Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CORRELATOS À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL INDIVIDUALIZADA

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 5.000,00

2025 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura; 1.03.0100.04.122.0001.2003 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Administração; 1.22.0100.13.122.0001.6006 – Manutenção de Atividades Festivas e Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 02/06/2026. Prazo de vigência: de 90 (noventa) dias. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Porto Calvo/AL, 29 de maio de 2026. ERONITA SPÓSITO LEÃO E LIMA Prefeita Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador:6BEBD21B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 Extrato de Contrato nº 057/2026. Dispensa Eletrônica n. 007/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo; CNPJ 12.366.720/0001-54. Contratado: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.279.430/0001-48. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CORRELATOS À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL INDIVIDUALIZADA. Valor total R$: 1.567,92. Data da assinatura: 14/07/2026. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Gabinete da Prefeita de Porto Calvo/AL, 25 de agosto de 2026. ERONITA SPÓSITO LEÃO E LIMA. Prefeita Publicado por: Igor Diego de Lima Santos Código Identificador:67C9C7A8 SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO Acolho, pelos

Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinado às gestantes e recém-nascidos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

-TO, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 048798/2026/2026, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: https://acessoainformacao.palmas.to.gov. br/cidadao/informacao/sglicitacoes, bem como no https://pncp.gov. br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail compraselicitacoes@ palmas.to.gov.br, em dias úteis. Palmas/TO, 26 de agosto de 2026. Eneas Ribeiro Neto Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 087/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP 2° PUBLICAÇÃO NUP: 00000.0.039487/2026 (VOLUME 1) OBJETO: Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinado às gestantes e recém-nascidos. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/08/2026 (09h00min) - 01/09/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 01/09/2026 - 09h00min às 15h00min. http://www.portaldecompraspublicas.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.021 - QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 202612 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica compreendendo a elaboração de projetos e execução da montagem e instalação de subestações e adaptações elétricas internas e externas destinadas ao atendimento em energia trifásica do Centro de Saúde Nª Srª da Conceição e do Centro Educacional Edval Calazans CEEC, no Município de Banzaê/BA, com o forne

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Edição 5.650 | Ano 20 26 de agosto de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 2ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 Certificação Digital: PHCREJYO-TICGCRVW-E2FIRCKC-DCNQHW1V Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda, Sn, Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica compreendendo a elaboração de projetos e execução da montagem e instalação de subestações e adaptações elétricas internas e externas destinadas ao atendimento em energia trifásica do Centro de Saúde Nª Srª da Conceição e do Centro Educacional Edval Calazans CEEC, no Município de Banzaê/BA, com o fornecimento de todo o material e

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA – AL , bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação: GESTOR: Fábio de Carvalho Tenório Júnior, CPF: 115.XXX.254- 60, Matrícula: 20027; Função: Engenheiro C

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA – AL

Viçosa/AL, 20 de agosto de 2026 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e, CONSIDERANDO que cabe ao Órgão Requisitante designar o fiscal em conformidade com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 147 de 30 de janeiro de 2024, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO as competências do Fiscal de Contrato previstas no Decreto Municipal de nº 147 de 30 de janeiro de 2024, além daquelas já previstas na lei nº14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento das Atas de registro de preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 90015/2025, Processo administrativo nº 04290003/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA – AL , bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação: GESTOR: Fábio de Carvalho Tenório Júnior, CPF: 115.XXX.254- 60, Matrícula: 20027; Função: Engenheiro Civil; CREA – Nº 022064285-0 FISCAL: Bruna Eduarda de Almeida Melo, inscrita no CPF sob o nº 107.XXX.284-07, RG nº 9900XXX9393 SSP/AL, servidora temporária estatutária, ocupante do cargo de farmacêutica, matrícula sob nº 17101. Art. 2º

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Valor citado:

R$ 176.808,90

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE CONTRATO Nº 94/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE CONTRATO Nº 94/2026 A Prefeita do Município de Flexeiras homologa o presente Processo administrativo nº 0730.0004.053/2026 e do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, importando o mesmo o valor total de R$ 176.808,90 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, CNPJ sob nº 02.911.193/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 176.808,90 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos). Flexeiras, 21 de agosto de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador:7DC14766

MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.681.325/0001-57, nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, dos arts. 7º, 24, 26, 28 e 66 da Lei Federal nº. 9.784/1999 e da Lei nº. 14.133/2021 arts.155 a 159, para conhecimento e ciência acerca da existência de processo administrativo tombado sob o nº 5800.48091.2026 em tramitação no âmbito desta municipalidade, visando apurar possível irregularidade no cumprimento da obrigação contratual da Ata de Registro de Preços nº. 0554/2025, firmada entre o Município de Maceió e a referida empresa. Conforme narrativa dos autos, alega o setor interessado que a empresa beneficiária da Ata de Registro de Preços nº. 0554/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 0170/2025, não formalizou a entrega total dos itens referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INTEGRANTES DA REMUME/2024, causando sérios problemas à administração pública. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação. O instrumento de defesa e demais documentos devem ser encaminhados exclusivamente para esta Comissão, por meio do email ([email protected]). Caso a empresa não apresente a devida manifestação ou regularize a situação supracitada, estará sujeita à aplicação das sanções constantes do Termo de Referência (edital do PE nº. 0145/2025)

registro de preços para aquisição de equipamento Tomógrafo Multislice com no mínimo 32 fileiras de detectores, que realiza pelo menos 64 cortes reconstruídos por rotação de 360°, com garantia integral de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, material pertencente à classe 6525, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

interposta pela empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, encaminhada por e-mail e encartada no documento com código de identificação nº 6682043, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 1374/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamento Tomógrafo Multislice com no mínimo 32 fileiras de detectores, que realiza pelo menos 64 cortes reconstruídos por rotação de 360°, com garantia integral de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, material pertencente à classe 6525, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, processo SMS-PRO-2025/11078. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 25/08/2026 De acordo com o pronunciamento do Sr. Pregoeiro (ID 6742998), nos autos do processo SMS-PRO-2025/23902, CANCELO O ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente ao ITEM 42 do PE 90183/2026, a favor da empresa GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A, publicado no D.O. RIO de 22/05/2026 - págs.: 25/26. TORNO SEM EFEITO o registro de preços do ITEM 42, da Ata de Registro de Preços nº 320/2026, publicado no D.O. RIO de 28/05/2026 - págs.: 178/179. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 25.08.2026 000900.046332/2026-34 - AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade de pregão eletrônico, sob a sistemática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço, através do modo de disputa aberto e fechado, com fundamentação legal no

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

30545115 e o código CRC 5D0711BF. 69 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 EXTRATO SEI Nº 30612372/2026 - SAP.CTR.ARR Joinville, 20 de agosto de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 29524456, celebrada entre o Município de Joinville, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra e pela Diretora Executiva, Sra. Silvia Cristina Bello, e a empresa Sebold Indústria de Cosmético Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.655.478/0001-95, que versa sobre a aquisição de químicos e saneantes - na forma d o Pregão Eletrônico nº 461/2025. O Município apostila a Ata de Registro de Preços reajustando-a pelo índice IPCA, referente ao período acumulado de agosto/2025 a julho/2026, em 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados. Justifica-se tal reajuste, após interregno de um ano, com a anuência da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal São José, Detrans, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Educação, através da Solicitação de Reajuste ARP SEI nº 29960203 - SES.UME.CAME, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços na Cláusula Segunda: "2.4 - Os preços inicialmente contratados somente poderão ser reajustados

aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30671535 e o código CRC 4EC85DB5. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1116/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110966, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 230/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: 28 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110966, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 230/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S/A., inscrita no CNPJ n.º 60.665.981/0005-41, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1. Clarissa Bassani Pasini - Matrícula n.º 100631; 2. Gillian Paula da Luz - Matrícula n.º 78477; 3. Adriana Fabrícia da Silva Guedes - Matrícula n.º 97244

quarta-feira, 26 de agosto de 2026Diário Oficial do Município de Campinas GABINETE DA SECRETÁRIA COMISSÃO DE ANÁLISE EIV/RIV O protocolo SEI PMC.2025.00009324-70 foi analisado e há pendências. O interessado deverá verificar e atender as exigências através do sistema Requerimentos dentro do prazo informado. PROT. SEI PMC.2025.00009324-70 - PROGRESSO EDUCACAO LTDA Campinas, 25 de agosto de 2026 MÁRCIO RODRIGO BARBUTTI COORDENAÇÃO DA COMISSÃO EIV-RIV GS/SEMURB SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A COMUNICADO A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A comunica que se encontra publicado em seu site www.emdec.com.br o Esclarecimento nº 05, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00002551-09. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicação, incluindo implantação, fornecimento de equipamentos novos, infraestrutura, serviços técnicos, manutenção e treinamento em plena conformidade com as especificações técnicas e quantidades previstas no Termo de Referência. Em: 25/08/2026 DIVISÃO DE COMPRAS REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI DECISÃO HMMG.2026.00002959-17 Interessada: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA Assunto: Procedimento de Aplicação de Penalidades Acolho, na íntegra, Parecer Jurídico, acostado aos autos sob nº 20038833. Diante do exposto e pelo que dos autos consta, de maneira inequívoca, DECIDO PELO

Registro de Preços de fórmulas infantis e suplementos alimentares Preço Unitário: itens 07 (R$ 29,00) e 09 (R$ 58,00)

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Valor citado:

R$ 119,90

LTDA. CNPJ: 22.480.778/0001-88 Objeto: Registro de Preços de fórmulas infantis e suplementos alimentares Preço Unitário: itens 07 (R$ 29,00) e 09 (R$ 58,00) Prazo: 01 ano Assinatura: 24/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00002007-11 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 097/2026 Ata de Registro de Preços n.º 429/2026 Detentora da Ata: CLARA NUTRI LTDA. CNPJ: 60.857.270/0001-45 Objeto: Registro de Preços de fórmulas infantis e suplementos alimentares Preço Unitário: item 08 (R$ 43,77) Prazo: 01 ano Assinatura: 24/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00002007-11 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 097/2026 Ata de Registro de Preços n.º 445/2026 Detentora da Ata: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 26.234.900/0001-97 Objeto: Registro de Preços de fórmulas infantis e suplementos alimentares Preço Unitário: itens 04 (R$ 59,90) e 05 (R$ 119,90) Prazo: 01 ano Assinatura: 24/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2024.00029247-84 Interessado: Secretaria Municipal de Chefia de Saúde Modalidade: Contratação Direta Locadores: Ricardo Jorge de Paula e Fernando Jorge de Paula CPF nº 108.358.288-75 e 133.626.788-74 Termo de Aditamento n.º 008/26 Objeto: retificação da cláusula 1.1 Assinatura: 25/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00123026-54 Interessado: Secretaria Mu-

Órgão

Secretaria de

Valor citado:

R$ 915.200,56

de agosto de 2026. GERSON PESSOA - Prefeito - IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 2 Osasco, 26 de Agosto de 2026 Órgão Oficial criado pelo Decreto nº 8.607, de 04 de março de 1998 - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco - Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 CEP 06023-901 - Fone 3652 9520 IMPRESSO EM OFICINAS PRÓPRIAS - e-mail: [email protected] site: www.osasco.sp.gov.br ATO DO PREFEITO PROCESSO ADM Nº 1311/2026 INTERESSADO: Secretaria Executiva de Compras e Licitações ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 061/2026 – Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de fórmulas e suplementos. AP Nº 082/2026 DESPACHO Considerando os elementos que constam do Processo Administrativo em referência, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 295/297, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 061/2026 - Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de fórmulas e suplementos, conforme segue: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ 10.267.695/0001-26: Lote único (7 itens): pelo valor total de R$ 915.200,56 (novecentos e quinze mil, duzentos reais e cinquenta e seis centavos). PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à PGM para as providências cabíveis. Osasco, 24 de agosto de 2026. GERSON PESSOA - Prefeito - IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Registro de preços destinado à contratação eventual de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, assegurando a disponibilização de profissionais e recursos tecnológicos necessários para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral - SP

Valor citado:

R$ 138.000,00

NÃOFRACASSADO Item: 177 Descrição: OLEO ESSENCIAL DE ALPINIA ZERUMBET 0,08ML/ML (ZICLAGUE) SPRAY 60ML Unidade: FRASCO Val.Ref.: 560,03 Quantidade: 1LOTE 177 Quantidade: 12 Ex. ME/EPP: NÃOFRACASSADO 3 de 3Gerado em: 26/08/2026 13:19:08 MUNICIPIO DE TAQUARAL TAQUARAL-SP 26/08/2026 Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 • Ano VIII Edição 1388 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 8 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2564/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 (2) Processo Adm: Nº 67/2026 Objeto: Registro de preços destinado à contratação eventual de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, assegurando a disponibilização de profissionais e recursos tecnológicos necessários para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral - SP. O serviço deverá contemplar cobertura continua incluindo plantões em finais de semana e feriados, garantindo a qualidade e a continuidade do entendimento à população Empresas vencedoras valor total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais): NETO & NETO BEBEDOURO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA (40058370000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 138.000,00 (cento

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enxoval hospitalar, destinado aos setores de internamento do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS) e das unidades de saúde vinculadas à Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I em consonância com o anexo II do edital

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 450.335,00

SANTANA EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 104-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 100-2025-1123 Parecer Jurídico Nº. 119/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo: o art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Comercail Têxtil Dfm Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enxoval hospitalar, destinado aos setores de internamento do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS) e das unidades de saúde vinculadas à Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 016-2025-1123 – Pregão Eletrônico Nº 015- 2025 - Processo Administrativo Nº 414-2025 - Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses ao Contrato Nº. 100-2025-1123, a partir de 21 de agosto de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 450.335,00. Justificativa da Prorrogação de Prazo: O objeto contratado caracteriza-se como fornecimento de natureza contínua, uma vez que atende demanda permanente, previsível e indispensável ao funcionamento regular das unidades assistenciais da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. O fornecimento ininterrupto de enxoval hospitalar constitui requisito essencial para assegurar a continuidade da assistência, a segurança do paciente, a qualidade dos serviços prestados e o adequado desenvolvimento das atividades

LICITANTES VENCEDORES VALOR R$ ANUAL HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 009-2026-1123

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 105.000,00

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 30 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, E EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE DEVEM NORTEAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, APRESENTA EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026, JUNTO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO FINALIDADE DA LICITAÇÃO / OBJETO LICITANTES VENCEDORES VALOR R$ ANUAL HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 009-2026-1123 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 383-2026 AQUISIÇÃO DE TESTES (KITS DE REAGENTES E INSUMOS) DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINAS ANORMAIS E VARIANTES, MEDIANTES A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ANALÍTICO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ASSIM ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE HEMATOLOGIA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS DA FHFS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL. VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA R$ 105.000,00 DATA DA HOMOLOGAÇÃO 13 DE AGOSTO DE 2026 PERÍODO PARA ENTREGA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES, EM CONTRATO. ADMITINDO - SE A SUA PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL 14.133/21

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana

visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 9 AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa, para fins de publicidade, transparência e controle administrativo, a existência das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares. O Município de Feira de Santana figura como participante direto da Ata decorrente do Pregão Eletrônico nº 068/2026, nº 073/2026, nº 077/2026, nº 083/2026, nº 089/2026, nº 091/2026 nº 093/2026, nº 094/2026 nº 095/2026, nº 096/2026, nº 100/2026, nº 101/2026, nº 102/2026, nº 106/2026, nº 107/2026, nº 109/2026, nº 113/2026 conduzido pela SESAB. O resumo da respectiva ata encontra-se anexo a esta publicação. Feira de Santana – BA, 18 de agosto de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3607 – DATA 26/08/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www

Órgão

0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 30.487,54

vírgula quarenta e sete por cento), que corresponde ao montante de R$ 3.054,60 (três mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 041-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ: N° 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2022 – Manutenção das Ações – Atenção Primária ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 Inhambupe/BA, 24 de agosto de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.204 | Ano 15 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: DPLHCNWV-KQ4KFXG4-QF8IVVNK-7HVCDG5Z Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 170-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 23,18 % (vinte e três vírgula deizoito por cento), que corresponde ao montante de R$ 30.487,54 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 036-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ: N° 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde

Órgão

0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 24.198,28

trinta e três por cento), que corresponde ao montante de R$ 24.198,28 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 036-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ: N° 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das Ações – Hospital Municipal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 Inhambupe/BA, 24 de agosto de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.204 | Ano 15 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: DPLHCNWV-KQ4KFXG4-QF8IVVNK-7HVCDG5Z Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 115-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 24,13% (vinte e quatro vírgula treze por cento), que corresponde ao montante de R$ 20.067,76 (vinte mil, sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 036-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ: N° 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de fornecimento de insumos e material odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Cemitério Municipal

Valor citado:

R$ 753.316,41

desratização, descupinização, controle de aracnídeos e controle de pombos, destinados à Feira Livre Municipal, à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Cemitério Municipal, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR ESTIMADO: R$ 31.526,20 (Trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2026 A 13/08/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº: 11.068.339.0001-46 CONTRATADA: MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº: 40.152.684.0001-61 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de fornecimento de insumos e material odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Este contrato é oriundo da Ata Registro de Preços Nº 079/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 753.316,41 (Setecentos e cinquenta e três mil trezentos e dezesseis quarenta e um) VIGÊNCIA: 14/09/2026 A 13/09/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: EDE3GCT5

Aquisição de tubos em PVC DeFoFo, luvas e anéis de vedação, destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes e demais componentes do sistema de abastecimento de água do SAAE

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 08:30

Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 ERRATA ERRATA - CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-RP CONTRATOS EXTRATOS DISTRATO EXTRATOS Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br SAAE DE ITAPETINGA - BAHIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ: 14.464.143/0001-69 Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 www.saaeitapetinga.com.br 1ª ERRATA - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2026-PE-RP CONTRATANTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA OBJETO Aquisição de tubos em PVC DeFoFo, luvas e anéis de vedação, destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes e demais componentes do sistema de abastecimento de água do SAAE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO DATA DA SESSÃO PÚBLICA Onde se lê “Dia 28/08/2026 às 08:30h (horário de Brasília)” Leia se “Dia 08/09/2026 às 08:30h (horário de Brasília)” CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por