Avisos de licitação nos diários municipais

Consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva da esteira de elevação de rejeitos (marca Kubitz), da Unidade

Digital ICP-BRASIL A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Licitação Fracassada Aviso de Licitação Fracassada 5/2026, de 16 de outubro de 2026 COMUNICADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2026 COMUNICADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2026 O MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, através do Prefeito, Sr. Lucian Aluísio Dierings, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 011/2026 cujo objeto Consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva da esteira de elevação de rejeitos (marca Kubitz), da Unidade

Contratação de empresa especializada para disponibilização, em regime de comodato, implantação, configuração, integração, operação assistida, manutenção, suporte técnico, conectividade de dados necessária à solução e comissionamento de sistema municipal integrado de videomonitoramento IP e controle de acesso por reconhecimento facial, com armazenamento principal 100% em nuvem, sem utilização de DV

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Olho d´Água das Flores – AL. Aviso de Cotação de Preços O Departamento de Pesquisa Mercadológica da Prefeitura Municipal de Olho d`Água das Flores/AL, convida as empresas para participarem da cotação de preço para compor o processo licitatório nº 20260812039QHEJ, objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização, em regime de comodato, implantação, configuração, integração, operação assistida, manutenção, suporte técnico, conectividade de dados necessária à solução e comissionamento de sistema municipal integrado de videomonitoramento IP e controle de acesso por reconhecimento facial, com armazenamento principal 100% em nuvem, sem utilização de DVR ou NVR como repositório de gravação.O formulário de cotação deverá ser solicitado através do e-mail: ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas no prazo máximo de até três dias úteis a contar da data da publicação. Olho d`Água das Flores – AL, 14 de outubro de 2026. LAYNE DE LIMA VITOR Departamento de Pesquisa Mercadológica Publicado por: Layne de Lima Vitor Código Identificador:89F2A9D3

premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, Grupos ou Coletivos, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura

ranqueamento das unidades escolares ou profissionais, destinando-se exclusivamente a orientar a análise e a seleção de experiências para fins de registro, reconhecimento e disseminação institucional. Jornal Oficial nº 5894 Pág. 19 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 EDITAL EDITAL FINAL DE HABILITAÇÃO DE COLETIVOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO EDITAL Nº PNAB 001/2026 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Londrina Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação e Certificação referente ao Chamamento Público PNAB nº 001/2026 para Fomento à Rede Municipal de Pontos de Cultura de Londrina, que tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, Grupos ou Coletivos, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Art. 2º Após a publicação do Edital de Resultado Preliminar de Habilitação, os recursos foram encaminhados para análise e reconsideração da área técnica e, nos casos de manutenção da decisão, os recursos foram encaminhados ao titular da pasta para decisão final. Art. 3º O Anexo I deste edital exibe o resultado da decisão quanto aos recursos apresentados. Art. 4º No Anexo II constam coletivos selecionados e suplentes que apresentam a situação de habilitados,

da outorga; III – À instalação, manutenção e retirada de equipamentos utilizados pela entidade; DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Página 14 de 15 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA www

instrumento de outorga. Art. 3º. Poderão participar do chamamento público associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos regularmente constituídas que apresentem proposta de utilização do espaço compatível com a finalidade prevista nesta Lei. Art. 4º. A seleção observará critérios objetivos estabelecidos no edital de chamamento público, especialmente quanto: I – Ao interesse público da atividade proposta; II – À capacidade da entidade para desenvolver a atividade proposta; III – Aos benefícios proporcionados à coletividade; e IV – Às condições propostas para a adequada utilização e conservação do patrimônio público. Art. 5º. Correrão por conta exclusiva da entidade selecionada as despesas diretamente decorrentes de sua atividade e da utilização do espaço, inclusive aquelas relativas: I – Ao consumo de energia elétrica, água, telefonia, internet e demais serviços individualizáveis, quando houver possibilidade técnica de individualização; II – À limpeza e conservação da sala objeto da outorga; III – À instalação, manutenção e retirada de equipamentos utilizados pela entidade; DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Página 14 de 15 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA www.cunha.sp.gov.br LEI Nº 2.044/2026 Pg. 2 de 2 IV

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 4.490,00

ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 14 de outubro de 2026. Daniel Francisco Tramontini Presidente da ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 PROCESSO N°: 17.137019.002411/2026-17 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARÉ CONTRATADA: MM FILTROS E SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS. VALOR TOTAL: R$ 4.490,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas Alterações posteriores. e Processo nº 17.137019. 002411/2026-17 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

Valor citado:

R$ 6.414,63

Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 37 de 38 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO (SP) Av. Egisto Sicchieri, 1289, Jd Diamante - CEP 14.177-131 (16) 3946-9600 __________________________________________________ P á g i n a 1 | 1 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 PROCESSO N° 94/2026 Nos termos fixados no Termo de Referência e proposta da contratada, FAÇO SABER que, nesta data, fica “RATIFICADO” o Processo nº 94/2026, da Dispensa n° 08, de 2026, que visa a contratação de serviço de Seguro Predial e Patrimonial do edifício sede da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP, considerando vencedora a seguinte empresa: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n° 61.198.164/0001-60 Valor total da aquisição: R$ 6.414,63 (seis mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). Justificativa: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta mais vantajosa, atendendo a todas as exigências, com base na

Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos Dessalinizadores das comunidades, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 64.922,00

Hercules Veloso Pimentel e Thony Willamis Da Silva Lira. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:5D3E2708 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 011/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001008242871. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos Dessalinizadores das comunidades, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: JBC DESSALINISADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.550/0001-93, Valor Total: R$ 64.922,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 027/2026. Processo Administrativo nº 002.008.612682. Contratação: Dispensa de Licitação nº 011/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos Dessalinizadores das comunidades, em atendimento as necessidades da Secretaria

Contratação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para Ventilador Pulmonar INTERMED

Órgão

Fundação José Pedro de Oliveira REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AUTORIZAÇÃO HMMG

Valor citado:

R$ 22.405,88

da solicitação. PÉROLA PELAYO GADELHA Agente de Apoio Operacional 399.***.***-** Conforme previsto em Edital, é vedada a concessão de isenção de 02 (duas) ou mais taxas de inscrição ao candidato no mesmo Concurso Público. Caso o(a) candidato(a) solicite mais de 01 (uma) inscrição com pedido de isenção, será considerada, para fins de análise, a última inscrição efetuada, sendo as demais inscrições com pedido de isenção, indeferidas automaticamente, independentemente do mérito da solicitação. Campinas, 14 de outubro de 2026 ROGÉRIO MENEZES DE MELLO Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AUTORIZAÇÃO HMMG.2025.00003324-48 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20578136 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021: Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para Ventilador Pulmonar INTERMED; Contratado: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:49.520.521/0001-69; Documentação:Doc. 20484806; Valor total da despesa:R$ 22.405,88 (vinte e dois mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos); Dotação orçamentária: Doc.20518601. Campinas, 13 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 495,00

Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2130 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18790/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (serviço de manutenção em veículo (manutenção parte elétrica e troca de lâmpadas), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura. Contratada: Eletricar (Maria de Fátima Veloso Pinto Itapeva),CNPJ: 04.127.636/0001-50 no valor total de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa cinco reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal

contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (duas) portas de vidro temperado, incluindo perfis de alumínio, ferragens, puxadores, molas hidráulicas de piso e demais acessórios necessários, bem como o fornecimento e instalação de 01 (uma) mola hidráulica de piso para porta de vidro, no valor de R$ 9.551,68(nove mil, quinhentos e cinquenta e um real, sessenta e oito c

Órgão

Instituto Municipal de Previdência Social

Valor citado:

R$ 49.920,00

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINI VAN. CÂMBIO MANUAL. NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ATUALIZADA PARA GARANTIR COM SEGURANÇA O ITINERÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027. VALOR: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Mossoró-RN, 06 de outubro de 2026 SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA Diretor Geral Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVIMOSSORÓ,   com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 05.000196/2026-21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2026 -PREVI, cujo objeto é  a contratação de empresa  especializada para o fornecimento e instalação de 02 (duas) portas de vidro temperado, incluindo perfis de alumínio, ferragens, puxadores, molas hidráulicas de piso e demais acessórios necessários, bem como o fornecimento e instalação de 01 (uma) mola hidráulica de piso para porta de vidro,   no valor de R$ 9.551,68(nove mil, quinhentos e cinquenta e um real, sessenta e oito centavos), em favor da empresa ADONAI VIDROS E FERRAGENS, inscrita no CNPJ nº 32.542.675/0001-59. Mossoró-RN, 15 de outubro de 2026 RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

823TRILHO FIXAÇAO PERFURADO 1 METRO ZINCADO-LUMIBRAS UN 1 10,50 10,50 Total do Proponente 14.502,30 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 14/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000461/26 DISPENSA: 378/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000461/26 e ratifico a dispensa de licitação 378/2026 para a contratação da empresa REGIS MICAEL DA SILVA MOCINHO. , com o objetivo de: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recuperação e reparo de cadeiras pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6952 Código REGIS MICAEL DA SILVA MOCINHO CNPJ: 33.069.241/0001-46 JOSE DURAN ABAL, 576 CASA - CENTRO, ERECHIM - RS, CEP: 99712-228 Telefone: 5496172051 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.008.885BUCHA NYLON CADEIRA GIRATORIA UN 7 135,00 945,00 2 149

Constitui objeto da presente Ordem de Compra, a contratação de empresa para fornecimento, fabricação, instalação, automação e adequações necessárias à implantação de solução integrada de controle de acesso veicular e pedonal, contemplando portão veicular automatizado, portão pedonal, dispositivos de controle de acesso, infraestrutura elétrica e componentes operacionais necessários, com forneciment

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 41.998,00

gestor a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração RUBIA CRISTINA COSTA BOMFIM SECUNDINO e a empresa JRV EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto da presente Ordem de Compra, a contratação de empresa para fornecimento, fabricação, instalação, automação e adequações necessárias à implantação de solução integrada de controle de acesso veicular e pedonal, contemplando portão veicular automatizado, portão pedonal, dispositivos de controle de acesso, infraestrutura elétrica e componentes operacionais necessários, com fornecimento de materiais, equipamentos e execução de serviços. FORMA DE CONTRATAÇÃO: A presente contratação deu-se através de contratação direta, por Dispensa Eletrônica nº 206/2026, com critério de julgamento pelo menor preço. VALOR: O valor da contratação é de R$ 41.998,00 (quarenta e um mil e novecentos e noventa e oito reais). VERBA: P.T. nº 17.01.04.122.0145.6272; C.D. nº 34.90.52; FONTE 1.704.00; Nota de Empenho nº 02566, datada de 01/10/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 14.730 de 14 de fevereiro de 2023, suas respectivas alterações, disposições legais aplicáveis e despachos contidos no processo nº 9900043414/2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. Despachos da Secretária ASSUNTO PROCESSOS STATUS Progressão Funcional NIT-050105/000273/2026 Deferido Abono de Permanência NIT-050105/001015/2026 Indeferido Adicional por

aquisição de arma de fogo tipo espingarda calibre 12 para atender a demanda da SEMASP

Órgão

Secretaria Adjunta de Recursos Humanos

Valor citado:

R$ 39.450,00

Betim-MG NOTIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Recursos Humanos notifica MARCOS BATISTA VIEIRA, CPF nº: 370.672.906-78, para tomar ciência do Processo Administrativo nº: 58.082/2026, para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias corridos. Ressalta-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Secretaria Adjunta de Recursos Humanos. Claudia da Silva Rodrigues Secretária Adjunta de Recursos Humanos (em substituição) Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição 3512 Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição 3512 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 12/2026 - PAC nº 0087/2026 - Objeto: aquisição de arma de fogo tipo espingarda calibre 12 para atender a demanda da SEMASP. Homologo a presente licitação na modalidade acima citada, cujo objeto foi adjudicado à empresa:ZAHAV ARMAS E MUNIÇÕES IMPORTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), o processo perfaz no valor total de 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Heron Domingues Guimarães - Prefeito Municipal - 15/10/2026. ATO DE AUTORIZAÇÃO-Inexigibilidade de Licitação n.º 09/2026, PAC nº: FMS 0106/2026, Fundamento: art 74, inciso V da Lei 14.133/2021, com DALVA DE OLIVEIRA AMARAL, na locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Manutenção na Rua Camiloana

registro de preços para prestação de serviços de manutenção viária, com recomposição asfáltica nas via do Município de Vinhedo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, em todos os seus termos e condições, AUTORIZO a adesão da autarquia municipal SANEBAVI – SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO, representado neste ato por sua superi

Órgão

Prefeitura de Vinhedo ww

em seu inteiro teor, DECIDO, pelo recebimento das impugnações apresentadas pela empresa BIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e por EDUARDO AZEVEDO FABOSSE., por serem tempestivas, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO., nos termos da fundamentação supra. Publique-se. Vinhedo, SP, 14 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2635 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2714/ Prefeitura de Vinhedo ww.vinhedo.sp.gov.br DESPACHO À vista dos elementos e despachos constantes do Processo Administrativo n. 10.015/2026, referente à Concorrência Eletrônica n. 002/2025 – P.A. 6.708/2025, que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de manutenção viária, com recomposição asfáltica nas via do Município de Vinhedo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, em todos os seus termos e condições, AUTORIZO a adesão da autarquia municipal SANEBAVI – SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO, representado neste ato por sua superintendente Sra. Andrea Andrade de Campos, ao 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços n. 340/2025, firmado em 21 de Setembro de 2026, firmado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 58.853.169/0001-74, nos quantitativos indicados às fls

Contratação de empresa para locação de gerador de energia elétrica com potência de 450 kVA, pelo período de 1 (um) mês, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Mirante do Paranapanema/Sp

Órgão

Hospital Municipal de Mirante do Paranapanema/Sp – VIGÊNCIA

Valor citado:

R$ 1.032.000,00

Paranapanema - SP – CONTRATADA: COBRA GERADORES & OFICINA MECANICA LTDA – ME, CNPJ/MF sob nº 04.561.264/0001-75 – OBJETO: Contratação de empresa para locação de gerador de energia elétrica com potência de 450 kVA, pelo período de 1 (um) mês, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Mirante do Paranapanema/Sp – VIGÊNCIA: 13/10/2026 A 13/11/2026 – VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) - DATA: 13.10.2026 – MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 076/2026. Mirante do Paranapanema - SP, 13 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 EDITAL Nº 118/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 EDITAL Nº 118/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de Cozinha e Refeitório para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP, em favor da empresa: METALURGICA RODRIACO LTDA, CNPJ Nº 02.124.604/0001-75, no item único - VALOR TOTAL: R$ 1.032.000,00. O VALOR GLOBAL é de R$ 1.032.000,00. Mirante do Paranapanema - SP, 14 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal Mirante do Paranapanema/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1917 Município

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, ABRANGENDO AS ÁREAS DA REGIÃO DO IMBIRUSSU – LOTE 03, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, cabendo a Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito do órgão SISEP de que trata o Contrato n. 28/2025, firmado com a empresa SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, ABRANGENDO AS ÁREAS DA REGIÃO DO IMBIRUSSU – LOTE 03, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, cabendo a Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Concorrência Eletrônica n. 131/2024 e Processo Administrativo n. 97404/2023-31. CAMPO GRANDE-MS, 13 de outubro de 2026 ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO “PE” SEMADES N. 63, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEMADES n. 02, de 6 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR o servidor MARCIO ANTONIO DE ARRUDA TUNES, matrícula n. 413644, habilitação n. ***445085**, válido até 15/03/2035, gestor de processo, para conduzir veículos oficiais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

Valor citado:

R$ 861.250,20

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 29 de 38 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 443/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 CONTRATO (ADITIVO) Nº 080/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO CONTRATADO: FRANK BERTUSO TONIELLO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS. DO PREÇO: R$ 861.250,20 VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027 DATA ASSINATURA: 30/09/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 30 de 38 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 444/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 CONTRATO (ADITIVO) Nº 081/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO CONTRATADO: SCT SERVICE – SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICO, SOLDADOR E AJUDANTE, CONFORME TERMO

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA

Executivo23 #Contratos11 #Contratos35 #Contratos38 #Contratos40 #Conv�nios23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 SME OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA. Comunico que a empresa C.M.G SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000422- 29.2026.8.16.0004, Poder Judiciário do Estado do Paraná, contra a decisão do resultado de julgamento que a inabilitou para o Lote 3, no pregão eletrônico em epígrafe. No Despacho do referido Mandado de Segurança, em face da decisão judicial de expedida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba (evento 16), foi deferida a liminar pleiteada pela impetrante, “determinando a suspensão da assinatura do contrato relativo ao Lote 3 do Pregão Eletrônico n. º145/2025-SME ou, se já assinado, sua execução, abstendo-se a Administração Pública Municipal de emitir ordem de serviço, até o julgamento final”. Desta forma, considerando que a fase licitatória do referido Pregão Eletrônico estava finalizada, já na fase de contratação com a assinatura do contrato, informo que todas as tratativas para o lote em questão, ficarão suspensas em atendimento ao referido Mandado impetrado. Secretaria Municipal da Educação, 15 de outubro de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-125123/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPAROS EM BENS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 119.012,90

Diário Eletrônico Município de Crucilândia – MG Crucilândia, 15 de outubro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 947 Lei No. 1078 de 12/02/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 88/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 46/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPAROS EM BENS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. EMPRESAS VENCEDORAS: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA -46.423.434/0001-03, ata n° 253, VALOR R$ 10.591,80; ELETRICA E FERRAGENS ESTRELA DO ORIENTE LTDA -05.865.789/0001-67,ata n°254, valor R$ 54.107,90; FERCON ATACADISTA LTDA - 61.681.878/0001- 24, ata 255 valor R$ 56.030,00; H7 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA -15.360.195/0001-58, ata 259, valor R$ 12.675,00; LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA- 65.219.116/0001-61, ata n° 258, valor R$ 9.670,00; MULTI NEGÓCIOS LTDA - 46.789.706/0001-85, ata R$ 257, valor R$ 1.150,00; PIX LED COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME -45.966.780/0001-67, ata n°256 valor R$ 119.012,90; SILPER LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - 68.089.409/0001-60, ata n° 260, valor R$ 2.590,00; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 49.490.183/0001-60, ata n° 261, valor R$ 750,00.Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia

contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de redes distribuição de água, ramais e cavaletes e manutenção em redes e ramais de esgotamento sanitário e serviços correlatos no município de Salto/SP, em favor da FIMM BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.298.675/0001-21), com os lotes 01 e 02 no valor total

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 2 Quinta-feira

Salto, conforme Lei Municipal n. 3.713, de 13 de dezembro de 2017 Município da Estância Turística de Salto Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 2 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2339A DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2339A | Página 2 de 2 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.310/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de redes distribuição de água, ramais e cavaletes e manutenção em redes e ramais de esgotamento sanitário e serviços correlatos no município de Salto/SP, em favor da FIMM BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.298.675/0001-21), com os lotes 01 e 02 no valor total