Avisos de licitação nos diários municipais

Credenciamento de atrações artísticas, de acordo com as categorias listadas no anexo I, sendo estes profissionais do setor artístico (pessoas físicas ou jurídicas) ou empresas e produtoras que os represente com ou sem fins econômicos, interessadas em participar das programações dos projetos e eventos realizados e apoiados pela SETUR-L, torna público que foi autorizada a habilitação da atração artí

Lazer____________________________________________________________ Secretário FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS EXTRATO DE HABILITAÇÃO O Secretário de Turismo e Lazer, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo artigo 61, IV, da Lei Orgânica do Município, considerando as informações constantes no Edital de Credenciamento nº 001/2023, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, cujo objeto é o Credenciamento de atrações artísticas, de acordo com as categorias listadas no anexo I, sendo estes profissionais do setor artístico (pessoas físicas ou jurídicas) ou empresas e produtoras que os represente com ou sem fins econômicos, interessadas em participar das programações dos projetos e eventos realizados e apoiados pela SETUR-L, torna público que foi autorizada a habilitação da atração artística relacionada abaixo: - CREDOR:61.968.600 THAIS VANESSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 61.968.600/0001-32,; ATRAÇÃO ARTÍSTICA  ORQUESTRA PULSO DO FREVO; CATEGORIA: 11- Grupo Cultural: Grupo regional com no mínimo 10 (dez) integrantes e 01 (uma) hora de apresentação do tipo ORQUESTRA DE FREVO (ITINERANTE) E PASSISTAS. AUTORIZO E RATIFICO, FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA, Secretário de Turismo e Lazer. Recife, 19 de outubro de 2026. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS EXTRATO DE HABILITAÇÃO O Secretário de Turismo e Lazer, no exercício de suas atribuições

Contratação de Show artístico com o grupo musical Pagodão Legal Demais para apresentação no dia 11 de outubro de 2026, durante a Realização da Corrida dos Cânions de 2026, no município de Delmiro Gouveia/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

Valor citado:

R$ 7.000,00

DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS INDIVIDUAIS, DUPLAS MUSICAIS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS MUSICAIS A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude, torna público Contrato de Show Artístico, realizados através do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, para Credenciamento de Músicos Individuais, Duplas Musicais, Grupos Musicais e Bandas Musicais. Abaixo, segue Contrato. Termo de Credenciamento N° 180/2026 CREDENCIANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27. CREDENCIADO: WAGNER GONÇALVES PEREIRA CCPF: 061.420.554-98 OBJETO: Contratação de Show artístico com o grupo musical Pagodão Legal Demais para apresentação no dia 11 de outubro de 2026, durante a Realização da Corrida dos Cânions de 2026, no município de Delmiro Gouveia/AL. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Termo de Credenciamento N° 191/2026 CREDENCIANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27. CREDENCIADO: 60.748.310 ANDREIS JOSE DA SILVA CNPJ: 60.748.310/0001-10 OBJETO: Contratação de Show artístico com o Banda Musical Andreizinho Oh Top das Vaquejadas para apresentação no dia 17 de outubro de 2026, durante a realização da festa do Distrito Barragem Leste, do município Delmiro Gouveia/AL.. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Termo de Credenciamento N° 190/2026 CREDENCIANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL

Contratação de artistas e/ou bandas da área da música, devidamente credenciados, para atender as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do processo digital de credenciamento n° 00000.0.014123/2026. 5

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 3.000,00

da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DIRETORIA EXECUTIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1. PROCESSO: 00000.0.036799/2026 – FETEC/SUPEC. 2. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n°998/2026 - FETEC, celebrado em 08.10.2026. 3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, através da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC e a empresa G.G Caleira - ME. 4. OBJETO: Contratação de artistas e/ou bandas da área da música, devidamente credenciados, para atender as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do processo digital de credenciamento n° 00000.0.014123/2026. 5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 13.392.0026.2565 – Fomento Cultural, Fontes: 1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, nos termos e justifi cativas constantes no processo administrativo de contratação digital n° 036799/2026 – FETEC/SUPEC. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fundamento na Lei nº. 14.133/2021. 8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 40 (quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 08 de outubro de 2026 e poderá chegar ao seu termo fi nal com execução total do objeto do Contrato

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÀO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Barra dos CoqueirosiSE Esta edição encontra-se

903/0001 -84- Bana dos Coqueiros SE- http://www.baradoscoqueiros.se.gov.br Fundo Municipal de Saúde de Barra dos CoqueirosiSE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE CREDENCIAMENTO N' 312026/PMB{: A Comissão prevista na Portaria n. 388/2026 do Municipio de Barra dos Coqueiros, em atendimento às disposiçôes legais e a Resolução n" 25712010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, toma público para conhecimento de todos a realização de Credenciamento. mediante informações a seguir: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÀO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. VISANDO À REALTZAÇÃO. ORGANTZAÇÀO E ApOrO ÀS errVnaoEs, T0RNETOS. CAMPEONATOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/O APOIADOS PELO MLTNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS. DATAI a partir do dia2211012026 LOCAL: httos://oortal.lici tanet.com.br/pregoesr PRAZO: abeÍo pelo período de l2 meses BASE LEGAL: Lei n'14.133, de 0l de abril de 2021, da Lei Complemenrar no 14712014, da Lei $e Diretrizes Orçamentárias

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS CULTURAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, A FIM DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 982,16

prejuízo; d. A Concessionária Águas Guariroba não se desincumbiu de seu ônus probatório. Determino, portanto, a exclusão da cobrança da multa realizada, no valor total de R$ 982,16 (novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Campo Grande – MS, 07 de outubro de 2026. PAULO DA SILVA Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGEREG FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE RESULTADO O Município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC de Campo Grande - MS, torna público o RESULTADO de habilitação referente às documentações apresentadas para a sessão de 06.10.2026 do evento a seguir informado: CREDENCIAMENTO: 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048676/2025-41 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS CULTURAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, A FIM DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. DEMANDANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA (FUNDAC) Aos interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital. Atas de julgamento e demais informações quanto ao procedimento poderão ser consultados por meio do https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande – MS 19 de outubro de 2026 VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ATOS DE PESSOAL ATOS DA PREFEITA DECRETO “PE”

Apresentação musical VALTENIR FERREIRA DA SILVA FILHO a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim – BA, no dia 12 de Outubro de 2026, (apresentação cultural musical na Praça Nova do Congresso, em comemoração ao dia ds crianças)

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

09/01/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: IVETE LIMA DOS SANTOS CPF/CNPJ: ###.###.##8-02 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 6.604 | Ano 14 20 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026 Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0521/2026 Data/hora do envio: 20/10/2026 09:35:19 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000451/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/451 Número/Ano: 0521/2026 Nº do Proceso: 0137/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 010/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/82 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Apresentação musical VALTENIR FERREIRA DA SILVA FILHO a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim – BA, no dia 12 de Outubro de 2026, (apresentação cultural musical na Praça Nova do Congresso, em comemoração ao dia ds crianças). Valor Inicial: 600,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 600,00 Valor Global: 600,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 09/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 09/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 09/01/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: Valternir Ferreira da Silva Filho CPF/CNPJ: ###.###.##5-39 Tipo de Pessoa:

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

Valor citado:

R$ 5.400,00

da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Instituto Municipal de Turismo, 20 de outubro de 2026. Adriano Alves de Paula : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de 27.726.168 MARIO CLOVIS GONÇALVES, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 004/2026 FESTIVAL NACIONAL DE CANTO CORAL DE CURITIBA - 1ª EDIÇÃO Área: Técnico Artístico – Modalidade: Assistente de Direção Processo Administrativo: 01-271332/2026 Processo de Inexigibilidade: 212/2026-FCC Execução: 21/10 a 20/11/2026 Vigência: 21/10 a 30/11/2026 Valor total: R$ 5.400,00 Fundação Cultural de Curitiba, 20 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS JUNAK SOCIEDADE UNIÃO JUVENTUS, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 203/2026. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Autoriza a contratação de 27.726.168 MARIO CLOVIS GONÇALVES. Autoriza a contratação de GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS JUNAK SOCIEDADE UNIÃO

presente contrato tem por objeto promover a contratação de atração artística para apresentação no dia 06 de SETEMBRO de 2026 durante a realização do FEST TEU, em atendimento a solicitação da Presidência

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF

Valor citado:

R$ 2.320,00

00 (dois mil e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 06.26.20.13.392.0112.2001.3.3.90.39 1 500 - ficha 2160 EXTRATO DO CONTRATO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA Nº 157/2026 CONTRATANTE FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES CONTRADADO PEDRO HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA OBJETO O presente contrato tem por objeto promover a contratação de atração artística para apresentação no dia 06 de SETEMBRO de 2026 durante a realização do FEST TEU, em atendimento a solicitação da Presidência. VALOR GLOBAL R$2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 06.26.20.13.392.0112.2001.3.3.90.39 1 500 - ficha 2160 GESTOR Ordilei da Cunha Luis FISCAL Marco Fábio Gomes Lemos VIGÊNCIA DO CONTRATO 30 (trinta) dias PROCESSO Processo de Credenciamento n° 02/2024 Uberaba, 04 de setembro de 2026. Cássio Luis Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” EXTRATO DO CONTRATO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA Nº 158/2026 CONTRATANTE FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES CONTRADADO LURDES MARIA O. MELO OBJETO O presente contrato tem por objeto promover a contratação de atração artística para apresentação no dia 19 de SETEMBRO de 2026 durante a realização do projeto SOFÁ NA RUA/PRAÇA DO QUARTEL, em atendimento

Contratação de José lvaldo Souza dos Santos (Banda Sergipe Gospel), para apresentação artística musical no ilia 17.10.2026 durante o evento "CELEBRAR", no Município de Itabaianinha,/SE, conforme convocação do Credenciamento Público n' 01/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 7.000,00

abaixo durante o período abaixo descríto: Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 20 de outubro de 2026 33 - Ano I - Nº 2175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,Át,*'J= Í]STÁDO D1] SERGIP]] \tl \r( iPto DE ll,\B^t.rNI]\H,\ CONTRATO No:23112026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação n" 139/2026. OBJETO: Contratação de José lvaldo Souza dos Santos (Banda Sergipe Gospel), para apresentação artística musical no ilia 17.10.2026 durante o evento "CELEBRAR", no Município de Itabaianinha,/SE, conforme convocação do Credenciamento Público n' 01/2026. com base no arl. 74, inciso IV, da Lei n" 14.133/2021. CONTRATADO: JOSE IVALDO SOUZA DOS SANTOS (BANDA SERGIPE GOSPEL), inscrito no CPF n'039.XXX.XXX- 52. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 02 (dois) meses. CLASSTFTCAÇÃO ORçamrNrÁru.q.: óncÃo: 15000 PREFETTURA MUNICIpAL DE TTABAtANINHA GESTÂOruNIDÂDE: 15024 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO: 6362 _ INCENTIVO A MANIFESTAÇOES CULTURÁIS E ARTISTICAS ELEMENTO DE DESPESA: 33s03600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA FONTE DE RECURSOS: I5OOOOOO RECURSOS NÀO VINCULADOS DE IMPOSTOS EMPENHO N': 10130002 de l4 de outubro de 2026. BASE LEGAL: an. 74. inciso lV da Lei Federal no l4.l33l2l Itabaianinha./SE. l4 de ou de 2026 ERALDO DOS SANTOS

Contraração de wAGNER CARDOSO DE OLMIRA (WAGNER OLMIRA), para apresentaçào artística musical no evento *CELEBRAR" no dia l7110/2026, conlorme convocação do Credenciamento Público n" 0112026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 7.000,00

Lei Fedcral 14.133/21 Irabaianinha (sf ). lô dc Ouluhro dc 10:6 /íé OS SANTÔít.Do OREIRA D Pre[rito ]\Iunicipâl ]4, -]Ê-:#t Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 20 de outubro de 2026 23 - Ano I - Nº 2175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,Ár, Wr EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No:23312026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação n' 138/2026. OBJETO: Contraração de wAGNER CARDOSO DE OLMIRA (WAGNER OLMIRA), para apresentaçào artística musical no evento *CELEBRAR" no dia l7110/2026, conlorme convocação do Credenciamento Público n" 0112026. com base no art. 74. inciso IV. da Lei n' 14.13312021. CONTRATADO: WAGNER CARDOSO DE OLMIRA (WAGNER OLMIRA), INSCRITO NO CPF: 061 .+:t:' .:+:+:* -7 4. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 02 (dois) meses. CLASSTFTCAÇÃO OnçtrrnxtÁnIa: óncÃo: 15000 - pREFEITURÁ MUNICTPAL DE ITABAIANINHA GESTÃOruNIDADE: 15024 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO: 6362 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÔES CULTURAIS E ARTIS'TICAS PROGRAMA DE TRABALHO: OO7I- VALORIZAÇÀO DOS EVENTOS TRADICIONAIS (CULTURA VIVA E IDENTITÁRIA) ELEMENTO DE DESPESA: 33e03600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS _ PESSOA FiSICA. FONTE DE RECTJRSOS: I5OOOOOO ' RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EMPENHO N': 10140017 de l4 de outubro de 2026. BASE LEGAL:

Órgão

Secretaria de Cultura possui responsabilidade sobre

atualmente adotadas são estabelecidas pela Comissão de Eventos. Kalyell Ventura direcionou a questão aos representantes do Poder Público, questionando até que ponto a Secretaria de Cultura possui responsabilidade sobre os equipamentos culturais e manifestando preocupação quanto à possibilidade de a Comissão de Eventos interferir na autonomia da Secretaria Municipal de Cultura ao tomar decisões e deliberar sobre a utilização dos equipamentos culturais. Com a palavra, o Presidente informou que o Poder Público havia aberto dois editais para ocupação do Espaço Cultural, mencionando especificamente o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, Edital de Chamamento Público nº 09/2025 – Espaço Cultural, e informou que não houve interessados em participar do referido edital de chamamento público. DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3015A | Página 8 de 48 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Com a palavra, Paulo Vitor informou que a orientação vigente é de que as solicitações para utilização dos equipamentos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura devem ser formalizadas por meio de Ofício, encaminhado à Comissão de Eventos, que ficará responsável por deliberar sobre a utilização do equipamento. Na sequência, Kalyell Ventura manifestou seu

aviso no sítio eletrônico oficial do Município, solicitar acesso ao Termo de Referência por meio do e-mail thais.modesto@campinas. sp.gov.br e com cópia para [email protected]. Após o recebimento do documento e o conhecimento das condições de contratação, os interessados terão o prazo adicional de 3 (três) dias úteis para encaminhar proposta comercial e documentação de habilitação, em conformidade com o disposto no artigo 8º, inciso II, do Decreto Municipal nº 22.241/2022. A ausência de manifestação dentro dos prazos estabelecidos será interpretada como desinteresse da empresa em participar do procedimento de contratação. Campinas, 15 de outubro de 2026 PAULO SERGIO DE ANDRADE SECRETÁRIO MUNICIPAL CHAMAMENTO PÚBLICO SMTR 22/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS interessadas em participar do Evento "Feirão de Emprego e Oportunidades", que acontecerá: 21ª Edição Data: 29/10/2026 Local: Palácio da Cidade de CampinasEndereço:Rua Regente Feijó - (Praça Guilherme de Almeida), Centro, Campinas - SP Horário: das 09h às 16h. 1. O evento "Feirão de Emprego e Oportunidades" têm como objetivo ofertar vagas de emprego a população de Campinas entre outras ações voltadas a empregabilidade; 2. O presente chamamento tem por principal objetivo oferecer às empresas empregadoras, que tenham vagas de emprego cadastradas no Sistema Nacional de Empregos (SINE), a realização "in loco" do recrutamento e seleção dos candidatos que preencham os requisitos das

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 189 - ANO XIV Terça - Feira, 20 de Outubro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de IRACEMÁPOLIS torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO. A partir da publicação abre-se o prazo de 3 dias úteis para os interessados protocolarem recursos em relação ao resultado preliminar. Os recursos deverão ser protocolados, acessando a plataforma do prosas respondendo ao comunicado enviado, incluindo o documento devidamente preenchido (Formulário de recurso conforme anexo IX do edital). Salientamos a necessidade de entrega de documentação de acordo com o formato de inscrição escolhido. Todas as comunicações, como a cópia do presente RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO foram enviados via sistema interno da plataforma PROSAS para os e-mails dos inscritos. ATENÇÃO! Não serão aceitos o envio de documentos por outra via que não seja dentro da plataforma do PROSAS e/ou fora dos prazos. Chave de inscrição Nome Completo: Vai concorrer às cotas? Formato de Inscrição Nome do Projeto: Resultado 621676 Silmara Aparecida Delariva Não Pessoa Física -MEI Bloquinho Bagaço e Folia. INABILITADO 619158 LUCAS FERNANDO BARCO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTUYMUFFRJKZMDG4MJFCMJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, Nº 02/2026 E Nº 03/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB O MUNICÍPIO DE ARATACA, Estado da Bahia, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO INTEGRAL dos seguintes editais de chamamento público, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB: I – Edital de Chamamento Público nº 01/2026: premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Arataca, nas categorias previstas no edital; II – Edital de Chamamento Público nº 02/2026: seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias previstas no edital; III – Edital de Chamamento Público nº 03/2026: seleção de agentes culturais do setor musical para compor a programação artística da Semana Cultural de Arataca 2026, mediante formalização de Termo de Execução Cultural. A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade administrativas, em atendimento ao interesse público, conforme decisão motivada

de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores ativos, pertencentes à folha de pagamento do Poder Executivo do Município de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 334/2024 de 25 de junho de 2024 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO SQUID SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A 56.198.117/0001-86 RUA CONSELHEIRO DANTAS Nº 2133, SALA 905- C,CAXIAS DO SUL - RS HABILITADO Arapongas, 19 de outubro de 2026 ANDRÉIA FORNEL LENARDON Presidente TERÇA-FEIRA 20/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4114 PÁG: 31 RETIFICAÇÃO 001 REFERENTE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 059/2026, 060/2026, 061/2026, 062/2026, 063/2026, 064/2026, 065/2026 E 066/2026 PEDRO JOSÉ DE FREITAS ZIROLDO, Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos – SECLE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 007/25, de 09 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO a retificação dos Editais de Chamamento Público nº 059/2026, 060/2026, 061/2026, 062/2026, 063/2026, 064/2026, 065/2026 e 066/2026, referentes aos resultados preliminares dos projetos inscritos, respectivamente, nos Editais nº 050/2026, 051/2026, 052/2026, 053/2026, 054/2026, 055/2026, 056/2026 e 057/2026, exclusivamente quanto ao link disponibilizado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Código Identificador:041D822B ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO RESULTADO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições e prerrogativas legais, atendendo a Lei 14.399/2022, (Lei Aldir Blanc 2), o Decreto nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc 2) e o Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), e na instrução normativa do MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO DAS PEÇAS RECURSAIS apresentadas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, sendo ainda asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado do Decreto nº 11.525/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: ANÁLISE DOS RECURSOS Nº CPF NOME RESULTADO JULTIFICATIVA 01 121.***.*** -32 FRANCINE DE MELO GOMES RECURSO INDEFERIDO com fundamento nos itens 1.4, 1.7 e 10.7 do Edital nº 003/2026 e nos princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia, em razão do vínculo institucional com a Secretaria Municipal de Educação. 02 073.***.*** - 05 HELLEN CHRISTINA DA SILVA RECURSO INDEFERIDO O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

em dias úteis. Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Secretaria Municipal de Cultura. Os materiais apresentados na inscrição poderão ser utilizados pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Ministério da Cultura para fins de registro e divulgação da Política Nacional de Cultura Viva, com os devidos créditos e sem ônus. Os casos omissos ficarão a cargo da Comissão de Seleção, durante a etapa de seleção, e da Secretaria Municipal de Cultura, nas demais etapas. Validade do resultado deste edital www.diariomunicipal.com.br/ama 34 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação do resultado final. Anexos do Edital Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias, vagas e cotas Anexo II – Critérios de avaliação Anexo III – Formulário de Inscrição Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Anexo V – Autodeclaração Étnico-racial Anexo VI – Autodeclaração de Pessoa com Deficiência Anexo VII – Formulário de Recurso Anexo VIII – Termo e Recibo de Premiação Cultural Anexo IX – Declaração de Reconhecimento Comunitário Cronograma do Edital Etapa Período Publicação do Edital 13/10/2026 Período de Inscrições 13/10 a 27/10/2026 Análise das candidaturas 03/11 a 06/11/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS GABINETE DO PREFEITO ANEXO III ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS GABINETE DO PREFEITO ANEXO III ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – PRÊMIO CULTURA VIVA MESSIAS: TRAJETÓRIAS DE 20 ANOS 1. TIPO DE CANDIDATURA ( ) PESSOA FÍSICA ( ) GRUPO OU COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ ( ) ENTIDADE CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) JÁ É CERTIFICADO COMO PONTO DE CULTURA? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SE APLICA (PESSOA FÍSICA) 2. DADOS DO CANDIDATO OU DO REPRESENTANTE • NOME COMPLETO: ___________ • NOME ARTÍSTICO OU NOME SOCIAL (SE HOUVER): ________ • CPF: _____ • RG: _______ • DATA DE NASCIMENTO: _____ • E-MAIL: ______ • TELEFONE: _____ • ENDEREÇO COMPLETO: ______ • CEP: ___ • CIDADE: MESSIAS • ESTADO: ALAGOAS 3. DADOS DO GRUPO, COLETIVO OU ENTIDADE (SE FOR O CASO) • NOME DO GRUPO / COLETIVO OU RAZÃO SOCIAL: ________ • CNPJ (SE HOUVER): _______ • ANO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES: _____ • QUANTIDADE DE INTEGRANTES: _____ • ENDEREÇO DA SEDE OU DO LOCAL DAS ATIVIDADES: ______ 4. TRAJETÓRIA CULTURAL • ANO DE INÍCIO DA ATUAÇÃO CULTURAL EM MESSIAS/AL: _______ • TEMPO TOTAL DE ATUAÇÃO (EM ANOS): ______ LINGUAGEM OU ÁREA DE ATUAÇÃO PRINCIPAL ( ) CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS (GUERREIRO, REISADO, PASTORIL, COCO, BAIANAS ETC.) ( ) MÚSICA ( ) DANÇA ( ) TEATRO

Contratação de artista para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no que será realizado no Lagomar, no dia 22 de outubro de 2026 às 08:30 horas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 5.000,00

das Crianças”, que será realizado no Lagomar, no dia 22 de outubro de 2026 às 14:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.329 - Elemento de Despesa 339039.99.18 Reforçar o Programa de Real – P.J – Código Reduzido n.º 2814. V – Empenho Ordinário n.º: 002791/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 5.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 19/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e 53.496.805 DANIELE GONÇALVES GOMES MORETHE. Macaé, 19 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 043651/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no que será realizado no Lagomar, no dia 22 de outubro de 2026 às 08:30 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.329 - Elemento de Despesa 339039.99.18 Reforçar o Programa de Real – P.J – Código Reduzido n.º 2814. V – Empenho Ordinário n.º: 002790/2026. VI –

Órgão

PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP RETIFICAÇÃO

19/10/2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1192 Página 6 de 11 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/SECULT/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA OU CRIAÇÃO, RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E INTERCÂMBIO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI GUAÇU, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 34/SECULT/2026, com a finalidade de complementar as informações constantes do Anexo II – Formulário de Inscrição e prorrogar o prazo de inscrições, assegurando maior clareza, transparência e igualdade de condições aos interessados. 1. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1.1. No Anexo II – Formulário de Inscrição, seção II – Dados da Proposta de Bolsa, o campo denominado “Selecione o tipo de produto/entrega que mais se aproxima do previsto” passa a apresentar as seguintes alternativas: ( ) Álbum musical​ ( )