Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para a elaboração dos projetos executivos e a execução integral da obra de reconstrução da Escola Municipal Jorge de Gouveia, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário

Valor citado:

R$ 36.116.875,24

tecnológicos, de fabricação digital, colaboração e aprendizagem maker. Valor estimado: R$ 36.116.875,24 (Trinta e seis milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Data e hora de abertura da sessão: 10 de novembro, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras (UASG 986001) e comprasrio.rio.rj.gov.br. Disponibilização do Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001). Esclarecimentos/impugnações: conforme prazos e canais previstos no Edital. Contato: (21) 2976-2120 / 2976-2317 Horário: 10h às 18h (dias úteis). SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo: SME-PRO-2025/42847 Modalidade: Concorrência Eletrônica - CO - SME Nº 1891/2026, por meio do sistema Compras.gov.br Critério de julgamento: maior desconto global Objeto: Contratação de empresa para a elaboração dos projetos executivos e a execução integral da obra de reconstrução da Escola Municipal Jorge de Gouveia, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário. Valor estimado: R$ 11.006.537,68 (onze milhões seis mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) Data e hora de abertura da sessão: 07 de dezembro de 2026, às 11 h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras (UASG 986001) e ecomprasrio.rio.rj.gov.br. Disponibilização do Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001). Esclarecimentos/impugnações: conforme prazos e canais

trata da execução das “Obras de Implantação do Parque Multiuso Terra Prometida - FASE 2 - XIX - AP 5.3”

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T

processo de acompanhamento previsto no item 2. 2. O processo de obras deverá ser aberto junto à SMDU, até 60 dias a partir da publicação do presente Laudo de Aptidão. 3. O processo de isenção de IPTU deverá ser aberto junto à SMF, até 90 dias a partir da publicação do presente Laudo de Aptidão. 4. Não há necessidade de abertura de novo processo para emissão do Certificado de Adequação, nem para acompanhamento das obras junto ao IRPH. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - CL AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001- 1654/2026 A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI - torna público que a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. apresentou IMPUGNAÇÃO, por e-mail, no dia 23/10/2026, ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001- 1654/2026, cujo objeto trata da execução das “Obras de Implantação do Parque Multiuso Terra Prometida - FASE 2 - XIX - AP 5.3”. A íntegra da IMPUGNAÇÃO pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-Rio RESULTADO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE DE AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 021/2026 A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, no uso das atribuições legais

Órgão

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão

Valor citado:

R$ 8.118.402,16

006700.000333/2026-75 - 006700.000065/2025-19 - Ref. Contrato nº 67/2024 - Tendo em vista a solicitação da contratada (1778302), o despacho da Diretoria de Obras Especiais de Infraestrutura (8351786), corroborado pelo pronunciamento da Subsecretaria de Obras Especiais (8372686), AUTORIZO o apostilamento para reajuste contratual, no valor de R$ 8.118.402,16 (oito milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), referente às “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DO SAMBA SÉRIE OURO”, conforme previsto na Cláusula Quinta do referido Termo Contratual. Providencie-se o Apostilamento. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 26/10/2026 URB-PRO-2025/00474 - Revogo o ato autorizativo da homologação relativo a Concorrência Eletrônica CO 90006/2026, em favor da empresa F. FIGUEIREDO BERNARDES ENGENHARIA, pelo valor total de R$ 159.091,80 (cento e cinquenta e nove mil, noventa e um reais e oitenta centavos) e torno sem efeito a publicação do expediente no D.O Rio nº 19, página 10 de 13 de abril de 2026. GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: [email protected] PORTARIA GEO-RIO “P” Nº 104 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar os engenheiros

Contratação de empresa para fornecimento de materiais para construção para utilização em diversos setores da administração pública, conforme solicitação do departamento competente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Valor citado:

R$ 1.663.994,89

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XII | Edição nº 1367 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ADOLFO Conforme Lei Municipal nº 1060, de 06 de abril de 2015 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XII | Edição nº 1367 Página 2 de 2 Município de Adolfo - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Outros Atos Outros Atos EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026, PROCESSO Nº 066/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para construção para utilização em diversos setores da administração pública, conforme solicitação do departamento competente. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar os itens do pregão em epigrafe a empresa GONZAGA ADOLFO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ: 16.861.864/0001-38, pelo valor global de R$ 1.663.994,89, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Sumário

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério-SP

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 08:00

FERRARI XAVIER Controlador Geral do Município CRC 1SP248927/O-3 Cargo: CONTADORA Nome: SABRINA DA CRUZ SANCHES SANTOS __________________________________________ __________________________________________ Nome: SHIRLEI QUIDEROLI FRANCO DE MELLO Cargo: Secretária Municipal de Educação 2Grupo Assessor® Versão: 1.10.26.03 Página 2 de Glicério/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição: 1546 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 3 Glicério/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição: 1546 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2.026 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2.026 (REGISTRO DE PREÇOS) Encontra-se aberto no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Glicério-SP o PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2.026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para aquisição de materiais de construção e afins, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital, que será regido pela Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/11/2026, às 8h00min. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO (www.glicerio.sp.gov.br), também de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na Rua Prefeito Fuad Eid, nº 320, na cidade de Glicério/SP. Outras informações poderão ser obtidas no

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 1.638,93

Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 29.186/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA,  no valor de R$ 1.307,67 (um mil e trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos); MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA - SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA PROCESSO Nº. 28.596/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente processo, a favor da empresa: CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 29.177/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente processo, a favor da empresa: JOAO E MARIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA, no  valor  de  R$ 1.638,93 (um mil   e   seiscentos  e   trinta  e  oito   reais  e  noventa  e   três centavos); MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA - SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA PROCESSO Nº. 28.912/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/26 D E S P A C H O:   Autorizo  a  aquisição  de materiais  de  elétricos,  constante  do

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos

Valor citado:

R$ 380.635,68

01 Linhas convencionais analógicas ilimitadas nacional 180 R$ 82,83 R$ 14.909,40 12 R$ 178.912,80 02 Tronco digital SIP (30) canais ligações nacional ilimitado 04 R$ 1.249,86 R$ 4.999,44 12 R$ 59.993,28 03 Tronco digital SIP (10) canais ligações nacional ilimitado 13 R$ 739,96 R$ 9.619,48 12 R$ 115.433,76 04 0800 ilimitado 2 R$ 1.095,66 R$ 2.191,32 12 R$ 26.295,84 VALOR GLOBAL DO LOTE R$ 380.635,68 FIM DO LOTE ÚNICO II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2211 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 36 de 46 Ourinhos, 26 de outubro de 2026 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2026. Processo Eletrônico nº 4-000178/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Empresas Classificadas: I. R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda, MRJ Materiais e Serviços Elétricos Ltda, Rogério de Lima Souza Materiais de Construção – ME, Force Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda, B. de M. Serafim Elétrica Ltda, Lumifeel Materiais Elétricos e Iluminação Ltda, Velha Gráfica, Volts Materiais Elétricos Ltda, Triunfo Iluminação Ltda, N-Led Comércio e Serviços Ltda, JBF Comércio Ltda, JL Comércio e Serviços Ltda, H7 Empreendimentos e Serviços de Iluminação, 67.943.954 Maria Clara Damião, Zagonel Iluminação S. A., Denise Teresinha Petry Camejo, Luz do Brasil Comércio de Artigos

Órgão

Prefeitura Municipal de Pindorama

o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama,27 de outubro de 2026. Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 10 Paço Municipal “Antônio Corsatto” | Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP - Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 - E-MAIL: [email protected] CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 NOTIFICAÇÃO PARA: P. B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP CNPJ nº 64.676.778/0001-06 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2026 – ITEM 04 PEDIDO DE EMPENHO Nº 4496/2026 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO ENTREGUE EM DESCONFORMIDADE COM A PROPOSTA VENCEDORA. A Prefeitura Municipal de Pindorama, vem, por meio desta, NOTIFICAR FORMALMENTE a empresa P. B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP, em razão da entrega de produto de marca diversa daquela ofertada e aceita no âmbito do Pregão Eletrônico nº 163/2025, bem como por apresentar qualidade aparentemente inferior à do produto originalmente proposto. A presente notificação refere-se ao fornecimento de 07 (sete) portas de aço tipo veneziana, com medidas de 0,90 x 2,15 x 12 cm, marca Ramassol, correspondentes ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 73/2026, vinculadas ao Pedido de Empenho nº 4496/2026. A entrega de produto em desacordo com as especificações da proposta vencedora e com as condições estabelecidas no edital e na Ata de

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE BOMBAS, SALAS DE CLORAÇÃO E FLUORETAÇÃO, SANITÁRIO, FECHAMENTO E BASE DO RESERVATÓRIO, DO POÇO 56

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - COMPRASGOV Nº 9/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE BOMBAS, SALAS DE CLORAÇÃO E FLUORETAÇÃO, SANITÁRIO, FECHAMENTO E BASE DO RESERVATÓRIO, DO POÇO 56. ABERTURA DA SESSÃO será às 09:00 horas do dia 17/11/2026. A licitação supra será realizada por intermédio da Plataforma: ComprasGov.br. O edital está disponível nos sites www.saemas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.gov.br/compras . Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 3946-4646 e e-mail : [email protected] Sertãozinho, 26 de outubro de 2026. Alex Fabian Cardin de Sousa Superintendente SAEMAS SAEMAS Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão http://www.saemas.com.br/ http://www.gov.br/compras https://pncp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1669 | Página 22 de 27 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - COMPRASGOV Nº 10/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM TUBOS PVC DUPLA PAREDE JUNTA ELÁSTICA COM DN 250MM NA

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia destinados à implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical, bem como dispositivos auxiliares e de segurança viária, no município de Betim

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Betim- IPREMB Órgão Oficial Betim/MG

Desenvolvimento Urbano Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Instituto de Previdência Social do Município de Betim- IPREMB Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 EMPRESA DE CONSTRUÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS,TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PAC ECO nº 0004/2026 – Pregão Eletrônico nº 0001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia destinados à implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical, bem como dispositivos auxiliares e de segurança viária, no município de Betim. A ECOS comunica, por meio de seu Presidente, Sr. Júlio César Souto Batista, e da Agente de Contratação, Fernanda Drumond Alvarez de Araujo, que fica suspensa a sessão pública do referido certame, anteriormente marcada para as 10h00 do dia 29 de outubro de 2026, em virtude da necessidade de revisão e adequação das especificações técnicas, da planilha orçamentária e dos demais documentos que integram o instrumento convocatório, conforme manifestação da equipe técnica responsável. O

REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MOSAICO PORTUGUÊS, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Obras e Edificações, Governo e Prefeituras Regionais (PREF-AC, PREF-M, PREF-ZNO, PREF-ZOI e PREF-CH), na execução de serviços em vias públicas, praças, logradouros e próprios municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Valor citado:

R$ 670.500,00

Edificações - SEOB e Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. 27 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos6 VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Lote 1: R$ 307.980,00 (trezentos e sete mil, novecentos e oitenta reais); Lote 2: R$ 102.660,00 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta reais). UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, JOÃO MELCHIORI NETTO, em 22/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 981332/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 38793/2026-15. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 13023/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HEIGOR COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MOSAICO PORTUGUÊS, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Obras e Edificações, Governo e Prefeituras Regionais (PREF-AC, PREF-M, PREF-ZNO, PREF-ZOI e PREF-CH), na execução de serviços em vias públicas, praças, logradouros e próprios municipais. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Lote 1: R$ 670.500,00 (seiscentos e setenta mil e quinhentos reais); Lote 2: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais). UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e

AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MATERIAIS BETUMINOSOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CBUQ NA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO CENTRAL MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020

Órgão

CONSÓRCIO CENTRAL MS

LTDA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MATERIAIS BETUMINOSOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CBUQ NA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO CENTRAL MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 03/2026 - Ata de Registro de Preços n. 002/2026, Processo Administrativo SEI n. 142326/2026-51, Consórcio Central MS. DESIGNAR: O servidor RÔMULO FOSCACHES PAVÃO, matrícula n. 418715, como GESTOR das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito do órgão SISEP, de que trata Contrato nº 274, de 06/10/2026, firmado com a empresa CAMPOS COMÉRCIO LTDA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MATERIAIS BETUMINOSOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CBUQ NA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO CENTRAL MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 03/2026 - Ata de Registro de Preços n. 002/2026, Processo Administrativo SEI n. 142326/2026-51, Consórcio Central MS. CAMPO GRANDE-MS, 23 de outubro de 2026. ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA

contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos e projetos para implementação de obra de arte especial no viaduto entre Avenida Gury Marques e Avenida Dr

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e

de dotação orçamentária, vez que não haverá despesas decorrentes do presente credenciamento, haja vista que os pagamentos das comissões serão efetuados pelos arrematantes compradores, ficando a Administração dispensada do pagamento da taxa do comitente. ASSINATURAS: Cecília Saad Cruz Rizkallah e Regina Aude Leite de Araujo Silva. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 322/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e o Consórcio Taquari. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 007/2024 - Ata de Registro de Preços n. 001/2025 e Processo Administrativo SEI n. 138804/2026-28, cujo procedimento foi homologado em 16/1/2025. OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos e projetos para implementação de obra de arte especial no viaduto entre Avenida Gury Marques e Avenida Dr. Olavo Vilella de Andrade, no Município de Campo Grande/MS, conforme especificações técnicas contidas na Solicitação de Adesão ARP Projetos - Anexo I, no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, no Edital e seus demais anexos. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, acrescidos do prazo de execução dos serviços previsto no cronograma físico-financeiro, contados da última assinatura do instrumento contratual. PRAZO

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência S

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 70.134,68

Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição4782 - Extra | Página 6 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS [email protected] DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS Processo n° 2519/2025 Pregão Eletrônico nº 78/2025 Sistema de Registro de Preços Código de Registro E-SFINGE: 8D8D068144737E8F21FBD0764BE005506FAA35AC Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico e autorizo a celebração do 1º Termo de Apostilamento a ATA 11/2026, objeto é o remanejamento de saldo no valor de R$ 70.134,68 (setenta mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente aos itens

Execução da construção de quadra coberta na Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado (04.31.007) Valor global: R$ 383.453,09 (Trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e nove centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA: NELTEC CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.687.359/0001-53 UNIDADE GESTORA ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. ǪTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTA

Valor citado:

R$ 36.116.875,24

global Objeto: Execução da construção de quadra coberta na Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado (04.31.007) Valor global: R$ 383.453,09 (Trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e nove centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA: NELTEC CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.687.359/0001-53 UNIDADE GESTORA ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. ǪTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTIN 1 Execução da construção de quadra coberta na Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado (04.31.007) UN 1 R$ 383.453,09 R$ 383.453,09 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo nº 000700.012532/2026-40 Autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de Registro de Preços (RP) Critério de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Equipamentos tecnológicos, de fabricação digital, colaboração e aprendizagem maker para utilização nas unidades escolares da secretaria municipal de educação, especialmente nos ginásios educacionais tecnológicos (GETs) e nas salas de recursos. Valor estimado: R$ 36.116.875,24 (trinta e seis milhões cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fundamentos: art. 28, I, c/c art. 29, c/c art. 82 da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto Rio nº 51.078/2022 (*) Torno sem efeito a autorização publicada na edição nº 140, no dia 07 de outubro de 2026, página 27 col. 01. Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati COORDENADORIA

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução das obras de canalização do Córrego Cascavel, Trecho 2, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Wendel e a Avenida Leste-Oeste, Município de Goiânia/GO, integrante do Termo de Compromisso nº 970654/2024 (Operação nº 1098460-73, Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal – Novo PAC), em atendimento à S

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 10:00

administrativa do servidor. Goiânia, data da publicação. SANDRO MABEL Prefeito de Goiânia Documento assinado eletronicamente por Sandro Mabel, Prefeito de Goiânia, em 27/10/2026, às 07:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11868777 e o código CRC 6139A5E8. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 2º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000019717-3 SEI Nº 11868777v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Gerência de Contratações Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11866688/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-17/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução das obras de canalização do Córrego Cascavel, Trecho 2, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Wendel e a Avenida Leste-Oeste, Município de Goiânia/GO, integrante do Termo de Compromisso nº 970654/2024 (Operação nº 1098460-73, Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal – Novo PAC), em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data e Horário da Sessão Pública: 18/11/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras

Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de Pavimentação de diversas ruas do Conjunto São João, Povoado Marruás e Conjunto Ana Carolina II, no município de Craíbas/AL Data da realização: 17 de novembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 10160003/2026 Modalidade: Concorrência nº. 09/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de Pavimentação de diversas ruas do Conjunto São João, Povoado Marruás e Conjunto Ana Carolina II, no município de Craíbas/AL Data da realização: 17 de novembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Craíbas/AL, 26 de outubro de 2026. TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador:8F7CFA56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 Com fundamento na legislação pátria, bem como no Instrumento convocatório Credenciamento nº 05/2026, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo do Agente de Contratação que se posiciona pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pelos interessados: 1) ERICO COUTO PESSOA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 049.***.***-95 e EVANILDO OLIVEIRA DE JESUS, inscrito no CPF nº: 053.***.***-48, uma vez

Órgão

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG

Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 574 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 574 Página 1 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 12 de novembro de 2026, às 08h00min, na plataforma de licitações AMMLICITA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e construção de 02 (dois) Portais de Entrada, contendo a frase “BEM-VINDO A VÁRZEA DA PALMA”, localizados às margens da MGT, no Município de Várzea da Palma/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, em conformidade com as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos. Edital e seus anexos disponíveis no site oficial do Município: (www.varzeadapalma.mg.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como poderão ser consultados presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min

Contrataça o de serviços comuns de engenharia para o acre scimo, estruturaça o e adequaça o de 1 (um) banheiro de uso interno (destinado a servidores e visitantes) e da sala adjacente, a ser localizado nas depende ncias da Sede do Governo Municipal ÁBERTURÁ: 13/11/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3290 - 90 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 118/2026 OBJETO: Contrataça o de serviços comuns de engenharia para o acre scimo, estruturaça o e adequaça o de 1 (um) banheiro de uso interno (destinado a servidores e visitantes) e da sala adjacente, a ser localizado nas depende ncias da Sede do Governo Municipal ÁBERTURÁ: 13/11/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ: www.gov.br/compras 92/2026 ÁUTORIZÁÇÁ O: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal) INFORMÁÇO ES COMPLEMENTÁRES: Os interessados podera o retirar o edital na Áv. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 09, no hora rio de expediente, pelo site campolargo.atende.net aba de Licitaço es ou www.gov.br/compras (UÁSG 987481).

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério-SP

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 08:00

CARVALHO OLIVEIRA __________________________________________ __________________________________________ Nome: FABIO FERRARI XAVIER Controlador Geral do Município CRC 1SP248927/O-3 Cargo: CONTADORA Nome: SABRINA DA CRUZ SANCHES SANTOS __________________________________________ __________________________________________ Nome: SHIRLEI QUIDEROLI FRANCO DE MELLO Cargo: Secretária Municipal de Educação 2Grupo Assessor® Versão: 1.10.26.03 Página 2 de Glicério/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição: 1546 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 3 Glicério/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição: 1546 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2.026 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2.026 (REGISTRO DE PREÇOS) Encontra-se aberto no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Glicério-SP o PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2.026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para aquisição de materiais de construção e afins, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital, que será regido pela Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/11/2026, às 8h00min. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO (www.glicerio.sp.gov.br), também de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h