Avisos de licitação nos diários municipais

da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 104/2026, destinado à construção de uma creche tipo 2, foi adjudicado e o resultado do certame homologado em 14 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE – AL

Valor citado:

R$ 3.440.000,00

CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE – AL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 O Município de São Luís do Quitunde/AL torna público que o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 104/2026, destinado à construção de uma creche tipo 2, foi adjudicado e o resultado do certame homologado em 14 de outubro de 2026. Foi vencedora do lote 1 a empresa CARDEAL E FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.128.134/0001-87, pelo valor total de R$ 3.440.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), conforme as atas de adjudicação e de homologação constantes dos autos. São Luís do Quitunde/AL, 14 de Outubro de 2026. MARCIA RAFAELA BARROS DE VASCONCELOS Prefeita Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador:4936AB76 SETOR DE CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE – AL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2025 O Município de São Luís do Quitunde/AL torna público que, em 19 de janeiro de 2026, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90007/2025, cujo objeto é a pavimentação

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 15 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120250702005/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.237.038/0001-61. CONTRATADA: PHS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.075.344/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 15 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições aplicáveis ao contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais Programáticas nº 12.365.0007.3007 – Construção e/ou Reforma de Creches Escolares; e nº 12.365.0007.3011 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Escolar de Educação Infantil. Naturezas de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; e http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 43 4.4.90.51 – Obras e Instalações, conforme a classificação orçamentária aplicável. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. Minador do Negrão/AL, 14 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PREAOCA, LOCALIZADA NA RUA SDO, Nº 200, POVOADO VILA APRAZÍVEL, DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.”, conforme indicado no Quadro a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATO CONTRATADA 2026.01.23.2 2026.03.26.1 WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Parágrafo único

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de

jurídica abaixo relacionada(s): FISCAL TÉCNICO TITULAR EMPRESA Fiscal Técnico Titular: Rodrigo Pereira de Oliveira Cargo: Engenheiro Civil Fiscal Técnico Titular: Francisco Sousa de Oliveira Neto Cargo: Engenheiro Eletricista WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO EMPRESA Fiscal Técnico Substituto: Paulo Magno Nobre Brilhante Cargo: Engenheiro Civil WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Art. 5º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato, Fiscal Administrativo e Fiscais Técnicos de contrato é oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2, cujo objeto do contrato é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PREAOCA, LOCALIZADA NA RUA SDO, Nº 200, POVOADO VILA APRAZÍVEL, DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.”, conforme indicado no Quadro a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATO CONTRATADA 2026.01.23.2 2026.03.26.1 WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 6º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 7º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para Construção de 01 (uma) unidade do CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 967834/2024 MJSP, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 12.278.374,92

077/2026 PROCESSO SEI Nº: 25.9.000000801-8 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH. CONTRATADA: LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 18.504.013/0001-63 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para Construção de 01 (uma) unidade do CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 967834/2024 MJSP, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Goiânia. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, vinculada ao Processo SEI nº 25.9.000000801-8, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelas demais normas aplicáveis e pelas disposições do Edital e seus anexos. O regime de execução é o de empreitada por preço global. VALORES DA CONTRATAÇÃO: - VALOR MENSAL: Conforme medições mensais dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observando-se o cronograma físico-financeiro. - VALOR GLOBAL (TOTAL) ESTIMADO: R$ 12.278.374,92 (doze milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.122.511, STN 1665 0000 – Recurso Federal; - nº 2027.3601.4.122.0062.2451.44905100.122.511, STN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO A), SITUADA À RUA LUCIANO DO VALLE OLIVEIRA BRITO, NO BAIRRO PIRINEL, MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 987320/2025 PAC

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Global: 250,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 23/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 23/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 22/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 57.794.545/0001-34 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 5.845 | Ano 18 26 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 257/2026 Certificação Digital: FCW7CHLU-UWKCIILL-A07HN8OP-BFBBZXHI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Alagoinhas-BA torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da empresa vencedora, referente à licitação supracitada na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 , que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO A), SITUADA À RUA LUCIANO DO VALLE OLIVEIRA BRITO, NO BAIRRO PIRINEL, MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 987320/2025 PAC. EMPRESA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA - VALOR: 1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais). Vigência 12 meses. Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas/BA, 26/10/2026. Mariana

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL

- Nº 3496 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJUWQTM3NTDGNEU4NKM0Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Segunda-feira 26 de Outubro de 2026 15 - Ano XIII - Nº 3496 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJUWQTM3NTDGNEU4NKM0Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Segunda-feira 26 de Outubro de 2026 16 - Ano XIII - Nº 3496 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJUWQTM3NTDGNEU4NKM0Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Araçás, CNPJ: 16.131.088/0001-10 Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PARECER TÉCNICO — ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO Concorrência Eletrônica nº 008/2026 Processo Administrativo nº 137/2026 Recorrente: Caribé Construções e Empreendimentos Ltda. Recorrida: Transmodal Empreendimentos Ltda. Após análise do recurso interposto pela CARIBÉ, verifica-se que as questões suscitadas se referem à qualificação técnico-profissional da TRANSMODAL, anteriormente examinada na fase de habilitação. Naquela oportunidade foram analisados o registro da empresa e do profissional no CREA, os documentos de vínculo e o acervo apresentado, concluindo-se pelo atendimento das exigências técnicas do edital. Em sede recursal, a CARIBÉ sustenta que a CAT nº 157192/2022, referente à pavimentação de ruas em Serrolândia/BA, não comprova a experiência em construção de casas populares

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Reforma do Centro de Eventos, objeto do Convênio nº 796/2026, formalizado entre a SECID e o Município de Corbélia - SAM 108

717/0001-02 1.190.467,19 1.190.467,19 0,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 1 - HOMOLOGADO - 26/10/2026 15:43:11 Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Reforma do Centro de Eventos, objeto do Convênio nº 796/2026, formalizado entre a SECID e o Município de Corbélia - SAM 108. VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: Reforma Centro de Eventos - Reforma Centro de Eventos Quantidade: 1 Valor Unit.: 1.184.501,26 Valor Total: 1.184.501,26 Marca: Obra Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo Administrativo Nº 144/2026 Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 31/07/2026 11:43:23 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 26/10/2026 15:43:11 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2634 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 1450532/2026, de 26/10/2026 HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS Nº 02 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026

contratação semi-integrada de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini, composto por 40 (quarenta) unidades habitacionais

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB -

de Administração Pública COMUNICADO DE REVOGAÇÃO A Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 03/2026 – COHAB-CT, cujo objeto é a contratação semi-integrada de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini, composto por 40 (quarenta) unidades habitacionais. A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a necessidade de reavaliação das condições técnicas, editalícias e orçamentárias da contratação, diante dos apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dos riscos identificados para a adequada execução do objeto e a consecução do interesse público. Registra-se que foi concedido prazo para manifestação dos interessados acerca da intenção de revogação, em observância ao art. 71, § 3º, da referida Lei, sem que houvesse apresentação de manifestação no período estabelecido. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 26 de outubro de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – COHAB-CT DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reperfilamento asfáltico das Ruas Largo São José, Beco dos Canudos, Rua Atrás da Ilha, Praça 2 de Julho, Rua Dr

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 899.500,00

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 26 de Outubro de 2026 2 - Ano XVI - Nº 5648 Prefeitura Municipal de Maragogipe Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZNDMKQ5M0ZFNKIXOTUXOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO Rua Durvalde Morais, 06 – Centro - CEP. 44.420-000 – (75) 3526-1705 - Maragojipe – Bahia 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE CNPJ N: 13.784.384/0001-22 EXTRATO DE CONTRATO N°. 054/2026 Processo Administração Nº. 463/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 014/2026. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: HSJ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 26.313.436/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reperfilamento asfáltico das Ruas Largo São José, Beco dos Canudos, Rua Atrás da Ilha, Praça 2 de Julho, Rua Dr. Maurício Rebouças e Rua São José (ladeira da praça), na sede do Município de Maragogipe/Bahia. Valor: R$899.500,00(oitocentos noventa nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.12.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Programa de Trabalho: 1.019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Publicas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 – Recursos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECI- MENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS

Órgão

Secretaria Municipal de Governo Id

disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2026. Nova Iguaçu, 23/10/2026 MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação – CPLMOS/SEMUG Secretaria Municipal de Governo Id. 07007/2026 http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/pncp http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ 6 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Segunda-feira, 26 de outubro de 2026. SAÚDE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/237912 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/CPL/SEMUS/2026 Em conformidade com a manifestação da Superintendência de Controle Interno e da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEMUS, autorizo a despesa, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da LICITAÇÃO Nº 002/CPL/SEMUS/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR, critério de julgamento GLOBAL em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 12.997/2022 e Decreto Municipal nº 13.091/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS

demais sanções administrativas cabíveis

Valor citado:

R$ 9.100.000,00

concessão deste aditivo tem por objetivo a redefinição do prazo de execução, não eximindo a contratada da responsabilidade pelo atraso do cronograma inicialmente estabelecido, não impedindo, nem anulando a possibilidade de aplicação da penalidade de multa por atraso na entrega do objeto e demais sanções administrativas cabíveis. Parágrafo Segundo. Ficam convalidados os atos praticados desde 07/07/2026 até a data de assinatura do presente Termo Aditivo (19438761). PROCESSO SEI Nº: 19.021.151106/2026-06 DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0441/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CPE/SMGP-0056/2023 CONTRATADA: ALOM CONSTRUCOES LTDA. REPRESENTANTE: Ana Lucia Odebrecht Massaro Tossin CNPJ: 12.406.332/0001-50 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada VALOR: R$ 9.100.000,00 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a reforma e ampliação da Escola Municipal Carlos Zewe Coímbra, situado na Rua Butiá, nº 54, Jardim Marabá, Londrina/PR. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 29/09/2026, passando a vencer em 12/11/2026. PROCESSO SEI Nº: 19.021.140686/2026-06

Reforma e ampliação da Escola Municipal Hikoma Udihara, situada na Rua Orlando Silva, nº 762, Vila Isabel, Londrina/PR

Valor citado:

R$ 112.264,65

453/2023 (Decreto de Fomento). DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: SMGP-0114/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º: CE/SMGP-0054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: PA/SMGP-0490/2024 CONTRATADA: ALOM CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 12.406.332/0001-50. SÓCIOS: Ana Lucia Odebrecht Massaro Tossin. OBJETO DO CONTRATO: Reforma e ampliação da Escola Municipal Hikoma Udihara, situada na Rua Orlando Silva, nº 762, Vila Isabel, Londrina/PR. OBJETO DO ADITIVO: formalização da prorrogação automática do prazo de execução do objeto por mais 90 (noventa) dias para cobertura de atos administrativos a partir de 28/08/2026, passando o prazo de execução a vencer em 25/11/2026 e vigência em 23/05/2027, e a readequação de planilha com acréscimo no valor de R$ 112.264,65 (cento e doze mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), representando aproximadamente 1,37% do valor original atualizado do contrato, conforme o Art. 124, inciso I, alínea "b", e Art. 125 da Lei 14.133/21. PROCESSOS SEI N.º: Gestão Contratual (19.008.112096/2024-91); Aditivo Contratual (19.008.116755/2026-21). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026. O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina, podendo ser acessado por meio da Pesquisa Pública do SEI. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0130/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0232/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP- 012/2025 CONTRATADA: AXPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. REPRESENTANTE:

Contratação de empresa para realizar a construção de terminal de passageiros junto ao Aeroporto Luís Alberto Lehr (SRA SSZR), sendo recurso livre

Valor citado:

R$ 1.006.322,88

necessidades das Secretarias Municipais (itens fracassados do PE 44/2025). Protocolo nº 311/2026. Ata Fornecedor Valor Total (R$) 60/2026 RLUX ILUMINACAO LTDA R$ 6.938,19 61/2026 DRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R$ 1.147,94 62/2026 60.699.174 ALANA GABRIELLI SANTOS ARAUJO R$ 646,80 63/2026 D33D COMERCIO LTDA R$ 1.070,40 64/2026 KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-EPP R$ 2.287,61 65/2026 INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA R$ 1.952,96 66/2026 SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA R$ 1.594,00 67/2026 GRN CONECTIVIDADE LTDA R$ 7.633,90 TOTAL: R$ 23.271,80 Santa Rosa, 26 de outubro de 2026. ANDERSON MANTEI Prefeito Municipal Contrato Aditivo Extrato do Contrato nº 241/2025 – Concorrência Eletrônica nº 35/2025- Aditivo 1 (Acréscimo/Supressão) Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Delta N. Construtora Ltda, representada pelo Sr. Luciano Nascente. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de terminal de passageiros junto ao Aeroporto Luís Alberto Lehr (SRA SSZR), sendo recurso livre. Acréscimo de serviço: R$ 1.006.322,88 (um milhão, seis mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Supressão de serviço: R$ 291.248,88 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Protocolo: N° 63225/2025. Vigência: 26 de outubro de 2026 até 10 de janeiro de 2027. Base legal: Lei Federal

REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para a formalização da ata de registro de preços: I- O licitante mais bem classificado terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 Edição 3.243 | Ano 8 26 de outubro de 2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICONº 0024/2026 - AQUISIÇÃODEMEDICAMENTOS Certificação Digital: XQV6QTH6-YDZDWGJQ-VUBCHFMD-5H7ZSGVY Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Pregão Eletrônico nº 0024/2026-PE - Fl2 de 39 II - Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário; III - Para a formação de cadastro reserva, no caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata, será incluído na ata, na forma de anexo os licitantes na seguinte ordem; IV - Dos licitantes ou dos fornecedores que aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação na licitação; V - Dos licitantes ou dos fornecedores que mantiverem sua proposta original. 3.2. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: I - Quando

CONSTRUÇÃO DO GATIL, REFORMA MURO DE DIVISA E CENTRO CIRÚRGICO DA UBS ANIMAL - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO 1A - TERMO DE REFERÊNCIA

constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://l icitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no 26/10/2026 às 08:00 e o encerramento no dia 29/10/2026 às 08:00. A etapa de lances será no dia 29/10/2026 das 08:00 às 14:00. Rio Claro, 23 de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL Nº 59/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 -EDITAL Nº 15/2026- Processo SEI nº 3543907.407.00000900/2026-51- CONTRATO Nº 17/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GATIL, REFORMA MURO DE DIVISA E CENTRO CIRÚRGICO DA UBS ANIMAL - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO 1A - TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: FMSRC; Prazo Vigência: de 90 (noventa) dias corridos, a contar partir de 25/10/2026 e terminando em 24/01/2027 Contratada: RP CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - Assinatura: 22/10/2026. Rio Claro, 26 de outubro de 2026 https://comprasbr.com.br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2019 | Página 34 de 34 Município

Órgão

Secretaria de Obras

5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 238/26, que cuida da aquisição de 05 (cinco) placas vibratórias compactadoras, novas e de primeiro uso, destinadas ao Setor de Usina de Asfalto da Secretaria de Obras, com encerramento dia 12.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 268/26, que cuida da aquisição de forno e plaqueira para o curso de Cerâmica desenvolvido na Escola Municipal de Artes Maestro Fêgo Camargo, com encerramento dia 12.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 272/26, que cuida da aquisição de fio cirúrgico de sutura agulhado nylon 0, para continuidade nos atendimentos realizados no Centro de Controle de Zoonoses, com encerramento dia 12.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 276/26, que cuida da aquisição de parafusos, correntes e tábuas de madeira, destinados à confecção e manutenção dos “parquinhos” (playgrounds), com encerramento dia 13.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 278/26, que cuida da aquisição de massa de modelar e giz de cera, a fim de atender as necessidades do Ambulatório de Bebê de Risco do Município de Taubaté, com encerramento dia 13.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 23.10.2026. 26/10/2026 Ano IV | Edição nº1094 | Certificada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 71.800,00

EMPRESA VENCEDORA VALOR TACTICAL FORCE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA, (Ref. ao lote 01); R$ 71.800,00 (Setenta e um mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL R$ 71.800,00 (Setenta e um mil e oitocentos reais). Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3175 | Página 22 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/08/16914 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026 CÓDIGO AUDESP: 2026000000610. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SMOS, representada por ALEXANDRE ROGÉRIO LANDIM JÚNIOR

“Contratação do artista plástico Luciomar Escultor para aquisição de obra de arte , escultura de bronze de Joaquim Nicolau, figura vinculada às tradições do Congado, no Município de Betim/Mg.”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 08:00

Publique-se. Prefeito de Betim- Heron Domingues Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC nº ADM0102/2026- Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026 – Ato de Autorização para a Contratação Direta – cujo objeto é “Contratação do artista plástico Luciomar Escultor para aquisição de obra de arte , escultura de bronze de Joaquim Nicolau, figura vinculada às tradições do Congado, no Município de Betim/Mg.”. Com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observando o Parecer de nº 1.268/2026 exarado pela Procuradoria Geral do Município, com viabilidade da contratação da empresa: FUNDIÇÃO ARTÍSTICA ANA VLADIA LTDA - ME . Publique-se. Prefeito de Betim- Heron Domingues Guimarães. FMS/SMS . Pregão Eletrônico nº 42/2026 - PAC nº FMS 0086/2026 - RP 33/2026 COM ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kit para monitorização de pressão intracraniana (PIC), com comodato de monitores, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 16/11/2026 às 08h. Edital completo no site: www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 - Secretaria de Compras e Licitações - 26/10/2026. Extrato do (1º) Termo Aditivo ao Contrato n.º FMS0280/2025, firmado entre o Município de Betim e a empresa: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE

Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções: Advertência e Multa no valor de R$ 179,55 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)

Órgão

Prefeitura de Londrina-PR

Valor citado:

R$ 179,55

OBJETO: Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções: Advertência e Multa no valor de R$ 179,55 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: 05 (cinco) dias úteis. CONTRATADA: JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 41.507.227/0001-05. O processo PAP/SMGP-0081/2025 pode ser consultado a qualquer tempo, pelo SEI n.º 19.008.165592/2023-67, no Sistema Eletrônico de Informação disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – (19.021.145408/2026-37) CONTRATO Nº SMGP-83/2026 (18688336) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 134/2026 (17968579) SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR (19337449) PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-6/2026 (19.008.000308/2026-51) Fica a empresa PROJESOL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.517.835/0001-96, NOTIFICADA e INTIMADA a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina. Referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 19.021.145408/2026-37. Assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso

contratação de solução de Sistema de Gestão Municipal (SGM), contemplando o Município de Dois Irmãos, o Fundo de Previdência e a Câmara Municipal

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 324/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1410 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 26 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 324/2026, de 26/10/2026 AVISO DE RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026 O Município de Dois Irmãos/RS torna pública a RETOMADA do Pregão Eletrônico nº 127/2026, cujo objeto é a contratação de solução de Sistema de Gestão Municipal (SGM), contemplando o Município de Dois Irmãos, o Fundo de Previdência e a Câmara Municipal. O certame, anteriormente suspenso para análise técnica e administrativa das impugnações apresentadas, terá sua sessão pública retomada no dia 10 de novembro de 2026, às 09 horas. O edital retificado encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 23 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. Outros 325/2026, de 26/10/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 133/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 133/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na assessoria técnica especializada na área de engenharia civil para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura dia 11 de novembro de 2026 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https:// www.portaldecompraspublicas