CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 4.318,29
082/2026/PMS / Processo nº SUM-060209/000131/2026
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e C & R PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Sumidouro, 26 de agosto de 2026.
Galileu de Freitas
27/08/2026 Ano V | Edição nº1875 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/19
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DEDETIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO)
Valor: R$ 4.318,29
Prazo: De 24/08/2026 a 31/12/2026
Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 068/2026 - ARP nº 075/2026
Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0946/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante
com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e SENHOR DOS CUPINS LTDA
Sumidouro, 24 de agosto de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
27/08/2026 Ano V | Edição nº1875 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/19
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL NOS RECIPIENTES DE 10M³, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PACIENTES EM TRATAMENTO DOMICILIAR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
digital por:
MANOEL MEDICI DE SOUSA
501.***.***-**
Dados: 27/08/2026 13:47:12
Assinado de forma digital por:
FABIO DA SILVA DO NASCIMENTO
053.***.***-**
Dados: 27/08/2026 13:41:03
Assinado digitalmente por 13134614000108 - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/campodobrito
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
13 - Ano I - Nº 1956 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RESULTADO
Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000
TELEFONE: (79)34431-109
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPO DO BRITO/SE
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA
ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026
Reuniram-se no site www.licitanet.com.br, o(a) Agente Público e respectivos comissão de contratação, abaixo relacionados, com a finalidade de realizar todos os
procedimentos relativos à referida dispensa que tem como objeto: FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL NOS RECIPIENTES DE 10M³, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PACIENTES EM TRATAMENTO
DOMICILIAR.
O(a) Agente Público conduziu a sessão de dispensa, conforme disposições contidas: Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº123/06,
realizar os procedimentos relativos à aludida dispensa.
Fornecedor(es) participante(s)
Participou(aram)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, conforme solicitação expressa da mesma
Órgão
Secretaria de Educação
Valor citado:
R$ 2.743.659,00
Data do contrato:24/08/2026, Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses. Petrolina,
25/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e
Esporte.
Edição 4.993 | Ano 16
27 de agosto de 2026
EXTRATODE CONTRATO.
Certificação Digital: QIFZNZPQ-I9GRNFAR-SZGGBYYK-VJINUBGV
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO N° 664/2026
CONTRATO N° 664/2026 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA, no município de
Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU,
conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 – Concorrência
Eletrônica nº 013/2026 - PA nº 161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº
10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA A, CNPJ nº
07.624.899/0001-62. Valor global R$2.743.659,00. Prazo de vigência: 12 meses. Data de
assinatura do Contrato: 24/08/2026. Petrolina, 25/08/2026. João Luis Nogueira Barreto –
Secretário Municipal de Saúde.
Edição 4.993 | Ano 16
27 de agosto de 2026
EXTRATODOCONTRATONº 664/2026
Certificação Digital: QIFZNZPQ-I9GRNFAR-SZGGBYYK-VJINUBGV
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/26
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS FUTURAS E EVENTUAIS
DEMANDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.
O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face
da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto com as empresas:
ESSÊNCIA SAÚDE DIST. MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 19.336.532/0001-22, no valor total de R$
93.957,60 - R.A.P AP. COM. DE MED. LTDA – CNPJ nº. 06.968.107/0001-04, no valor total R$ 344.996,80 -
TRIUNFAL MARILIA COM. LTDA-EPP - CNPJ nº. 64.815.897/0001-94, no valor total de R$ 35.193,60 - FIA COM.
DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 40.724.582/0001-73, no valor de R$ 111.410,00 - CENTERMEDI COM. DE
PROD. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 03.652.030/0006-85, no valor de R$ 51.714,00 - LL COM. HOSP. LTDA-EPP -
CNPJ nº. 58.387.426/0001-20, no valor total de R$ 52.980,00.
Lavínia/SP, 26/08/26
Salvador Cazuo Matsunaka -Prefeito
TERMO ADITIVO N°. 003/26
CONTRATO Nº. 034/24
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/24
Objeto: Prestação de serviços para “Professor (a) de Judô.
Contratada: MARTA DA SILVA FRANCO - CNPJ nº: 33.362.231/0001-02.
Prorrogação da vigência: 12 (doze) meses, a partir 24/08/26 a 24/08/27.
Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito
TERMO ADITIVO N°. 002/26
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
Aquisição de Medicamentos Padronizados, objetivando a assistência aos pacientes da rede municipal de Quissamã, conforme especificado no processo administrativo nº 4760/2026. 5
Órgão
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE –
Valor citado:
R$ 124.810,00
para reforço das Dotações Orçamentárias
constantes no ANEXO I.
Artigo 2º – Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes
das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas
Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do
art. 42, combinados com o art. 43, §1º, Item III, da Lei 4.320 de 17
de março de 1964.
Artigo 3º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Quissamã, 27 de agosto de 2026.
Marcelo de Souza Batista
Prefeito
ANEXO I
D.O.Q.D.O.Q.2 www.quissama.rj.gov.br | 27 DE AGOSTO DE 2026 | EDIÇÃO 3489
EXTRATO DE CONTRATO
1 - CONTRATO Nº 072/2026 – REFERENTE À ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025, PROCESSO Nº
2024.099.000121-5 – PR – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
002/2024 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
2 - Fato Gerador: Requisição de Contratação nº 089/2026 –
Processo nº 4760/2026 – FMS.
3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa
MEDCIM PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA.
4 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados, objetivando
a assistência aos pacientes da rede municipal de Quissamã,
conforme especificado no processo administrativo nº 4760/2026.
5 - Prazo: Em 01 (um) ano, a partir da assinatura do Contrato.
6 - Forma de Pagamento: Conforme Termo de Referência.
7 - Valor Total: R$ 124.810,00 (cento e vinte e quatro mil,
oitocentos e dez reais).
Quissamã (RJ), 26 de agosto de 2026.
Gilda de Queirós Tavares
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11325698000125001 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, que a sessão de abertura do referido cer
Órgão
Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 09:00
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2026 ID
nº 507266, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À
ESTRUTURAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA, COM RECURSOS DA EMENDA
PARLAMENTAR Nº 11325698000125001 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 10/09/2026 às 09:00 horas
(Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais e
www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. E-mail: [email protected].
Alagoinhas-BA, 27/08/2026. Angela Michelle Figueiredo da Silva – Gerente de Licitações.
Edição 5.746 | Ano 18
27 de agosto de 2026
AVISO DE ABERTURA PE 028/2026
Certificação Digital: SLEVVIQ5-C0GDLGFZ-QWHYP67P-2KRONOVD
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
TERMO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 010-2026 SEAI
CREDENCIAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CRED 0004/2026
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE ABERTURA
TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E
LAZER. Assinatura: 27/08/2026 – Vigência: 06 (seis) meses a contar da última assinatura do Contrato – VALOR: R$
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) – Nos termos do Artigo 75, inciso II da LEI 14.133/22021, com
alterações.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 – CONTRATO N° 086/2025 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para os Serviços de cursos oferecidos pelo SENAC, visando atender às demandas do
programa "Qualifica" no município de São Roque, de acordo com a proposta nº 55674, datada de 14/04/2025- Contratada:
COELFER LTDA – Assinatura: 27/08/2026 – Vigência 3 (três) meses – Nos termos da LEI 14.133/22021, com
alterações.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAIS HIDRÁULICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TURISMO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E EDUCAÇÃO E CULTURA. Em 26/08/2026, o Sr. Prefeito adjudicou e
homologou os itens 18, 52 à empresa BETTONI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total de R$4.186,10,
o item 62 à empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, pelo valor total de R$6.098,40, os itens 49, 73, 74 à empresa
COFLEX PAULISTA METALURGICA E ACESSORIOS HIDRAULICOS LTDA pelo valor total de R$12.110,00, o
item 46 à empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$22.859,28, os itens 01, 02, 71, 72, à
empresa KAK OLIVEIRA COMERCIAL, pelo valor
Registro de Preços de medicamentos Preço Unitário: item 03 (R$ 0,16)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 544.394,66
10/08/2026 Valor:
R$ 544.394,66 Assinatura: 10/08/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00045402-07 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 117/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 419/2026 Detentora da Ata: MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 41.057.228/0001-03 Objeto: Registro de Preços de medicamentos Preço Unitário: item 03 (R$ 0,16) Prazo: 01 ano Assinatura:
25/08/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00045402-07 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 117/2026 Ata de Registro de Preços n.º 421/2026 Detentora da Ata: BOMPP - DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO
E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 61.518.314/0001-75 Objeto:
Registro de Preços de medicamentos Preço Unitário: item 01 (R$ 2,55) Prazo: 01
ano Assinatura: 25/08/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00045402-07 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 117/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 428/2026 Detentora da Ata: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 20.918.668/0001-20 Objeto: Registro de Preços de medicamentos
Preço Unitário: item 02 (R$ 0,34) Prazo: 01 ano Assinatura: 25/08/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00045402-07 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 117/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 432/2026 Detentora da Ata: NEXXA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ:
61.812.902/0001-17 Objeto: Registro de Preços de medicamentos
MATERIAL HIDRÁULICO ( ÁGUA), que classificou as empresas: Item CLEBERSON RODRIGO JUSTOLIN 29999892884 CNPJ: 32.603.095/0001-24 PC PEDRO DE TOLEDO, 44 ******** - CENTRO, ITAPUI - SP, CEP: 17230-000 Telefone: (14) 9678-4299 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 29 KIT DE ACIONAMENTO - DOCOL 1 1/2” Marca: DOCOL UN 60 52,00 3.120,00 30 LAMINA DE SERRA MANUAL, DENTI
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
empresas interessadas (inclusive as que já
haviam efetuado o credenciamento/envio prévio) deverão inserir
novamente suas propostas e documentos de habilitação na
plataforma. Nova data de abertura da sessão pública (disputa de
l a n c e s ) : 1 0 / 0 9 / 2 0 2 6 à s 0 8 : 3 0 h , E n d e r e ç o
eletrônico: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital
consolidado com as devidas alterações encontra-se disponível no site
oficial da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).Itapuí, 27 de agosto de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO
PICHELLI Prefeita Municipal.
Publicado por: João Cazelato
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
A D J U D I C A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç Ã O
Fica adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 122/2025, de
objeto: MATERIAL HIDRÁULICO ( ÁGUA), que classificou as empresas:
Item
CLEBERSON RODRIGO JUSTOLIN 29999892884
CNPJ: 32.603.095/0001-24
PC PEDRO DE TOLEDO, 44 ******** - CENTRO, ITAPUI - SP, CEP:
17230-000
Telefone: (14) 9678-4299
Descrição do Produto/Serviço
Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
29 KIT DE ACIONAMENTO - DOCOL 1 1/2” Marca: DOCOL UN 60 52,00 3.120,00
30 LAMINA DE SERRA MANUAL, DENTIÇAO DE 18 Marca:
THOMPSON
UN 50 10,00 500,00
35 LUVA SOLDAVEL 50MM Marca: FORTLEVE UN 150 4,00 600,00
49 REPARO COMPLETO UNIVERSAL PARA CAIXA ACOPLADA COM
MECANISMO ACIONADOR SUPERIOR Marca: EGAPLAST
UN 50 60,00 3.000,00
55 TUBO SOLDAVEL 25MM (3/4) Marca: TUBOZAN UN 400 15,00 6.000,00
56 TUBO SOLDAVEL 50MM (1
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 53.395,00
26 de agosto de 2026.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 295/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: EVANDRO M. RAMOS & CIA LTDA, no valor de (R$ 2.760,00). Pindorama/SP -
21 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 296/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de (R$
52.800,00). Pindorama/SP - 21 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 297/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: EPG COMERCIAL LTDA, no valor de (R$ 53.395,00). Pindorama/SP - 21 de
agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE PRAZO RECURSAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 77/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.901/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE ENFERMAGEM, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 165.550,00
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 298/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE ENFERMAGEM, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA, no valor de (R$ 12.880,30). Pindorama/SP - 21 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 299/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE ENFERMAGEM, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, no valor de (R$
165.550,00). Pindorama/SP - 21 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 300/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE ENFERMAGEM, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, no valor de (R$ 28.794,50). Pindorama/SP - 21 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 301/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS,
registro de preços para possível aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários assistenciais e materiais permanentes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
fracassado. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Bianca Frediani Zamuner – Agente
de Contratação/Pregoeira.
São Manuel/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 2569
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de São Manuel/SP
https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2688/
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a suspensão da sessão do certame licitatório,
na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90115/2026, processo administrativo digital nº 9801/2026 que tem por objeto o
registro de preços para possível aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários assistenciais e materiais
permanentes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Luis Rafael Darros
Dallacqua – Agente de Contratação/Pregoeiro.
São Manuel/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 2569
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de São Manuel/SP
https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2688/
Atos Oficiais
PARECER CME Nº 4, DE 2026 , REFRENTE AO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Instituição: Recanto Montessori Ltda
CNPJ: 61.470.751/0001-66
Endereço: Rua Giuseppe Innocenti, nº 147, Jardim Planalto, CEP 18652-090, São Manuel – SP
Oferta de atendimento: Educação Infantil - pré-escola,
TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E
LAZER. Assinatura: 27/08/2026 – Vigência: 06 (seis) meses a contar da última assinatura do Contrato – VALOR: R$
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) – Nos termos do Artigo 75, inciso II da LEI 14.133/22021, com
alterações.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 – CONTRATO N° 086/2025 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para os Serviços de cursos oferecidos pelo SENAC, visando atender às demandas do
programa "Qualifica" no município de São Roque, de acordo com a proposta nº 55674, datada de 14/04/2025- Contratada:
COELFER LTDA – Assinatura: 27/08/2026 – Vigência 3 (três) meses – Nos termos da LEI 14.133/22021, com
alterações.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAIS HIDRÁULICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TURISMO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E EDUCAÇÃO E CULTURA. Em 26/08/2026, o Sr. Prefeito adjudicou e
homologou os itens 18, 52 à empresa BETTONI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total de R$4.186,10,
o item 62 à empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, pelo valor total de R$6.098,40, os itens 49, 73, 74 à empresa
COFLEX PAULISTA METALURGICA E ACESSORIOS HIDRAULICOS LTDA pelo valor total de R$12.110,00, o
item 46 à empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$22.859,28, os itens 01, 02, 71, 72, à
empresa KAK OLIVEIRA COMERCIAL, pelo valor
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XVIII), por um período de 12 (doze) meses , as empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total estimado de R$ 67.365,00; CRISTÁLIA 27/08/2026 Ano IV | Edição nº1050 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade,
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Valor citado:
R$ 67.365,00
e vinte reais);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 18.488/26 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/26
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei
nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XVIII), por um
período de 12 (doze) meses , as empresas: AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total estimado de R$ 67.365,00; CRISTÁLIA
27/08/2026 Ano IV | Edição nº1050 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/52
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total estimado de R$
37.650,00; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, no valor total estimado de R$ 21.216,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA,
no valor total estimado de R$ 20.370,00; PORTAL LTDA, no valor total estimado de
R$ 5.346,00; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado de
R$1.782,00. S.E.S, aos 25/08/2026.
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.892/26 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/26
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei
nº.
Secretaria de Administração - SEAD SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Valor citado:
R$ 7.285,16
(12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 20.907/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medicoodontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da
empresa: Hoffmann e Gomes LTDA, no valor de R$ 6.120,00 (Seis mil e cento e
vinte reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETARIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 21.060/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente
processo, a favor da empresa: A J SANTOS DISTRIBUIDORA, no valor de
R$ 453,60 (Quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 23.015/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK
& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.285,16 (Sete mil e
duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 23.022/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de ambulância
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 27 DE agosto DE 2026 - 3463 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CA
Valor citado:
R$ 349.550,00
firmam o presente termo.
Castro, datado e assinado digitalmente.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
CONTRATANTE
GILBERTO ANTONIO DE SOUZA
IMPORPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
CONTRATADA
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 207/2026
DATA: 26 DE AGOSTO DE 2026.
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO)
DE CÃES E GATOS, no valor de R$ 349.550,00 (trezentos e quarenta e nove mil
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 27 DE agosto DE 2026 - 3463
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
12
quinhentos e cinquenta reais) em favor de CAT DOG COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS LTDA.
TERMO DE REAJUSTE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025
REGISTRO DE PREÇOS
Processos nº 34136/2026
Conforme o disposto na Lei 14.133/2021 e os documentos apresentados para
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o preço unitário do seguinte
item fornecido pela empresa J. TURECK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, que passa a
vigorar a partir desta data com o seguinte valor:
ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
VALOR
REAJUSTADO
04 AREIA FINA – EMPRESA ENTREGA NA OBRA R$ 188,00
Castro, datado e assinado digitalmente
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 126/2021
O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça
Pedro Kaled
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINDES (guarda chuva) QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CASTRO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CASTRO
Valor citado:
R$ 133.500,00
CONTRATO É DE R$ 133.500,00 (CENTO
E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 120
(CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DE 27/08/2026 A 27/12/2026, PODENDO SER
PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS,
DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL
N.º14.133/2021.
PREFEITO MUNICIPAL
REINALDO CARDOSO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 061/2026
(Processo Digital nº 17989/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE BRINDES (guarda chuva) QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES
E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CASTRO.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do
objeto para os proponentes vencedores:
PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL
LIRIO GIFT PERSONALIZADSOS
com o lote: 1
58.648.465/0001-33 R$ 133.500,00
VALOR TOTAL: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais).
Castro, 27 de agosto de 2026.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 109/2026
(Processo Digital nº 30347/2026)
OBJETO: futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – (CAF), QUE
SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS
DE PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO, VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a
adjudicação do objeto para os proponentes
“SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E SUPLEMENTO VITAMÍNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde
Referencial 16/2025 – PGM (item 16.1), e ao disposto no Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e
§2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023.
Secretaria Municipal da Saúde, 27 de agosto de 2026.
Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 556
Pregão Eletrônico n° 029/2026 – SMS.
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na
Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária
Municipal da Saúde, TATIANE CORREA DA SILVA FILIPAK, CPF nº 959.736.990-72, registra-se os preços da empresa
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Joao Amaral de Almeida, 100,
C Industrial, Curitiba - PR, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, neste ato representada por JEFERSON CAMPOS MASTALER, CPF
037.193.609-89. Este procedimento está embasado nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 701/2023, e do
Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2026 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E SUPLEMENTO VITAMÍNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s)
respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns)
Registro de preço para aquisição de condutores elétricos de cobre
Valor citado:
R$ 390.892,50
localizado na Rua Antônio Piovezan, 140, Quadra II, Lote 68-1, Parque ABC II - Londrina/PR, por meio do
Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15369/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica
esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR LIMPEZA DO LOTE E DO PASSEIO
PÚBLICO, COM RETIRADA DE RESÍDUOS E ENTULHOS NELES DESCARTADOS a fim de cumprir o disposto nos Artigos 49 §1° e §2° INCISO
I E II E 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município).
LONDRINA ILUMINAÇÃO
ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 026/2026
MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 011/2026
CONTRATADA: CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA
REPRESENTANTE: Antônio Julio Gragâgnolo p/p Lilian Neuza Kovacs Mozelli Santos
SÓCIO(S): AJB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI
CNPJ: 04.117.852/0003-86
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 390.892,50 (trezentos e noventa mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
OBJETO: Registro de preço para aquisição de condutores elétricos de cobre.
PROCESSO SEI Nº: 91.001411/2026-98
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026
EXTRATO
CONTRATO Nº 031/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026
MODALIDADE/Nº: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inc. II da Lei nº 13.303/2016.
CONTRATADA: MLAB LABORATÓRIO MÉDICO LTDA
REPRESENTANTE: Marco Antonio
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.