Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RS

Valor citado:

R$ 262.000,00

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RS (IPHAE/RS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/92 DE 03/04/92, PROCESSO Nº 00.346 11.00 SEDAC 9, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, sendo adjudicado para a empresa GERSON SCHENKEL LTDA; CNPJ: 15.056.015/0001-49, no valor total de: R$ 262.000,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, Email: [email protected] e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos Dillmann – Prefeito Municipal. Ato 172/2026, de 20/10/2026 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo nº 186547/2025 1 mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://www.camaqua.rs.gov.br http://www.camaqua.rs.gov.br MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo nº 186547/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO Tendo em vista a negativa de renovação das empresas DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI cnpj nº 31.709.675/0001-38, KOPU BRINDES LTDA cnpj nº 20.621.038/0001-99, H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA cnpj nº 32.316.475/0001-88, VELHA GRAFICA LTDA cnpj nº 04.664.811/0001-48, BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA cnpj nº 00.295.234/0001-03 E AK INOVACOES LTDA cnpj nº 53.696.164/0001-61 , de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria municipal de administração

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

2026 Joinville, 16 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 473/2021, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diogo Alexandre, e a empresa GGT Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.550.249/0001- 24, cujo quadro societário é formado por Aleixo Grebos Neto, neste ato representado pelo Sr. Aleixo Grebos Neto, que versa sobre a contratação de empresa especializada para realização de transporte escolar de alunos das rede municipal de Ensino dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 307/2021. O Município adita o contrato prorrogando excepcionalmente o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, ou até a homologação de novo processo licitatório, alterando seus vencimentos para os dias 08/12/2027 e 20/10/2027, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com Solicitação de Prorrogação SEI nº 30539257 - SED.USP.ATE; carta de anuência SEI nº 30547915, memorando SEI nº 30946241 - SEGOV.NAD e Parecer Jurídico SEI nº 31261233 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 16:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JULGAMENTO TRAVESSA DA LIBERDADE CEP

2026 32 - Ano I - Nº 832 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JULGAMENTO TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000 TELEFONE: (79) 3549-1946 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO exigir a redução do referido percentual ofende não só ao texto legal, mas também ao direito assegurado do impetrante à remuneração condizente com sua função. No mais, noto que o Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2015 ainda é contraditório e afronta o Decreto 21.981/32 em outro ponto. O § 2° de seu art. 42 não se limita à retirar do profissional leiloeiro a taxa de comissão paga pelo comitente. Em sua parte final, referido dispositivo evidencia a razão de tal supressão, qual seja: ao contrário dos leilões contratados por particulares, nos serviços prestados à União, aos Estados e aos Municípios, as despesas com anúncios e propaganda não são obrigações do leiloeiro, mas sim do vendedor, no caso, o 15º Batalhão Logístico do Exército. Apesar disso, o Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2015 atribui ao leiloeiro diversos encargos no item 12, como a confecção de catálogos e outras despesas. Dessa forma, entendo que assiste razão ao impetrante, que logrou êxito em demonstrar violação à direito líquido e certo, impondo-se a concessão da segurança postulada.”(grifo nosso). Vale lembrar que a Administração Pública já arrecada 100% (cem por cento) do valor leiloado, sendo certo que a comissão do Leiloeiro

aos licitantes vencedores indicados no relatório final, e HOMOLOGO o presente processo

br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 16 de outubro de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-104/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.19597370), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto aos licitantes vencedores indicados no relatório final, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dêse publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 19 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública RELATÓRIO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0117/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO SEI Nº 19.008.123514/2026-38 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Aquisição imediata de equipamentos para triagem auditiva neonatal (TAN) - BERA da Maternidade Municipal de Londrina e equipamentos hospitalares. 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI nº 19280694; 1.3. Agente de contratação: RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS 1.4. Portaria nº Portaria nº 5/2026

Aquisição de mistura de agregado betuminoso ensacado, através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI

Órgão

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI

Valor citado:

R$ 11.835,00

3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 10/2026 Fls. Nº ________ Despacho do Ordenador de Despesas PROCESSO Nº 10/2026 Adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 OBJETO: Aquisição de mistura de agregado betuminoso ensacado, através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI. Na qualidade de Diretor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/MS, Cesarino Candido Narcizo, ratifico o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia, e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo com a empresa ÁGIL COMÉRCIO ATACADISTA E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA visando o acréscimo de 300 (trezentas) unidades de mistura asfáltica ensacada, no valor de R$ 11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo originalmente contratado, referente Contrato nº 03/2026, resultante do Processo Licitatório nº 10/2026, Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica MS, 20 de outubro de 2026. Cesarino Candido Narcizo

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos da Guarda Civil Municipal do Município de Costa Rica/MS

Valor citado:

R$ 294,50

Valor Global: R$ 294,50(duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) Dotação: 04.123.0001-2105 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.80 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Credenciamento nº 16/2026 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Paulo Cesar Gabaron Vargas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página 50 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos da Guarda Civil Municipal do Município de Costa Rica/MS. I – DA DECISÃO Considerando o recurso administrativo interposto pela empresa SARMENTO CONCURSOS LTDA. – EPP, bem como a análise técnica, o parecer da Comissão de Licitação e o parecer jurídico constantes dos autos, que se manifestaram pelo não acolhimento das razões recursais; Considerando que, conforme as manifestações constantes do processo, não foram identificados elementos suficientes para afastar a qualificação técnica da empresa INEP BRASIL ou para demonstrar a inexequibilidade de sua proposta; Considerando

contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, a fim de atender às demandas de inauguração de obras e reformas das unidades de saúde da Secretaria

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.7.000005781-2 SEI Nº 11810057v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral PORTARIA Nº 749, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Portaria n.º 516/2026, a qual designa como Gestor e Fiscal do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, decorrente do Processo SEI nº 25.29.000015583-1, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas por meio da edição da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto nº 046, de 07 de janeiro de 2021; e Considerando o disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei 14.133/2021 e artigo 13º, inciso I, da Instrução Normativa nº 09/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; Considerando a Instrução Normativa CGM nº 002/2018, da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.748, de 06 de fevereiro de 2018; Considerando o Pregão Eletrônico nº 90005/2026, decorrente do Processo SEI nº 25.29.000015583-1, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, a fim de atender às demandas de inauguração de obras e reformas das unidades de saúde da Secretaria

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL", através do sistema de registro de preços, pelo período de 1 (um) ano

Órgão

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL"

Valor citado:

R$ 7.448,29

DOS PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico nº PE 10/2026 SGM Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL", através do sistema de registro de preços, pelo período de 1 (um) ano. Interessado: SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL EMPRESA CLASSIFICADA: ARCOS DOURADOS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Item: 1 - LETREIRO, 3,56 X 2m, tamanho aproximado 3,56 x 2m, demais especificações inseridas em termo de referência. Valor unitário: R$ 4.220,70 Item: 2 - BRASÃO, tamanho aproximado 1,5 x 2m, demais especificações inseridas em termo de referência. Valor unitário: R$ 1.986,21 Item: 3 - TOTEM, SERVIÇO, indicativo, demais especificações inseridas no termo de referência. Valor unitário: R$ 5.462,08 Item: 4 - TOTEM, dupla face, tamanho aproximado de 80 x 290cm, demais especificações inseridas no termo de referência. Valor unitário: R$ 7.448,29 Item: 5 - PLACA, flexível, de informações, tamanho aproximado de 162x 276cm. Valor unitário: R$ 993,11 Item: 6 - PLACA, em chapa de ACM, demais especificações inseridas em termo de referência. Valor unitário: R$ 684,27 Item: 7 - ADESIVO, jateado, demais especificações inseridas no termo de referência. Valor unitário: R$ 120,00 Secretaria do Governo Municipal, 20 de outubro de 2026. Marcia Maria de Oliveira : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 SME OBJETO:

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Assessoria Técnica Territorial visando a execução do Plano de Ação Periferia Viva, conforme metodologia e produtos obrigatórios definidos pelo Ministério das Cidades, bem como o fornecimento de bens e serviços e materiais de apoio necessários à sua execução adequada, conforme previsto no art. 18 §1º da Lei nº 14.133/2021, e, ainda, c

Órgão

SECRETARIA DE SANEAMENTO E

o fornecimento de bens e serviços e materiais de apoio necessários à sua execução. Devendo informar à administração sobre eventuais vícios ou irregularidades, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados, conforme dispostos no contrato, admitida a participação de terceiros para assistilo e subsidiá-lo de informações Pertinentes a essa atribuição. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor a partir da data supracitada. Recife, 22 de julho de 2026. GEORGE SCAVUZZI Secretário de Saneamento em exercício EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2301.4004/2026, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 2026. Base Legal: Lei 14.133/21. Processo de Licitação: Processo Licitatório nº 02/2026, Concorrência Nº 02/2026. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE SANEAMENTO E A EMPRESA PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Assessoria Técnica Territorial visando a execução do Plano de Ação Periferia Viva, conforme metodologia e produtos obrigatórios definidos pelo Ministério das Cidades, bem como o fornecimento de bens e serviços e materiais de apoio necessários à sua execução adequada, conforme previsto no art. 18 §1º da Lei nº 14.133/2021, e, ainda, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, Termo de Referência, planilhas, projetos, que integram este instrumento, e demais anexos. Prazo: De 22 de julho

Graças Lima do Monte Sena - ***.958.804-** Monica Maria Porto Aguiar - ***.740.994-** Raiana Pamela de Santana - ***.031.754-** Art. 2º Fica aberto o prazo para interposição de recurso no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, conforme retificação do item 13.2.3 do Cronograma, devendo ser protocolado na forma disciplinada no Edital. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RECIFE, 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUÍS DOS ANJOS SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PROGRAMA MEU AMIGO PROTETOR TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA O Gabinete de Proteção e Defesa dos Animais do Recife, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Item 12 (Cronograma) do Edital de Chamamento Público do Programa Meu Amigo Protetor, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: 12 . CRONOGRAMA ETAPAS FASES DATA 13.1 Publicidade da Proposta 13.1.1 Publicação do Edital de Chamamento Público (30/07/2026) 13.1.2 Período de divulgação (30/07/2026 até 05/08/2026) 13.2. Período de inscrição com apresentação de documentos e divulgação de resultado provisório 13.2.1 Período de inscrição com apresentação de documentos (05/08/2026 até 14/08/2026) 13.2.2 Publicação da lista provisória de inscrições habilitadas: 17/10/2026 13.2.3 Prazo para recurso: 18/10/2026 até 24/10/2026 13.3. Divulgação do resultado 13.3.1 Publicação da lista definitiva de protetores e ONGs habilitadas para serviços: 27/10/2026 Permanecem

Alienação dos bens imóveis constantes do ANEXO I do Edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Social e Cidadania - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIM. TERMO DE SUSPENSÃO: Considerando a necessidade de melhor análise nas exigências constantes no instrumento convocatório, bem como pela proximidade da data designada para a sessão pública de disputa, decide-se pela suspensão do presente processo, a fim de possibilitar a adequada avaliação das disposições do edital e seus anexos. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. HÉLIDE MARIA PARRERA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania TERMO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Leilão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Alienação dos bens imóveis constantes do ANEXO I do Edital. ENCERRAMENTO DO LEILÃO: DIA: 16/11/2026 às 14:30 horas no Portal de Leilões: www.beedz.com.br. O Edital retificado também está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. JOHNNY MOTA PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao http://www.beedz.com.br/ http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4303 Sábado, 17 de outubro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Sábado, 17 de outubro de 2026 Página: 12 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 551/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa JOAO PEDRO VIEIRA JELEZOGLO, CNPJ nº 69.392.244/0001-63, para a realização de 02 (duas) apresentações de espetáculo infantil, destinadas às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PROFª ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO Secretária Municipal da Educação TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 558/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MAISON MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 60.751.770/0001- 06, para serviços de marcenaria planejada sob medida, com fornecimento de material e serviços, destinados ao Gabinete do Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. RAFAEL DURVAL TAKAMITSU Chefe de Gabinete TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 561/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a

Retifica-se o Preâmbulo no Contrato 42/2025, com a alteração da denominação social da Concedente, que versa sobre a qualificação da empresa, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: - “QUATTRI DESENHOS S/C LTDA; LEIA-SE: “MARCELO H C PIMENTA CONSULTORIA”

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA

centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 5382.26.452.0011.6100, Natureza da Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 2.752.00 e Notas de Empenho: 269, 270, 271, 272, emitidas em 07/10/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Data de assinatura: 09/10/2026. Processo Administrativo: 9900000779/2026. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI – CLIN DESPACHO DO PRESIDENTE AVISO DO PREGAO Nº 27/2026 PROCESSO Nº 990024013/2025 ADIAMENTO Informamos que fica adiado SINE DIE o Pregão Eletrônico Nº 27/26 e no Compras Gov nº 08/26 – Processo Nº 990024013/2025 – SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (LTCAT), após os pedidos de impugnação das empresas Finjan – Serviço Social da Indústria e Work Temporary Serviços Empresariais Ltda - ME. Informamos, também, que a nova data para a licitação terá sua necessária publicidade. EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI - ION ATO DO PRESIDENTE EXTRATO INSTRUMENTO: Apostila nº 01 ao Contrato nº 42/2025. OBJETO: Retifica-se o Preâmbulo no Contrato 42/2025, com a alteração da denominação social da Concedente, que versa sobre a qualificação da empresa, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: - “QUATTRI DESENHOS S/C LTDA; LEIA-SE: “MARCELO H C PIMENTA CONSULTORIA”. Processo SEI nº 050133/000824/2026. EXTRATO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 24/2026. PARTES: ION e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E

CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ TERMO DE CONTRATO N° 36/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei 14.133/2021 PROCESSO Nº 1783/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM DEPARTAMENTO PESSOAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E A EMPRESA ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA. Pelo presente instrumento particular de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO, com sede à Rua Prefeito Fuad Eid nº 320, CNPJ. 44.441.475/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, o Sr. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, assistido pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, representada neste ato pelo Sr. GUILHERME BERNARDES CORTEZ, e de outro lado a empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.334.666/0001-37, estabelecida na Avenida Brasília, nº 2.121, Edifício New York Tower, sala 306, Jardim Nova Yorque, na cidade de Araçatuba/SP, CEP 16.018-000, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO ALVES, portador do RG: 18.489.618-6 SSSP/SP e do CPF: 131.047.038-33, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, Inciso II, § 3º da Lei 14.133/2021, pelo Sr. Prefeito Municipal, celebram entre si, na melhor forma de direito público e das disposições

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSUNTO

Valor citado:

R$ 1.869,98

Diretoria de Gestão Administrativa AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610/2026 INTERESSADO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSUNTO: Aquisição de piscina de bolinha e tenda para Associação Pró-família do Estado de São Paulo. DESPACHO Trata-se de Processo Administrativo que visa à aquisição de bens permanentes para a Associação Pró-Família do Estado de São Paulo por intermédio de Recurso FederalProgramação para atender a Associação Pró-Família do Estado, beneficiada por emenda nº 353440120220005, destinada ao atendimento das necessidades da Secretária de Assistência Social. Verifica-se que a contratação encontra fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, desde que devidamente justificadas e acompanhadas de pesquisa de preços. Constam nos autos os documentos essenciais previstos no art. 72 da referida Lei, especialmente justificada da demanda, estimativa de preços e indicação de fornecedor, demonstrando a regular instrução processual. Diante do exposto, não havendo óbice jurídico ao prosseguimento da contratação direta, sendo assim, AUTORIZO a contratação direta das empresas: - MARIA APARECIDA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 65.253.977/0001-66 pelo valor de R$1.869,98 (Hum mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) e - VERTICAL TENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.677.483-0001/20, pelo valor de R$

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de assessoramento e apoio técnico, administrativo, contábil-fiscal e operacional destinados à preparação, geração, conferência, validação, transmissão, acompanhamento e regularização de informações e obrigações perante sistemas e órgãos de controle, incluindo TCE-RJ/e-TCE, SICONFI, SIOPE, SIOPS, Portal da Transparência, EFD

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.842 | Caderno II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05611 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de assessoramento e apoio técnico, administrativo, contábil-fiscal e operacional destinados à preparação, geração, conferência, validação, transmissão, acompanhamento e regularização de informações e obrigações perante sistemas e órgãos de controle, incluindo TCE-RJ/e-TCE, SICONFI, SIOPE, SIOPS, Portal da Transparência, EFDReinf, REDESIM, e-CAC, Cadastro da Dívida Pública (CDP) e CAUC, bem como sistemas correlatos diretamente vinculados às mesmas obrigações, conforme escopo, entregáveis e níveis de serviço definidos neste Edital e seus anexos. DATA: 29/10/2026. HORA: 14h (quatorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

Registro formal de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no fornecimento de café da manhã e café da tarde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 1.045.800,00

-------------- -------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - Processo Adm: Nº 474/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Objeto: Registro formal de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no fornecimento de café da manhã e café da tarde. Empresas vencedoras: ROCHA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (64892951000103) com os lotes: 12 no valor total de R$ 1.045.800,00 (um milhão e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Art. 28, 1, Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Araçatuba (SP), quarta-feira, 14 de outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA AUTORIDADE COMPETENTE ---------------------------------------------------------------------------------------- ------- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria Municipal de Assistência Social Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS RESOLUÇÃO COMAS Nº 42/2026 “Dispõe sobre a aprovação do Termo de cessão e uso de veículos para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA.” IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira

licitatório acima especificado

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Sebastianópolis do Sul/SP

Valor citado:

R$ 96.752,40

no valor total de R$ 96.752,40 (noventa e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12811487000171) com os lotes: 13, 54 no valor total de R$ 3.082,60 (três mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), sexta-feira, 16 de outubro de 2026 JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE AUTORIDADE COMPETENTE Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 843 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/916/ R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 138/2026. Dispensa de Licitação n. ° 94/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação, configuração e infraestrutura de sistema de videomonitoramento (CFTV) para atender à Secretaria Municipal de Educação de Sebastianópolis do Sul/SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 310/2026

MUNICIPAL, AOS SEIS DE OUTUBRO DE 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, PREFEITO MUNICIPAL. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE BRUNA ARNOLD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 1405 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 310/2026, de 16/10/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 90/2026 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica que, em despacho proferido no processo nº 90/2026 o Sr. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível o chamamento público para contratação da empresa MSANTOS CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA para prestação de serviços continuados de assessoria técnica em gestão patrimonial e de materiais. Fundamento: LEI Nº 14.133/21, Art. 74. Dois Irmãos, 16 de outubro de 2026. Outros 311/2026, de 16/10/2026 EDITAL Nº. 152/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE Dois Irmãos, 16 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL Outros 312/2026, de 16/10/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 1405 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CPF/CNPJ : 031.853.220-45 ENDEREÇO : RUA BORGES DE MEDEIROS,1099 BAIRRO : CENTRO CIDADE : SANTA CRUZ DO SUL - RS Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 2068 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 2068 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 3 EDITAL Nº 195 /2026 – CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr. GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, da convocação e chamamento público de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 086, homologado pelo Edital nº 253/2025, para admissão EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, conforme segue: FUNÇÃO TEMPORÁRIA: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO Classificação Nome 78º ANA PAULA MACHADO GUTERRES Em conformidade com os itens 2.4 e 11.1 do Edital nº 229/2025, os convocados, a partir desta data, ficam submetidos ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, da LC nº 004/2007, e tem o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, para comprovar o atendimento das condições exigidas nos itens 11.1 e 11.1.1 a 11.1.6 e alíneas