Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos leves tais como motopodas, motosserras, roçadeiras, sopradores e similares, com fornecimento de peças, acessórios e componentes novos, originais ou similares de primeira linha, conforme condições descritas neste edital e seus anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Contratações Públicas
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
E-mail : [email protected]
Tel: (17) – 3531-9196
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/ANO
2026/07/14788
FLS.
RÚBRICA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14788/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 03/2026
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e
corretiva, dos equipamentos leves tais como motopodas, motosserras, roçadeiras,
sopradores e similares, com fornecimento de peças, acessórios e componentes novos,
originais ou similares de primeira linha, conforme condições descritas neste edital e seus
anexos.
ATA DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS VISTORIAS TÉCNICAS E
CONSOLIDAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA REMESSA DO
CREDENCIAMENTO
I – DA REUNIÃO
Ao décimo terceiro dia do mês de outubro do ano de 2026 (13/10/2026), às 08:30
horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Contratações Públicas, situada no
Paço Municipal “José Antônio Borelli”, em Catanduva, Estado de São Paulo, reuniu-se a
Comissão de Contratação, dando continuidade aos trabalhos relativos ao Chamamento
Público nº 03/2026 – Processo Administrativo nº 14788/2026.
A presente reunião tem por finalidade analisar os Termos/Relatórios de Vistoria
Técnica elaborados em cumprimento à Ata de Encaminhamento de 23 de setembro de
2026 e, diante da conclusão favorável das avaliações, consolidar o resultado da
primeira
AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026
conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31205246 e o
código CRC 2310B3AD.
TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 743/2026
Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas
de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social
Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do CONTRATO Nº 131/2026,
firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa CERTILAB
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA., que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO, conforme quantidades, condições e
especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 060/2026.
Juliano Jorge da Silva, Matrícula n° 829 - Gestor Titular
Fernando Horst Harmel, Matrícula n° 842 - Gestor Suplente
Everton Luiz Bloot, Matrícula n° 828 - Fiscal Titular
Marcelo Cordeiro Clemente, Matrícula n° 1453 - Fiscal Suplente
Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete:
a) Cuidar das questões relativas:
1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve
205 de 207
Nº 3068, terça-feira, 13 de outubro de 2026
ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes;
2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área
competente com antecedência razoável;
3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para
pagamento;
4) A comunicação ao setor
CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PERTENCENTES AS FANFARRAS MUNICIPAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura, no Diário Oficial do Município – DIORONDON, no
jornal de circulação estadual Jornal Estadão, no jornal de circulação local/regional A Tribuna
e no Diário Oficial de Contas, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições
legais.
Rondonópolis-MT, 13 de outubro de 2026.
LUCIANO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.296, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E
INOVAÇÃO
“TERMO DE REVOGAÇÃO”.
“DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 67/2026”
OBJETO: CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
PERTENCENTES AS FANFARRAS MUNICIPAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT.
O Senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR, Secretário de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais por meio do decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, torna público, nos termos do Artigo
71, II, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, para conhecimento dos
interessados, que a DISPENSA A FAVOR
Registro de Preços visando a eventual aquisição de materiais hidráulicos (PEAD, PVC, PBA, DEFOFO, OCRE, GALVANIZADOS) que ficaram desertos, fracassados e por desistência de ARP, em processos independentes, para manutenção e infraestrutura do sistema de água e esgoto
em Controles Administrativos Ltda
Sanefour Almeida Hidráulica Ltda
Vda Saneamento Ltda
Vitoria Scaldelai Jacintho Ltda
Volmir Agrocenter Ltda
Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de materiais hidráulicos (PEAD, PVC,
PBA, DEFOFO, OCRE, GALVANIZADOS) que ficaram desertos, fracassados e por desistência
de ARP, em processos independentes, para manutenção e infraestrutura do sistema de água e
esgoto.
Vigência Contratual: A vigência do presente instrumento será por 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura, ou seja, do dia 05/10/2026 até o dia 05/10/2027.
Dotação: 11, 0211, 011115, 17, 512, 001, 2.154
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Reduzido: 464
Plano Plurianual: Lei nº 1860/2025
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 09/2026
Data da assinatura: 05 de outubro de 2026.
Assinam: Cesarino Candido Narcizo
Geciano Antônio Jaguseski
Clayton Jones dos Santos Henrique
Lucas Antônio Zampolo
CAROLINE ORLANDINI
Bruno José de Assis Rodrigues
Marlene Aparecida Guerini Padovan
Silvio Kohler
Wagner da Silva Conceição
Joceli Tereza da Silva
Wesley Fernando Silva
Analice Pertusatti Bernardi
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 | Edição4762 - Extra | Página 2
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4911/
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL
RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO E DE AUTOMAÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SAEMAS
de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1659 | Página 35 de 65
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1659 | Página 36 de 65
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMUNICADO – SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - COMPRASGOV 8/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO E DE
AUTOMAÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SAEMAS.
Comunico que a licitação em epígrafe está suspensa para análise da impugnação
apresentada e a retomada para abertura da sessão será previamente divulgada.
Sertãozinho, 13 de outubro de 2026.
Alex Fabian Cardin de Sousa
Superintendente
SAEMAS
SAEMAS
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Suspensão
Suspensão
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1659 | Página 37 de 65
Município
serviço de manutenção predial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 720.225,40
n.º 15.341, de 17 de julho
de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I – Comissão Permanente de Sindicância:
(...)
b) Suplentes
1. Marcela Franciane Santos Rodrigues;
2. Gabriela Chiavini Oliveira;
3. Wanusa Cristina Silva Camargo.
II – Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar:
(...)
b) Suplentes
1. Nathalia Gonçalves de Oliveira Chiquito;
2. Carlos Rodrigues da Silva;
3. Márcio Kioshi Yamauchi.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 7 de outubro
2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 13 de outubro de
2026
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
CONTRATO N.º 164/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2026
PROCESSO N.º 4.898/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
CONTRATADA: FUCA COMUNICAÇÃO VISUAL,
FACHADAS E SERVIÇOS LTDA,
OBJETO: serviço de manutenção predial, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
VALOR: R$ 720.225,40 (setecentos e vinte mil,
duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO: 468 09.01.00 3.3.90.39.00 12 365 0028
2433 01 2120000 - Recurso Proprio
2031 09.01.00 3.3.90.39.00 12 367 0028 2043 01
2400000 - Recurso Proprio
2378 09.01
Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1964 || Página 1 de 1
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158567/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 157/2026, referente ao Pregão
Eletrônico nº 036/2026, Processo nº 016/2026. Contratante: Município
de Itapuí.Contratado: Prosun Informática LTDA, inscrito no CNPJ nº
60.023.231/0001-42.Objeto: Servidores NAS.Valor total R$ 94.662,00.
Data da assinatura: 08 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses .
Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal.
Publicado por: Ana Priscila Damico
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 156/2026, referente ao Pregão
Eletrônico nº 049/2026, Processo nº 045/2026. Contratante: Município
de Itapuí.Contratado: JOÃO ROBERTO ALEGRE, inscrito no CNPJ nº
51.342.193/0001-08.Objeto: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS.Valor total R$ 220.000,00 Data da assinatura: 08 de
outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli –
Prefeita Municipal.
Publicado por: Ana Priscila Damico
EXTRATO DE DECISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026
Edital nº 060/2026 – Processo nº 070/2026 – Registro de Preços para
aquisição de medicamentos.
O Município de Itapuí/SP torna público que o Pregoeiro, em
13/10/2026, conheceu e reconsiderou a decisão que impediu a
participação da FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. (CNPJ 14.271.474/0001-82)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍP IO DE JAHU, proveniente do Processo Administrat ivo nº 0300006292/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: DISTRIBUIDORA FXO EIREL
Valor citado:
R$ 42.960,00
recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR parcialmente o
procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos
artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I,
do Decreto Municipal n.º 8637/2023;
II – DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam
convocadas para a assinatura das atas, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 13 de outubro de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 278 | Página 9 de 20
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório
referente ao Pregão Eletrônico n.º 141/2026, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DE PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍP IO DE JAHU, proveniente do Processo
Administrat ivo nº 0300006292/2026-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as
empresas:
DISTRIBUIDORA FXO EIRELI ME, CNPJ nº 30.***.***/****-49,
sagrou-se vencedora para o item 1 do certame, no valor
total de R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil, novecentos e
sessenta reais);
LUMIFEEL MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA,
CNPJ nº 65.***.***/****-55, sagrou-se vencedora para o
item 3
Aquisição de itens destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Macaubal/SP, compreendendo, ainda, a prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos enfeites decorativos e da iluminação natalina
Valor citado:
R$ 19.445,82
Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 700 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2026
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 700 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2026
1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026
CONTRATANTE: Município de Macaubal/SP
CONTRATADO: HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 23/2026
PROCESSO Nº: 57/2026
OBJETO: Aquisição de itens destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Macaubal/SP, compreendendo, ainda, a
prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos enfeites decorativos e da iluminação natalina.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do presente instrumento, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$19.445,82 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Macaubal/SP, 13 de outubro de 2026.
ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA - Prefeito Municipal
2026-10-13T16:18:09-0300
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos chafarizes das Praças São Bento e Matriz, localizadas no município de DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2714 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 Votuporanga, SP, incluindo recuperação das instalaçõ
88
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2025 -
PROCESSO Nº 515/2025 - Assinatura: 09 de outubro de
2026.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 09/10/2026
COMUNICADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/26 –
PROC 287/26
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva dos chafarizes das
Praças São Bento e Matriz, localizadas no município de
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Terça-feira, 13 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2714
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6
Votuporanga, SP, incluindo recuperação das instalações
hidráulicas, elétricas e demais sistemas necessários ao seu
funcionamento, durante o período de 12 (doze) meses.
Comunicamos que, referente ao procedimento
licitatório em epígrafe a empresa GOMES URBANA -
ARQUITETURA DE PAISAGISMO E ENGENHARIA DE
C O N S T R U Ç Ã O L T D A . , i n s c r i t a n o C N P J n º
45.546.414/0001-59, interpôs recurso administrativo, que
foi conhecido, vez que tempestivo e, no mérito, lhe foi
NEGADO PROVIMENTO.
ANA LUÍZA CANOLLA DO AMARAL – PREGOEIRA –
09/10/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 153/2026 - PROCESSO Nº 301/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de retirada, carregamento,
transporte e destinação adequada de entulhos de
construção civil
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 27.358/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA DE TINTAS
LTDA, no valor de R$ 869,99 (Oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove
centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 27.299/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 99/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do
presente processo, a favor das empresas: 7R COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 485,87 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 27.370/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: JOAO E MARIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
no valor de R$ 89,28 (oitenta e nove reais e vinte e oito centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 27.296/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 47/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do
presente processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL
Contratação de serviço de locação gerador elétrico para suprimento e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim - BA
Órgão
Hospital Municipal de Itatim - BA
Valor citado:
R$ 75.000,00
RESULTADO FINAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026
O Pregoeiro do Município de Itatim - BA torna público, para ciência dos interessados, o resultado do
Pregão Eletrônico nº 020-2026, regido pela Lei 14.133/2021, que tem como objeto: Contratação de
serviço de locação gerador elétrico para suprimento e garantia da continuidade do fornecimento de
energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim - BA. EMPRESA(S)
VENCEDORA(S):
LOTE ARREMATANTE VALOR
1 EMPRESA: CARFAG COMÉRCIO E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA
CNPJ: 10.273.448/0001-32
R$ 75.000,00
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Itatim - BA, 13 de outubro de 2026.
ADRIEL DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
Terça-feira
13 de Outubro de 2026
3 - Ano XIV - Nº 5961 Prefeitura Municipal de Itatim
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUJCMZU3QKRDOTJDMTFFRK
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira
Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026
A Prefeita Municipal de Itatim - BA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Federal nº
14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 020-2026, Processo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O F O R N E C I M E N T O , I M P L A N T A Ç Ã O , I N S T A L A Ç Ã O , CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - Edição 1334 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 4 - 6 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000
Valor citado:
R$ 80.025,00
2026 a 13 de outubro de 2026.
Barão de Antonina/SP, 13 de outubro de 2026.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 097/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
F O R N E C I M E N T O , I M P L A N T A Ç Ã O , I N S T A L A Ç Ã O ,
CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE
Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - Edição 1334
Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 4 - 6
Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109
em 13/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1411/
SOLUÇÃO INTEGRADA DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS
VEICULARES, VIDEOMONITORAMENTO URBANO COM
RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONECTIVIDADE E
CENTRAL DE MONITORAMENTO, EM REGIME DE COMODATO
Empresa vencedora: MOVVI SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.667.857/0001-07 com o lote: 1 no valor total de R$ 80.025,00
(OITENTA MIL E VINTE E CINCO REAIS), sendo o valor mensal de
R$ 6.668,75 (sies mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e
cinco centavos).
BARÃO DE ANTONINA (SP), sexta-feira, 9 de outubro de 2026
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
AUTORIDADE DE PROMOTOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
097/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
F O R N E C I M E N T O , I M P L A N T A
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31007383 e o
código CRC 20F0F985.
PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA
PORTARIA N.º 500/2026
O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições,
nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei
Municipal n.º 9.868, de 15 de julho de 2025 e o Decreto n.º 62.248, de 16 de setembro de 2024,
Resolve,
102 de 207
Nº 3068, terça-feira, 13 de outubro de 2026
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.169388-0, em face da
empresa M.J.A. Distribuidora de Produtos Odontologicos, Medicos e Hospitalares Ltda. (CNPJ n.º
22.183.053/0001-28), para a a puração de eventual infração ao Edital de Pregão Eletrônico n.º
156/2026, no que tange à não manutenção da proposta, pela ausência de apresentação de amostras
do item 2, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 31007517 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA,
exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 2 de outubro de 2026.
Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 26.0.169388-0 será conduzido pelos
membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º
613/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA (27840255), publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Joinville n.º 2865, em 15 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 13/10/2026
site
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PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA
PORTARIA N.º 488/2026
101 de 207
Nº 3068, terça-feira, 13 de outubro de 2026
PORTARIA N.º 488/2026
O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições,
nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei
Municipal n.º 9.868, de 15 de julho de 2025 e o Decreto n.º 62.248, de 16 de setembro de 2024,
Resolve,
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.223973-3, em face da
empresa Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda. (CNPJ n.º 05.531.725/0001-20), para a apuração de
eventual infração ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 289/2026, no que tange à não manutenção da
proposta, pela ausência de apresentação de amostras do item 26, nos termos do Relatório Inicial SEI
n.º 31007111 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade
de Processo Administrativo não Disciplinar em 2 de outubro de 2026.
Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 26.0.223973-3 será conduzido pelos
membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º
613/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA (27840255), publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Joinville n.º 2865, em 15 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 13/10/2026
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA
PORTARIA N.º 485/2026
O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições,
nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei
Municipal n.º 9.868, de 15 de julho de 2025 e o Decreto n.º 62.248, de 16 de setembro de 2024,
Resolve,
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.236473-2, em face da
e mp r e s a BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA (CNPJ
n.º 01.470.743/0001-98), para a apuração de eventual infração ao Edital de Pregão Eletrônico n.º
112/2026, no que tange à não manutenção da proposta, pela ausência de apresentação de amostras
do item 23, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 31005154 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA,
exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 2 de outubro de 2026.
Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 26.0.236473-2 será conduzido pelos
membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º
613/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA (27840255), publicada no Diário Oficial Eletrônico do
99 de 207
Nº 3068, terça-feira, 13 de outubro de 2026
Município de Joinville n.º 2865, em 15 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado
fora o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos públicos sob responsabilidade das diversas secretarias do Município de Santa Cruz Cabrália - BA
Edição 2.757 | Ano 10
13 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
- SRP Nº 06/2026 Certificação Digital: GNSDV9RF-6XEY9O24-JFQWWCQ8-S4F8QJA7
Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA
CNPJ Nº 13.635.008/0001-76
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 06/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA- SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, vem comunicar
o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 06/2026, Processo Administravo - SESP Nº 11/2026 finalizado
terça-feira, 13 de outubro de 2026 às 11:52hs, cujo o objeto fora o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados ao atendimento das demandas de
manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos públicos sob responsabilidade das diversas secretarias do
Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MNS MOREIRA
COMÉRCIO DE
através do
e-mail: [email protected].
Sapucaia, 13 de outubro de 2026
Breno José de Souza Junqueira
Prefeito Municipal
Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.503 | Caderno I 24
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 15/2026
O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, com sede na Dr. Antônio Aguiar, 250 - Centro, Sapucaia/RJ, inscrito
no CNPJ sob o n.º 02.911.953/0001-37, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao
processo n° 4296/2026, Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
especializados para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia-RJ, incluindo a
substituição de peças, calibração e realização de testes de segurança elétrica, conforme normas vigentes da ANVISA e CREA..
ATA N.01.15/2026 – BENTEC E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.428.812/0001-24
LOTE QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA
VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 12 MES
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES // AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES SERVIÇO R$ 1.250,72 R$ 15.008,64
1 1 UNIDADE
MANUTENÇÃO
Ref. a fornecimento de uniformes, a fim de atender a guarda municipal, equipe de apoio e manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, de acordo com os termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
Valor citado:
R$ 38.010,70
provenientes de excesso de arrecadação, apurado no
período de janeiro a agosto do corrente ano na fonte de
recursos 1751 - Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP,
constantes do Anexo I, nos termos do § 1º, Inciso II do
Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.
Leonan Lopes Melhorance
Prefeito
*Republicado por incorreção
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIRO
CONTRATADA: ALTA PATENTE COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA
CONTRATO N.º 237/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 157/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 093/2026
OBJETO: Ref. a fornecimento de uniformes, a fim de
atender a guarda municipal, equipe de apoio e
manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Trânsito, de acordo com os termos e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato, na
forma da Lei n° 14.133, de 2021.
Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido,
conforme necessidade e entendimento da administração
pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada,
devendo tais pretensões serem avaliadas pelo
requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua
possibilidade.
VALOR GLOBAL: R$ 38.010,70 (trinta e
objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
Valor citado:
R$ 853.701,21
mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO:
Funcional Programática: 2070 – INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES CULTURAIS.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 2.500.
Ficha: 1154.
ADJUDICAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 114/2026, PROCESSO ADM : n.º 245/2026, cujo O objeto: objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
UNIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO, INCLUSIVE PAPEL, BEM COMO A
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.
Valor total R$ 853.701,21 oitocentos e cinquenta e três
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.