Avisos de licitação nos diários municipais

Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem na Área das XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII RAs - AP5”, conforme descrito, caracterizado e especificado no Projeto Básico, parte integrante do Edital

Órgão

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T

Valor citado:

R$ 24.805.900,78

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 09:00

ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: SIGILOSO, CONFORME LEI 13.303/2016, DECRETO RIO N.º 44.698/2018 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA MOBI-RIO. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 05 de novembro de 2026, às 10h (dez) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SECONSERVA Nº 1893/2026 COMPRASNET - UASG: 986001 PROCESSO: 002600.011376/2026-53 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORA DA ABERTURA: 13/11/2026 às 09:00h, horário de Brasília. OBJETO: Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem na Área das XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII RAs - AP5”, conforme descrito, caracterizado e especificado no Projeto Básico, parte integrante do Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.805.900,78 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos reais e setenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: Através do correio eletrônico: [email protected] RETIRADA DO EDITAL: As licitantes interessadas

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça Santa Dulce dos Pobres, no Município de Brotas de Macaúbas/BA

Valor citado:

R$ 588.048,06

__________ Edição 3.244 | Ano 8 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: GGCJOOFK-S6CSHFFP-TNEHJ1YR-IG0N3CHP Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÂNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça Santa Dulce dos Pobres, no Município de Brotas de Macaúbas/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, sub assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Procuradoria Jurídica e controladoria Interna, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: a) Empresa, J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, situada à AV DEP. JOAO CARLOS P. BACELAR, nº 649, Centro – Lapão/BA. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 588.048,06 (Quinhentos e oitenta e oito mil, quarenta e oito reais e seis centavos). RESOLVO: Diante das considerações acima apresentadas, tendo em vista que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública, decido HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica acima epigrafado, para RATIFICAR como vencedoras as empresas aqui identificadas, nos valores apresentados nas propostas

REGISTRO DE PREÇOS DE MÁQUINAS (BETONEIRA, MARTELETE, FURADEIRA, LIXADEIRA, COMPACTOR E PLACA VIBRATÓRIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

ESTADUAL A PARTIR DE 04 INTEGRANTES. 17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE 61.236.026 CAIO MOTA MARQUES 53.057.806 ROBERTA LOPES DE SOUSA OCCHIENA 44.734.708 CHARLES WELLINGTON DE SOUZA 62.816.378 THIAGO RICCI MIGUEL JETER APARECIDO TOLEDO 39147399830 DURVAL BALZANI NETO CARLOS ROGERIO DE SOUSA 27038153870 LEO AUGUSTO E EDUARDO LTDA Pindorama, 26 de outubro de 2026. Agente de Contratação Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 39 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.047/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MÁQUINAS (BETONEIRA, MARTELETE, FURADEIRA, LIXADEIRA, COMPACTOR E PLACA VIBRATÓRIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora 1 UNI 5 BETONEIRA MONO 2 CV 400 LITROS - 220V. FRACASSADO 2 UNI 2 MARTELETE ROMPEDOR DEMOLIDOR 23 KG - 1700W - 220V, COM TODOS OS ACESSÓRIOS INFANTARIA COMERCIAL LTDA 3 UNI 2 MARTELETE ROMPEDOR DEMOLIDOR 15 KG - 1600W - 220V, COM

é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 020/2026

Órgão

Prefeitura de Contagem/MG

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

no Município de Contagem-MG. marcado para as 09:00hs do dia 04/03/2027, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 26 de outubro de 2026. Alexandre Magno Pereira de Araújo Secretário Municipal de Obras Interino AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura do Município de Contagem. através da Equipe de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 020/2026 - PROCESSO Nº. 106/2026 – EDITAL Nº. 050/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MELHORIAS DO ESCOAMENTO PLUVIAL E COMPLEMENTO DE TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS, CONTAGEM/MG. LOTE 1 - REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES. LOTE 2 - REGIONAIS ELDORADO, INDUSTRIAL, NACIONAL, RESSACA E RIACHO. A nova data para abertura está marcada para às 09:00hs do dia 17/11/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Motivo do adiamento: devido a necessidade de alteração de documentos. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2026, através dos sites www

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 8.897,48 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA

Valor citado:

R$ 54.000,00

Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Mamborê-PR, 26 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Aditivo Extrato de Aditivo 64/2026, de 26/10/2026 EXTRATO DO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2025 1 EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2025 Processo Licitatório: Concorrência N° 006/2025 Contratante: O(A) MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: MONSTER LTDA, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 05.973.066/0001-81, com sede/domicílio na(o) Rua DR OSVALDO CRUZ, 2, bairro lot. groff ii, no Município de Mercedes – PR. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 8.897,48 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

de outubro de 2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CREDENCIAMENTO 02/2025 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU, por meio de seu superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, torna público o 7º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação e sinalização viária urbana nos municípios consorciados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital, no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha de Preços. Fica prorrogada a vigência do Edital por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2027, com a consequente atualização do Anexo III – Minuta do Contrato Padrão de Execução de Serviços. As alterações passam a vigorar a partir da publicação do Edital Consolidado no site oficial do CONDESU (https://www.condesu.com. br/credenciamento/credenciamento-02-2025/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e da publicação do extrato deste Termo Aditivo. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2025 não abrangidas pelo presente Termo Aditivo. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3812-6389

iminente, as seguintes medidas: I — penetrar em residências para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação; II — utilizar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a autoridade administrativa que se omitir no cumprimento das obrigações relacionadas à segurança da população. Art. 6º Em caso de reconhecida utilidade pública, fica autorizada a instauração dos procedimentos de desapropriação, nos termos da legislação federal aplicável e com a observância das disposições legais vigentes. Art. 7º Fica autorizada, quando cabível e observadas as exigências legais, a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços destinados ao atendimento da situação de emergência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo da observância da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal — e demais normas aplicáveis. § 1º As contratações de que trata o caput deverão limitar-se ao atendimento da situação emergencial e às parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 Monte Mor / SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1611 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/

Contratação de empresa especializada para a recarga e aquisição de extintores de incêndio DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA VIA E-MAIL: 04/11/2026 ATÉ ÀS 10H ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected] AVISO E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1150 PÁG. 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2143/1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recarga e aquisição de extintores de incêndio DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA VIA E-MAIL: 04/11/2026 ATÉ ÀS 10H ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected] AVISO E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1975/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2025 ADITIVO Nº 03 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: ROSA CRUZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor do Contrato Administrativo nº 23/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação do Barracão da Nova Prata, conforme Anexo I do Aviso de Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 153/2025. PRAZO PRORROGADO: 90 (noventa) dias. NOVA VIGÊNCIA: De 02/09/2026 a 30/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. mailto:compraspncp@pratania

iminente, as seguintes medidas: I — penetrar em residências para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação; II — utilizar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a autoridade administrativa que se omitir no cumprimento das obrigações relacionadas à segurança da população. Art. 6º Em caso de reconhecida utilidade pública, fica autorizada a instauração dos procedimentos de desapropriação, nos termos da legislação federal aplicável e com a observância das disposições legais vigentes. Art. 7º Fica autorizada, quando cabível e observadas as exigências legais, a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços destinados ao atendimento da situação de emergência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo da observância da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal — e demais normas aplicáveis. § 1º As contratações de que trata o caput deverão limitar-se ao atendimento da situação emergencial e às parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 Monte Mor / SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1611 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/

Órgão

Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres

com sede na Avenida Castelo Branco, nº 75-H, Centro, Buriticupu/MA. CEP: 65.393-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº. 02.503.991/0001-50, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social em vigor por seu Diretor Presidente, MARCELO JOSÉ SILVA CAZÉ para a contratação de instituição especializada para a execução integral de concurso público, contemplando todas as fases necessárias — desde a elaboração do edital até a divulgação do resultado final — com vistas ao provimento de cargos efetivos, sob regime estatutário, na estrutura da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, conforme previsto no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Dispensa de Licitação). São Miguel dos Milagres/AL, 22 de outubro de 2026 JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:9665C0E4 GABINETE DO PREFEITO DESPECHO RATIFICADOR QUARTO TERMO ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 065/2022 RATIFICO a tomada de preço, ao tempo que autorizo a contratação da empresa: : M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.872.922/0001-1, localizada na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22 – Brasília, Arapiraca/AL, para CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES- ALAGOAS, de acordo com o‖ da Lei 14.133/2021. São Miguel dos Milagres/AL

Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação estrutural da estrutura de concreto armado pré-existente da obra de construção de Creche/Pré- Escola Tipo 1 Convencional, na localidade da Lisboa, No município de Cruz das Almas/Ba, com análise das não conformidades identificadas e, caso tecnicamente necessário, elaboração de projeto executivo de recuperação e/ou re

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Cruz das Almas

Valor citado:

R$ 10.987,56

Edição 3.883 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 DISPENSA ATOS DISPENSA 027/2026 Certificação Digital: CY3GSIGA-YF7MIZAQ-QJATYDZZ-YIYKPWVA Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-D-2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação estrutural da estrutura de concreto armado pré-existente da obra de construção de Creche/PréEscola Tipo 1 Convencional, na localidade da Lisboa, No município de Cruz das Almas/Ba, com análise das não conformidades identificadas e, caso tecnicamente necessário, elaboração de projeto executivo de recuperação e/ou reforço estrutural, incluindo memória de cálculo, detalhamentos, especificações técnicas, quantitativos e Respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Contratado: KS ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Valor global: R$ 10.987,56 (dez mil novecentos e oitenta e sete mil cinquenta e seis centavos), Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: Artigo 75 Inciso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

Edição 3.755 | Ano 19 26 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Certificação Digital: G4NIXYEU-UEWRZIAV-FQP4LEHS-QJ3LFODK Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE DISPENSA Nº 070/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Macajuba, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERTRAVADO RETANGULAR NATURAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2026 às 10:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Macajuba, Praça Alípio Fraga de Macedo, 225, Centro, na cidade de Macajuba – BA, CEP: 46.805-000, no horário de 08:00 às 17:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no

Valor citado:

R$ 5.700,00

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 1 – CONTRATO Nº 112-02/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 – Processo Administrativo Digital nº 2.332/2026. CONTRATAÇÃO DO CONSISA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA: ENGENHARIA MECÂNICA. Contratada CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO TAQUARI, inscrita no CNPJ sob nº 07.242.772/0001-89, ao valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Santa Clara do Sul, 23 de outubro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato Ano X | Edição nº 2189 | 26 de outubro de 2026 | Página 4 de 5 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuado o Processo de Dispensa de Licitação nº 102/2026, conforme Processo Administrativo Digital nº 2.321/2026, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, CANETAS ODONTOLÓGICAS E PONTEIRAS PARA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 26.166,46

R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos): TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (11384753000164) com os lotes: 1 no valor total de R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), quarta-feira, 21 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 029/2026 - Processo Licitatório nº 106/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº 126/2026 TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ nº 11.384.753/0001-64) com os lotes: 1 no valor total de R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/2027. Barão de Antonina/SP, de 26 outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026 Processo Adm: Nº

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA Empresas vencedoras valor total: R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos): TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (11384753000164) com o lote: 1 no valor total de R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis ce

Valor citado:

R$ 26.166,46

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Barão de Antonina, 26 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026 Processo Adm: Nº 106/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA Empresas vencedoras valor total: R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos): TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (11384753000164) com o lote: 1 no valor total de R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). BARÃO DE ANTONINA - SP, 21 de outubro de 2026 JOANICLAY VITOR MENGUE CONDUTOR DE PROCESSOS Barão de Antonina/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição 1343 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 8 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 26/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1420/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026 Processo Adm: Nº 106/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA Empresas vencedoras valor total: R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS – FASE 1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. ART. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, em 22 de outubro de 2026. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito Municipal Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, aos 22 de outubro de 2026. ELIANA MARIA NEVES DE LIMA Coordenadoria dos Serviços de Secretaria Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de Sessões Atas de Sessões ATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 4348/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS – FASE 1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata da Sessão da Concorrência em epígrafe está disponível na íntegra e p o d e r á s e r o b t i d a g r a t u i t a m e n t e n o s í t i o http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral)” Ano XI | Edição nº 2468 | 26 de outubro de 2026 | Página 6 de 21 Município de Tremembé - SP Diário Oficial

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS UNIDADES ESCOLARES CMEI PROFª DILCE DE SILOS MAYRIQUES E EMEF DR

Valor citado:

R$ 1.745.927,28

DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (Oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO N° 361/2026 – EMPRESA- SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.***.***/0001-74, no valor estimado total de R$ 1.745.927,28 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Processo administrativo n° 0200013346/2026-RP Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS UNIDADES ESCOLARES CMEI PROFª DILCE DE SILOS MAYRIQUES E EMEF DR. PÁDUA SALES CONTRATO N° 359/2026 – EMPRESA - OHANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-48, resta prorrogado o prazo por mais 02 (dois) meses. ASSINATURA: 08/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 127/2024 Processo administrativo n° 300010162/2026-PG Objeto: 2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ADAPTADO PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 11 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 996147/2026/Ministério das Cidades/Caixa Federal, que será realizada no dia 03/11/2026 às 09h00

acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I. DATA: 16/11/2026 - HORÁRIO: 08h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 27/10/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 26/10/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO MUNICÍPIO DE MACAUBAL O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados, a RETOMADA DA SESSÃO, NA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026, do tipo “técnica e preço”. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 11 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 996147/2026/Ministério das Cidades/Caixa Federal, que será realizada no dia 03/11/2026 às 09h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 26/10/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO Contrato n° 44/2024 Dispensa n°

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de

Órgão

Prefeitura Municipal

GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Edição Nº 1249, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PEDREIROS Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO: N° 111/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projetos de engenharia constantes nos anexos deste documento”. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 107, de 30 de janeiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO e ADJUDICO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:  UNIGRASS AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 22.777.227/0001-80

Implantação de pavimentação e drenagem superficial no povoado Adubeira, no Município de São Luís do Quitunde/AL, conforme especificação do item 1 do contrato e Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE–AL

Valor citado:

R$ 1.059.000,00

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 90007/2025. Processo Administrativo nº 385/2025. OBJETO: Implantação de pavimentação e drenagem superficial no povoado Adubeira, no Município de São Luís do Quitunde/AL, conforme especificação do item 1 do contrato e Termo de Referência. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR TOTAL: R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da Ordem de Serviço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme cláusula décima terceira: UO 0006 – funcional programática 02.0006.04.122.0002.2005, elemento 3390.39.00; UO 0008 – funcionais programáticas 02.0008.04.122.0007.2010 e 02.0008.15.451.0007.1005, elemento 3390.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DO INSTRUMENTO: 21 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Márcia Rafaela Barros de Vasconcelos, Prefeita, pelo contratante; Genilson Santos da Silva, pela contratada. Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador:634C31AB SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE–AL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 CONTRATANTE: Município de São Luís do Quitunde/AL, CNPJ nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: CARDEAL & FRANÇA CONSTRUTORA, CNPJ nº 61.128.134/0001-87. VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 005/2026