Avisos de licitação nos diários municipais

execução do projeto "Profusão do Samba", SEI nº 26.0.179716- 3 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural

Órgão

Secretaria de Cultura e Cledemilson Silva

Valor citado:

R$ 40.000,00

Objeto: A execução do projeto "Profusão do Samba", SEI nº 26.0.179716- 3 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data de assinatura: Joinville, 16 de outubro de 2026. Vigência: Até 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, pelo Município/Secretaria, e Associação Cultural e Recreativa Escola Fusão do Samba, como proponente cultural. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 16:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31260378 e o código CRC A945206B. 52 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 EXTRATO SEI Nº 31260488/2026 - SECULT.UDC.ADF Joinville, 14 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo de Execução Cultural Espécie: Termo de Execução Cultural nº 31162541/2026. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e Cledemilson Silva. Objeto: A execução do projeto "Quinteto Kulumã", SEI nº 26.0.183027- 6 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural. Valor:

Órgão

Secretaria de Cultura

Valor citado:

R$ 1.313.635,97

prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos (...). Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal n.° 14.133/2021. Prazo de Execução: 03/11/2026 a 17/02/2027. Prazo de Vigência: 20/10/2026 a 17/02/2027. Fiscal de Contrato: Heric Jean da Silva. Fiscal de Contrato Substituto: Lincol Antonio Santana.  Conforme Decreto 286/2026. Valor Total: R$ 1.313.635,97. Data de Ratificação: 19/10/2026. Extrato 1285/2026, de 20/10/2026 EXTRATO DE RESULTADO FINAL - Florista Espetáculo de Ballet O Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Chamamento Público n° 057/2026, em conformidade com o respectivo edital, em que estão aptos a participar como floristas do evento: “Espetáculo de Ballet: Nosso Brasil” RESOLVE: Art 1º Após entrega e análise da documentação, em conformidade com o respectivo edital de Chamamento Público nº 057/2026, conforme ordem de inscrição, estão aptos a participar como florista do evento “Espetáculo de Ballet: Nosso Brasil”, os inscritos: Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 Vagas  Nome\Empresa  Data 1  Márcia de Souza Leite de paula  28/09/2026 Pinhais, 19 de outubro de 2026. Willian Alves Kempinski Secretário de Cultura, Esporte e Lazer Notificação Notificação 47/2026, de 19/10/2026 Edital Nº 047/2026 - SEPFO/DEMOB Edital Nº 047/2026 - SEPFO/DEMOB Conforme disposto no artigo 168, letra c, da Lei Municipal n.º 501/2001

. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1. O presente Chamamento Público fundamenta-se, especialmente, nas seguintes normas: I – Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015, especialmente os arts. 2º, 16, 22 a 24, 27, 33, 34, 35, 42 e 63 a 72, conforme aplicáveis; II – Decreto Municipal nº 4.491, de 23 de junho de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federa

fomentar a circulação de pessoas nas áreas centrais e de lazer, com potencial de repercussão positiva no comércio e nos serviços locais; VI – promover a valorização cultural, turística e paisagística de Costa Rica/MS. 2.3. A parceria deverá ser executada em regime de mútua cooperação, mediante atuação coordenada entre o Município e a OSC, com definição de responsabilidades, metas, resultados esperados e mecanismos de monitoramento. 2.4. A celebração da parceria dependerá da demonstração de que a entidade selecionada possui capacidade institucional, operacional e técnica para executar o projeto e de que o instrumento de parceria é juridicamente adequado à natureza do objeto. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1. O presente Chamamento Público fundamenta-se, especialmente, nas seguintes normas: I – Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015, especialmente os arts. 2º, 16, 22 a 24, 27, 33, 34, 35, 42 e 63 a 72, conforme aplicáveis; II – Decreto Municipal nº 4.491, de 23 de junho de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito do Município de Costa Rica/MS; III – Lei Municipal nº 1.061/2011, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município, observadas suas disposições aplicáveis; IV – Lei Municipal nº 1.834/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, conforme a identificação e a vigência a serem confirmadas pela Administração; V

Órgão

Fundação de Esporte

Foroni ***.***.331-** Prefeito Municipal Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: rodimar. Emissão: 20/10/2026, às 13:53:06. Protocolo: 464fe84a-8634-44cf-a969-86007be2b999 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 663A Página 5 de 38 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE RIO BRILHANTE/MS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundação de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (FUNCERB), torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção e premiação de agentes culturais em reconhecimento à contribuição já realizada para o desenvolvimento cultural do Município, com recursos repassados pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O presente certame observará a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, no que for compatível com a Lei Federal nº 14.903/2024

Carnaval, tanto em 2025 quanto em 2026. • Categoria 3 - Bloco de grande porte que desfila fora do período do Carnaval Oficial: destinada a bloco de grande porte que tenha desfilado de forma licenciada fora do período oficial do Carnaval, tanto em 2025 quanto em 2026. Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - Criação, Produção e Realização de Festivais Artístico-Culturais destina R$ 800 mil à seleção de quatro projetos, com investimento de R$ 200 mil para cada proposta contemplada. A chamada é direcionada a pessoas jurídicas de natureza cultural, exceto Microempreendedor Individual (MEI), sediadas em Vitória e com experiência comprovada na produção de eventos. Os projetos selecionados serão responsáveis pela realização de quatro festivais: "Siri na Lata" - Festival Novos Talentos Autorais; "Nossa Bossa" - Festival Bossa e Jazz; "Terceiro Sinal" - Festival multilinguagens; e "Bambolê" - Festival das Infâncias. A proposta é estimular a criação e a circulação artística, abrir espaço para novos talentos, promover o encontro entre diferentes linguagens e ampliar as oportunidades de acesso da população à programação cultural da cidade. O terceiro lançamento é o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Vitória - Cultura Viva. Com investimento total de R$ 309 mil, a chamada prevê a seleção de três projetos, com repasse individual de R$ 103 mil para cada iniciativa contemplada

contemplam diferentes iniciativas, das manifestações populares à produção de festivais e às ações culturais desenvolvidas nos territórios e nas comunidades. Os editais de Chamamento Público nº 002/2026, nº 003/2026 e nº 004/2026 ampliam as possibilidades de acesso aos recursos públicos e reforçam o compromisso municipal com a valorização da diversidade cultural, o incentivo à produção artística e o fortalecimento dos agentes e das instituições que movimentam a cena cultural da capital. "Não existe política cultural forte sem investimento, continuidade e oportunidade para quem faz a cultura acontecer. Com esses editais, Vitória transforma recursos públicos em apoio concreto, reconhece as tradições populares do Espírito Santo, impulsiona a produção artística e fortalece iniciativas que atuam diretamente nas comunidades. Nosso compromisso é garantir que a cultura seja tratada como um direito, uma força de desenvolvimento e uma dimensão estratégica da cidade. Investir em cultura é investir nas pessoas, na identidade de Vitória e no futuro que queremos construir", declarou o secretário municipal de Cultura, Edu Henning. Os interessados podem consultar os documentos e acessar as informações para inscrição na página dos Editais da Cultura. Três editais, diferentes oportunidades O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Premiação aos Blocos de Carnaval de Rua de Vitória é voltado aos blocos que desfilaram de forma autorizada e licenciada no município nos anos de 2025

Contrato nº 28230 de prestação de serviços eventuais de ações formativas para Rede Municipal de Ensino

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 12.000,00

Nº 454 A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal nº 536, de 6 de agosto de 1992 e no artigo 81 do Decreto Municipal nº 700, de 02 de maio de 2023, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 195 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. MATEUS DA CUNHA SANTOS. Objeto: Contrato nº 28230 de prestação de serviços eventuais de ações formativas para Rede Municipal de Ensino. Chamamento Público nº 01/2024 - SME. Data de Assinatura: 15.10.2026. Prazo: vigência: Será de 24 meses a partir da assinatura. Valor Global: Até R$ 12.000,00. Dotação orçamentária: 09001.12361.0007.2058.339036.0.1.103. 09001.12361.0007.2058.339036.0.1.107. 09001.12361.0007.2058.339039.0.1.103. 09001.12365.0007.2071.339036.0.1.103. 09001.12365.0007.2071.339039.0.1.103. Processo: 01-261085/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, a interveniente FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – INSTITUTO CULTURAL GABRIELA VALENTINA – ICGV. Objeto: Termo nº 28243 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Dançando e Pintando

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

revogação da outorga. Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 19 de outubro de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional EDITAL DE CREDENCIAMENTO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, verificando a necessidade de prorrogação do prazo do Edital de Credenciamento para o preenchimento de vagas nas Feiras Especiais, Temporárias e Eventos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, Resolve: Art. 1º Fica prorrogado por até 06 (seis) meses o prazo de vigência do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025, destinado ao preenchimento de vagas nas Feiras Especiais, Temporárias e Eventos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN. Parágrafo único. A presente prorrogação poderá ser revogada a qualquer tempo, por razões de interesse público devidamente motivadas, ou em decorrência de conveniência e oportunidade administrativa, sem que disso decorra direito à indenização ou qualquer espécie de ressarcimento aos interessados Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 19 de outubro de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 84 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO

contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, refeições tipo marmitex e kits lanche, destinados aos eventos do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Palmas

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Valor citado:

R$ 62.150,00

juntar a comprovação nos autos; II - Cadastrar o termo e suas alterações no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; III - Providenciar a sustentação orçamentária e de empenhos para a despesa contratada; IV - Solicitar, em tempo hábil, a elaboração dos aditivos contratuais que se fizerem necessários; V - Providenciar o apostilamento do valor contratual, quando for o caso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de outubro de 2026, data de assinatura do contrato. Israel Henrique de Melo Sousa Secretário EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO NIP: 17.137021.000259/2026-99 ESPÉCIE: dispensa de licitação MODALIDADE: contratação direta CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano CONTRATADA: EMPRESA REQUINTE BUFFET LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, refeições tipo marmitex e kits lanche, destinados aos eventos do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Palmas. VALOR TOTAL: R$ 62.150,00 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078/90, Lei n. 12.527, Lei nº 13.709/2018, Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações posteriores e Processo nIP: 17.137021.000259/2026-99 VIGÊNCIA: 12 MESES RECURSOS: 9400.15.122.8004.8428 - manutenção dos serviços

2 145.001.474RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A2 - Z 250 UN 2 89,00 178,00 Total do Proponente 356,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 15/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000477/26 DISPENSA: 392/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000477/26 e ratifico a dispensa de licitação 392/2026 para a contratação da empresa RADIO CAMPINAS DO SUL LTDA - ME. , com o objetivo de: Contratação de cobertura completa de Evento Esportivo, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 1028 Código RADIO CAMPINAS DO SUL LTDA - ME CNPJ: 89.920.334/0001-97 R PEDRO ALVARES CABRAL, 174 TERREO - CENTRO, CAMPINAS DO SUL - RS, CEP: 99660-000 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 202.001.016COBERTURA COMPLETA COM TRANSMISSAO AO VIVO FINAIS FUTSAL 2026 UN 1 2.500,00 2.500,00 Total do Proponente 2.500,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser

(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO PROPORCIONAR ESTRUTURA ADEQUADA PARA O REGISTRO, PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS

fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS, ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça da Matriz n.º 160, Centro, inscrita no CNPJ sob o N.º. 16.131.088/0001-10, neste ato representado aqui pelo Sr. Agamenon Oliveira Coelho, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa BARBARA C. MARTINS INFORMATICA, com sede na RUA RODRIGUES LIMA, 14, CENTRO ALAGOINHAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 12.044.735/0001-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, através de seu representante legal a Sr(a). BARBARA CACILDA MARTINS, CPF: ***.***.515-15 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 054/2026, Processo Administrativo n. 186/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO PROPORCIONAR ESTRUTURA ADEQUADA PARA O REGISTRO, PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.1. Objeto da contratação: DESCRIÇÃO DO

Dispensa Eletrônica - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação cênica, palco, estruturas e painéis de LED para a apresentação na abertura do Encanta Marau 2026

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 08:00

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e vantagens a contar de 19/10/2026 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU Aos 20 dias do mês de outubro de 2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau REGISTRE E PUBLIQUE-SE Greici Dalacorte Borelli Secr. Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2186 Página 5 de 5 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Dispensa Eletrônica AVISO DE DISPENSA ELETRÔNCIA 17/2026 Objeto: Dispensa Eletrônica - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação cênica, palco, estruturas e painéis de LED para a apresentação na abertura do Encanta Marau 2026. Critério de julgamento: Menor preço global. O credenciamento e encaminhamento das propostas e documentos de habilitação deverão ser realizados até às 07h59min do dia 27/10/2026 no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Data da abertura: 27/10/2026, às 08h. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERVENÇÕES EM EDIFICAÇÕES TOMBADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO SEDE DO FORTE ZECA NETTO, TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RS (IPHAE/RS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/92 DE 03/04/92

Órgão

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RS

Valor citado:

R$ 262.000,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1017 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 20 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Ato Ato 171/2026, de 20/10/2026 EXTRATO DE ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Camaquã torna público: Extrato de Ata da Concorrência Eletrônica: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 13/2026, Processo nº 1185/2026. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERVENÇÕES EM EDIFICAÇÕES TOMBADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO SEDE DO FORTE ZECA NETTO, TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RS (IPHAE/RS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/92 DE 03/04/92, PROCESSO Nº 00.346 11.00 SEDAC 9, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, sendo adjudicado para a empresa GERSON SCHENKEL LTDA; CNPJ: 15.056.015/0001-49, no valor total de: R$ 262.000,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, Email: [email protected] e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos Dillmann – Prefeito Municipal. Ato 172/2026, de 20/10/2026 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo nº 186547/2025 1 mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://www.camaqua.rs.gov.br http://www.camaqua

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intérprete/tradutor de libras (língua brasileira de sinais) para as transmissões “ao vivo” das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e solenes, Audiências Públicas, reuniões promovidas pelas Comissões da Casa e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Monte Alto, nas quantidades e especificações técnicas constantes no Termo

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 2.910,00

realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica nº 042/2026, realizado no âmbito do sistema Compras.gov.br, em favor da empresa E.S. ADMINISTRADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.099.516/0001-76, pelo valor global de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), autorizando a adoção das providências necessárias à execução da despesa. Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 16 Cumpra-se. Publique-se. Monte Alto, 19 de outubro de 2026. Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2021 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO. Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intérprete/tradutor de libras (língua brasileira de sinais) para as transmissões “ao vivo” das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e solenes, Audiências Públicas, reuniões promovidas pelas Comissões da Casa e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Monte Alto, nas quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, que integra este edital como anexo II e, em conformidade com o

Registro de Preços de sistemas de sonorização, iluminação, equipamentos de vídeo, geradores e painéis de transferência para eventos Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Art. 6º do Decreto Municipal 23.207/2024, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais) em favor da empresa CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO P

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 3.830,00

Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em Exercício em 16/10/2026 Processo Administrativo: PMC.2025.00032161-47 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 191/2025 Objeto: Registro de Preços de sistemas de sonorização, iluminação, equipamentos de vídeo, geradores e painéis de transferência para eventos Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Art. 6º do Decreto Municipal 23.207/2024, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais) em favor da empresa CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 22.220.761/0001-91, Ata de Registro de Preços nº 522/2025 referente aos item 10. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 16 de outubro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social DESPACHO AUTORIZATIVO Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em Exercício em 16/10/2026 Processo Administrativo: PMC.2023.00041992-20 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto: Pregão Eletrônico 50/2025 Objeto: Registro de Preços de camisetas estampadas em silk screen. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 21.874/21, Decreto Municipal 23.207/2023 e suas alterações, AUTORIZO a despesa

Locaçào de camarins, bsnicadas

Órgão

15000- PrefeituÍa Municipal de Itabaianinha

Cláusula Décima Terceira - Dotaçâo orçamentária. VIGÊNCIA: Mantida a vigência do contÍato n' 1012025 eMEdimária da Fonseca Lima Santos Seoetiiria Municipal de Assistência Social Praça Floriano Peixoto n'16, centro, ltabaianinha - SE, CEP 49.290-000 Página 1de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 20 de outubro de 2026 20 - Ano I - Nº 2175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO l,a, --r{Ê& ESTADO SERCIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA EXTRATO CONTRATI.]AL NÚMERO DO CONTRÂTO: 23512026, PROCESSO LICITATÓRlO: Pregão Eletrônico n' l8/2025. OBJETO: Locaçào de camarins, bsnicadas. housc mix. placas cegas. palco duas aguas. testeiras. grid Q30, tendas piramidiais. praticaveis pantograficos. geradores de 180 KVA e sistema de sonorizaçào de grande pone. destinados a realização do erento 'Celebrar lnn 2026". no dia l7 de Outubro de 2026. c da "ll Conida Princesa das Montânhas". no dia I8 de Ouiubro de 2026. CONTRATADA: PRO LUZ LED E ESTRTTTURAS LTDA - ME. VALOR DO CONTRATO: R§ 47.286.52 (quaÍGnta e sête mil duzentos e oitent. e seis resis e cinquentr e doi§ centâvos) FONTE Df, RECURSO: 15000000 - Recursos Não Vinculados dc lmposlos: U:tIDADE ORÇAMENTÁRIA: AçÃO: 63ó2- Incentivos a Mânifestaçôes Culturais e Afiisticas; ORGÃO:15000- PrefeituÍa Municipal de Itabaianinha;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL, INCLUINDO A PREMIAÇÃO, DE EVENTOS ESPORTIVOS NAS MODALIDADES MOUNTAIN BIKE E CORRIDA DE RUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REF

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

Prefeito Municipal. Av. Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR. Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado ICP-Brasil e Protocolado com carimbo de Tempo SCT – BRY PDDE. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso torna público que fará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma: ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, para o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL, INCLUINDO A PREMIAÇÃO, DE EVENTOS ESPORTIVOS NAS MODALIDADES MOUNTAIN BIKE E CORRIDA DE RUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL, conforme relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência do Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:

contratação de empresa especializada para realização do show Aquático das Águas Dançantes de Natal, sincronizado por timecode, na Lagoa de Imboassica, com a locação de equipamentos e materiais para os serviços necessários de decoração, iluminação, instalação, montagem e desmontagem, o evento com jatos de águas dançantes, projeção de filmes com temas Natalinos em 2 painéis de Led, efeitos pirotécni

Órgão

Secretaria Executiva de Patrimônio

Portaria para exercer a função de Agente Patrimonial com o fito de atender às Secretarias/Unidades que compõem os Órgãos e as Entidades da Administração Pública Municipal. Art. 2º Os Agentes Patrimoniais deverão comparecer à sede da Secretaria Executiva de Patrimônio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a publicação desta Portaria, para assinatura do Termo de Responsabilidade e receber orientações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de outubro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório através do Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização do show Aquático das Águas Dançantes de Natal, sincronizado por timecode, na Lagoa de Imboassica, com a locação de equipamentos e materiais para os serviços necessários de decoração, iluminação, instalação, montagem e desmontagem, o evento com jatos de águas dançantes, projeção de filmes com temas Natalinos em 2 painéis de Led, efeitos pirotécnicos, iluminação, laser e efeitos de fogo, com uma frente de 200 metros, no período das festividades Natalinas do Município de Macaé, realizados dos dias 21 de novembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, com espetáculos de 20 minutos e após o Show Aquático Dançante completo, as Águas Dançantes deverão ficar

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TIPO PAREDÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2042 33

809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 279/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu gestor, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do termo de apostilamento ao contrato nº 279/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 CONTRATO: Nº 279/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TIPO PAREDÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: LDSA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 06.012.921/0001-50 APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento objetiva a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira – Dotação Orçamentária, previsto no instrumento contratual nº 279/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2025, para fazer face a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe a legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 03.15.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2042 33.90.39.00 1500 FUNDAMENTO: Art. 136, Lei

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TIPO PAREDÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 20 de Outubro de 2026 3 - Ano XVII - Nº 6750 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZBNDQXODK5NKUZQZCYN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 279/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 CONTRATO: Nº 279/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TIPO PAREDÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: LDSA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 06.012.921/0001-50 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses ao Contrato 279/2025 iniciando-se em 24 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 20 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 2026-10-20T11:54:16-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial