Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 64.000,00

***-99, no Cargo Efetivo de Secretário de Escola. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 19.10.2026. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 20 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de outubro de 2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação às empresas OTICA MACEDO LTDA, CNPJ: 48.540.470/0001-74, no valor de R$ 684,00; INSTITUTO VISAO SOLIDARIA GUARATINGUETA LTDA, CNPJ: 67.232.547/0001-93, no valor de R$ 529,98. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JANE RICCIARDI 16281502892, CNPJ: 39.417.481/0001-70. Vigência: 14/10/2026 à 13/02/2027. Valor total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar SV 6,0000 oficina presencial de confecção e montagem de bonecas Abayomis Justificativa: 6.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 6.1.1 A Acolhimento dos participantes e apresentação da proposta da atividade; 6.1.2 Introdução à história das Abayomis, à sua criadora, ao significado da palavra e à importância cultural, simbólica

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

FLOCULANTE PARA PISCINA 25,0000 L Não 3 17443 - PENEIRA COM ARMAÇÃO EM PLÁSTICO E ENCAIXE PADRAO P 2,0000 Un Não 4 48081 - CLORO GRANULADO PARA PISCINA 5,0000 BD Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: até 30 dias Aracatuba - SP, 20 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 20/10/2026 14:19:41 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.25.06 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1608 | Página 9 de 20 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 804/2026 Eletrônica: Não 1101/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 19.457/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1077/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar SV 6,0000 oficina presencial de confecção e montagem de bonecas Abayomis Justificativa: 6.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 6.1.1 A Acolhimento dos participantes e apresentação da proposta da atividade; 6.1.2 Introdução à história das Abayomis, à sua criadora, ao significado da palavra e à importância cultural, simbólica e ancestral das bonecas. 6.1.3 Apresentação

Órgão

0700 - Secretaria Mun

Bandeira, N° 74, Centro, Inhambupe - Bahia, representada pelo seu Prefeito, o Sr. HUGO CAVALCATI REIS SIMÕES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa VITTAL PRODUÇÔES DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.159.818/0001-78, situada à Rua Manoel José, Nº 49, Andar 1, Rio de Areia, Laje - BA, aqui representada pelo Sr. Genildo Barbosa, brasileiro, CPF/MF nº 030.***.347-02, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, têm entre si justos e avençados, e celebra, por força deste instrumento, o presente apostilamento do contrato conforme consta da Dispensa de Licitação Nº 046-2026-DL. Com base no inciso IV, art. 136, da lei 14.133/2021, e tendo em vista necessidade de INCLUSÃO e ALTERAÇÃO no Contrato de novas Dotações Orçamentárias, para atender a correta classificação das despesas, a Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA, resolve apostilar, INCLUINDO e ALTERANDO as novas Dotações Orçamentárias a serem utilizadas, na cláusula quarta do contrato nº 042-2026-DL, celebrado com a empresa VITTAL PRODUÇÔES DE EVENTOS LTDA, conforme discriminação abaixo: Órgão: 0700 - Secretaria Mun. de lnfraestrutura e Serviços Públicos Unadade: 0701 - Secretaria Mun. de lnfraestrutura e Serviços Públicos Ação: 2047- Gestâo das Ações Sec. Mun. lnfraestrutura e Serviços Públicos Elemento: 44905200

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DA ÁREA DA MÚSICA, CREDENCIADOS POR MEIO DA EMPRESA EUTERPE ARTE & NEGÓCIOS LTDA, PARA ATENDER A EVENTO REALIZADO OU APOIADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026

Órgão

Fundação de Educação

Valor citado:

R$ 6.000,00

no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DA ÁREA DA MÚSICA, CREDENCIADOS POR MEIO DA EMPRESA EUTERPE ARTE & NEGÓCIOS LTDA, PARA ATENDER A EVENTO REALIZADO OU APOIADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026. RATIFICAÇÃO: Em 19/10/2026, por José Diego da Silva Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista -FETEC. Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6700 21 de Outubro de 2026 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 45/2026 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório referente a DISPENSA ELETRÔNICA supracitado, oriundo do Processo nº 00000.0. 027603/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC. Empresa MACÊDO & SOUSA LTDA ME, CNPJ: 08.992.254/0001-45, vencedora do ITEM 01 com o valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais). Boa Vista – RR, 20 de outubro de 2026. Documento assinado eletronicamente Diego Freitas da Silva Pregoeiro CPL/FETEC ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

INSTITUTO VISAO SOLIDARIA GUARATINGUETA LTDA

Valor citado:

R$ 960.000,00

470/0001-74, no valor de R$ 684,00; INSTITUTO VISAO SOLIDARIA GUARATINGUETA LTDA, CNPJ: 67.232.547/0001-93, no valor de R$ 529,98. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JANE RICCIARDI 16281502892, CNPJ: 39.417.481/0001-70. Vigência: 14/10/2026 à 13/02/2027. Valor total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência Eletrônica nº 05/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.012.672/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de diversas ruas do município, conforme termo de referência e demais anexos. Vigência: 24/09/2026 à 23/09/2027. Valor: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal Edital Aparecida/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1241 EDITAL EDITAL Nº 29/2026 - ELEIÇÃO E INDICAÇÃO CACS FUNDEB - MANDATO 2027 -2030 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município, ao qual foi realizada às 22:05 do dia 19 de outubro de 2026 no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

disponibilização e manutenção de soluções tecnológicas integradas, para atender a demanda da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 27 de Outubro de 2026. Arapiraca, 20 de Outubro de 2026 ANGÉLICA RITA PETUBA DE SOUSA Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador:DE60662B PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 (UASG: 982705) O Prefeito do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições regulamentares, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, Processo nº 6356/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município, ao qual foi realizada às 22:05 do dia 19 de outubro de 2026 no site www.gov.br/compras, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais. A licitação teve como vencedoras as empresas relacionadas a seguir: JHB GOMES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.899.026/0001-89, sediada no Lot. Pov. Pau

CONTRATAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL E INÉDITO “GARDEN 30 ANOS – SHOW COMEMORATIVO DE TRÊS DÉCADAS” POR MEIO DA EMPRESA J

Órgão

Fundação de Educação

Valor citado:

R$ 80.000,00

PROCESSO Nº 00000.0.038816/2026 FAVORECIDO: Empresa: J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO com CNPJ Nº 08.814.850/0001-35 que representa BANDA GARDEM que fará uma apresentação no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL E INÉDITO “GARDEN 30 ANOS – SHOW COMEMORATIVO DE TRÊS DÉCADAS” POR MEIO DA EMPRESA J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. RATIFICAÇÃO: Em 19/10/2026, por José Diego da Silva Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista -FETEC. Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90018/2025 PROCESSO Nº 00000.0.030268/2025 A Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - RR, inscrita sob o CNPJ nº 05.607.916/0001- 28 com sede no Teatro Municipal na Av. Glaycon de Paiva nº1171, Bairro São Vicente nesta cidade, torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi fi rmado o termo aditivo à Ata de Registro de Preços 00029/2025, CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – RR. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01 ao 09, OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do os arts. 29 e 46 do Decreto Municipal093/E

resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE VESTIMENTAS, ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS PERSONALIZADOS, des nados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2026 (P.A. 12.751/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE VESTIMENTAS, ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS PERSONALIZADOS, des nados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Condições e local para a re rada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (h p://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 06 de novembro de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026 (P.A. 12.616/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÂO EDUCACIONAL DE FABRICAÇÃO DIGITAL E PROTOTIPAGEM TRIDIMENSIONAL

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE BUFFET COMPLETO E DECORAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, PARA REALUZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – BA

Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 264/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu gestor, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do termo de apostilamento ao contrato nº 264/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 CONTRATO: Nº 264/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE BUFFET COMPLETO E DECORAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, PARA REALUZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – BA. CONTRATADO: MILENA SILVA DECOR LTDA – CNPJ N. 13.446.774/0001-86 APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento objetiva a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira – Dotação Orçamentária, previsto no instrumento contratual nº 264/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2025, para fazer face a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe a legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 03.15.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2042 33.90.39.00 1500 FUNDAMENTO:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

de Jaboti/PR - 61 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1446/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ A contratação deverá observar os princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade, da transparência, da competitividade e do interesse público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 3. DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução consiste na contratação de empresas especializadas para disponibilização de estruturas, equipamentos, mobiliários e serviços técnicos e operacionais necessários à realização de eventos municipais, por meio de Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços. A solução compreende, conforme cada item e solicitação administrativa: a) disponibilização de palcos, tablados, tendas, camarins, portais, estruturas de alumínio, fechamentos e gradis; b) locação de sistemas profissionais de sonorização e iluminação, incluindo equipamentos, acessórios, cabeamento, estruturas de sustentação e profissionais responsáveis pela operação; c) disponibilização de painéis de LED e sistemas necessários à reprodução de conteúdo visual e à filmagem de eventos, quando aplicável; d) fornecimento de gerador de energia elétrica e soluções de iluminação geral de áreas de eventos; e) disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público, equipes e demais

a equipe responsável pelo evento, especialmente para definição dos registros prioritários e dos conteúdos destinados à divulgação em tempo real. Todas as despesas necessárias à execução dos serviços, inclusive equipamentos, profissionais, alimentação, transporte, deslocamento, hospedagem quando necessária, tributos, seguros, encargos e demais custos relacionados à prestação dos serviços serão de responsabilidade da contratada. Unidade de medida: Diária de cobertura integrada de fotografia + vídeo + drone, com duração de até 08 (oito) horas. Quantidade estimada: X diárias. TOTAL 174.000,00 1.2. Da modalidade e do sistema de contratação A seleção do fornecedor será realizada por meio de Pregão Eletrônico, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da regulamentação municipal aplicável. A adoção do Sistema de Registro de Preços justifica-se pela natureza dos serviços, cuja demanda varia conforme o calendário de eventos, a programação das Secretarias Municipais, as necessidades institucionais e a realização de festividades ao longo da vigência da ata. Os quantitativos apresentados representam estimativas para o planejamento da contratação e não obrigam a Administração a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo as contratações realizadas de acordo com a necessidade efetiva, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESENHOS ARTÍSTICOS, PINTURA DE LETREIROS E PINTURA DE FACHADAS, EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS

Valor citado:

R$ 80.000,00

PARDAS)" • Leia-se: "ANEXO II – EDITAL Nº 072/2026 – RESULTADO PÓS-RECURSO DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - PESSOA NEGRA (PRETAS OU PARDAS)" Art. 2º Restam integralmente ratificados e inalterados os demais termos, notas, pontuações e posições constantes no Edital nº 072/2026 e seus anexos. Parágrafo único – A presente retificação corrige mero erro de digitação formal no título do anexo, não alterando o direito adquirido, as notas ou a ordem classificatória dos candidatos. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Juranda - PR, 21 de outubro de 2026. Edição Extraordinária nº 748 Pág. 2 / 4 quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EXTRATOS AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 63/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2026 Licitação destinada, nos itens cujo valor total estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), à participação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedores Individuais – MEI e demais beneficiários legalmente equiparados, nos termos dos arts. 47 e 48 da Lei Complementar Federal nº 123/2006. O Município de Juranda, Estado do Paraná, comunica a todos que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESENHOS ARTÍSTICOS, PINTURA DE LETREIROS E PINTURA DE FACHADAS, EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS

“Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de locação de infraestrutura, compreendendo serviços de sonorização, iluminação e praticáveis, incluindo montagem e desmontagem”, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, parte integrante deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (

Órgão

Instituto Municipal de Turismo Curitiba Turismo

MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 2 Circuito de Natal, Cartas para o Futuro AMANO CASA CRIATIVA LTDA, aprovada com enquadramento na cota de contrapartida de publicidade Bronze. Curitiba, 19 de outubro de 2026. Comissão de Chamamento Público para Seleção de Projetos Especiais do Instituto Municipal de Turismo Curitiba Turismo Portaria n.º 8/2026 CTUR Gessica M. Decker Mat. nº 191.870/PMC Luís Felipe A. Strugo Mat. nº 13/CTUR Simone C. Feres Mat. nº 228/CTUR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO                           Nº 005/2026 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR               Nº 4335/2026 PROCESSO                                                Nº 01-243305/2026 A Fundação Cultural de Curitiba comunica aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, cujo Edital assim se resume. OBJETO: “Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de locação de infraestrutura, compreendendo serviços de sonorização, iluminação e praticáveis, incluindo montagem e desmontagem”, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, parte integrante deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LONAS DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS Conforme Lei Municipal nº 2.359, de 04 de novembro de 2016 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 530 Página 5 de 5 Município de Três Arroios - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

Valor citado:

R$ 96.414,00

DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0201/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0139/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: ANDREVET-COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-VETERINARIOS LTDA. CNPJ: 88.754.494/0001-40 ENDEREÇO: RUA ALFONSO WILLY GRASEL, Nº 52, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, ERECHIM/RS. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LONAS DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS Conforme Lei Municipal nº 2.359, de 04 de novembro de 2016 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 530 Página 5 de 5 Município de Três Arroios - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PLÁSTICAS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADAS À PROTEÇÃO PROVISÓRIA DAS COBERTURAS DE RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELO EVENTO DE GRANIZO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS, EM 31 DE AGOSTO DE 2026, VISANDO MINIMIZAR A ENTRADA DE ÁGUA NOS IMÓVEIS E EVITAR O AGRAVAMENTO DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS PELAS FAMÍLIAS AFETADAS. VALOR CONTRATADO: R$96.414,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15/10/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 14/11/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0202/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0140/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO CAPTAÇÃO DE FOTOGRAFIAS EM ALTA RESOLUÇÃO, CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS EM FULL HD E ENTREGA DOS MATERIAIS EM MEIO DIGITAL

Valor citado:

R$ 16.694,00

Município de Três Arroios - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos CONTRATO Nº: 0187/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0128/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: MARLI TERESINHA KOSOSKI GALLINA – ME CNPJ: 21.888.369/0001-52 ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 83, BAIRRO CENTRO, ARATIBA/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO CAPTAÇÃO DE FOTOGRAFIAS EM ALTA RESOLUÇÃO, CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS EM FULL HD E ENTREGA DOS MATERIAIS EM MEIO DIGITAL. VALOR CONTRATADO: R$ 16.694,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/09/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0188/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0129/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: MECANICA FORCA DIESEL LTDA CNPJ: 09.015.776/0001-50 ENDEREÇO: AV BRASIL, Nº 300, BAIRRO CENTRO, VIADUTOS/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de show artístico de nível local/regional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artista/banda Sambacana, em eventos festivos promovidos pelo Município de Januária, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, n

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

administrativa na Rua Ana Maria Montalvão Pimenta nº75, Bairro Centro, Januária/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Srª Ana Claúdia Batista da Silva, nomeada pelo Decreto Municipal nº 5.391 de 02/01/2025 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JB PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.840.202/0001-08, com o nome fantasia, BANDA SAMBACANA, sediada na Rua Cerejeira, Nº 45, Distrito Alto Floresta, Montes Claros/MG, CEP: 39.404-084 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Deisiane Santos Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 080.191.246-67, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO N°133/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de show artístico de nível local/regional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artista/banda Sambacana, em eventos festivos promovidos pelo Município de Januária, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nas condições estabelecidas no Termo

Órgão

15000 - Prefeitura Municipal de Itaba!aninha Unidade Orçamentária: 15007 - Secretaria Municipal de Educação

DE RECTJRSOS: I5OOOOOO ' RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EMPENHO N': 10140017 de l4 de outubro de 2026. BASE LEGAL: art. 74. inciso IV da Lei Federal no 14.133121 Itabaianinha/SE. l4 de outubro de 2026 EIiALDO I\{OR DOS SANTOS Prel'eito Municipal t/t r:sr {Do Í)t sFR(;lPE \Ít \r( íPto Df r Í..\BAtA\t\llr Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 20 de outubro de 2026 24 - Ano I - Nº 2175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,4,# ESTADO DE SERGIPE MUNICiPIO DE ITABAIANINHA EXTRATO DE CONTRATO CoNTRATO No 23212026 PROCESSO LICITATóRIO: Inexigibilidade no L45/2026. OBTETO: Contratação de show artístico musical da BANDA VAPOR ELÉTRICO, para apresentação no dia 14 de outubro de 2í,26 no evento em ltomenagem ao Diâ do Professor no Município de Itabaianinha/SE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA/SE CNPJ NO: 13.098.181/0001-82. CONTRATADO: MELLSNICK PRODUÇOES LTDA . CNP]: 64.225.315/0001- 10. VALOR CONTRÁTADo: R$ 2.50C,00 (dois rnil e quinhentos reais). PRAZO VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato. DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA: órgão: 15000 - Prefeitura Municipal de Itaba!aninha Unidade Orçamentária: 15007 - Secretaria Municipal de Educação. Açãot 2074 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza da Despesa: 33903900 - Outros Serviços de

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual fornecimento, preparo e organização de Coffee Breaks, Brunchs e Locação de Sala para Eventos, destinados às diversas Secretarias

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

de identificação se houver. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As condições, especificações e demais informações necessárias à participação encontram-se descritas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda – DFD e nos respectivos anexos, que estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Marília, por meio do seguinte link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/4 A proposta e os documentos exigidos de habilitação deverão ser protocolados exclusivamente por meio do site: https://digital.marilia.sp.gov.br/licitação , o interessado deverá selecionar o campo “Habilitação”. PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES Secretária Municipal da Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 97/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual fornecimento, preparo e organização de Coffee Breaks, Brunchs e Locação de Sala para Eventos, destinados às diversas Secretarias. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: ALVES HOTEL LTDA, localizada na RUA VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO, nº 1236

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA

Edital e mediante utilização do formulário constante do Anexo V – Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Credenciamento. SECRETARIA DE CULTURA Secretaria de Cultura Editais Editais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 7 Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Política Cultural Conselho Municipal de Política Cultural DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 8 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 9 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 10 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 11 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 12 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 13 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 14 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 15 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 16 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

oficial do Município, solicitar acesso ao Termo de Referência por meio do e-mail thais.modesto@campinas. sp.gov.br e com cópia para [email protected]. Após o recebimento do documento e o conhecimento das condições de contratação, os interessados terão o prazo adicional de 3 (três) dias úteis para encaminhar proposta comercial e documentação de habilitação, em conformidade com o disposto no artigo 8º, inciso II, do Decreto Municipal nº 22.241/2022. A ausência de manifestação dentro dos prazos estabelecidos será interpretada como desinteresse da empresa em participar do procedimento de contratação. Campinas, 15 de outubro de 2026 PAULO SERGIO DE ANDRADE SECRETÁRIO MUNICIPAL CHAMAMENTO PÚBLICO SMTR 22/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS interessadas em participar do Evento "Feirão de Emprego e Oportunidades", que acontecerá: 21ª Edição Data: 29/10/2026 Local: Palácio da Cidade de CampinasEndereço:Rua Regente Feijó - (Praça Guilherme de Almeida), Centro, Campinas - SP Horário: das 09h às 16h. 1. O evento "Feirão de Emprego e Oportunidades" têm como objetivo ofertar vagas de emprego a população de Campinas entre outras ações voltadas a empregabilidade; 2. O presente chamamento tem por principal objetivo oferecer às empresas empregadoras, que tenham vagas de emprego cadastradas no Sistema Nacional de Empregos (SINE), a realização "in loco" do recrutamento e seleção dos candidatos que preencham os requisitos das vagas cadastradas. 3.Para oportunizar