Avisos de licitação nos diários municipais

à licitante vencedora MAIS SAUDE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA, e HOMOLOGO o presente processo

4. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretária Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo, que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Londrina, 24 de agosto de 2026. Beatriz de Oliveira, Gerente de Gestão de Licitações ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0180/2024, em especial quanto ao relatório final do Pregão (SEI! 19175522), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MAIS SAUDE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 26 de agosto de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0180/2024 - OBJETO: Prestação de Serviços Móveis de atendimento a emergências e urgências médicas. Considerando Relatório da licitação (19175522), informo que onde se lê: Item 2.1. Participantes: LICITANTE CNPJ ME/EPP MAIS SAUDE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA 19.283.087/0001-80 Não Item 2.7. DA CLASSIFICAÇÃO: Item 2.7.1. Conforme Mapa de Apuração: Mapa de Apuração Pregão 180 / 2024 Pregoeiroa: Beatriz de Oliveira Objeto: Prestação de Serviços

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)

Valor citado:

R$ 282.750,00

REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0298/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-113/2026 MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP-57/2026 CONTRATADA: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Elisa Carolina de Carvalho CNPJ: 41.141.956/0001-90 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). PROCESSO SEI Nº: 19.008.129076/2026-11 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIOS RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0262/2024 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Prestação de Serviços Móveis de atendimento a emergências e urgências médicas. 1.2. Aprovação do Edital: Despacho Terminativo nº 2481/2024 e o Despacho Terminativo nº 2920/2024. 1.3. Agente de contratação: Beatriz de Oliveira a partir deste ao, anteriormente, Rafaella Martins Fernandes. 1.4. Portaria nº 0018/2024. 1.5. Publicação do Edital: Check List Publicações 1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 06/11/2024. 1.7. Ata da sessão pública 1.8. Diligência Impedidos de Licitar: 19145845. 1.9. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)

Valor citado:

R$ 477.600,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-113/2026 MODALIDADE/Nº: pGE/SMGP-57/2026 CONTRATADA: VÉRTICE MEDICAMENTOS LTDA REPRESENTANTE: Thais Caroline Candeia Baseggio CNPJ: 60.146.737/0001-49 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 477.600,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). PROCESSO SEI Nº: 19.008.129092/2026-12 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. TERMO TERMO DE CANCELAMENTO PROCESSO SEI nº 19.008.119226/2026-89 Ata de Registro de Preços nº 412/2025 Pregão Eletrônico nº 121/2025 Considerando o Termo de Instauração Procedimental nº 46/2026, publicado no Jornal Oficial do Município Nº 5848, página 09, em 18/08/2026, para o qual não houve manifestação contrária, CANCELO a Ata de Registro de Preços nº 412/2025, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material descartável, saco plástico, pallet e caixas bipartidas; conforme fundamentação e decisão constantes no Processo SEI nº 19.008.119226/2026-89. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais. Londrina, 26 de agosto de 2026. Sergio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública EDITAL EDITAL Nº 152/2026 Divulga Resultado da

instrumento NOTIFICAR a empresa BHIOMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.625.115/0001-44 localizada no endereço Rua Alcino Gaspar S/Nº - Complemento - Qd 02 Lt 09 Cep: 28.8860- 000 - Bairro/Distrito: Vista Alegre – Casimiro de Abreu – UF - RJ , representada neste ato pelo seu representante legal Oziel Pinto Masser, portador do RG: XXXXXXX - DETRAN/RJ e CPF: XXX.XXX.XXX-XX, para que a mesma apresente sua defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta com possibilidade de aplicação das sansões previstas em edital, referente ao atraso na entrega dos itens da nota de emJornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCLXXXVII4 27/08/2026 penho nº. 856/2026 de 06/08/2026 - Pregão Eletrônico nº 900021/2024 FMS, ordem de fornecimento datada de 06/08/2026, com prazo de entrega de 10 (dez) dias corridos, assinado por esta empresa em 14/08/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.977/2024,1Doc. referente à aquisição de Material MÉDICO HOSPITALAR, para atender as coordenações da Secretaria Municipal de saúde, do Município de Casimiro de Abreu/RJ, em virtude do descumprimento do prazo de entrega estabelecido na Ordem de Fornecimento. Casimiro de Abreu, 27 de agosto de 2026. _____________________________ Luciana de Oliveira Dames F. Garcia Secretária Municipal de Saúde Portaria: 0968/2024 Resolução do CMAS Nº. 35/2026 EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Providências do SUAS – Casimiro de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 282.510,00

Horizonte; Centro de Saúde Moacyr Santos 5 João Roberto Neto 803.719 ESF Areia Branca; ESF Bicuda Grande; ESF Bicuda Pequena; ESF Córrego do Ouro AB; ESF Frade Boa Alegria; ESF Glicério; ESF Sana; ESF Trapiche Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias as disposições em contrário. Macaé, 26 de agosto de 2026 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 028869/2026. II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 070/2025-FMS III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS 082/2024. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.246000 Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ. V – Empenho: nº 1441/2026- Global, emitido em 18/08/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 282.510,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 105.264,00 VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano. IX – Data de início de vigência: 19/08/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. Macaé, 18 de agosto de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde MACAÉ, 27 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1515• ANO VII10 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato nº

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 282.510,00

designar a servidora LUZIA DOS SANTOS SANTANA, matrícula 408165, para a função de fiscal dos Contratos da Coordenadoria de Patrimônio / SEMUSA. Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria/GAB/ SMS 102/2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário. Macaé, 26 de agosto de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 4º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 028870/2026. II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 192/2023-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 080/2022. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.246000 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ. V – Empenho: nº 1451/2026 - Global, emitido em 19/08/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 282.510,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 103.716,00 VIII – Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias IX – Data de início de vigência: 20/08/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. Macaé, 19 de agosto de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS 146/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições

Prorrogação do registro de preços para aquisição de produtos/insumos da linha hospitalar para higienização do enxoval e roupas hospitalares e dosadores (comodato) que gerenciem as dosagens empregadas nos processos de lavagem e higienização na lavanderia do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus do município de Quissamã/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Re

Órgão

Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista

Valor citado:

R$ 199.694,00

(Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FATO GERADOR: Processo nº 10206/2024 – Pregão Eletrônico nº 023/2025. REGISTRADOR: Fundo Municipal de Saúde - FMS OBJETO: Prorrogação do registro de preços para aquisição de produtos/insumos da linha hospitalar para higienização do enxoval e roupas hospitalares e dosadores (comodato) que gerenciem as dosagens empregadas nos processos de lavagem e higienização na lavanderia do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus do município de Quissamã/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência que integra este termo aditivo. Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, fundamentado no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO: 01 (um) ano. INÍCIO: 22/08/2026. TÉRMINO: 21/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 199.694,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Quissamã (RJ), 26 de agosto de 2026. Gilda de Queirós Tavares Gestora do Fundo Municipal de Saúde Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito D.O.Q.D.O.Q.2 www.quissama.rj.gov.br | 27 DE AGOSTO DE 2026 | EDIÇÃO 3488 FATO GERADOR: Processo nº 7792/2024 – Pregão Eletrônico nº 067/2024. REGISTRADOR: Fundo Municipal de Saúde - FMS OBJETO: Prorrogação do registro de preços para aquisição de Dietas enterais e suplementos orais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para utilização

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO TOTAL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GENTE SEGURADORA S/A Sumidouro

Valor citado:

R$ 147.682,00

7/19 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO TOTAL Valor: R$ 10.922,49 Prazo: De 25/08/2026 a 25/08/2027 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 055/2026 Secretária Municipal de Saúde Extrato de Instrumento Contratual Contrato nº: 044/2026/FMS / Processo nº SUM-060206/000064/2026 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GENTE SEGURADORA S/A Sumidouro, 25 de agosto de 2026. Fabíola da Silva Wernech 27/08/2026 Ano V | Edição nº1875 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8/19 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS Valor: R$ 147.682,00 Prazo: De 25/08/2026 a 25/08/2027 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 030/2026 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual Contrato nº: 081/2026/PMS / Processo nº 0887/2026 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e D. ANTUNES BARBOSA TRANSPORTES E SERVIÇOS Sumidouro, 25 de agosto de 2026. Galileu de Freitas 27/08/2026 Ano V | Edição nº1875 | Certificado por Prefeitura Municipal

consiste na futura e eventual aquisição de insulinas análogas – Asparte, Degludeca e Glargina –, em caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Mossoró/RN; CONSIDERANDO que, processado o certame, a licitante C.H.-S.A

Municipal nº 7.450, de 10 de novembro de 2025, 4 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026. CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no processo de formalização da Ata de Registro de Preços nº 31/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026-SMS, cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição de insulinas análogas – Asparte, Degludeca e Glargina –, em caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Mossoró/RN; CONSIDERANDO que, processado o certame, a licitante C.H.-S.A. manifestou formalmente concordância com as condições estabelecidas no referido processo; CONSIDERANDO que o possível descumprimento das disposições constantes do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026-SMS e seus anexos pode configurar hipótese de aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.366/2025; CONSIDERANDO que os casos de aplicação de penalidade devem ser formalmente motivados nos autos de processo administrativo, assegurados o contraditório e ampla defesa, RESOLVE: Art. 1º Determinar a abertura de processo administrativo para apurar a conduta da licitante C.H.-S.A., no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026-SMS e, se for o caso, aplicar as sanções administrativas cabíveis, em razão do suposto descumprimento das condições estabelecidas no Edital. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade – CPAR instruir e conduzir o processo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 669.570,00

execução contratual, observando o cumprimento das obrigações pactuadas, bem como adotar as providências necessárias ao fi el cumprimento do contrato. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo feitos retroativos a 30 de julho de 2026. Alan Freitas da Rocha Secretário Municipal de Saúde Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 040253/2025–SMSA (Desmembramento 36675/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 381/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025 Valor: R$ 669.570,00 a) Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: (2.600.3110) SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL Data da assinatura: 26 de maio de 2026. Vigência: Prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº 024772/2024-SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 191/2024 Objeto: 1. O presente Termo Aditivo

Aquisição de material para eletrocardiograma, eletroencefalograma, equipo e frasco para nutrição enteral para atender à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 242.550,00

publicado no Diário Ofi cial do Município nº 5481, de 8 de outubro de 2021, de acordo com os artigos 79, V e 85, da Lei Complementar nº. 003, de 2 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Cristina Oliveira e Oliveira, Assistente Administrativo, Matrícula nº 26436, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, por 45 dias, referente ao segundo quinquênio, a serem usufruídos nos períodos de 09/09/2026 a 23/09/2026 e 15/02/2027 a 16/03/2027, conforme o Processo nº 029042/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90022/2026–SRP Processo nº 041758/2025 – SMSA A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90022/2026 oriundo do Processo n° 041758/2025 – SMSA, que tem por objeto: Aquisição de material para eletrocardiograma, eletroencefalograma, equipo e frasco para nutrição enteral para atender à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 7 e 8 foi a empresa NOVA BIO – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.331.303/0001– 02, pelo valor total de R$ 242.550,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais); o item 6 foi a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001–97, pelo valor total de R$ 33.266,52 (trinta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo

3D%3D%22%2C%22F8xzOJYjfmNZf%5C%2FG6BVVfdw2UYL3MO22eNcOQQQExnpGREHGrae28iMdcDjCL5uAHP95oHD%2BtP4ym6a%2BSMmU20Q%3D%3D%22%3A%22TFVgGWuk%5C%2Fgf6YfrIbgt4QyaHphEw4QPvMolGPEycaZ4CvylwJ1%5C%2Ffa10gx6zA23%2B6lPQAOlPHltBp%5C%2FHtsgDiHMg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1003 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 27 de Agosto de 2026 9 / 10 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Santa Rosa, 27 de agosto de 2026. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras. Edital 16-2026- SINALIZAÇÃO VIÁRIA.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo Edital RETIFICAÇÃO DE EDITAL. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR. Ficam retificados os valores de referência presentes no Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2026, Processo nº: 2534/2026, visto que o valor de referência já era de conhecimento público na plataforma do portal de compras públicas, as datas e horários da sessão pública permanecem inalterados, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Santa Rosa, 27 de agosto de 2026. Rogério Silva dos Santos Diretor Administrativo – FUMSSAR Portaria PORTARIA Nº 185, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o decreto nº 45/2022, DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, a servidora MARIANE KUCYK, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMAB - TER

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMAB - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMAB OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMAB - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMAB OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ● RESOLUCAO 006-2026 - RESOLUCAO 006-2026 DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDPI ● RESOLUCAO 008-2026 - RESOLUCAO 008-2026 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CMDCA ● RESOLUCAO 008-2026 - RESOLUCAO 008-2026 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CMDCA ● RESOLUCAO CMDCA N 009-2026 - RESOLUCAO CMDCA N 009-2026 REGULAMENTA A CHANCELA DE PROJETOS E O BANCO DE PROJETOS DO FMDCA DISCIPLINA A AUTORIZACAO DE CAPTACAO DE RECURSS E A INDICACAO DE PROJETOS ESPECIFICOS E ESTABELECE OS PARAMETROS LOCAIS DE APLICAÇÃO ● DECRETO N

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, com fornecimento de peças, para atendimento das unidades de saúde do Município de Capela/SE

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Setor de Licitações e Contratos RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃ

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Setor de Licitações e Contratos RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETÔNICO Nº 07/2026-SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, com fornecimento de peças, para atendimento das unidades de saúde do Município de Capela/SE. RECORRENTE: D&M ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA RECORRIDA: FLOWMED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA/SE, no uso de suas atribuições legais, e considerando os elementos constantes no Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – FMS, bem como a Decisão Administrativa proferida pela autoridade competente quanto ao recurso interposto pela empresa D&M ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e CONTRARRAZÕES interposto pela empresa FLOWMED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, RESOLVE: RATIFICAR, em todos os seus termos, a Decisão Administrativa que indeferiu o recurso administrativo interposto pela empresa D&M ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e CONTRARRAZÕES, mantendo-se a classificação da proposta e habilitação da empresa FLOWMED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, por entender que a decisão se encontra devidamente fundamentada, em conformidade com a legislação vigente, os princípios da Administração Pública e as disposições do edital. Determino o regular prosseguimento

aquisição de consultório odontológico portátil, objetivando o atendimento ao Termo de Compromisso de Destinação de Recursos, os quais foram objeto de Termo de Compromisso de Destinação de Recursos firmado em 06 de maio de 2024 entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE Avenida Vereador Olímpio Grande

Valor citado:

R$ 12.000,00

Itabaiana/SE, 7- de de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretaria Mur(i<hpal de Saúde Portaria N^677/2025 - SE Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde íaX disSantos Prefeito Municipal SECRETARIA DE SAÚDE Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CEP: 49510-200 (Sh [email protected] (79)3431-9701 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 27 de agosto de 2026 16 - Ano I - Nº 977 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 284/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - FMS. Objeto: aquisição de consultório odontológico portátil, objetivando o atendimento ao Termo de Compromisso de Destinação de Recursos, os quais foram objeto de Termo de Compromisso de Destinação de Recursos firmado em 06 de maio de 2024 entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.736.277/0001-69. Valor: O valor total da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 5.700,00

07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: [email protected] como também no site www.itabaiana.se.gov.br. Itabaiana/SE, 27 de agosto de 2026. Harryson Badaró Alves da Silva Andrade Pregoeiro oficial Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 27 de agosto de 2026 8 - Ano I - Nº 977 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 353/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 08.778.201/0001-26. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

decorrente da inexigibilidade nº 32/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, conforme previsto na cláusula decima quinta do referido termo. PARECER JURÍDICO: 88/2026. Japaratuba/SE, 27 de agosto de 2026. NARA AMANDA VEIGA BARRETO Gestora do FMS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 27 de agosto de 2026 27 - Ano I - Nº 2226 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 45.2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 49 No dia 27 de Agosto de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.750.074/0001-61, com sede à R PRACA CORONEL JOSE FRANCISCO DE M. BARRETO n° S/N CEP 49960-000 – Japaratuba-SE neste ato legalmente representado por NARA AMANDA VEIGA BARRETO, portador do CPF n° 654.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA  CNPJ: 01.463.618/0001-50 Representante: MAYCO SANTIAGO DOS SANTOS Telefone: (79) 2107-0300 Email: [email protected] Endereço: TV VITORIA, 57 - JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, Aracaju - SE - 49085-543

Órgão

FUNDO DE SAUDE Assine aqui Assine aqui Docusign Envelope ID

1970% 224.899,48 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Japaratuba-SE , 27 de Agosto de 2026 NARA AMANDA VEIGA BARRETO GESTORA DO FUNDO DE SAUDE Assine aqui Assine aqui Docusign Envelope ID: DD64631E-4CB9-8C75-81B4-29BBB030DBEC Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 27 de agosto de 2026 11 - Ano I - Nº 2226 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 50.2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 49 No dia 27 de Agosto de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.750.074/0001-61, com sede à R PRACA CORONEL JOSE FRANCISCO DE M. BARRETO n° S/N CEP 49960-000 – Japaratuba-SE neste ato legalmente representado por NARA AMANDA VEIGA BARRETO, portador do CPF n° 654.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: PROCELA PARTICIPACOES LTDA  CNPJ: 09.686.716/0001-69 Representante: Camilla Nogueira Bahiense Telefone: (31) 3589-5000 Email: [email protected] Endereço: Rua São Pedro Da Aldeia, 799 - Serra Do Curral, Belo Horizonte - MG - 30390-021 Item:

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 22/07/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 224/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 288/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: WALDOMIRO MOREIRA SILVA; CPF Nº: 084.688.855-68; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 22/07/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027, Lei nº 14.133/21, artigo 107. Edição 4.794 | Ano 16 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: ZRMVATAJ-MRDE0OVV-TUIKIE0C-KZHYBO11 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 237/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 367/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: LATICINIO MÃE E FILHA LTDA; CNPJ Nº: 07.799.531/0001-35; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 04/12/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VIGÊNCIA: 04/07/2026 a 30/12/2026, Lei nº 8.666/93, artigo 57. TERMO ADITIVO IV - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 402/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 22.345.100/0001.92; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 24/08/2023

Constitui objeto do presente Termo de Repasse, a transferência de recurso financeiro referente à assistência financeira complementar da União destinada a cumprir o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras previsto na Lei 14.434/22 e disciplinado pela Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA-BA

Valor citado:

R$ 150.499,95

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Repasse, a transferência de recurso financeiro referente à assistência financeira complementar da União destinada a cumprir o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras previsto na Lei 14.434/22 e disciplinado pela Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 06/07/2026 A 05/07/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.434/22 Edição 4.795 | Ano 16 27 de agosto de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: 7J2DRNJI-8W1GBERM-ED5KVGKR-CESQ8JKM Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2026 EXTRATO DA ATA Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 276/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA-BA CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: TERRA FIRME PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ Nº: 22.298.130/0001-95 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de ração animal, para atender às necessidades de manutenção do setor de nutrição animal do Parque Municipal da Matinha, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VALOR ESTIMADO: R$ 150.499,95 (Cento e cinquenta mil reais, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). OBS: A existência de preços registrados não obriga