Avisos de licitação nos diários municipais

exarado no processo n° 000506/26 e ratifico a dispensa de licitação 419/2026 para a contratação da empresa VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME. , com o objetivo de: Manutenção veicular - SPIN 1.8L JCS8F75, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 3059 Código VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME CNPJ: 10.537.274/0001-78 R ANTENOR PEDROLLO, 876 0 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: (54) 2106-8273Fax: 54 33210511 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.002.235BIELETA UN 2 160,00 320,00 2 149.003.010BUCHA EIXO TRASEIRO UN 2 324,00 648,00 3 149.003.041COXIM DO AMORTERCEDOR UN 2 325,00 650,00 4 149.001.057JOGO PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRA JG 1 245,00 245,00 5 172.001.477MAO DE OBRA UN 1 660,00 660,00 Total do Proponente 2.523,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 22/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000518/26 DISPENSA: 431/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021

Processo n° 000516/26 DISPENSA: 429/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000516/26 e ratifico a dispensa de licitação 429/2026 para a contratação da empresa VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME. , com o objetivo de: Manutenção veicular - FIAT ARGO TREKKING 1.3 JCZ2A67, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 3059 Código VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME CNPJ: 10.537.274/0001-78 R ANTENOR PEDROLLO, 876 0 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: (54) 2106-8273Fax: 54 33210511 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.006.402JOGO SAPATA DE FREIO JG 1 280,00 280,00 2 172.001.482MÃO DE OBRA UN 1 350,00 350,00 3 149.002.472REGULADOR FREIO UN 1 290,00 290,00 Total do Proponente 920,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 23/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000506/26 DISPENSA: 419/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção e adequação do sistema de piso esportivo de duas canchas de bocha na sede do Operários Valinhos, incluindo equipamentos e materiais necessários DATA/HORA/

Órgão

SECRETARIA DE LICITAÇÕES RESUMO DE

exercício da função pelo servidor designado. Art. 8º Informo que a data dos efeitos dessa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fica revogada a portaria 1.726/2025. Valinhos, 27 de outubro de 2026. André Leal Amaral Secretário de Educação SECRETARIA DE LICITAÇÕES RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9156/2026 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 CÓDIGO DO COMPRASGOV: 71/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção e adequação do sistema de piso esportivo de duas canchas de bocha na sede do Operários Valinhos, incluindo equipamentos e materiais necessários DATA/HORA/LOCAL: 18/11/2026 às 09h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 28/10/2026 até o dia 17/11/2026, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11484/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de estudo ambiental nas áreas denominadas Gleba B1 e Gleba C1, pertencentes ao município de Valinhos. O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a seguinte ERRATA da concorrência supra, publicada no Boletim Municipal

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DO CRUZEIRO, Nº 917, BAIRRO CHAPÉU DO SOL, MONTE MOR - SP, VISANDO A INSTALAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS”

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Contato

Valor citado:

R$ 159.700,00

PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 224/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DO CRUZEIRO, Nº 917, BAIRRO CHAPÉU DO SOL, MONTE MOR - SP, VISANDO A INSTALAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS”. Contrato nº 224/2026 – Contratada: J. MAIKO PREVELATO CONSTRUCOES LTDA. Valor Total: R$ 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Monte Mor, SP, em 27 de outubro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1612 EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7890/ Monte Mor / SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1612 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7890/

DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por ob- jeto ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO do objeto do contrato nº 96/2025 (obras/serviços de Reforma e Ampliação da antiga Escola Rural Lagoa Seca para implantação/adequação do Arquivo Público Municipal)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 194.472,37

Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 27 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1427 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ 13.119.961/0001-61 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025-PMC CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 96/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 001/2025/PMC. CONTRATADO: ALVESSERR SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.043.797/0001-91. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO do objeto do contrato nº 96/2025 (obras/serviços de Reforma e Ampliação da antiga Escola Rural Lagoa Seca para implantação/adequação do Arquivo Público Municipal). O mesmo sofrerá acréscimo de quantitativo no valor de R$ 194.472,37 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) equivalente a 47,27% do valor inicial do contrato e uma supressão de quantitativos no valor de R$ 21.333,48 (vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), equivalente a

Prestação de serviços de conservação e manutenção corretiva e preventiva de pavimentação, drenagem e esgoto das ruas e vias do Município de Capela/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 485.180,86

Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 27 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1426 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025/PMC CONTRATO E PROCEDIMENTO: contrato nº 114/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025/PMC, Ata de Registro de Preços nº 52/2025/PMC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela/SE. CONTRATADA: Total Serviços e Construções LTDA OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conservação e manutenção corretiva e preventiva de pavimentação, drenagem e esgoto das ruas e vias do Município de Capela/SE. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo e de valor de itens da planilha orçamentária, visando à continuidade dos serviços de manutenção urbana nas vias públicas da sede e dos 43 povoados do município. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 485.180,86 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos), equivalendo a um aumento percentual de 24,87% sobre o valor inicial.

é: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação de Rua no Povoado Rio das Pedras, no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 290.052,10

Itabaiana/SE Subtotal Adjudicado: R$ 217.539,07 Subtotal Orçado: R$ 290.052,10 25,0000 % R$ 72.513,03 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 217.539,07 R$ 290.052,10 25,0000 % 72.513,03 Itabaiana-SE , 27 de Outubro de 2026 JOSÉ PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 27 de outubro de 2026 11 - Ano I - Nº 1019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 021/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação de Rua no Povoado Rio das Pedras, no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos. Fornecedor : CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA - 42.488.572/0001-01 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 serv SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 217.539,07 R$ 217.539,07 R$ 290.052,10 R$

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do Mirante e da Passarela Suspensa de Piranhas/AL, sob o regime de empreitada por preço global

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

Valor citado:

R$ 1.999.000,00

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07070019/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20. CONTRATADA: TIAGO ALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.641.767/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do Mirante e da Passarela Suspensa de Piranhas/AL, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 1.999.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: [inserir a data constante no contrato]. Piranhas/AL, 11 de outubro de 2026. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal Contratante Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:A51A3C7A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento, por Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO TERMO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001.013.2410/2025 Termo Aditivo ao Contrato n.º 001.013.2410/2025, decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA n.° 001/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/AL – FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO – TERMO DE COMPROMISSO N.º 967366/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO N.º 1097731-27, de acordo com as especificações e normas constantes no Projeto Básico/Planilhas e Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, bem como todos os seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento contratual, para prorrogar o prazo de execução dos serviços e vigência do contrato. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 12.198.701/0001-66, com sede na Rua 31 de Maio, 96 — Centro, em Campo Grande/AL, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. TEOGENES HIGINO MELO LESSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Campo Grande/AL. CONTRATADA — CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Luiz Duarte, n.º 270, Brasília, Cep: 57.313-380, Arapiraca/AL, inscrita no CNPJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, CONFORME CONVÊNIO, PROJETOS, PLANILHAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari Erratas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEM1MTUXRJG3MDAYRDQ1ME Erratas a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 27 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 2466 Prefeitura Municipal de Aramari Erratas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEM1MTUXRJG3MDAYRDQ1ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES ERRATA REF: Erro material. Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2026 PROCESSO 06.055/2026 Em análise ao Edital publicado em 27/10/2026 verifica-se que o Edital referente a Concorrência Eletrônica cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, CONFORME CONVÊNIO, PROJETOS, PLANILHAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fez menção na primeira página Com o nome MINUTA DE EDITAL, quando deveria ser EDITAL. Ressalta-se que no sistema e em todos os outros documentos que compõem o Edital está correto. Aramari/Bahia, 27 de outubro de 2026. Sinthia Raiane Diretora de

licitado. 11.22.7 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 5.850.000,00

comprovar ter atuado em projetos com no mínimo 25 unidades habitacionais; 11.22.5 Equipe técnica mínina exigida, o licitante deve possuir em seu quadro de profissionais, reconhecidos pelo CREA/CAU ou órgão competente, como responsáveis técnicos na execução de obra com as características prevista: 11.22.6 A licitante deverá apresentar, para cada profissional indicado, cópia do respectivo registro profissional ativo e currículo atualizado, demonstrando experiência compatível com as características e a complexidade do objeto licitado. 11.22.7 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica. Com firma reconhecida em cartório físico ou eletrônico. 11.22.8 O(s) profissional(is) indicado(s) na forma supra deverá(ão) participar da obra ou serviço objeto do contrato, e será admitida a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração. 11.22.9 Apresentação do Certificado PBQPH válido e vigente, mínimo nível B (intermediário). 12. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 12.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 5.850.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), conforme custos unitários apostos nas planilhas orçamentárias anexas ao edital. Terça-feira 27 de Outubro de 2026 43 - Ano XVIII - Nº 2464 Prefeitura Municipal

; b) (um) Engenheiro Eletricista, detentor de Certidão de Acervo Técnico ou Atestado comprobatórios de Responsabilidade Técnica relativa à execução de serviços de características semelhantes ao objeto do certame

de características semelhantes ao objeto do certame; b) (um) Engenheiro Eletricista, detentor de Certidão de Acervo Técnico ou Atestado comprobatórios de Responsabilidade Técnica relativa à execução de serviços de características semelhantes ao objeto do certame. c) 1 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho; 9.6.3 A licitante deverá apresentar, para cada profissional indicado, cópia do respectivo registro profissional ativo e currículo atualizado, demonstrando experiência compatível com as características e a complexidade do objeto licitado. 9.6.4 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica. Com firma reconhecida em cartório físico ou eletrônico. 9.6.5 O(s) profissional(is) indicado(s) na forma supra deverá(ão) participar da obra ou serviço objeto do contrato, e será admitida a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração. 9.6.6 Apresentação do Certificado PBQPH (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) válido e vigente, mínimo nível B (intermediário). 9.6.7 A empresa licitante deverá: Apresentar Relação de Equipe Técnica proposta para execução dos serviços, acompanhada das declarações específica para esta licitação (fazer menção à CE 09/2026/Aramari/Ba), de cada profissional, autorizando a inclusão do seu nome na equipe

nº 0336/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Digital: F75YUQLO-OYGB9WKX-IVWAUZDC-0X42OBQV Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0243/2026, de 27 de Outubro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Sabino Rodrigues de Novais, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Urbanismo, matrícula sob nº 228896, lotado nesta Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CPF nº. 006.XXX.XXX-57, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0336/2026, Processo nº 0133/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que versa sobre a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça Santa Dulce dos Pobres, no Município de Brotas de Macaúbas/BA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos vinte e sete dias do mês de Outubro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193 132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.10.27 09:38:53 -03'00' Edição 3.247 | Ano 8 27 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 0243/2026, DE 27 DE OUTUBRODE 2026. Certificação Digital: F75YUQLO-OYGB9

24 TERRA AZUL SERVIÇOS EIRELI 07.830.603/0001-60 25 KAIOLA CONTRUCOES E SERVICOS 17.466.359/0001-51 Edição 4.857 | Ano 16 27 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2025 Certificação Digital: W3ER2J59-YD3JSCAU-DBATPWER-OQOCCS3N Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br 26 IMPÉRIO DO SUL CONSTRUÇÕES, 44.180.924/0001-92 27 XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI 27.902.275/0001-77 28 NG CONSTRUTORA LTDA 33.972.829/0001-05 29 ORBRAL CONSTRUÇÃO EIRELI 34.379.784/0001-22 Recebidas as manifestações, este Setor agendará data e horário para a realização dos procedimentos cabíveis relativos à nova contratação, considerando a ordem de classificação entre as que manifestarem interesse. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados pelos e-mails institucionais citados acima. Os demais atos relativos a este procedimento serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município: site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Carlane Martins Oliveira – Agente de Contratação Oficial. Itapetinga - Ba –27/10/2026 Edição 4.857 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: W3ER2J59-YD3JSCAU-DBATPWER-OQOCCS3N Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2025 2026-10-27T16:54:15-0300

Concorrência Eletrônica n°003/2025 (Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E MICODRENAGEM NO BAIRRO QUINTAS DO SUL ASA-A), conforme instrução constante no Processo Administrativo nº 173/2025: CONVOCA as empresas remanescentes abaixo relacionadas, para que, havendo interesse em assumir a execução do saldo remanescente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

Edição 4.857 | Ano 16 27 de outubro de 2026 AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2025 Certificação Digital: W3ER2J59-YD3JSCAU-DBATPWER-OQOCCS3N Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA– Nº 003/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Agente de Contratação do Município de Itapetinga/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em decorrência da rescisão contratual/distrato operado entre a Prefeitura Municipal de Itapetinga e a empresa DMO CONSTRUTORA EIRELI, detentora do objeto da Licitação Concorrência Eletrônica n°003/2025 (Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E MICODRENAGEM NO BAIRRO QUINTAS DO SUL ASA-A), conforme instrução constante no Processo Administrativo nº 173/2025: CONVOCA as empresas remanescentes abaixo relacionadas, para que, havendo interesse em assumir a execução do saldo remanescente nas mesmas condições ofertadas no certame, manifestem sua intenção até o dia 04/11/26, às 17:30, mediante envio de comunicação formal para o e-mail: [email protected]. EMPRESAS CONVOCADAS: Razão Social Documento

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

vigente. Macatuba, 26 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:B91DE2AA SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº 236-2026. PORTARIA Nº 236-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/24, ficam designados como GESTORA DO CONTRATO a servidora pública TAYNÁ PEGATIM VALEZI, Matrícula nº 2.873, Engenheira Municipal; e, como FISCAL DO CONTRATO o servidor público OCTÁVIO HENRIQUE SCLAFFANI DA SILVA, Matrícula nº 2.885, Engenheiro Municipal: I – Concorrência Eletrônica nº 08-2026. Edital nº 31-2026. Processo nº 84-2026. CONTRATO Nº 53-2026. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Artigo 2º. I - O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.089.000,00

atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021. ASSINATURA: 26/10/2026. VIGÊNCIA: 08 (oito) anos. São Paulo , 27 de Outubro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1979 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 4 Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:565DB60B SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONTRATO Nº 53-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53-2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. EDITAL Nº 31/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA. CONTRATADA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.380.183/0001-22 VALOR: R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e nove mil reais). ASSINATURA: 26/10/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2027. Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:0DC2B1E0 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, compreendendo 36 (trinta e seis) serviços discriminados na planilha orçamentária integrante do proces

Órgão

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS

Valor citado:

R$ 192.019,94

configurada hipótese de dispensa ou inexigibilidade de chamamento público, deverá ser publicado o extrato da justificativa no sítio oficial da Administração Pública na internet, na mesma data em que for efetivado, assegurando-se aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação, contado da publicação, na forma da legislação aplicável. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 – CIDRUS O Município de Candeias/MG torna pública a RATIFICAÇÃO da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, oriunda do Processo Licitatório nº 015/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, compreendendo 36 (trinta e seis) serviços discriminados na planilha orçamentária integrante do processo. EMPRESA BENEFICIÁRIA: EXECUTAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.356.267/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 192.019,94 (cento e noventa e dois mil, dezenove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº

Município de Jaboti/PR, em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, por meio do Convênio nº 272/2026, tem como objeto a viabilização da construção de 10 (dez) unidades habitacionais destinadas ao atendimento de finalidade habitacional de interesse social no Município Empresas vencedoras valor total: R$ 1.164.689,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta

Valor citado:

R$ 1.164.689,00

CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: ________________________ _________________________ RG n.º 8.044.122-3 KARINA BUBNA SIQUEIRA RG n.º 10.313.381-5 DIEGO HENRY NAGATA Jaboti/PR, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1435 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 38 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1448/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Processo Adm: Nº 81/2026 Objeto: O Município de Jaboti/PR, em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, por meio do Convênio nº 272/2026, tem como objeto a viabilização da construção de 10 (dez) unidades habitacionais destinadas ao atendimento de finalidade habitacional de interesse social no Município Empresas vencedoras valor total: R$ 1.164.689,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais): FH CONSTRUCOES CIVIS LTDA (57053222000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.164.689,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JABOTI, no uso de suas atribuições

Execução de Complementação de Obras de Urbanização e Infraestrutura na Favela Chico Mendes, Morro do Chapadão e Obras de Retaguarda de Drenagem

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Valor citado:

R$ 26.546.341,11

alteração de valor Programa de trabalho: 15041.15.543.9803.4976 Natureza de Despesa: 44.90.51 Fundamento: Artigo 506 do RGCAF. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 001600.000048/2026-69 Contrato: 031/2026 Data: 23/10/2026 Partes: SMH/ CONSÓRCIO URBANIZA CHAPADÃO Objeto: Execução de Complementação de Obras de Urbanização e Infraestrutura na Favela Chico Mendes, Morro do Chapadão e Obras de Retaguarda de Drenagem. Prazo: 720 (setecentos e vinte) dias Valor: R$ 26.546.341,11 (vinte e seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e onze centavos) Programa de Trabalho: nº 10.3201.16.451.0605.1322 Código de Despesa: 449051 Nota de Empenho: 2026NE000186 Fundamento: Concorrência Eletrônica SMH nº CO-90074/2026, Lei nº 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO DE PATROCÍNIO Processo Instrutivo: 000184.011016/2026-84 Contrato de Patrocínio CVL nº 2610715/2026 Data da Assinatura: 06/10/2026 Partes: MRJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Realização do evento “Exposição de arte sacra 2026” Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Programa de Trabalho: 10.1101.04.122.0700.0139 Natureza de Despesa: 33.90.39.26.949 Empenho: 2026NE000488 Fundamento: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo