos do tipo hatch, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www

Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de passeio e utilitários destinados às Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Angical/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 09:00

Edição 1.443 | Ano 2026 26 de agosto de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: DVI4CIGS-AGWOKK54-EGQGG6GS-8KXBPPLO Versão eletrônica disponível em: http://angical.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL CNPJ: 13.654.421/0001-88 Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01 – Centro – Angical- Bahia – CEP: 47.960-000 Fone: 0800 727 7562 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2026 Processo Administrativo nº 373/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de passeio e utilitários destinados às Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Angical/BA. Tipo: MENOR PREÇO. Data de Início de Recebimento de Proposta: 26/08/2026 às 09h (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 10/09/2026 às 08 h (horário de Brasília). Data da Sessão: 10/09/2026 as 09h (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Angical/BA, 25 de agosto de 2026. MÔNICA

DESTE CONTRATO A PARTIR DE CONCURSO PÚBLICO, CESSANDO, A PARTIR DE ENTÃO, A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Valor citado:

R$ 216.000,00

Sessão

Sessão em 16/09/2026, 08:10

INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA FORMALIDADE, QUANDO OCORRER O EFETIVO INÍCIO DO EXERCÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO E EMPOSSADO PARA O CARGO CORRESPONDENTE ÀS ATIVIDADES OBJETO DESTE CONTRATO A PARTIR DE CONCURSO PÚBLICO, CESSANDO, A PARTIR DE ENTÃO, A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A PRORROGAÇÃO SERÁ FEITA NAS CONDIÇÕES DO CONTRATO E NÃO SERÁ APLICADO O REAJUSTE, PORTANTO O VALOR UNITÁRIO PERMANECERÁ O PRATICADO ATUALMENTE, VALOR POR HORA SERÁ DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS NO CONTRATO N.º 54/25. ITOBI, 25 DE AGOSTO DE 2026. JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS SOLICITADOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PACIENTES QUE JUSTIFICAM O USO DOS MESMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO REC. PROPOSTA: 27/08/2026 00:00 FIM REC. PROPOSTA: 16/09/2026 - 08:00 INÍCIO DISPUTA: 16/09/2026 - 08:10 INFORMAÇÕES: [email protected] SCPI 9.0- TRANSPARÊNCIA E PLATAFORMA WWW.BLL.ORG.BR - TELEFONES: 19 3647-6000 RAMAL 6008. mailto:[email protected]://www.bll.org.br http://www.bll.org.br Q uarta-feira, 26 de Agosto

“Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (básicos, controlados, injetáveis e de uso contínuo) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, no Diário Oficial do Município de Mira Estrela – SP, Edição Nº 1206, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Página 10

Cláusula Quinta do Contrato nº 02/2026. Mira Estrela/SP, 26 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Edição Nº 1207, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 - Página 4 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - VANESSA VIANA Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 RETIFICAÇÃO Na data de 25 de agosto de 2026, foi publicado – AVISO DE LICITAÇÃO – referente ao PREGÃO ELETRÔNICO: 26/2026, cujo objeto é “Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (básicos, controlados, injetáveis e de uso contínuo) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, no Diário Oficial do Município de Mira Estrela – SP, Edição Nº 1206, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Página 10. O objeto da presente retificação é em relação ao texto do objeto disposto no – AVISO DE LICITAÇÃO –, o qual equivocadamente consta objeto de outro processo administrativo desta municipalidade. E, também, em relação à falta do tópico relacionado ao Decreto Municipal de Regionalização e, assim, incluindo mais um anexo ao fim do edital. Segue abaixo a correção. OBJETO EQUIVOCADO PUBLICADO: “Contratação de empresa especializada para atender à demanda de COLETA DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS para o município de MIRA ESTRELA/SP, com qualidade e agilidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA CREDENCIAMENTO

Edição 4.743 | Ano 10 26 de agosto de 2026 EXTRATO 1ª EXTRATO ATA DE CREDENCIMENTO Nº 006-2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 035-2026 Certificação Digital: 2RVTQXXP-L0THMEGL-ZHLQBXHM-8HNDEXTG Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - FLS. 1/1 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – 1ª ATA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000428/2026 O Município de Itamaraju - Bahia, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Credenciamento para futura contratação visando à prestação de serviços destinados ao atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes neurodivergentes, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju/BA. Segue a relação de credenciados abaixo listado: N.º EMPRESA HABILITADA CNPJ / CPF 01 FLAVIA SILVA TIGRE LIMITADA 53.603.314/0001-45 ITAMARAJU/BAHIA, 26 DE AGOSTO DE 2026. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Edição 4.743 | Ano 10 26 de agosto de 2026 1ª EXTRATOATADE CREDENCIMENTONº 006-2026 Certificação Digital: 2RVTQXXP-L0THMEGL-ZHLQBXHM-8HNDEXTG Versão eletrônica disponível em:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO, GESTÃO E REPOSIÇÃO DE ENXOVAL, COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, SECAGEM, PASSADORIA, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DO ENXOVAL HOSPITALAR, COM RASTREABILIDADE POR TECNOLOGIA RFID (IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA) OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, PARA O INSTITUTO CURITIBA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA

Valor citado:

R$ 85.440,00

DATA / HORÁRIO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 26/08/2026 – a partir das 10h (horário oficial de Brasília). DATA / HORÁRIO PARA ENVIO DE LANCES: 14/09/2026 – a partir das 10h05 (horário oficial de Brasília). AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. INFORMAÇÕES CONTATAR PELOS FONES: (041) 3330-6070, 3330-6033 ou 3330-6167. Instituto Curitiba de Saúde, 24 de agosto de 2026. Mauro Martins Tosta : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2026 - ICS PROCESSO: 01-150755/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO, GESTÃO E REPOSIÇÃO DE ENXOVAL, COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, SECAGEM, PASSADORIA, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DO ENXOVAL HOSPITALAR, COM RASTREABILIDADE POR TECNOLOGIA RFID (IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA) OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, PARA O INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE (ICS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR LOTE. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta

Órgão

0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das

Valor citado:

R$ 24.198,28

aproximado de 20,33 % (vinte virgula trinta e três por cento), que corresponde ao montante de R$ 24.198,28 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 036-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ: N° 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB O Nº 11.481.390/0001-85 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ SOB