Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados na Secreta- ria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

SANTOS COSTAL, e pela ENTIDADE, CAMILA DA SILVA FERREIRA, em 25/08/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618979/2026 - SMS PROCESSO Nº 23315/2026-10. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15.054/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CATARINENSE HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PRORROGAÇÃO do Credenciamento · Dotações orçamentárias: -Serviços na área da saúde 33390360000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PF 33390390000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PJ ·

Órgão

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí

2026, tendo em vista o falecimento do seu Pai. COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí, 25 de agosto de 2026. Gustavo Ávila Cavalheiro Diretor-Presidente Decreto Municipal 23.694/2025 Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) Contrato Contrato 47/2026, de 26/08/2026 ISSEG- EXTRATO PRORROGAÇAO ANUAL 47-2026 TERMOS DE CREDENCIAMENTOS ISSEG- EXTRATO PRORROGAÇAO ANUAL 47-2026 TERMOS DE CREDENCIAMENTOS · Termos referentes as Processo de Compras nº 12/2021 · Modalidade de licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO-Edital 02/2021 · Base Legal: Base Legal: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.726, de 08 de outubro de 2018, · Objeto:  PRORROGAÇÃO do Credenciamento · Dotações orçamentárias: -Serviços na área da saúde 33390360000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PF 33390390000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PJ · Vigência: 12 meses. Diário Oficial do Município Edição Nº 2804 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 26 de Agosto de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) IPD-IPM tipo CREDENCIAMENTO / RS CNPJ/CPF CHAM Público ESPECIALIDADES Validade

consiste na seleção de Organização Social de Saúde para a administração, gerenciamento, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital Municipal Universitário de Taubaté-HMUT, encontra-se Suspenso “Sine Die”

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO

CNPJ: 45.176.005/0001-08 Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-I/2026 A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Chamamento Público nº. 04-I/26, cujo objeto consiste na seleção de Organização Social de Saúde para a administração, gerenciamento, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital Municipal Universitário de Taubaté-HMUT, encontra-se Suspenso “Sine Die”. A suspensão decorre de solicitação apresentada pela DRS-17, que contempla a ampliação de leitos clínicos, bem como outras diretrizes assistenciais, circunstâncias que demandam a readequação do Plano de Trabalho e, consequentemente, dos documentos que integram o procedimento. PMT, aos 25 de Agosto de 2026. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE 26/08/2026 Ano IV | Edição nº1049 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 14/69 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/26 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acham abertos o Chamamento Público nº. 14-I/26 – Aquisição de gêneros alimentícios (Geleia sem açúcar nos sabores: uva, morango e banana com cacau)

Orçamento timbrado com carimbo CNPJ, constando a data de emissão de validade da proposta por no mínimo 60 (sessenta) dias, constando, também, a assinatura do responsável, identificando-o com nome completo e CPF. Em conformidade com o disposto no §3° do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, o responsável pela proposta mais vantajosa será convocado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Por fim, o Documento de formalização da Demanda – DFD e modelos de proposta podem ser solicitados através do e-mail [email protected], constando no assunto: “CHAMAMENTO PÚBLICO - PROPOSTA ADICIONAL”. Feira de Santana, 24 de agosto de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT MARCA V. UNIT. V. TOTAL 1 FENO DE CAPIM (GRAMA), TIPO TIFTON 85, destinado à alimentação de equinos, constituído de capim desidratado, com proteína bruta mínima de 12%, matéria seca entre 87% e 90% e coloração verde, em boas condições de conservação, próprio para alimentação animal e livre de mofo, bolor, fungos, fermentação, materiais estranhos e sinais de deterioração. kg 16.200 VALOR TOTAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ mailto:[email protected] mailto:[email protected] ANO XII – EDIÇÃO 3607 – DATA 26/08/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3607 – DATA 26/08/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA O Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, Estado da Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender à necessidade: AQUISIÇÃO DE FENO DE CAPIM (GRAMA), DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS REMOVIDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TEMPORARIAMENTE CUSTODIADOS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES – UVZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA – BA, conforme as especificações e quantidades estabelecidas abaixo: Dentro do prazo estabelecido os interessados deverão direcionar a proposta para o e-mail: [email protected], constando no assunto: “CHAMAMENTO PÚBLICO - PROPOSTA ADICIONAL” ou protocolar presencialmente no Setor de Análise de Processos e Compras (APC) da Secretaria Municipal de Saúde situada na Avenida Getúlio Vargas, n° 3183 – Pavimento Superior, Bairro Santa Mônica, Feira de Santana – Bahia, CEP 44077-015. Em tempo, solicitamos que a proposta seja encaminhada através de Orçamento

contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de fornecimento de insumos e material odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 753.316,41

contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de fornecimento de insumos e material odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Este contrato é oriundo da Ata Registro de Preços Nº 079/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 753.316,41 (Setecentos e cinquenta e três mil trezentos e dezesseis quarenta e um) VIGÊNCIA: 14/09/2026 A 13/09/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 141/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 007/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: SS VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº: 02.548.313/0001-04 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Administração. VALOR ESTIMADO: R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 16/02/2027. LEI FEDERAL Nº: 8.666/93 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão

Contratação da empresa RT CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestação de serviços médicos na UPA 24 HORAS, em até 08 (oito) plantões estimados mensais de 12 (doze) horas cada, a pessoa do médico RAFAEL SANTOS CORREIA, CRM/BA Nº 48.024, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/

Valor citado:

R$ 124.800,00

16-2026-RP Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 082/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº: 11.068.339/0001-46 CONTRATADA: RT CORREIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº: 58.593.183/0001-86 OBJETO: Contratação da empresa RT CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestação de serviços médicos na UPA 24 HORAS, em até 08 (oito) plantões estimados mensais de 12 (doze) horas cada, a pessoa do médico RAFAEL SANTOS CORREIA, CRM/BA Nº 48.024, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 124.800,00 (Cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 30/07/2027 LEI FEDERAL Nº: 8.666/93 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 082/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº: 11.068.339/0001-46 CONTRATADA: ANDRÉ CABRAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº: 66.895.032/0001-00 OBJETO: Contratação da empresa ANDRÉ CABRAL

Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretar

Órgão

Secretaria de Saúde

Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 24 de agosto de 2026. Dirceu de Castro Vieira Junior. Pregoeiro Municipal AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 051/2024 Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 051/2024 que tem como objeto o Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Foi reaberto para os itens n.º 1,2,4 e 5. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/ecredenciamentode-participantes, até 12/05/2027, O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 25 de agosto de 2026. Adenilson do Carmo Silva, Presidente da Comissão. COMUNICADO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DIGITAL N.º 43.032/2026 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta

Dispensa de Licitação visando a aquisição de material de correlatosdestinada aos serviços essenciais de saúde pública ( NOVO CENTRO DE SAÚDE) sob responsabilidade do Município de Estrela de Alagoas, em razão de atender uma logística necessária para as atividades de rotinas ,buscando a atender as necessidades desta municipalidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇAO Considerando a realização do procedimento de Dispensa de Licitação , referente ao Processo nº 07170003/2026 , REVOGO a dispensa de licitação supracitada, com fundamento no Art. 71 da Lei 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, pertinente e suficiente. ROBERTO FERREIRA WANDERLEY Prefeito Publicado por: Lucas Bezerra da Silva Código Identificador:EF4F921A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO Nº 08240001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVONº08240001/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS informa que está recebendo cotação para o Processo Administrativo Nº08240001/2026 OBJETO: Dispensa de Licitação visando a aquisição de material de correlatosdestinada aos serviços essenciais de saúde pública ( NOVO CENTRO DE SAÚDE) sob responsabilidade do Município de Estrela de Alagoas, em razão de atender uma logística necessária para as atividades de rotinas ,buscando a atender as necessidades desta municipalidade. Prazo para envio das cotações: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Acesso ao Termo de Referência: O Termo de Referência (TR) está disponível mediante

objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato de locação não residencial o imóvel localizado na Rua Rafael Langoni, nº. 623, Centro, Sapucaia/RJ, que se destina a instalação e execução do “Programa de Coleta Seletiva Solidária, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de Dispensa de Licitação nº 020/2014

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA Praça Gov

Valor citado:

R$ 47.726,88

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13.022/2014 LOCADOR: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA CNPJ 29.138.393/0001-86 Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ LOCATÁRIOS: ALOISIO ALVES DE SOUZA E OUTROS CPF nº417.XXX.XXX-15, OBJETO: É objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato de locação não residencial o imóvel localizado na Rua Rafael Langoni, nº. 623, Centro, Sapucaia/RJ, que se destina a instalação e execução do “Programa de Coleta Seletiva Solidária, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de Dispensa de Licitação nº 020/2014. VALOR: R$ 47.726,88(quarenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). PRAZO 01 de agosto de 2026 e término em 31 de julho de 2027. Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.472 | Caderno II 26 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2040-4000/ www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02.74/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA Rua Dr. Antônio Aguiar, 250. Centro, Sapucaia/RJ CNPJ n.º 02.911.953/0001-37 CONTRATADO: FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO

Aquisição emergencial de medicamentos para abastecimento do Dispensário Municipal, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Barão de Antonina/SP

Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 6 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 26/08/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1383/ Federal nº 14.133/2021, torna público, que NÃO houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata, publicação do dia 04/03/2026 edição 1201 e arquivo deste p r o c e s s o e m 0 3 / 0 3 / 2 0 2 6 n a p á g i n a e l e t r ô n i c a www.baraodeantonina.sp.gov.br . AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tipo: Exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em realizar Dispensa de Licitação na modalidade eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para abastecimento do Dispensário Municipal, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Barão de Antonina/SP. LOCAL/PLATAFORMA: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL

“Compra de peças para a MANUTENÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS DA SAÚDE”

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP

Valor citado:

R$ 355,00

Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1207, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 3° REVISÃO SPIN Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Poder ExecutivoLicitações e Contratos PROCESSO Nº 80/2026 DISPENSA DE MANUTENÇÃO Nº 06/2026 OBJETO: “Compra de peças para a MANUTENÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS DA SAÚDE”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Aquisição e substituição das PASTILHAS DE FREIO destinada ao veículo MICRO MARCOPOLO VOLARE V6 ESC, PLACA CPV1E42, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: CONICO LISO RODA 18MM, PARAFUSO RODA DIANT VOLARE 18X72X270, RETNTOR POLIA CUMMINS. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa AUTO PEÇAS VENTURINI EIRELI – Votuporanga, CNPJ 09.313.593/0001-10, no valor total de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI

Valor citado:

R$ 55.200,00

PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 - Edição 2292 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2455/ PODER EXECUTIVO AVISO DE DISPENSA AVISO DE DISPENSA N.º 34/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fonoaudiologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). PERÍODO DE PROPOSTAS De 24/08/2026 Até 27/08/2026 às 09h A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa. A proposta deve ser protocolada diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Parisi/SP, 24 de agosto de 2026.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 Edição Nº 1001 | 2 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL AVISO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 052/2026 1 ... PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL AVISO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 052/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 052/2026. A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE MENTAL ADEQUADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA, ACOMPANHAMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 31 de Agosto de 2026. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à reestruturação e equipagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município

Valor citado:

R$ 59.689,80

de agosto de 2026 Certificação Digital: VZK6IVPS-JVA9HGV8-YAP0CTO6-TJFO9HQU Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br RUA ANTONIO DOS SANTOS, Nº 52 – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 DISPENSA Nº 013/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à reestruturação e equipagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. Assunto: Classificação das Propostas RESULTADO Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026, o Setor de Licitações concluiu a análise das propostas das empresas participantes da Dispensa de Licitação nº 013/2026, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (maca, biombo e correlatos), destinados à reestruturação e equipagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme quantidades e especificações em Anexo II do Edital da Dispensa nº 013/2026, publicada em 20/08/2026 no Diário Oficial do Município. Segue as empresas que enviaram proposta de preço cujo valor foi registrado pela ordem do menor preço global: ORDEM EMPRESA PREÇOS OFERTADOS I L. FORASTIERI MACHADO LTDA CNPJ nº 47.123.165/0001-14 (Vencedora) R$ 59.689,80 II MEDICAL IMPORT LTDA-EPP CNPJ nº 67.680.402/0001-55 (Desclassificada por apresentar proposta somente para alguns itens)

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA

Valor citado:

R$ 3.100,00

decorrentes do Contrato Administrativo nº 260/2026, inexistindo, portanto, prejuízos à Administração Pública ou à contratada. DATA Inocência-MS, 24 de agosto de 2026. ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Pamela Costa Peralta. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 344/2026 DISPENSA N° 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 222/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE E FRANCIMEIRE OZEIAS RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA: 304 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE UNIDADE: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.301.0602.2217.0000 SERVIÇO SOCIAL EM SAÚDE FONTE: 1 500 1002 CATEC. ECON.: 3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VIGÊNCIA: 03 (três) meses Inocência-MS, 19 de agosto de 2026. Assinam: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, CRISTHIANO LEAL ARAUJO e Francimeire Ozeias Ribeiro. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 62.690,00

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-223766/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 774/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: PALBOCICLIBE 75MG – 21 COMPRIMIDOS à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$2.919,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-222729/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 775/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: TOCILIZUMABE 200 MG – 8 FRASCOS, TEZEPELUMABE 210 MG – 1 SERINGA, SECUQUINUMABE 150 MG – 6 SERINGAS E BENRALIZUMABE 30 MG – 1 CANETA à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$62.690,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 773/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 774/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 775/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 159 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-223284/2026-

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 28.583,87

650/0033-12 no valor total de R$28.583,87; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-223372/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 772/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: ZANUBRUTINIBE 80MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$27.223,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 767/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 771/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 772/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 159 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-222000/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 773/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: DAROLUTAMIDA 300 MG - 120 COMPRIMIDOS à empresa: CM HOSPITALAR S.A. – CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$10.902,67; para aquisição do medicamento: ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 4MG - 4 FRASCOS à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 57.161,62

PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$57.161,62; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de agosto de 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 768/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 770/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 159 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-222874/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 767/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: TRIFLURIDINA 15 MG + TIPIRACILA 6,14 MG - 20 COMPRIMIDOS à empresa: SINGULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ 13.759.813/0002-92 no valor total de R$ 4.935,62; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-220797/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 771/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: LENALIDOMIDA 25 MG - 21 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$8.820,00; para aquisição do medicamento:

Aquisição emergencial de material hospitalar

Valor citado:

R$ 11.280,00

o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 19.021.128412/2026-31, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º: DP/SMGP-0027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º: PA/SMGP-0397/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta prevista no inciso VIII do art. 75, Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c art. 87 do Decreto Municipal n.º 1.462/2022. OBJETO: Aquisição emergencial de material hospitalar. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Para utilização de toda a rede de saúde municipal, promovendo a assistência farmacêutica para os tratamentos da população e atendimentos médicos, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR: R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 10 (dez) dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho CONTRATADA: GTMED Produtos Hospitalares Ltda CNPJ n.º: 39.707.683/0001-57 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2026 PROCESSO SEI: 19.008.126159/2026-59 CONTRATO Nº SMGP-0110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PGE/SMGP-47/2026 CONTRATADA: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS