Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bomba submersa e motobomba centrífuga multiestágios, destinadas à manutenção e à garantia da continuidade dos sistemas de abastecimento de água do SAMAE de Santo Antônio do Paraíso – Paraná

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 3.399,93

PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. Não há Publicações nesta Data. Não há Publicações nesta Data. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob nº 73.955.684/0001-59, com sede na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 816, neste ato representado por seu responsável, Rodolfo da Silva Donaire. CONTRATADA: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.518.373/0001-05, com sede na Rua Caetano Alberto Rosset, nº 885, sala 2, Bairro Atlântico, Erechim/RS, neste ato representada por sua procuradora, Jocelia Seidler Arcari. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bomba submersa e motobomba centrífuga multiestágios, destinadas à manutenção e à garantia da continuidade dos sistemas de abastecimento de água do SAMAE de Santo Antônio do Paraíso – Paraná. Contratação referente ao item 02 – motobomba centrífuga multiestágios para bombeamento de água limpa. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 30 de setembro de 2027. VALOR: R$ 3.399,93 (três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). CIDADE: Santo Antônio do Paraíso – PR. FORO: Comarca de Congonhinhas – PR. ATOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ATOS DO

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

Sessão

Sessão foi em 14/10/2026, 08:45

Shopping Center – Bairro Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.060-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: www.codau.com.br ou www.bll.org.br. Uberaba/MG, 13 de outubro de 2026. Beatriz de Oliveira Jerônimo PREGOEIRA Portaria 149/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08:30 horas do dia 14/10/2026 até às 08:45 horas do dia 26/10/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços:

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro predial, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goiânia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

demais medidas administrativas cabíveis. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se DIRETORIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em 27 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente) VITOR PESSOA LOUREIRO DE MORAIS Diretor Financeiro Documento assinado eletronicamente por: VITOR PESSOA LOUREIRO DE MORAIS, Diretor - CD - DFIN, em 27/08/2026 10:42:07. Este documento foi emitido pelo SUAP em 25/08/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.camaragyn.go.gov.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo: Código Verificador: 195015 Código de Autenticação: 688f4b889f Avenida Goiás, n.º 2001, Setor Central – Goiânia - Goiás, CEP: 74.063-900 Fone: 3524-4229/4230 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026 (Nº COMPRASNET: 926726-64/2026) A Câmara Municipal de Goiânia, por meio da Diretoria de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada em sessão pública eletrônica, dia 27 de Outubro de 2026 às 09:00h pelo sítio (www.gov.br/compras). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro predial, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goiânia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Processo nº 00000.003636.2026-51. O Edital de Licitação encontra-se disponível no

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, AJUSTE (CALIBRAÇÃO) E VERIFICAÇÃO METROLÓGICA ANUAL JUNTO AO

Órgão

Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar

no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/10/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/10/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br); e site do Município www.catanduva.sp.gov.br – link: https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail:[email protected]. Catanduva, 13 de outubro de 2026. Ozório Ap. Morais - Pregoeiro Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3166 | Página 48 de 82 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/08/15653 CONTRATO N° 167/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: F B GERA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 08.480.723/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, AJUSTE (CALIBRAÇÃO) E VERIFICAÇÃO METROLÓGICA ANUAL JUNTO AO

a: 1. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Sede da Câmara de Vereadores de Feira Grande/AL. 2. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais aplicáveis. 3. VALOR ESTIMADO: O valor estimado da contratação está no levatamento e projetos executivos, realizado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Feira Grande/AL, por intermédio de seu Presidente, em conformidade com o art. 75, inciso I, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação, tendo por objeto a: 1. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Sede da Câmara de Vereadores de Feira Grande/AL. 2. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais aplicáveis. 3. VALOR ESTIMADO: O valor estimado da contratação está no levatamento e projetos executivos, realizado pelo setor de engenharia. 4. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Os interessados poderão apresentar suas propostas junto dos projetos de execução e documentação de habilitação no período de 13 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026 às 23h59min. 5. FORMA DE ENVIO: As propostas e documentos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. 6. DOCUMENTAÇÃO: Os interessados deverão apresentar a documentação necessária à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação enonômicafinanceira, qualificação técnica e demais documentos exigidos no

Contratação de PJ para locação de placa de painel ambilight (iluminação interna) com painel de led composto de data, horário, mensagens e temperatura do ambiente, com serviços de instalação, atualização e manutenção, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Adustina/Bahia

Órgão

Secretaria de Administração do Município de Adustina/Bahia

Valor citado:

R$ 24.000,00

de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório - Nº 034/2026 Contrato Administrativo Nº 359/2026 Contratante: Município de Adustina, Bahia, CNPJ Nº 16.298.929/0001-89. Contratada: LUCIMARA NUNES DOS SANTOS LEAL - CNPJ Nº 68.223.176/0001-46. Objeto: Contratação de PJ para locação de placa de painel ambilight (iluminação interna) com painel de led composto de data, horário, mensagens e temperatura do ambiente, com serviços de instalação, atualização e manutenção, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Adustina/Bahia. Vigência: 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Signatários: pelo contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela contratada, Lucimara Nunes dos Santos Leal. Data da Assinatura: 11/09/2026. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 8 - Ano XI - Nº 3181 Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTBBRTEWRTG1RTK1MJBCQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 035/2026 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA, ELÉTRICA E EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, RETÍFICA, SOLDAGEM E USINAGEM PARA VEÍCULOS PESADOS, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Edição 2.690 | Ano 13 13 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027, 028, 029 E 030 Certificação Digital: A4GNLPZM-8XDR3SLH-LBODZQFP-BA3ZXSZI Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA CNPJ Nº 13.758.842/0001-59 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125-2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2026 A Prefeitura Municipal de Acajutiba – Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA, ELÉTRICA E EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, RETÍFICA, SOLDAGEM E USINAGEM PARA VEÍCULOS PESADOS, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 27 /10/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba – BA, 13

Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 11:00

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 103/2026 - Processo n.º 43641/2026-16 que tem como objeto a Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 19/10/2026 às 11:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 13/10/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 07 de outubro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 104/2026 - Processo n.º 041813/2026-07, que tem como objeto a Aquisição de Ventiladores de Coluna, destinados ao atendimento das necessidades de Seções do DEARTI - Departamento de Articulação; SEAFUM Seção de Apoio aos Fundos Municipais, SERCOL - Seção de Apoio à Rede de Colaboração e unidades subordinadas;

contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura do datacenter do município de Santos, composta pelos sistemas de climatização, detecção, alarme e combate a incêndio com gás fm200 (SDACI), controle de acesso, circuitos elétricos e gerenciamento (DCIM), incluindo material e suporte local e remoto por meio da disponibilização de central de moni

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009, e-mail: [email protected] Santos, 09 de outubro de 2026. FLAVIO DE BRITO JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNICADO A Pregoeira comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 13036/2026, Processo nº 21291/2026-82, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura do datacenter do município de Santos, composta pelos sistemas de climatização, detecção, alarme e combate a incêndio com gás fm200 (SDACI), controle de acesso, circuitos elétricos e gerenciamento (DCIM), incluindo material e suporte local e remoto por meio da disponibilização de central de monitoramento 24 horas com controle de chamados, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a data da sessão pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 09 de outubro de 2026. MARIA DA PENHA GUASTI BARROS PREGOEIRA COLIC/DELIS/SEFIN COMUNICADO A pregoeira comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 14.038/2026, Processo nº 44825/2025-11, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de alunos moradores em área de difícil acesso, contemplando a escola UME Dr. Jose da Costa e Silva Sobrinho da Secretaria Municipal de Educação, com a utilização de 01 (um) ônibus com capacidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Niterói

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 00:00

para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 1492/2023 – Processo nº 9900198370/2025. PORTARIA Nº 267/2026- Prorrogar a disposição, em favor da PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO, de acordo com o § único do artigo 70, da Lei n° 531, de 18 de janeiro de 1985, os servidores listados no Anexo Único desta Portaria, todos do quadro permanente, de 01/01/2026 a 31/12/2026, referente ao processo nº 9900024524/2026. Anexo Único da Portaria nº 267/2026 Matrícula Nome Cargo Classe Referência 1234.438-0 Luiz Carlos Silva de Mattos Guarda Municipal A III 1234.446-3 Salomão Hygino Guarda Municipal A III PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026 Processo nº 9900044585/2026 A Prefeitura Municipal de Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global do Grupo, em sessão pública eletrônica a partir das 11:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 27/10/2026, através do site www.compras.gov.br, destinada a contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação, parametrização, migração, integração, sustentação, suporte, manutenção, adequação legal, regulamentar e técnica e evolução tecnológica de sistema informatizado de gestão do ISSQN e do IBS, incluindo funcionalidades de preparação, integração, fiscalização, conciliação e governança municipal dos dados relacionados a esses tributos, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, para atender

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO URBANO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO/COI E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ASSOCIADA PARA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP, conforme condições, quantidades e exig

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Sessão

Sessão em 07/12/2026, 09:00

documentos exigidos de habilitação deverão ser protocolados exclusivamente por meio do site: https://digital.marilia.sp.gov.br/licitação, o interessado deverá selecionar o campo “Habilitação”. VITOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/4 https://digital.marilia.sp.gov.br/licita%C3%A7%C3%A3o Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4299 Sábado, 10 de outubro de 2026 Página: 4 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: FECHADO-INVERSÃO DE FASES. OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO URBANO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO/COI E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ASSOCIADA PARA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data, horário e local da sessão pública: DIA 07/12/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 07/12/2026 às 09:00 horas na Secretaria

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇAO/ INSTALAÇAO DE FORRO Justificativa: Fornecimento e instalação de novo forro em PVC nas duas salas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo uma destinada ao Gabinete e outra ao Departamento Técnico e ao Serviço de Inspeção Municipal, abrangendo a área de 98,10 m² por sala, totalizando 196,20 m² Valor Estimado: R$ 9.582,40 (nove mil q

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 9.582,40

estrutura metálica medida 700x150 adesivo recorte a ser instalado no prédio do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Araçatuba Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 9 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 09/10/2026 11:12:27 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.25 Página 1 de Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 10 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1602 | Página 9 de 11 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 766/2026 Eletrônica: Não 1051/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 20.876/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1031/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇAO/ INSTALAÇAO DE FORRO Justificativa: Fornecimento e instalação de novo forro em PVC nas duas salas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo uma destinada ao Gabinete e outra ao Departamento Técnico e ao Serviço de Inspeção Municipal, abrangendo a área de 98,10 m² por sala, totalizando 196,20 m² Valor Estimado: R$ 9.582,40 (nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta

Contratação dos Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Segurança Contra Incêndio no prédio do TCMRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

Órgão

Secretaria de Assuntos Jurídicos de Peça P012

Valor citado:

R$ 10.470,00

PASCHOALINHO c) RAZÃO: Valor inferior ao mínimo exigido para licitação d) FUNDAMENTO: Art. 75, § 7° da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 12.807/2025 e) VALOR: R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais) f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 08/10/2026 Processo nº: 040/102309/2026 Assunto: Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico nº TCMRio 204/2026 (P.A. nº 040/104.271/2026) Objeto: Contratação dos Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Segurança Contra Incêndio no prédio do TCMRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Interessados: ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Pelos fatos e razões aduzidas no pronunciamento do Senhor Pregoeiro (P009), e as constantes do parecer da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos de Peça P012, aos quais me reporto e adoto como fundamentos desta decisão, CONHEÇO os pedidos de impugnação oferecidos pela empresa ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, e quanto ao mérito, JULGO-O PROCEDENTE, efetuando alterações no Edital e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº TCMRio 204/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 3:40:18 Código de Autenticação: 1b3e145a Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 142 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 09 de Outubro de 202659 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS

prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Aparecida de Goiânia, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a eficientização energética, a operação e a manutenção do parque luminotécnico municipal pelo prazo de 24 (vinte e quatro) anos (fls. 47/83)

Valor citado:

R$ 581.068.532,16

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.335.181/0001-50, com sede na Avenida Oeste, S/N, quadra 050, lote 08, Setor Conde dos Arcos Complemento, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.969- 270, neste ato representada por seu Representante Legal, o Senhor LEONARDO URBANO AREM, inscrito no CPF sob o nº ***.959.***-**, doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA ou SPE. As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 1.028/2025, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, fundamentadas nos considerandos que se seguem: DOS CONSIDERANDOS CONSIDERANDO a celebração, em 27 de fevereiro de 2025, do Contrato de Concessão Administrativa nº 1.028/2025, decorrente da Concorrência Pública nº 002/2023, tendo por objeto a prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Aparecida de Goiânia, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a eficientização energética, a operação e a manutenção do parque luminotécnico municipal pelo prazo de 24 (vinte e quatro) anos (fls. 47/83). CONSIDERANDO que o contrato original estabeleceu valor de contraprestação mensal inicial de R$ 2.017.599,07 e valor global de R$ 581.068.532,16, tendo sido posteriormente alterado pelo 1º Termo Aditivo nº 584/2025 para acréscimo de serviços de decoração natalina (fls. 87/89) e pelo reajuste inflacionário anual pelo IPCA de 12,22% processado no feito nº 2026.041.220 (Parecer Jurídico nº 2418/2026-PGM)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA DO DAAE O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagra-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Licitação

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 EDITAL Nº 030/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA DO DAAE O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagra-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa TECNO WAVE DO BRASIL – CNPJ: 24.600.193/0001-80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 EDITAL Nº 031/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ALVENARIA DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADA NO DISTRITO DE AJAPI O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagra-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.733.905/0001-39. Rio Claro, 09 de outubro de 2026. LEANDRO TRESOLDI Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 35/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 35/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: IPM SISTEMAS LTDA. CNPJ: 01.258.027/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR. Justificativa: A presente contratação emergencial fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do sistema integrado de gestão pública municipal atualmente utilizado pelo Município de Corbélia/PR, diante do encerramento da vigência do Contrato Administrativo nº 334/2021, previsto para 13 de outubro de 2026, conforme seu Décimo Quarto Termo Aditivo, e da revogação do procedimento licitatório destinado à contratação dos serviços que o sucederiam. O Município instaurou o Pregão Eletrônico nº 56/2026, Processo Licitatório nº 167/2026, para contratação

Piranguinho/MG - Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição - 1215 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Piranguinho/MG - Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição - 1215 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS INTENÇÃO DE ADESÃO - PREGÃO: 042/2025- PROCESSO LICITATÓRIO:057/2025- ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 027/2025- MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – INTENÇÃO DE ADESÃO - PREGÃO: 042/2025- PROCESSO LICITATÓRIO:057/2025- ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 027/2025- EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASPEmpresa: ASTHON TECNOLOGIA

PRORROGAÇÃO DE ATA DE RP Nº. 70/2025 PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS (ROLAMENTOS, ETC) QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, PREVENTIVA, PROATIVA E DETECTIVA DOS CONJUNTOS MOTOBOMBA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SAAE, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194.01-09-2025,

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGABAHIA

Valor citado:

R$ 14.172,03

Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 /saae.itapetingaba WWW.SAAEITAPETINGA.COM.BR EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097.21-09-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 70/2025 CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGABAHIA CONTRATADA: FF BOMBAS E MOTORES LTDA CNPJ Nº: 44.661.679/0001-35 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE ATA DE RP Nº. 70/2025 PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS (ROLAMENTOS, ETC) QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, PREVENTIVA, PROATIVA E DETECTIVA DOS CONJUNTOS MOTOBOMBA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SAAE, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194.01-09-2025, PARA ATENDER AO SETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SAAE DE ITAPETINGA-BA. VALOR PREVISTO PARA PRORROGAÇÃO: R$ 14.172,03 (QUATORZE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 10 DE OUTUBRO DE 2026 A 09 DE OUTUBRO DE 2027. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ITAPETINGA-BA, 09 DE OUTUBRO DE 2026. AIRTON ALVES FERRAZ DIRETOR SAAE Edição 4.839 | Ano 16 09 de outubro de 2026 EXTRATODE PRORROGAÇÃODE ATANº 70/2025 FF BOMBSAS EMOTORES LTDA Certificação Digital: QQUGQC5D-QUPYJWXO-UMYWH2XG-MPVFBUH7 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 70/2025

Valor citado:

R$ 25.000,00

fundamento no qual o RATIFICO, para todos os fins de direito, referente à contratação do show artístico, a saber: a) Locutor de Rodeio ALMIR CAMBRA, para realização de Locução nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro de 2026, no Glicério Rodeio Show, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), através da empresa ALMIR CAMBRA - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; Publique-se. Glicério/SP, 09 de Outubro de 2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Prefeito municipal HOMOLOGAÇÕES DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 885/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 Com base nas informações contidas do Processo nº 885/2026, Credenciamento nº 01/2026 e, considerando que foram observados todas as condições determinadas no mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14133/2021, nos termos do artigo 17, inciso VII, combinado com o Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO das empresas: 18. TACOVIA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFOS E VELOCÍMETOS LTDA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 09/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O presente processo licitatório nº 1859/2026, Inexigibilidade n.º 09/2026, objetivou a contratação: a) Locutor de Rodeio ALMIR CAMBRA, para realização de Locução nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro de 2026, no Glicério Rodeio Show, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), através da empresa ALMIR CAMBRA - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA;

presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, bem como reajustar o valor do referido contrato

execução da obra e do prazo de vigência contratual. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO 2.1 - O prazo de execução da obra, estabelecido na Cláusula Terceira (3.1) e o prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Terceira (3.2), ficam prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/10/2026. Data de Assinatura: 01/10/2026. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a empresa SILVIA A. DE OLIVEIRA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.765.930/0001-25, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2025, destinado a contratação de empresa para acolhimento institucional da Sra. Jucelaine Alves de Oliveira, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 104/2025 – Processo nº 255/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00026295/2025-10, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, bem como reajustar o valor do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Quarta do referido Contrato, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026. Data de Assinatura: 02/10/2026. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora Beneficiária AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63