Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de show artístico da ANTOR FABIO BELCHOTE , para se apresentar na "CEI-EBRAR INN 2026"' no aiu tz a

Órgão

1500 - Prefeitura MuniciPal de Itabaianinha

Valor citado:

R$ 50.000,00

SE, em 20 de outubro de 2026, Ano I – Nº 2175/2026, página 30, nos seguintes termos: 1. Onde se lê: Art. 1º - “...MARIA LUIZA MACEDO PEREIRA...” 2. Leia-se: Art. 1º - “... “...MARIA LUIZA DIAS SANTOS...” GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE, EM 21 DE OUTUBRO DE 2026. ERALDO MOREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quarta-feira, 21 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 2176 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICiPIO DE ITABAIANINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n' 1 44 12026 OBJETO: Contratação de show artístico da ANTOR FABIO BELCHOTE , para se apresentar na "CEI-EBRAR INN 2026"' no aiu tz a. outubro de 2026 na cidade de Itabaianinha/SE' CONTRATANTE: MLINICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE CNPJ: 13.098'i8l/0001-82' CONTRATADO: BELCHOTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LfDA CNPJ: 69.041'42910001-23' VAI,OR CONTRATADO:R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)' PRAzo VIGÊNCIÀ: 3 (três) Meses DoTAÇÃo: Órgão: 1500 - Prefeitura MuniciPal de Itabaianinha; Unidade Orçamentária; 15024 - Secretaria C Municipal de Cultura; Ação: 6362 - Incentivo a Manifestações Culturais e Artísticas: Natureza da Despesa: 33903900 - Outros Serviços de 'lerceiros - Pessoa -Iuritiica; Sub Elemento: 33903991 - Cachê

Valor citado:

R$ 36.000,00

inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE FABIO FRAIZ VANZELI FRAVAN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA LTDA CONTRATADA EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 254/2026 DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “ENTRE CABOCLOS E BAIANAS”, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) em favor da empresa 49.777.163 LEONARDO CAMARGO SOARES DA CRUZ. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 255/2026 DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE CANTORES, BANDAS, GRUPOS/CONJUNTOS MUSICAIS DE DIVERSOS GÊNEROS E ESTILOS MUSICAIS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE CASTRO - PR, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em favor da empresa ELENISE RAMOS 60239972953. CONTRATO Nº 242/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado

execução do projeto “Vila pela Comunidade”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 104.386,98

SCHREINER (CPF: ***.272.879-**)em19/10/2026 às 10:55:33 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código VZC3Y5QC ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 58 Publicação Nº 8832238 - EXTRATOS 020 ​ EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.151/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Vila pela Comunidade”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “Associação Beneficente Recreativa, Cultural e Social Vila”, inscrita no CNPJ sob o nº 79.831.665/0001-05. VALOR: R$ 104.386,98 (cento e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), a ser repassado em 02 (duas) parcelas. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da

”, item 7 “DOS ACESSÓRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO” e item 8 “ASPECTOS E PADRÕES MÍNIMOS DE ACEITABILIDADE” do Termo de Referência

Órgão

Secretaria de Ordem e Renault Duster Intense 1

Valor citado:

R$ 219.800,00

Un. Veículo tipo automóvel, primeiro uso, zero quilometro, transformado em viatura seguindo as normas padrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Ordem e Renault Duster Intense 1.6 Flex 0KM R$ 219.800,00 Segurança Pública na execução de convênios com o Estado, conforme especificações do item 6 “DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO”, item 7 “DOS ACESSÓRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO” e item 8 “ASPECTOS E PADRÕES MÍNIMOS DE ACEITABILIDADE” do Termo de Referência. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:75803925 GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS - DIVISÃO DE CULTURA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1. Em cumprimento ao disposto no item “9.2 Recurso da Etapa de Habilitação” do referido edital e ainda observados os princípios da publicidade e transparência dos atos administrativos, a Prefeitura Municipal de MACATUBA/SP, divulga o resultado da Análise dos membros da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção, nomeados pela Portaria nº 203/2026, quanto aos recursos apresentados: a) Agente Cultural: VICTOR DANIEL MARTINS – recebido em 15/10/2026 (18h54) Resultado: Indeferido. Não é permitida

1.1.​ O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de presépios artesanais, artísticos e/ou tradicionais, de autoria de artesãos, artistas, colecionadores

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PRESÉPIOS ARTESANAIS PARA COMPOSIÇÃO DA EXPOSIÇÃO MUNICIPAL DE PRESÉPIOS – NATAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2026 – SMCT O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento Público para destinado à seleção de presépios artesanais para composição da Exposição Municipal de Presépios – Natal 2026, mediante as condições estabelecidas neste Edital entre os dias 22 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026. Este chamamento constitui procedimento administrativo de natureza cultural, destinado à formação de exposição pública gratuita de obras. Não se trata de licitação, contratação pública onerosa, premiação, concurso com pagamento, aquisição de bens, parceria com transferência de recursos ou credenciamento de prestadores de serviço. A participação é livre, gratuita e voluntária. A inscrição e os termos anexos formalizam a cooperação cultural, a disponibilização temporária da obra para exposição, sua guarda e posterior restituição, sem obrigação de compra ou repasse financeiro pelo Município. 1.​ DO OBJETO 1.1.​ O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de presépios artesanais, artísticos e/ou tradicionais, de autoria de artesãos, artistas, colecionadores

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 35.000,00

http://www.braganca.sp.gov.br/ IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2377 | Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 15 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 COMUNICADO CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA A FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a convocação de 2 (dois) proponentes suplentes para a fase de habilitação, em razão da existência de vagas remanescentes na categoria Artesanato, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo 2. As vagas remanescentes correspondem a um montante total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado à contemplação de novos proponentes. Para a convocação, foram considerados a ordem de classificação dos suplentes, conforme as maiores notas obtidas, e a compatibilidade dos valores dos projetos apresentados com os recursos disponíveis, de modo a viabilizar o preenchimento das duas vagas, conforme item 15 do edital: Os recursos eventualmente não utilizados em determinada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA-BA AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 005/2026 O Município de Arataca, através da Comissão de Pareceristas, torna público para ciência dos interessados, que estarão abertas, as inscrições ao processo de SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O Edital encontra-se à disposição dos interessados pelos sites: https://www.arataca.ba.gov.br/site/editais Maiores informações no e-mail: [email protected]. Osmario José de Oliveira. Comissão de Pareceristas. Arataca, 21 de Outubro de 2026. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4411 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJQWQTE1QTC4MTG0MZHGRU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA GABINETE DO PREFEITO CNPJ N.º 13.658.158/0001-03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional

promoção da Festa do Congado no Povoado dos Dias, que possui caráter social, educativo e tradicional, voltado à valorização e preservação da memória histórica e cultural das manifestações folclóricas brasileiras, mineiras e do município de Campo Belo -MG

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 12.100,00

sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Campo Belo, e dá outras providências; RESOLVE Art. 1º. Conceder o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor JUNIO RAIMUNDO FERREIRA, Motorista de Transporte Escolar, Matrícula n° 9008-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de novembro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 10 de novembro de 2026. Campo Belo, 21 de outubro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPÉCIE: Aprovação da Prestação de Contas Final – Termo de Colaboração n. 28/2026, decorrente de Procedimento Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público n. 02/2026, firmado entre o Município de Campo Belo e a Irmandade dos Congadeiros de Santa Efigênia do Povoado dos Dias, cujo objeto é a promoção da Festa do Congado no Povoado dos Dias, que possui caráter social, educativo e tradicional, voltado à valorização e preservação da memória histórica e cultural das manifestações folclóricas brasileiras, mineiras e do município de Campo Belo -MG. VALOR: R$ 12.100,00. ASSINATURA DO PARECER: 21/10/2026. FUNDAMENTO NORMATIVO: Lei Federal n. 13.019/2014 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DECRETO Nº 9.747, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. 2026-10-21T17:47:35-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Cultura por meio dos canais ofi ciais de atendimento: E-mail: [email protected] Telefone: 3782-9000 Ramal 3119 12.8 A Secretaria Municipal de Cultura poderá divulgar respostas a dúvidas frequentes, quando entender conveniente, preservando a isonomia entre os par cipantes. 12.9 Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão decididos pela Secretaria Municipal de Cultura de Itaguaí, observada a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efi ciência e interesse público. 12.10 O resultado deste chamamento público terá validade de até 12 (doze) meses, contados da publicação do Resultado Final, podendo, durante esse período, serem convocados suplentes, observada a ordem de classifi cação, a disponibilidade orçamentária e o interesse público. 12.11 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Cronograma; Anexo II - Categorias Anexo III - Formulário de Inscrição Anexo IV - Plano de trabalho Anexo V - Critérios de Avaliação Anexo VI - Termo de Execução Cultural; Anexo VII - Relatório da Execução Cultural Anexo VIII - Declaração de Representação de Grupo ou Cole vo Anexo IX – Declaração Étinico Racial Anexo X – Declaração PCD Anexo XI - Formulários de interposição de recursos (a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura poderá

observada a disponibilidade orçamentária. 8.2 O remanejamento ocorrerá mediante convocação dos projetos habilitados de maior pontuação geral entre os não contemplados, independentemente da categoria de inscrição, respeitados: I – a ordem de classifi cação; II – as reservas de vagas des nadas às ações afi rma vas, quando aplicáveis; III – a compa bilidade entre o valor disponível e o valor da categoria do projeto a ser contemplado. 8.3 Na hipótese de o valor remanescente ser insufi ciente para contemplar integralmente o próximo projeto classifi cado, a Secretaria Municipal de Cultura poderá: I – convocar o próximo projeto cujo valor seja compa vel com o saldo disponível; ou II – u lizar os recursos remanescentes em outro chamamento público realizado com recursos da Polí ca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observadas a legislação vigente, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e o interesse público. 8.4 O remanejamento de recursos previsto neste item não gera direito adquirido à contemplação, estando condicionado à disponibilidade orçamentária, ao interesse público e à conveniência administra va. 8.5 Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser u lizados em outro edital da PNAB. 9. ETAPA DE HABILITAÇ Ã O E FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 9.1 A etapa de habilitação ocorrerá após a publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção, observando o disposto no art. 10, §1º

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura não caracteriza par cipação

Itaguaí e não par cipem das etapas de elaboração do edital, análise ou julgamento das propostas. 2.6.2 O agente cultural que integrar o Conselho Municipal de Polí ca Cultural somente fi cará impedido de par cipar deste edital quando se enquadrar nas hipóteses de vedação previstas nos incisos deste item. 2.6.3 Nos casos em que o agente cultural for pessoa jurídica, as vedações previstas neste item aplicam-se aos seus sócios, dirigentes, administradores ou representantes legais. 2.6.4 A par cipação em consultas públicas, audiências públicas, reuniões setoriais ou outras instâncias de escuta promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura não caracteriza par cipação na elaboração do edital e não impede a inscrição neste chamamento público. 2.7 Quantos projetos cada agente cultural pode apresentar neste edital 2.7.1 Cada agente cultural poderá inscrever, neste edital, no máximo 1 (um) projeto por categoria, conforme estabelecido por categoria no Anexo II. 2.7.1.1 Para o caso de duas ou mais inscrições será considerada válida somente a úl ma inscrição enviada. 2.7.2 Para fi ns de inscrição e controle de par cipação, o cadastro como pessoa sica e como Microempreendedor Individual (MEI) será considerado como um único proponente quando vinculados ao mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo vedada a inscrição de projetos simultâneos na mesma categoria por meio de CPF e MEI correspondentes além do limite máximo estabelecido no item 2.7.1. 2.7.3 Fica igualmente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos aplicáveis a cada instrumento Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.531 Ano 16 - Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 17 vinculado, revogadas as disposições em contrário. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Educação Matrícula: 54.945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 “EDITAL CULTURA ON III” SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. Olá, agentes culturais do Município de Itaguaí! A Secretaria Municipal de Cultura de Itaguaí convida você a par cipar deste chamamento público des nado ao fomento de projetos culturais por meio de recursos da Polí ca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), repassados pelo Governo Federal ao Município. Neste edital você encontrará as regras, condições de par cipação e orientações para inscrição, execução e prestação de contas dos projetos culturais. Recomendamos a leitura integral do documento e de seus anexos antes da inscrição. Desejamos êxito às propostas e uma excelente par cipação no processo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELETICO, A FIM DE ATENDER O EVENTO MARCHA PARA A FAMÍLIA, DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGELICA 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL N9 I.O39.IIO2L

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

● EXTRATO DO CTR Nº 340 PAM LTDA - EXTRATO DO CTR Nº 340 PAM LTDA ● PORTARIA Nº 687 - PORTARIA Nº 687 ● Resultado Preliminar da Habilitação das Entidades Inscritas no Edital de Chamamento Público N° 002/2026 - Resultado Preliminar da Habilitação das Entidades Inscritas no Edital de Chamamento Público N° 002/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 991 de quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Nº de páginas: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS EXTRATO coNTRATO N" 340/2026/PMBC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS CONTRATADA: PAM LTDA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRON ICO N9. 26l2025/PM BC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELETICO, A FIM DE ATENDER O EVENTO MARCHA PARA A FAMÍLIA, DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGELICA 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL N9 I.O39.IIO2L. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 10 DE OUTUBRO

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Publicação de Inabilitados

Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGEREG FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Publicação de Inabilitados EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026-02 CULTURA NOS TRILHOS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022). O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital N. º 08/2026, publicado no DIOGRANDE 8.441, em 27 de agosto de 2026 torna público a relação dos projetos inabilitados no edital “CULTURA NOS TRILHOS”, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção, incluindo, criação, desenvolvimento e execução de intervenção em artes visuais na modalidade muralismo, a ser realizada na estrutura do viaduto da linha férrea, localizado na Rua Maracaju, no trecho entre a Avenida Calógeras e a Avenida Presidente Ernesto Geisel, no município de Campo Grande – MS, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e abre prazo para recursos, no período de 21 a 27 de outubro de 2026, através do e-mail [email protected] Campo Grande, 20 de outubro de 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ANEXO ÚNICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 CULTURA NOS TRILHOS Nº PROPONENTE CPF/CNPJ COMUNIDADE TRADICIONAL NOTA STATUS 1 Acir Alves XXX.834.XXX-72

. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1. O presente Chamamento Público fundamenta-se, especialmente, nas seguintes normas: I – Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015, especialmente os arts. 2º, 16, 22 a 24, 27, 33, 34, 35, 42 e 63 a 72, conforme aplicáveis; II – Decreto Municipal nº 4.491, de 23 de junho de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federa

fomentar a circulação de pessoas nas áreas centrais e de lazer, com potencial de repercussão positiva no comércio e nos serviços locais; VI – promover a valorização cultural, turística e paisagística de Costa Rica/MS. 2.3. A parceria deverá ser executada em regime de mútua cooperação, mediante atuação coordenada entre o Município e a OSC, com definição de responsabilidades, metas, resultados esperados e mecanismos de monitoramento. 2.4. A celebração da parceria dependerá da demonstração de que a entidade selecionada possui capacidade institucional, operacional e técnica para executar o projeto e de que o instrumento de parceria é juridicamente adequado à natureza do objeto. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1. O presente Chamamento Público fundamenta-se, especialmente, nas seguintes normas: I – Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015, especialmente os arts. 2º, 16, 22 a 24, 27, 33, 34, 35, 42 e 63 a 72, conforme aplicáveis; II – Decreto Municipal nº 4.491, de 23 de junho de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito do Município de Costa Rica/MS; III – Lei Municipal nº 1.061/2011, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município, observadas suas disposições aplicáveis; IV – Lei Municipal nº 1.834/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, conforme a identificação e a vigência a serem confirmadas pela Administração; V

Final da Fase de Habilitação dos projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB (Lei nº 14.399/2022), após julgamento de recurso, nos termos da Lei nº 14.903/2024. EDITAL Nº 007/2026 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA A Secretária de Educação e Cultura do Município de Corbélia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o Resultado Preliminar da Fase de Habilitação divulgado pelo Edital nº 006/2026, e tendo transcorrido o prazo recursal nele estabelecido, torna público: Art. 1º Fica divulgado o Resultado Final da Fase de Habilitação dos projetos culturais inscritos no EDITAL Nº 001/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, para atender a Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), após análise do recurso interposto no prazo de que trata o art. 2º do Edital nº 006/2026, nos termos do art. 10, § 10, da Lei nº 14.903/2024. Parágrafo único. Por encerrar a última etapa da Fase de Processamento/Celebração que antecede a assinatura dos instrumentos jurídicos, nos termos dos arts. 9º e 10 da Lei nº 14.903/2024, este Resultado Final de Habilitação compreende também o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 de Fomento à Cultura – PNAB, consolidando a relação

Aquisição de itens de iluminação ornamental natalina, acessórios e peças decorativas destinadas à composição dos espaços públicos para realização do evento “Luzes de Natal 2026”

Valor citado:

R$ 32.593,50

Scalon MUNICIPIO DE FLOREAL Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 7 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo: 060/2026 Dispensa: 021/2026 RAUL SCALON, Prefeito do Município de Floreal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em cumprimento do art. 72 da Lei 14.133/2021 e considerando toda documentação que consta dos autos do Processo Administrativo 060/2026, Dispensa de Licitação 021/2026 em especial o Termo de Referência, Autorizo a Contratação das empresas ANTONIO CARLOS BARCELOS, inscrita no CNPJ nº 43.144.622/0001-04, pelo valor de R$ 32.593,50 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos) para o lote 01- ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NATALINA E ACESSÓRIOS e CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.027.895/0001-74, pelo valor de R$ 16.685,00 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), para o lote 02 - PEÇAS DECORATIVAS NATALINAS PARA COMPOSIÇÃO DO PRESÉPIO, cujo objeto é Aquisição de itens de iluminação ornamental natalina, acessórios e peças decorativas destinadas à composição dos espaços públicos para realização do evento “Luzes de Natal 2026”,

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E

Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ TERMO DE CONTRATO N° 40/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 25/2026 - Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei 14.133/2021 PROCESSO: 1681/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CAFÉ DA MANHÃ , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E A EMPRESA MARIANA PRIMICIA DOS SANTOS EVENTOS ME. Pelo presente instrumento particular de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO, inscrito no CNPJ. 44.441.475/0001-99, com sede à Rua Prefeito Fuad Eid, nº 320, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social , Sra. GRAZIELA CHIODEROLI e de outro lado à empresa MARIANA PRIMICIA DOS SANTOS EVENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 60.140.459/0001-12, com sede na Rua Yraides Gonçalves Rocha, nº 505, Bairro Recanto dos Eucaliptos, na cidade de Mairinque/SP, CEP 18120-000, neste ato representada por sua Proprietária, Sra. MARIANA PRIMICIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 431.957.868-69, portadora do RG nº 54.598.801-9 SSP/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a dispensa de licitação fundamentada no artigo - Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei 14.133/2021, pelo Senhor Prefeito Municipal, celebram entre si, na melhor forma de direito público e das disposições

contratação do Locutor de Rodeio ALMIR CAMBRA para apresentação no evento “Glicério Rodeio Show”, a realizar-se nos dias 17,18 e 19 de Dezembro de 2026, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, que será regida pela Lei Federal nº 14133/2021- Assinatura 14/10/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 Termo de Contrato: 45/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: ALMIR CAMBRA - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.485.051/0001-86, OBJETO: contratação do Locutor de Rodeio ALMIR CAMBRA para apresentação no evento “Glicério Rodeio Show”, a realizar-se nos dias 17,18 e 19 de Dezembro de 2026, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, que será regida pela Lei Federal nº 14133/2021- Assinatura 14/10/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 25/2025 Termo Aditivo 02 – Termo de Contrato nº 44/2025 – Processo nº 1027/2025 – Dispensa de Licitação nº 25/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: SABRINA FLORÊNCIO PERROUT ME, inscrita no CNPJ sob nº 52.538.189/0001-74, OBJETO: Contratação de Instrutor de Dança Contemporânea referente à implantação de Oficinas Culturais, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA, RESOLVE prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para o dia 21/10/2027. Assinatura: 19/10/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira – Prefeitura Municipal. Publicado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PP 28/2025 Termo Aditivo 01 – Termo de Contrato nº 69/2025 – Processo nº 950/2025 – Licitação: Pregão

registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades máximas do Anexo I — Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 52.000,00

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1683 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA PREFEITURA MUNICIPAL SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Praça da Matriz, 49. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.108.733/0001-96 - Divina Pastora – Sergipe AVISO DE RESULTADO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 08/2026-SRP - PMDP O MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA, Estado de Sergipe, torna públ ico para conhecimento de todos o resultado do DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 08/2026-SRP – PMDP, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades máximas do Anexo I — Termo de Referência. Sagrando-se vencedora a empresa, FRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 07.086.024/0001-54, com o valor R$ 52.000,00. Perfazendo assim o valor Global da Dispensa Licitação de R$ 52.000,00. Divina Pastora/SE, 21 de outubro de 2026. Edvanilton Soares Agente de