Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de serviços de Transporte Escolar Rural, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 57

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS

Valor citado:

R$ 358.879,64

drenagem de vias, de obras das áreas da educação, saúde, habitação, esporte e lazer, assistência social; Fonte do Recurso: 92 - OP. CRED. CEF/FINISA; Programa de Trabalho: 1754000030 15 451 29 2020; Elemento de Despesa: 44905180 - ESTUDOS E PROJETOS. ASSINATURAS: André de Moura Brandão, Raphael Eduardo de Melo e Silva e Ricardo Schettini Figueiredo. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 323/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Daniel Cury de Lacerda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 134/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 025835/2025-39, cujo procedimento foi homologado em 3/9/2026 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 138487/2026-40. OBJETO: A contratação de serviços de Transporte Escolar Rural, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 57. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua última assinatura. VALOR TOTAL: R$ 358.879,64 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal

aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

| Edição4781 | Página 31 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ Despacho ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE COSTA RICA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, publicado erroneamente no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 4.779, do dia 26 de outubro de 2026, página 17, motivo pelo qual fica revogada a publicação da matéria abaixo: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 002538/2025 Pregão Eletrônico nº 85/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26. Por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5723/2025, visando à prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos. Costa Rica, 19 de outubro

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS QUE UTILIZE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MICRO PROCESSADO OU SISTEMA INTELIGENTE SUPERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS , E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOCORRO, MECÂNICO, MEDIANTE REDE DE ESTABELECIMEN

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 30.000,00

br/diario-oficial/4931/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS [email protected] DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS Processo n° 2.039/2022 Pregão Eletrônico nº 154/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS QUE UTILIZE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MICRO PROCESSADO OU SISTEMA INTELIGENTE SUPERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS , E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOCORRO, MECÂNICO, MEDIANTE REDE DE ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU CREDENCIADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico e autorizo a celebração do 5º Termo de Apostilamento ao contrato nº 5159/2023, Processo 2.039/2022, Pregão Eletrônico nº 154/2022, cujo objeto é o remanejamento de saldo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 27 de outubro de 2026. Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas

Aquisição de 01 (um) elevador automotivo, tipo duas colunas, capacidade mínima de 4.000 kg, com fornecimento, transporte, montagem, instalação, testes e treinamento básico, destinado à Oficina Municipal do Município de Inocência/MS, conforme Termo de Referência

Valor citado:

R$ 21.301,29

DEINOCÊNCIA/MS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio do Pregoeiro, e da Equipe de Apoio, nomeado através da Portaria nº 678 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 130/2026, PROCESSO ADM : n.º 273/2026, cujo O objeto: Aquisição de 01 (um) elevador automotivo, tipo duas colunas, capacidade mínima de 4.000 kg, com fornecimento, transporte, montagem, instalação, testes e treinamento básico, destinado à Oficina Municipal do Município de Inocência/MS, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 21.301,29. Valor total R$ 20.978,00 vinte mil, novecentos e setenta e oito reais Empresa vencedora: Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens 24087-BRASFERMA LTDA 1 1,52% 20.978,00 Total 1 20.978,00 Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação.

MICRO-ÔNIBUS E MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) PASSAGEIROS SENTADOS, EXCLUÍDO O MOTORISTA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONAMENTO E HIGIENE, COM LICENCIAMENTO VIGENTE, CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS PARA TODOS OS PASSAGEIROS, ATENDENDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SERVIÇO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E DELEGAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. MEDIÇÃO E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS (COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, MOTORISTA, SEGUROS, PEDÁGIOS E ENCARGOS), VEDADA QUALQUER COBRANÇA ADICIONAL. Quantidade: 5.000 Valor Unit.: 10,95 Valor Total: 54.750,00 Marca: PRÓPRIA Modelo: PRÓPRIA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 Processo Administrativo Nº 152/2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 05/08/2026 15:37:57 1 de 2Gerado em: 27/10/2026 09:36:55 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 RODRIGO C. ZANATTA -TRANSPORTE LTDA 858 10.636.523/0001-82 11,00 10,95 Sim 2 L. A. FELIX & M. J. S. FELIX LTDA 201 04.348.936/0001-69 50,00 50,00 356,62 Sim Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 L. A. FELIX & M. J. S. FELIX LTDA 122 04.348.936/0001-69 17

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte urbano de passageiros, na forma de fretamento/dia, destinado as crianças e aos estudantes com deficiências, transtorno do Espectro Autista e deficiências psicossocial, regularmente matriculados nas escolas especiais municipais, estaduais e mantidas por entidades filantrópicas situadas no limite urbano do Município de Cur

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 118.800.000,00

o prazo para a manifestação de intenção de recurso é de 20 minutos após a publicação do resultado de julgamento, conforme art.117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal 385/2023. Secretaria Municipal da Educação, 26 de outubro de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SME OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte urbano de passageiros, na forma de fretamento/dia, destinado as crianças e aos estudantes com deficiências, transtorno do Espectro Autista e deficiências psicossocial, regularmente matriculados nas escolas especiais municipais, estaduais e mantidas por entidades filantrópicas situadas no limite urbano do Município de Curitiba. CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa, que o lote 02 vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 23/2026 SME é: EMPRESA TRANSPORTE ACESSIVEL UNICARGA LTDA Lote 2: Valor total da empresa: R$ 118.800.000,00. LOTE NÃO INCLUÍDO NESTE JULGAMENTO: Lote 01. TOTAL DESTA ATA DE JULGAMENTO PARCIAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO PE 23/2026 SME - R$ 118.800.000,00 (cento e dezoito milhões e oitocentos mil reais). Prazo para a manifestação de intenção de recurso: 20 minutos após a publicação do resultado do julgamento conforme Art.117, Parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para

1.1 O objeto do presente contrato é o fornecimento do seguinte equipamento, lote 1: Veículo tipo Van 16(15+1) lugares. 1.2 Juntamente com a entrega do objeto deverá ser fornecido catálogo de peças de reposição, enumeradas e ordenadas com seus códigos de fabricante (impresso ou meio magnético). 1.3 Também deverão ser apresentados manuais completos de operação e manutenção detalhados. 1.4 Os bens de

Valor citado:

R$ 313.000,00

inscrito no CPF sob n. º 270.049.058-45,, residente na Avenida Pereira Barreto, n° 1395 Sala 14 - Bloco Sul Jardim Stella, Santo André, São Paulo,. Firmam o presente Contrato de Fornecimento com fundamento na Lei Federal n. º 14.133/2021, na proposta da CONTRATADA datada de 02/04/2026, protocolo n. º , apresentada no procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2026, que originou o presente instrumento, com todos os seus anexos, e pelas cláusulas e condições a seguir determinadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO 1.1 O objeto do presente contrato é o fornecimento do seguinte equipamento, lote 1: Veículo tipo Van 16(15+1) lugares. 1.2 Juntamente com a entrega do objeto deverá ser fornecido catálogo de peças de reposição, enumeradas e ordenadas com seus códigos de fabricante (impresso ou meio magnético). 1.3 Também deverão ser apresentados manuais completos de operação e manutenção detalhados. 1.4 Os bens deverão ser fornecidos em ENTREGA ÚNICA, conforme descrito no ANEXO VII - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO OBJETO, e demais documentos integrantes do Pregão Eletrônico que deu origem a esse instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O valor global para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) , daqui por diante denominado “VALOR CONTRATUAL”. 2.2 O “VALOR CONTRATUAL” inclui todas as despesas necessárias à execução do objeto do contrato, inclusive tributos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIA PARA FORNECER CONSULTAS, AVALIAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, VACINAÇÃO, MEDICAÇÃO E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS DE ATENDIMENTO

(QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) MAMBORÊ, 21 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1512 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 27 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 27 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 279/2026, de 27/10/2026 EXTRATO DO ADITIVO N° 006/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 1 EXTRATO DO ADITIVO ADITIVO N° 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 59/2024 Contratante: O(A) MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: R A BALESTRIN LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 44.503.660/0001-60, com sede/domicílio na(o) Avenida Paulino Ferreira Messias, 194, bairro Centro, no Município de Mamborê - PR. Amparo Legal: Artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021 Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIA PARA FORNECER CONSULTAS, AVALIAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, VACINAÇÃO, MEDICAÇÃO E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS DE ATENDIMENTO. E CONTRATAÇÃO

Aquisição de óleos lubrificantes para o uso em veículos leves, motocicletas, caminhões, máquinas e equipamentos que restaram fracassados do pregão eletrônico nº 141/2024

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Fiscal do Contrato

Valor citado:

R$ 3.729,40

CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA: nº. 13995 (R$ 3.188,99). Extrato 1302/2026, de 27/10/2026 Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 20/10/2026 a 27/10/2026 - SEMOP Orgão 7/2026 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Fiscal do Contrato: CARLOS MAGNO POULMANN NETO Pregão: 74/2025. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para o uso em veículos leves, motocicletas, caminhões, máquinas e equipamentos que restaram fracassados do pregão eletrônico nº 141/2024.. Prazo de Vigência: 04/02/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  MARCATO LUBRIFICANTES LTDA: nº.14020 (R$ 3.690,00). Fiscal do Contrato: STEVAN CAVALCANTE REGINATTO Pregão: 100/2025. Objeto: Aquisição de Materiais para Iluminação de Prédios Públicos. Prazo de Vigência: 05/02/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ACR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: nº.14405 (R$ 3.729,40). Extrato 1303/2026, de 27/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 403/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: MARCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS LTDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Administração. Secretaria(s) / Órgão(s) Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação, Planejamento, Finanças e Orçamento,

do Apostilamento: Reajuste de 3,533570% IPC_FIPE, no valor total de R$ 179.911,08 (cento e setenta e nove mil, novecentos e onze reais e oito centavos)

Valor citado:

R$ 202.469,18

artigo 19 do RLC desta COHAB/CAMPINAS. Campinas, 26 de outubro de 2026 RODRIGO FERNANDO MARTINS Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Apostilamento 02ao Contrato 014/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo SEI EMDEC.2026.00004598-71. Contratante: EMDEC S/A e Contratada: LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 18.778.116/0001-11. Objeto do Apostilamento: Reajuste de 3,533570% IPC_FIPE, no valor total de R$ 179.911,08 (cento e setenta e nove mil, novecentos e onze reais e oito centavos). Data de assinatura: 22/10/2026. DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Apostilamento 02 ao Contrato 019/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo SEI EMDEC.2026.00004599-52. Contratante: EMDEC S/A e Contratada: LOC RIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 18.778.116/0001-11. Objeto do Apostilamento: Reajuste de 3,502700% IPC_FIPE, no valor total de R$ 202.469,18 (duzentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 22/10/2026. DIVISÃO DE COMPRAS REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2026 - Numeração Interna PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00000894-11 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado contínuos de nutrição e alimentação hospitalar. A Rede Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospital, por intermédio

Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado

Valor citado:

R$ 24.501,00

Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC realizar-se-á no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, conforme Art. 9º da RESOLUÇÃO FUMEC Nº 07/2018 referente ao período avaliativo de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 (via: https://sadfumec. campinas.sp.gov.br). O prazo para recurso compreenderá o período de 03 a 12 de dezembro de 2026, devendo o servidor registrá-lo no próprio sistema (https://sadfumec.campinas. sp.gov.br). Campinas, 23 de outubro de 2026 COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS DA FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 23 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 09/2026, no valor de R$ 24.501,00 (vinte e quatro mil quinhentos e um reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 10:00

Matriculas e Programas Sociais/SME, como Fiscal do Termo de Contrato n.º 002/2024 e do respectivo Termo Aditivo nº 003/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 1314/FME/2026 - Art. 1º - Designar, a contar de 23/10/2026, Paola Cruz Lopes, Matrícula: 112462960. Cargo: Assessor. Lotação: Diretoria de Matriculas e Programas Sociais/SME, como Fiscal Substituta do Termo de Convênio nº 002/2024 e do respectivo Termo Aditivo nº 003/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº NIT 050137/000073/2026 NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS: Contratação 929395-5/2026 A NELTUR – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A, Sociedade de Economia mista do Município de Niterói, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR VALOR GLOBAL – GRUPO ÚNICO, Modo de Disputa ABERTO, no dia 12/11/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.compras.gov.br, Contratação de serviços de iluminação decorativa natalina no âmbito do projeto “Natal Estrelado Niterói”, nas vias e espaços públicos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, transporte, instalação, desmontagem e assistência técnica necessários à implantação, ao funcionamento e à manutenção dos elementos de iluminação e decoração natalina, conforme especificações.,

Valor citado:

R$ 48,75

Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 26/10/2026 PROCESSO N.º 007300.001257/2026-91 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 8348142, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1800/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLUIDO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA CLASSE 236.2, NOVOS E ORIGINAIS, PARA VEÍCULOS DO FABRICANTE MERCEDES BENZ MODELO O500, EQUIPADO COM MOTORES OM457 NOS MODELOS EURO 5 E 6, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), cujo item 01, no valor unitário de R$ 48,75; e o item 02, no valor unitário de R$ 48,75; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empresa GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA; ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 26/10/2026 PROCESSO N.º 007300.001825/2026-53 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 8315228, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBIRio) Nº 1772/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORREIA 2XPB 2100 (OPTIBELT) AR CONDICIONADO VOLVO PADRON, DO FABRICANTE ARCO, NOVOS E GENUÍNOS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE

prestação de serviço de locação de veículos, sem fornecimento de combustível e sem serviço de condução, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência ao do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP-GI Nº 1393/2022, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, por um período de 24(vinte e quatro) meses, a favor da empresa OBDI LOC

Valor citado:

R$ 238.437,82

Bomfim Junior. DESPACHOS DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo Sei-RJ nº 005500.019335/2026-21 - Nos termos, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a elaboração do Termo aditivo de prorrogação, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos, sem fornecimento de combustível e sem serviço de condução, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência ao do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP-GI Nº 1393/2022, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, por um período de 24(vinte e quatro) meses, a favor da empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 09.546.840/0001-29 no valor de R$ 238.437,82(duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos.) Processo Sei-RJ nº 005500.019335/2026-21 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos, sem fornecimento de combustível e sem serviço de condução, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência ao DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP-GI NO 1393/2022, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, por um período de 24(vinte e quatro) meses, a favor da empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 09.546.840/0001-29 no valor de R$ 238.437,82(duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos.) DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE

aquisição, de forma parcelada, de pneus novos, câmaras de ar e protetores

IRMÃOS Outros Outros 326/2026, de 27/10/2026 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 O Município de Dois Irmãos/RS torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 130/2026, cujo objeto é a aquisição, de forma parcelada, de pneus novos, câmaras de ar e protetores. A suspensão ocorre em razão da necessidade de análise técnica e administrativa das impugnações apresentadas, visando à verificação das condições estabelecidas no edital e em seus anexos. A retomada do certame será oportunamente divulgada pelos meios oficiais. Dois Irmãos, 27 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. Outros 327/2026, de 27/10/2026 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 49/2026 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica que, em despacho proferido no processo nº 49/2026, o Sr. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal, reconheceu ser Dispensa de Licitação para contratar RESIDENCIAL VITÓRIA LTDA para acolhimento do idoso R.L., conforme determina o despacho do procedimento comum cível nº Nº 5003591 65.2026.8.21.0145/RS. Fundamento: LEI Nº 14.133/21, Art. 75 inciso VIII. Dois Irmãos, 27 de outubro de 2026. Outros 328/2026, de 27/10/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 134/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 134/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ESTADO DE SÃO PAULO

siscam.com.br/documentos/autenticar e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido: Código para verificação: NTZ2-8194-H971-5XZK D O C U M E N T O A S S IN A D O D IG IT A L M E N T E - P R O T O C O L O : E M À S - S is te m a S is ca m ALCIDES BELUCI NETO Vereador - Presidente Assinado em 22/10/2026, às 17:04:44 LUCIA FERNANDA LONGHI DE CAMPOS Secretaria 27 DE OUTUBRO DE 2026 2056 9 Voltar ao índice https://itu.siscam.com.br/documentos/autenticar?chave=NTZ28194H9715XZK https://itu.siscam.com.br/documentos/autenticar 27 DE OUTUBRO DE 2026 2056 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) MODO DE DISPUTA: ABERTO TIPO DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO. PROPOSTA – INÍCIO DO RECEBIMENTO: 28/10/2026

aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel S10), mediante abastecimento direto na bomba, destinados às demandas de consumo da frota da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de São José da Laje/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – SRP. Data da Abertura da sessão: 09 de novembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de novembro de 2026 - Horário: 08:030 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Maior desconto por Item. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel S10), mediante abastecimento direto na bomba, destinados às demandas de consumo da frota da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de São José da Laje/AL. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 27 de outubro de 2026. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro http://www.diariomunicipal.com.br/aam

Aquisição veículos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 481.330,00

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 08:30

anexos estarão disponíveis: http://www.carambei.pr.gov.br/ e https://bllcopras.com/. Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716. Carambeí, 27 de outubro de 2026. FERNADO GALVÃO SILVA Pregoeiro/Agente de contratação Portaria nº326/2026 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3441 | Página 16 de 17 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO Nº.60/2026 OBJETO: Aquisição veículos. VALOR MÁXIMO: R$ 481.330,00 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e trinta reais). Local: www.bll.org.br Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 28/10/2026 até as 08:30min do dia 10/11/2026 Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 10/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 10/11/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Pregoeira: VANESSA CORREA MARTINS PETTER Integra do edital e seus anexos estarão disponíveis: http://www.carambei.pr.gov.br/ e https://bllcopras.com/. Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: compras@carambei

Aquisição de ponto de ônibus

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 150.001,25

Sessão

Sessão foi em 30/10/2026, 08:30

de despesas correntes, salvo em hipóteses justificadas e autorizadas, vigora a partir de 16/10/2026. Assim, fica DEFERIDO por decisão unânime. Encerrada a sessão às dez horas e cinquenta e quatro minutos, lida a ata, achada conforme, segue para assinatura dos membros da dita comissão e para posterior publicação. Rosane Salete S. Definski Letycia Carolina R. Antunes Gabriel Coutinho Ayres DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3441 | Página 15 de 17 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO Nº. 61/2026 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), E AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Aquisição de ponto de ônibus. VALOR MÁXIMO: R$ 150.001,25 (cento e cinquenta mil, um real e vinte e cinco centavos). Local: www.bll.org.br Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 30/10/2026 até as 08:30min do dia 12/11/2026 Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 12/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 12/11/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Pregoeiro: FERNADO GALVÃO SILVA Integra do

Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e correlatos - Veículos Pesados

Valor citado:

R$ 3.591.887,57

DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, interinamente, Edson Luis Baratto para, a partir de 27 de outubro de 2026, exercer as funções do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, código DS01J, pertencente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, percebendo a vantagem conforme dispõe o inciso III, do art. 1º, da Lei nº 13.921, de 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 27 de outubro de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-134/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 134/2026 (COMPRASGOV Nº 70/2026), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e correlatos - Veículos Pesados. Valor máximo da licitação: R$ 3.591.887,57 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4389 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 20 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. TERMO TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL