Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES DE AUTOMAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EFICIENTE, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO O MONITORAMENTO DO CONSUMO, O CONTROLE DA GERAÇÃO E DOS CRÉDITOS DE ENERGIA, A ANÁLISE TARIFÁ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPI

Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. GABINETE PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPI:13.717.517/0001-48 PORTARIA N.º 324, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO àas orientações e os normativos regentes do Sistema de contratos, bem assim as recomendações emanadas do Tribunal de Contas dos Municípios; ? CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o Servidor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA BISPO, Engenheiro Civil - CREA/BA RNP nº0513550070, matrícula nº 23563, FISCAL DO CONTRATO nº 211/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CNPJ-13.717.517/0001-48 e a empresa ENGERTECH SERVIÇOS E LOCAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.896.350/0001-31, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES DE AUTOMAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EFICIENTE, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO O MONITORAMENTO DO CONSUMO, O CONTROLE DA GERAÇÃO E DOS CRÉDITOS DE ENERGIA, A ANÁLISE TARIFÁRIA E A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE DESEMPENHO ENERGÉTICO, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA. Art. 2º

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de paisagismo, estruturação e requalificação paisagística no município de Feira de Santana/BA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP

Valor citado:

R$ 3.122.606,00

RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3642 – DATA 15/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 297-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 643-2023-15C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 308-2026-15SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA. Origem: Licitação nº 64-2023-15L, Pregão Eletrônico nº 58-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de paisagismo, estruturação e requalificação paisagística no município de Feira de Santana/BA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por até 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 05/09/2027, cujo valor originário é de R$ 2.500.000,00 e o valor anual atual é de R$ 3.122.606,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de manutenção e requalificação paisagística. Data da Assinatura:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado em ambiente online (nuvem), com estrutura modular para a Secretaria de Assistência Social

Órgão

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 1.474,70

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 08:00

Decreto Municipal nº 7.799/25, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa SANCHEZ COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 45.445.397/0001-63, no valor total de R$ 1.474,70 (hum mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) para a AQUISIÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA CATEGORIA B1 CPFL PAULISTA DESTINADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, e HOMOLOGA o processo em questão. Prefeitura Municipal de Birigui, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis. SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 187/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado em ambiente online (nuvem), com estrutura modular para a Secretaria de Assistência Social. Data da abertura 03/11/2026, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita, Birigui, 14/10/2026

AQUISIÇÃO DE 300 KG DE ESTOPA EM MEADAS (FIO DE JUTA 100L AMEALHAR) DESTINADO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E EMISSÁRIOS – MEIO AMBIENTE

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 15.870,00

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 08:00

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.729/2026. CONTRATADA: MARCHETTI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300 KG DE ESTOPA EM MEADAS (FIO DE JUTA 100L AMEALHAR) DESTINADO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E EMISSÁRIOS – MEIO AMBIENTE . ASSINATURA: 14/10/2026. VALOR: R$ 15.870,00. PROPONENTES: 03. RECURSOS: Recursos Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 146/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 174/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026. Fica devidamente RETIFICADO o Edital nº 174/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2026, que tem por objeto a Aquisição de paredes e portas de drywall com instalação – Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de abertura da sessão pública fica agendada para o dia 03/11/2026, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Jardim Morumbi, ou e-mail: [email protected]. O Edital retificado poderá ser lido naquela Divisão e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, ou na plataforma BLL. Samanta Paula

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em elevadores e em plataformas elevatórias, com fornecimento total de peças, componentes, instalados em diversas

Valor citado:

R$ 40.000,00

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 - Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos Diversos para atendimento da assistência farmacêutica básica do município de Catanduva/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA Referente ao saldo remanescente do lote 04 VALOR PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, ref. ao lote 04; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VALOR TOTAL R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Licitações e Contratos Licitações e Contratos Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3168 | Página 15 de 48 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em elevadores e em plataformas elevatórias, com fornecimento total de peças, componentes, instalados em diversas

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MANEJO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA (INTERVENÇÃO FITOSSANITÁRIA, PODA DE MANUTENÇÃO, INTERVENÇÃO DE SEGURANÇA E REMOÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS E DESVITALIZADAS, JUNTO A LINHA VIVA – FIAÇÃO ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (110/220 volts) E MÉDIA TENSÃO (13,8Kv), NO SISTEMA DE LINHA VIVA (LINHA ENERGIZADA) E MÉTODO AO CONTATO EM LINHA DE MÉDIA TENSÃO (13,8 kv) DA SEC

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba (evento 16), foi deferida a liminar pleiteada pela impetrante, “determinando a suspensão da assinatura do contrato relativo ao Lote 3 do Pregão Eletrônico n. º145/2025-SME ou, se já assinado, sua execução, abstendo-se a Administração Pública Municipal de emitir ordem de serviço, até o julgamento final”. Desta forma, considerando que a fase licitatória do referido Pregão Eletrônico estava finalizada, já na fase de contratação com a assinatura do contrato, informo que todas as tratativas para o lote em questão, ficarão suspensas em atendimento ao referido Mandado impetrado. Secretaria Municipal da Educação, 15 de outubro de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-125123/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MANEJO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA (INTERVENÇÃO FITOSSANITÁRIA, PODA DE MANUTENÇÃO, INTERVENÇÃO DE SEGURANÇA E REMOÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS E DESVITALIZADAS, JUNTO A LINHA VIVA – FIAÇÃO ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (110/220 volts) E MÉDIA TENSÃO (13,8Kv), NO SISTEMA DE LINHA VIVA (LINHA ENERGIZADA) E MÉTODO AO CONTATO EM LINHA DE MÉDIA TENSÃO (13,8 kv) DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. PROPOSTAS: A partir do dia 19/10/2026, das 09h00min até o dia 04/11/2026, às 14h20min. LANCES: 04/11/2026 – A partir das 14h30min às 15h00min. Horários de

fornecimento de 02 (duas) linhas telefônicas SIP, com manutenção e suporte contínuo ao PREVIDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Licitações, situada na Rua José Mariano Passos, nº 948, Santo Antônio da Prata, Belford Roxo, de segunda a sexta, de 9h às 17h, mediante entrega de 1 resma de papel. Belford Roxo, 15 de outubro de 2026. EDNA QUARESMA Pregoeira Matricula nº 11/20419 PODER EXECUTIVO ATOS DA PREFEITA PORTARIAS PORTARIA Nº 1357/GP/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1358/GP/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1359/GP/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1360/GP/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1361/GP/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1362/GP/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1363/GP/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br https://transparencia.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br/ https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br https://transparencia.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br/ Edição nº 2321 – quinta-feira, 15 de outubro de 2026 2 PROCESSO Nº: 249/2026. CONTRATO Nº: 003/PREVIDE/2026. CONTRATANTE: PREVIDE – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: AGI TELECOM LTDA – CNPJ nº 48.624.570/0001-89. OBJETO: fornecimento de 02 (duas) linhas telefônicas SIP, com manutenção e suporte contínuo ao PREVIDE. VALOR: R$ 4

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EVENTOS), INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGISTICO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

Sessão

Sessão foi em 30/10/2026, 10:30

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EVENTOS), INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGISTICO. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 30/10/2026, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login OU https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected]/ Anadia/AL, 14 de Outubro de 2026 MAURO FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:C8086023

AQUISIÇÃO DE SERRA COPO E MARTELO ROMPEDOR

Valor citado:

R$ 1.951,79

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 308/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SERRA COPO E MARTELO ROMPEDOR. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 29/10/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 311/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 10/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 312/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GUINCHO ELÉTRICO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 28/10/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 315/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCADAS. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 27/10/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 320/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FUSÍVEIS/ELO E FUSÍVEIS/CARTUCHO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 27/10/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes- -e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. RESUMO DE ADITAMENTO Aditamento n.02 ao Contrato n. 2024/90017, DL2024/198;Contratada:PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: SEGURO IMÓVEL COM.AG.ATEND.CAMPO GRANDE,prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 23/10/2026; valor R$ 1.951,79. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 296/2026

contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de comunicação integrada do Centro Integrado de Atendimento e Monitoramento Urbano (CCO), incluindo material, suporte local e remoto por meio da disponibilização de central de atendimento 24 horas com controle de chamados, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período

Órgão

Secretaria Municipal de Governo

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 10:00

limite de 10 (dez) anos, a data da sessão pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. 15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos26 Santos, 14 de outubro de 2026 BIANCA APARECIDA DUARTE MELE PREGOEIRA COLIC/DELIS/SEFIN RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.019/2026 Processo n.º 68831/2025-19 Requisitante: Secretaria Municipal de Governo Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 18.019/2026 – Processo Administrativo nº 68831/2025-19, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de comunicação integrada do Centro Integrado de Atendimento e Monitoramento Urbano (CCO), incluindo material, suporte local e remoto por meio da disponibilização de central de atendimento 24 horas com controle de chamados, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua Dom Pedro II n.º 25 – 4.º andar – Centro – Santos/ SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo 55, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 04/11/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2026

versa sobre a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção e impermeabilização do telhado do SMTE de Santa Cruz”, conforme as condições e especificações contidas neste termo de referência, no valor de R$ 58.756,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais), bem como aprovo o Termo de Referência encartado, ao index 7987481, conforme dis

Órgão

Hospital Municipal Ronaldo Gazolla

Valor citado:

R$ 58.756,00

adicionais de gerenciamento e funcionamento de agência transfusional, para atender às necessidades do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, geridos pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - Riosaúde, pelo período de 24 (Vinte e quatro) meses, conforme abaixo: CONTRATO UNIDADES PERÍODO EXECUTADO PERÍODO QUE PRETENDE PRORROGAR VIGÊNCIA TOTAL termo de sub-rogação nº 57/2025 ao contrato nº 2418236/2024 Hospital Municipal Ronaldo Gazolla 01/12/2024 à 30/11/2026 01/12/2026 à 30/11/2028 48 MESES SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA Secretário: Manoel Vieira Gomes Júnior _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 13/10/2026 Processo nº 002100.000553/2026-15 AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação eletrônica em razão de valor, na forma prevista no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto versa sobre a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção e impermeabilização do telhado do SMTE de Santa Cruz”, conforme as condições e especificações contidas neste termo de referência, no valor de R$ 58.756,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais), bem como aprovo o Termo de Referência encartado, ao index 7987481, conforme disposto no artigo 18, inciso II do mesmo diploma legal. Autorização: MANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026

Órgão

SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T

Autorizo Averbação de Tempo de Contribuição Processo nº 040/104.685/2026 - Rafael D´Angelo Visconti, matrícula nº 40/901.356-6. Autorizo Encerramento de Folha de Pagamento Processo nº 040/104.636/2026 - Grinaldo Edson Leite, matrícula nº 20/901.395-4. Autorizo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 às 3:47:56 Código de Autenticação: a9739240 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 144 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 14 de Outubro de 202641 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP - SMF N. º 001/2026 PROCESSO N.° 000400.000032/2026-40 ERRATA Subitem 11.5 do edital Onde se lê: “...valor inferior ao último lance...” Leia-se: “...valor superior ao último lance...” RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (Sessenta) dias.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS EXISTENTES, ANEXAÇÃO DE ESPAÇOS CONTÍGUOS AO PALACETE WOLF COM IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO DESCOBERTO, MEDIANTE EXECUÇÃO DE PISOS EM GRAMA, TIJOLO REAPROVEITADO DA DEMOLIÇÃO, CONCRETO E ADEQUAÇÕES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS ENVIO DE PROPOSTAS: a partir das 09h do dia 15/10/2026 até às 09h do dia 30/10/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Valor citado:

R$ 1.299.999,96

AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL, REGENERAÇÃO DE AREAS E ENRIQUECIMENTO DE ATIVOS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 191 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 CURITIBA. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL. O PREGOEIRO, torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 110/2026 SMMA é: EMPRESA SYSTEM SEG SERVICOS LTDA - Item 1 - Valor total da empresa: R$ 1.299.999,96. TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 110/2026 SMMA = R$ 1.299.999,96. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 14 de outubro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - IMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS EXISTENTES, ANEXAÇÃO DE ESPAÇOS CONTÍGUOS AO PALACETE WOLF COM IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO DESCOBERTO, MEDIANTE EXECUÇÃO DE PISOS EM GRAMA, TIJOLO REAPROVEITADO DA DEMOLIÇÃO, CONCRETO E ADEQUAÇÕES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS ENVIO DE PROPOSTAS: a partir das 09h do dia 15/10/2026 até às 09h do dia 30/10/2026. ENVIO DE LANCES: 30/10/2026 das 09h05min às 09h25min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br, em caso de dúvidas os interessados deverão entrar em contato pelo fone (41) 3350-9824,

Contratação dos Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Segurança Contra Incêndio no prédio do TCMRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

Órgão

Secretaria Especial de Cidadania e Família

Valor citado:

R$ 143.675,25

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 13:00

no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Cidadania e Família, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte, entrega no local de destino e demais despesas diretas e indiretas. VALOR ESTIMADO: R$ 4.904,50 (quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br Data e hora da Abertura da Dispensa: Dia 15 de outubro de 2026 às 10:00 horas Observações: Para participação é obrigatório o cadastro do fornecedor no Sistema Unificado de Fornecedores (SICAF), do Governo Federal, conforme previsto no art. 16 do Decreto nº 50.797/2022. TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2026 Processo Administrativo: 040/102309/2026 Objeto: Contratação dos Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Segurança Contra Incêndio no prédio do TCMRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Valor estimado: R$ 143.675,25 Abertura das propostas: 29/10/2026 às 13:00h. Local: www.gov.br/compras - UASG: 925465. Alteração das especificações da contratação, em cumprimento à decisão da Autoridade Competente proferida em razão de impugnação interposta. O Edital e respectivos Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.tcmrio.tc.br. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda

Órgão

SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T

nº 40/901.221-2. Autorizo Averbação de Tempo de Contribuição Processo nº 040/104.685/2026 - Rafael D´Angelo Visconti, matrícula nº 40/901.356-6. Autorizo Encerramento de Folha de Pagamento Processo nº 040/104.636/2026 - Grinaldo Edson Leite, matrícula nº 20/901.395-4. Autorizo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 às 3:47:56 Código de Autenticação: a9739240 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 144 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 14 de Outubro de 202641 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP - SMF N. º 001/2026 PROCESSO N.° 000400.000032/2026-40 ERRATA Subitem 11.5 do edital Onde se lê: “...valor inferior ao último lance...” Leia-se: “...valor superior ao último lance...” RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração natalina do projeto “Natal Iluminado 2026”, compreendendo locação e disponibilização dos elementos, transporte, instalação, interligações elétricas temporárias, manutenção preventiva e corretiva, plantão técnico, desmontagem, retirada e recomposição dos espaços públicos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

gov.br/portal/diario-oficial http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4300 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Página: 7 adequadas de segurança, identificação institucional e proteção aos servidores vinculados às ações de Vigilância em Saúde e ao transporte de usuários, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES Secretaria Municipal da Saúde TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração natalina do projeto “Natal Iluminado 2026”, compreendendo locação e disponibilização dos elementos, transporte, instalação, interligações elétricas temporárias, manutenção preventiva e corretiva, plantão técnico, desmontagem, retirada e recomposição dos espaços públicos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura. Data, horário e local da sessão pública: DIA: 29/10/2026 às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Avenida Santo Antônio, nº2377, bairro Somenzari, Marília/SP, Cep: 17.506-040. O edital

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, pelo período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) das propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇOS, ESP

ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001- 77, situada à Praça Aquinoel Borges, nº 54, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JADIEL SOUZA JESUS, brasileiro, RG nº. 12.870.832-85, CPF nº. 014.709.095- 45, residente e domiciliado nesta Cidade de Acajutiba – Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 026-2026, processo administrativo n.º 118-2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal Nº 068-2023 e em conformidade com as disposições a seguir: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, pelo período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) das propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas

nele estabelecidos. Art. 11 - Após a análise dos recursos, o resultado final será submetido à autoridade competente para homologação e publicação. Parágrafo único - A homologação do credenciamento produz exclusivamente efeito de inclusão da OSC no cadastro setorial de entidades previamente habilitadas, não importando autorização automática para celebração de parceria. CAPÍTULO V DA MANUTENÇÃO, SUSPENSÃO E DESCREDENCIAMENTO Art. 12 - A OSC credenciada deverá manter atualizadas as informações cadastrais e comunicar à SME qualquer alteração relevante em sua situação jurídica, institucional, técnica ou operacional. Art. 13 - O credenciamento poderá ser suspenso ou cancelado, mediante decisão motivada e assegurados contraditório e ampla defesa, quando: I - deixarem de ser atendidos os requisitos do edital; II - forem constatadas informações falsas ou inexatas relevantes; III - sobrevier impedimento legal para celebração de parceria; IV - houver perda da capacidade técnica ou operacional necessária; V - a própria OSC solicitar seu descredenciamento. Art. 14 - A manutenção do credenciamento não impede nova verificação das condições da OSC a qualquer tempo e, obrigatoriamente, antes da celebração de cada parceria. CAPÍTULO VI DA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE PARCERIA Art. 15 - O credenciamento e a celebração da parceria constituem etapas distintas e autônomas. Art. 16 - A eventual dispensa de chamamento público com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019

Operacionalização de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Maragogipe/BA, abrangendo parcelas de empréstimos pessoais consignados e despesas e saques autorizados decorrentes de Cartão Consignado de Benefício, observadas as disposições da legislação municipal aplicável e do Decreto Municipal nº 246/2026

CNPJ/MF sob nº 13.784.384/0001-22, e GUARDIAN SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 63.822.040/0001-39. OBJETO: Operacionalização de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Maragogipe/BA, abrangendo parcelas de empréstimos pessoais consignados e despesas e saques autorizados decorrentes de Cartão Consignado de Benefício, observadas as disposições da legislação municipal aplicável e do Decreto Municipal nº 246/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, condicionada à manifestação de interesse das partes e à manutenção da regularidade do credenciamento da consignatária. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. Maragogipe/BA, 14 de outubro de 2026. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito 2026-10-14T09:14:14-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Chamamento Público Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva destinados à frota municipal

Valor citado:

R$ 92.988,72

QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT ANT UNIT ATUAL TOTAL 01 006.001.904 SER 12 Contratação de Empresa para prestação de Serviços de manutenção e consertos nas academias a céu aberto, em vários locais do Município. R$ 7.381,94 R$ 7.749,06 R$ 92.988,72 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 - PROCESSO Nº 292/2024. Assinatura: 13 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 13/10/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2715 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 11 QUARTO - COMUNICADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 275/2026 OBJETO: Chamamento Público Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva destinados à frota municipal. Comunicamos que, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, foram CLASSIFICADOS os seguintes interessados, mantendo-se os termos e condições estabelecidos no Primeiro Comunicado, lido em 17/09/2026 e publicado na edição de 18/09/2026 do Diário Oficial do Município de Votuporanga, no Segundo Comunicado, lido em 23/09/2026 e publicado na edição de 24/09/2026 do referido Diário Oficial, bem como no Terceiro Comunicado lido em 07/10/2026 e publicado na edição de 08/10/2026 do referido Diário Oficial Item 01: Fornecimento de peças, insumos, acessórios e componentes em geral, para motocicletas, linha leve, utilitários