Avisos de licitação nos diários municipais

abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais (itens fracassados do PE 44/2025)

Valor citado:

R$ 6.938,19

Município Edição Nº 1043 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 26 de Outubro de 2026 1 / 4 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ata Ata de Registro de Preço EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 82 da Lei Federal n° 14.133 de 2021 e do Decreto Municipal n° 48/2023, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais (itens fracassados do PE 44/2025). Protocolo nº 311/2026. Ata Fornecedor Valor Total (R$) 60/2026 RLUX ILUMINACAO LTDA R$ 6.938,19 61/2026 DRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R$ 1.147,94 62/2026 60.699.174 ALANA GABRIELLI SANTOS ARAUJO R$ 646,80 63/2026 D33D COMERCIO LTDA R$ 1.070,40 64/2026 KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-EPP R$ 2.287,61 65/2026 INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA R$ 1.952,96 66/2026 SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA R$ 1.594,00 67/2026 GRN CONECTIVIDADE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 43.580,00

Catete/SE, 26 de outubro de 2026. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro/Agente de contratação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete segunda-feira, 26 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1249 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2026 – PMRC O Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento de todos o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2026 – PMRC, tendo como Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de asfalto frio ensacado, acondicionado em sacos de 25 kg, destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias públicas do Município de Rosário do Catete/SE, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. As especificações, quantidades e condições constam do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital. Sagrando-se vencedora as empresas, LIDER ASFALTO RAPIDO LTDA R$ 43.580,00- 36.646.042/0001-41, como o valor R$ 43.580,00. Perfazendo assim o valor Global da Licitação, R$ 43.580,00. Rosário

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte em aduelas de concreto armado, com seção interna de 3,00mx3,00m, dimensionada para o Trem-Tipo 45, sobre o Córrego Água do Padre, localizado na Estrada Velha Sarutaiá–Fartura, no Município de Sarutaiá/SP

Valor citado:

R$ 552.601,91

Sarutaiá/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição nº 936 - Número de Páginas 1 Paço Municipal: Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP - 18840-097 - (14) 3333 2011 RODRIGO DULICIA FULONI | Prefeito Municipal - CARLOS FABIANO GASPERONI RIATO | Presidente da Câmara 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte em aduelas de concreto armado, com seção interna de 3,00mx3,00m, dimensionada para o Trem-Tipo 45, sobre o Córrego Água do Padre, localizado na Estrada Velha Sarutaiá–Fartura, no Município de Sarutaiá/SP. Início da Inserção da Proposta: 28 de 07h00; outubro de 2026 às Vencimento: 23 de novembro de 2026 às 07h00; Análise dos Documentos: 23 de novembro de 2026 às 08h00; Abertura da fase de lances: 26 de novembro de 2026 às 9h00; Valor Estimado: R$ 552.601,91; Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – [email protected]. Sarutaia, 26 de outubro de 2026. Rodrigo Dulicia Fuloni PREFEITO MUNICIPAL http://www.sarutaia.sp.gov.br http://www.bllcompras.com mailto:[email protected] 2026-10-27T13:10:04+0000

contratação de empresa especializada em engenharia para revisão do Plano Diretor para o Combate às Perdas no sistema de abastecimento público de água no município de Rio Claro/SP. – Tipo de Licitação – Menor Preço Técnica e Preço – Data de Encerramento de Inserção da Proposta Técnica e Comercial: 17/12/2026 às 16h00 – Data da Abertura do Certame: 18/12/2026 as 08h45

Órgão

Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro –

Sessão

Sessão em 18/12/2026, 08:45

18 de fevereiro de 2025, mas com efeitos financeiros em folha de pagamento a partir de 01 de outubro de 2026, com eventuais retroativos a serem apurados nos autos de cumprimento de sentença. Rio Claro, 21 de outubro de 2026. LINEU VIANNA DE OLIVEIRA Superintendente Afixado na sede do IPRC e publicada no Diário Oficial do Município DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação ABERTURA DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Acha-se aberto no Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro=SP., o seguinte Processo Licitatório: Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para revisão do Plano Diretor para o Combate às Perdas no sistema de abastecimento público de água no município de Rio Claro/SP. – Tipo de Licitação – Menor Preço Técnica e Preço – Data de Encerramento de Inserção da Proposta Técnica e Comercial: 17/12/2026 às 16h00 – Data da Abertura do Certame: 18/12/2026 as 08h45. Edital completo e demais informações encontra-se

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte em aduelas de concreto armado, com seção interna de 3,00mx3,00m, dimensionada para o Trem-Tipo 45, sobre o Córrego Água do Padre, localizado na Estrada Velha Sarutaiá–Fartura, no Município de Sarutaiá/SP

Valor citado:

R$ 552.601,91

Sarutaiá/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição nº 936 - Número de Páginas 1 Paço Municipal: Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP - 18840-097 - (14) 3333 2011 RODRIGO DULICIA FULONI | Prefeito Municipal - CARLOS FABIANO GASPERONI RIATO | Presidente da Câmara 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte em aduelas de concreto armado, com seção interna de 3,00mx3,00m, dimensionada para o Trem-Tipo 45, sobre o Córrego Água do Padre, localizado na Estrada Velha Sarutaiá–Fartura, no Município de Sarutaiá/SP. Início da Inserção da Proposta: 28 de 07h00; outubro de 2026 às Vencimento: 23 de novembro de 2026 às 07h00; Análise dos Documentos: 23 de novembro de 2026 às 08h00; Abertura da fase de lances: 26 de novembro de 2026 às 9h00; Valor Estimado: R$ 552.601,91; Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – [email protected]. Sarutaia, 26 de outubro de 2026. Rodrigo Dulicia Fuloni PREFEITO MUNICIPAL http://www.sarutaia.sp.gov.br http://www.bllcompras.com mailto:[email protected]

Contratação integrada de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos básicos e executivos e execução das obras de infraestrutura, parque e praças do Bairro Nascentes Imperiais, no Município de Contagem-MG

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 26 de outubro de 2026 Página 11 de 56 Diário Oficial de Contagem - Edição 6399 Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA DE CONTAGEM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 030/2026 - PROCESSO Nº. 167/2026 – EDITAL Nº. 069/2026 – OBJETO: Contratação integrada de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos básicos e executivos e execução das obras de infraestrutura, parque e praças do Bairro Nascentes Imperiais, no Município de Contagem-MG. marcado para as 09:00hs do dia 04/03/2027, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas

Ampliação e Reforma do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III do Alto da Boa Vista

Valor citado:

R$ 8.106.672,48

responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação à análise de seu conteúdo, conforme o estabelecido na Lei nº 13.019/2014. § 6 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025. Londrina, 22 de outubro de 2026. Ailton da Silva Nantes, Secretário Municipal do Idoso AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO - Nº CE/SMGP-0022/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP- 0022/2026 (COMPRASGOV Nº 69/2026), objeto: Ampliação e Reforma do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III do Alto da Boa Vista. Valor máximo da licitação: R$8.106.672,48 (oito milhões, cento e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372 4074 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 20 de outubro de 2026. Sergio Wiliian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º CE/SMGP-0023/2026. PARA PESQUISA NO COMPRASNET n.º 0073/2026 O MUNICÍPIO DE LONDRINA torna público que fará realizar, às 13h00 horas do dia 17 de novembro do ano de 2026, na Plataforma COMPRASNET, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da seguinte obra: Local do objeto Objeto

Contratação de obras e serviços destinados à reforma parcial e instalação de energia fotovoltaica do prédio da unidade de processamento de alimentos Beira Rio Justificativa: Contratação de obras e serviços destinados à reforma parcial e instalação de energia fotovoltaica do prédio da unidade de processamento de alimentos Beira Rio Valor Estimado: R$ 32.477,42 (trinta e dois mil quatrocentos e sete

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 32.477,42

de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Hepatites Virais (B e C) e casos de Tuberculose Multirresistente, no Serviço Ambulatorial Especializado – SAE, no Município Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 23 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 23/10/2026 14:56:30 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.25. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1611 | Página 10 de 15 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 821/2026 Eletrônica: Não 1123/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.976/2026 Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1098/2026 Objeto: Contratação de obras e serviços destinados à reforma parcial e instalação de energia fotovoltaica do prédio da unidade de processamento de alimentos Beira Rio Justificativa: Contratação de obras e serviços destinados à reforma parcial e instalação de energia fotovoltaica do prédio da unidade de processamento de alimentos Beira Rio Valor Estimado: R$ 32.477,42 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Site da Contratação:

“Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras e/ou Serviços de Contenção de Encosta em 03 (três) Pontos da Avenida Francisco da Cruz Nunes, Altura do nº. 1361 (Beco da Cachaça) no Bairro do Largo da Batalha – Niterói – RJ”, a comparecerem em nossa sede para tomarem ciência, extrair cópia, apresentarem contrarrazões e/ou impugnações, nos dias 26/10/2026 até 30/10/2026, até às 17:00 (

na modalidade de disputa fechado com inversão de fases de n°. 027/2026 – Processo E-CIGA n°. 9900113969/2024, tendo como objeto “Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras e/ou Serviços de Contenção de Encosta em 03 (três) Pontos da Avenida Francisco da Cruz Nunes, Altura do nº. 1361 (Beco da Cachaça) no Bairro do Largo da Batalha – Niterói – RJ”, a comparecerem em nossa sede para tomarem ciência, extrair cópia, apresentarem contrarrazões e/ou impugnações, nos dias 26/10/2026 até 30/10/2026, até às 17:00 (dezessete) horas, referente ao recurso interposto pela empresa Nova Oriente Construção Civil Ltda – CNPJ: 05.589.462/0001-00 – processo sei n°. Nit-050133/001144/2026. Presidente da CPL da ION. ATO DA CLP PREGÃO ELETRÔNICO n°. 931038-32/2026 Proc. 9900012744/2024 OBJETO: Contratação de empresa para as obras de revitalização dos acessos na Comunidade Proto Guerra, bairro Riodades, município de Niterói/ RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2026, às 10h (dez), no site http://www.comprasnet.gov.br; PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses; EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.ion.niteroi.rj.gov.br . http://www.comprasnet.gov.br/ http://www.ion.niteroi.rj.gov.br/ 24/10/2026 AVISO de SUSPENSÃO de JULGAMENTO de RECURSO do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 029/2026 COMUNICAMOS que fica “SUSPENSO” o prazo para o julgamento

contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, em terreno localizado na Rua Professora Celia Asse Jacob, s/n, Jardim Ponta Porã, Mailasqui, município de São Roque/SP

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira

Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição: 988 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1009/ MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor do contrato administrativo n.º 130/2022, oriundo da Concorrência Pública n.º 005/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa JB Construções e Empreendimentos Eireli. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor JEFTE SEGURA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 29.XXX.XXX-8, Gerente de Divisões, como fiscal do contrato administrativo n.º 130/2022, oriundo da Concorrência Pública n.º 005/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa JB Construções e Empreendimentos Eireli. Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, em terreno localizado na Rua Professora Celia Asse Jacob, s/n, Jardim Ponta Porã, Mailasqui, município de São Roque/SP

contratação de empresa especializada na execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária em vias urbanas do Município de São Roque/SP – Rua Pedro Vaz

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

Edição: 988 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1009/ PORTARIA N.º 818/2026 De 21 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor do contrato administrativo n.º 145/2026, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica n.º 003/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal nº. 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDREZA TATIANE MARIA LIMA, por tadora da Cédula de Ident idade RG n. º 40.XXX.XXX-5, Chefe de Divisão, como fiscal do contrato administrativo n.º 145/2026, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica n.º 003/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal nº. 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada na execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária em vias urbanas do Município de São Roque/SP – Rua Pedro Vaz. Art. 4º Esta

Aditivo nº 25449/07 ao Contrato de empreitada de obras celebrado em 03.08.2023

Órgão

CONSÓRCIO BRX / KOKOT

Valor citado:

R$ 3.554.945,78

de prestação de serviços celebrado em 20.11.2023 Ajustes de valores e prorrogação de prazo de vigência. Data de Assinatura: 22.10.2026. Prazo: vigência: Mais 12 meses a partir de 20.11.2026 findando em 19.11.2027. Valor Global: Até R$ 286.094,32. Valor do Ajuste: R$ 11.584,32. Dotação orçamentária: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 33001.10301.0002.2269.339039.3.1.495. Processo: 01-246997/2023-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. BRX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E KOKOT &IRMÃOS LTDA integrantes do CONSÓRCIO BRX / KOKOT. Objeto: Aditivo nº 25449/07 ao Contrato de empreitada de obras celebrado em 03.08.2023. Concorrência Pública nº 011/2023 – SMOP/OPE – AFD. Ajustes de valores. Data de Assinatura: 22.10.2026. Valor Global: Até 106.871.155,74. Valor do Ajuste: R$ 3.554.945,78. Dotação orçamentária: 11001.15543.0006.1070.449051.4.2.626  2-99. Processo: 01-165018/2025-PMC. Procuradoria Geral do Município, 23 de outubro de 2026. Rejane do Rocio Maito : Gestora CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 464 A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal nº 536, de 6 de agosto de 1992 e no artigo 81 do Decreto Municipal nº 700, de 02 de maio de 2023, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a construção de ponte na comunidade Cachoeirinha, no município de Campo Belo/MG

Valor citado:

R$ 494.728,73

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 14:30

Registro de Preços. Abertura: 12/11/2026, às 14:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 26/10/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 260/2026, firmado em 23/10/2026, com CRV-CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a construção de ponte na comunidade Cachoeirinha, no município de Campo Belo/MG. Concorrência Pública: 036/2026; Vigência: 23/04/2027. Valor: R$ 494.728,73 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). Signatários: Pelo Contratante, LICITAÇÃO http://www.campobelo.mg.gov.br/ http://www.comprasgovernamentais.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 23 de outubro de 2026/Edição Nº 2619 8 Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: CRV-CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA. EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025. Objeto: Execução de projeto destinado a realização de melhorias estruturais na sede da OSC por meio de três importantes

(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ISABEL E ADJACENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, nas condições estabelecidas no ETP, TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos do ed

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

Valor citado:

R$ 18.907.782,86

01, bairro Águas Claras, na cidade de Brasília/DF, CEP:71.931.720, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Cristiano Mendonça de Novaes conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 185/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Pública nº. 005/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ISABEL E ADJACENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, nas condições estabelecidas no ETP, TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos do edital da Concorrência Pública nº. 005/2026 1.1. Objeto da contratação: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID. VALOR UNITÁRIO 1 EXECUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRET 1 UN R$ 18.907.782,86 2 PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS 1 SV R$ 954.000,08 3 SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA LICENCIAMENTO 1 UN R$ 92.606,40 4 ADMNISTRAÇÃO LOCAL 1 UN R$ 1.629.524,00 5 SERVIÇOS PRELIMINARES 1 UN R$ 112.683,44 6 DRENAGEM - SISTEMA DE MICRODRENAGEM 1 UN R$ 10.560.711,74 7 RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM CBUQ

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA. Notas abreviativas adotadas nas publicações oficiais, constantes deste Jornal, da SECRETARIA DE FINANÇAS: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notificação de Lançamento – NL; Notificação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Setor de Cadastro Fiscal – SCF; Setor de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Serviço de Cadastro Mobiliário e Imobiliário – SCMI; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fiscal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de órgãos diversos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA “EMEIF DR

ELETRÔNICA N.º 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.089/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA “EMEIF DR. ORSINI CARNEIRO GIFFONTI” DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando que as empresas MSO PRIME INOVAÇÕES EM PREJETOS E NEGOCIOSLTDA e J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA apresentaram recursos administrativos em face de sua inabilitação, por meio do certame eletrônico, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões pelo período de 3 (três) dias úteis. As contrarrazões deverão ser protocoladas por meio do e-mail [email protected] ou diretamente na plataforma do certame eletrônico. Pindorama, 23 de outubro de 2026. Agente de Contratação Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 1139 Página 3 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 99/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 100/2026

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 11:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 190 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31092272 e o código CRC 2302384F. RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO, SEI Nº 30636762/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 002/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento (e instalação) de kit poste padrão de entrada de energia elétrica (padrão CELESC) para unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos do Recurso, a Pregoeira decide DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa COLUNA ENGENHARIA LTDA., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 10:28

Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviço comum de engenharia, visando a construção de um espaço esportivo comunitário, segundo a proposta 51000003644/2026 – Ministério de Esporte, tipo B no Município de Canapi – AL

Valor citado:

R$ 1.410.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviço comum de engenharia, visando a construção de um espaço esportivo comunitário, segundo a proposta 51000003644/2026 – Ministério de Esporte, tipo B no Município de Canapi – AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.410.000,00 (um milhão e quatrocentos e dez mil reais): JOSÉ CLESIVAM TEOTÔNIO EIRELI (35357567000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.410.000,00 (um milhão e quatrocentos e dez mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CANAPI (AL), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 JOSELIA MELO DE LIMA Autoridade Competente Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:A14575A4

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE NOVA ENTRADA E SETORIZAÇÃO COM GRADIL DE PARTE DA ÁREA DO SÍTIO ESCOLA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC

Valor citado:

R$ 213.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araçatuba, 22 de outubro de 2026. CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ---------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 18.313/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE NOVA ENTRADA E SETORIZAÇÃO COM GRADIL DE PARTE DA ÁREA DO SÍTIO ESCOLA. Empresa vencedora valor total: R$ 213.000,00. POCAIA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA 14.539.629/0001-19 com o Lote: 1 no valor total de R$ 213.000,00. Araçatuba-SP, 19 de Outubro de 2026. LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 909/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO. Empresa vencedora valor total: R$ 118

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA Salomea Martins de Santana

no dia 20 de agosto de 2026, foi amplamente divulgado com a publicação do extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, conforme os termos do edital. O Recurso Administrativo foi interposto pela empresa acima mencionada, que solicita a sua habilitação, alegando que a mesma cumpriu todas as exigências do edital. Tempestividade e Intenção: A Lei 14.133/21 em seu no Art. 165, §1º, inciso I, reforça a necessidade de os recursos serem apresentados dentro dos prazos estabelecidos, com a manifestação de intenção no momento adequado. Fato presente neste certame para a recorrente. Da Síntese dos Fatos Aos 21 de setembro de 2026, foi deflagrado o processo licitatório nº 007/2026, disponibilizado no Portal de Licitações E-município (https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php), na modalidade de CONCORRÊNCIA, visando a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para ampliação e Reforma de 04 (quatro) unidades escolares: Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal de Caatinguinha, Escola Municipal Quilombola Maria Edição 6.612 | Ano 14 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: 9QQFDJ68-Q1BB06IY-R7VWRQPB-T19VGLFO Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA Salomea Martins de Santana, na zona rural e Escola Municipal Dr Luis Viana Filho, na zona