objeto do presente instrumento é Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas do Município de Banzaê/Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação;
n° 000.103.155-43, doravante denominado
CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Santana, 25 - Bairro Centro, Serrinha
– BA, CEP 48700-000, com CNPJ sob o n° 01.122.280/0001-73, representada por GENISELMA DE
OLIVEIRA GAMA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 549.689.765-34 e portador do RG n°
0539370584 SSP/BA, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 294-2025 e em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações
aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº
41-2025-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas
do Município de Banzaê/Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência.
1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo.
1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.2.1 O Termo de Referência;
1.2.2 O Edital da Licitação;
1.2.3 A Proposta do contratado;
1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026 contados data de sua assinatura
Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de grama tipo batatais, incluindo transporte e entrega, destinada à implantação/revitalização de campo de futebol do Centro Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado entre as Ruas Pirassununga e Penápolis, no Bairro Jardim Marília, no município de Salto/SP
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Valor citado:
R$ 39.360,00
Secretário de Saúde EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato Administrativo nº 209/2026
Processo Administrativo nº 1622/2026
Contratante – Prefeitura da Estância Turística de
Salto
Contratada – Donadias Distribuidora de Produtos
Objeto – Contratação de pessoa jurídica, com
exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de grama
tipo batatais, incluindo transporte e entrega, destinada à
implantação/revitalização de campo de futebol do Centro
Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado entre as Ruas
Pirassununga e Penápolis, no Bairro Jardim Marília, no
município de Salto/SP.
Referente – Pregão Eletrônico nº 40/2026
Valor Total – R$ 39.360,00
Vigência – Até 31 de dezembro de 2026
Empresa Item Descrição Marca/Modelo Qtde Valor
Unit.
R$
Valor Total
R$
Donadias
Distribuidora
de Produtos
1
8.000
Mts de
Grama
tipo
Batatais
Grama
Batatais
8.000
R$
4,92
R$
39.360,00
Valor Total: 39.360,00
Estância Turística de Salto/SP, 23 de outubro de 2026.
Eliano Apolinário de Paulo
Secretário de esportes e Lazer EXTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2348 | Página 9 de 11
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para câmaras de ar para os veículos pertencentes à frota desta municipalidade – Secretaria de Serviços Públicos
Órgão
Secretaria de Serviços Públicos
per tencentes à f ro ta desta
municipalidade – Secretaria de Serviços Públicos.
ASSINATURA: 23/10/2.026. VALOR: 812.755,38.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 15. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 120/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2026. CONTRATADA:
VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de pneus
novos, câmaras de ar e protetores para câmaras de
ar para os veículos pertencentes à frota desta
municipalidade – Secretaria de Serviços Públicos.
ASSINATURA: 23/10/2.026. VALOR: 1.099,876,80.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 15. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 120/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2026. CONTRATADA: F9
PARTS COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de pneus novos, câmaras de ar e protetores para
câmaras de ar para os veículos pertencentes à frota
desta municipalidade – Secretaria de Serviços
Públicos. ASSINATURA: 23/10/2.026. VALOR:
101.099,30. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES:
15. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 120/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2026. CONTRATADA:
PAULA SILVA MENDES LTDA. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de pneus novos
“Aquisição de 01 (um) veículo adaptado viatura policial para atendimento às necessidades operacionais da Guarda Municipal de Betim/MG , oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026, Processo Administrativo n° 030.03932025.019887188, promovido pelo estado da Bahia/Policia Militar da Bahia”
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde e 01
Valor citado:
R$ 126.259,85
Secretaria Municipal
de Saúde e 01 (um) veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº do Processo: PAC ADM0002/2026 – Pregão Eletrônico nº 01/2026.
Valor: O valor contratual fica acrescido no percentual de 6,47%, correspondente à importância de R$
7.670,00 (sete mil seiscentos e setenta reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 126.259,85
(cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Signatários: Pelo Município, Sra. Érika Vieira Brant Bambirra (Secretária Municipal de Administração),
Sra. Jaqueline Flaviana de Santana (Secretária Municipal de Saúde), Sr. Anderson Moreira dos Reis
(Secretário Municipal de Segurança Pública), Sra. Christiane Alves Passos Nogueira (Secretária
Municipal de Assistência Social) e Sra. Marilene Silva Santana Pimenta (Secretária Municipal de
Educação); e pela contratada, o Sr. Marcelo Wais.
Data de Assinatura: 23/10/2026.
Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e Licitações - (31) 3512-3147.
PREFEITUR
A MUNICIPAL DE BETIM/MG - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2026 vinculado ao
PAC nº ADM0105/2026 – Ato de Autorização – cujo objeto é “Aquisição de 01 (um) veículo adaptado
viatura policial para atendimento às necessidades operacionais da Guarda Municipal de Betim/MG ,
oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026, Processo
Administrativo n° 030.03932025.019887188, promovido pelo estado da Bahia/Policia Militar da Bahia”
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções na parte elétrica com fornecimento das peças e acessórios originais, para atender as demandas dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota do Município de Campo Belo/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – e seus convênios: Policias Militar, Civil e Meio Ambiente - Secretaria Municipal
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Valor citado:
R$ 244.382,40
Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito, através
do Sistema Registro de Preços. Pregão Eletrônico: 120/2024; Vigência: 31/12/2026. Valor:
R$ 244.382,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e ointenta e dois reais e quarenta centavos).
Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: AUTO ELÉTRICA
LÍDER LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 265/2026, firmado em 22/10/2026,
com ZEU AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenções na parte elétrica com fornecimento das peças e acessórios originais, para atender
as demandas dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota do Município de Campo Belo/MG,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – e seus convênios: Policias Militar,
Civil e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Assistência Social , Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito, através
do Sistema Registro de Preços. Pregão Eletrônico: 120/2024; Vigência: 31/12/2026. Valor:
R$ 109.592,80 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitententa centavos). Signatários:
Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo
Aquisição de pneus novos destinados aos veículos do Transporte Escolar
Valor citado:
R$ 14.412,00
outubro de 2026.
ADALBERTO RIBEIRO LOPES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 261/2026, firmado em 20/10/2026,
com MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos
veículos do Transporte Escolar. Pregão Eletrônico: 129/2026; Vigência: 20/10/2027. Valor:
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e
pelo Contratado: MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 262/2026, firmado em 16/10/2026,
com COUTINHO PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos veículos do
Transporte Escolar. Pregão Eletrônico: 129/2026; Vigência: 16/10/2027. Valor: R$ 9.755,44 (nove mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Pelo Contratante,
Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: COUTINHO PNEUS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 263/2026, firmado em 16/10/2026,
com VICENZO PNEUS E COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos
veículos do Transporte Escolar. Pregão Eletrônico: 129/2026; Vigência: 16/10/2027. Valor:
R$ 14.412,00 (quatorze mil, quatrocentos e doze reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro
Lopes, e pelo Contratado: VICENZO PNEUS E COMMERCE LTDA.
LICITAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
Valor citado:
R$ 235.000,00
--------------------------------------------------------------------------
6
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 26 de outubro de 2026 | Edição: 2.817 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 26 de outubro de 2026 | Edição: 2.817
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmada a Ata de Registro de Preço
nº78/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº37/2026.
Objeto: locação de caminhão pipa. Fornecedor:
CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.026.289/0001-79. Valor da proposta: R$222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Período: 12 (doze) meses a partir de
26/10/2026. Data de assinatura: 23/10/2026.
--------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público
que foi firmada a Ata de Registro de Preço nº79/2026
referente ao Pregão Eletrônico nº37/2026. Objeto: locação de caminhão pipa. Fornecedor: RBJ SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.832.543/0001-14.
Valor da proposta: R$235.000,00 (duzentos e trinta e
cinco mil reais). Período: 12 (doze) meses a partir de
26/10/2026. Data de assinatura: 23/10/2026.
--------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE – ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91
Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja Nova/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
Valor citado:
R$ 545.000,00
Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02190018/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de
veículos para atender as necessidades das secretarias do município de
Igreja Nova/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL
Fornecedor Beneficiário: PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS
LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 54.728.475/0002-09.
Valor Global da ARP R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco
mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 22 de outubro de
2026
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Órgão Gerenciador
PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA
Fornecedor Beneficiário
Publicado por:
Liliane Dos Santos
Código Identificador:9C7D29F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº
12/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08120013/2026
ATA Nº 97/2025
OBJETO: Contratação de empresa para serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por
demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios
originais, genuínos ou similares, da frota
Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 002/2025
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas
atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Processo Administrativo nº
01060003/2025, Objeto: Locação de Veículos destinados ao
transporte escolar. Em favor da empresa: OPTYMUS SERVICOS E
LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.824.455/0001-15, Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal
nº 14.133/2021.
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 24
Belo Monte/AL, 20/02/2025.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:C58C3D18
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Valor citado:
R$ 3.204.000,00
ARATACA
CNPJ N. º 13.658.158/0001-03
Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia
Errata
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
No Diario Oficial do Município, publicado em 03 de setembro de 2026 na edição 4345.
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 SRP PA Nº 141/2026 CONTRATO Nº 125/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA.
CNPJ: 15.338.596/0001-01
VIGÊNCIA: 01(UM) ANO.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 3.204.000,00(TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS), AO
CUSTO MENSAL DE R$ 267.000,00(DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL
REAIS).
Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 03 de Setembro de 2026.
Leia se:
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 SRP PA Nº 141/2026 CONTRATO Nº 125/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA.
CNPJ: 15.338.596/0001-01
VIGÊNCIA: 01(UM) ANO.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026.
VALOR GLOBAL: 1.498.146,95 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS
objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, incluindo sistema de gerenciamento de veículos e condutores com acesso a web, para gestão da frota, acesso via mobile (por aplicativos ou web em smartphone ou tablet), fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes,
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA
Edição 1.621 | Ano 2026
26 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 CONVOCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Certificação Digital: LXQNOKQR-ITWF4RLU-IXU4OXO9-MMCL6AQP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.654.454/0001-28
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
Recorrentes: TRACK LAND LTDA e RADIONET LTDA
Recorrida: LOCALIZE CONNECT SISTEMAS E SERVIÇOS EM RASTREAMENTO LTDA
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, incluindo
sistema de gerenciamento de veículos e condutores com acesso a web, para gestão da frota, acesso via
mobile (por aplicativos ou web em smartphone ou tablet), fornecimento de equipamentos a título de
comodato, componentes, licenças de uso de software, serviços de instalação, configuração, capacitação,
suporte técnico, garantia de funcionamento e certidão
Este Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 4 (quatro) veículos ao contrato n° 183/2026 decorrente do Pregão Eletrônico 90015/2026, cujo objeto prestação do serviço de seguro total para os veículos e maquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Laje com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas
Órgão
Prefeitura Municipal de Laje
Término da Vigência do Contrato:
21/10/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA
CPF/CNPJ:
07.855.688/0001-30
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 4.170 | Ano 7
26 de outubro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 236/2026
Certificação Digital: DJBUV5W6-GZZPXHMM-SALHCRT5-A0W6ADOU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
Prefeitura Municipal de Laje
Termo Aditivo nº 1º TERMO DE ADITIVO
Data/hora do envio: 26/10/2026 11:09:35
Número/Ano:
1º TERMO DE
ADITIVO
Tipo de Termo de Contrato:
Termo Aditivo
Contrato:
Contrato (termo inicial) nº 198/2026
Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 4 (quatro) veículos ao contrato n° 183/2026 decorrente do Pregão Eletrônico
90015/2026, cujo objeto prestação do serviço de seguro total para os veículos e maquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Laje com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Sendo 2 (dois) veículos
Fiat Pulse, chassi de n° 9BD363ANNTYT69916 e n° 9BD363ANNTYT71596, 1 (um) Fiat Strada Freedom, chassi n°
9BD281BKPTYBM1555 e 1 (um) Ônibus Iveco, chassi n° 93ZK61BDZS8706154, ano 2024 adquirido por meio de doação do Governo do
Estado.
Prazo Aditado em Dias:
0
Data da Assinatura:
09/10/2026
Data de Início da Vigência do Termo de
Contrato:
09/10/2026
Data de Término da Vigência do Termo
de Contrato:
26/06/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
URÂNIA PLANETÁRIO E
Constitui objeto deste termo aditivo dilatação dos prazos de vigência e execução para transporte de resíduos classe II e serviço de destinação final, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I: Lote nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº. 129/ 2025
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Digital: 8MHKHZSL-8HRVEXXF-P8D9BFHB-KUQQKBAY
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ
CONTRATO Nº. 179/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 269/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 129/2025.
CONTRATADO: MUNICIPIO DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ/MF sob o nº.
76.175.934/0001-26.
CONTRATADA: MTX AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.632.070/0001-
01.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto deste termo aditivo dilatação dos prazos de vigência e execução para transporte
de resíduos classe II e serviço de destinação final, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I: Lote nº 01 do Edital de
Pregão Eletrônico nº. 129/ 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:
De acordo com os Artigos 105 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/21, ficam os prazos de vigência e
execução prorrogados até a data de 11 de novembro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais celebradas entre as partes, na
data de 11/11/2025, não atingidas pelo presente instrumento.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
As partes elegem o Foro da Comarca de Ipiranga
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CADASTRO ÚNICO, COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD BOLSA FAMÍLIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item nº 01)
Órgão
Secretaria de Assist
Valor citado:
R$ 132.000,00
095/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.657/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
PARTES:
Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS
Contratada: ENZO VEÍCULOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CADASTRO ÚNICO, COM RECURSOS DO
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD BOLSA
FAMÍLIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do
Edital. (item nº 01).
REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será
empreitada por preço global.
VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 132.000,00
(cento e trinta e dois mil reais).
PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura.
DOT. ORÇ:
Categoria econômica: 05.000 – Secretaria de Assist. Social /
05.002 - Fundo de Assistência Social.
Despesa: 15.
Elemento de despesa:4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e
Material Permanente.
Plano orçamentário: 2.121 – Bloco de Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único.
Fonte: 2.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS.
ASSINANTES:
Contratante: José Marcos Calderan
Interveniente: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho
Contratada: Guilherme Holsback Garcia
Maracaju/MS, 20 de outubro de 2026.
https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/69
https://www.maracaju.ms.gov.br/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.530/2026
Aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro, modelo Daily 50-180 – Minibus, 18+1, turismo, teto H2, traça traseira, marca Iveco, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Avanhandava, para transporte de alunos e servidores da rede municipal de ensino
Órgão
Secretaria Municipal de Educação de Avanhandava
D.A.A.E.A - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA 2 CONCURSO PÚBLICO 2 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1067 Página 1
Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021.
Diário Oficial Edição nº 1067 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Termo de Homologação e Adjudicaçã
Processo nº 80/2026
Pregão Eletrônico nº 30/2026
OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro,
modelo Daily 50-180 – Minibus, 18+1, turismo, teto H2, traça traseira,
marca Iveco, destinado à Secretaria Municipal de Educação de
Avanhandava, para transporte de alunos e servidores da rede
municipal de ensino.
Homologo a decisão proferida pelo Agente de Contratação e Equipe
de Apoio e Adjudico, com base na manifestação do Advogado da
Prefeitura Municipal de Avanhandava, para que produza seus
regulares efeitos, o objeto da presente licitação a empresa
Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ. 10.337.197/0007-06, com sede a Avenida Atilio Albertini, 2380,
Distrito Industrial, CEP: 19.570-000, na cidade de Regente Feijó-SP,
pelo valor total
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
ESPESA
FONTE
VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
SEMGE 250225 33.90.40 1.500.1 67.726,08
Salvador, 23 de outubro de 2026.
ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO
Secretário Municipal de Gestão
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 534/2026
PROCESSO nº 155645/2026.
CONTRATO nº 023/2023.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2023 de 21/03/2023.
CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA
DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
VALOR GLOBAL
(R$)
SPMJ 100900 33.90.39 1.500.1 7.676,00
SEINFRA 250125 33.90.39 1.500.1 20.271,74
FGM 119900 33.90.39 1.500.1 18.242,24
CGM 250138 33.90.39 1.500.1 2.637,82
Salvador, 23 de outubro de 2026.
ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO
Secretário/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 539/2026
PROCESSO nº 130288/2026.
CONTRATO nº 026/2023.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 050/2022 de 22/03/2023.
CONTRATADA: ATLANTICO TRANSPORTES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2026
Ficam designados os servidores que atuarão como fiscais neste contrato:
Fiscal Administrativo:
Nome: Dielson Oliveira Cruz
Matrícula: 3094072
Fiscal Setorial - SEMGE
Nome: Claudio Cardoso Mangieri
Matrícula: 3098378
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
VALOR GLOBAL
ESTIMADO
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirizados de locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, por quilometragem livre
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão
outubro de 2026.
ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO
Secretario
PORTARIA Nº 1305/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o servidor HUDSON PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula 3165798, Especialista em Políticas
Públicas, no período de 20/10/2026 a 02/11/2026, para responder pelo Cargo em Comissão de
Assessor Técnico, Grau 53, da Coordenadoria de Benefícios, da Gerência de Previdência, da Diretoria
Geral de Previdência, da Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento legal do titular
FILIPE LIMA GUIMARAES, matrícula 3177885, por motivo de LICENCA MÉDICA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 21 de outubro de 2026.
ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO
Secretário
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 90112/2025
PROCESSO: 6655/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 148/2026
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de terceirizados de locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com
manutenção, seguro, por quilometragem livre.
CONTRATADO: ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ: 08.380.889/0001-91
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
ÓRGÃO/ENTIDADE
CASA CIVIL
CGM
CODESAL
GABVP
GCM
PGMS
SECIS
SECOM
SECULT
SEDUR
SUCOP
SEMAN
SEMDEC
SEMGE
SEMOB
SEMOP
SEMPRE
SEMUR
SMED
SMS
SPMJ
SEGOV
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026
ASSINAM:
ALEXANDRE ALMEIDA
Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada (motoristas e operadores), combustível, manutenção preventiva e corretiva e seguro, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos – S.M.T.S.P
Órgão
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos – S
Valor citado:
R$ 22.912.752,00
855/2024
Contrato nº 201/2025.
1 - Fica destituído o servidor Hailson Alves Ramalho, matrícula nº 209279, da
função de gestor.
2 - Fica designada a servidora Rosania
Bastos Salvador Amorim, matrícula nº
958840, para exercer a função de gestora
do referido contrato.
3 - Em razão da destituição e designação
acima mencionadas, a gestão do contrato
passa a ser exercida pela servidora ora
designada, permanecendo inalteradas as
demais designações relativas à fiscalização contratual.
Saquarema, 20 de outubro de 2026.
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Administração,
Receita e Tributação.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 153/2026
Processo Administrativo nº 4.911/2026.
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de
Preços n° 003/2026, Pregão Eletrônico -
SRP n° 90062/2025 - Processo Administrativo - Município de Maricá/RJ.
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: RCS Construção e Serviços
LTDA, CNPJ nº 50.223.836/0001-23.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento
de mão de obra qualificada (motoristas e
operadores), combustível, manutenção
preventiva e corretiva e seguro, visando
atender às demandas operacionais da
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos – S.M.T.S.P.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$
22.912.752,00.
Dotação Orçamentária:
PT 26.122.0014.2.132.000;
ND 3.3.90.39.11.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 1º de outubro de 2026.
Lindonor Ferreira Rezende
Aquisição de pneus novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelo Inmetro, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saquarema/RJ
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 33.306,00
565/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº
040/2026 – Ata de Registro de Preço nº
083/2026.
Contratante: Município de Saquarema/
Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Vicenzo Pneus E-Commerce LTDA, CNPJ nº 39.859.999/0001-64.
Objeto: Aquisição de pneus novos, de
primeiro uso, devidamente certificados
pelo Inmetro, destinados à manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do Município de
Saquarema/RJ.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$ 33.306,00.
Dotação Orçamentária:
PT; 08.122.0020.2.270
ND; 3.3.90.30.13.00
Fonte; 1704.
Saquarema, 16 de outubro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAIS DO CONTRATO
Processo Administrativo nº 10.565/2026
Contrato nº 063/2026 (FMAS).
Ficam designados os servidores Rabesh
Sthefanny Fidelis Siqueira, matrícula n°
950851-8, para exercer a função de gestora, Paula Correa da Silva, matrícula n°
917630-5, para exercer a função de fiscal
07
Ano VIII ● Nº 2021
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
técnico e Joao Candia Coutinho, matrícula n° 9506411-2, para exercer a função de
fiscal administrativo do referido contrato.
Saquarema, 16 de outubro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 064/2026
Processo Administrativo nº 10.565/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº
040/2026 – Ata
à licitante vencedora RIBEIRO VEÍCULOS LTDA, e HOMOLOGO o presente processo
Londrina, 1 de julho de 2026. Ronaldo Ribeiro Santos, Pregoeiro
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90074/2026, em especial quanto ao relatório
final (doc.18764388) e aprovação do PARANACIDADE, documento SEI nº 19631054nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022
e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora RIBEIRO VEÍCULOS LTDA, e HOMOLOGO o presente processo.
Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei.
Londrina, 23 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3lavsvrL0z-YRK9eq2k3clOs0b2jjj1C_0t0TgAjkUisuIpOOSPMCJVg3ohOpOOVTK3EVegJoUxqFlVrkHUPF2
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0Dozs1bt6b7s58Rqde-qVwiE7y33cPyE16BA69OCG3ubqXoNC16mdIbWOqmw-uLhXxlWnHg_lh-1d6pOQl6Mrm
Jornal Oficial nº 5903 Pág. 13
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0115/2026
ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.103753/2026-71
1. DADOS GERAIS
1.1. Objeto: Prestação de serviço de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.