contratação de empresa para fornecimento de 05 (cinco) ambulâncias de simples remoção, tipo furgão compacto adaptado, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri/BA, estando a sessão pública designada para 28/08/2026, às 9h
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI ESTADO DA BAHIA
Sessão
Sessão foi em 28/08/2026, 09:00
59.637.578/0001-04
GILBERTO DE FARIA PESSOA MOREIRA
REPRESENTANTE LEGAL
RG: MG-12.229.063 - CPF:068.353.546-31
GILBERTO DE FARIA
PESSOA
MOREIRA:06835354
631
Assinado de forma digital por
GILBERTO DE FARIA PESSOA
MOREIRA:06835354631
Dados: 2026.08.21 15:15:36
-03'00'
Edição 4.481 | Ano 16
27 de agosto de 2026
Certificação Digital: S5GDVNKM-EUX8I3YT-1H7QJ0ZF-C0R9K3IX
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
ESTADO DA BAHIA
Departamento de Compras, Licitações e Contratos
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº PE7/2026-3
Processo Administrativo nº 1426-2026
Impugnante: CMD CAR LTDA. - CNPJ nº 59.637.578/0001-04
I. RELATÓRIO
A empresa CMD CAR LTDA., já qualificada nos autos, protocolou, em 21/08/2026, IMPUGNAÇÃO
AO EDITAL do Pregão Eletrônico - SRP nº PE7/2026-3, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de 05 (cinco) ambulâncias de simples remoção, tipo furgão compacto adaptado,
destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri/BA, estando a sessão pública designada
para 28/08/2026, às 9h.
Em síntese, a Impugnante requer: (a) a inclusão, como requisito de qualificação técnica, de
Certificado de Conformidade ABNT NBR ISO 9001:2015 e de Alvará de Funcionamento e Alvará
Sanitário; (b) o afastamento de suposta interpretação segundo a qual veículo "zero quilômetro"
somente poderia ser fornecido por concessionária
IDENTIFICAÇÃO DAS VULNERABILIDADES EDITALÍCIAS O Pregão Eletrônico nº PE7/2026-3, promovido pela Prefeitura Municipal de Mucuri, tem como objeto O objeto da presente licitação é a futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS REMOÇÃO SIMPLES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
Órgão
Prefeitura Municipal de Mucuri
Sessão
Sessão foi em 28/08/2026, 09:00
quando a notificação for
pelos correios.
§ 2º Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o
vencimento cair em dia em que não houver expediente, se o expediente for
encerrado antes da hora normal ou se houver indisponibilidade da comunicação
eletrônica.
§ 3º Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, se no mês do vencimento não
houver o dia equivalente àquele do início do prazo, considera-se como termo o
último dia do mês.
Sendo assim, é tempestiva a presente impugnação e merece ser conhecida, visto que está sendo
enviada em 21/08/2026 e a abertura do certame está prevista para 28/08/2026 às 9h.
II. DA SÍNTESE DO OBJETO E A IDENTIFICAÇÃO DAS VULNERABILIDADES
EDITALÍCIAS
O Pregão Eletrônico nº PE7/2026-3, promovido pela Prefeitura Municipal de Mucuri, tem
como objeto O objeto da presente licitação é a futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS REMOÇÃO SIMPLES, DESTINADAS
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Ocorre que, a análise minuciosa do instrumento convocatório e do Termo de
Referência revelou notáveis omissões e exigências que, por sua natureza, comprometem a
lisura, a eficiência e, mais gravemente, a competitividade do certame, violando preceitos
basilares estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
Edição
VIANNA BRAGA NETO
Secretário
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL retifica a publicação referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO - SEMGE N º 085/2026 publicado no DOM 26/08/2026.
ONDE SE LÊ:
O presente certame foi prorrogado em razão do acolhimento da impugnação apresentada e das
consequentes alterações promovidas no edital.
LEIA- SE:
O presente certame foi suspenso em razão do acolhimento da impugnação apresentada e das
consequentes alterações promovidas no edital.
Salvador, 26 de agosto de 2026.
NAILTON NUNES FRANÇA
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA
27 DE AGOSTO DE 2026
ANO XXXIX | N º 9.338 19
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento
no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS nº 156/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n º 129267/2026
Acolhimento Propostas:14/09/2026 às 09:30 horas
Sessão Pública:15/09/2026 às 10:00 horas
Pregão Eletrônico - SMS nº 157/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA COLORAÇÕES HEMATOLÓGICAS
E MICROBIOLÓGICAS (BACILOSCOPIA E BACTERIOLOGIA) E ÓLEO DE IMERSÃO.
Processo n º 54329/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO VETERINÁRIO (FRASCO COLETOR, ALMOTOLIA, PISSETA PLÁSTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS CORRELATOS)
Órgão
Secretaria Municipal de Obras
0000 (Royalties do Petróleo), 1.708.000.0000
e 2.708.0000.0000 (Compensação Financ. Rec. Minerais). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº:
11485103/2025. Parecer n.º 0272/2026 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 11485103/2025.
Manifestação Técnica nº 0233/2026/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº
11485103/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600002.01.0010. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória
(ES), 21 de agosto de 2026. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras.
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 163/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2026, Processo administrativo nº 8489250/2025. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0117. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo
de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO VETERINÁRIO (FRASCO
COLETOR, ALMOTOLIA, PISSETA PLÁSTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS CORRELATOS). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis:
Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, e Cristina Costa Ganen Berbet –
Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s)Participante(s): FUNAMB. Endereço eletrônico:
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55258
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90029/2024.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa SIRIO PHARMA LTDA, CNPJ nº
31.495.759/0001-16, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000026693-5;
Considerando o Parecer n.º 204/2026 (9413680), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 1349/2026
(9453605) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando a Decisão de PARF (10345024) do Gabinete do Prefeito publicada no Diário Oficial do
Município na Edição nº 8786 de 26/05/2026;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde de Goiânia;
Considerando, a flagrante negligência da empresa SIRIO PHARMA LTDA, em cumprir o pactuado, expondo
eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em
data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir
sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público.
RESOLVE: aplicar à Empresa SIRIO PHARMA LTDA, CNPJ nº 31.495.759/0001-16 PENA DE MULTA, no valor
total de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor
total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, §3 da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II c/c art. 8 do
Decreto nº 966/2022 e no item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90029/2024.
Registre-se
aquisição de Insumos Odontológicos, através do Sistema de Registro de Preços, para abastecer as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia por um período estimado de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
uso de suas atribuições legais e
regulamentares, conferidas por meio da edição da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro
de 2021 e do Decreto nº 046, de janeiro de 2021; e
Considerando o disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei 14.133/2021 e
artigo 13º, inciso I, da Instrução Normativa nº 09/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios –
TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um
representante da Administração especialmente designado;
Considerando a Instrução Normativa CGM nº 002/2018, da Controladoria Geral
do Município, publicada no Diário Oficial do Município n°6.748, de 06 de fevereiro de 2018;
Considerando as Atas de Registro de Preços nºs 070 a 072/2026, oriundas do
Pregão Eletrônico nº 90018/2026 – SRP, vinculado ao Processo SEI nº 25.29.000036759-6, que
tem como objeto a aquisição de Insumos Odontológicos, através do Sistema de Registro de
Preços, para abastecer as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia por
um período estimado de 12 (doze) meses.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Raphael Cavalcante Calixto, CPF nº ***.939.121-**,
matrícula nº 914550, ocupante do cargo de Diretor de Atenção Secundária e Urgência e
Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, como Gestor, responsável pelo
acompanhamento das despesas decorrentes do processo nº 25.29.000036759-6, no âmbito da
Superintendência de Gestão de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Designar o servidor
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS, LUVAS DE PROCEDIMENTO E LUVAS DESCARTÁVEIS ABERTURA DA
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 28/08/2026, 00:00
PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio
do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
PE/146#top
DIOGRANDE n. 8.441PÁGINA 26 - quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Campo Grande - MS, 25 de agosto de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca as empresas participantes
para a sessão pública de seleção de fornecedores remanescentes referente ao item 007
e da Ata de Registro de Preços 093/2024, decorrente da licitação a seguir informada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 152/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.872/2024-09
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS
ESTÉREIS, LUVAS DE PROCEDIMENTO E LUVAS DESCARTÁVEIS
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 28/08/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio
do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 227BF68F1126792489475E3162505BA1DB39FCEE PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107114 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao dispost
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE
Valor citado:
R$ 77.470,00
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art.
67, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande-MS, de 4/4/90,
DECRETA:
Art. 1º Fica transformado de bem patrimonial em bem de domínio de uso comum
do povo, o Lote de terreno urbano 18N2 (dezoito N-dois), com área total de 54,00 m²,
resultante do desmembramento do Lote 18N, situado no Bairro São Conrado, nesta
Capital, matriculado sob o n. 173.146, no Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição desta
Comarca, denominando-o em RUA POENTE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE AGOSTO DE 2026.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Municipal
ATOS DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 114/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043295/2025-75
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
227BF68F1126792489475E3162505BA1DB39FCEE
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107114
A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021,
ADJUDICA o objeto à licitante habilitada e vencedora e HOMOLOGA o procedimento
licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:
GRUPO LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL
001 CEC CARE SAÚDE DOMICILIAR LTDA R$ 77.470,00
Este termo passa
Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, modelo, proveniente da Emenda Impositiva dos VEREADORES : DRAUTON BATISTA DE SOUZA Nº DA EMENDA 018 VALOR R$ 179.740,54; JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA Nº DA EMENDA 010 VALOR R$ 179.740,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 026 VALOR R$ 53.000,00, para atender as necessidades do Setor de Regulação desta Secretaria Municipal de Saúde, para
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3292 Quinta-feira
Valor citado:
R$ 179.740,54
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3292 Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Página 5 de 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026
EDITAL Nº 109/2026
1.1 O Prefeito Municipal, Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que está SUSPENSA a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 147/2026, cujo o O objeto da presente licitação é Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, modelo, proveniente da Emenda Impositiva dos VEREADORES : DRAUTON BATISTA DE SOUZA Nº
DA EMENDA 018 VALOR R$ 179.740,54; JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA Nº DA EMENDA 010 VALOR R$ 179.740,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 026 VALOR R$ 53.000,00, para
atender as necessidades do Setor de Regulação desta Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes, a fim de fortalecer as ações de atendimento do setor de agendamento da Regulação, com transporte e apoio
logístico aos
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de copos descartáveis 180ml em 02 (dois) lotes (ampla e reservada), totalizando 02 (dois) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife
Órgão
SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG GERÊNCIA-GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO
Valor citado:
R$ 86.346,00
[email protected]. Recife, 26/08/2026. Vanessa Eufrásio Bezerra - Pregoeira.
SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
GERÊNCIA-GERAL DE LICITAÇÕES
GRUPO DE CONTRATAÇÃO – SEPLAG – 004
AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 ID 109007 – GC004 – Objeto: Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para aquisição de copos descartáveis 180ml em 02 (dois) lotes (ampla e reservada), totalizando 02 (dois)
itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Empresa habilitada e declarada vencedora:
Para os lotes 01 e 02: BR CAVALCANTI DE AZEVEDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.040.331./0001-04, com o valor para
o lote 01 de R$ 86.346,00 (oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais), e Para o lote 02 o valor de R$ 28.782,00 (vinte e oito
mil, setecentos e oitenta e dois reais). Outras informações pelo sítio eletrônico www.recife.pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].
gov.br. Recife, 26 de agosto de 2026. Daniele Estevão – Agente de Contratação.
SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
GERÊNCIA-GERAL DE LICITAÇÕES
GRUPO DE CONTRATAÇÃO – SEPLAG – 004
AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 ID 108867– GC004 – Objeto: Registro de Preços, pelo
período de 12(doze) meses, para aquisição de Materias de Escritório Papel A4 em 02 (dois) lotes, totalizando 02(dois) itens, visando
atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos– 17 (dezessete) lotes e 17 (dezessete) itens , visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde
Órgão
Secretaria de Saúde
Valor citado:
R$ 128.700,00
Licitatório nº 020/2026 – Pregão Eletrônico nº 020/2026 – ID LICITAR Nº 108863, Processo SEI 33.040046/2026-21 -
Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos– 17 (dezessete) lotes e 17 (dezessete)
itens , visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde. Foram declaradas vencedoras as empresas: MULTIFARMA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n º 21.681.325/0001-57, para o lote 01, com o valor total de R$ 31.248,00;
DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para os lotes 02, 03, 06, 07, 09, 11 e 16, com os valores totais de R$ 65.468,25
, R$ 37.120,50 , R$ 13.513,50 , R$ 42.126,00 , R$ 113.669,40 , R$ 106.950,3750 , R$ 2.973,60, respectivamente; UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para os lotes 04 e 12, com os valores totais de R$ 4.526,10 e R$ 128.700,00, respectivamente;
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0022-86 , para os lotes 05 e 10, com os valores
totais de R$ 5.046,75 e R$ 4.445,70, respectivamente. Os lotes 15 e 17 restaram DESERTOS. Os lotes 08, 13 e 14 restaram
FRACASSADOS. Recife, 26 de agosto de 2026. Surama Kléia da Silva Chaves- Agente de Contratação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
GRUPO DE CONTRATAÇÃO GC-010
DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - GC-SEPLAG-010
“Aquisição de veículo automotor tipo minivan com capacidade de 07 (sete) lugares destinado às demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Mira Estrela/SP.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço
Órgão
Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 09:00
ESTRELA -
- AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO: 75/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026
OBJETO: “Aquisição de veículo automotor tipo minivan com capacidade de 07 (sete)
lugares destinado às demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Mira
Estrela/SP.”
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico ocorrerá por Sistema Eletrônico no
Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço:
http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da
Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 – Centro, horário de expediente, pelo
telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil.
PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: 28 de agosto de 2026, das 08h00min, até 10
de setembro de 2026, às 08h30min (Horário de Brasília)
ABERTURA DAS PROPOSTAS
No dia 10/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)
Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 27 de agosto de 2026.
GLEICE APARECIDA CASTREQUINI
PREFEITA MUNICIPAL
Edição Nº 1208, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO - AQUISIÇÃO MINIVAN
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA -
- AVISO DE LICITAÇÃO –
Registro de preços para futura aquisição de medicamentos
Órgão
Instituto Curitiba de Saúde
Valor citado:
R$ 1.226.945,27
Sessão
Sessão foi em 14/09/2026, 08:40
778/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 160 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-224069/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 778/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 4 MG – 3 UNIDADES, DABRAFENIBE 75 MG – 120 COMPRIMIDOS E TRAMETINIBE 2 MG – 30
COMPRIMIDOS à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de
R$55.370,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 27 de agosto de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico n°: 93/2026.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos.
Valor total estimado do pregão: R$ 1.226.945,27
Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 27/08/2026 às 08:00 h até o dia 14/09/2026 às 08:40 h.
Início da sessão pública de disputa: 14/09/2026 – a partir das 08:40 h.
Preferência ME/EPP: Não
As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em
que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br.
O edital de embasamento está à disposição dos interessados no portal oficial de compras da Feas: www.compras.gov.br bem
como no site da Feas: www.feas.curitiba.pr.gov.br. Todos os detalhes sobre as
PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022
Órgão
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME
Valor citado:
R$ 36.249,84
Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo
Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023.
II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho
20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99
Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022.
IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e
quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) .
V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15
de outubro de 2025.
VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
n°. 8.666/93.
VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME.
.
Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025.
Douglas Veloso Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará
Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando
a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais
da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria
Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min,
pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.
br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
http://www
Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos públicos participantes, quando houver, nos termos do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo I – Termo de Referência. ● AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos públicos participantes
DISPOE SOBRE A APROVACAO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CMDCA
● RESOLUCAO 008-2026 - RESOLUCAO 008-2026 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CMDCA
● RESOLUCAO CMDCA N 009-2026 - RESOLUCAO CMDCA N 009-2026 REGULAMENTA A CHANCELA DE PROJETOS E O BANCO DE
PROJETOS DO FMDCA DISCIPLINA A AUTORIZACAO DE CAPTACAO DE RECURSS E A INDICACAO DE PROJETOS ESPECIFICOS E
ESTABELECE OS PARAMETROS LOCAIS DE APLICAÇÃO
● DECRETO N 2552026 E 2562026 - DECRETO N 2552026 E 2562026
● AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 FMS - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 FMS
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares,
destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos públicos participantes, quando houver, nos termos do
Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo I – Termo de Referência.
● AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 PMAB - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 PMAB
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS, FOLHAS
SECAS, FOLHAGENS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, COMEMORATIVOS, SOLENES E ADMINISTRATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA,
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 2058 de quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Nº de páginas: 27
PREFEITURA
contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico por autoclavagem e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), compreendendo os resíduos dos Grupos A, B e
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP
● 13 Aviso de Licitação PE 07-2026 FMS (segunda republicado) - 13 Aviso de Licitação PE 07-2026 FMS (segunda republicado)
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 2225 de quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Nº de páginas: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
2 - Ano I - Nº 2225 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREGÃO
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE JAPARATUBA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEGUNDA REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba/SE, em atendimento às
disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas
do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir:
OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a
prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento
térmico por autoclavagem e disposição final ambientalmente
adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), compreendendo
os resíduos dos Grupos A, B e
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de todas as unidades da rede municipal de saúde de Jaguaquara, Bahia
Edição 2.993 | Ano 5
27 de agosto de 2026
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026 Certificação Digital: 8BAZYZTV-RUKHTGP8-DZPJGLDF-RKBFNGOX
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
__________________________________________________________________________
Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000
Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.
040/2026. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atendimento de todas as unidades da rede municipal de saúde
de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
27.08.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
08.09.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.09.2026 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 27 de agosto de 2026.
Elzivan Pereira - Pregoeiro.
Edição 2.993 | Ano 5
27 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026
Certificação Digital: 8BAZYZTV-RUKHTGP8-DZPJGLDF-RKBFNGOX
Aquisição de fórmula enteral, suplemento e espessante alimentar e fórmulas infantis especiais, para o abastecimento das unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da modalidade Pregão Eletrônico com utilização do Sistema De Registro De Preços, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Sessão
Sessão foi em 14/09/2026, 09:00
partir da assinatura do instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.
Luiz Gaspar Machado Pellizzer
Secretário Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Luiz Gaspar Machado Pellizzer, Secretário
Municipal de Saúde, em 24/08/2026, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11208319 e o código
CRC A9E32B06.
Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.29.000017979-5 SEI Nº 11208319v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Presidência da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - SMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 SRP – SAÚDE
Início de acolhimento de proposta no dia 27/08/2026 a partir das 08h00min – Horário de Brasília/DF
Início da sessão de disputa de lances no dia 14/09/2026 às 09h00min - Horário de Brasília/DF
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de fórmula enteral, suplemento e espessante alimentar e fórmulas infantis
especiais, para o abastecimento das unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da
modalidade Pregão Eletrônico com utilização do Sistema De Registro De Preços, por um período de 12 (doze)
meses, conforme condições e especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 00:00
Municipal de Saúde
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação
abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 145/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004765/2026-66
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/09/2026
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/09/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
AEC711E41016A3085E903C06E7DB7F25ACDD03D0
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107145
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min.
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio
do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
PE/145#top
Campo Grande - MS, 25 de agosto de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO
(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.