Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 31.080,00

documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 6.796,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 863/2026, Dispensa de Licitação nº 817/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, visando a aquisição de alimentação aos pacientes e/ou acompanhantes, assistidos na UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 31.080,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 864/2026, Dispensa de Licitação nº 818/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Jeronimo Moda Serviços Médicos Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consultas com médico neurologista destinado ao atendimento da demanda de pacientes do município, em nossas unidades de saúde, na forma constante do documento de formalização de

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo

Valor citado:

R$ 29.800,00

860/2026, Dispensa de Licitação nº 814/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Diagnóstica Pro Vida Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda, visando a Aquisição de analisador de gases sanguíneos (gasômetro), destinado a realização de exames aos pacientes atendidos na UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 861/2026, Dispensa de Licitação nº 815/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Diagnóstica Pro Vida Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda, visando a Aquisição de insumos destinados a análise de exames de troponina realizados nos pacientes atendidos na UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 7.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 862/2026, Dispensa de Licitação nº 816/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 5.772,00

forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 5.772,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 858/2026, Dispensa de Licitação nº 812/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Irmandade de Misericórdia do Jahu, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exame de enema opaco destinado a paciente Rebeca Lopes Rodrigues da Silva, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 859/2026, Dispensa de Licitação nº 813/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Endoscopy Premium Serviços de Endoscopia Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exame de manometria anorretal destinado a paciente Rebeca Lopes Rodrigues da Silva, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 6.905,96

demanda, pelo valor global de R$ 1.562,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 856/2026, Dispensa de Licitação nº 810/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa Quintal & Justo Ltda, visando a Aquisição de enxoval para bebês, destinado às famílias acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da concessão do Benefício Eventual – Kit Natalidade, conforme previsto na legislação municipal vigente, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 6.905,96, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 857/2026, Dispensa de Licitação nº 811/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira, visando a Aquisição de pano de limpeza para atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal, visando à manutenção das condições adequadas da higiene, limpeza e conservação

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 29.750,00

de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.750,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 852/2026, Dispensa de Licitação nº 806/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Clínica Milhomem Serviços Médicos S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para consulta com médico ginecologista destinado a paciente Valéria de Arruda Bergamasco, em tratamento com Dra. Mirce Milhomem, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 400,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 853/2026, Dispensa de Licitação nº 807/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Centro de Diagnóstico em Medicina S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para realização de exame de ultrassom ginecológico, destinado a paciente Valéria de Arruda Bergamasco, em acompanhamento na Clínica Ultra D, na forma constante do documento

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo

Valor citado:

R$ 28.800,00

Administrativo nº 849/2026, Dispensa de Licitação nº 803/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Fórmula Manipulação Barra Bonita Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para manipulação de medicamentos destinado aos pacientes Ana Paula Cardoso da Silva e Darci B G Ribeiro, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 598,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 850/2026, Dispensa de Licitação nº 804/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Rodrigo Bazan - Clínica, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exames de eletroneuromiografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 28.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 851/2026, Dispensa de Licitação nº 805/2026, acolho

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO PARA COBERTURA DO IMÓVEL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TAUBATÉ, SITUADA NA RUA PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ, N°. 195, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ-SP

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 733,86

assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 29/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1350/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A PROCESSO: 18.874/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO PARA COBERTURA DO IMÓVEL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TAUBATÉ, SITUADA NA RUA PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ, N°. 195, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ-SP VALOR: R$ 733,86 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0245/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1340/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A PROCESSO: 28.065/2026 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRAS BGS (BRITA

Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de ecocardiograma, em cumprimento à decisão judicial

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO

publicação, retroagindo seus efeitos as datas supracitadas. Palmas, 28 de outubro de 2026. DIEGO BOTELHO AZEVEDO Secretário Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 118/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000288/2026-80 OBJETO: Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de ecocardiograma, em cumprimento à decisão judicial. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03/11/2026 (18h00min) - 06/11/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 06/11/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão https://epalmas.palmas.to.gov.br/proton/protocolo/impressao.asp?area=processo&cod_protocolo=3428762 http://www.portaldecompraspublicas.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.064 - TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 20266 ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 29 de outubro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°120/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000155/2026-11. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE HOLTER 24 HORAS (COM LAUDO) E TESTE ERGOMÉTRICO. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 199.300,00

Valor citado:

R$ 199.300,00

Unidade de Licitações Atas de registro de preço Atas de registro de preço ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 03/11/2026 TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 109/2026 – PROCESSO Nº 242/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. DETENTORA DA ATA: AT NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 199.300,00 VIGÊNCIA: INÍCIO: 29/10/2026 TÉRMINO: 28/10/2027 DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 28/10/2026 PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO JOSÉ ALBERTO GIMENEZ ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 03/11/2026 TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2026 – PROCESSO Nº 242/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 6 de 56 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Órgão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 14:00

ANDREI RICARDO TROVO DULCINEIA DA ASSUNÇÃO FONSECA Secretário Municipal de Administração Gestora de Unidade de Recursos Humanos - Publicada pelo "Diário Oficial do Município". SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 5 de 56 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Retomada de Pregão Eletrônico Retomada de Pregão Eletrônico COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. Diante da desistência do item 153 da ata 73/2026 da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com anuência da Secretaria Municipal de Saúde, comunicamos a reabertura da sessão pública para a disputa do item 153 no dia 05/11/2026, às 14h. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 03 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor da Unidade de Licitações

AQUISIÇÃO DE ADIPÔMETRO CLÍNICO, ARMÁRIO HOSPITALAR COM PORTA DE VIDRO E MOCHO GIRATÓRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 15.510,00

MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME PROCESSO: 15.374/2026 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADIPÔMETRO CLÍNICO, ARMÁRIO HOSPITALAR COM PORTA DE VIDRO E MOCHO GIRATÓRIO VALOR: R$ 9.868,40 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0108/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1274/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 15.374/2026 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL VALOR: R$ 15.510,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0108/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

Materiais, produtos, equipamentos e reagentes de laboratório para uso em análise de água

Valor citado:

R$ 6.300,00

para o exercício em curso (art. 5º da Lei nº 5.923/2019); 5. Assuntos Gerais e Deliberações Iniciais. Valinhos, 03 de novembro de 2026. ANDRÉ LUÍS DOS REIS Secretário do Verde e da Agricultura Município de Valinhos DAEV S.A. Unidade de Licitações e Compras Homologação Pregão Eletrônico n° 32/2026 Processo de Compras nº 256/2026 Objeto: Materiais, produtos, equipamentos e reagentes de laboratório para uso em análise de água. Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 26/10/2026, o lote 06 repetido à favor da empresa ANALYSER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 55.482.475/0001-53, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). O lote 15 restou fracassado pela terceira tentativa. O processo está à disposição para vistas aos interessados. Engº LUIZ MAYR NETO Diretoria Presidente Aviso de Licitações Pregão Eletrônico n° 43/2026 Processo de Compras nº 418/2026 Data/Hora encerramento: 11/11/2026 às 09h30min. Objeto: Caminhão, zero quilômetro, destinado a instalação de implemento de hidrojateamento de alta pressão e sucção a vácuo, conforme Edital. Pregão Eletrônico n° 44/2026 Processo de Compras nº 167/2026 Data/Hora encerramento: 26/11/2026 às 09h30min. Objeto: Fornecimento e montagem de implemento veicular de limpeza por hidrojateamento de alta pressão e sucção a vácuo, compreendendo todo sistema de hidrojateamento, instalação, testes

Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 74.000,00

e componentes para manutenção, consertos e reformas de AUTOCLAVES R$ 1,00 R$ 18.000,00 TOTAL R$ 41.699,20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026A - PROCESSO Nº 308/2026A - Valor global: R$ 41.699,20 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 27 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/10/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses. GRUPO ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 02 04 006.015.068 SER 115 Serviço de assistência técnica de manutenção preventiva de equipamentos médicohospitalares e laboratoriais R$ 70,04 R$ 8.054,60 05 006.015.069 H 148 Serviço de assistência técnica de manutenção corretiva de equipamentos médicohospitalares e laboratoriais R$ 168,55 R$ 24.945,40 06 001.029.944 UND 41.000 Peças, acessórios e componentes para manutenção, consertos e reformas dos equipamentos hospitalares. R$ 1,00 R$ 41.000,00 TOTAL R$ 74.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026B - PROCESSO Nº 308/2026B - Valor global: R$ 74.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura:

Aquisição de implementos agrícolas

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 102.330,00

Itaporanga/SP, 03 de novembro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2026. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que conforme o resultado dos trabalhos apresentados pelo PREGOEIRO referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto as empresas COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA CNPJ: 56.780.901/0001-06 e TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 36.929.543/0001-35 que apresentaram a melhor oferta na sessão pública e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 03 de novembro de 2026. Extrato de Contrato nº 062/2026. Inexigibilidade nº 026/2026 - Edital de Chamamento Público. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: 69.598.459 MARIA ROSA VICENTE TRISTAO CNPJ: 69.598.459/0001-35. Valor: R$ 102.330,00 (cento e dois mil trezentos e trinta reais). Vigência: De 22/10/2026 até 21/10/2027. Ata de Registro de Preços nº 066/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Registro de Preços nº 063/2026. Objeto: Aquisição de peças para manutenção

Aquisição de insumos odontológicos – Fiscal: Michelle Caroline Guimarães de Negreiros - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA – CNPJ: 91.083.212/0001-35 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 198/2026 – Objeto: Aquisição de insumos odontológicos – Fiscal: Michelle Caroline Guimarães de Negreiros - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 682/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2849 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato da Ata de Registro de Preço nº 682/2026 – Contratada: ODONTOTEC INDUSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ: 00.710.520/0001-98 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 218/2026 – Objeto: Aquisição de filtros reguladores – Fiscal: Geslaine Artêncio Ramos - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 731/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 731/2026 – Contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA – CNPJ: 36.521.392/0002-62 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 163/2026 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e dispositivos eletrônicos – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 733/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 733/2026 – Contratada: JM LICITAÇÕES LTDA – CNPJ: 67.288.646/0001-97 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 163/2026 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e dispositivos eletrônicos – Fiscal: Karen Fabiola da

Aquisição de medicamentos – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da

MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITLARES – CNPJ: 07.752.236/0001-23 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 192/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 689/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 689/2026 – Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ: 02.816.696/0001-54 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 192/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 690/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 690/2026 – Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 00.802.002/0001-02 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 192/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 691/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 691/2026 – Contratada: A. G. KIENEN E CIA LTDA – CNPJ: 82.225.947/0001-65 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 192/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 692/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 692/2026 – Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 44.734.671/0022-86 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 192/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura:

Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da

30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 693/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 693/2026 – Contratada: AUTOMEDICAL LTDA – CNPJ: 55.152.280/0001-45 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 097/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 694/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 694/2026 – Contratada: ROSSI PRODUTOS HOSPITALRES LTDA – CNPJ: 00.072.182/0001-06 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 097/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 685/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 685/2026 – Contratada: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 35.959.514/0001-53 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 192/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 686/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 686/2026 – Contratada: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RS – CNPJ: 02.520.829/0001-40 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 192/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 688/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2849 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE

Aquisição de medicamentos de uso humano – Fiscal: Camila Martins Nunes - Data da

ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 00.802.002/0001-02 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 236/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano – Fiscal: Camila Martins Nunes - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 740/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 740/2026 – Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 94.389.400/0001-84 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 236/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano – Fiscal: Camila Martins Nunes - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 680/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 680/2026 – Contratada: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – CNPJ: 09.049.833/0001-22 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 227/2026 – Objeto: Aquisição de antiparasitários para uso animal – Fiscal: Adriano Dalbosco - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 680/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 680/2026 – Contratada: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – CNPJ: 09.049.833/0001-22 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 227/2026 – Objeto: Aquisição de antiparasitários para uso animal – Fiscal: Adriano Dalbosco - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 681/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 681/2026 – Contratada: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA – CNPJ: 11.262.969/0001-57 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 227/2026 – Objeto: Aquisição de antiparasitários para uso animal –

registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas enterais, suplementos alimentares, fórmulas infantis, módulos nutricionais, espessantes alimentares e demais produtos destinados ao suporte nutricional de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP

017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 – EDITAL Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP torna público o julgamento dos recursos administrativos interpostos no Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas enterais, suplementos alimentares, fórmulas infantis, módulos nutricionais, espessantes alimentares e demais produtos destinados ao suporte nutricional de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Após análise dos recursos, contrarrazões, documentos técnicos e manifestação da nutricionista responsável, foram conhecidos e julgados procedentes: a) o recurso da empresa CIRURCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com a desclassificação das propostas questionadas nos Itens 2, 3, 5, 6, 9, 11, 14, 29 e 31 , por não atendimento às especificações técnicas mínimas previstas no edital; b) o recurso da empresa PLN COMÉRCIO DIGITAL LTDA., relativamente ao Item 10, com a desclassificação da proposta da empresa NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA. , em razão da não comprovação da presença de fibras FOS e inulina e da identificação de sacarose na composição do produto ofertado. Determina-se o prosseguimento do certame, com a adoção das providências previstas no edital e a convocação das licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. Ficam todos os licitantes convocados para o retorno da sessão pública em 05 de novembro de 2026, às 08h30, conforme

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO ESTADO DE SÃO PAULO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo Administrativo: Nº 33/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O Município de João Ramalho, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que, nos termos da legislação vigente, foi realizada a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2026, referente ao Processo Administrativo nº 33/2026, cujo objeto é a contratação acima descrita, em favor da empresa O.D LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº05.290.666/0001-45. JOÃO RAMALHO - SP, 03 de novembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1386 Página 3 de 5 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026