Avisos de licitação nos diários municipais

objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA- DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3368 Segunda-feira, 23 de outubro de 2026 Página 2 de 3

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA- DIÁRIO OFICIAL

Valor citado:

R$ 26.394,00

NASCIMENTO Categoria Econômica: 3.3.90.39.99– Outros Materiais de Distribuição Gratuita VALOR R$ 26.394,00 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) MESES ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Diego Vitoretti Stabile. Inocência - MS, 26 outubro de 2026. ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 6/2026, PROCESSO ADM : n.º 06/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIADIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3368 Segunda-feira, 23 de outubro de 2026 Página 2 de 3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CADASTRO ÚNICO, COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD BOLSA FAMÍLIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item nº 01)

Órgão

Secretaria de Assist

Valor citado:

R$ 132.000,00

095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.657/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: ENZO VEÍCULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CADASTRO ÚNICO, COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD BOLSA FAMÍLIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item nº 01). REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: Categoria econômica: 05.000 – Secretaria de Assist. Social / 05.002 - Fundo de Assistência Social. Despesa: 15. Elemento de despesa:4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. Plano orçamentário: 2.121 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Fonte: 2.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Contratada: Guilherme Holsback Garcia Maracaju/MS, 20 de outubro de 2026. https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/69 https://www.maracaju.ms.gov.br/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.530/2026

/ VIGÊNCIA / PREÇO / QUANTITATIVO 1º JOSÉ JAIME ALVES MASSIRER ATA Nº 173/2025 OBJETO / VIGÊNCIA / PREÇO / QUANTITATIVO 1º JNS MULTI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 168/2025 OBJETO / VIGÊNCIA / PREÇO / QUANTITATIVO 1º GENTE SEGURADORA S/A CONTRATO Nº 021/2025 PRAZO / VALOR 2º GENTE SEGURADORA S/A

DECRETOS 2 RESOLUÇÕES 5 NOTIFICAÇÕES 14 Vera Cruz/RS, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição 2074 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 82/2026: Aquisição de equipamentos e materiais para UBS. Lances dia 13/11/2026 às 13h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº EMPRESA INSTRUMENTO CONTRATUAL MOTIVO 6º LABORATÓRIO SANTA CRUZ LTDA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 VIGÊNCIA / REAJUSTE 1º DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS LTDA ATA Nº 174/2025 OBJETO / VIGÊNCIA / PREÇO / QUANTITATIVO 1º JOSÉ JAIME ALVES MASSIRER ATA Nº 173/2025 OBJETO / VIGÊNCIA / PREÇO / QUANTITATIVO 1º JNS MULTI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 168/2025 OBJETO / VIGÊNCIA / PREÇO / QUANTITATIVO 1º GENTE SEGURADORA S/A CONTRATO Nº 021/2025 PRAZO / VALOR 2º GENTE SEGURADORA S/A

contratação de empresa especializada na implantação do Corredor de Transporte Público Coletivo por Ônibus - Trechos 1 e 2 - submeta 2 - Estudos ambientais, Projeto executivo das pontes de concreto sobre o Córrego Machado (sentidos Norte-Sul e Sul-Norte), execução da obra de infraestrutura do trecho da Avenida Trajano Coelho Neto (entre a Avenida L e a Avenida Antônio Sampaio), execução de serviços

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Abono de Permanência do (a) servidor (a) ANA LUCIA COELHO, matrícula nº 157911, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir da data em que o (a) servidor (a) implementou os requisitos exigidos, qual seja, 11/12/2025, nos termos do Art. 22 §2º da Lei nº. 1.414, de 29 de dezembro de 2005, bem como conforme documentos constantes dos autos nº 17.137008.000329/2026-87. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data supracitada. Palmas, 23 de outubro de 2026. DIEGO BOTELHO AZEVEDO Secretário-Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2026 TÉCNICA E PREÇO A Superintendência de Licitações, torna pública que a Concorrência n° 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na implantação do Corredor de Transporte Público Coletivo por Ônibus - Trechos 1 e 2 - submeta 2 - Estudos ambientais, Projeto executivo das pontes de concreto sobre o Córrego Machado (sentidos Norte-Sul e Sul-Norte), execução da obra de infraestrutura do trecho da Avenida Trajano Coelho Neto (entre a Avenida L e a Avenida Antônio Sampaio), execução de serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e em concreto armado, calçadas, sinalização viária e obras de arte corrente, foi declarada FRACASSADA, considerando que todas

Registro de Preços para Aquisição de Ônibus rodoviários usado/seminovos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 23 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador:A0D47E37 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – TIPO menor preço por item – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ônibus rodoviários usado/seminovos. Data da Disputa: 10 de novembro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de outubro de 2026, às 08h até às 09h do dia 10 de novembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de outubro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:91CECCAF SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 84 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 – TIPO menor preço por item – OBJETO: Registo de preços para Aquisição de materiais de consumo

Registro de Preços para eventual aquisição de lubrificantes automotivos para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Fundo de Urbanização de Londrina

Órgão

Fundo de Urbanização de Londrina

Valor citado:

R$ 79.594,02

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 00:00

AutoCAD LT ou equivalente técnico, na modalidade de subscrição (assinatura).. Os interessados poderão acessar o Edital nos sites: <licita.cmtuld.org>; <https://bll.org.br>; Portal Nacional de Contratações Públicas <https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1> ou na pesquisa pública do SEI Londrina <https://portal.londrina.pr.gov.br/menu-servicos-online-sei>, mediante consulta ao processo nº 62.020167/2026-18; Demais informações na Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7945 – Gerência de Licitações e Suprimentos. Londrina, 22 de outubro de 2026. Renan Vinicius Salvador/Diretor Presidente e Cristiane Favoreto Wentz/Diretora AdministrativoFinanceira AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-FUL O Município de Londrina, por intermédio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU-LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina, torna público a divulgação do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º 033/2026-FUL. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 11/11/2026. Início da disputa a partir das 09 horas do dia 11/11/2026. Critério de julgamento: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lubrificantes automotivos para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Fundo de Urbanização de Londrina. Valor máximo: R$ 79.594,02 (setenta e nove mil quinhentos e noventa e

MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS FROTA 10003 FORD/ECOSPORT EKO 7309 FIEL DEPOSITARIO Justificativa: MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS FROTA 10003 FORD/ECOSPORT EKO 7309 FIEL DEPOSITARIO Valor Estimado: R$ 14.125,00 (quatorze mil cento e vinte e cinco reais) Site da Contratação

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 14.125,00

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 08:00

tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 75694 - Contratação de empresa para prestação de serviço de 1,0000 SV Não dedetização Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 23 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 23/10/2026 14:35:33 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.25. Página 1 de Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1611 | Página 7 de 15 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 818/2026 Eletrônica: Não 1120/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.936/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1096/2026 Objeto: MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS FROTA 10003 FORD/ECOSPORT EKO 7309 FIEL DEPOSITARIO Justificativa: MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS FROTA 10003 FORD/ECOSPORT EKO 7309 FIEL DEPOSITARIO Valor Estimado: R$ 14.125,00 (quatorze mil cento e vinte e cinco reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 26/10/2026 - 08:00 até 29/10/2026 - 09:00 Unidades Solicitantes Pedido de Compra: 2285/2026 - 09/10/2026 - 02.14.03 - DEPARTAMENTO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

PECUARIA E ABASTECIMENTO, por término contratual. 03-PORTARIA Nº 2.107, de 22/10/2026 - Fica o(a) Sr(a). ZILDA BONINI, matrícula 2267-2, desligado(a) a partir de 23/10/2026, após o encerramento do expediente, do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT, Padrão 001, sob o Regime da CLT, com    lotação junto a  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição - 42, concedida pelo INSS. Araçatuba, em 23 de outubro de 2026 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS Diretor do Departamento de Recursos Humanos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 989/2026 - PROCESSO DIGITAL Nº 20.169/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. DATAS, LOCAL E HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Dia 11/11/2026 às 09:00 (nove horas). LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Administração Pública municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

de Araújo Prefeito Municipal MANOEL AFONSO DE ARAUJO:13763 210504 Assinado de forma digital por MANOEL AFONSO DE ARAUJO:13763210504 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=22759531000103, ou=presencial, cn=MANOEL AFONSO DE ARAUJO:13763210504 Versão do Adobe Acrobat: 11.0.23 Edição 1.619 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 ERRATA - PORTARIA Nº 971 Certificação Digital: QF671S2J-Y5MJUVJI-NUKB3XTA-TWFHTIV0 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGOEIRO Pregão Eletrônico nº 029/2026 – SRP Secretaria requisitante: Secretaria Municipal de Transportes. Recorrente: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA Decisão recorrida: Desclassificação da proposta comercial da Recorrente referente ao Lote 04, após manifestação técnica da Secretaria Municipal de Transportes. Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Administração Pública municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. Lote objeto do recurso: Lote 04 – Pneus, câmaras de ar e protetores destinados a veículos, máquinas e equipamentos, conforme especificações constantes

Aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos para motos, veículos, caminhões e máquinas

Valor citado:

R$ 45.000,00

OLIVEIRA - FISIOTERAPIA - ME: nº.13700 (R$ 20.000,00). CLINICARE FISIOTERAPIA LTDA: nº.13701 (R$ 45.000,00). Fiscal do Contrato: CARLOS ALBERTO DE VARGAS Pregão: 108/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos para motos, veículos, caminhões e máquinas. Prazo de Vigência: 23/12/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: IGF COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME: nº.13776 (R$ 1.819,52), nº.13859 (R$ 4.081,68). Inexigibilidade: 115/2025. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva da linha automotiva de veículos utilitários, semipesados e pesados - diesel, com mão de obra qualificada e a aplicação e fornecimento de peças e acessórios necessários e suficientes para o atendimento das manutenções. Prazo de Vigência: 20/09/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: FRESSATTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA: nº 13774 (R$ 1.372,59), nº 13775 (R$ 3.497,60). Inexigibilidade: 123/2025. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva da linha automotiva de veículos leves e motocicletas, com mão de obra qualificada e a aplicação e fornecimento de peças e acessórios necessários e suficientes para o atendimento das manutenções. Prazo de Vigência: 27/09/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: MARQUINHOS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA: nº 13762 (R$ 80,50), nº 13763 (R$ 580,00), nº 13764 (R$ 499,25), nº

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de coleta, análise, processamento e transporte de exames de diagnósticos laboratoriais em análises clínicas

Valor citado:

R$ 85.000,00

LTDA - ME: nº.13705 (R$ 75.000,00). Inexigibilidade: 011/2025. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de coleta, análise, processamento e transporte de exames de diagnósticos laboratoriais em análises clínicas. Prazo de Vigência: 25/03/2030. Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: LABAN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA: nº.13696 (R$ 80.000,00). LABORATORIO CENTRAL DE PINHAIS LTDA: nº.13694 (R$ 60.000,00). VICENLAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA: nº.13693 (R$ 70.000,00). LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA: nº.13692 (R$ 85.000,00). Diário Oficial do Município Edição Nº 2312 - Ordinária Pinhais - Paraná, 23 de Outubro de 2026 METROLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA: nº.13691 (R$ 55.000,00). CLINILABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME: nº.13695 (R$ 75.000,00). DG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA: nº.13690 (R$ 85.000,00) Inexigibilidade: 122/2025. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde para a contratação de serviços para a realização de tratamento esclerosante químico ou físico para tratamento não estético de varizes em MMII. Prazo de Vigência: 25/09/2030. Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO PARANA LTDA: nº.13707 (R$ 20.000,00). PLURAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA: nº.13706 (R$ 10.000,00). Inexigibilidade: 046/2026. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde para a prestação de serviços de fisioterapia

1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais f

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato

disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato (termo inicial) nº 235/2026 Data/hora do envio: 23/10/2026 11:03:46 Protocolo PNCP: 13910211000103-2-000246/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13910211000103/2026/246 Número/Ano: 235/2026 Nº do Proceso: 094/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 007/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/104 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: 1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: Valor Inicial: 88.800,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 7.400,00 Valor Global: 88.800,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/06/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/06/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 03/06/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: 50.773.651 FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL 2 MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 e-mail: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX (18)3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP. RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 O Município de Brejo Alegre, torna público que no Edital da licitação na modalidade Inexigibilidade/Credenciamento n° 10/2026, para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, para a frota de veículos do Município, por meio de Sistema de Credenciamento por Mercado Fluido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 009/2026, LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 10/2026. Os demais itens do Edital e seus anexos permanecem inalterados. Brejo Alegre, 23 de outubro de 2026. Adriano Marcelo Bonilha Prefeito Municipal Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 771 Página: 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO PODER EXECUTIVOLicitações e ContratosContas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal LRF, artigo

Público n.º 004/2025 é o credenciamento para prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados com fornecimento de peças de reposição e acessórios

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira

Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição: 988 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1009/ servidora MARINA MENEZES DE MAGALHÃES RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 49.XXX.XXX-2, Diretora do Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DO, como gestora do Termo de Credenciamento n.º 142/2026, oriundo do Chamamento Público n.º 004/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa ACVM AUTOMECANICA E SERVICOS LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor VALCIR RODRIGUES LUCCA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 42.XXX.XXX-4, Chefe de Divisão, como fiscal do Termo de Credenciamento n.º 142/2026, oriundo do Chamamento Público n.º 004/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa ACVM AUTOMECANICA E SERVICOS LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do Chamamento Público n.º 004/2025 é o credenciamento para prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados com fornecimento de peças de reposição e acessórios. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 814/2026 De 20 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA

Órgão

SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA Av

Portaria, que constitui o seu instrumento convocatório e será divulgada na Imprensa Oficial e no sítio eletrônico do Município, com observância dos princípios da publicidade, impessoalidade, isonomia, transparência e eficiência. Parágrafo único. A publicação desta Portaria abre imediatamente o recebimento dos requerimentos, sem necessidade de edital autônomo ou de etapa adicional de inscrição para o procedimento de habilitação sem limitação prévia de operadores, ressalvada a edição de ato público específico caso seja necessária seleção nos termos do art. 5º. CAPÍTULO II – DO CHAMAMENTO PÚBLICO Art. 3º Poderão participar do chamamento público pessoas jurídicas legalmente constituídas que demonstrem capacidade jurídica, técnica e operacional para execução da atividade. Art. 4º O chamamento público instituído e aberto por esta Portaria destina-se ao recebimento e à análise dos requerimentos de empresas interessadas em participar do Projeto-Piloto de Micromobilidade Urbana Compartilhada, mediante comprovação do atendimento aos requisitos previstos no Decreto Municipal nº 15.286/2026 e nesta Portaria. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 101 Osasco, 23 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA Av. Dionysia Alves Barreto, 453 – Bela Vista – Osasco – CEP 06086-040 – Telefone: 2182-1475 Home page: www.osasco.sp.gov.br – e-mail: [email protected] § 1º As inscrições estarão abertas a partir da publicação desta Portaria e durante

sobre os procedimentos para realização de chamamento público, análise de requerimentos e expedição de autorizações operacionais para participação no Projeto-Piloto de Micromobilidade Urbana Compartilhada, instituído pelo Decreto Municipal nº 15.286, de 20 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DA MOBILIDADE URBANA DE OSASCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15.286, de 20 de outubro de 2026, que instituiu o ProjetoPiloto de Micromobilidade Urbana Compartilhada; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos administrativos objetivos, transparentes e isonômicos para ingresso das empresas interessadas; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar condições adequadas de segurança viária, acessibilidade, fiscalização e acompanhamento técnico da operação; CONSIDERANDO a conveniência de conferir processamento contínuo e célere aos requerimentos completos, de modo a ampliar o período útil de avaliação do Projeto-Piloto, sem prejuízo da segurança, da isonomia e do controle administrativo; RESOLVE: CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Ficam estabelecidos, por meio desta Portaria, os procedimentos administrativos e aberto o chamamento público destinado ao ingresso de empresas interessadas na operação experimental de sistemas de locação e compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Osasco. Art. 2º O chamamento público será realizado por meio da presente Portaria

Contratação de prestação de serviço de seguro predial para a Sede Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, compreendendo a cobertura contra incêndio, queda de raio, explosão, fumaça, roubo e furto qualificado de bens, danos elétricos e curto-circuito, quebra de vidros, responsabilidade civil, vendaval, granizo, impacto de veículos e tumultos, greve e lockout, conforme Termo de Referência

Órgão

Câmara Municipal de Valinhos

Valor citado:

R$ 2.848,72

SEGUROS GERAIS (CNPJ nº 61.198.164/0001-60) Objeto: Contratação de prestação de serviço de seguro predial para a Sede Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, compreendendo a cobertura contra incêndio, queda de raio, explosão, fumaça, roubo e furto qualificado de bens, danos elétricos e curto-circuito, quebra de vidros, responsabilidade civil, vendaval, granizo, impacto de veículos e tumultos, greve e lockout, conforme Termo de Referência. Valor: R$ 2.848,72 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, com início previsto para as 24 horas do dia 21 de outubro de 2026 até as 24 horas do dia 21 de outubro de 2027 Modalidade: Dispensa de licitação com fundamento no art. 75 inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 117/2026 Data da Assinatura: 09/10/2026 Israel Scupenaro Presidente DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS ESTADO DE SÃO PAULO RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DA 18ª LEGISLATURA - 20 DE OUTUBRO DE 2026 Vereadores: Israel Scupenaro, Presidente; Jairo Ribeiro Passos, 1º Secretário; José Henrique Conti, 2º Secretário; Mônica Valéria Morandi Xavier da Silva, 1ª Vice-Presidente; Aldemar Veiga Júnior, 2º Vice-Presidente; Simone Aparecida Bellini, 3º Secretário; José Osvaldo Cavalcante Beloni, 4º Secretário; Alécio Cau; Alexandre Luiz Cordeiro Felix; Eder Linio Garcia; Edison Roberto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 118,00

Prefeita Municipal Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Edição nº 3000 Página 10 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.019/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (Aquisição de placa para veículo oficial), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Ale Fonseca Comércio e Estampa de Placas Eirelli - CNPJ: 36.655.183/0001-20 no valor total de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°18.019/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 329,00

outubro de 2026 Edição nº 3000A Página 3 de 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2012) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Finanças TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 15.752/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, o qual versa sobre aquisição de bateria para o veículo Gol, placa EMH-2652, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Contratada: TETRABAT AUTO CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.699.669/0001-19 no valor total de R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo nº 15.752/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais

CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E/OU PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, PARA DESLOCAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/ RS AOS MUNICÍPIOS DE RESTINGA SECA/RS E SANTA CRUZ DO SUL/RS, CONFORME PROGRAM

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 95/2026, de 23/10/2026 AVISOS AVISO DE DISPENSA: O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, comunica aos interessados que até o dia 28/10/2026 estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO DE 17 ITENS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo fone - 51 99917 2417. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação - 157/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E/OU PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, PARA DESLOCAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/ RS AOS MUNICÍPIOS DE RESTINGA SECA/RS E SANTA CRUZ DO SUL/RS, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. Empresa vencedora IRMÃOS PASA LTDA