60 Und.
229,57863
13.774,71780
15
Desintometria Computadorizada
Ossea
168 Und.
67,70627
11.374,65336
R$ 74.624,05 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).
Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2026.
Fernando Amancio de Camargo
Secretário da Saúde
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354 | Página 24 de 32
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 4361/2026
Aviso de Dispensa nº 374/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente
autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme
disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21, e nos termos do art. 117 A, parágrafo único do
Decreto nº 72 de 06 de março de 2025, quanto
procedimentos desertos ou fracassados, após 01 (uma)
publicação do aviso de dispensa visando buscar proposta
mais vantajosa a essa municipalidade, em 22 de outubro de
2026, a fim de não ocasionar prejuízos à Prefeitura, esta
Secretaria opta pela compra através do menor valor
cotado, ratifico a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção em porta
erno=0
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1635 | Página 16 de 25
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Aquisição de Insumos Radiológicos.
FORNECEDOR: SRTECH EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 65.860.832/0001-23
VALOR TOTAL: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente
DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias,
conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos
arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.
Aguaí, 16 de outubro de 2026
CLAUDIA MARIANO
Secretária Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Adriana Patrocínio Gregorio, Escriturária, em
16/10/2026, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº
67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico.
Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 19/10/2026, às
17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
Aquisição de hidratante corporal Cetaphil (exigência judicial)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Valor citado:
R$ 798,00
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1635 | Página 15 de 25
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Aquisição de hidratante corporal Cetaphil (exigência judicial)
FORNECEDOR: G Reis Negócio CNPJ: 20.432.748/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais)
FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 .
AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente
(DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias,
conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos
arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.
Aguaí, 23 de Outubro de 2026.
Cláudia Mariano
Secretário(a) Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Samanta Letícia Theodoro Domingos , Escriturário(a), em
23/10/2026, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº
67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico.
Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 25/10/2026, às
18:42, conforme horário oficial de Brasília, com
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO DE ARTE
Órgão
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN ATO DA PRESIDENTA
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 10:00
UMEI PROFESSORA ODETE ROSA DA MOTA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 8º, Parágrafo
1º e 2º do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade convoca a Comunidade Escolar para participar da Assembleia Geral, que será realizada
na sede da Unidade de Educação, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n - Niterói, RJ, no dia 04 de novembro de 2026, às 8h, em
primeira convocação e, não havendo número legal de participantes, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes,
conforme determinação estatutária às 08h30min, para discutir sobre a seguinte pauta:
- Escolha de novos membros do Conselho Fiscal;
- Assuntos Gerais.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
ATO DA PRESIDENTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
A Fundação de Arte de Niterói - FAN (UASG: 453500) torna público, para conhecimento de todos os interessados, considerando as disposições da
Lei n.º 14.133/2021, suas alterações e ainda o disposto no Decreto Municipal n.º 14.730/2023, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma
ELETRÔNICA. As informações se encontram disponíveis na plataforma compras.gov e no Portal da Transparência
(https://www.culturaniteroi.com.br/transparencia).
Processo Administrativo n.º 9900020897/2026)
Data da Realização: 11/11/2026; Hora: 10h; Local: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA
FUNDAÇÃO DE ARTE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI
14.730/2023.
Art. 12º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FMS/FGA Nº 432/2026 - PROCESSO Nº 9900051186/2026
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a perda da validade das propostas comerciais e a expressa recusa de fornecedores em mantê-las; e
CONSIDERANDO a manifestação técnica conjunta da Coordenação do Almoxarifado Central (ALCEN) e da Coordenação de Farmácia
(VIPACAF), apontando alteração do perfil de consumo e substituições terapêuticas na Rede Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a adjudicação e a homologação dos seguintes itens da Dispensa Eletrônica nº 20/2026:
1- ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 40.455.009/0001-01, vencedora do Item 109;
2- BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0011-52, vencedora do Item 07;
http://www.controladoria.niteroi.rj.gov.br/
http://www.niteroi.rj.gov.br/
04/11/2026
3- BOTTI PHARMA LTDA - CNPJ 43.573.889/0001-09, vencedora do Item 16;
4- HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80, vencedora dos Itens 107 e 108;
5- INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0002-93, APENAS EM RELAÇÃO aos Itens 1 e 29;
6- MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora do Item 31;
7- NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 32.350.180/0001-28, vencedora
Rescisão unilateral do contrato de execução de serviços de cobrança automática por dispositivo de identificação veicular (TAG), destinados à Secretaria Municipal da Administração Processo Memorando n.º 41.905/26
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Valor citado:
R$ 111.000,00
CST-1867/26 Contratante Prefeitura
Municipal de Marília Contratada 46.304.076 RODRIGO DA GRAÇA
ARANHA BOITEUX Assinatura 29/10/26 Objeto Rescisão unilateral
do contrato de execução de serviços de cobrança automática por
dispositivo de identificação veicular (TAG), destinados à Secretaria
Municipal da Administração Processo Memorando n.º 41.905/26.
Contrato CST-1887/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada TUPAN GASES LTDA Valor R$111.000,00 Assinatura
30/10/26 Objeto Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal,
incluindo o fornecimento de cilindros em regime de comodato e
reposição mediante troca de cilindros vazios por cilindros cheios
destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/10/27
Processo Pregão Eletrônico n.º 102/26 (Processo Administrativo
32.381/26).
Contrato CST-1888/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada LEONARDO DE HOLANDA COSTA NUNES (LEHO)
Valor R$20.700,00 Assinatura 03/11/26 Objeto Execução de serviços
de fornecimento, por intermediação junto ao fabricante, de
assinatura anual (12 meses) da PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL GENERATIVA CLAUDE TEAM, em modelo SaaS, com
8 (oito) assentos nominais – 7 (sete) Standard e 1 (um) Premium,
incluindo suporte à ativação e à gestão da assinatura, destinados à
Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/11/27 Processo
Dispensa de Licitação n.º 562/26 (Processo Administrativo n.º
34.970/26).
Contrato Aditivo 01 ao TC-323/26 Contratante Prefeitura Municipal
Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde Referente – Pregão Eletrônico nº 39/2022 Valor Total contrato – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais)
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Valor citado:
R$ 72.622,20
– Subsecretaria de Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354 | Página 23 de 32
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Contrato Administrativo nº 227/2022
Processo Administrativo nº 1912/2022
Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto
Contratada – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP
Objeto – Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da
Rede Municipal de Saúde
Referente – Pregão Eletrônico nº 39/2022
Valor Total contrato – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
Valor (1º TA) mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
Valor total – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
2º TA – alteração do gestor e fiscal
Valor 3º TA - mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
Valor 4º TA - mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
Reajuste por apostilamento (2,96%) – R$ 2.086,20 (dois mil e oitenta e seis reais e vinte
centavos).
Valor 5º TA – R$ 72.622,20 (Setenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos).
Apostilamento (reajuste 2,756530% IGP-M): R$ 2001,85 (dois mil
aquisi- ção de pranchetas, lanternas, aplicadores costais, ganchos e pinções para captura de serpentes para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vetor - CCZV, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital
Órgão
Secretaria Municipal de Saú- de
Sessão
Sessão em 16/11/2026, 09:00
O item 13 resultou fracassado e os itens 3, 8 e 20
foram desertos.
Santos, 03 de novembro de 2026.
NELSON FERNANDES NUNES
PREGOEIRO
SECODE/SMS
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15159/2026
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15159/2026, Processo
n.º 36135/2026-71, que tem como objeto a aquisição de pranchetas, lanternas, aplicadores costais,
ganchos e pinções para captura de serpentes para
atender às necessidades do Centro de Controle de
Zoonoses e Vetor - CCZV, da Secretaria Municipal
de Saúde – SMS, conforme descrição constante no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data
da sessão pública será em 16/11/2026, às 09h00.
O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-
-se disponíveis a partir de 04/11/2026, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://
www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em
contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339,
e-mail: [email protected].
Santos, 03 de novembro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15160/2026
(COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15160/2026, Processo
n.º 45621/2026-80, que tem como objeto a aquisição de Itraconazol 100mg para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e
dos autos do processo administrativo nº 034791/2026-48
Valor citado:
R$ 505,07
participarem da
reunião a ser realizada no dia 18 de novembro de
2026 (quarta-feira), às 09h30, na Escola da Saúde
– Rua Amador Bueno, 333 – 4º andar – sala 401 –
Santos.
Santos, 03 de novembro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/10/2026
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com
fundamento no artigo 74, Inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pelo DEAPS e parecer jurídico da PGM,
objeto dos autos do processo administrativo nº
034791/2026-48.
Em face do exposto, publique-se e divulgue-se.
Santos, 29 de outubro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
E DISPENSAS ELETRÔNICAS
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15088/2026
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 34.892/2026-55
A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas
– Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 –
14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue:
GENESIO A MENDES & CIA LTDA
Item 07: Etonogestrel 68mg (Subdermico).
Quantidade estimada : 1.400 unidades.
Preço unitário : R$ 505,07.
Marca/fabricante : Implanon NXT / Organon.
OESTE SUL CIRURGICA LTDA – EPP
Item 04: Escopolamina 4mg/ml+dipirona 500mg/
ml 5ml (injetavel).
Quantidade estimada : 3.400 ampolas.
Preço unitário : R$ 1,4699.
Marca/fabricante : Hypocina Composta
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Órgão
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 10:00
forma
ELETRÔNICA. As informações se encontram disponíveis na plataforma compras.gov e no Portal da Transparência
(https://www.culturaniteroi.com.br/transparencia).
Processo Administrativo n.º 9900020897/2026)
Data da Realização: 11/11/2026; Hora: 10h; Local: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN.
NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR
AVISO DE ADIAMENTO E REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9900057260/2026
NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS - Contratação: SRP 929395-4/2026
A NELTUR – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A, Sociedade de Economia Mista do Município de Niterói, torna público que, em
razão de instabilidade no sistema COMPRAS.GOV.BR, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, inicialmente prevista para o dia
03/11/2026, às 10h, fica adiada e redesignada para o dia 06/11/2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do portal www.compras.gov.br.
A licitação será realizada pelo critério de julgamento de menor preço global do grupo único, com modo de disputa aberto, sob o Sistema de
Registro de Preços (SRP), com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, tendo por objeto o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na produção da revista em quadrinhos “Niterói em Quadrinhos”
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde
Órgão
Secretaria de Saúde
usuários das unidades.
Município de Salto, 03 de novembro de 2026.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário Municipal de Saúde EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4492/2025
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de realização de exames
diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos,
coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes
atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, através da
Rede Municipal de Saúde, conforme especificações
relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde.
Na qualidade de Pregoeiro, nomeado através da
Portaria Municipal n.º 255/2026, considerando a publicação
de 19/09/2026 no D.O.M, Edição nº 2318, página 2, do
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, retifico
conforme segue abaixo:
Onde se lê:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4992/2025
Leia-se
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4492/2025
Mantendo-se inalteradas as demais informações da
publicação original do aviso de licitação.
Estância Turística de Salto/SP, 03 de novembro de
2026.
Juliano Bispo Silva
Pregoeiro
Nomeado pela Portaria n° 255/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL MASTIGAVEL PARA PACIENTES BARIATRICOS, MODULOS DE PROTEINA DO SORO DO LEITE (WHEY PROTEIN) E FORMULAS INFANTIS/DIETAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIIPAL DE SAÚDE., e o adjudica para as empresas: 21.296.343/0001-15HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME CPF/CNPJ: Marca V
Órgão
Prefeitura Municipal de Itajubá
03 de novembro de 2026.
Rodrigo Guimarães Braga
Secretário Municipal de Saúde
VISTO PROJU:
Errata
Errata
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 33 de 44
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Itajubá
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
205/2026Processo Licitatório:
REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade:
050/2026Número da Licitação:
MateriaisAquisição de:
Página: 1
O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo
Licitatório Nº 205/2026 na modalidade REGISTRO DE PREÇOS (PREGAO) Nº 050/2026,
objeto:REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL
MASTIGAVEL PARA PACIENTES BARIATRICOS, MODULOS DE PROTEINA DO SORO DO LEITE
(WHEY PROTEIN) E FORMULAS INFANTIS/DIETAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNCIIPAL DE SAÚDE., e o adjudica para as empresas:
21.296.343/0001-15HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME CPF/CNPJ:
Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem
3,2100000 BELT + 23/90
CAPS BELT
NUTRITION
176550,000000055.000,00CP10,00
SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL
MASTIGAVEL PARA PACIENTES POS-CIRURGIA BARIATRICA
SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL DE ALTO POTENCIAL, DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal n
Órgão
Secretaria Adjunta de Recursos Humanos Órgão Oficial Betim/MG
de 2026.
Pedro Henrique Silva Morais
Secretário Adjunto de Receitas
Secretaria Adjunta de Recursos Humanos
Órgão Oficial
Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026
Edição 3523
SECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
[email protected]
Telefone: (31) 3512-3448
R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM, 03 DE
NOVEMBRO DE 2026
RATIFICO, para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos
praticados pela Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 001 da
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de 07 de janeiro de 2025, nos autos do PAC
Nº 0018/2024, que trata do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto
é o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações,
para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da
Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à
Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de
Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e os
arts. 122 e seguintes do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, Decreto
Municipal nº 44.825/2023, e adjudico o objeto em relação aos credenciados abaixo listados.
JAQUELINE FLAVIANA
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza e recarga de gás de condicionadores de ar, para atender as demandas do SERV SAÚDE
Órgão
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV
– SERV SAÚDE CNPJ: 06.016.527/0001-90 – Lei Municipal nº 4.616, de 25 de agosto de
2005 Av. João Ponce de Arruda, 2.532 – Loteamento Cellos – CEP 78.720-103 –
Rondonópolis-MT
Referência: Processo de Compra nº 99/2026 – Contratação direta por dispensa de licitação (art.
75 da Lei nº 14.133/2021)
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização,
limpeza e recarga de gás de condicionadores de ar, para atender as demandas do SERV SAÚDE.
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT –
SERV SAÚDE torna pública a retificação do Termo de Referência do Processo de Compra nº
99/2026, anexo ao aviso de dispensa de licitação, conforme segue:
Item 21.3 do Termo de Referência
Onde se lê:
"21.3. Este termo de referência foi elaborado de acordo com as normas e diretrizes do Serv
Saúde, visando estabelecer um processo transparente e eficiente para o credenciamento de
prestadores de serviços de saúde."
Leia-se:
"21.3. Este termo de referência foi elaborado de acordo com as normas e diretrizes do Serv
Saúde, visando estabelecer um processo transparente e eficiente para a contratação direta, por
dispensa de licitação, de empresa especializada em higienização, limpeza e recarga de gás de
condicionadores de ar."
A presente retificação corrige erro material, não altera o objeto, os quantitativos, os valores
estimados, as exigências de habilitação nem o critério
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS E DE INDICADORES BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento
Sessão
Sessão em 16/11/2026, 00:00
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
Cláudia Rezende Soares
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eduardo José de Carvalho
LOCADOR
Daniela Cristina Maduro Ribeiro Carvalho
LOCADOR
VISTO: PGM
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 32 de 44
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
• Tel.: (35) 9-9898-6949 (35)9-9899-3852 • [email protected]
ERRATA 04 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS E DE INDICADORES
BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes
integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fica retirada do Estudo Técnico Preliminar, na descrição do Item 01 - Indicador Biológico para
Autoclave, a exigência de apresentação de Registro na ANVISA para o referido item.
Permanecem inalteradas as demais disposições do documento.
Fica alterada a data de abertura do Certame para o dia 16/11/2026 nos mesmos horários descritos no
edital.
A presente
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CONTINUADA, REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DE PISOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DAS UNIDADES DE LAZER IMPLANTADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASP, tudo
Órgão
Prefeitura Municipal de Itajubá
Sessão
Sessão em 23/11/2026, 10:00
200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Itajubá
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
205/2026Processo Licitatório:
REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade:
050/2026Número da Licitação:
MateriaisAquisição de:
Página: 4
Itajubá, em 3 de novembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 37 de 44
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 078/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2026. Torna público o aviso de
licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO CONTINUADA, REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DE
PISOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DAS UNIDADES
DE LAZER IMPLANTADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS
NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE
COMPÕEM O CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus
anexos. Abertura: 23/11/2026 às 10h00min. Maiores informações no Sítio
www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL
www.licitardigital
Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 20.000,00
valor de R$ 1,47 (um real e quarenta e sete
centavos).EDISON MARCO CAPORALIN declarou possuir:
Galpão próprio para Indústria contendo 810 m² de área
construída, em terreno de 2.400m², na cidade de Valentim
Gentil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Um
automóvel CREVOLET/ CRUZE, no valor de 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais); Saldo em conta no Banco
Banespa no valor de R$ 1,92 (um real e noventa e dois
centavos).
Votuporanga, 3 de novembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal da Administração
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA
Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e
laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da
Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo
período de 12 (doze) meses.
GRUPO ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL
01
01 006.010.347 SER 30
Serviço de manutenção preventiva
em equipamento médicohospitalar - Autoclave,
conforme relação dos
equipamentos
R$ 350,00 R$ 10.500,00
02 006.010.348 H 112
Serviço de manutenção corretiva em
equipamento
2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/ e na plataforma BLL.
As impugnações, os pedidos de esclarecimento e os recursos referentes a este edital deverão ser enviados obrigatoriamente por meio da
Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br, não sendo conhecidos aqueles apresentados por
qualquer outro meio.
Pontes Gestal/SP, 03 de novembro de 2.026.
Marcel Dias Leite
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 33/2.025- PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 136/2.025.
NÚMERO DA ATA /REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2.025.
NOTIFICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, CNPJ nº 45.162.328/0001-42, situada na Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265,
Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, por intermédio da Equipe de Contratações neste ato representada pelo Prefeito Municipal,
MARCEL DIAS LEITE.
NOTIFICADA: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF N.º 47.312.805/0001-34 – email:
[email protected]
Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a Empresa UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ/MF N.º 47.312.805/0001-34, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes
presente Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preços tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, especificado no GRUPO 01 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação nº.90067/2024, que é parte integrante de
Órgão
Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos
Prefeitura do Município de Caetité
Setor de Contratos
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
www.caetite.ba.gov.br
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de
Preços tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, especificado no GRUPO 01 do Termo
de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação nº.90067/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2024,
celebrada em 08 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2024 com
determinação legal no artigo 84, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
Fica prorrogada até 08 de outubro de 2027 a vigência da Ata de Registro de
Preços ora aditada.
2.1. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de
08 de outubro de 2026, com base na previsão da Nota Jurídica nº.
00003/2024/CNLCA/CGU/AGU da Câmara Nacional de Licitações e Contratos
Administrativos - CNLCA/DECOR/CGU;
fiscalização. A atividade vai ser formalizada e comunicada a todas as instituições. Foram indicadas
pessoas para colaborar na organização e condução da capacitação, os conselheiros designados são, Elaine, Miguel, Erika e
Valdevino. Item 6. Inserção de pauta. Edital para o próximo ano: Discutiu-se a possibilidade de publicação de novo edital,
aproveitando-se o texto já anteriormente analisado e aprovado, mas com nova numeração e tramitação jurídica. Item 7. Palavra
aberta: Foi debatida a necessidade de ampliar a participação das comunidades terapêuticas na rede de atenção, bem como sua
inserção nas discussões e na formulação de políticas públicas relacionadas à área. Foram apontadas dificuldades enfrentadas pelas
instituições para o credenciamento na área da saúde, especialmente em razão de sua vinculação à política de assistência social.
Destacou-se, ainda, a importância da articulação e da atuação coletiva das comunidades terapêuticas, visando ao fortalecimento
de sua representatividade e ao reconhecimento de seu papel na rede de atendimento. Também foi ressaltada a necessidade de
buscar a inclusão das ações desenvolvidas por essas instituições no planejamento e no orçamento público municipal. Por fim, foi
realizado a leitura do Saldo do REMAD, R$1.188.601,20 (Um milhão cento e oitenta e oito mil seiscentos e um reais e vinte
centavos). O Presidente agradeceu a participação dos conselheiros e visitantes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi
encerrada às 10h45 minutos
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.