Avisos de licitação nos diários municipais

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO COM PARQUE AQUÁTICO PARA ATIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA CRIANÇA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 40.050,00

MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba sexta-feira, 16 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 985 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CPCP PRAÇA AMÉRICO SILVEIRA DA ROCHA, nº 32, CEP: 49880-000, CENTRO – CANHOBA /SERGIPE – CNPJ: 13.115.381/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 46/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 19/2026. BASE LEGAL Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA. CONTRATADO: M T DOS SANTOS. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO COM PARQUE AQUÁTICO PARA ATIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA CRIANÇA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: UO: 20015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Atividade: 2075 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15400001. VALOR DO CONTRATO: R$40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais). DATA: 14 de outubro de 2026.

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR

Valor citado:

R$ 212.204,58

que o Aviso de Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 35/2026, Processo Licitatório nº 187/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 09 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR. ONDE SE LÊ: Valor da Dispensa: R$ 156.475,38 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). LEIA – SE: Valor da Dispensa: R$ 212.204,58 (duzentos e doze mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Corbélia/PR, 16 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 35/2026, Processo Licitatório nº 187/2026, publicado

Ref. Contratação de serviço especializado de instalação e manutenção de chuveiros elétricos para atendimento aos alojamentos utilizados durante a 14ª Copa São Paulo de Futsal 2026, em conformidade com as especificações do Termo de Referência do edital. Dracena, 16 de outubro de 2026. Juliano Machado Ferraz Secretária de Esportes

Órgão

Prefeitura Municipal de Dracena

Valor citado:

R$ 16.959,00

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 00:00

n. º 202/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 084/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor das proponentes: 1. MH COMÉRCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.802.650/0001-51 (R$ 9.235,00); 2. 68.340.891 SAMUEL ALCIDES PEDROSO VILELA TORRES DE CARVALHO, CNPJ: 68.340.891/0001-69 (R$ 7.724,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 16.959,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Dracena, 15 de outubro de 2026. THAÍS REGINA MIRANDA MARTINS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 067/2026 PROCESSO Nº: 258/2026 A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.009/25 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 22/10/2026. Link: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Horário da Abertura da Sessão: a partir das 9h. Objeto: Ref. Contratação de serviço especializado de instalação e manutenção de chuveiros elétricos para atendimento aos alojamentos utilizados durante a 14ª Copa São Paulo de Futsal 2026, em conformidade com as especificações do Termo de Referência do edital. Dracena, 16 de outubro de 2026. Juliano Machado Ferraz Secretária de Esportes

Aquisição de luminárias públicas LED, com potência nominal de 50 W e base para relé fotoelétrico de 3 pinos, destinadas à iluminação pública viária e à manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Costa Rica/MS VALOR ESTIMADO: R$ 62.007,50 (sessenta e dois mil e sete reais e cinquenta centavos) DATA DA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Valor citado:

R$ 62.007,50

Município de Costa Rica – MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. Costa Rica – MS, 15 de outubro de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.306/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição4767 - Extra | Página 1 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000220/2026 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de luminárias públicas LED, com potência nominal de 50 W e base para relé fotoelétrico de 3 pinos, destinadas à iluminação pública viária e à manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Costa Rica/MS VALOR ESTIMADO: R$ 62.007,50 (sessenta e dois mil e sete reais e cinquenta centavos) DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h00m às 15h00m (Horário Brasília) SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso

aquisição de materiais elétricos de consumo destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das instalações da Fundação Arquivo e Memória de Santos e de suas unidades, à empresa JPW DISTRIBUIDORA ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.103.871/0001-22, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

Órgão

Fundação Arquivo e Memória de Santos

Valor citado:

R$ 16.500,00

reais) ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, o Diretor Presidente Sr. Leonardo Barbosa Delfino, e pela CONTRATADA, Sr. Leandro Lopes Pereira de Melo, em 14 de outubro de 2026. LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR PRESIDENTE COMUNICADO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 10.222/2023, do Decreto Municipal nº 10.297/2023 (com as alterações introduzidas pelos Decretos Municipais nº 10.815/2025 e nº 11.031/2025) e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, COMUNICA que o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento de dispensa eletrônica realizado por meio do Processo Administrativo nº 42.304/2026- 11, que tem como objeto a aquisição de materiais elétricos de consumo destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das instalações da Fundação Arquivo e Memória de Santos e de suas unidades, à empresa JPW DISTRIBUIDORA ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.103.871/0001-22, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Santos, 15 de outubro de 2026 MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FAMS 16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos52 FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EDITAL DE CHAMAMENTO Atleta: DIEGO ESTEVES FANTINI Termo de Compromisso n.º 502/2026 Pelo presente edital, convocamos o(a) atleta acima identificado

Empreitada global para aquisição de contêineres refrigerados de 20 pés, com sua devida instalação, incluindo a instalação elétrica, conforme convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado de Rio Grande do Sul, mediante o Termo de Convênio para aquisições FPE nº 4651/2025, tendo como origem o recurso da Emenda Parlamentar nº 1050/2024, conforme o processo de nº 25/260

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

empresa MSANTOS CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA para prestação de serviços continuados de assessoria técnica em gestão patrimonial e de materiais. Fundamento: LEI Nº 14.133/21, Art. 74. Dois Irmãos, 16 de outubro de 2026. Outros 311/2026, de 16/10/2026 EDITAL Nº. 152/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE Dois Irmãos, 16 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL Outros 312/2026, de 16/10/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 1405 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N.º 20/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Concorrência Eletrônica n.º 20/2026 - Objeto: Empreitada global para aquisição de contêineres refrigerados de 20 pés, com sua devida instalação, incluindo a instalação elétrica, conforme convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado de Rio Grande do Sul, mediante o Termo de Convênio para aquisições FPE nº 4651/2025, tendo como origem o recurso da Emenda Parlamentar nº 1050/2024, conforme o processo de nº 25/2600-0000313-4. Abertura dia 30 de outubro das 2026 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site do https:// doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, ABRANGENDO AS ÁREAS DA REGIÃO DO ANHANDUIZINHO – LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, cabendo a Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020

orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito do órgão SISEP de que trata o Contrato n. 27/2025, firmado com a empresa FORÇA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, ABRANGENDO AS ÁREAS DA REGIÃO DO ANHANDUIZINHO – LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, cabendo a Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Concorrência Eletrônica n. 131/2024 e Processo Administrativo n. 97404/2023-31. CAMPO GRANDE-MS, 13 de outubro de 2026 ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos RESOLUÇÃO PE n. 107/2026 – SISEP, 13 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições legais de seu cargo, resolve, SUBSTITUIR: A partir de 01/10/2026, o servidor GLEIBE ROSA MÁXIMO, CREA n. 70043D/MS e matrícula n. 431661, pelo LUCIO MEDEIROS RODRIGUES, CREA 63042/MS e matrícula n. 390904, como SUBSTITUTO da fiscal, a servidora CÍNTHIA VIEIRA BARROS, CREA 70737/MS e matrícula n. 427321, se esta, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, COMPREENDENDO PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO, POSTES METÁLICOS E DEMAIS ASSESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

integridade. Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2462A Ano XI | Edição nº 2462A | 16 de outubro de 2026 | Página 2 de 25 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 – PROC. Nº 3744/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, COMPREENDENDO PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO, POSTES METÁLICOS E DEMAIS ASSESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme propostas e homologação acostada aos autos os objetos às empresas: Fornecedor: AB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - 45.250.428/0001-20 Item

Contratação de empresa para realização de supressão de indivíduos arbóreos localizados sob a rede elétrica de média tensão que fornece energia para todas as instalações da Ceasa Campinas

Valor citado:

R$ 106.606,00

Setores (detentores da carga patrimonial) ficam responsáveis por realizar o levantamento físico dos bens sob sua guarda e por atender aos procedimentos estabelecidos pelo Setor de Compras, Contratos, Convênios e Patrimônio. Art. 3º Com vistas à coordenação dos trabalhos, cada Diretoria deverá indicar 1 (um) servidor como ponto focal, responsável por acompanhar a execução das atividades do Inventário em sua respectiva unidade. Art. 4º Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 15 de outubro de 2026 HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A AVISO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO SEI N.ºCEASA.2025.00000924-63 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATON.º 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para realização de supressão de indivíduos arbóreos localizados sob a rede elétrica de média tensão que fornece energia para todas as instalações da Ceasa Campinas,- CONTRATADA:FLORA RAÍZES PAISAGISMO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CNPJ: 65.470.601/0001-03 - PRORROGAÇÃO:Iniciando-se em 13/10/2026 e encerrando em 12/04/2027- VALOR:Não implica acréscimo ao valor contratual, permanecendo inalterado o valor global de R$ 106.606,00.RATIFICAÇÃO:Permanecem em vigor e inalterados, o objeto e as demais cláusulas do contrato inicial e aditamentos que não colidirem com este Termo Aditivo. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI DIRETORA PRESIDENTE COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 1.000.000,00

Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2026 - Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR CAMIDECOR DECORAÇÕES TEMATICAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS (54611993000167) ref. ao lote: 01. R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 57 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/07/14902 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026 CÓDIGO AUDESP: 2026000000535. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02

p res en t e t e rm o a d i t i vo t em p or ob j e to a p r o r ro gação d o p ra zo d o con t ra t o n º 1 4 5 /2 02 3, d ev en d o -s e i n i c i a r n o d i a 1 7 de o utu bro de 2 0 2 6

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

tete.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1243 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE CNPJ: 11.370.682/0001-40, Rua Antônio Dias Pina, Nº 40, Centro, Rosário do Catete – SE Setor de Licitação: (79) 9 9838-2198, e-mail: [email protected] EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2023-PMRC PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 29/2023-PMRC. CONTRATADA: IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: O p res en t e t e rm o a d i t i vo t em p or ob j e to a p r o r ro gação d o p ra zo d o con t ra t o n º 1 4 5 /2 02 3, d ev en d o -s e i n i c i a r n o d i a 1 7 de o utu bro de 2 0 2 6 . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 42001 AÇÃO: 2046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ROSÁRIO DO CATETE (SE), 16 DE OUTUBRO DE 2026. ANTÔNIO CÉSAR CORREIA DINIZ DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL

Registro de Preços para futura prestação de serviços de engenharia elétrica a serem prestados por empresa cadastrada junto à COPEL, com fornecimento de materiais, equipamentos e projetos, para ampliação e manutenção da rede de média e baixa tensão, iluminação pública em espaços e próprios públicos e serviços correlatos, com base nas unidades de serviço (US) determinadas nos manuais de instruções t

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 1.796.000,00

Chocolate. Pronto para consumir. Registrado no Ministério da Agricultura. Pira Kids Un 5.000 R$ 1,38 R$ 6.900,00 3 Água mineral natural, t ipo: sem gás, capacidade 500 ml, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável. Hidratar Un 5.000 R$ 0,99 R$ 4.950,00 4 Barra nutricional, composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas. Mínimo 20 gramas. Naturale Un 5.000 R$ 1,29 R$ 6.450,00 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 24 de maio de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: STEL - SISTEMAS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 07.248.071/0001-57 OBJETO: Registro de Preços para futura prestação de serviços de engenharia elétrica a serem prestados por empresa cadastrada junto à COPEL, com fornecimento de materiais, equipamentos e projetos, para ampliação e manutenção da rede de média e baixa tensão, iluminação pública em espaços e próprios públicos e serviços correlatos, com base nas unidades de serviço (US) determinadas nos manuais de instruções técnicas (MIT) da COPEL e relação de materiais (em anexo), conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$1.796.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa e

Prestação de serviços contínuos de Solução Integrada de Videomonitoramento como Serviço (VSaaS), compreendendo a implantação, disponibilização em regime de locação, operação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico de sistema de segurança eletrônica integrada para edificações municipais e vias públicas do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 11.191/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Saquarema

comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade do Termo de Referência e o edital readequado do certame pregão eletrônico n° 048/2026. Objeto: Prestação de serviços contínuos de Solução Integrada de Videomonitoramento como Serviço (VSaaS), compreendendo a implantação, disponibilização em regime de locação, operação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico de sistema de segurança eletrônica integrada para edificações municipais e vias públicas do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 11.191/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 3/11/2026. Horário: Às 14 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, CEP: 28.990-756, Centro, Saquarema/ RJ. Saquarema, 15 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição. Pregoeira. EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.867/2026 Ratifico o parecer da Assessoria Jurídica e autorizo a contratação através de inexigibilidade de licitação da empresa Hip Hop Brasil Empreendimentos Artísticos LTDA, CNPJ nº 01.060.820/0001-31, situada na Rua Santa Glafira, nº 125, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ, para fins de contratação

Órgão

Consórcio CISCAI

Valor citado:

R$ 777.155,03

Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1208/ CONTRATO CONTRATADA PROCESSO LICITATÓRIO VALOR PERÍODO 093/2026 NOVA GERAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO LTDA Processo Eletrônico n.º 5792/2026 Pregão Eletrônico nº 53/2026. R$ 11,59 por Km 12 meses 094/2026 BELLA VISTA VIAGENS E TURISMO LTDA Processo Eletrônico n.º 4243/2026 Pregão Eletrônico nº 34/2026. R$ 5,33 por Km 12 meses 095/2026 TRANSDATA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA Processo eletrônico n.º 8354/2026 – Inexigibilidade n° 18/2026. valor mensal de R$ 19.863,54 12 meses 096/2026 J.A.R. DA ROSA AUTO ELÉTRICA LTDA Processo eletrônico n.º 5644/2026 – Pregão Eletrônico nº 66/2026. . R$104.711,50 12 meses 097/2026 ANA LUISA SILVA MARQUES Processo Eletrônico n.º 9168/2026 – Dispensa por justificativa nº 72/2026. valor de R$ 15,00 por marmitex 02 meses 098/2026 SGORLA & CARGNELUTTI ADVOCACIA Processo eletrônico n.º 9507/2026 – Inexigibilidade n° 24/2026. R$ 5.862,40 12 meses 099/2026 CONSTRUTORA DORA LTDA Processo Eletrônico n° 8448/2026 – Inexigibilidade n° 19/2026, adesão a Ata de Registro de Preços n° 527/2025 do Consórcio CISCAI. R$ 777.155,03 90 dias 100/2026 PSO – Extração Mineral, Pavimentação e Obras Ltda Processo nº 3960/2026 – Pregão Eletrônico nº 41/2026 – Memorando nº 11.417/2026. R$118.990,00 60 dias 101/2026 OBSERVATÓRIO SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.) Processo n.º 7990/2026 – Inexigibilidade n° 17/2026. R$ 29.904,00 12 meses 102/2026 PREVEN MED

Valor citado:

R$ 460.000,00

5206/2026 – Dispensa por Justificativa n.º 61/2026. R$ 9,66 por Km 12 meses 083/2026 ATOS DOS SANTOS STRINGUINI LTDA Processo eletrônico n.º 4228/2026, Pregão Eletrônico n.º 44/2026. Valor mensal R$ 930,00 12 meses 084/2026 SPA DO MOTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA FRITZEN DA ROCHA Processo eletrônico n.º 4560/2026 – Pregão Eletrônico nº 37/2026. valor de R$ 273,33 por hora trabalhada 12 meses 085/2026 BALLARDIN SOLUÇÕES EM ENERGIA Processo N.° 5754/2026 – Pregão eletrônico nº 45/2026. R$ 3.200,00 60 dias 086/2026 NIQUELI STRECK MACHADO Processo n.º 5447/2026 – Inexigibilidade nº 014 /2026. R$ 2.000,00 01 dia 087/2026 C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA Processo Eletrônico n.º – 4258/2026 – Concorrência n.º 09/2026. R$ 140.525,27 . 02 meses 088/2026 W I BRITAGEM LTDA Processo N.° 3.859/2026, Pregão Eletrônico 33/2026, Registro de Preço. R$ 187.911,50 90 dias 089/2026 THOMAS E THOMAS ELÉTRICA LTDA Processo Eletrônico n° 5969/2026 – Concorrência N.º 12/2026. R$27.400,00 02 meses 090/2026 UNFER MÁQUINAS PESADAS LTDA Processo eletrônico n.º 5902/2026 – Pregão 58/2026. R$ 68.559,91 15 dias 091/2026 JUMADE COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA Pregão Eletrônico n.º 32/2026 – Registro de Preço, Memorando n.º 10510/2026. R$ 460.000,00 30 dias 092/2026 Sergio Sonir Machado Processo Eletrônico n.º 10.167/2025 – Pregão Eletrônico nº 84/2025 – Memorando 9411/2026. R$19.400,00 05 dias Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1178 Página 2 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier

objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de locação gerador elétrico para suprimento e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim – BA

Órgão

03; Projeto Atividade: 2

Valor citado:

R$ 75.000,00

Itatim Sexta-feira • 16 de Outubro de 2026 • Ano XIV • Nº 5971 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUVFN0JEQZI2NEVGRJE2QU Contratos a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5971 Prefeitura Municipal de Itatim Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUVFN0JEQZI2NEVGRJE2QU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 214-2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114-2026. CONTRATANTE: Município de Itatim - BA. CONTRATADA: CARFAG COMÉRCIO E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob nº. 10.273.448/0001-32. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de locação gerador elétrico para suprimento e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim – BA. VIGÊNCIA: 13/10/2026 à 12/10/2027. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03; Projeto Atividade: 2.045; Fonte: 1500, 1600; Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 28, inc. I, combinado com art. 29. Itatim - BA, 13 de outubro de 2026. Daiane Silva

DA CONTRATAÇÃO O Município de Juatuba contratou a empresa AHARDS SISTEMAS S/A, por meio do Pregão Eletrônico nº 024/2020, do tipo menor preço global (Processo Administrativo nº 338/2020), para a prestação de serviços de gestão de ponto eletrônico dos servidores municipais das diversas secretarias

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Praça dos Três Poderes s/nº

Valor citado:

R$ 3.303,51

remuneração concedida pela Portaria nº 004/2026, a partir de 19/10/2026. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Juatuba, 16 de outubro de 2026. KELISSANDER SALIBA SANTOS Prefeito Municipal de Juatuba ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Praça dos Três Poderes s/nº, Centro, Juatuba/MG – CEP.: 35.675-000 https://www.juatuba.mg.gov.br/ JUSTIFICATIVA PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo: nº 338/2020 – Pregão Eletrônico nº 024/2020 Credor: AHARDS SISTEMAS S/A – CNPJ nº 08.202.415/0001-50 – Código de fornecedor 008532 Documento fiscal: NFS-e nº 3224, de 18/09/2026 – valor bruto R$ 3.303,51 Período: junho, julho e agosto de 2026 Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social 1. DO OBJETO E DA CONTRATAÇÃO O Município de Juatuba contratou a empresa AHARDS SISTEMAS S/A, por meio do Pregão Eletrônico nº 024/2020, do tipo menor preço global (Processo Administrativo nº 338/2020), para a prestação de serviços de gestão de ponto eletrônico dos servidores municipais das diversas secretarias. No âmbito desta Secretaria, o objeto compreende o serviço de locação de equipamentos para coleta de ponto por biometria, incluindo, além do hardware, o chip de dados móveis, treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme o edital, para um quantitativo de até 07 (sete) unidades, com valores mensais e valor unitário para 12 (doze)

acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected]

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor citado:

R$ 672.000,00

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. – TRATA-SE DA TERCEIRA CHAMADA. O Departamento de Compras do Município de Delmiro Gouveia-AL convida as empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected] . A cotação deverá ser enviada até o dia 22 de outubro de 2026. José Carlos Rodrigues Departamento de Compras Delmiro Gouveia – AL, 15 de outubro de 2026. Publicado por: José Carlos Rodrigues Código Identificador:3769A34C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de 25% ao contrato n° 23/2023 - Referente ao Pregão Eletrônico n° 38/2022. Objeto: A expansão do escopo do contrato original, com a implantação do módulo adicional denominado "Modulo de geração, validação e controle da matriz de saldos contábeis - MSC/SICONF, bem como a inclusão deste modulo no regime de serviços continuados de suporte técnico e manutenção preventiva/corretiva. Alteração de valores Inclusão de serviços adicional, aditivado em R$ 14.000,00 mensais, correspondendo ao acréscimo legal de 25% sobre o equilíbrio financeiro do contrato. O valor total pefaz o montante para os 12 meses de R$ 168.000,00 para inclusão deste módulo. Total do contrato, após as alterações: Valor global inicial: R$ 672.000,00 Valor do acréscimo pretendido: R$ 168.000,00 Percentual de acréscimo:

Contratação de empresa especializada no fornecimento e gerenciamento de sistema de faturamento educacional, destinado ao controle de Dívida Ativa dos alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, contemplando: instalação do sistema, conversão e migração segura de todos os dados constantes do atual sistema uti l izado, redesenvolvimento de todas as integrações existentes com sistemas leg

Education Teaching and Learning, pelo período de 12 (doze) meses de licenciamento. Processo de Compra e/ou Serviço nº 16/2026. GFD, 07/10/2026. 16 de outubro de 2026 | Edição 2697 483 A REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 7/2026 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 34/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e gerenciamento de sistema de faturamento educacional, destinado ao controle de Dívida Ativa dos alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, contemplando: instalação do sistema, conversão e migração segura de todos os dados constantes do atual sistema uti l izado, redesenvolvimento de todas as integrações existentes com sistemas legados, desenvolvimento de todas as funções sistêmicas descritas como desejadas, testes e capacitação inicial de pessoal, e serviços de suporte com manutenção corretiva e evolutiva. Devido a questões sistêmicas insanáveis, exaradas no Despacho 35, os fatos supervenientes assinalados no Despacho retro mencionado, tomo como razão de decidir pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 7/2026, bem como de todos os atos decorrentes da licitação em comento, com fulcro no art. 71, II e §2º da Lei 14.133/2021. Sra. Pregoeira, 14/10/2026. A REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 7/2026 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 34/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e gerenciamento de sistema de faturamento educacional, destinado ao controle

Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar

condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/11/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 03/11/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br); e site do Município www.catanduva.sp.gov.br – link: https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail:[email protected]. Catanduva, 16 de outubro de 2026. Ozório Ap. Morais - Pregoeiro Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 68 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000094-2026 Processo Adm: Nº 17103/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Empresas vencedoras