CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA XANDDY HARMONIA NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHASBAHIA. - Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). - Data de
Valor citado:
R$ 350.000,00
Contratante: Município de Alagoinhas – CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 –
Contratada: BEM QUERER EVENTOS E ATRAÇÕES ARTISTICA LTDA – CNPJ/MF nº
14.778.157/0001-57. – Procedimento Licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 079/2026. –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO
ARTISTA XANDDY HARMONIA NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHASBAHIA. - Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). - Data de Assinatura:
20/10/2026.
01 de abril de 2015
Edição 5.834 | Ano 18
20 de outubro de 2026
EXTRATODE CONTRATO
Certificação Digital: RKFRNNQS-HWQKQQUR-IC6TGPAW-V42KBZQZ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2026 - SRP
INEXIGIBILIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 078/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 079/2026
TERMO
EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026
PORTARIA
PORTARIA 003 SDEE-LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO
PORTARIA SDEE Nº 004-LUCIENE DA SILVA CONCEIÇÃO
PORTARIA 062 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III), INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0022019.”
PORTARIA SESAU Nº 50- MARLUCE DE JESUS LIMA
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
2026-10-20T14:02:54-0300
condições para a execução das políticas públicas e ampliando as
oportunidades de participação da população nas práticas esportivas e de lazer.
3. DA JUSTIFICATIVA DAS QUANTIDADES
3.1. Os quantitativos estimados para a presente contratação foram definidos com base no
levantamento das necessidades operacionais das unidades da rede municipal de ensino, dos
serviços socioassistenciais, especialmente dos núcleos do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, e das demandas relacionadas às competições e aos eventos
esportivos promovidos ou apoiados pelo Município de Apuarema/BA, considerando o período de
12 (doze) meses.
3.2. Considerando a inexistência de contratação recente desses materiais por meio de pregão
eletrônico, as quantidades foram dimensionadas a partir da previsão de atendimento das turmas
de Educação Física, das atividades socioeducativas e esportivas e do calendário de eventos
municipais, observando as necessidades informadas pelos setores demandantes e a expectativa
de consumo ao longo do exercício.
3.3. O dimensionamento buscou estabelecer quantidades compatíveis com a demanda prevista,
evitando aquisições excessivas e assegurando o fornecimento dos materiais necessários à
continuidade das atividades planejadas. A adoção do fornecimento parcelado permitirá que os
pedidos sejam realizados conforme as necessidades efetivamente identificadas, contribuindo
para o controle dos estoques, a redução de desperdícios e a adequada
Carmo da Cachoeira/MG20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 20/2026Eventos e Cultura
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA RUA DR
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 00:00
CARMO DA CACHOEIRA
PUBLICA:
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
RUA DR. VEIGA LIMA, 582, CENTRO CEP 37225-000
CNPJ 18.240.135/0001-90
Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, Pregão Eletrônico nº 20/2026.
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, torna-se público o Pregão
Eletrônico nº 20/2026 - Registro de Preço - Contratação de empresa especializada em Locação de
Estrutura, Equipamentos e Serviços e Aquisição de Palco Praticável Modular, conforme edital e
termo de referência, atendendo as Secretarias Municipais. A abertura/análise das propostas será às
08 horas e 31 minutos do dia 09/11/2026. O edital estará disponível no endereço
www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
[email protected] Juliano Pereira da Silva – Prefeito municipal
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1878
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA DE JANUÁRIA/MG, CONTEMPLANDO DE FORMA INTEGRADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO DO EVENTO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Valor citado:
R$ 111.003,00
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO CARVALHO
SALOMÃO:21261428846
Dados: 2026.10.15
10:41:54 -03'00'
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 855 Página 44
MUNICIPIO DE JANUÁRIA
1Página 1 deEXTRATO DE CONTRATO
Dotação Orçamentaria: 10.1.1.13.392.25.2083.33903900
14/10/2026 14/04/2027Término:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA
1ª CORRIDA DE RUA DE JANUÁRIA/MG, CONTEMPLANDO DE FORMA INTEGRADA, TODAS AS
ETAPAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO DO
EVENTO. CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026Licitação:
971
Contratado: MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO
Inicio:Contrato Nº:
Valor Total:R$ 111.003,00
Quarta-feira 14 Outubro 2026JANUARIA,
U-179 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 14 de Outubro de 2026 - 13:17:10 Usuário: Iara Silva Santos
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 855 Página 45
RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO 971 MAURO SERGIO
MUNICIPIO DE JANUÁRIA
1Página 1 deEXTRATO DE CONTRATO
Dotação Orçamentaria: 10.1.1.13.392.25.2083.33903900
14/10/2026 14/10/2027Término:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO
MUSICAL AO VIVO DO BANDA SAMBACANA, EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, PARA ATENDER
Contratação de Show artístico com o Grupo Musical Pikeno do Arrocha para apresentação no dia 17 de outubro de 2026, durante a Realização da Festa do Distrito Barragem Leste, município de Delmiro Gouveia/AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
Valor citado:
R$ 2.000,00
município Delmiro
Gouveia/AL..
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Termo de Credenciamento N° 190/2026
CREDENCIANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL
CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27.
CREDENCIADO: REMERSON ALEXANDRE MELO DA SILVA
CPF: 144.574.694-83
OBJETO: Contratação de Show artístico com o Grupo Musical
Pikeno do Arrocha para apresentação no dia 17 de outubro de 2026,
durante a Realização da Festa do Distrito Barragem Leste, município
de Delmiro Gouveia/AL.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
FELIPE EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Secretário Munipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Publicado por:
Silvio José Dos Santos
Código Identificador:DC3B9A48
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1300.006607.2026
Pregão Eletrônico n° 14/2026 2° Chamada
Tipo: Menor preço por item
Disponibilidade: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preço para o aquisição de lubrificantes.
Data de realização: 10 de novembro de 2026 às 08h00min.
Informações: [email protected]
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
Publicado por:
Erika Vanessa Melo de Lima
Código Identificador:A014A1B4
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA N° 0791/202663
www.diariomunicipal.com.br/ama 65
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0791/2026
Contratação de artista para atender ao evento “Roda de Samba”, que será realizado nos Cajueiros, no dia 18 de outubro de 2026 às 19:00 horas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Valor citado:
R$ 6.000,00
prazos de execução, não implicando modificação das disposições essenciais dos editais,
permanecendo inalterados os critérios de participação, seleção e habilitação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaé, 16 de outubro de 2026.
Waleska da Silva Freire
Secretária Municipal de Cultura de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 046399/2026.
II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Roda de Samba”, que será
realizado nos Cajueiros, no dia 18 de outubro de 2026 às 19:00 horas.
III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei
Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa
339036.00.00 outros serviços de terceiros – P.F – Código Reduzido n.º 2272.
V – Empenho Ordinário n.º: 002805/2026.
VI – Valor da Contratação: R$ 6.000,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.000,00.
VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias.
IX – Data da assinatura: 16/10/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MARCOS VINICIUS MAIA DA PENHA.
Macaé-RJ, 16 de outubro de 2026.
WALESKA DA SILVA FREIRE
Secretária Municipal de Cultura
| 5
ANEXO ÚNICO
Cronograma de Execução – PNAB Ciclo 2 (Macaé/2026)
(Sujeito a alterações)
Etapa Período Descrição / Observações
Período de inscrições De 01/05 até às 17h do
dia 03/06/2026
30 DE OUTUBRO DE 2026,
NA SEMANA DE CASTRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DARIO MACEDO, no valor
de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) em favor da empresa JOTA QUEST
PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA.
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 247/2026
DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA NÍVEA SOARES,
REPRESENTADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, C R L PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, NA
SEMANA DE CASTRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DARIO MACEDO, no valor
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da empresa C R L PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA.
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 248/2026
DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2026.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR,
CHAMAMENTO 015/2026 no valor de R$ 2.064.743,16 (dois milhões, sessenta e quatro
mil, setecentos e quarenta e três mil e dezesseis centavos). em favor de INSTITUTO
MORIAH.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO nº 029 de 15 de Outubro de 2026.
Súmula: Define valor e critérios para apresentação de Projetos governamentais
a serem financiados com recursos do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos
Organizações da
Sociedade Civil na Área da Assistência Social nº 024.000/SMLCP/2026, CERTIFICA que a
organização:
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MORRO
DO MOCOTÓ - ACAM, inscrita no CNPJ nº 00.924.300/0001-67, foi devidamente
CREDENCIADA, após análise e aprovação da documentação apresentada e manifestação
favorável quanto ao mérito técnico, atendendo às exigências estabelecidas no referido
Edital, conforme processo E 00241061/2026.
O presente credenciamento habilita a Organização da Sociedade Civil a participar de
eventuais processos de celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência
Social, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, inclusive na hipótese de
dispensa de chamamento público, conforme previsto no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº
13.019/2014, com custeio por todas as fontes de recursos geridas pelo referido órgão,
observadas as demais condições legais e regulamentares aplicáveis, na(s) seguinte(s)
área(s):
(x) Promoção, defesa e garantia de direitos ;
(x) Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ;
(x) Desenvolvimento humano, educacional e cultural ;
(x) Atenção a públicos em situação de maior vulnerabilidade;
(x) Ações comunitárias e territoriais de interesse social ;
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conflitos de interesses e a disponibilidade orçamentária e financeira, nos termos do Edital nº 02/2026.
§1º As áreas culturais reconhecidas para cada credenciado são as constantes da Seção I do Anexo Único e poderão ser consideradas pela SEMCE na
distribuição das propostas, conforme as necessidades da demanda e a respectiva ordem de serviço.
§2º Para fins de composição da demanda inicial e identificação do resultado do sorteio, o credenciado selecionado será vinculado a uma única área
cultural ou agrupamento de referência, conforme definido no Plano de Demanda, sem prejuízo da possibilidade de receber propostas relacionadas às
demais áreas culturais reconhecidas em seu credenciamento.
§3º Cada CPF ou CNPJ poderá celebrar apenas um contrato na demanda inicial, ainda que possua credenciamento reconhecido em mais de uma área
cultural.
ANO XXXI - Maceió/AL, Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026 - Nº 7508
www.diariomunicipal.com.br/maceio 19
Art. 5º Para a demanda inicial da PNAB – Ciclo 2, poderão ser celebrados até 30 contratos, com remuneração individual bruta de R$ 6.000,00,
respeitado o limite global máximo de R$ 180.000,00, incluídos os encargos previdenciários patronais incidentes sobre as contratações de pessoas
físicas.
Art. 6º O Banco de Pareceristas terá validade de 24(vinte e quatro) meses, conforme estabelecido no Edital nº 02/2026, permanecendo aberto para
CNPJ);
CRISTIANO LÔBO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
mailto:[email protected]
ANO XII – EDIÇÃO 3643 – DATA 16/10/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
11
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS
MUSICAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FEIRA DE SANTANA QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer usando de suas atribuições legais, tendo em vista as
disposições no edital do chamamento,
RESOLVE:
I – Tornar público a homologação do 3º Ato do credenciamento, após a análise dos recursos apresentados,
com resultado dos artistas HABILITADOS e INBABILITADOS.
Foram considerados: HABILITADOS
ARTISTA/BANDA/GRUPO PROPONENTE NÚMERO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO CATEGORIA
GILSAM e BANDA AIRIYÊ
PABI PRODUÇÕES ARTÍSTICA E
EVENTOS LTDA
CNPJ: 00.118.275/0001-24
56111/2026 86 HABILITADO A
BANDA SOUND MARÉ
ÍCARO CERQUEIRA DA SILVA
OLIVEIRA
CNPJ: 44.748.329/0001-00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL Nº 016/2026/SECULT
Votorantim, 15 de outubro de 2026
REF: 81ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
1. O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim - CMPC, Rafael Enrico de Campos, em uso de suas
atribuições, convoca as conselheiras, conselheiros e demais cidadãos interessados, para participarem da 81ª Reunião Ordinária
do Conselho de Política Cultural de Votorantim (CMPC), a realizar-se no dia 21 de outubro às 16h00, de forma presencial, no
Centro de Tradições da Cultura Caipira, localizado na Rua Acácio Muller s/nº, Jardim Paraíso.
1. As pautas a serem deliberadas são:
- Cancelamento do edital de Edital de Credenciamento.
- A criação do grupo de trabalho para revisão da lei municipal;
- Quais as propostas e planos da secretaria para o próximo ano 2027;
- Volta de oficinas culturais;
- Definição da suplência do conselho;
- Informes gerais.
Pessoas interessadas em participar deverão comparecer no dia, horário e local indicados, o acesso é livre e gratuito.
2. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e no atendimento da Secult (dias úteis
das 09h às 16h).
Atenciosamente,
RAFAEL ENRICO DE CAMPOS
Presidente do Conselho Municipal de Política
Cultural de Votorantim - CMPC
16 de outubro de 2026 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
CONCURSO PÚBLICO 02/2026
3.4. Para efetuar sua inscrição, o interessado
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Avenida Francisco Ramalho de Mendonça
que demonstrem que o
preço cobrado é habitual em sua carreira artística.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2717A
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga |12
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Avenida Francisco Ramalho de Mendonça, 3112
Jardim Alvorada
(17) 3405-9670_CEP 15500-370
[email protected]
9 DA ANÁLISE, COMPATIBILIDADE E NEGOCIAÇÃO DOS VALORES
PROPOSTOS
9.1 A Administração Pública Municipal poderá, a seu exclusivo critério, negociar
o valor proposto pelo candidato caso este se apresente acima do orçamento
disponível na dotação orçamentária da Secretaria, ficando o credenciamento
e a futura contratação condicionados ao acordo entre as partes.
9.2 Para fins de análise da compatibilidade e razoabilidade dos preços propostos,
a Comissão de Habilitação Técnica considerará, de forma conjunta, conforme
a natureza da atividade cultural: , os seguintes critérios:
a. os valores praticados no mercado cultural local para serviços de
natureza e características semelhantes;
b. a duração, complexidade e especificidade da atividade proposta;
c. a quantidade de profissionais envolvidos na execução;
d. os valores anteriormente praticados pelo próprio proponente, mediante
apresentação de contratos, notas fiscais, propostas ou outros
documentos comprobatórios;
e. valores de contratações públicas similares
área cultural, com a finalidade de compor cadastro de
prestadores de serviços habilitados à futura e eventual contratação pela
Administração Pública Municipal, conforme a demanda de atividades
culturais, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.
1.2. O credenciamento visa a formação de cadastro reserva, não gerando direito à
convocação automática.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Editais
Editais
Edital de Inscrição
Edital de Inscrição
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2717A
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga |6
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Avenida Francisco Ramalho de Mendonça, 3112
Jardim Alvorada
(17) 3405-9670_CEP 15500-370
[email protected]
2 DAS DEFINIÇÕES
2.1. Para os fins deste Edital, considera-se ação artística ou cultural qualquer
atividade que contribua para a difusão, valorização, acessibilidade e formação
cultural, podendo assumir diferentes formatos, conforme as categorias
abaixo:
2.1.1. Música: Apresentações sonoras com execução instrumental, vocal ou
ambas, individuais ou coletivas.
2.1.2. Teatro: Manifestações cênicas com interpretação dramática, corporal
ou vocal, com ou sem recursos de cenografia, figurino e iluminação.
2.1.3. Dança: Expressões corporais coreografadas ou improvisadas, com ou
sem acompanhamento
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01
residual;
Considerando que, até a presente data, foram devidamente analisados os documentos
apresentados pelos participantes abaixo relacionados, os quais atenderam às exigências de habilitação
jurídica, fiscal e técnica previstas no item 9.6 do Termo de Referência, encontrando-se habilitados ao
credenciamento:
Nº
INSC.
NOME CREDENCIADO
NOME
ARTISTICO
CPF
DATA RECEPÇÃO
DOCUMENTOS
SITUAÇÃO
01 MACIEL JOSÉ ALVES CIEL ALVES 020.346.555-59 28/05/2026 HABILITADO
02
OSCAR VICTOR SIMÕES
ARAUJO
OSCAR ARAUJO 021.996.055-07 28/05/2026 HABILITADO
03
MAYCOM ANGELO DE
OLIVEIRA SILVA
BANDA PAIXÃO
SOFRÊNCIA
053.241.876.07 28/05/2026 HABILITADO
04 LUCAS DE SOUZA SILVA
QUADRILHA
JUNINA
ALEGRIA QUE
CONTAGIA
851.745.485-53 28/05/2026 HABILITADO
05 JOSÉ VIEIRA DA SILVA
TRIO
ALVORADA
100.395.035-34 28/05/2026 HABILITADO
06
ALEXSANDRO DA SILVA
SANTOS
BANDINHA E
CIA
929.360.405-15 28/05/2026 HABILITADO
07
GIVALDO MONTEIRO
DOS SANTOS
TRIO POPULAR 211.611.004-15 28/05/2026 HABILITADO
08 PAMELA ALINE DA SILVA LINE MARTINS 071.872.795-90 28/05/2026 HABILITADO
Edição 6.598 | Ano 14
16 de outubro de 2026
CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHONº 19
Certificação Digital: 7N7TAB7H-BDJ2LO7R-4EC8L83J-QOG5JKWW
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
P á g i n a 2 | 6
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia
Praça Nova do Congresso – 01, Central Shopping – 2º Andar – Centro
www.senhordobonfim
Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para contratação simultânea e não exclusiva de serviços de prospecção, intermediação e captação de patrocínios privados, destinados ao apoio financeiro, material e operacional à realização do evento BAHIA BEER 2026 – 4ª Edição, promovido pelo Município de Alagoinhas/BA, mediante atuação por conta e risco das c
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Edição 5.831 | Ano 18
16 de outubro de 2026
CREDENCIAMENTO
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 Certificação Digital: CUOMAAUF-GYYLTSSN-OOBJRLDW-2AHEMWLF
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ N. 13.646.005/0001-38
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N. 05/2026. OBJETO: Constitui objeto
do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para
contratação simultânea e não exclusiva de serviços de prospecção, intermediação e
captação de patrocínios privados, destinados ao apoio financeiro, material e
operacional à realização do evento BAHIA BEER 2026 – 4ª Edição, promovido pelo
Município de Alagoinhas/BA, mediante atuação por conta e risco das credenciadas,
sem garantia de demanda ou remuneração mínima, com pagamento exclusivamente
por comissão de êxito, condicionado à efetiva formalização e concretização dos
patrocínios captados, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Período de credenciamento: 19/10/2026 à 21/10/2026 Os interessados deverão
encaminhar o requerimento de participação de forma física no endereço Rua Elvira Dória,
s/n, Centro – Alagoinhas – Bahia CEP: 48.000-019 ou eletrônica no email:
[email protected]. Maiores informações e esclarecimentos
relativos a este edital
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP
Valor citado:
R$ 1.115.000,00
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 390/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 77/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA
EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP. Detentora da Ata: JCR
COMÉRCIO E TRANSPORTES, no valor de (R$ 1.115.000,00). Pindorama/SP - 16 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 370/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO
EIRELI, no valor de (R$ 158,25). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 371/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: EVANDRO M. RAMOS CIA LTDA, no valor
de (R$ 201.606,24). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 372/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto:
REGISTRO
Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA, a serem executados pela pessoa jurídica: 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS, inscrita no CNPJ sob o n.º: 57.238.038/0001-14, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 5.000,00
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: WYHKYYLN-CGBAYE4L-VBMUASVB-BTILRJ0J
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2026
INEXIGIBILIDADE N° 074/2026
O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, com efeito, nos termos dos
pareceres do Agente de Contratação, equipe de apoio e da Procuradoria Jurídica,
preenchidos todos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes
do Processo Licitatório foram alcançadas, torna público a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO, da Inexigibilidade de licitação N° 074/2026, que tem por objeto:
Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda
Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA, a serem
executados pela pessoa jurídica: 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS, inscrita
no CNPJ sob o n.º: 57.238.038/0001-14, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), conforme 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO em
consequência, a proceder-se à contratação nos termos propostos
Monte Santo/BA, 16 de outubro de 2026.
________________________________
Silvania Silva Matos
Prefeita Municipal
Praça Professor Salgado
Votuporanga/SP16/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 14/2026Eventos e Cultura
1.1. Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de proponentes pessoas jurídicas ou representados por produtor cultural maiores de 18 (dezoito) anos, residentes no municipio de Votuporanga, compreendendo artistas individuais, grupos artísticos, técnicos e demais
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Avenida Francisco Ramalho de Mendonça
XI | Edição nº 2717A
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga |5
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Avenida Francisco Ramalho de Mendonça, 3112
Jardim Alvorada
(17) 3405-9670_CEP 15500-370
[email protected]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA -
ARTISTAS LOCAIS
A Prefeitura do Município de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público o presente Chamamento
Público para Credenciamento de Profissionais da Arte, Monitores, Acessibilidade e
Cenógrafo (a) na área Cultural, destinado à formação de cadastro de prestadores de
serviços para eventual contratação, visando à realização de ações, projetos, oficinas,
apresentações, prestação de serviços e demais atividades culturais promovidas,
fomentadas ou apoiadas pelo Município.
O presente credenciamento tem como objetivo habilitar profissionais da arte em
diferentes segmentos culturais, para atuação em programas, eventos e iniciativas
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme as condições,
critérios e disposições estabelecidas neste Edital.
1 DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de
proponentes pessoas jurídicas ou representados por produtor cultural maiores
de 18 (dezoito) anos, residentes no municipio de Votuporanga,
compreendendo artistas individuais, grupos artísticos, técnicos e demais
. VALOR: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). DATA: 09/10/2026. ___________________________ COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Chamamento Público nº 006/2026 – Processo nº 3537305.402.00027771/2026-92 – Edital 3.313/2026 Objeto: Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2 (Lei nº 14.399
Órgão
Prefeitura de Penápolis
Valor citado:
R$ 31.500,00
3537305.402.00027829/2026-06. VIGÊNCIA: A
vigência terá início na data da assinatura e se
encerrará após a conclusão do evento,
desmontagem, limpeza, desocupação e recebimento
definitivo do objeto. VALOR: R$ 31.500,00
(Trinta e um mil e quinhentos reais). DATA:
09/10/2026.
___________________________
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
Chamamento Público nº 006/2026 – Processo nº
3537305.402.00027771/2026-92 – Edital
3.313/2026
Objeto: Seleção de projetos para firmar Termo de
Execução Cultural com recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura –
PNAB – Ciclo 2 (Lei nº 14.399/2022).
Flávio Medeiros Eid, Secretário Municipal de
Administração da Prefeitura de Penápolis, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
comunica a prorrogação do prazo de inscrições do
referido Chamamento Público, anteriormente
previsto para encerrar-se em 16/10/2026, ficando
prorrogado até o dia 23/10/2026, às 23h59,
conforme disposto no 1º Termo de Alteração do
Edital.
As demais cláusulas e condições do Edital
permanecem inalteradas.
Demais informações disponíveis no site:
www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de
licitação = Chamamento Público nº 006/2026.
Penápolis, 16 de outubro de 2026.
___________________________
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA PRESIDENTE VARGAS CEP
● DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS FINALISTAS DO - PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10
● DECRETO Nº 182/2026 - Nomeia o servidor CARLOS VINÍCIUS GÓES CRUZ, para exercer o Cargo de Analista/Engenheiro Ambiental
● DECRETO Nº 181/20226 - Nomeia o servidor BRUNO SANTOS SILVEIRA, para exercer o Cargo de Motorista II.
● RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/SEMCULT
● RESULTADO FINAL DO MÉRITO ARTÍSTICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/SEMCULT
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº MCDLXV de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº MCDLXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS FINALISTAS DO PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10
A COMISSÃO AVALIADORA, DIVULGA OS PROJETOS FINALISTAS CONFORME
EDITAL No 03/2026 REFERENTE AO PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10
INSCRIÇÃO NOME DO PROJETO AUTOR (ES) UNIDADE
EXECUTORA
NOTA
202628 CRIATIVIDADE E
PROTAGONISMO
ESTUDANTIL NA ESCOLA
MUNICIPAL GENÉSIO
CHAGAS
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.