Edição 3.341 | Ano 16
04 de novembro de 2026
ATADE REGISTRODE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Certificação Digital: 7AD5HULY-4D01HRZO-AFFPDNA2-TTBDXNMP
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
057/2026SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
PROCESSO LICITATÓRIO
PE028/2026PMCD
No dia 04 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA , inscrito(a) no CNPJ 13.808.613/0001-00, com sede à Praça Raimundo Borges de
Santana n° S/N CEP 48410-000 – Cícero Dantas-BA neste ato legalmente representado por VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA, portador do CPF n°
014.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 96.827.563/0001-27
Representante: Ivan Correia da Silva
Telefone: (71) 3413-8117
Email: [email protected]
Endereço: R DA BOLIVIA, 223 - GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGAS, Salvador - BA - 41230-195
Lote:
1
Quantidade:
60.000,00
Unidade:
COMPRIMIDOS
Marca: Globo Modelo:
COMP
Preço Unitário: R$
0,15
Valor Total:
R$9.000,00
Descrição: RISPERIDONA 1 MG
Lote:
1
Quantidade:
60.000,00
Unidade:
COMPRIMIDOS
Marca: Globo Modelo:
COMP
Preço Unitário: R$
0
KA
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
Subtotal
Adjudicado:
R$
337.498,00
Subtotal
Orçado:
R$
784.029,00
56,9533
%
R$
446.531,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 337.498,00 R$ 784.029,00 56,9533 % 446.531,00
Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026
VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Edição 3.340 | Ano 16
04 de novembro de 2026
Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA
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MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
PROCESSO LICITATÓRIO PE029/2026PMCD
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO
029/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES,
MATERIAIS DE RESGATE E IMOBILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS PARA OXIGENOTERAPIA E EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, DESTINADOS AO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS
LTDA - 54.223.019/0001-26
Lote Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. R$
R$ 392,62 R$ 3.769.152,0000 R$ 392,62 R$ 3.769.152,00
Descrição: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL).
Subtotal
Adjudicado:
R$
3.931.573,20
Subtotal
Orçado: R$
3.931.573,20
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado
R$ 3.931.573,20 R$ 3.931.573,20
Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026
VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Edição 3.340 | Ano 16
04 de novembro de 2026
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MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
PROCESSO LICITATÓRIO PE028/2026PMCD
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO
028/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO E DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CICERO DANTAS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - 96.827.563/0001-27
Lote Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. R$
1 1 60.000,00 COMPRIMIDOS Globo COMP R$ 0,15 R$
9.000,0000
R$ 0,40 R$
24.000,00
R$
15.000,00
Descrição:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS IMÓVEIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, FERR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 09:00
Município de
Alagoinhas sem autorização prévia da CONTRATANTE, especialmente em materiais publicitários e
de divulgação.
aa) Refazer, corrigir ou complementar, às suas expensas, os serviços executados em desacordo com
as especificações contratuais, sempre que constatadas falhas ou irregularidades imputáveis à
CONTRATADA.
Edição 5.855 | Ano 18
04 de novembro de 2026
Certificação Digital: KMN5NU8U-DXA1M6OP-FVNN06EN-D1J8PDUT
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2026 ID
nº 522543, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO,
SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS
REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS IMÓVEIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS
À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/11/2026 às
09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o
REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – SP (ITENS FRACASSADOS)
Órgão
Prefeitura de Vera Cruz/SP
Valor citado:
R$ 574.858,60
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ
ANO V - EDIÇÃO Nº 1894 quarta-feira, 04 de novembro de 2026
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA,
PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA), MEDICAMENTOS
PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA
MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA
RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – SP (ITENS
FRACASSADOS).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026;
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses
ATA DE REGISTRO Nº: 68/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ASSINATURA: 29/10/2026;
VALOR: R$ 178.475,50 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)
ATA DE REGISTRO Nº: 69/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: R.A.P.
APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ASSINATURA: 29/10/2026;
VALOR: R$ 416.586,27 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete
centavos)
ATA DE REGISTRO Nº: 70/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA:
SOROMED MARILIA LTDA ME; ASSINATURA: 29/10/2026;
VALOR: R$ 574.858,60 (quinhentos
registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da REMUME 2025 - Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME II 2026)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 1.034.745,00
examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao.
palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo
e-mail [email protected], em dias úteis.
Palmas/TO, 04 de novembro de 2026.
Glicimeire de Amorim Próspero
Pregoeira
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 034.1 A 034.7/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO NIPE Nº: 17.137010.000807/2026-
18 e NUP: 00000.0.085342/2025
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em
Diário Oficial.
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde.
OBJETO:o registro de preços para a eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da
REMUME 2025 - Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME
II 2026).
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 046/2026, sucedido em 17 de agosto
de 2026 às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 1.034.745,00 (Um milhão, trinta e quatro mil,
setecentos e quarenta e cinco reais.)
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital
de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº
2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E
Valor citado:
R$ 17.702,72
LICITAÇÃO Nº 376/2025
PROCESSO Nº 019.5022.2025.0150879-44-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0012-98 OBJETO:
CANABIDIOL, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO COM 30ML (EASE LABS) - 32
UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 17.702,72 (Dezessete mil, setecentos e dois reais e setenta e
dois centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 de 01 de
abril de 2021.
Salvador - BA, 30/09/2025- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária Estadual
de Saúde.
<#E.G.B#1107006#4#1195439/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#1106937#4#1195363>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PCBA/DILOG/COSEL
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA
a licitação em referência, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no serviço
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
www.ba.gov.br/egba71 3343-2886 / 2874
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br
Edição 3.896 | Ano 2026
04 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
Certificação Digital: 3GFNSY1P-SRQF7JC8-8YNWX3KA-89N55AYD
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
2026-11-04T15:31:55-0300
Destinado a eventual aquisição de móveis e equipamentos para atender as demandas da FMSRC
Órgão
Almoxarifado Administrativo
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 09:00
08:00h. A etapa de lances será no dia 11/11/2026 das 08:00h às 15:00h.
Rio Claro, 04 de novembro de 2026.
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC https://comprasbr.com.br/
https://comprasbr.com.br/
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2023 | Página 118 de 169
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital nº 060/2026 – Pregão Eletrônico nº 058/2026
Processo nº 3543907.407.00020232/2026-88
Órgão: Almoxarifado Administrativo
Objeto: Destinado a eventual aquisição de móveis e equipamentos para atender as demandas da FMSRC. A
sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A sessão de
disputa de preços será dia 18/11/2026 a partir das 09h. Edital disponível a partir do dia 04/11/2026 através dos sites:
http://comprasbr.com.br, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/
Rio Claro, 04 de novembro de 2026.
DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal da Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO PARA A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADORES DE OXIGÊNIO COMPLETOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP
Sessão
Sessão em 01/12/2026, 08:10
CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/11/2026 18:00
FIM REC. PROPOSTA: 01/12/2026 08:00
INÍCIO DISPUTA: 01/12/2026 08:10
INFORMAÇÕES: [email protected] SCPI 9.0-
TRANSPARÊNCIA E PLATAFORMA WWW.BLL.ORG.BR -
TELEFONES: 19 3647-6000 RAMAL 6008. LINK:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/PROCESS/PROCESSVIEW?PA
RAM1=%5BGKZ%5D5IBBMNWMIFJVLWB4C3HKTRXBTQXFV
TMBZ7CU9ISD_TIJBKGYFBBKIBWLA5Y1OULBLHKKPODXGO
HA6PR%2F%2FH7NQJKB78JVWFYXWKCETUHY0DO%3D
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA
PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026
COM OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO PARA A
LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E
REGULADORES DE OXIGÊNIO COMPLETOS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITOBI/SP.
INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/11/2026 18:00
FIM REC. PROPOSTA: 25/11/2026 08:00
INÍCIO DISPUTA: 25/11/2026 08:10
INFORMAÇÕES: [email protected] SCPI 9.0-
TRANSPARÊNCIA E PLATAFORMA WWW.BLL.ORG.BR -
TELEFONES: 19 3647-6000 RAMAL 6008. LINK:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/PROCESS/PROCESSVIEW?PA
RAM1=%5BGKZ%5D5IBBMNWMIFJVLWB4C3HKTRXBTQXFV
TMBZ7CU9ISD_TIJBKGYFBBKIBWLA5Y1OULBLHKKPODXGO
HA6PR%2F%2FH7NQJKB78JVWFYXWKCETUHY0DO%3D
mailto:[email protected]://www.bll.org.br
http://www.bll.org.br
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D5ibbmNwmiFjvlwB4c3hktRXBtqXFVtMBZ7Cu9ISd_tIjBKgyFBBkibWLa5y1o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO ASSEGURAR O SUPRIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALCEBÍADES PIRES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 08:10
Itobi/SP - Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1436 | Página 1
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1506/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA
PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026
COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E
INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO ASSEGURAR
O SUPRIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DAS DEMANDAS
ASSISTENCIAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ALCEBÍADES PIRES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/11/2026 18:00
FIM REC. PROPOSTA: 18/11/2026 08:00
INÍCIO DISPUTA: 18/11/2026 08:10
INFORMAÇÕES: [email protected] SCPI 9.0-
TRANSPARÊNCIA E PLATAFORMA WWW.BLL.ORG.BR -
TELEFONES: 19 3647-6000 RAMAL 6008. LINK:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/PROCESS/PROCESSVIEW?PA
RAM1=%5BGKZ%5D5IBBMNWMIFJVLWB4C3HKTRXBTQXFV
TMBZ7CU9ISD_TIJBKGYFBBKIBWLA5Y1OULBLHKKPODXGO
HA6PR%2F%2FH7NQJKB78JVWFYXWKCETUHY0DO%3D
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA
PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026
C O M O B J E T O C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO
GERAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE), CONFORME
contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura de Macaé
Por fim, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 009/2023,
cumpre ESCLARECER que: a gestão do credenciamento, bem como a CONVOCAÇÃO DOS
ARTISTAS E GRUPOS, dar-se-á de acordo com as necessidades, metas e disponibilidade
financeiro-orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura de Macaé, nos termos do item
16.1, p. 45 do referido edital e obedecerá a ordem de habilitação de cada grupo, sendo
escolhida a vertente conforme a necessidade do evento a ser realizado por esta Secretaria.
Macaé-RJ, 03 de novembro de 2026.
WALESKA DA SILVA FREIRE
Secretária Municipal de Cultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026
UASG 927152
O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 16 de novembro de
2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS FMS Nº 103/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 90/2026) com participação
para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central
de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica
Edição 2.674 | Ano 2026
04 de novembro de 2026
PORTARIA
PORTARIAS AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2026 RESULTADODE PROCESSO
RESULTADO CLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB) Certificação Digital: 9DUE3TDT-KUAOUFIL-EGD0KRKU-UINJ0NQ4
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
MUNICÍPIO DE IPIRANGA
ESTADO DO PARANÁ
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 430
De 03 de novembro de 2026
DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 69 Inciso XI, e
Considerando o protocolo n.º 7642/2026 da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Conceder Licença
Registro de preços visando a aquisição de equipamentos, materiais tecnológicos, kits educacionais de robótica, recursos para prototipagem e mobiliários destinados à equipagem, estruturação e funcionamento do Espaço Maker e do Laboratório de Robótica do Município de Jaboti/PR 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 327.316,36 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e dezesseis reais e trinta e seis
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência
Valor citado:
R$ 327.316,36
23/10/2026 até 22/04/2027.
FORO: Comarca de Tomazina, Estado do Paraná.
Jaboti, 03/11/2026
Jacqueline Barbara de Jesus Leal
Diretora da Secretaria Municipal
de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social.
GABRIELA ALINE MENDES GUEDES,
Representante legal
Jaboti/PR, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1439
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 13
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1452/
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 30.877.470/0001-70
RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1056 | ESTADO DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 42/2026
EXCLUSIVO ME E EPP
OFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE JABOTI, Estado do
Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.42/2026, nos TERMOS DA Lei nº
14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. FECHAMENTO:
ABERTO
2 – OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos,
materiais tecnológicos, kits educacionais de robótica, recursos para
prototipagem e mobiliários destinados à equipagem, estruturação e
funcionamento do Espaço Maker e do Laboratório de Robótica do Município de
Jaboti/PR
3 – VALOR MÁXIMO: R$ 327.316,36 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e
dezesseis reais e trinta e seis
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ENTREGA DE MATERIAIS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, REFLORESTAMENTO E VIVEIRO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR
Valor citado:
R$ 113.799,00
• Portal de Transparência do Município - https://Mamborê.atende.net/portaltransparencia/
• Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico
• Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br
• Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior
Mamborê-PR, 04 de novembro de 2026.
Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026
Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 364/2026, de 04/11/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2026
CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ENTREGA DE MATERIAIS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E MATERIAIS PARA PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, REFLORESTAMENTO E
VIVEIRO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR.
A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E
MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES
PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 113.799,00 (cento e treze mil, setecentos e
noventa e nove reais).
DATAS RELATIVAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DESTA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ-PR
Órgão
SECRETARIA DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ-PR
Valor citado:
R$ 545.155,33
Portal de Transparência do Município - https:// mambore.atende.net /portaltransparencia/
• Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico
• Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br
• Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior
Mamborê/Pr, 04 de novembro de 2026.
Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026
Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 363/2026, de 04/11/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026
CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DESTA SECRETARIA
DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ-PR.
A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E
MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES
PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 545.155,33 (quinhentos e quarenta e cinco mil,
cento e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).
DATAS RELATIVAS AO CERTAME
Recebimento das propostas/documentos:
Aquisição de caixas organizadoras para armazenamento de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Pinhais
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais
Valor citado:
R$ 6.493,70
Sessão
Sessão em 17/11/2026, 09:00
com altura superior a 1,5 m, podendo ser das seguintes espécies: quaresmeira-rosa (Pleroma raddianum),
quaresmeira-roxa (Pleroma granulosum), manacá-da-serra (Pleroma mutabile) ou pata-de-vaca (Bauhinia variegata). Salienta-se que as mudas devem estar
bem formadas e não apresentarem sinais de pragas e doenças.
Tal notificação se faz necessária diante das tentativas frustradas através dos trâmites legais para sua formalização.
INFORMAÇÕES: SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SEFIS
FONE: (41) 99234-5168
KARINA MIREIA SENE BUENO HEIDGGER
Agente Autuante - mat. 8145270
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2318 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026
RAFAEL CINI
Chefe da Gerência de Fiscalização Ambiental
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 100/2026, de 04/11/2026
DECOL - Pregão Eletrônico nº 069/2026 - Sistema de Registro de Preços Compras GOV Contratação: 453405 - 28/2026
Objeto: Aquisição de caixas organizadoras para armazenamento de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Tipo de Licitação: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 6.493,70. Data de
Início Recebimento das Propostas: 04/11/2026. Abertura da Sessão: dia 17/11/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo
Federal. Edital: Estará disponível aos interessados, nos sites www.gov.br/compras e www.pinhais.pr.gov.br link licitações do dia 04/11/2026 ao dia 16/11/2026. Informações: poderão ser
obtidas nos sites acima relacionados ou
das 07h00min às 13h00min, no endereço: Rua Cláudio
Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
PLÍNIO GERALDO PINTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026.
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que
realizará, no dia 17 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da
Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob
o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , para eventual
fornecimento de soros para atender às necessidades da rede
municipal de saúde, incluindo hospitais, unidades básicas de saúde e
demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde,
visando garantir a continuidade e a eficiência no atendimento à
população. O edital está disponível no site oficial do Município
(www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às
13h00min, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000,
Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
MARIÂNGELA ALENCAR BATISTA
Secretária de Saúde em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que
realizará, no dia 19 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da
Plataforma de Licitações AMMLicita
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 19/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 19/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 00:00
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(GRUPO: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação
abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 181/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107220/2026-19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 19/11/2026
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 19/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
A49357C9E5A1D7A6E52AB4D821836487E5438396
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107181
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min.
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio
do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
PE/181#top
Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações
Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO
(GRUPO: AMPLA
Aparecida de Goiânia/GO04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 129/2026Saúde e Medicamentos
registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de material fármaco-odontológico TIPO: menor preço por item
Órgão
Secretaria Executiva de Licitação
dia 11 de novembro de 2026 às
09h, FICA ADIADA PARA O DIA 20 de novembro de 2026, ÀS 09 HORAS,
motivo pelo qual ocorreu um erro sistêmico. Qualquer dúvida entrar em contato
nesta Secretaria Executiva de Licitação, no e-mail: [email protected],
site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administra-ção
STEFANY LINARA
Pregoeira.
_________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 129/2026-SRP
Data Abertura: 27 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de
preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de
material fármaco-odontológico TIPO: menor preço por item. Local da sessão de
abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2026.106.174, E-mail: pregaoaparecida@
gmail.com.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
DHAYLY S. OLIVEIRA
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 130/2026-SRP
Data Abertura: 25 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: contratação
de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário, destinado à
atualização, validação, saneamento e consolidação da base cadastral dos servidores públicos municipais TIPO: menor preço global. Local da sessão de abertura:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DE APARECIDA
Execução de serviços de fornecimento, por intermediação junto ao fabricante, de assinatura anual (12 meses) da PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA CLAUDE TEAM, em modelo SaaS, com 8 (oito) assentos nominais – 7 (sete) Standard e 1 (um) Premium, incluindo suporte à ativação e à gestão da assinatura, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/11/27 Processo Dispensa de Licit
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/10/27
Valor citado:
R$ 20.700,00
troca de cilindros vazios por cilindros cheios
destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/10/27
Processo Pregão Eletrônico n.º 102/26 (Processo Administrativo
32.381/26).
Contrato CST-1888/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada LEONARDO DE HOLANDA COSTA NUNES (LEHO)
Valor R$20.700,00 Assinatura 03/11/26 Objeto Execução de serviços
de fornecimento, por intermediação junto ao fabricante, de
assinatura anual (12 meses) da PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL GENERATIVA CLAUDE TEAM, em modelo SaaS, com
8 (oito) assentos nominais – 7 (sete) Standard e 1 (um) Premium,
incluindo suporte à ativação e à gestão da assinatura, destinados à
Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/11/27 Processo
Dispensa de Licitação n.º 562/26 (Processo Administrativo n.º
34.970/26).
Contrato Aditivo 01 ao TC-323/26 Contratante Prefeitura Municipal
de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA
Assinatura 03/11/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e
validade da parceria para a concessão de subvenção à entidade,
decorrente de emenda parlamentar (Emendas nº 71, 93 e 166) para
despesas de custeio, com a finalidade de execução de serviços de
atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos para
prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com o Plano
de Trabalho aprovado Vigência 31/12/27 Processo Memorando n.º
34.715/26.
Contrato Aditivo 01 ao TC-353/26 Contratante
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.