Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de plataforma (sistema) para gerenciamento eletrônico de documentos e processos digitais em nuvem (cloud), modelo “Digital Papel Zero”, para atender às necessidades da FUNPREVMAR, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU/MS – FUNPREVMAR ADENDO

ms.gov.br/ AVISOS ADENDO MODIFICADOR AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2026 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU/MS – FUNPREVMAR ADENDO MODIFICADOR AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de plataforma (sistema) para gerenciamento eletrônico de documentos e processos digitais em nuvem (cloud), modelo “Digital Papel Zero”, para atender às necessidades da FUNPREVMAR, pelo período de 12 (doze) meses. A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MS – FUNPREVMAR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, comunica a todos os interessados que, após a publicação da suspensão do procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 009/2026, no diário oficial nº 4234, pág. 36, referente ao Processo Administrativo nº 081/2026, torna público o presente Adendo Modificador ao Aviso de Dispensa Eletrônica, em razão das adequações realizadas nos documentos da contratação, conforme as disposições a seguir. 1. DO RESTABELECIMENTO DO PROCEDIMENTO Fica restabelecido o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 009/2026, referente ao Processo Administrativo nº 081/2026, observadas as alterações promovidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, conforme estabelecido neste Adendo

Aquisição de equipamentos, periféricos e ferramentas de informática, destinadas às necessidades de suporte e manutenção da Coordenação de Gestão da Informação - CGI, através do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e do Setor de Gestão e Serviços (SEGES), conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 08:00

119900 - Elemento de Despesa - 33.90.39 - Fonte - 1.500.1.1.1.001 Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II Data da Homologação: 14/10/2026 Salvador, 14 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RETIFICAÇÃO NO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 9.316 COM DATA DE 28 DE JULHO DE 2026, PÁGINA 37. Onde se Lê: NO PERÍODO DE 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026 Leia-se: NO PERÍODO DE 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Salvador/BA, 14 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 10/2026 O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação Eletrônica: Processo: 225315/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos, periféricos e ferramentas de informática, destinadas às necessidades de suporte e manutenção da Coordenação de Gestão da Informação - CGI, através do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e do Setor de Gestão e Serviços (SEGES), conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. Recebimento das propostas: De 08:00h do dia 16/10/2026 até as 08:00 do dia 21/10/2026 Data da Sessão: 21/10/2026 Horário da disputa:

Prestação de serviços de locação de impressora laser p&b e colorid

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 5.908,68

Casa de Apoio dos Professores da Escola Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, mantendo-se as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando nº 56.265/2026. A vigência do presente Termo Aditivo será de 18/10/2026 a 17/10/2027. O valor global estimado para o período é de R$ 5.908,68. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 14/10/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - Rosane da Costa Santos. Edição 5.099 | Ano 16 15 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: F6ARQUTY-Q9R1QOQB-D9CAQYT5-3GKZWPT4 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 810/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025. CONTRATO N° 810/2026 - Processo Adm. Nº 333/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressora laser p&b e colorid. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada VIMAQ MAQUINAS ARAUJO LTDA, (41.994.831/0002- 94), Valor Global R$ 5.364,00. Data do Contrato: 15/10/2026. Prazo de vigência: 1 (um) ano. Petrolina, 15/10/2026. Rodrigo Jacobina Santos - Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 5.099 | Ano 16 15 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO. Certificação Digital: F6ARQUTY-Q9R1QOQB-D9CAQYT5-3GKZWPT4 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov

Registro de preços para a aquisição de 41 (quarenta e uma) cestas de alimentos para o dia do servidor público, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 30.330,16

Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.841 | Caderno I 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/05186 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de 41 (quarenta e uma) cestas de alimentos para o dia do servidor público, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa MARIANA FOODS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.542.044/0001-13, no valor unitário de R$ 739,76 (setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), totalizando a licitação em R$ 30.330,16 (trinta mil e trezentos e trinta reais e dezesseis centavos); e HOMOLOGO o procedimento licitatório correspondente para todos os efeitos previstos em lei. Leandro Ferreira de Freitas Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.841 | Caderno I 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/05186 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de 583 (quinhentos e oitenta e três) cestas de alimentos para o dia do servidor público, para as Secretarias Municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO À REDE, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E BILHETAGEM DE IMPRESSÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL, para a empresa: XIATEC

Órgão

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu (ITUPREV) 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 6 Voltar ao índice 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ____________________________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, decorrido o prazo recursal, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - N° 36/2026 / Edital - Nº 41/2026, e ADJUDICO devidamente o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO À REDE, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E BILHETAGEM DE IMPRESSÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL, para a empresa: XIATECH XEROGRAFIA TECNOLOGIA LTDA - Lote: 1, por ter ofertado o menor preço, atendendo às condições do Edital. Itu, 14 de outubro de 2026 - Gilmar Souza dos Santos – Diretor Superintendente. COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO Companhia Ituana de Saneamento

à empresa: - Os itens: 1 e 5 à empresa COMPACTA COMERCIO LTDA (CNPJ nº 00.006.879/0002-60), no valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); - O item: 2 e 4 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); - O item: 3 à empresa AEF BID COMERCIO LTDA (42.468.977/0001-88), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e qui

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU

Valor citado:

R$ 58.800,00

sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 280 | Página 4 de 5 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Jahu, 15 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS SEÇÃO V Seção V LEGISLATIVO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001002/2026 CONSIDERANDO, a ausência de apresentação das razões recursais contra o referido procedimento licitatório. RESOLVO: HOMOLOGAR: o objeto da presente licitação à empresa: - Os itens: 1 e 5 à empresa COMPACTA COMERCIO LTDA (CNPJ nº 00.006.879/0002-60), no valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); - O item: 2 e 4 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); - O item: 3 à empresa AEF BID COMERCIO LTDA (42.468.977/0001-88), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Jahu, 14 de outubro de 2026. JEFFERSON RODRIGO VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Jahu

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SOFTWARES, ROTEADOR, RACK E HD EXTERNO SSD PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU

Edição nº 280 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 280 | Página 2 de 5 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças MUNICÍPIO DE JAHU JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO nº: 0300007034/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2026. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SOFTWARES, ROTEADOR, RACK E HD EXTERNO SSD PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Município de Jahu torna público que o recurso administrativo interposto pela empresa SMART SOFT SOLUTIONS LTDA., referente ao Item 05 do Pregão Eletrônico nº 117/2026, foi conhecido e, no mérito, NEGADO PROVIMENTO, mantendo-se a classificação e habilitação da empresa INFOTRON LTDA. Jahu, 14 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES, SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0141/2026 Processo Administrativo nº 0300006292/2026-PG-3; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAHU ATA Nº 0141.01/2026 – EMPRESA: DISTRIBUIDORA FXO EIRELI ME

Locação de imóvel urbano, situado a Rua dos Lírios, nº 495, Bairro Jardim Califórnia, destinado ao funcionamento do Departamento de Administração de Materiais (Almoxarifado) da Prefeitura Municipal de Monte Alto

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto VIGÊNCIA

Valor citado:

R$ 24.499,93

ASSINATURA: 13/10/2026 OBJETO: Locação de imóvel urbano, situado a Rua dos Lírios, nº 495, Bairro Jardim Califórnia, destinado ao funcionamento do Departamento de Administração de Materiais (Almoxarifado) da Prefeitura Municipal de Monte Alto VIGÊNCIA: 15/10/2026 à 14/10/2031 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 60/2.026. CONTRATO Nº 142/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2838/2026 PROCESSO SA/DL Nº 224/2026 CONTRATADO: Lamhp Redes e Artigos Esportivos Ltda VALOR: R$ 24.499,93 ASSINATURA: 13/10/2026 OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de telas protetoras contra pombos no Centro de Economia Criativa “Marcelo Tota”, na Praça São Benedito VIGÊNCIA: 12/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 132/2.026. PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº035/26 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 30 de Outubro de 2026, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal. Departamento de Compras, Licitação, Contratos e Convênios AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa de Licitação nº 039/2026, referente ao Processo Administrativo nº 048/2026, cujo objeto contratação de empresa especializada para

​ ​CONTRATAÇÃO​ ​DE​ ​EMPRESA​ ​ESPECIALIZADA​ ​NO​ ​FORNECIMENTO​ ​DE​ ​SOLUÇÃO​ ​BASEADA​ ​EM​ ​SOFTWARE​ ​PARA​ ​SEGURANÇA E GOVERNANÇA DE DADOS.​ ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO​ ​No​ ​uso​ ​das​ ​atribuições​​legais​​a​​mim​​conferidas,​​considerando​​os​​elementos​ ​contidos​​no​​Processo​​Administrativo​​em​​referência,​​bem​​como​​nos​​termos​​da​​Lei​ ​Federal​ ​nº​ ​14.133/2021,​ ​e​

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 76 Osasco

conforme segue: Nº PROCESSO 202602043104 NOME Samuel Silva Nagahama CPF 517.***.***-** OPÇÃO DE CARGO Oficial Administrativo CLASSIFICAÇÃO 197º RESULTADO RECURSO Indeferido, conforme itens 13.1.3, 14.11 e 14.14 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 001/2024. Poderá ser solicitada cópia do Processo Administrativo no Protocolo Geral. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 15 de outubro de 2026. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 76 Osasco, 15 de Outubro de 2026 ​Processo Administrativo​​nº 001427/2026​ ​Pregão Eletrônico​​nº 00.085/2026​ ​Interessado:​​SECRETARIA DE EDUCAÇÃO​ ​Objeto:​ ​CONTRATAÇÃO​ ​DE​ ​EMPRESA​ ​ESPECIALIZADA​ ​NO​ ​FORNECIMENTO​ ​DE​ ​SOLUÇÃO​ ​BASEADA​ ​EM​ ​SOFTWARE​ ​PARA​ ​SEGURANÇA E GOVERNANÇA DE DADOS.​ ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO​ ​No​ ​uso​ ​das​ ​atribuições​​legais​​a​​mim​​conferidas,​​considerando​​os​​elementos​ ​contidos​​no​​Processo​​Administrativo​​em​​referência,​​bem​​como​​nos​​termos​​da​​Lei​ ​Federal​ ​nº​ ​14.133/2021,​ ​e​ ​Decreto​ ​Municipal​ ​nº​ ​13.877/2023,​ ​HOMOLOGO​ ​o​ ​Procedimento​ ​Licitatório​ ​acima,​ ​em​ ​face​ ​dos​ ​procedimentos​ ​adotados​ ​pela​ ​Comissão​ ​Permanente​ ​de​ ​Licitações,​ ​e​ ​ADJUDICO​ ​à​ ​empresa​ ​GROOM​ ​LAKE​ ​TECNOLOGIA​ ​DA​ ​INFORMAÇÃO​ ​LTDA​​

inicialmente contratado, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 676.153,59 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, perfazendo o contrato, após o aditamento, o valor total de R$ 3.380.767,94 (três milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e sete reai

Órgão

SECRETARIA RESPONSÁVEL

Valor citado:

R$ 3.380.767,94

SERVIÇOS NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO:15 / 10 / 2026. VALOR DO ADITAMENTO: Diante do acréscimo do quantitativo do objeto inicialmente contratado, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 676.153,59 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, perfazendo o contrato, após o aditamento, o valor total de R$ 3.380.767,94 (três milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 125/2025. SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elaborado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Instrumentos Contratuais PORTARIA Nº 896/2026 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,R E S O L V E: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS I - Fica AUTORIZADO o (a) servidor (a) DAVI CRUZ, matrícula nº 17.322-3, CNH nº 03504205428, Categoria B, validade 07/03/2030, a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal. II - O (A) servidor (a) de que trata esta concessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento/disponibilização de solução tecnológica integrada, dotada de recursos de interoperabilidade e acompanhada de suporte técnico especializado e equipe técnica qualificada de retaguarda e facilitadores presenciais, destinada à execução dos serviços de requalificação de dados cadastrais, funcionais, financeiros e previdenciários dos segurad

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG 1 LICITAÇÕES E CONTRATO

Valor citado:

R$ 91.030,55

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 563 Página RPPS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 563 Página 1 1 RPPS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 Órgão Licitante: VZPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento/disponibilização de solução tecnológica integrada, dotada de recursos de interoperabilidade e acompanhada de suporte técnico especializado e equipe técnica qualificada de retaguarda e facilitadores presenciais, destinada à execução dos serviços de requalificação de dados cadastrais, funcionais, financeiros e previdenciários dos segurados vinculados ao VZPREV (censo previdenciário geral com cessão de direito de uso de softwares, aplicativos e totens de autoatendimento), para universo estimado de 1.495 segurados, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Valor Global Máximo Estimado: R$ 91.030,55 (noventa e um mil e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).Data e Horário da Abertura da Sessão Pública: 29/10/2026 as 09:00horas.Endereço

aquisição de 1 (uma) licença do software Gov Creative Cloud for Enterprise (All Apps - 48 meses), vinculada à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SEMIT nº 007/2025 (Processo de Compra nº 174678/2025), gerenciado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT

Órgão

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA

Valor citado:

R$ 23.674,82

FORNECIMENTO DE DIVISÓRIA. VALOR: R$ 2.037,62 (dois mil e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 15.122.0011.250124- Elemento de Despesa: 33.90.30.- Fonte: 1.500.1.0.0.000. DATA DO ATO: 13/10/2026.’ GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 14/10/2026. TANIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA Presidente AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PUBLICADO NO DOM DO DIA 10 A 13/10/2026, REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO. PROCESSO Nº: 190021/2026. AFM Nº: 2026007297 EMPRESA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: aquisição de 1 (uma) licença do software Gov Creative Cloud for Enterprise (All Apps - 48 meses), vinculada à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SEMIT nº 007/2025 (Processo de Compra nº 174678/2025), gerenciado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT. VALOR: R$ 23.674,82 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade - 15.122.0011.250213/ Elemento Despesa - 44.90.40.03/ Fonte: 1.500.1.0.0.000. DATA DO ATO: 08/10/2026. GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, 09/10/2026. TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1830/2026. PROCESSO Nº 223816/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1500/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: LEMOS PRODUCOES

Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de ativos de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo microcomputadores e notebooks, com fornecimento de equipamentos novos, instalação, configuração, suporte técnico on-site, manutenção e substituição de peças e componentes, visando atender às necessidade

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 08:00

de Tecnologia da Informação (NTI) e do Setor de Gestão e Serviços (SEGES), conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. Recebimento das propostas: De 08:00h do dia 16/10/2026 até as 08:00 do dia 21/10/2026 Data da Sessão: 21/10/2026 Horário da disputa: 08:00 às 14:00h (horário de Brasília) O aviso de dispensa e seus anexos encontra-se a disposição no endereço www.comprasnet.gov.br. Salvador, 14 de outubro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 A Comissão de Licitação da SMART, designada pela Portaria nº 042/2026, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada SUSPENSÃO “sine die” da sessão, por conveniência da Administração Pública Municipal, para ajustes no Edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO Nº: 004/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 162394/2026 LOTE: Único. OBJETO: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de ativos de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo microcomputadores e notebooks, com fornecimento de equipamentos novos, instalação, configuração, suporte técnico on-site, manutenção e substituição de peças e componentes, visando atender às necessidades dos órgãos da Administração Indireta da Prefeitura Municipal do Salvador

de aquisição de equipamentos de informática), ao passo que o Leilão Eletrônico nº 001/2026 do Município de Tapiramutá/BA tem por objeto a cessão onerosa de direitos creditórios

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

ou reabertura de prazos, tampouco em redesignação da data da sessão (item 13.6 do Edital). Ressalte-se, por fim, que a Administração se pauta pelos princípios da legalidade, da eficiência, da segurança jurídica e da vinculação ao edital (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), os quais não permitem alterar as condições do Leilão com base em alegações relativas a outra contratação. IV – DA DECISÃO Pelo exposto, o Leiloeiro Administrativo, no exercício das atribuições previstas no item 12 do Edital, NÃO CONHECE DO PEDIDO de impugnação apresentado pela empresa GC LUZ LTDA, por ausência de pertinência com o edital e com o processo administrativo deste certame, tratando-se de pedido formulado para processo licitatório diverso (Pregão Eletrônico, Município de São Gabriel/BA, objeto de aquisição de equipamentos de informática), ao passo que o Leilão Eletrônico nº 001/2026 do Município de Tapiramutá/BA tem por objeto a cessão onerosa de direitos creditórios. Em consequência: 1. Mantém-se integralmente o Edital do Leilão Eletrônico nº 001/2026 e seus anexos, sem qualquer retificação; 2. Mantêm-se a data e o horário da sessão pública: 10/11/2026, às 09:00 (horário de Brasília/DF), na plataforma Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br); 3. Fica a Impugnante cientificada de que, caso pretenda questionar o Edital deste Leilão, deverá apresentar pedido específico, dentro do prazo legal e pelo meio indicado no item 13.2 do Edital. V – DA PUBLICIDADE Publique-se

Órgão

Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA

entrega de 10 (dez) dias e sua ampliação para, no mínimo, 30 (trinta) dias, sob o argumento de que a distância entre a sede da empresa (Estado do Paraná) e o órgão contratante dificultaria a logística de fornecimento de equipamentos, periféricos e peças de informática. O pedido é dirigido ao "Pregão Eletrônico nº 34/2026", "Processo Administrativo nº 82/2026" e "Edital nº 47/2026", e menciona, em sua narrativa, o "Edital nº 129/2026" e o "Pregão Eletrônico nº 026/2026", destinado ao registro de preços para aquisição de equipamentos de informática pela Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA. Em outro trecho, afirma que o órgão contratante estaria localizado no Estado de Minas Gerais. O documento foi juntado aos autos do Leilão Eletrônico nº 001/2026 do Município de Tapiramutá/BA. II – DA ANÁLISE Compulsados o pedido e o Edital do Leilão Eletrônico nº 001/2026, verifica-se que a peça não guarda qualquer relação com este certame, conforme demonstrado a seguir: Ponto Pedido de impugnação Edital do Leilão Eletrônico nº 001/2026 Município / órgão São Gabriel/BA (e, em outro trecho, Minas Gerais) Tapiramutá/BA Modalidade e número Pregão Eletrônico nº 34/2026 (e nº 026/2026) Leilão Eletrônico nº 001/2026 Processo administrativo nº 82/2026 nº 111/2026 Edital nº 47/2026 (e nº 129/2026) Edital do Leilão nº 001/2026 Edição 2.828 | Ano 2026 15 de outubro de 2026 ATODE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: J0QTYBID-LLEDJUKF-SNP256VY-4L1IOY8B

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Arapiraca/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA CAMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DESPACHO ADMINISTRATIVO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Arapiraca/AL. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO O Pregoeiro, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, apresentar manifestação administrativa acerca da necessidade de anulação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, em razão da identificação de irregularidades no instrumento convocatório. I – DOS FATOS Durante a análise dos atos que compõem o procedimento licitatório, foram identificadas inconsistências no edital, as quais comprometem a regularidade do certame e poderão prejudicar a competitividade, a isonomia entre os licitantes e a adequada formulação das propostas. As irregularidades constatadas evidenciam a necessidade de revisão do instrumento convocatório, de modo a assegurar a observância das disposições legais e dos princípios que regem as contratações públicas. II – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 5º, que os procedimentos licitatórios devem observar

EVENTUAL (AIS) contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE INFORMÁTICA para atender as demandas dos diversos setores da AEVSF/FACAPE

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 4.655.908,12

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

Edição 5.098 | Ano 16 15 de outubro de 2026 AVISO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 083/2026 Certificação Digital: JTKW5QW7-2KA9MPXJ-3EK1JX3A-OMYAUZCW Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 083/2026 - PA Nº 334/2026. Objeto: EVENTUAL (AIS) contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE INFORMÁTICA para atender as demandas dos diversos setores da AEVSF/FACAPE. Valor Global Estimado: R$ 4.655.908,12. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 16/10/2026, às 09h00 (nove horas) e Abertura das propostas: 29/10/2026, às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 13/10/2026. Edonias Barreto Lionel – Pregoeiro/Agente de Contratação (Portaria nº 0131/2025). Edição 5.098 | Ano 16 15 de outubro de 2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 083/2026 Certificação Digital: JTKW5QW7-2KA9MPXJ-3EK1JX3A-OMYAUZCW

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 09:00

participação de todos(as). Esta Ata, referente à reunião ordinária de 16 de setembro de 2026, é lida e aprovada na Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2026, conforme del iberação dos (as) Conselheiros(as) presentes, e vai assinada pelo: Presidente Sr. Fernando Dalton da Silva Melo e o 2º Secretário Washington Luis Alves Gomes. Washington Luis Alves Gomes 2º Secretário do COMAS Gestão 2025-2027 Fernando Dalton da Silva Melo Presidente do COMAS Gestão 2025-2027 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA - DAEA Agência Reguladora e Fiscalizadora - DAEA Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 Encontra-se aberta no Departamento de Compras e Licitação da AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA - DAEA, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026, do tipo MENOR PREÇ OPOR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e drone destinados à modernização tecnológica da AGRF-DAEA, visando a substituição de equipamentos obsoletos, ampliação da capacidade operacional dos setores administrativos e técnicos, bem como o fortalecimento das atividades de fiscalização, monitoramento e engenharia. Abertura do certamedar-se-á no dia 26/10/2026 às 09h00min. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA AUTARQUIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http

solicitado pela empresa QUALITY SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA, na especialidade Médico Ginecologista, do profissional RITA DEGOW PEREIRA, referente a Chamada Pública nº 03/2026 - FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS. Após a devida análise, o proponente foi considerado habilitado. A documentação e seu julgamento encontram-se no site oficial do Município de Casimiro de Abreu e podem ser acessados através do link https://transparencia. casimirodeabreu.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1579. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recursos. Casimiro de Abreu, 14 de outubro de 2026. Débora da Silva Aguiar Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 13/2026 - PMCA - Contratação: 462723-5/2026, objetivando a aquisição de materiais e insumos de informática, para atender às necessidades das Secretariais Municipais de Casimiro de Abreu, no dia 27/10/2026, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 15 de outubro de 2026. Régis Silva Bento Pregoeiro AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1105 Contribuinte: ZLC CONSTRUTORA LTDA Endereço: Rua

contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistema informatizado para gestão da Assistência Social, em ambiente web, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Manuel/SP, contemplando os serviços de implantação e configuração, importação, conversão e tratament

Órgão

Prefeitura Municipal de São Manuel/SP

veículos leves, médios e pesados, bem como de serviço de cambagem para veículos leves e médios, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores integrantes da frota da Prefeitura Municipal de São Manuel/SP. Início do recebimento das propostas: 19 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 04 de novembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 04 de novembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 15 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90147/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11990/1/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistema informatizado para gestão da Assistência Social, em ambiente web, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Manuel/SP, contemplando os serviços de implantação e configuração, importação, conversão e tratamento de dados, hospedagem em nuvem, treinamento de usuários, suporte técnico contínuo e manutenção evolutiva, corretiva e legal durante