Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Campo Mourão

Valor citado:

R$ 900.000,00

sociedade civil; Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão permanente, paritário, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para a pessoa idosa no âmbito do Município de Campo Mourão. Considerando que o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Campo Mourão, inscrito sob CNPJ nº22.843.436/0001-85; Considerando a reunião extraordinária deste Conselho, realizada em 25 de agosto de 2026, delibera-se pela presente Resolução, registrada na Ata nº 09/2026. RESOLVE : Art. 1º - Que o recurso arrecadado com a Campanha do Imposto de Renda Calendário 2026, será destinado às Entidades da Sociedade Civil, e realizado a contemplação através de Chamamento Público na modalidade Termo de Fomento. Art. 2º - A contento deste Conselho, fica rateado o valor da seguinte maneira: Projeto de atendimento à idosos da cidade de Campo Mourão, especificamente aos que se encontram em situação de acolhimento institucional, com garantia de atendimento de 50 vagas para o Município de Campo Mourão. R$900.000,00 Projeto de atendimento à idosos para aquisição de materiais de consumo e de outros insumos necessários para produção de fraldas geriátricas a serem distribuídas para pessoa idosa, em caráter de vulnerabilidade financeira, devidamente registradas em entidade sem fins lucrativos que pleitear a produção. R$430.000,00 Projeto de atendimento à idosos em situação de vulnerabilidade social

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

JUSTIFICATIVA TÉCNICA A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal nº 10/2025, RESOLVE: Tornar pública a Justificativa Técnica para a ausência de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento a ser firmado entre o Município de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, e a Fundação de Estudo das Doenças do Fígado – Koutoulas Ribeiro – Hospital São Vicente. Com fulcro no § 2º do art. 32 da Lei nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para eventual impugnação. Os autos do Processo Administrativo nº 01-223358/2026 encontram-se disponíveis para consulta, conforme anexo. Secretaria Municipal da Saúde, 27 de agosto de 2026. Tatiane Correa da Silva Filipak : Secretária Municipal da Saúde Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, nomeando a servidora Shali Didar Hamilko Azad DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 160 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA Secretaria Municipal da Saúde JUSTIFICATIVA TÉCNICA Trata-se de justificativa técnica para a ausência de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento a ser firmado entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Fundação de Estudo das Doenças do Fígado KOUTOULAS RIBEIRO - Hospital São Vicente

contratação de entidade, pessoa jurídica, qualificada como organização social, para atuar na gestão, planejamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Maternidade Municipal do Município de Belford Roxo/RJ

Órgão

INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE – IMAPS

Art. 4º - Fica expressamente ratificada a validade dos atos e procedimentos praticados pela Comissão anteriormente designada, no exercício de suas atribuições, até a data de publicação desta Portaria, mantendo-se seus efeitos para todos os fins administrativos e legais, sem prejuízo de eventual revisão ou correção de atos que, posteriormente, venham a ser identificados como incompatíveis com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 21 de agosto de 2026. “Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, da Lei Municipal nº 162/2014, regulamentada pelo Decreto nº 4.262/2017, para acompanhamento do Chamamento Público nº 003/2025, no Município de Belford Roxo, e dá outras providências.” Art. 1º - DESIGNA os membros BRENDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 60/150221 (Presidente); DEBORA KEHDY QUARESMA, matrícula nº 60/100205 (Membro); e LUCAS DUARTE NUNES, matrícula nº 60/100279 (Membro), para acompanhar e monitorar o Contrato de Gestão nº 53/SEMUS/2025, nos autos do Processo Administrativo nº 08/327/2025, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE – IMAPS, tendo como objeto a contratação de entidade, pessoa jurídica, qualificada como organização social, para atuar na gestão, planejamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Maternidade Municipal do Município de Belford Roxo/RJ. PODER EXECUTIVO

contratação de Organização Social de Saúde, entidade privada e sem fins lucrativos, em consonância com as políticas de saúde do SUS, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações de saúde de 2 (dois) Centros

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

contar de 12 de agosto de 2026, THAIS ALVES SILVA do cargo em comissão de Assessor de Serviço, símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeita Municipal de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR RAFAELE LACERDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde. Belford Roxo, 26 de agosto de 2026. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA Prefeita “Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, da Lei Municipal nº 162/2014, regulamentada pelo Decreto nº 4.262/2017, para acompanhamento do Chamamento Público nº 004/2025, no Município de Belford Roxo, e dá outras providências.” Art. 1º - DESIGNA os membros BRENDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 60/150221 (Presidente); DEBORA KEHDY QUARESMA, matrícula nº 60/100205 (Membro); e LUCAS DUARTE NUNES, matrícula nº 60/100279 (Membro), para acompanhar e monitorar o Contrato de Gestão nº 54/SEMUS/2025, nos autos do Processo Administrativo nº 08/394/2025, firmado com o CENTRO DE PESQUISAS E REABILITAÇÃO DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEPRESS, tendo como objeto a contratação de Organização Social de Saúde, entidade privada e sem fins lucrativos, em consonância com as políticas de saúde do SUS, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações de saúde de 2 (dois) Centros

PRORROGAÇÃO do Credenciamento · Dotações orçamentárias: -Serviços na área da saúde 33390360000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PF 33390390000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PJ ·

Órgão

Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí

______________________________________________ Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) Contrato Contrato 48/2026, de 27/08/2026 ISSEG- EXTRATO PRORROGAÇAO ANUAL 48-2026 TERMOS DE CREDENCIAMENTOS ISSEG- EXTRATO Diário Oficial do Município Edição Nº 2805 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 27 de Agosto de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) PRORROGAÇAO ANUAL 48-2026 TERMOS DE CREDENCIAMENTOS · Termos referentes as Processo de Compras nº 12/2021 · Modalidade de licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO-Edital 02/2021 · Base Legal: Base Legal: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.726, de 08 de outubro de 2018, · Objeto:  PRORROGAÇÃO do Credenciamento · Dotações orçamentárias: -Serviços na área da saúde 33390360000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PF 33390390000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PJ · Vigência: 12 meses. IPD-IPM tipo CREDENCIAMENTO / RS CNPJ/CPF CHAM Público ESPECIALIDADES Validade 57945 e 57987 / 2022 PJ LABORATÓRIO EXCELCIOR LTDA-(matriz e filial) 87.503.728/0001-14 02/21 item F Proced Diag terap 31/08/2026

jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr. GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, DA CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIOS, Processo Seletivo Público nº 021, conforme Edital de Abertura nº 115/2026, e de acordo com o Edital de Homologação Final nº 152/2026, conforme segue: ÁREA DE ESTÁGIO: ENSINO MÉDIO Classificação Nome 4º ARTHUR LEAL RIOS DA SILVA 5º ERIKA KAIANE LOPES DE ANDRADE 6º DAVI DE ANDRADE FERNANDES ÁREA DE ESTÁGIO: ENSINO SUPERIOR – DIREITO Classificação Nome 2º GABRIELE RODRIGUES DOS SANTOS ÁREA DE ESTÁGIO: ENSINO SUPERIOR – EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) Classificação Nome 1º JANINE LARISSA DA SILVA ÁREA DE ESTÁGIO: ENSINO SUPERIOR – ENFERMAGEM Classificação Nome 2º ELLEN OLIVEIRA ALVES ÁREA DE ESTÁGIO: ENSINO SUPERIOR – PEDAGOGIA Classificação Nome 8º GARDENIA GRASIANE DE ANDRADE 9º FERNANDA MELCHIOR DOS ANJOS 10º DENISE MEILI MORAES 11º VICTORIA SILVA DOS SANTOS ÁREA DE ESTÁGIO: ENSINO SUPERIOR – SERVIÇO SOCIAL Classificação Nome 2º DAIANE SEHN Em conformidade com o Edital nº 115/2026, os convocados têm o prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar o atendimento das condições exigidas nos editais acima referidos. Os candidatos devem Edital nº 161/2026 – Página 1 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 2031 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 03/09/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

373/0001-22; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 03/09/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 03/09/2027, Lei nº 14.133/2021, artigo 107. TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 409/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA; CNPJ Nº: 16.238.339/0001-60; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original, firmado em 04/02/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 03/11/2026, Lei nº 14.133/2021, artigo 107. Edição 4.794 | Ano 16 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: ZRMVATAJ-MRDE0OVV-TUIKIE0C-KZHYBO11 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 227/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 284/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: MARILENE ALVES DUTRA; CPF Nº: 122.308.205-91; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 23/07/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027, Lei nº 14.133/21, artigo 107. TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 224/2025

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos pessoais e materiais, inclusive contra terceiros, resultantes de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/

Valor citado:

R$ 15.774,74

Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº: 11.068.339/0001-46 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos pessoais e materiais, inclusive contra terceiros, resultantes de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 15.774,74 (Quinze mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13/07/2026 A 13/07/2027. LEI FEDERAL Nº: 8.666/93 Edição 4.795 | Ano 16 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: 7J2DRNJI-8W1GBERM-ED5KVGKR-CESQ8JKM Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº: 11.068.339/0001-46 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ Nº: 61

com o interesse público e com as finalidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, justifica-se a celebração da parceria com o Lar Espírita Francisca de Lima, sem realização de chamamento público, observadas as demais exigências legais para a formalização do ajuste

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

conforto térmico nos ambientes escolares e à garantia de espaços apropriados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, contribuindo para o bem-estar de estudantes, professores e demais servidores. Diante do exposto, considerando a origem dos recursos em Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 24.14/2026, o enquadramento da parceria na hipótese prevista no art. 29 da Lei nº 13.019/2014, a adequação do Termo de Fomento como instrumento jurídico, nos termos do art. 17 do mesmo diploma legal, bem como a pertinência do objeto com o interesse público e com as finalidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, justifica-se a celebração da parceria com o Lar Espírita Francisca de Lima, sem realização de chamamento público, observadas as demais exigências legais para a formalização do ajuste. Goiânia, 24 de agosto de 2026. Documento assinado eletronicamente por Giselle Pereira Campos Faria, Secretária Municipal de Educação, em 25/08/2026, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11242579 e o código CRC 6ED55F0C. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.24.000027626-3 SEI Nº 11242579v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral PORTARIA Nº 605, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Designa como

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS INSTRUMENTOS DE FANFARRAS E FILARMONICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALGUMAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CONFORME QUANTITATIVOS CONSTANTES EM ANEXO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Cipó

Edição 3.779 | Ano 15 27 de agosto de 2026 ATA ATAS DE RESULTADO E EXTRATOS Certificação Digital: EKZCI7PK-XNEA1UYR-C9QPXTJZ-JIFHSDBB Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ATA DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 290/2026 Na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, Estado da Bahia, a Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio, designados pela designados pelo Decreto nº 155/2026 de 26 de julho de 2026, para, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, realizar os procedimentos relativos à Dispensa de Licitação nº 038/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS INSTRUMENTOS DE FANFARRAS E FILARMONICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALGUMAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CONFORME QUANTITATIVOS CONSTANTES EM ANEXO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A Agente de contratação e a respectiva equipe de apoio realizou a análise dos documentos enviados pelas empresas interessadas. Apresentou proposta a seguinte empresa no respectivo e-mail [email protected] no endereço supramencionado. GS AUDIO INSTRUMENTOS MUSICAIS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde da

EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 263/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Designa o Servidor Público Municipal JONATAS BATISTA DO NASCIMENTO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais, que são conferidas a Lei Orgânica Municipal, conforme as disposições do artigo 117 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). RESOLVE: Art. 1º - Designa o Servidor(a) Público JONATAS BATISTA DO NASCIMENTO, Matricula 6298, comissionado Diretor de departamento, conforme Decreto nº 190/2026, para exercer cumulativamente a função de Fiscal do Contrato 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – FMS. Parágrafo Primeiro – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Art. 4º - Cumpra-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, em 27 de agosto de 2026. Roberto Correia Santana Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde quinta-feira, 27 de agosto

Contratação de empresa para a revisão de 20.000km dos veículos SAMU UBQ 9J20, UBQ 9J23 e UBQ 9J25, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https

Valor citado:

R$ 5.850,21

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ QUINTA-FEIRA 27/08/2026 ANO: XVIII Nº: 4078 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 30 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 256/2026. Dispensa nº. 095/2026. Processo Digital nº 37571/2026. Partes: Município de Arapongas e FORMULA COMERCIO AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.304.124/0006-38. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 20.000km dos veículos SAMU UBQ 9J20, UBQ 9J23 e UBQ 9J25, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 5.850,21 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 26 de agosto de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 206/2025. Pregão nº: 086/2025. Contrato nº: 613/2025; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas OURO VERDE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 34.553.841/0001-48, neste ato representado por DIEGO RICARDO GOMES, CPF n° ***.895.159-**. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos dos Serviços

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 34.797,70

Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-224698/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 780/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: UPADACITINIBE 15MG – 30 COMPRIMIDOS E BIMEQUIZUMABE 160MG – 4 CANETAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$28.310,55; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 27 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-224918/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 781/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: ABEMACICLIBE 150MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$34.797,70; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 27 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 779/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 780/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 781/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 778/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 160 - ANO

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 2.668,80

Autorizo a lavratura do respectivo Termo de Outorga de Permissão de Uso. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 27 de agosto de 2026. Ogeny Pedro Maia Neto : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-215869/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 777/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: ÁCIDO ZOLEDRONICO 4 MG – 60 UNIDADES à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$2.668,80; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 27 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO URBS Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP N.º 01-198250/2026 INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 777/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 160 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-224627/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 779/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: INFLIXIMABE 100 MG – 3 FRASCOS à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$2.304,00; para aquisição do medicamento: USTEQUINUMABE 90MG – 1 SERINGA à

Constitui objeto do presente contrato a locação de um imóvel situado a rua Manoel Francisco de Almeida, nº 317, bairro Centro, Itapetinga- Bahia, para o funcionamento das Instalações do Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 90.000,00

699/0064-43 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de um imóvel situado a rua Manoel Francisco de Almeida, nº 317, bairro Centro, Itapetinga- Bahia, para o funcionamento das Instalações do Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) VIGÊNCIA: 03/07/2026 A 02/07/2029. LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.795 | Ano 16 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: 7J2DRNJI-8W1GBERM-ED5KVGKR-CESQ8JKM Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 382/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA – CDS do COTEMESB CNPJ Nº: 19.299.110./0001-24 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços da Patrulha Mecanizada de propriedade do CONSÓRCIO CDS do COTEMESB, sendo 200 (Duzentas) horas/máquina de 01 ESCAVADEIRA HIDRAULICA e 200 (Duzentas) horas/maquinas de 01 TRATOR DE ESTEIRA, incluindo ainda: operador, motorista, gerenciamento da frota, destinados à execução dos serviços de cobertura e manutenção do aterro sanitário municipal. Em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br üú* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Git, s7n -'cNpJ 14.106.280t0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail - [email protected] -:i ATA DE JULGAMENTO DE,DISPENSA DE LICITAçÃO MunicÍpio de Ituaçu/BA i. Processo Administrativo n' 05'l / 2026 Dispensa de Licitação n' 013 /2026 Obieto: a contÍatação de empresa especializada para locação de digitalizadorld" ^"r,i p.ua exames radiograÍicos e prestação de serviços de emissão de laudos de eiames de Raios-X, destinados ao atendimento das riecessidades da Secretaria Municipal de Saúde. I Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto d_o ano de dois mil e vinte e seis, àfi 0!h00min, na Sala de licitação da Prefeitura Municípal de Ituaçu/BA, reuniu-se oi'agente de contratação Matheus Gonçalves Peixoto e Lucas Santos Pessoa (equipe de apoio), devidamente nomeados pelo Decreto ,Municipal n' 004/2026. A reuniail teve por Íinalidade proceder à análise e julgamento da proposta apresentada no âmbiio do Edital de Dispensa de Licitação n'013 /2026, publicado no Diário Oficial do Municlpio (DOM), edição no 3.499, Ano 12, em17 de agosto de 2026, páginas 3 a37, o Edital de Chamamento de Dispensa de Licitação, concedendo-se o prazo de três dias úteis para 9{e eventuals interessados apresentassem suas propostas, cuio prazo se encerraria dia 20 Jà alosto de 2026. ': i'i .;=: != iT-UAçg Foi apresentada tÍês propostas de preço, conÍorme segue: i

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à reestruturação e equipagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, conforme Projeto Básico e Termo de Referência, em favor do licitante: L

Valor citado:

R$ 59.780,10

gov.br Teolândia - Ba, 27 de agosto de 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 048/2026 ADJUDICACÃO/HOMOLOGAÇÃO Resolvo Adjudicar e Homologar a DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 013/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à reestruturação e equipagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, conforme Projeto Básico e Termo de Referência, em favor do licitante: L. FORASTIERI MACHADO LTDA CNPJ sob nº 47.123.165/0001-14, vencedora pelo Menor Preço Global com o valor de R$ 59.780,10 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais e dez centavos). A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros de mercado e em conformidade com o projeto básico. Maria Baitinga de Santana Prefeita Municipal Edição 2.794 | Ano 20 27 de agosto de 2026 HOMOLOGAÇÃODISP Nº 013/2026 Certificação Digital: YL29CSXL-2O0TPJGV-OV92BOEB-W63ZS1BE Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 DISPENSA Nº 013/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à reestruturação e equipagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. Assunto: Classificação das Propostas RESULTADO Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026, o Setor de Licitações concluiu a análise das propostas das empresas participantes da Dispensa de Licitação nº 013/2026, destinado a aquisição de equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 2.572,80

art. 124 da Lei 14.133/2021; Processo de Adesão n° 06/2026. http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quinta-feira, 27 de agosto de 2026/Edição Nº 2581 7 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo e Ratifico, nos termos do art. 75, da Lei 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90075/2026, CONTRATAÇÃO Nº 97/2026, fundada no inciso II do art. 75, da Lei 14.133/2021, para a aquisição de luvas de vaqueta, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal Assistência Social e Secretaria Municipal Esporte, Cultura e Turismo, com a empresa BARÃOSEG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.763.552/0001-18, no valor fixo de R$ 2.572,80 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Campo Belo/MG, 27 de agosto de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo e Ratifico, nos termos do art. 75, da Lei 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90077/2026, CONTRATAÇÃO Nº 99/2026, fundada no inciso II do art. 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação de empresa para aquisição de materiais, consistentes em headphone e apoio para os pés, destinados a atender às necessidades da Ouvidoria Municipal, com a empresa 66.944.651 ALEX HEIDER ABREU SANTOS, inscrita no CNPJ

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 27/08/2026 até às 07h59min do dia 31/08/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 31/08/2026, 00:00

- https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=152 Campo Grande - MS, 25 de agosto de 2026 MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 121/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 110325/2026-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 27/08/2026 até às 07h59min do dia 31/08/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 31/08/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria de Saúde____________________________________________________________ Secretária LUCI

Valor citado:

R$ 96.510,00

142/2005, na redação da LM nº 18.809/2021, conforme Encaminhamento nº 0245/2026, da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo SEI nº 32.027627/2025-05 com proventos proporcionais e sem paridade. Com efeitos retroativos a 02 de junho de 2026. MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO Diretor-Presidente JOAQUIM JOSÉ CORDEIRO PESSOA PINTO Diretor de Previdência Secretaria de Saúde____________________________________________________________ Secretária LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D'ANGELO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL N° 185, CELEBRADO EM 13 DE AGOSTO DE 2015. Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação. Base Legal: Art. 24, X e 62, 3°, I, da Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/1991. Processo de Licitação: Processo de Dispensa de Licitação nº 16/2015. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE SAÚDE e o Sr. SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA e sua esposa, Sra. ELZA LUÍZA DOS SANTOS AIRES. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 96.510,00 (noventa e seis mil e quinhentos e dez reais). Prazo: De 15/08/2026 a14/08/2027. Dotação Orçamentária: 4801.10.122.2.165.2.617 - Elemento de Despesa n° 3.3.90.36 - Fonte: 0500. Nota de Reserva: n° 2026NR006677. Recurso Financeiro: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 14 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE