Avisos de licitação nos diários municipais

contratação tem por objeto a aquisição de combustível, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Cacimbinhas/AL, conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

• ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DO CONTRATO ESTADO DE ALAGOS CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS Aviso de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001.015.2026. Objeto: contratação tem por objeto a aquisição de combustível, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Cacimbinhas/AL, conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AUTO POSTO MINADOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.631.547/0001-37, com sede na Rodovia Povoado Minador do Lucio, S/n°, Zona Rural, Município de Cacimbinhas, Estado de Alagoas, CEP 57.570-000. . Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001/2026. Processo Administrativo nº 001.015.2026. Contratação: Dispensa de Licitação nº 001/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: contratação tem por objeto a aquisição de combustível, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento do veículo oficial da

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Rodrigo Guimarães Braga Secretário Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Guimaraes Braga, Secretário Municipal, em 23/10/2026, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade informando o código verificador 0066364 e o código CRC 3FFE65BB. Av. Jerson Dias, 500 - Bairro Estiva CEP: 37500-279 CNPJ: 18.025.940/0001-09 www.itajuba.mg.gov.br - Instagram: @itajubanasredes AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de dispensa de Licitação 0066364 SEI 26.1.000027061-6 / pg. 1 https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 37 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 074/2004, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA EXPRESSO VALÔNIA LTDA. (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2004) (PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2004) Pelo presente Contrato de prestação de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, VISANDO À PROTEÇÃO PATRIMONIAL CONTRA DANOS, PERDAS, FURTO, ROUBO E DEMAIS SINISTROS, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP

Valor citado:

R$ 7.690,00

Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1426 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2601/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROC Nº 97/2026 - DISPENSA Nº 14/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo Adm: Nº 97/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, VISANDO À PROTEÇÃO PATRIMONIAL CONTRA DANOS, PERDAS, FURTO, ROUBO E DEMAIS SINISTROS, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. Empresas vencedoras valor total: R$ 7.690,00 (sete mil e seiscentos e noventa reais): GENTE SEGURADORA S.A. (90180605000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.690,00 (sete mil e seiscentos e noventa reais). TAQUARAL (SP), sexta-feira, 23 de outubro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC Nº 97/2026 - DISPENSA Nº 14/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo Adm: Nº 97/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, VISANDO À PROTEÇÃO PATRIMONIAL CONTRA DANOS, PERDAS, FURTO, ROUBO E DEMAIS SINISTROS, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. Empresas vencedoras valor total:

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

ANO 11 Edição 2647 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2726/ Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2647 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2726/ Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2647 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2726/ Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2647 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2726/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 095/2026 Processo Administrativo nº 9.142/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 22/10/2026 até 29/10/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 29/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ EXTRATOS DE CONTRATOS – 23/10/2026 LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO LOCADORA: ELSA MARIA VERARDO CONTRATO Nº 69/2019 - Aditamento

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social e

● AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CORRIGIDO Nº 15/2026/PMBC. - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CORRIGIDO Nº 15/2026/PMBC. ● PORTARIA N° 514-ARP N° 100-2026-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 514-ARP N° 100-2026-NOMEAÇAO DE FISCAL ● EXTRATO DO CONTRATO N° 15-2026-MMC MOVEIS - SMTT - EXTRATO DO CONTRATO N° 15-2026-MMC MOVEIS - SMTT ● PORTARIA N° 702-2026 CTR N° 15-2026 - MMC MOVEIS - SMTT - PORTARIA N° 702-2026 CTR N° 15-2026 - MMC MOVEIS - SMTT ● Termo de Cooperação Mutua nº 02/2026 - Termo de Cooperação que entre SI celebram a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito SMTT, da Barra Dos Coqueiros e o Município de Barra dos Coqueiro - Termo de Cooperação Mutua nº 02/2026 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito SMTT, da Barra Dos Coqueiros e o Município de Barra dos Coqueiros, em conjunto com a Secretaria Municipal de Defesa Social e a Guarda Civil Municipal - GCM, com o objetivo de regulamentar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização do trânsito, confor SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 993 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2

, inclusive frete, transporte, carga, descarga, tributos, encargos comerciais, trabalhistas e previdenciários, seguros e quaisquer outras despesas incidentes direta ou indiretamente sobre o fornecimento. 3.6

fornecedor na disputa ocorrerá mediante cadastramento de sua proposta inicial no Sistema de Dispensa Eletrônica. 3.2. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para a abertura do procedimento, proposta relativa ao item único da contratação, contendo a descrição dos equipamentos e acessórios ofertados, a identificação da marca e do modelo do tablet, o preço unitário e o valor total correspondente ao fornecimento de 10 (dez) tablets e respectivos acessórios. 3.3. O fornecedor deverá apresentar proposta relativa ao item único da contratação, para o qual concorrer, sendo vedada proposta parcial. 3.4. Todas as especificações e condições constantes da proposta vinculam o fornecedor. 3.5. Nos valores ofertados deverão estar incluídos todos os custos necessários ao integral cumprimento do objeto, inclusive frete, transporte, carga, descarga, tributos, encargos comerciais, trabalhistas e previdenciários, seguros e quaisquer outras despesas incidentes direta ou indiretamente sobre o fornecimento. 3.6. Os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear alteração posterior sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro fundamento. 3.7. A apresentação da proposta implica pleno conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e nos demais documentos da contratação. 3.8. No cadastramento da proposta

Continuidade da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Valor citado:

R$ 306.159,96

prestação de serviços destinado ao estabelecimento de regras, normas, elementos necessários e suficientes para a caracterização dos serviços de coleta seletiva, tendo por base a preservação do ambiente, inclusão social, minimização de resíduos recicláveis na disposição final, a geração de trabalho e renda para os catadores de materiais recicláveis, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 20/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 980,47 (novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) a tonelada. EXTRATO DE TERMO (SOMENTE PRODESP) TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 237/2026 Contrato: 247/2023 Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Edital: 173/2023 Objeto: Continuidade da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Assinatura: 08/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 306.159,96 (trezentos e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Secretaria Municipal de Economia e Finanças Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 13

do Pregão Eletrônico nº 73/2026 é a aquisição de veículo automotor novo (0 km), com capacidade de até 7 lugares, visando atender às demandas de transporte de pacientes e suporte técnico do Departamento de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONI CAMARGO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 25.XXX.XXX-6, Diretor do Departamento de Saúde DS, como gestora do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 73/2026, celebrada entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora JÉSSICA RODRIGUES NASCIMENTO MENA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 48.XXX.XXX-3, Chefe de Divisão, como fiscal do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 73/2026, celebrada entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do Pregão Eletrônico nº 73/2026 é a aquisição de veículo automotor novo (0 km), com capacidade de até 7 lugares, visando atender às demandas de transporte de pacientes e suporte técnico do Departamento de Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N

do Pregão Eletrônico n.º 52/2026 é a aquisição de 3 (três) veículos adaptados como viatura para compor a frota da Divisão de Trânsito do Município de São Roque

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME GOMES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG n.º 56.XXX.XXX-3, Chefe de Gabinete - GP, como gestor dos Termos de Ciência e Notificação, oriundos do Pregão Eletrônico n.º 52/2026, celebrados entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao gestor desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor ELTON TADEU DE LIMA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-2, Chefe de Divisão, como fiscal dos Termos de Ciência e Notificação, oriundos do Pregão Eletrônico n.º 52/2026, celebrados entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao fiscal desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º As empresas contratadas, oriundas do Pregão Eletrônico n.º 52/2026, são: I - Empresa: S3 EMPREENDIMENTOS; I I - Empresa : VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA. Art. 4º O objeto do Pregão Eletrônico n.º 52/2026 é a aquisição de 3 (três) veículos adaptados como viatura para compor a frota da Divisão de Trânsito do Município de São Roque. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque

“Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal”, do Pregão Eletrônico nº 28/2026, em favor das empresas: 1

Valor citado:

R$ 62.999,99

termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027. Coronel Macedo, 23 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 EDITAL Nº 31/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: “Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal”, do Pregão Eletrônico nº 28/2026, em favor das empresas: 1. FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.673.663/0001-63, pelo valor de R$ 62.999,99 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao item 1. 2. TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.929.543/0001- 35, pelo valor de R$ 21.698,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa e oito reais), referente ao item 2. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, e pelo Departamento Jurídico que opinou pela

Aquisição de Combustível (Etanol e Gasolina) .Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 Itapuí/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1972 || Página 1 de 5 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158575/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 1 da Ata de Registro de Preços nº 091/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2025, Processo nº 175/2025. Contratante: Município de Itapuí. Contratada:AUTO POSTO M I L L E N I U M D E I T A P U Í L T D A . C N P J n º 06.540.776/0001-80.Objeto:Aquisição de Combustível (Etanol e Gasolina) .Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e. Data da assinatura: 23/10/2026. Vigência 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico Portarias Itapuí/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1972 || Página 2 de 5 PORTARIAS Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158575/ Itapuí/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1972 || Página 3 de

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CUJO ÓRGÃO GESTOR É A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E

Valor citado:

R$ 1.128.000,00

DE JUNDIAÍ DA SMAGP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 MESES E ADEQUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 170/2022, CELEBRADO CONFORME ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. PROCESSO: 05.933-9/22. ASSINATURA: 19/08/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.128.000,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CUJO ÓRGÃO GESTOR É A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 037/2021, CELEBRADO CONFORME ART. 78, INCISOS I, V E VIII, C/C ART. 79, INCISO I, E ART. 80, INCISOS I E IV, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA EPP. PROCESSO: 16.820-9/20. ASSINATURA: 22/10/2026. OBJETO: PREST.DE SERV.DE LIMPEZA TÉC.EM ÁREA DE SAÚDE E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DE DIVERSOS AMBULATÓRIOS E DEMAIS SERV. CONF. ANEXO II DO EDITAL, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2020. ASSUNTO: RESCISÃO CONFORME

consiste na Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: LINHA CAPACIDADE VEÍCULO EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO DO KM 8 VAN – capacidade inferior a 25 lugares FERNANDO WELLINGTON DE ANDRADE – ME 42.180.926/0001-56 R$ 7,69 9 VAN

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 7,69

Organizadora e submetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação. Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mirante do Paranapanema, 14 de Outubro de 2026. Débora Rodrigues de Jesus Souza Diretora da Divisão Municipal de Educação Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1924 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e ContratosHomologação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 EDITAL Nº 087/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: LINHA CAPACIDADE VEÍCULO EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO DO KM 8 VAN – capacidade inferior a 25 lugares FERNANDO WELLINGTON DE ANDRADE – ME 42.180.926/0001-56 R$ 7,69 9 VAN – capacidade inferior a 25 lugares REGINALDO PEREIRA SOCOSSIUC – ME 27.213.031/0001-87 R$ 7,29 19 VAN – capacidade inferior a 25 lugares RESILIENCE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA – EPP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereiran.o 16, Bairro: Centro - CEP 49.140-000 13.128.863/0001-90- Barra dos Cooueiros - SE- htto://www.barradoscooueiros.se.sov.brCNPJ Servidores Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 23 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 993 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS Art.7'. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n'15/2026ISMTT, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 1912025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Barra dos Coqueiros/SE, 22 de outubro de 2026 Cláudio J Gestor do ) Gleberton Santana Ramos Contrato Sandro Leonel De Araújo Fiscal do Contrato (Suplente) Ratifico Thiago ra sun Thiago De Oliveira Superintendente Municipal De Trânsito AQUISIÇÃO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMÀNENTE PARA SUPRIRA NECESSTDADE DA supERrNTENoÊucra or TNÂNSTTO E TRANSPORTE, NO CORRESPONDENTE EXERCÍCIO. PREGÃO I9I2O25

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ÔNIBUS PADRÃO FRETAMENTO, MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO, MICRO-ÔNIBUS PADRÃO FRETAMENTO E VANS, DESTINADOS AO TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Altera-se o Edital Item 15 Dispo

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º CANCELAR gratificação de Função, pelo Exercício de Secretário Escolar, do servidor Elcides Gomes Pinheiro, matrícula nº 7978-1, bem como, alterar a lotação para a Secretaria Municipal de Educação (sede), a partir de 19 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 22 de outubro de 2026. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008 cnpj: 77.001.311/0001-08 – site: www.castro.pr.gov.br – e-mail: [email protected] DIRETORIA DE SUPRIMENTOS 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 PROCESSO DIGITAL: 40905/2026 Considerando o Acolhimento de Pedido de Impugnação Retifica-se o Edital de Licitação do PE 148/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ÔNIBUS PADRÃO FRETAMENTO, MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO, MICRO-ÔNIBUS PADRÃO FRETAMENTO E VANS, DESTINADOS AO TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Altera-se o Edital Item 15 Disposição Gerais Onde Consta: 15.6.1. Não poderão participar: empresas que estiverem em regime de recuperação judicial ou extrajudicial, bem de insolvência, administração

objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA-MS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS GENUÍNOS/ORIGINAIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO A EXECUÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA-MS

Valor citado:

R$ 7.665.000,00

dos Santos Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 6/2026, PROCESSO ADM : n.º 06/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA-MS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS GENUÍNOS/ORIGINAIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR REDE DE OFICINAS PRÓPRIAS OU CREDENCIADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS FABRICANTES, neste Edital e em seus anexos. ATENÇÃO Valor total R$ 7.665.000,00 sete milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais Empresa vencedora: Lote Proponente/Fornecedor

Processo de aditivo de prorrogação de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à renovação dos quantitativos originalmente firmados ao Contrato Administrativo Nº 39/2025 e reajuste contratual pelo índice IPCA

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento Contrato Administrativo Nº

LTDA. - CNPJ N°: 43.764.511/0001-92 Origem: Adesão à ata de registro de preços N° 46/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 08/2025 – Processo administrativo n° 202503130027/2025 originário do município de Anadia-Alagoas Objeto: Processo de aditivo de prorrogação de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à renovação dos quantitativos originalmente firmados ao Contrato Administrativo Nº 39/2025 e reajuste contratual pelo índice IPCA. Referência: Prestação de serviços de locação de veículos leves, médios e pesados para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal Celebração: 17/10/2026 Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027 Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Roberto Marcolino da Silva – Secretário de Gestão Pública e Planejamento Glauco Jordan Melo Garcez – Representante legal Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:A976F9E7 GABINETE PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Processo Administrativo Nº: 0923-0003/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento Contrato Administrativo Nº: 39/2025 FORNECEDOR: GJM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - CNPJ N°: 43.764.511/0001-92 Origem: Adesão à ata de registro de preços N° 46/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 08/2025 – Processo administrativo n° 202503130027/2025 originário do município de Anadia-Alagoas Objeto:

Locação de veículos automotores de representação, sem motorista, quilometragem livre e sem fornecimento de combustível

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 1.087.999,50

PMC.2026.00163629-61 - Helena Maria Gomes Vilas Boas Prot. PMC.2025.00127113-17 - Jovelino Carlos de Souza Prot. PMC.2026.00164510-42 - Juliana de Godoy Carnielli Prot. PMC.2026.00155219-00 - Leandro Rosalem Ferreira Prot. PMC.2026.00157728-13 - Natasha Sacco Ponce Prot. PMC.2026.00161876-04 - Raimundo Fernandes Lima Prot. PMC.2026.00164504-02 - Vera Lucia Schol Prot. PMC.2026.00123355-87 - Willians Calarga LORENA HIROMI SASAKI NACAZATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS Processo Administrativo n.º PMC.2026.00096719-11 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Modalidade: Pregão Eletrônico n° 160/2026 Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.CNPJ nº 27.595.780/0001-16 Termo de Contraton° 368/2026 Objeto: Locação de veículos automotores de representação, sem motorista, quilometragem livre e sem fornecimento de combustível. Valor: R$ 1.087.999,50 Prazo: 30 meses Assinatura: 07/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00010173-92 Interessado Secretaria Municipal de Educação Termo deFomenton.º 227/26 Entidade: Associação do Pão dos Pobres de Santo Antônio CNPJ nº 46.044.483/0001-27 Objeto: contratação de serviço especializado de pintura predial interna e externa com fornecimento de insumos e materiais de pintura correlatos Valor: R$ 30.000,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 22/10/2026 EXTRATOS Processo Administrativo

Contratação de empresa especializada na locação de 26 (vinte e seis) veículos, sem motoristas, para atender às necessidades da Guarda Civil Municipal de Salvador

atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores LUCAS SALOMÃO GUADELUPE LIMA - matrícula nº 3102041, GLEIDSON DOS SANTOS FERREIRA - matrícula nº 3101605 e ALINE COSTA CERQUEIRA SANTOS LIMA - matrícula nº 3135566 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos GCMs sob matrícula 3100617, 3101963, 3158886 e 3169216 para processar os fatos noticiados nos autos do Processo GCM/OUV | Nº 33379/2026, conforme artigo 202 da LC 01/1991. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO INSPETOR-GERAL DA GCM, em 22 de outubro de 2026. MARCELO OLIVEIRA SILVA Inspetor-Geral EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – 19/2023 PROCESSO Nº 234179/2026 CONTRATANTE: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR CNPJ: 09.075.910/0001-08 CONTRATADA: ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA CNPJ: 08.380.889/0001-91 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 26 (vinte e seis) veículos, sem motoristas, para atender às necessidades da Guarda Civil Municipal de Salvador. ITEM DESCRIÇÃO QTDE/ MÊS UF V. UNIT V. TOTAL 07 Locação mensal de veículos tipo PICK-UP 4x4, cabine dupla, com capacidade para 5 passageiros, Novo ou Seminovo com no máximo 02 anos de uso no momento do início do serviço, com direção hidráulica, câmbio AUTOMÁTICO, na cor Branca, e plotagem nas portas (design a combinar com a contratante) ar condicionado, freios ABS, insulfilme

Registro de Preços para locação de veículos diversos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 298 /2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais, que são conferidas a Lei Orgânica Municipal, conforme as disposições do artigo 117 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). RESOLVE: Art. 1º - Designa o Servidor(a) Público LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO, Matricula 5689, nomeado SECRETÁRIO EXECUTIVO, conforme Decreto nº 174/2025, para exercer cumulativamente a função de Fiscal do Contrato nº 032/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025 - FMS. Parágrafo Unico – OBJETO: o Registro de Preços para locação de veículos diversos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de novembro de 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Art. 4º - Cumpra-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, em 23 de outubro de 2026. Roberto Correia Santana Prefeito Municipal