Avisos de licitação nos diários municipais

Q uinta-feira, 22 de O utubro de 2026 1079 - Extra https://w w w .poloni.sp.gov.br/diario-oficial/848/ Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1079 - Extra Página PODER EXECUTIVO 1 ATOS OFICIAIS 1 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1079 - Extra Página 1 PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Poloni/SP, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, coordenação e execução da Copa Noroeste de Futebol de Base (Sub-12, Sub-14, Sub-16), compreendendo, entre outras atividades, o planejamento técnico do torneio, elaboração de regulamento, gestão de inscrições, organização das tabelas de jogos, arbitragem, apoio logístico, controle disciplinar e suporte operacional necessário à realização do evento, com o objetivo de assegurar a realização eficiente, segura e transparente da competição esportiva, atendendo ao interesse público e às finalidades institucionais do Município de Poloni/SP. Eventuais interessados

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação do evento e de itens de divulgação para a realização da Campanha Outubro Rosa, conforme consta na Lei nº 2924/2012, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", no âmbito do Município de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênci

Órgão

Câmara Monte Alto/SP

Valor citado:

R$ 127,50

2026.- Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Monte Alto | 43 GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 052/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 046/2026 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação do evento e de itens de divulgação para a realização da Campanha Outubro Rosa, conforme consta na Lei nº 2924/2012, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", no âmbito do Município de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos do art.75 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa de Licitação nº 046/2026, às seguintes empresas: EMPRESAS VENCEDORAS: FINIS ARMARINHOS & AVIAMENTOS CNPJ: 38851044/0001-06 TOTAL GLOBAL: R$ 127,50 Fornecimento de Laço de Cetim Pink nº01 com alfinete. A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. COMERCIAL CAMARA &

para a aquisição de bonés e squeezes personalizados, que serão destinados ao desenvolvimento das ações da Política Municipal de Assistência Social, para utilização e distribuição no âmbito dos serviços, programas e unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, declaro a Dispensa de Licitação, desde que atendidos

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.10.000010911-6 SEI Nº 11791194v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos Setor de Compras ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando a presunção de veracidade dos documentos juntados ao Processo SEI nº 26.10.000009160-8, cujo objeto é a para a aquisição de bonés e squeezes personalizados, que serão destinados ao desenvolvimento das ações da Política Municipal de Assistência Social, para utilização e distribuição no âmbito dos serviços, programas e unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, declaro a Dispensa de Licitação, desde que atendidos os requisitos legais aplicáveis, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, cconsiderando a necessidade de implementar medidas urgentes de prevenção e proteção social aos usuários e servidores da rede socioassistencial diante dos períodos de altas temperaturas, ondas de calor, estiagem, baixa umidade e demais eventos climáticos extremos, a contratação para o fornecimento de bonés e squeezes personalizados descritos no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais e administrativas pertinentes. Publique-se no Diário Oficial do Município. EERIZÂNIA E. DE FREITAS Secretária Municipal de Direitos

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

Valor citado:

R$ 119.171,88

do dia 29 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2027, corrigindo o valor de acordo com o índice INPC/IBGE acumulado nos últimos doze meses, alterando o valor mensal de R$9.550,87 (nove mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos) para R$ 9.930.99 (nove mil novecentos e trinta reais e noventa e nove centavos, totalizando R$ 119.171,88 (cento e dezenove mil cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) anual. GESTOR: Ordilei da Cunha Luís FISCAL Vilmondes Silvestre Pereira DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.2610.04.122.0401.8001 339040 1 500 - Ficha 2153 VALOR DO ADITAMENTO R$ 119.171,88 (cento e dezenove mil cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 03/2023 Uberaba, 28 de setembro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÊ BARSAM” – FETI ____________________________________________________________________________ EXTRATO - CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÊ BARSAM” – FETI

Execução de uma Cobertura Metálica em Praça, contendo: Rampa de acesso; Palco; Área Coberta para Eventos; Floreiras

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO

Valor citado:

R$ 255,00

885/0001-36; Vigência: 25 de outubro de 2026 até 09 de dezembro de 2026; Objeto: Execução de uma Cobertura Metálica em Praça, contendo: Rampa de acesso; Palco; Área Coberta para Eventos; Floreiras. Antônio Olinto, 22 de outubro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 2416 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1º Aditivo do Contrato nº 005/2026 Dispensa de Licitação n° 001/2026 Processo Administrativo n° 008/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto; Contratada(o): C. Salgado Serviços Comerciais LTDA; CNPJ: 27.245.977/0001-25; Valor: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais); Objeto: Contratação direta para o fornecimento de certificados digitais E-CPF e E-CNPJ para a Prefeitura Municipal de Antônio Olinto – Paraná. Antônio Olinto, 22 de outubro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 2416 Página 7 Editais Edital de Convocação nº90/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração de eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senador Rui Palmeira - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA

Valor citado:

R$ 55.235,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 09070001/2026 Dispensa de Licitação nº: 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração de eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL Contratado: Pereira & Timóteo Festas e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 11.487.764/0001-70. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Estimado: R$ 55.235,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Maria Rejânia Pereira Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Senador Rui Palmeira - AL, 22 de setembro de 2026. JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:BCE4B8FE GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 08130015/20026 Inexigibilidade de Licitação nº: 021/2026 Objeto: Contratação de apresentação musical do cantor Zé Vaqueiro, a ser realizada durante as comemorações da Festa do Feijão, no Município de Senador Rui Palmeira – Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratado: Zé Vaqueiro Original Music Ltda

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização para Campanha Outubro Rosa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Monte Alto

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto GABINETE DO PRESIDENTE

Valor citado:

R$ 1.200,00

da Câmara Municipal de Monte Alto GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 051/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização para Campanha Outubro Rosa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Monte Alto. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 045/2026, realizada por compra direta valendo-se da pesquisa de preços, em razão da dispensa eletrônica ter fracassado, à seguinte empresa: EMPRESA VENCEDORA: SANTOS COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ – 12.442.557/0001-61 TOTAL GLOBAL: R$ 1.200,00 Serviços: Sonorização para Campanha Outubro Rosa A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa nº 045/2026, em favor da Empresa, SANTOS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 12.442.557/0001-61, autorizando a formalização da contratação com a empresa vencedora

Execução de uma Cobertura Metálica em Praça, contendo: Rampa de acesso; Palco; Área Coberta para Eventos; Floreiras

Órgão

Prefeitura Municipal de Antônio Olinto

1.3.50.91.01.00000000 Fonte: 380 10.194,00Receita:1.7.1.3.50.91.01.00000000 Fonte: 381 67.694,00Total da Receita: Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Antônio Olinto , Estado do Paraná, em 22 de outubro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI PREFEITO Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 2416 Página 5 Licitações e Contratos ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1º Aditivo do Contrato nº 124/2024 Concorrência Eletrônica n° 003/2024 Processo Administrativo n° 015/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto; Contratada(o): Construtora Azulmax LTDA; CNPJ: 26.322.885/0001-36; Vigência: 25 de outubro de 2026 até 09 de dezembro de 2026; Objeto: Execução de uma Cobertura Metálica em Praça, contendo: Rampa de acesso; Palco; Área Coberta para Eventos; Floreiras. Antônio Olinto, 22 de outubro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 2416 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO EXTRATO DE ADITIVO

RETIFICAR a Cláusula 1ª no seu item 1.1 (OBJETO), a fim de alterar a data da prestação de serviços para 07 de outubro de 2026, em razão da necessidade de readequação na programação do evento

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão e Construtora Santos & Souza Ltda

Valor citado:

R$ 15.200,00

total de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 236/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 154/2026 - PROCESSO DIGITAL Nº 44381/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 441/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Disrupt Treinamentos Ltda. OBJETO: RETIFICAR a Cláusula 1ª no seu item 1.1 (OBJETO), a fim de alterar a data da prestação de serviços para 07 de outubro de 2026, em razão da necessidade de readequação na programação do evento. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 115/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 – PROCESSO DIGITAL Nº 24390/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 203/2025 – GELIC PARTES: O Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão e Construtora Santos & Souza Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, visando a conclusão do objeto e os respectivos pagamentos à contratada, conforme justificativa apresentada por meio do Parecer Técnico da fiscalização do contrato, elaborado em 06/10/2026. Conforme justificativa proveniente da SEIMOB, por meio do Parecer Técnico da fiscalização do contrato, emitido em 02/10/2026, e a correspondente planilha de alteração quantitativa, verificou-se a necessidade de adequação do objeto pactuado, pois, durante a execução da obra

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XIII •

Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3478 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTDCRKIZOTRFNKJBNDVFNK Resumo CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 - Aquisição de materiais permanentes para atender às demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 136/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026 - Contratação de empresa especializada ja aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual e sonorização destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, visando proporcionar infraestrutura adequada para eventos promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc e demais ações promovidas pelo município. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3478 Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTDCRKIZOTRFNKJBNDVFNK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 3 - Ano XIII - Nº 3478 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTDCRKIZOTRFNKJBNDVFNK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 4 - Ano XIII - Nº 3478 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTDCRKIZOTRFNKJBNDVFNK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira

atine sobre o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de lanches, refeições e kits destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, eventos, reuniões e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maragogipe/Bahia, conforme descrito em E

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

MANUELA DE ANDRADE PESTANA DA SILVA Agente de Contratação Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 4 - Ano XVI - Nº 5645 Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJBDMKU0NTCXRJVBOTVGMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE SECRETARIA MUNICIPAL DA AMDINISTRAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO Rua Geny de Morais, Nº 26, CEP. 44.420-000 – Centro – Fone: (75)3526-1411 - Maragojipe – Bahia1 RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 505/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026/SRP O Município de Maragojipe - Bahia, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Pregão, torna público que realizou às 09:00hs do dia 08 de outubro de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, procedimento licitatório tombado sob Nº. 016/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: Menor Preço Por Grupo/Lote, cujo o objeto atine sobre o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de lanches, refeições e kits destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, eventos, reuniões e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maragogipe/Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos, futuro contratado: AGUINALDO SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de som, iluminação, palco, gerador, tendas, tapumes, arquibancada, camarim e banheiro químico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna público

Valor citado:

R$ 1.506.002,00

a finalidade de aquisição de materiais esportivos, conforme plano de trabalho, que devidamente aprovado, é parte integrante do Termo de Fomento, como se nele estivesse transcrito, VIGÊNCIA - 06 (seis) meses da assinatura do termo. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - n° 02.06.01.27.122.0401.2070.3.3.50.41.00 - Ficha 392 - Fonte 1.500.000.0000. Mais informações pelo telefone (37) 3226 9 0 6 9 . T e r m o d e F o m e n t o n a I n t e g r a n o s i t e : www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 22 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna público o extrato das atas do Processo licitatório nº 134/2026, Pregão Eletrônico nº 068/2026. Objeto – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de som, iluminação, palco, gerador, tendas, tapumes, arquibancada, camarim e banheiro químico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação Abertura da Sessão Pública. Fornecedores vencedores: ATA 293/2026 MAIS SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 03.149.058/0001-90 venceu os lotes: 05, 06, 09, no valor total de R$1.506.002,00; vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027; ATA 292/2026 MF Eventos Ltda – CNPJ 07.783.659/0001-00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, atendendo à programação do calendário esportivo da SEDUCE

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 142.783,70

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

XKB Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2026 - PA Nº 338/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, atendendo à programação do calendário esportivo da SEDUCE. Valor Global Estimado: R$ 142.783,70. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 23/10/2026, às 09h00 (nove horas) e Abertura das propostas: 10/11/2026, às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 21/10/2026. Wanicleidy Bezerra Passos - Agente de Contratação/Pregoeiro (Portaria n° 3006/2025). Edição 5.109 | Ano 16 22 de outubro de 2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICONº 084/2026 Certificação Digital: D89VIBL2-GW2KENEN-HCAVDRRW-RRREIXKB Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 030/2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

consiste em Registro de Preços para prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos destinados aos eventos realizados pela prefeitura municipal de vinhedo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SANEBAVI 12

Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2725/ PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SANEBAVI 12 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Trata-se de impugnação de edital de licitação, apresentada por MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, em face do Pregão Eletrônico n.º 82/2026, oriundo do Processo Administrativo n.º 8634/2026, cujo objeto consiste em Registro de Preços para prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos destinados aos eventos realizados pela prefeitura municipal de vinhedo. Inicialmente, a impugnante aponta que o item 6.9.4 prevê a apresentação de atestados de capacidade técnica, mas não contempla a Certidão de Acervo Operacional (CAO) da pessoa jurídica. Destaca a distinção entre esse documento e a Certidão de Acervo Técnico (CAT) dos profissionais e solicita que a Administração avalie, de forma fundamentada, a necessidade de inclusão da CAO, considerando as atividades de engenharia abrangidas pelo objeto e os limites legais. Questiona, ainda

objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos e brinquedos recreativos, compreendendo camas elásticas, tobogã inflável com piscina de bolinhas, arena inflável para futebol de sabão, sopradores de ar e touro mecânico, destinados ao atendimento das atividades comunitárias, eventos comemorativos da Semana do Natal e demais ações da Secretaria Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041/ Celular (67) 9 9916-3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. ________________________________________ Silvia Ferreira dos Santos Secretária Municipal de Administração Portaria nº 420/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 306/2026 EDITAL Nº 199/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos e brinquedos recreativos, compreendendo camas elásticas, tobogã inflável com piscina de bolinhas, arena inflável para futebol de sabão, sopradores de ar e touro mecânico, destinados ao atendimento das atividades comunitárias, eventos comemorativos da Semana do Natal e demais ações da Secretaria Municipal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, atendendo à programação do calendário esportivo da SEDUCE

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 142.783,70

pública para abertura dos documentos de habilitação e demais atos: 10.11.2026 às 09h. – plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h – Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 20.10.2026. Edonias Barreto Lionel – Agente de Contratação (Portaria nº 0131/2025). Edição 5.109 | Ano 16 22 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 030/2026 Certificação Digital: D89VIBL2-GW2KENEN-HCAVDRRW-RRREIXKB Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2026 - PA Nº 338/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, atendendo à programação do calendário esportivo da SEDUCE. Valor Global Estimado: R$ 142.783,70. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia

Registro de preços para contrataça o de empresa especializada na prestaça o de serviços de locaça o, montagem, desmontagem e suporte te cnico de paine is de LED, destinados ao atendimento de eventos do Municí pio de Campo Largo

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - REGÃO ELETRÔNICO - N.º 115/2026 OBJETO: Registro de preços para contrataça o de empresa especializada na prestaça o de serviços de locaça o, montagem, desmontagem e suporte te cnico de paine is de LED, destinados ao atendimento de eventos do Municí pio de Campo Largo.. ÁBERTURÁ: 10/11/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ: www.gov.br/compras 89/2026 ÁUTORIZÁÇÁ O: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal) INFORMÁÇO ES COMPLEMENTÁRES: Os interessados podera o retirar o edital na Áv. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 09, no hora rio de expediente, pelo site campolargo.atende.net aba de Licitaço es ou www.gov.br/compras (UÁSG 987481). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 303.500,00

atendeu às formalidades legais, conforme art. 74, inciso II da Lei 14133/2021, conforme atesta Parecer Jurídico acostado, com fundamento no qual o RATIFICO, para todos os fins de direito, referente a contratação do show artístico a saber: CLAYTON & ROMÁRIO para realização de show no dia 19 de dezembro de 2026, com duração mínima do show de 1h30min, com início previsto às 23:30 horas no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil, e quinhentos reais), através da empresa C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.712.200/0001-19; Publique-se. Glicério/SP, 21 de outubro de 2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Prefeito municipal HOMOLOGAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 08/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O presente processo licitatório nº 1860/2026, Inexigibilidade nº 08/2026, objetivou a contratação de show artístico, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2026, durante o evento Glicério Rodeio Show, no Município de Glicério/SP: CLAYTON & ROMÁRIO para realização de show no dia 19 de dezembro de 2026, com duração mínima do show de 1h30min, com início previsto às 23:30 horas no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil, e quinhentos reais), através da empresa C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.712.200/0001-19;; Conforme justificativa da Secretaria solicitante e demais informações contidas no processo, ratificado pelo parecer do Ilustre procurador, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à legislação

Contratação de empresa para promover realização de show artístico musical com a banda “TORCEDOR DO BREGA” no dia 28 de dezembro de 2026, nos festejos culturais e tradicionais NATAL DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO em praça pública – Município de Adustina/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 80.000,00

Adustina/BA, em favor da empresa: JJD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 64.141.896/0001-01, situada na Rua Sergipe, 825 – Sala 01 – CEP: 49.075-540 – Siqueira Campos – Aracaju - SE, no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Adustina - Bahia, 20 de outubro de 2026. JOTA JUNIOR GONÇALVES Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 4 - Ano XI - Nº 3188 Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEFGNTZENZM3MUM5QUU3MK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/n, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 044/2026 Contrato Administrativo Nº /2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, Bahia, CNPJ nº 16.298.929-0001/89 CONTRATADA: JJD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 64.141.896/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para promover realização de show artístico musical com a banda “TORCEDOR DO BREGA” no dia 28 de dezembro de 2026, nos festejos culturais e tradicionais NATAL DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO em praça pública – Município de Adustina/BA. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026 até 19 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela Contratada, Srª.

Contratação de empresa para promover realização de show artístico musical com a banda “TORCEDOR DO BREGA” no dia 28 de dezembro de 2026, nos festejos culturais e tradicionais NATAL DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO em praça pública – Município de Adustina/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 80.000,00

Adustina/BA, em favor da empresa: JJD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 64.141.896/0001-01, situada na Rua Sergipe, 825 – Sala 01 – CEP: 49.075-540 – Siqueira Campos – Aracaju - SE, no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Adustina - Bahia, 20 de outubro de 2026. JOTA JUNIOR GONÇALVES Prefeito Municipal Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 4 - Ano XI - Nº 3191 Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0I5RJC2RENFNZA2RTA4RT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/n, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 044/2026 Contrato Administrativo Nº 422/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, Bahia, CNPJ nº 16.298.929-0001/89 CONTRATADA: JJD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 64.141.896/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para promover realização de show artístico musical com a banda “TORCEDOR DO BREGA” no dia 28 de dezembro de 2026, nos festejos culturais e tradicionais NATAL DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO em praça pública – Município de Adustina/BA. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026 até 19 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela Contratada, Srª.