Modalidade 3 – Infraestrutura e Equipamentos para
Inovação;
• permite a modernização da infraestrutura educacional;
• amplia o acesso dos estudantes às tecnologias;
• possibilita atividades práticas de robótica, programação e prototipagem;
• apresenta potencial de utilização por diferentes faixas etárias;
• favorece metodologias STEAM/STEM;
• permite contratação mediante Pregão Eletrônico;
• possibilita competição e busca pela proposta mais vantajosa;
• contribui para a melhoria da qualidade e inovação das práticas pedagógicas.
Jaboti/PR, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1439
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 122
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1452/
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 30.877.470/0001-70
RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1056 | ESTADO DO PARANÁ
Dessa forma, recomenda-se o prosseguimento do processo de contratação, com
elaboração do edital e demais documentos necessários à realização do Pregão
Eletrônico, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis.
22. CONCLUSÃO
A implantação do Laboratório de Robótica e Espaço Maker de Jaboti/PR representa
uma ação estratégica de investimento na educação e na inovação, transformando o recurso
obtido por meio do programa estadual de fomento à inovação em infraestrutura concreta
e permanente para os
técnicos
ocasionará a desclassificação do licitante.
Jaboti/PR, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1439
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 107
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1452/
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 30.877.470/0001-70
RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1056 | ESTADO DO PARANÁ
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, KITS EDUCACIONAIS, MATERIAIS
TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE ROBÓTICA E ESPAÇO MAKER DO MUNICÍPIO DE
JABOTI/PR
Modalidade pretendida: Pregão Eletrônico
Critério de julgamento: Menor preço por lote
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021
1. IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE
O Município de Jaboti/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e
Esporte, identificou a necessidade de implantação e estruturação de um Laboratório de
Robótica e Espaço Maker, destinado ao desenvolvimento de atividades educacionais
voltadas à tecnologia, inovação, programação, robótica educacional, pensamento
computacional, eletrônica, automação, prototipagem e cultura maker.
A iniciativa está inserida em uma política de modernização da infraestrutura educacional
municipal, buscando proporcionar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino acesso a
recursos tecnológicos capazes de transformar
17 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da
Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob
o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , para eventual
fornecimento de soros para atender às necessidades da rede
municipal de saúde, incluindo hospitais, unidades básicas de saúde e
demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde,
visando garantir a continuidade e a eficiência no atendimento à
população. O edital está disponível no site oficial do Município
(www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às
13h00min, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000,
Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
MARIÂNGELA ALENCAR BATISTA
Secretária de Saúde em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que
realizará, no dia 19 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da
Plataforma de Licitações AMMLicita – www.ammlicita.org.br, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob
o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual
aquisição de Enxoval Hospitalar para atender a demanda do
Complexo Hospitalar/UPA e as Unidades Básicas de Saúde. O edital
e s t á d i s p o n í v e l n o s i t e o f i c i a l d o M u n i c í p i o
(www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma
DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa
referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026,
informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos
- SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min.
A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da
Transparência por meio do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
DI/155#top
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc.
campogrande.ms.gov.br
Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.788/2026-21
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência
do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, CONVOCA os representantes legais das
empresas vencedoras do certame em epígrafe para procederem à assinatura da Ata de
Registro de Preços nº 074/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação do presente Aviso, nos
prorrogação da vigência do Contrato n. 27, de 28 de janeiro de 2026
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e
Valor citado:
R$ 22.394,50
SUPRIMENTOS E COMPRAS; Fonte de recursos: 84 - RECURSOS DA ÁGUAS DE
GUARIROBA; Programa de trabalho: 1500000018 8 122 8 2018; Elemento de despesa:
33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ASSINATURAS: Camilla Nascimento de Oliveira e Paulo César Santos Costa.
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA
Gerente de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 27, DE 28/1/2026.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal
de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Inove Soluções Auditivas
Ltda - EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021 e nas demais
disposições aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 099/2025, ocorrido no
Processo Administrativo SEI n. 043571/2025-03, sob o Registro Cadastral n. 207284.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato n. 27, de 28 de janeiro de 2026.
PRAZO: A vigência do Contrato n. 27/2026 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 29/1/2027 a 28/1/2028.
VALOR GLOBAL: O valor global financeiro para atendimento do período permanecerá
em R$ 22.394,50 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fonte de Recursos: 01 - Recursos do Tesouro; dotação
Orçamentária: 1.500.100.200.10.122.0022.4001; elemento de Despesa:
33909102 - Sentenças Judiciais - Serviços de Saúde.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
Aparecida de Goiânia/GO04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 112/2026Saúde e Medicamentos
registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de material fármaco-odontológico TIPO: menor preço por item
Órgão
Secretaria Executiva de Licitação
III – Cumpra – se, publique – se, dê – se ciência ao interessado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, aos 03 dias do mês de
novembro do ano de 2026.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário de Administração
AVISOS
AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 112/2026
A Secretária Executiva de Licitação, por intermédio da Pregoeira Stefany Linara,
nomeada pelo Decreto de Pessoal Nº 038, de 19 de janeiro de 2026, tendo em
vista o que consta do processo nº 2026.118.213, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e alte-rações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 112/2026, que no intuito de assegurar à regularidade
do processo, a sessão de abertura prevista para o dia 11 de novembro de 2026 às
09h, FICA ADIADA PARA O DIA 20 de novembro de 2026, ÀS 09 HORAS,
motivo pelo qual ocorreu um erro sistêmico. Qualquer dúvida entrar em contato
nesta Secretaria Executiva de Licitação, no e-mail: [email protected],
site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administra-ção
STEFANY LINARA
Pregoeira.
_________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 129/2026-SRP
Data Abertura: 27 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de
preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de
material fármaco-odontológico TIPO: menor preço por item. Local da sessão de
abertura:
aquisição de equipamentos e insumos para implementação do laboratório de diagnóstico molecular e sorológico de acordo a disponibilidade do recurso repassado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS N 1.877, de 17 de novembro de 2023 e as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, art. 18, §1º, para atender às necessidades da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde n
Órgão
Prefeitura de Goiânia
no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11963661 e o código CRC 8F9AD90E.
Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.29.000003487-8 SEI Nº 11963661v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Presidência da Comissão Especial de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2026 – SAÚDE
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico nº 90040/2026 – SAÚDE,
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo SEI nº 23.29.000046579-1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e insumos para implementação do laboratório de
diagnóstico molecular e sorológico de acordo a disponibilidade do recurso repassado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS N 1.877, de 17 de
novembro de 2023 e as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, art. 18, §1º, para atender às necessidades da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria
Municipal de Saúde na modalidade pregão eletrônico, com entrega em parcela única. Considerando que os valores ofertados se encontram dentro da média de
preços levantada através de ampla pesquisa de mercado, exceto para os itens 03, 13 e 21, que restaram FRACASSADOS, pois o valor ofertado permaneceu acima
da média do estimado, mesmo após tentativa de negociação. Tudo de acordo com o Termo de Julgamento (11886084) e manifestação regimental exarada
Aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, com a finalidade de atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Secretário
Municipal de Saúde, em 30/10/2026, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11944609 e o código
CRC ADDF8F60.
Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.29.000024898-3 SEI Nº 11944609v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Presidência da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 e 092/2026
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 – SRP
Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde
Processo SEI nº: 26.29.000003487-8
Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da
modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, com a finalidade de atender as unidades de saúde da
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prazo: O Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de
Preços no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ocorrido em 03/11/2026.
Vigência da ata: 03/11/2026 a 03/11/2027
· CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44
Item Descrição/Especificação Unidade
de Medida Qtd. Valor
Unitário Valor Total
1
TESTE RÁPIDO
inciso II da
Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa G O MEDICAL LTDA, CNPJ nº
56.795.674/0001-84, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000042224-4;
Considerando o Parecer nº 798/2026 (10573725), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho nº
4044/2026 (10597561) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Goiânia;
Considerando, a flagrante negligência da empresa G O MEDICAL LTDA, em cumprir o pactuado, expondo
eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue
em data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir
sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público;
RESOLVE: aplicar à Empresa G O MEDICAL LTDA, CNPJ nº 56.795.674/0001-84 PENA DE MULTA, no valor
total de R$ 59.976,00 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais), correspondentes a 30% (trinta por cento)
sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5º, inciso
II do Decreto nº 966/2022 e no item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Luiz Gaspar Machado Pellizzer
Secretário Municipal
133/2021, bem como o item 12.9 do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 90025/2024.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa INSMART COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.042.902/0001-07, conforme consta nos autos do processo SEI nº
25.29.000041771-2;
Considerando o Parecer n.º 800/2026 (10576067), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como
Despacho n.º 4020/2026 (10584101) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia;
Considerando, a flagrante negligência da empresa INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de
Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou
de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público;
RESOLVE: aplicar à Empresa INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
11.042.902/0001-07 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 11.395,20 (onze mil trezentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme
previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5º, inciso II do Decreto nº 966/2022 e no
item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90025/2024.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Goiânia
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, constatou-se equívoco nos valores referentes ao Lote 17, ao valor total da empresa BIONALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 493.035,00
valor total de R$ 102.750,00 (cento e dois mil e setecentos e cinquenta rais).
Valor Global: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG, 04 de novembro de 2026.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde
(Autoridade Competente) Outros Atos
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
Após a publicação no Diário Oficial do Município, Jornal Porta-Voz nº 3040, de 27/10/2026, páginas 27 e 28, da retificação da
homologação do Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 85/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS VISANDO O ATENDIMENTO
DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
constatou-se equívoco nos valores referentes ao Lote 17, ao valor total da empresa BIONALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA. e, consequentemente, ao valor global do certame.
Na oportunidade, retifica o seguinte:
Onde se lê:
• Lote 17 – valor total de R$ 94.959,00 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais).
Leia-se:
• Lote 17 – valor total de R$94.956,00 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais).
Onde se lê:
· Valor total: R$ 493.035,00 (quatrocentos
, pelo menor preço, o AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS COMUNS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solici
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE
Valor citado:
R$ 30.180,60
na data de sua publicação.
Uberaba-MG, 04 de novembro de 2026.
ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO
Prefeita
CAIO PRESOTTO
Secretário de Governo
ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Administração
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária da Saúde SECRETARIA DA SAÚDE
Secretaria da Saúde
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo
licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 62/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, o AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS COMUNS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG,
em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem
atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para os itens:
• GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA -ME:
ITEM 01 - valor total de R$ 30.180,60 (trinta mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos);
ITEM 02 - valor total de R$ 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais);
ITEM
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 498/2026
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 498/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026
PROCESSO: 111482/2026.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 498/2026
CONTRATADA: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 40.040.193/0001-29
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
FELIPE PINTO CARAPIÁ BASTOS SANTANA
SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF
VALOR UNITÁRIO
R$
01 200011800
DISPOSITIVO P/ APLICAÇAO
SOLUÇOES C/ CLAMP 2 VIAS
MARCA/FABRICANTE: GLOMED
UND 0,67
Salvador, 28 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA
04 DE NOVEMBRO DE 2026
ANO XL | N º 9.383 35
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 499/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026
PROCESSO: 111482/2026.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 499/2026
CONTRATADA:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 496/2026
MACROGOTAS MARCA/FABRICANTE:
GLOMED
UND 0,83
Salvador, 26 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 496/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026
PROCESSO: 111482/2026 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 496/2026
CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA
CNPJ: 03.817.043/0001-52
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JOSEPH DOMINGOS DA SILVA
PHARMAPLUS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200001439
COMPRESSA GAZE 15 X 30CM MARCA/
FABRICANTE: AMED-LINHA LUIZA
UND 1,23
Salvador, 28 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 497/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026
PROCESSO: 111482/2026 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 497/2026
CONTRATADA: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 40.040.193/0001-29
VIGÊNCIA: O prazo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 495/2026
CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 495/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026
PROCESSO: 111482/2026 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 495/2026
CONTRATADA: SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 18.889.314/0001-52
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
FABIO LIMA DOS SANTOS
SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200007594
FLUXOMETRO P/ MEDIÇAO VAZAO
MARCA/FABRICANTE: RIOXI
UND 59,66
02 200011800
DISPOSITIVO P/ APLICAÇAO SOLUÇOES
C/ CLAMP 2 VIAS MARCA/FABRICANTE:
ADVANTIVE
UND 0,66
Salvador, 28 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 488/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 137/2026
PROCESSO: 38281/2026.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 488/2026
CONTRATADA: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 487/2026
784/0001-72
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
MOANA MAYANA FERREIRA AZEVEDO MARQUES
MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200002042
FITA ADESIVA P/ AUTOCLAVE 19 X
30MM MARCA/FABRICANTE: CIEX
RL 4,72
Salvador, 27 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 487/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 137/2026
PROCESSO: 38281/2026 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 487/2026
CONTRATADA: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 40.040.193/0001-29
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
FELIPE PINTO CARAPIÁ BASTOS SANTANA
SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200004868
COLETOR URINA MASCULINO
INFANTIL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 434/2026
174.666/0001-58
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: Ketlyn Lima Almeida
Salvador, 14 de outubro de 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 434/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 101/2026
PROCESSO: 188988/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 434/2026
CONTRATADA: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 75.014.167/0001-00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
PAULO ANDREI BARAUS
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200003825
SULFATO FERROSO 40MG DE FE
ELEMENTAR CARTELAS COM 10, 15
E 30 DRÁGEAS MARCA/FABRICANTE:
NUNESFARMA
DG 0,04
Salvador, 28 de outubro 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
SETOR DE SUPRIMENTOS
MATRÍCULA: 012998
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 477/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 103/2026
PROCESSO: 243846/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 477/2026
CONTRATADA: MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 56.097.784/0001-72
elaboração de registro de preço para aquisição de TINTA ACRÍLICA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Valor citado:
R$ 1.270.061,74
salvador.ba.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Salvador, 03 de novembro de 2026.
NAILTON NUNES FRANCA
Presidente COMPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL, em atendimento à decisão do Senhor
Secretário Municipal de Gestão, torna público o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90050/2026 - PROC: 60343/2026 - SEMGE, cujo objeto é a
elaboração de registro de preço para aquisição de TINTA ACRÍLICA.
LICITANTE LOTES VALOR (R$)
ECOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
01 R$ 1.270.061,74
02 R$ 156.960,34
A licitação foi adjudicada pelo Senhor Secretário Municipal de Gestão e homologada nos termos do
art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho proferido no processo licitatório em
29/10/2026.
Salvador, 03 de novembro de 2026.
NAILTON NUNES FRANÇA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico - SMS nº 107/2026
Processo nº 25.443/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 02 298.080,00
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A.
03 350.064,00
04 702.144,00
INOVAMED HOSPITALAR LTDA 05 441.504,00
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA
06 52.992,00
07 57.600,00
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Valor citado:
R$ 95.040,00
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.11.1-
PE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA
AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.03.2
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
E HOSPITALARES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 95.040,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA
REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE), E
ANA BEATRIZ VIANA ROCHA DOS SANTOS (CONTRATADO).
OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E
TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO
ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 17 de 20
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.01.1 -
PE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE
surgirem na execução do presente Instrumento.
A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.
VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
96.827.563/0001-27
Assinado de forma digital por:
VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES
DE SOUZA
014.***.***-**
Dados: 04/11/2026 13:39:28
Assinado de forma digital por:
Ivan Correia da Silva
232.***.***-**
Dados: 04/11/2026 13:07:36
Edição 3.341 | Ano 16
04 de novembro de 2026
Certificação Digital: 7AD5HULY-4D01HRZO-AFFPDNA2-TTBDXNMP
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
058/2026SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
PROCESSO LICITATÓRIO
PE029/2026PMCD
No dia 04 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA , inscrito(a) no CNPJ 13.808.613/0001-00, com sede à Praça Raimundo Borges de
Santana n° S/N CEP 48410-000 – Cícero Dantas-BA neste ato legalmente representado por VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA, portador do CPF n°
014.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 54.223.019/0001-26
Representante: Rejane do Nascimento Araújo
Telefone: (75) 9904-7884
Email: [email protected]
Endereço: Rua José Calazans de Macedo, 160 - CENTRO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.