Avisos de licitação nos diários municipais

instituição financeira pública, observado o art. 48 da Lei nº 13.019, de 2014. 9 - VIGÊNCIA: O Termo de Fomento produzirá efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública e terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data da liberação do recurso, podendo ser prorrogado nos casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014. 10 - GESTOR E CMA: Gestor(a) da parceria e Comissão de Monitoramento e Avaliação designados por ato específico publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 2º, incisos VI e XI, e do art. 35, inciso V, alíneas "f" e "g", da Lei nº 13.019, de 2014; Portaria nº 179/2026 e Portaria nº 41/2026. 11 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Celebração sem chamamento público, por se tratar de recursos decorrentes de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019, de 2014, sem prejuízo da aplicação dos demais dispositivos da referida Lei. 12 - TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE: A parceria observará os deveres de transparência e publicidade previstos na Lei nº 13.019, de 2014, nas determinações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854/DF, na Resolução Normativa nº 010/2025 do TCM-GO e na Orientação Conjunta PGM/SEFAZ/SECAP/CGM nº 001/2026, com identificação da emenda parlamentar de origem, de sua autoria, do beneficiário e do valor. 13 - PROCESSO: 26.10.000004959-8 14 - DATA DE ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. 15 -

Órgão

Instituto Municipal de Turismo Curitiba Turismo

realizados em espaço público ou privado, por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que possam integrar a programação do Natal de Curitiba 2026, mediante contrapartida de publicidade por parte do Município, nos termos do Edital e seus anexos. Resultado Final da Seleção de Projetos A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, do Instituto Municipal de Turismo Curitiba Turismo, torna público, conforme atas de julgamento, as empresas selecionadas para integrar a programação do Natal de Curitiba 2026, mediante contrapartida de publicidade por parte do Município, de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 01/2026. 1. aprovada com enquadramento na cota de contrapartida de publicidade Apresenta. AIR MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA, aprovada com enquadramento na cota de contrapartida de publicidade Diamante. 3. aprovada com enquadramento na cota de contrapartida de publicidade Ouro. Natal do Paço Os Guardiões do Acreditar , no Sesc Paço da Liberdade, Um Natal Encantado A Estrela Guia , no Teatro Sesc da Esquina, apresentada por SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR PARANA, aprovada com enquadramento na cota de contrapartida de publicidade Ouro. 5. Proposta apresentada por C.M.P. CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA., aprovada com enquadramento na cota de contrapartida de publicidade Prata. 7. Proposta aprovada com enquadramento na cota de contrapartida de publicidade Prata. Programa Natal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EMERGÊNCIA E ESTACIONAMENTO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO

Valor citado:

R$ 8.894,00

Escola – CIEE/PR Titular Karina Andresa Nascimento Suplente Lais Francini Bail Parágrafo único: Poderão ser convidados a integrar as reuniões da Comissão técnicos, especialistas, representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e de outras instituições públicas ou privadas envolvidas no Sistema de Garantia de Direitos. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ROSMERI APª D. GEBELUKA Presidente do CMDCA PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 029/2026 Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL S. R. GRANDO LTDA 12.986.300/0001-70 R$ 8.894,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EMERGÊNCIA E ESTACIONAMENTO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.0001.0031.0001.2000 – 3.3.90.30.44.00 – Material de Sinalização Visual e Afins PUBLIQUE-SE. Prédio da Câmara Municipal de Castro, 20 de outubro de 2026 Gerson Sutil Presidente da Câmara D oc um en to a ss in ad o no

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – VUNESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA REFERENTE AO SARESP 2026

Órgão

FUNDAÇÃO PARA

Valor citado:

R$ 7.971,60

OPERACIONAIS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 7.971,60 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 44 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva ESTADO DE SÃO PAULO PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 01 – CEP 15800-031 - CATANDUVA. CNPJ 45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/10/19265 OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – VUNESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA REFERENTE AO SARESP 2026. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/21, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO o procedimento de que se cogita em favor da empresa FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMO: FACAS, BAINHAS, PEDRA DE AMOLAR/AFIADOR E OUTROS ITENS NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE ABATE DE ORIGEM ANIMAL NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027

Valor citado:

R$ 14.740,00

11 de setembro de 2026 FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMO: FACAS, BAINHAS, PEDRA DE AMOLAR/AFIADOR E OUTROS ITENS NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE ABATE DE ORIGEM ANIMAL NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027. CONTRATADO: GENIVAL BARBOSA RODRIGUES ME Inscrita sob nº CNPJ: 08.184.848/0001-20 VALOR: R$ 14.740,00 (quatorze mil setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal das Estatais de nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Art. 29. II 30. II. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GENIVAL BARBOSA RODRIGUES

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

31319397/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 20 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 15° Termo Aditivo do Contrato nº 723/2015, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e o Sr. Rui Rubens Schwartz, inscrito no CPF nº 194.xxx.409-xx, que versa sobre a locação de imóvel, situado à Rua Aracaju, 1368, Santo Antônio, nesta cidade, com Inscrição Imobiliária nº. 13.30.03.23.0131.0000, para ser utilizado pelo SOIS (Serviços Organizados de Inclusão Social) da Secretaria Municipal da Saúde; na forma da Dispensa de Licitação n° 249/2015. O Município adita o contrato, prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 04/12/2027. Justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 29962852, nº 30622203 e Parecer Jurídico nº 31198835 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/10/2026, às 16:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria destinados à elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Feira de Santana

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 50.400,00

feiradesantana.ba.gov.br 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290-2026-10D - Processo Administrativo Nº 641-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria destinados à elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Feira de Santana. Contratada: Marcos Roberto Martins dos Santos Ltda. Valor Global: R$ 49.830,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2026-15D - Processo Administrativo Nº 581-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de cortador de grama dirigível e recolhedor, visando atender às demandas de melhoria dos serviços de manutenção, corte e conservação de grama das áreas verdes do Município de Feira de Santana. Contratada: Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda. Valor global: R$ 50.400,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284-2026-15D - Processo

Aquisição de uma licença do Adobe Creative Cloud Pro Completo para o setor de Comunicação e Publicidade da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica

Órgão

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Valor citado:

R$ 4.818,00

Protocolo de Acesso – Ressonância Magnética. • American College of Radiology. ACR Appropriateness Criteria®. • Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul. Protocolos de acesso aplicáveis às condições musculoesqueléticas. Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Edição4772 | Página 63 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Edição4772 | Página 64 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ PODER LEGISLATIVO EXTRATOS Extrato de Nota de Empenho nº 525/2026 Processo nº 82/2026 Dispensa de Licitação nº 37/2026 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Mundo dos Notebooks Ltda Objeto: Aquisição de uma licença do Adobe Creative Cloud Pro Completo para o setor de Comunicação e Publicidade da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica. Valor do Empenho: R$ 4.818,00 (quatro mil e oitocentos e dezoito reais). Dotação: 01.031.0001-2.101 Elemento de Despesa: 3.3.90.40.99 Lei Orçamentária Anual Nº 1.860/2025 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Artigo 75, inciso II, Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 19 de outubro de 2026 Assinam: Artur Delgado Baird SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL Proc. Nº 10/2026

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 08:30

licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos da legislação que disciplina a matéria, inciso iv do art. 14, da lei federal nº 14.133/2021. H) Que se compromete a proceder ao cadastramento no cadastro do jurisdicionado e-cjur do tce/ms, como condição à assinatura do contrato. 4. DA ABERTURA DA SESSÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 4.1. Encerrado o Credenciamento o agente da contratação direta receberá os envelopes de Proposta de todos os licitantes, separados, indevassáveis e fechados e identificados. ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS MUNICÍPIO DE PARANHOS (MS) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2026 SESSÃO DE ABERTURA: 27/10/2026 HORÁRIO: 08h30 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA (Caso o envelope não seja identificado) 4.1.1. Os documentos necessários à participação na presente licitação, deverão ser apresentados em original, cópia simples ou cópia que poderá ser comprovada a autenticidade perante a administração pública mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 4.1.2. por cópia com autenticação procedida por tabelião, pelo agente de contratação ou por integrantes da equipe de apoio do Município de Paranhos, ou ainda pela juntada da (s) folha (s) de órgão da imprensa oficial onde tenha(m) sido publicado(s); 4.1.3. A

Valor citado:

R$ 23.680,11

FORNECIMENTO DOS MATERIAIS RESPECTIVOS, PERANTE AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. DECIDE: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 24/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: ECO MIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 55.306.537/0001- 76, que apresentou o menor preço de R$ 23.680,11 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão, Alagoas - 20 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:5F494DC1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Constitucional de Minador do Negrão – AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECIDE: ADMINISTRATIVAS DA RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 23/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: W. K. M. SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ n° 29.529.181/0001-

contratual: Contratação de empresa especializada em cálculos judiciais trabalhista para análise, conferência e acompanhamento de processos em fase de execução, prestando serviços de assessoria técnica contábil à Procuradoria Geral do Município

pelo Exm. Sr. José Ronaldo de Carvalho, conforme art. nº 94, XVI da sua Lei Orgânica, rescinde amigavelmente o Contrato nº 81-2026-03C, firmado em 06 de março de 2026 com a SP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto contratual: Contratação de empresa especializada em cálculos judiciais trabalhista para análise, conferência e acompanhamento de processos em fase de execução, prestando serviços de assessoria técnica contábil à Procuradoria Geral do Município. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 bem como, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, nº 1878/PGM/2026. Feira de Santana-BA, 20/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. LICITAÇÃO N° 74-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 74-2026-CE. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para construção da Quadra Poliesportiva no Bairro Viveiros, localizada no Município de Feira de Santana, incluindo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/12/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 20/10/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. Jéssica Santana Correia - Agente de Contratação.

“AQUISIÇÃO de materiais de sinalização viária destinados à Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA

135,85 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias após cada entrega, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante. A Adjudicação e a Homologação encontram-se disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br em Editais – Compra Direta – Dispensa Eletrônica nº 126/2026. Penápolis, 21 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00010810/2026-12 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 083/2026 - Processo nº 3537305.402.00010810/2026-12 - Edital nº 3291/2026, cujo objeto é “AQUISIÇÃO de materiais de sinalização viária destinados à Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quarta, 21 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2494 Página 5 de 13 Secretaria Municipal de Trânsito”, conforme segue: - Para a empresa AB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 45.250.428/0001-20, os itens 07, 08, 09, 10, 21, 22, 23 e 24

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 018/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3083/2026, de 22 de setembro de 2026, passando o valor unitário do item nº 09 a ser conforme a Análise Contábil, anexa ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 09 UN 08.0

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1665 - Extra - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1769/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 116/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 – PROCESSO Nº 205/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: VALDEMIR PESSOA EPP – Dracena/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 018/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3083/2026, de 22 de setembro de 2026, passando o valor unitário do item nº 09 a ser conforme a Análise Contábil, anexa ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 09 UN 08.001.0785/MANTEIGA PURA COM SAL, NÃO R A N Ç O S O , ACONDICIONADO EM E M B A L A G E M R E S I S T E N T E D E POLIETILENO, POTE DE 500G, CONTENDO NA EMBALAGEM PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ORGÃO F I S C A L I Z A D O R , VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR D A D A T A D A ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO FECHADO REFRIGERADO. DRACELEITE 18,33 20,58 Assinatura: 21/10/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo DECRETOS DECRETO N.º 8160, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da data comemorativa do Dia

financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução da Ata de Registro de Preços e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 17.1. O Município não se obriga a contratar exclusivamente pela Ata de Registro de Preços, podendo cancelar, ou promover licitação específica, quando julgar conveniente nos termos da legislação específica, sem que caiba recurso por parte de detentor. 17.2. Os dados da Ata de Registro de Preços são decorrentes do Pregão Eletrônico - SRP. 17.3. Os casos omissos relativos à execução da Ata de Registro de Preços serão resolvidos pelas partes, com a estrita observância das disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar aplicável à espécie CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO: 18.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Congonhinhas, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 18.2. E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: Santo Antônio do Paraíso, 21 de outubro

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 1.715.450,00

CONTRATO Contrato Nº 23/2026. Processo Administrativo n° 15.001215/2026-41. Pregão n° 12/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36.Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, CNPJ: 19.897.713/0001-28. Valor: R$ 134.950,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/10/2026 a 20/10/2027. Data da assinatura do contrato: 20/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 03/2026SME Processo Administrativo 15.004311/2026-63. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 21/10/2026. Valor Global: R$ 1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Empresas: NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 43.434.965/0001-03, com o valor total de R$ 1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Mossoró-RN, 21 de outubro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação 16 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira

Registro de Preços para eventual aquisição de chapas de aço para confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no município de Londrina Vencedora : CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: .525.549/0001-74 Item Discriminação do item Qtde Unidade de Medida Marca Valor Máx

Valor citado:

R$ 60.000,00

lote 1 R$ 16.662,72 LOTE 2 – IMPRESSÃO A3 Item DESCRIÇÃO UND QTD Marca Valor Máx. Unitário Valor Máx. Total 1 Locação de 2 (duas) impressoras A3 – jato de tinta com reservatório de tinta original conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I) meses 36 EPSON L15150 R$ 511,18 R$ 18.402,48 2 Serviço de impressão em A3 de documentos conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I) Unidade 21.809 R$ 0,24 R$ 5.234,16 Valor total do lote 2 R$ 23.636,64 A licitação foi concluída com o valor total de R$ 40.299,36 (quarenta mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Londrina, 20 de outubro de 2026. Renan Vinicius Salvador – Diretor Presidente – CMTU-LD. RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026-FUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-FUL OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de chapas de aço para confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no município de Londrina Vencedora : CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: .525.549/0001-74 Item Discriminação do item Qtde Unidade de Medida Marca Valor Máx. Unitário Valor Máx. Total 1 PLACA OCTOGONAL CHAPA PRETA 18 – 60x60cm - Com pintura a pó eletrostática a base de poliéster nos dois lados; - cor preto fosco; - com furo 7/16 1500 Unidade CN SINAL R$ 40,00 R$ 60.000,00 2 PLACA OCTOGONAL CHAPA PRETA 18 – 60x60cm - Com pintura a pó eletrostática

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de comunicação visual para atender as Secretarias Municipais de Araçariguama, pelo período de 12 meses Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 25/2026: 10/11/2026 às 09:00hs, endereço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

Araçariguama/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1242 Edição: 1242 | Página 1 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1323/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2026 PROCESSO N° 92/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de comunicação visual para atender as Secretarias Municipais de Araçariguama, pelo período de 12 meses Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 25/2026: 10/11/2026 às 09:00hs, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 22/10/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br EXTRATO DO TERCEIRO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATO Nº 56/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA EXTRATO DO TERCEIRO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATUAL Contrato nº 56/2022 Pregão Presencial n.º 37/2022 Contratante: Prefeitura de Araçariguama Contratada: Cadatur Transportes e Turismo EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fretamento de veículos do tipo ônibus para o transporte dos alunos residentes em Araçariguama matriculados em cursos técnicos ou cursos superiores para as cidades de São Roque, Sorocaba, Itu e Salto. Assinatura do termo de apostilamento:

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

do Edital de Concorrência Pública nº 007/2004, com aplicação a partir da competência de junho de 2024 e manutenção nas competências subsequentes; CONSIDERANDO o Relatório de Diagnóstico, Acompanhamento e Recomendações - CPS nº 029/2026, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Municipal nº 1.842/2026, no âmbito do Processo Digital nº 131539/2026; CONSIDERANDO os Pareceres Jurídicos nº 07/2026 e nº 08/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que apontaram vício de forma, vício de competência e erro técnico-metodológico determinante no Ofício nº 283/2024- SEMURB; CONSIDERANDO a Ordem de Serviço nº 05/2026-SEMURB, em especial os seus arts. 4º, 5º, 6º e 7º, que determinou a instauração de processo administrativo de revisão global dos coeficientes, custos, receitas, subsídios, aportes e compensações, assegurado o contraditório prévio a qualquer ajuste definitivo, glosa, retenção ou apuração de valores pagos a maior; CONSIDERANDO os deveres impostos pelos arts. 3º e 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 4.411/2021 e pelo Decreto Municipal nº 19.428/2021, de manter o controle e o monitoramento dos custos operacionais reais e de incorporar aos usuários e ao Erário parcela dos ganhos de eficiência e produtividade; CONSIDERANDO as Notas Explicativas da Metodologia GEIPOT, adotada pelo item 13.3.2 do Edital de Concorrência Pública nº 007/2004 e

Constitui objeto do presente processo o credenciamento/ chamamento público de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio técnico com o objetivo de auxiliar nas demandas do Município de Corbélia/PR

Valor citado:

R$ 290.400,00

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: 49.231.489 ROSENEIDE CRUZ DE CASTRO, CNPJ: 49.231.489/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento/ chamamento público de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio técnico com o objetivo de auxiliar nas demandas do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: As dotações orçamentárias correspondentes encontram-se discriminadas no relatório emitido pelo Departamento de Contabilidade, integrante do processo administrativo e disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município. Data do Contrato: 19/10/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 19 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 339/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR

Constitui objeto do presente processo o credenciamento/ chamamento público de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio técnico com o objetivo de auxiliar nas demandas do Município de Corbélia/PR

Valor citado:

R$ 290.400,00

01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: 49.273.654 NAILA MICKAELY BERNARDI BUENO PAIANO, CNPJ: 49.273.654/0001-88. Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento/ chamamento público de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio técnico com o objetivo de auxiliar nas demandas do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: As dotações orçamentárias correspondentes encontram-se discriminadas no relatório emitido pelo Departamento de Contabilidade, integrante do processo administrativo e disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município. Data do Contrato: 19/10/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 19 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 338/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR