Avisos de licitação nos diários municipais

social seja, preferencialmente, o mesmo da Entidade extinta; 1.3.2

pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da Lei Federal nº 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da Entidade extinta; 1.3.2. escrituração de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade (notadamente às específicas aplicáveis às Entidades do Terceiro Setor). 1.4. Estar ciente de que a simples participação no presente Edital pressupõe o conhecimento prévio e a concordância com suas disposições, bem como com as orientações a serem emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP ou pelo Tribunal de Contas da União – TCU, ainda que não expressamente consignadas neste Edital. 1.5. É vedada a participação neste chamamento público, bem como é impedimento para a celebração do Termo de Colaboração dele decorrente, a OSC, tanto a matriz quanto eventual(is) filial(is), e respectivos dirigentes que se enquadrarem em quaisquer das situações abaixo relacionadas: 1.5.1. não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; 1.5.2. esteja omissa no dever de prestar contas de parcerias anteriormente realizadas; 1.5.3. tenha como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o termo de colaboração ou de fomento, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Valor citado:

R$ 492.000,00

CONTRATADO: CINTIA ROSA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. ASSINATURA: 14.10.2026. VALOR: R$492.000,00 (60 MESES) DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 2026 / 000223 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO PORTÁTIL 4TB” EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 2026 / 000224 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE PERFURADOR NÃO DESTRUTIVO DE SOLO ST45” Em atenção ao disposto no art. 75, §3º, da Lei 14.133/2021, essa Autarquia manifesta interesse em obter propostas adicionais, abrindo-se prazo de 03 (três) dias úteis às empresas interessadas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE DOIS PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. OCORRÊNCIAS: Em função da necessidade de reavaliação técnica está SUSPENSA a sessão pública marcada no dia 16.10.2026 às 09:00 horas, ficando a nova sessão agendada no dia 05.11.2026 a partir das 09h00min no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br Rio Claro, 15 de outubro de 2026. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE DOIS PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA. http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2014 | Página 16 de 43 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 6.140,00

Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Luis Carriel, 90 – Vila Ophelia – CEP 18400-812 Telefone: (15) 3522-0307 E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE COMPRAS HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo dos autos do Processo nº 9906/2026, a qual versa sobre a aquisição de Chapas antiderrapantes para rampas de acesso na Casa de Passagem, bem como a manifestação favorável à contratação da empresa Fuca Comunicação Visual Fachadas e Serviços - Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.110.838/0001-07, com fundamento no art. 75, Inciso Il, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 6.140,00. Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria Municipal de Assistência Social Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Edição nº 2995 Página 50 de 51 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação, configuração e infraestrutura de sistema de videomonitoramento (CFTV) para atender à Secretaria Municipal de Educação de Sebastianópolis do Sul/SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Sebastianópolis do Sul/SP

Valor citado:

R$ 27.908,00

sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/916/ R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 138/2026. Dispensa de Licitação n. ° 94/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação, configuração e infraestrutura de sistema de videomonitoramento (CFTV) para atender à Secretaria Municipal de Educação de Sebastianópolis do Sul/SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS ELETRONICOS, inscrita no CNPJ. sob nº 32.601.774/0001-64, com sede na Rua Orlando Tofoli, nº 1566, Bairro Santa Marinha, Sebastianópolis do Sul/SP, CEP nº 15.180-100. VALOR: R$ 27.908,00 (Vinte e sete mil, novecentos e oito reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 16 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 843 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/916/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 138/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 94/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Itabaiana/SE, 16 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 16 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 003/2023. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO n° 003/2023. Dispensa de Licitação nº 001/2023. LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA LOCADOR: José Carlos de Lima ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação do prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 1º 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 2º 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 3º 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 48 (quarenta e oito) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93. MOTIVO: necessidade da continuidade da locação do referido imóvel. PARECER JURÍDICO: nº 008/2026. Itabaiana, 15 de outubro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Eliane dos Santos Peixoto Secretário do Planejamento, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente

adjudicado nos termos e prazos nele também estipulados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA GABINETE PREFEITO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Valor citado:

R$ 13.050,00

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA GABINETE PREFEITO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PROCESSO N°072800019/2026 O Município de Igreja Nova - AL, inscrito CNPJ sob o nº 12.242.350/0001-43, neste ato representado por seu Prefeito, senhor Tiago Gomes dos Santos, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação, por meio de procedimento de DISPENSA de Licitação de pequeno valor, com fulcro no Art. 95, da Lei n°14.133/2021, e Decreto Municipal n°07/2024. Da JP EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43.085.766/0001-29, pelo valor de R$ 13.050,00 (Treze mil, e cinquenta reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, quanto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência, executar o objeto adjudicado nos termos e prazos nele também estipulados. O contrato será substituído por instrumento hábil equivalente (nota de empenho), conforme art. 95, inciso I e II, da Lei 14.133/21. Por fim, determino a publicação deste ato de AUTORIZAÇÃO no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, sítio eletrônico oficial do Município e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54, §§ 2º e 3º da Lei nº 14.133/2021. Por fim, com fulcro no

de Compras e Licitações, em 23 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Deto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.873 de 13 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 14.108/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 045/2026 Gestor do Processo: Gilberto Mariotto Peres Fiscal Técnico: Talita Ferreira II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 12

no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3013 | Página 6 de 17 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 17.299/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 053/2026 Gestor do Processo: Vitor Zambrini Fiscal Técnico: Jayme Almeida Pereira Junior II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal nº

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui pelo período de 12 meses –

demanda da Prefeitura Municipal de Birigui pelo período de 12 meses – Secretaria de Administração, pelo período de 12 meses, para que, querendo, retire junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos a NOTIFICAÇÃO datada de 28/09/2026, e apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a data desta publicação. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo telefone (18) 3643-6022. Birigui, 15 de outubro de 2026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 CITAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Birigui CITA a empresa GAIA EDITORA GRÁFICA LTDA., em atenção ao Pregão Eletrônico nº 147/2024, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de impressos gráficos diversos (folders, cartazes, panfletos, guias, receitas, blocos, livretos, entre outros) para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações dos anexos I e II – Termo De Referência, para que retire junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos o Auto de Infração com vencimento datado de 28/08/2026. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo telefone (18) 3643-6024. Birigui, 15

alteração de classificação orçamentária, no sentido de incluir nova fonte de recursos, com a consequente alteração da “cláusula oitava – da dotação orçamentária” do termo original

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2263 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 66/2026 PMJ, decorrente da concorrência eletrônica nº 08/2026 PMJ. CONTRATADA: RW Cidade Empreendimentos SPE Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 47.060.395/0003-43. ESPÉCIE DE ADITIVO: rerratificação. OBJETO: alteração de classificação orçamentária, no sentido de incluir nova fonte de recursos, com a consequente alteração da “cláusula oitava – da dotação orçamentária” do termo original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. art. 124, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 14.133/2021. MOTIVO DO ADITAMENTO: melhor adequação técnica ao objeto contratado. PARECER JURÍDICO: 137/2026. Japaratuba (SE), 15 de outubro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 16

contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização de vias urbanas na Vila Irene

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 805/2026 De 15 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor do contrato administrativo n.º 096/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica n.º 05/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa COMDARPE Construções e Terraplenagem LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDY WILLIAM CORREIA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 23.XXX.XXX-2, Engenheiro Civil, como fiscal do contrato administrativo n.º 096/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica n.º 05/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa COMDARPE Construções e Terraplenagem LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização de vias urbanas na Vila Irene. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prorrogação de

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 00.695.978/0001-15 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2023 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CLOC Nº 003/1997 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Locação de Imóvel nº 003/1997 – Contratada: SRC LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – CNPJ: 90.306.663/0001-21 – Licitação: ADJ nº 2327/2013 – Objeto: Alteração fiscal (Fabiane Heleny de Oliveira) – Secretaria: SMED - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 02 DO CPS Nº 015/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 015/2026 – Contratada: CONDAO - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – CNPJ: 18.556.549/0001-22 – Licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2024 – Objeto: Inclusão de dotação - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 03 DO CPS Nº 071/2025 Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo de Apostilamento nº 03 do Contrato de Prestação de Serviço nº 071/2025 – Contratada: INSTITUTO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO ESPACIAL E AERONAUTICO – IDEA – CNPJ: 09.491.639/0001-91 – Licitação: Dispensa nº 183/2025 – Objeto: Dotação - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 04 DO CPS Nº 035/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Prestação de Serviço nº

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 3100 Prefeitura Municipal de Antas Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTA2REJENTIYODLFNDNBOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026 Acolho, in totum, os argumentos lançados pelo Agente de Contratação e sua Equipe, baseado no Parecer Técnico Contábil, peça informativo por aquele exarada, para, em consequência JULGAR IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO pela empresa CS – SOLUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.379.784/0001- 22. Cópias desta decisão e da peça que lhe serviu de âncora a serem enviadas às licitantes interessadas. Retornem os autos para a Secretaria Competente ao escopo de que se desincumba do impulsionamento, incontinenti, do certame. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Antas, Bahia, 16 de outubro de 2026. Essioneide Pimentel da Silva Matos Prefeita Municipal Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 3100 Prefeitura Municipal de Antas Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTA2REJENTIYODLFNDNBOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026 O MUNICÍPIO DE ANTAS-BAHIA, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e sua EQUIPE DE APOIO, vem, tornar público para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 66.900,00

Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria Nº 403/2025, tendo em vista as peculiaridades do assunto quanto à matéria, competência e jurisdição; com o prazo legal, com apresentação do relatório final conclusivo a respeito dos fatos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 09 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Ata de Registro de Preços nº 177/2026: A B SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.250.428/0001-20, no valor de até R$ 13.027,50; Ata de Registro de Preços nº 179/2026: CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.525.549/0001-74, no valor de até R$ 66.900,00; Ata de Registro de Preços nº 180/2026: DIPAR FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 16.868.674/0001-42, no valor de até R$ 4.342,00; Ata de Registro de Preços nº 184/2026: TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.516.311/0001-69, no valor de até R$ 13.400,00; Ata de Registro de Preços nº 181/2026: EVG SINALIZAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ: 23.760.604/0001-31, no valor de até R$ 71.550

Ata de Registro de Preços nº 10/2025 e dá outras providências). PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do processo TC-021563.989.25, reconhecendo possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 11/2025, na Ata de Registro de Preços nº 10/2025 e na respectiva execução contratual, envolvendo a empresa Avox Publicidade Ltda.; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de promover a apuração de irregularidades de que tenha conhecimento, nos termos dos artigos 167 a 171 da Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis; RESOLVE: Art. 1º. INSTAURAR Sindicância destinada à apuração dos fatos e de eventuais responsabilidades funcionais relacionados às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-021563.989.25, referentes ao Pregão Eletrônico nº 11/2025, à Ata de Registro de Preços nº 10/2025 e à execução contratual envolvendo a empresa Avox Publicidade Ltda. Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira: I – VÂNIA DIAS LANSONI, portadora da cédula de identidade RG nº ***.413.787-* SSP/SP, inscrita no CPF nº ***925178**; II – JOSÉ

validade jurídica e integridade. Ano XXI | Edição nº 2995A | Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Edição nº 2995A Página 2 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Itapeva Gabinete do Prefeito Estado de São Paulo CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Tel/Fax: (15) 3526 8000 – E-mail: [email protected] Processo nº 9458/2025 Autoria: Município de Itapeva Assunto: Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico Nº 23/2025 Diante do contido nos autos, principalmente no que tange ao parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Adjunta, o qual ADOTO como razão de decidir pela rescisão unilateral do contrato 11/2025, firmado com a empresa M.A.P ITAPEVA LTDA, CNPJ nº 52.136.433/0001-72, nos termos dos arts. 104, inciso II, 137, inciso I e 138, inciso I e §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, notificando-se a empresa contratada para ciência da decisão e para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, com fundamento no art. 165, inciso I, alínea “e”, da mesma Lei. Após as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE, para que a presente decisão surta seus legais efeitos. Itapeva, 14 de outubro de 2025. Adriana

Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 149.069,00

2025/021466.5) Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Recorrido: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS Assunto: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (RECURSO DE OFÍCIO) Relator: Gabriel Braga dos Santos Mossoró, 16 de outubro de 2026. Mossoró-RN, 16 de outubro de 2026 INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS Presidenta do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de  Adesão n° 01/2026,  referente à Ata de Registro de Preços nº 04/2026-SMC, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2026-SMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente: Sec. Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Fornecedor: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor Total de R$ 149.069,00 (cento e quarenta e nove mil e sessenta e nove reais). Mossoró-RN, 16 de outubro de 2026 AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo Instituto Municipal de Previdência

Prorrogação de

02 DO CPS Nº 061/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 061/2024 – Contratada: L. DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – CNPJ: 20.061.730/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 215/2025 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 066/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 066/2024 – Contratada: JAYE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 44.542.527/0001-13 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 149/2024 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 01/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 06 DO CPS Nº 101/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 06 do Contrato de Prestação de Serviço nº 101/2023 – Contratada: RENOVARE BR ASSESSORIA SERVIÇOS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 00.695.978/0001-15 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2023 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CLOC Nº 003/1997 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Locação de Imóvel nº 003/1997 – Contratada: SRC LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – CNPJ: 90.306.663/0001-21 – Licitação: ADJ nº 2327/2013 – Objeto: Alteração fiscal (Fabiane Heleny de Oliveira) – Secretaria: SMED - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 02 DO CPS Nº 015/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 015/2026 – Contratada: CONDAO - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – CNPJ: 18.556

almeja a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e serviços correlatos, a serem executados nas Escolas Municipais, Creches e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA, concordando com o Parecer Final da Assessoria Jurídica, ADJUDICA o objeto lici

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira

Edição 4.705 | Ano 14 16 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - Nº 022/2026 Certificação Digital: BFKWZQZN-5NF2VXRQ-8FNUPPCM-ADDKDJ0E Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CNPJ Nº. 13.908.702/ 0001 – 10 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 243/2026 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades do art. 71, IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, bem como, demais legislações correlatas e das condições estabelecidas no ato convocatório, frente ao processo de licitação na modalidade Pregão (eletrônico), cujo objeto almeja a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e serviços correlatos, a serem executados nas Escolas Municipais, Creches e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA, concordando com o Parecer Final da Assessoria Jurídica, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame, reconhecendo como vitoriosa a empresa: DENOR DEDETIZADORA NORDESTE, CNPJ: 04.851.154/0001-48