Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) lugares, zero quilômetro, incluindo serviços de emplacamento, destinado ao atendimento das demandas da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Riachão do Dantas/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de 08 (oito) dias, todas as providências administrativas necessárias para a efetiva retificação dos registros funcionais e notificação do servidor para a devida baixa/anotação em sua CTPS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Riachão do Dantas/SE, 27 de outubro de 2026. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 27 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 1390 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 10/2026 - FMAS A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) lugares, zero quilômetro, incluindo serviços de emplacamento, destinado ao atendimento das demandas da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Riachão do Dantas/SE. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS:

CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, EMPRESA OU MICRO EMPREENDEDOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022 FISCAL DE CONTRATO: DILCINEI MACHADO ARTIGAS SUPLENTE DE FISCAL DE

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 239/2022 09° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: ZEBLEVESKI TRANSPORTE LTDA OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, EMPRESA OU MICRO EMPREENDEDOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022 FISCAL DE CONTRATO: DILCINEI MACHADO ARTIGAS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ROMULO DA SILVA VIDAL DONATO Campo Largo, 26 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Avaré e

Valor citado:

R$ 4.877.963,03

Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2026. TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/25 – PROCESSO Nº 193/25 (Ata de Registro nº 226/25), fica aditado o valor de R$ 4.877.963,03 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e três centavos), com a empresa GRID PRIME AUTO CENTER LTDA, o q u e c o r r e s p o n d e a aproximadamente50% (cinquenta por cento) do valor original do contrato, responsável pelo Registro de Preços para eventual aquisição futura de pneus, câmara de ar e protetores para manutenção de veículos da Frota Municipal. Assinatura do Termo Aditivo: 20/10/2026. TERMO DE PRORROGAÇÃO F i c a P R O R R O G A D O o c o n t r a t o n a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025 – PROCESSO Nº 169/2025 (Contrato nº 091/2025), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa SÃO JOÃO FRETAMENTO E TURISMO S/A, responsável pelo fretamento diário para pacientes do Município no itinerário Avaré x Jaú x Bauru x Avaré, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 24 de outubro de 2027, no valor global de R$ 800.265,96 (oitocentos mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde. Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/25 – PROCESSO Nº 193/25 (Ata de Registro nº 226/25), que faz entre si a Prefeitura da 31Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo

em nome da licitante: VETOR TECNICA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 555.990,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 555.990,00

cláusulas do Termo de Credenciamento nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/24. ASSINANTES Credenciante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Credenciado: Carlos Aguilera De Oliveira Maracaju-MS, 23 de setembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.443/2026, referente a Concorrência nº 011/2026, que versa sobre: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO OLÍMPIO VARGAS, NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: VETOR TECNICA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 555.990,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e v a l o r e s u n i t á r i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/69. Publique-se. Maracaju-MS, 23 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.657/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: ENZO VEÍCULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO

em nome da licitante: VETOR TECNICA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 555.990,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 555.990,00

cláusulas do Termo de Credenciamento nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/24. ASSINANTES Credenciante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Credenciado: Carlos Aguilera De Oliveira Maracaju-MS, 23 de setembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.443/2026, referente a Concorrência nº 011/2026, que versa sobre: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO OLÍMPIO VARGAS, NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: VETOR TECNICA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 555.990,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e v a l o r e s u n i t á r i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/69. Publique-se. Maracaju-MS, 23 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.657/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: ENZO VEÍCULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo picape, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando proporcionar melhores condições para a realização das atividades de campo, deslocamento das equipes e transporte de ferramentas, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços públicos municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 26 de outubro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração ___________________________ COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 120/2026 – Processo nº 3537305.402.00034973/2026-91 – Edital nº 3.340/2026 Objeto: AQUISIÇÃO de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo picape, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando proporcionar melhores condições para a realização das atividades de campo, deslocamento das equipes e transporte de ferramentas, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços públicos municipais. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 28/10/2026 até as 09h00min do dia 16/11/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de linha leve, linha pesada e máquinas e equipamentos agrícolas, bem como serviços de guincho/reboque, destinados a atender à frota do Município de Limoeiro de Anadia/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH

publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores informações, entrar em contato através do email: [email protected]. ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CAVALCANTE Agente Administrativo Publicado por: Mikhael Kennedy Falcao Farias Código Identificador:92534B40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH ERRATA AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de linha leve, linha pesada e máquinas e equipamentos agrícolas, bem como serviços de guincho/reboque, destinados a atender à frota do Município de Limoeiro de Anadia/AL. ERRATA: O Município de Limoeiro de Anadia/AL torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Credenciamento do Credenciamento nº 03/2026 (Processo nº 0400.009313.2026), para correção da data de início do recebimento dos pedidos de credenciamento pela plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/): Onde se lê: 22/10/2026. Leia-se: 26/10/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Credenciamento. INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do departamento de licitações, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível nos sites: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://licitar

Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2025, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Laje/Ba referente aos resultados de licitações adjudicados e homologados do Credenciamento n° 005/2025-CD

Órgão

Prefeitura Municipal de Laje

pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Laje/Ba referente aos resultados de licitações adjudicados e homologados do Credenciamento n° 005/2025-CD. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 20/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 20/10/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 20/10/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: J.P OFICINA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA CPF/CNPJ: 33.565.942/0001-76 Tipo de Pessoa: Pessoa Estrangeira (PE) Edição 4.170 | Ano 7 26 de outubro de 2026 TERMOADITIVONº 1º TERMODE ADITIVO Certificação Digital: DJBUV5W6-GZZPXHMM-SALHCRT5-A0W6ADOU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Prefeitura Municipal de Laje Termo Aditivo nº 1º TERMO DE ADITIVO Data/hora do envio: 26/10/2026 11:21:51 Número/Ano: 1º TERMO DE ADITIVO Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 126/2025 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2025, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Laje/Ba referente aos resultados de licitações adjudicados e homologados do Credenciamento n° 005/2025-CD. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 02/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 02/10/2026 Data de Término

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Senhor do Bonfim/BA, com vigência aberta a partir de 05 de outubro de 2026 e por prazo indeterminado para os interessados; Considerando a ampla divulgação e publicidade do Edital de Credenciamento mediante publicação nos meios of

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/26 DESPACHO DO SETOR DE LICITAÇÕES - Nº 01 Edição 6.597 / Ano 14 16 de outubro de 2026 Link: https://doem.org.br/ba/senhordobonfim/diarios/previsualizar/QjnRn4jK ONDE SE LÊ: Senhor do Bonfim-BA, em 16 de julho de 2026. LEIA-SE: Senhor do Bonfim-BA, em 16 de outubro de 2026. Demais textos permanecem inalterados. Edição 6.616 | Ano 14 26 de outubro de 2026 CREDENCIAMENTONº 015/2026 - ERRATA Certificação Digital: NHCGLZ9K-VPVWI5LC-N6NF3H59-YFWH7JF9 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01, Central Shopping – 2º Andar – Centro www.senhordobonfim.ba.gov.br | [email protected] | (74) 9.9918.2396 CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/26 DESPACHO DO SETOR DE LICITAÇÕES - Nº 02 Considerando o Processo Administrativo de Credenciamento destinado à, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Senhor do Bonfim/BA, com vigência aberta a partir de 05 de outubro de 2026 e por prazo indeterminado para os interessados; Considerando a ampla divulgação e publicidade do Edital de Credenciamento mediante publicação nos meios oficiais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, REBOQUE E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses DATA DE

Valor citado:

R$ 246,71

com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto ao Setor Financeiro para empenho e demais formalidades nos termos da lei. Catanduva, 26 de outubro de 2026 MARCO ANTONIO MACHADO Superintendente DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3175 | Página 58 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 – 000 – Catanduva – SP Tel: (17) 3531-0600 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – SAEC EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1676/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva CREDENCIADA: ANTONIO CAPRISTO CATANDUVA ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, REBOQUE E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. Classificação (Ordenação de Credenciamento para cada serviço) Ordem (Serviços conforme edital) Categoria Valor* 4ª 5 Sistema Elétrico e Eletrônico R$ 246,71 por hora 5ª 12 Ar condicionado R$ 224,77 por hora Marco Antonio Machado - Superintendente.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

do Processo SEI nº 3537305.402.00040051/2026-12, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a servidora Meryellen de Almeida Oliveira Alves, matrícula nº 7929, do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM Professora Anna Maria Rodrigues Albendim e do CEIM São Francisco, a partir de 1º de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data referida do art. 1°. Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00029435/2026-84 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a “Contratação de empresa especializada para a locação de estruturas temporárias do tipo tenda piramidal, incluindo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva e posterior Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Segunda, 26 De Outubro De 2026 Ano X - Edição

CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO para o Município de Pilar/AL, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência que se encontra nesta Diretoria

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO REABERTURA DE PRAZO DE COTAÇÃO DE PREÇO

de Dispensa de Licitação por Emergência, nº 1016-0003/2026. Objeto:CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO para o Município de Pilar/AL, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência que se encontra nesta Diretoria. O prazo para solicitação do Termo de Referência e envio de propostas será de 2 (dois) dias a partir desta publicação. Mais informações e retirada do Termo de Referência poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Diretoria de Cotação de Preços de Licitações e Contratos, situado na Av. Arthur Ramos, s/n, 1º andar Centro, Pilar/AL, das 8h às 14h de segunda à sexta-feira (Rua ao lado direito da agência da Caixa Econômica Federal). Pilar/Al,23 de outubro de 2026. FABIANO RODRIGUES DE LIMA Portaria nº 023/2025 Diretor de Cotações Publicado por: Fabiano Rodrigues de Lima Código Identificador:38096248 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO REABERTURA DE PRAZO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 44 /2026 REABERTURA DE PRAZO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 44 /2026 PREFEITURA DE PILAR/AL A Prefeitura de Pilar, inscrita no CNPJ nº12.200.150/0001-28, representada neste ato pela Diretoria de Cotações de Preços de Licitações e Contratos, informa que está REABRINDO PRAZO PARA COTAÇÕES DE PREÇOS visando a instrução do Processo de Dispensa de Licitação por

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar do Município de Jacuípe/AL, compreendendo levantamento dos trajetos, medição das distâncias, identificação dos pontos de embarque e desembarque e das unidades escolares, elaboração e organização das informações geográficas, conforme especificações, quantitativos e condições estabe

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 00:00

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 O MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público o interesse em receber propostas para contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar do Município de Jacuípe/AL, compreendendo levantamento dos trajetos, medição das distâncias, identificação dos pontos de embarque e desembarque e das unidades escolares, elaboração e organização das informações geográficas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 39 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 26/10/2026 até 28/10/2026, às 23:59, observado o horário de Brasília, através do email: [email protected] CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Menor preço global, observadas as condições do Termo de Referência e o atendimento aos requisitos de habilitação

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 2.872.404,80

Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.24.000037672-6 SEI Nº 11880982v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 13794/2026 Processo: 26.24.000042462-9 Nome: Secretaria Municipal de Educação Empresa 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços LTDA Assunto: Solicitação/Contratação Direta Tendo em vista o Despacho nº 4584/2026 (2669280), da Gerência de Compras, Contratos e Convênios,  do  Parecer Jurídico 657/2026 (11419556), da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta,  e o Parecer Jurídico nº 5463/2026 – PGM/PAA (11642506),  Procuradoria Geral do Município,  e, ainda, nos termos do artigo  75, inciso VIII, c/c §6º, da Lei 14.133/21, RESOLVO autorizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO,  em caráter emergencial, em favor  da empresa 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços LTDA, sob inscrição de CNPJ nº 46.672.831/0001-00, para a prestação de serviços de transporte escolar, cujo o valor do km é R$ 28,88 (vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.872.404,80 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos) para o período de 12 meses, visando ao atendimento de alunos da Rede Municipal de Educação da Região Norte/Noroeste do Município de Goiânia/GO. Dotação Orçamentária: 2026175012361009820173390390010152615001001 (11887272) Publique-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Prof.ª GISELLE PEREIRA CAMPOS FARIA Secretária Municipal

CONTRATAÇÃO / RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO VEICULAR N°: 8000005093, PARA O VEÍCULO OFICIAL, DA MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA CROSS XRX, 1.8 16V FLEX HYBRIDO AUT. – 5 PASS ANO 2022/2023, PLACA SEE7F54, CHASSI 9BRKYAAG5P0649959

Órgão

Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.293,74

30.44.00 – Material de Sinalização Visual e Afins EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato de contrato no diário Oficial Eletrônico do Município de Castro - PR. O prazo de execução será de 30 (trinta) dias, a contar da emissão da Nota de Empenho Os prazos poderão ser prorrogados em conformidade com a lei 14.133/21. Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 032/2026 Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL SEGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 R$ 2.293,74 OBJETO: CONTRATAÇÃO / RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO VEICULAR N°: 8000005093, PARA O VEÍCULO OFICIAL, DA MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA CROSS XRX, 1.8 16V FLEX HYBRIDO AUT. – 5 PASS ANO 2022/2023, PLACA SEE7F54, CHASSI 9BRKYAAG5P0649959. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0001.2000.3.3.90.39.69.03– Seguros de demais veículos públicos. PUBLIQUE-SE. Prédio da Câmara Municipal de Castro, 23 de outubro de 2026 Gerson Sutil Presidente da Câmara D oc um en to a ss in ad o

contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão de avaliações educacionais, compreendendo produção, impressão, acabamento, acondicionamento, transporte e entrega das revistas, abaixo relacionados: I – Gestor - ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, cargo de Secretária Municipal da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de E

Órgão

Fundo de Arrecadamento Residencial – MCMV FAR

Diário Oficial do Município Edição Nº 1021 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 26 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Decreto Executivo Decreto Executivo 28562/2026, de 26/10/2026 Altera o art. 2º do Decreto nº 28.558, de 21 de outubro de 2026, que “Institui a Comissão Técnica para acompanhamento dos projetos e empreendimentos habitacionais oriundos do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo de Arrecadamento Residencial – MCMV FAR, do Governo Federal, no âmbito do Município de Camaquã, e dá outras providências”. Portaria 6407/2026, de 26/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 264/2026, Processo Administrativo nº 1874/2026, Dispensa Eletrônica nº 282/2026, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão de avaliações educacionais, compreendendo produção, impressão, acabamento, acondicionamento, transporte e entrega das revistas, abaixo relacionados: I – Gestor - ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, cargo de Secretária Municipal da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes; II – Fiscal - ANIELE JASS, matrícula nº 45284-3, professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes; III - Suplente - STEPHANIE LINDMANN, matrícula nº 38890-01, professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes. Portaria 6408/2026, de 26/10/2026 EXTRATO DA PORTARIA Nº 6408/2026 OBJETO: Instauração de Processo

Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis 90V18, Placa FCD-8D75, Ano 2015; e, veículo Van Citroen/Jumper M33M 2.3, Placa FQH-0496, Ano 2014, com fornecimento de peças e execução de serviços, conforme condições, quantidades, especificaçõe

Valor citado:

R$ 1.178.686,35

Eletrônico nº 21/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis 90V18, Placa FCD-8D75, Ano 2015; e, veículo Van Citroen/Jumper M33M 2.3, Placa FQH-0496, Ano 2014, com fornecimento de peças e execução de serviços, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, devidamente ADJUDICADO à Empresa Mottor 1000 Retífica de Motores Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.947.184/0001-80. Porangaba/SP, 26/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 302/2025; Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Referência: Convocação de licitante remanescente na ordem de classificação; Contratada: Forma Soluções de Infraestrutura Ltda; CNPJ nº 14.071.099/0001-27 (2ª classificada); Objeto: Execução de obra de engenharia para a construção do Parque Ecológico Colina Verde, compreendendo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, consoante especificações do Memorial Descritivo e do Projeto Básico; Valor global: R$ 1.178.686,35; Motivo: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 47/2025, firmado com a empresa Mude Construtora E Incorporadora Ltda, CNPJ nº 03.069.088/0001-96, por inexecução total do objeto; Fundamento legal: Art. 90, §§ 2º, 4º, Inciso II, e 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Itens 10

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

___________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 _______________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2026 O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº 107/2026, modalidade Pregão Presencial 037/2026: RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 037/2026, referente a Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de óleos lubrificantes, graxas e correlatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, de acordo com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Presencial 037/2026, a empresa vencedora para um período de 12 meses: Ite m Descrição Marca Quanti dade Unid ade Valor do Item Valor Total J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI CNPJ 20.649.395/0001-65 00 04 OLEO LS 5W30 20L GT OIL 100,00 00 BD 891,0 000 89.100 ,0000 00 21 OLEO DE DIREÇÃO GI/A ATF X1 MAX X 5,0000 BD 419,5 000 2.097, 5000 Total do Fornecedor: 91.197,50 ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA Praça São Bernardo

26/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026. Edição 3.012 | Ano 14 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: 1UIDSD5T-1BBOGDHB-LAS6KQR4-FT0IMXTW Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA Praça São Bernardo, nº. 130 – Centro CEP 45910-000 – (73) 3293-1254 CNPJ: 13.761.721/0001-66 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 3º AO CONTRATO Nº. 090/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CONTRATADA: COSTA DO ATLANTICO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Minas Gerais, nº 2387, Bairro Beija Flor, Cidade de Alcobaça, Estado Bahia, CEP. 45.910-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.287.472/0001-28. DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração contratual de que trata

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DOS VEÍCULOS, NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA Praça São Bernardo

em 19/11/2026 e término em 19/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026. Edição 3.012 | Ano 14 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: 1UIDSD5T-1BBOGDHB-LAS6KQR4-FT0IMXTW Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA Praça São Bernardo, nº. 130 – Centro CEP 45910-000 – (73) 3293-1254 CNPJ: 13.761.721/0001-66 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 1º AO CONTRATO Nº. 147/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFMAS. CONTRATADA: FABRICIO DE FREITAS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 50.144.995/0001-32, com sede na Av. Sete de Setembro, s/n, Trevo, Cidade de Alcobaça/BA, CEP: 45.910-000. DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DOS VEÍCULOS, NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração contratual de que trata este instrumento é baseado no Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21. DO OBJETO