Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura de Caetité

E TURISMO (Secelt) Prefeitura de Caetité CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 Avenida Prfª. Marlene Montenegro C. Oliveira, nº 1000, Centro Administrativo Bairro Prisco Viana, Caetité/BA – 46.400-000 – www.caetite.ba.gov.br 1. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES Nº Nome do Proponente / Projeto Situação na Homologação 01 Associação Cultural Ubuntu - Sebastião Homologado 02 Capoeira Salto Livre Pendência-Não homologada 03 Coletivo Cultural Ginga Bahia - James Pendência-Não Homologado 04 Coletivo Cultural Ginga Bahia Pracinha do Forró - Willian Homologado 05 Delmário Silva Oliveira Homologado RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - CAETITÉ/BA (PNAB) Subsídio para Manutenção de Grupos/Coletivos Culturais A Comissão de Seleção e Avaliação do edital supracitado, composta pela Presidente Biatriz Bastos Rêgo e pelas Pareceristas Karol Duarte e Thais Pimenta, no uso de suas atribuições legais, torna público o relatório com os resultados referentes às etapas de Homologação de Inscrições (análise documental) e de Heteroidentificação (validação de cotas étnico-raciais). 1. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES Nº Nome do Proponente / Projeto Situação na Homologação 01 Adenilton de Jesus Santiago - Gira Sol do Sertão Homologado 02 Adevaldo Teixeira de Souza Não Homologado Edição 4.014 | Ano 18 14 de outubro de 2026 Certificação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-Estado da Bahia

Avenida Prfª. Marlene Montenegro C. Oliveira, nº 1000, Centro Administrativo Bairro Prisco Viana, Caetité/BA – 46.400-000 – www.caetite.ba.gov.br 04 Associação de Amigos do Museu do Alto Sertão da Bahia Homologado 05 Eduardo dos Santos Rocha Pendência-Não Homologado 06 Francielly Keyse Martins Fernendes Homologado 07 Jéssica Ohana Silva Pereira Homologado 08 Manoel Pereira de Arruda Não Homologado 09 Milton Alvino Caldeira Filho Homologado 10 Rita da Cruz Gomes Homologado 11 Taislane Caldas Pereira Homologado 12 Willam de Jesus Luz Homologado 13 Laiane Cristina Fernandes Alves Não Homologado 14 Waldisney Bomfim Homologado RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - CAETITÉ/BA (PNAB) Subsídio para Manutenção de Grupos de Capoeira (Mestre Imburana) A Comissão de Seleção e Avaliação do edital supracitado, composta pela Presidente Biatriz Bastos Rêgo e pelas Pareceristas Karol Duarte e Thais Pimenta, no uso de suas atribuições legais, torna público o relatório com os resultados referentes às etapas de Homologação de Inscrições (análise documental) e de Heteroidentificação (validação de cotas étnico-raciais). Edição 4.014 | Ano 18 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: GR56KQEM-8T7OF22D-78BKSKQJ-NMKOUKER Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-Estado da Bahia SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças destinadas à Motoniveladora RG 140B, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 2.809,00

2026 - Edição 841 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/913/ R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 136/2026. Dispensa de Licitação n. ° 92/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças destinadas à Motoniveladora RG 140B, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: CESAR DO NASCIMENTO PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 03.811.462/0001-87, com sede na cidade de Monte Aprazível – SP, na Rua das Hortênsias, n° 04, Bairro Cidade Jardim, CEP: 15.150-000. VALOR: R$ 2.809,00 (Dois mil, oitocentos e nove reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 14 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 136/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 92/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: CESAR DO NASCIMENTO PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 03.811.462/0001-87. OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 86.100,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações móveis corportivo, contemplando ligações nacionais ilimitadas, pacote de dados móveis, gestão de voz e dados, gerenciamento de dispositivos e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais). Assinatura: 07/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.10.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 14 de outubro de 2026 RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário Municipal de Serviços Públicos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ALAM- BRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO JARDIM LÁZARO H OLIVEIRA

Órgão

Prefeitura de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 114.500,00

da Comissão de Finanças e Orçamento NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita Municipal de Iracemápolis EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO -Nº 237/2026 PROCESSO 291/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO JARDIM LÁZARO H OLIVEIRA. Empresa: J H DA SILVA MANUTENÇÃO PREDIAL E RESIDENCIAL ME, CNPJ: 25.461.081/0001-58. Valor: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 13 de outubro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita. -Nº 240/2026 PROCESSO 294/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gerais relacionados a obras e manutenção predial. Empresa: J H DA SILVA MANUTENÇÃO PREDIAL E RESIDENCIAL ME, CNPJ: 25.461.081/0001-58. Valor: R$ 114.500,00 (CENTO E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ

Valor citado:

R$ 22.752,00

Kátia Christina Sousa Faustino e Ricardo Cavalcante Antas e do representante da Procuradoria Geral do Município Dr. Thiago Queiroz Carneiro. Sala das sessões do Conselho Tributário Municipal, em treze de outubro de 2026. Maceió/AL, 13 de Outubro de 2026. http://www.diariomunicipal.com.br/maceio ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026 - Nº 7506 www.diariomunicipal.com.br/maceio 4 JOÃO FELIPE ALVES BORGES Presidente Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1D67644C SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMBADO SOB O N°. 12200.66951.2026. RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresaTIGRE - SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP, inscrita noCNPJ/MF sob o nº. 02.365.566/0001-42, no valor total de R$ 22.752,00 (Vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), objetivando Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de segurança, bem como a prestação de serviços contínuos de monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme e suporte a eventos com pronta resposta, com acompanhamento 24(vinte e quatro) horas por dia, 07(sete) dias por semana, no âmbito desta Secretaria (prédio sede e galpão anexo - almoxarifado), conforme especificações e condições constantes

Manutenção e recarga dos extintores na Câmara Municipal de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Terno de Referência e no Aviso de Contratação

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor citado:

R$ 1.355,00

nto de Compras, Licitação, Contratos e Convênios GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica – Compras.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 047/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 036/2026 OBJETO: Manutenção e recarga dos extintores na Câmara Municipal de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Terno de Referência e no Aviso de Contratação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos do art.75 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica nº 036/2026, realizada por meio do sistema Compras.gov.br, à seguinte empresa: EMPRESA VENCEDORA MINERVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.147.368/0001-61 TOTAL GLOBAL: R$ 1.355,00 Serviços: Manutenção e recarga dos extintores. A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do aviso de contratação de dispensa eletrônica e à legislação vigente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica nº 036/2026, realizado no âmbito do sistema Compras.gov.br, em favor da Empresa, MINERVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.147

(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUNHA MAIS VERDE: RESTAURANDO FLORESTAS E NASCENTES EM CUNHA - SP”, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ENRIQUECIMENTO FLORESTAL, CERCAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO, conforme con

TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 1 1 . 0 1 7 . 8 2 4 / 0 0 0 1 - 9 0 , c o m s e d e R u a J o s é S g o d a , n º 4 0 8 , C h á c a r a 1 5 , S a n t a G e m a , n a C i d a d e d e C o l o m b o , E s t a d o d o P a r a n á , C E P 8 3 . 4 0 7 - 0 1 5 , doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Marcus Vinicius Facin Brisolla, CPF/MF n. conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 185/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente dada Concorrência Eletrônica nº 008/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUNHA MAIS VERDE: RESTAURANDO FLORESTAS E NASCENTES EM CUNHA - SP”, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ENRIQUECIMENTO FLORESTAL, CERCAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, na Planilha Orçamentária e nos demais anexos do Edital. 1.1. Objeto da contratação: 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUNHA MAIS VERDE: RESTAURANDO FLORESTAS E NASCENTES EM CUNHA - SP”, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ENRIQUECIMENTO FLORESTAL, CERCAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio

Rerratificação 17 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1097 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Página 2 de 17 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA CONTRATADA: IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTRATO N°: 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 185/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 008/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUNHA MAIS VERDE: RESTAURANDO FLORESTAS E NASCENTES EM CUNHA - SP”, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ENRIQUECIMENTO FLORESTAL, CERCAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA MINUTA DE CONTRATO. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 2 - Ano VII - Nº 1943 Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDQ2QTLGNUI1M0E1QZHENJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ____________________________________________________________________________ 1 Av. Francisco Moreira Alves, 01 - Centro - Jaborandi - Bahia - CEP 47.655-000 Telefone: (77) 3683.2152 - 2212 / Fax: (77) 3683.2138 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.º 13.245.568/0001-14 G e st ã o 2 0 2 5 .2 0 2 8 Estado da Bahia Município de Jaborandi Estado da Bahia Município de Jaborandi PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para as contratações de empresa especializada na prestação de serviços no conserto de motores elétricos e submersa, painéis e bombeadores e aquisição de peças destinadas à manutenção dos serviços do SAAE deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 29/10/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 13 de outubro

empresa BELMONT SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 69.064.828/0001-00, sendo o valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil reais) e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21, Município de Itaporanga/SP, 14 de outubro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 24.900,00

GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa BELMONT SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 69.064.828/0001-00, sendo o valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil reais) e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21, Município de Itaporanga/SP, 14 de outubro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2026 – Registro de Preços nº 062/2026. Objeto: Aquisição de peças instaladas de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota municipal de Itaporanga/SP. Fica adjudicado o objeto a licitante Antônio Roberto da Costa Struminski – CNPJ 24.169.331/0001-18 e homologado o procedimento licitatório. Município de Itaporanga/SP, 14 de outubro de 2026. Aviso de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 095/2026 – Registro de Preços nº 067/2026. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através dos benefícios eventuais. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min). Cadastramento das propostas: Do dia 15/10/2026 às 08h30min do dia 28/10/2026

presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da aquisição de herbicidas, fungicidas, inseticidas e óleo mineral, destinados a suprir as necessidades de manutenção e controle de ervas daninhas, doenças e pragas em áreas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) do Município de Corbélia/PR

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 03.649.963/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da aquisição de herbicidas, fungicidas, inseticidas e óleo mineral, destinados a suprir as necessidades de manutenção e controle de ervas daninhas, doenças e pragas em áreas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) do Município de Corbélia/PR. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 402/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2026, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 14 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 CONTRATANTE:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/

VIGÊNCIA: A vigência da presente contratação será de 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogável, nos termos do art. 114 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Municipal nº 2.675/2022, Decretos Municipais nº 1.955/2020, 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, bem como a instrução do processo administrativo digital NUP originário: 00000.0.043548/2025, NUP da Adesão proferida pela SEMASMU 00000.0.000851/2026, PROCESSO SEI: 17.137012.000358/2026- 80, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 054/2025. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A despesa com este termo de contrato, no corrente exercício 2026, correrá à conta da Funcional Programática Gestão/Unidade: 3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ CNPJ: 24851511000428 e 5800 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CNPJ: 17823391000147; Fonte: 15000000900000 - Recursos não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho: 08.245.3701-4003-Manutenção da Proteção Social Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA; Notas de Empenhos nº : 28165, 28166, 28167 e 28168 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, bem como pelo

consiste no “Registro de preços para aquisição de hidrômetros, destinados à instalação, substituição e manutenção dos sistemas de medição de consumo de água do Município de Vinhedo, operados pela SANEBAVI, nos termos das especificações constantes do instrumento convocatório e anexos”, ADJUDICO o objeto as seguintes empresas vencedoras: IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA – CNPJ 06.861.118/0001-9

Valor citado:

R$ 13.478,00

após, 2 – Ao Departamento Jurídico para a expedição das Atas de Registro de Preços. Vinhedo/SP, em 13 de outubro de 2.026 ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS Superintendente Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2631 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ _____________________________________________________________________________ Rua Nove de Julho, 533 Centro – Vinhedo/SP | CEP 13.280-083 | CNPJ 06.252.986/0001-73 CAS 0800 774 7123 | Site www.sanebavi.com.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 355/2026, referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2026, cujo objeto consiste no “Registro de preços para aquisição de hidrômetros, destinados à instalação, substituição e manutenção dos sistemas de medição de consumo de água do Município de Vinhedo, operados pela SANEBAVI, nos termos das especificações constantes do instrumento convocatório e anexos”, ADJUDICO o objeto as seguintes empresas vencedoras: IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA – CNPJ 06.861.118/0001-90, valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) e SAGA MEDIÇÃO S/A – CNPJ 08.026.075/0001-53, com valor total de R$ 8.378,00 (oito mil, trezentos e setenta e oito reais), totalizando o valor global de R$ 13.478,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e oito reais). HOMOLOGO o procedimento licitatório com

Aquisição de materiais de tubulação, compreendendo tubos corrugados de PVC e tubos de PVC Ocre, destinados ao atendimento das demandas operacionais de implantação, expansão e manutenção dos sistemas de esgoto sanitário

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 08:30

CNPJ: 14.464.143/0001-69 Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 www.saaeitapetinga.com.br AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 020-2026-PE-RP CONTRATANTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA OBJETO Aquisição de materiais de tubulação, compreendendo tubos corrugados de PVC e tubos de PVC Ocre, destinados ao atendimento das demandas operacionais de implantação, expansão e manutenção dos sistemas de esgoto sanitário. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 26/10/2026 às 08:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM EDITAL O edital pode ser adquirido no endereço eletrônico WWW.LICITANET.COM.BR Hebert Lima Oliveira Agente de Contratação Portaria Municipal nº 036/2025 SAAE - Itapetinga - BA Edição 4.843 | Ano 16 14 de outubro de 2026 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICONº 020-2026-RP Certificação Digital: V0AQ1J0P-DZYG62O6-TKCPSOPO-CWK8RFX0 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2026 SRP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Pregoeira Oficial do Município de Itapetinga comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 025/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SCOOTER

Valor citado:

R$ 670.000,00

Certificação Digital: RVVSAE6C-B7M9LDHR-ICSPSJT4-9ESIEKT8 Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 118-2026 PROPOSTA FINAL PROCESSO Fornecedor: DENTECK LTDA CNPJ: 11.319.557/0011-88 Representante: PAU**************** Telefone: (51) 3762-4010 E-mail: [email protected] Endereço: ROD DOS TABAJARAS - PB 018, 3480 - GURUGI, Conde - Paraíba - 58322-000 Lote Quant. Unid. Descrição Marca Modelo Valor R$ Total R$ 1 1,00 LOTE LOTE ÚNICO - EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DIVER SAS DIVER SOS R$ 670.000,00 R$ 670.000,00 Total R$ 670.000,00 Validade da proposta: Conforme estipulado no Edital. Condições de entrega do produto ou execução dos serviços: Conforme estipulado no Edital. Garantia legal: Conforme especificação do Edital. Edição 2.692 | Ano 13 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: RVVSAE6C-B7M9LDHR-ICSPSJT4-9ESIEKT8 Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 118-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 referente à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES

Ref. a fornecimento de uniformes, a fim de atender a guarda municipal, equipe de apoio e manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, de acordo com os termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Valor citado:

R$ 9.469,00

X - Edição nº 188 – Cordeiro, 14/10/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 4/18 Lei n° 14.133/21, e pronunciamento da Procuradoria Jurídica considerando o Processo e o Edital em epígrafe, RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cordeiro – RJ, 14 de outubro de 2026. RICARDO MARTINS DE SALES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONTRATADA: LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CONTRATO N.º 238/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 157/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 093/2026 OBJETO: Ref. a fornecimento de uniformes, a fim de atender a guarda municipal, equipe de apoio e manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, de acordo com os termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. VALOR GLOBAL: R$ 9.469,00 (nove mil

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande

SUBEA planejar e executar ações de manejo populacional humanitário de cães e gatos, promovendo o controle populacional, o bem-estar animal e a proteção da saúde pública, mediante a execução de programas e serviços destinados ao atendimento da demanda existente no Município. DIOGRANDE n. 8.499PÁGINA 4 - terça-feira, 13 de outubro de 2026 Prefeitura Municipal de Campo Grande Secretaria Especial de Articulação Regional 4 2.3. O Programa de Controle Populacional de Animais – Castração de Cães e Gatos vem sendo executado desde 2021 por meio de credenciamento de empresas especializadas. Até o exercício de 2024, foram realizados 22.225 procedimentos, demonstrando a existência de demanda permanente pelos serviços de esterilização. 2.4. A necessidade de continuidade do Programa foi reforçada pela Lei Municipal nº 7.529, de 19 de novembro de 2025, que instituiu o Programa Permanente de Manejo Ético-Populacional de Cães e Gatos e estabeleceu a disponibilização mensal de vagas gratuitas em quantitativo correspondente a, no mínimo, 0,6% e até 1% da população de cães e gatos, além de definir públicos prioritários para atendimento. 2.5. Os resultados recentes evidenciam a manutenção e o crescimento da demanda. Em 2025, foram realizados 9.964 procedimentos de castração e, de janeiro a agosto de 2026, foram realizados 9.838 procedimentos, correspondendo a aproximadamente 98,7% do total executado em todo o exercício de 2025. A média mensal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

l%5C%2FKmB84ooKFUsx%2Bxywd5XTvPTjP2rQ%3D%3D%22%3A%22h7RWADCzj44OmhIc3GznAK28Vkux95TGUDp1jRhPVVy74nuLIh8aIOl4F3tIQ0mCUg9Nd%2BenUgGfan5VvjP1kA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1234 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 13 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI EDITAL SMEC Nº 39/2026 PRORROGA O MANDATO DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS, ESCOLHIDAS NO CONCURSO CULTURAL REGULAMENTADO PELO EDITAL SMEC Nº 18/2025. Clique para visualizar a íntegra do Edital SMEC 39-2026 -prorroga mandato soberanas..pdf Edital SMEC 40/2026, de 13/10/2026 EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2026 HABILITAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), NOS TERMOS DO EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 Clique para visualizar a íntegra do Edital SMEC 40 subsidio PNAB Ass. Capoeira.pdf https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22lyLW08re2y9JhOm%2B6iqcYBm%2BHHOQVFBCRnMLzEv5MH4RFmJuKsQ%2BEhS6xZfL%2BBdGshh62b88nLaZNxJN8UB1pxvYrfErQnUChFG2%2BfUE6fg%3D%22%3A%22nblHFycT2B56eHUdppBIB9cyU5MYHJjnqmxsPiyeQJclfN9KzU58HTMtccojnUDUCVnuI9nKdu5R1VJr8aFpWQ%3D%3D%22%2C%22k0apd4Frh9rFBXVGl%5C%2Fbo42OLqCmQf59w3vC5ohyQyY2xlR%2BWvTgcI8tm1U3r9wPaVIIAdtgPd6b77%5C%2F%2Bia%5C%2F7hCJLYbLtWUb5gEOqme7hd2Cg%3D%22%3A%220QYmpZ%2BJrxYrc%5C%2FAEWSrAXqAKiPywfT%2BbWCRqfGA1

presente instrumento tem como objeto adequar o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Termo de Colaboração nº 010/2026, no tocante ao item 10

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Contagem - Edição 6390 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2026 - P.A. Nº 012/2026 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 010/2026, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.794.227/0001-56. Fundamento legal: Art. 45 da Lei Municipal 4.910/2017 e Decreto Municipal nº 30/2017. Do objeto: O presente instrumento tem como objeto adequar o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Termo de Colaboração nº 010/2026, no tocante ao item 10. PLANO DE DESEMBOLSO FINANCEIRO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Termo de Colaboração n.º 010/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Marius Fernando Cunha de Carvalho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar (assinado digitalmente em 09/10/2026). PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO Nº 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSSA Nº 001/2026 INTERESSADO: Grupo Visão Ele Clama ASSUNTO: Apuração de possível descumprimento das condições editalícias – Deliberação sobre a regularidade da participação e manutenção da classificação