Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de engenharia de recuperação de vias e sistemas de drenagem atingidos pelas chuvas intensas e cheias do Rio Ribeira de Iguape, na localidade de Quilombo Galvão, incluindo intervenções em bueiros tubulares de concreto e demais serviços previstos no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO
Valor citado:
R$ 38.651,75
serviços emergenciais de
engenharia de recuperação de vias e sistemas de drenagem atingidos pelas chuvas intensas e cheias
do Rio Ribeira de Iguape, na localidade de Capão Redondo, incluindo intervenções em bueiros tubulares
de concreto e demais serviços previstos no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 155/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 75, inciso VIII, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 38.651,75.
Estância Turística de Eldorado/SP, 20 de outubro de 2026.
Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO EMPENHO Nº 7283/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no
CNPJ nº 45.089.885/0001-85.
CONTRATADA: REAL PETRO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.511.235/0001-97.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de
engenharia de recuperação de vias e sistemas de drenagem atingidos pelas chuvas intensas e cheias
do Rio Ribeira de Iguape, na localidade de Quilombo Galvão, incluindo intervenções em bueiros
tubulares de concreto e demais serviços previstos no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 155/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 75, inciso VIII, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 36.596,04.
Estância Turística de Eldorado/SP, 20 de outubro de 2026.
Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal.
2026-10-28T06:41:31-0300
contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção da estrutura metálica, das coberturas em argamassa armada e serviços correlatos para passarela localizada na Av
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DE
Valor citado:
R$ 170.600,00
Estudo
Técnico Preliminar nº 14/2026.
LOTE
EMPRESA
VENCEDORA
UF QTDE
VALOR UNIT
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
01
RRF ALIMENTOS
LTDA CNPJ:
55.689.704/0001-
05
UN 7.500 R$ 17,06 R$ 127.950,00
02
RRF ALIMENTOS
LTDA CNPJ:
55.689.704/0001-
05
UN 2.500 R$ 17,06 R$ 42.650,00
TOTAL R$ 170.600,00
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, 36784/2023 e 37.611/2023
Parecer: 294/2026
Valor Global: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil e seiscentos reais)
Critério de Julgamento: Menor Preço
Data da homologação: 27/10/2026.
Salvador, 27de outubro de 2026.
MAICON FABRÍCIO BATISTA DE JESUS
Pregoeiro/GCM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE -
SEMAN
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 60/2026
PROCESSO: 221911/2026
EMPRESA: MONTRAÇO - MONTAGEM E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 36.162.788/0001-80
OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção da estrutura metálica,
das coberturas em argamassa armada e serviços correlatos para passarela localizada na Av. ACM
em frente ao Parque da Cidade em Salvador.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: subação 124700 ND. 33.90.39 Fonte 1.500.1
PARECER: 243/2026
VALOR TOTAL: R$ 87.824,65 (Oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco
centavos)
AMPARO LEGAL: Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II.
DATA DO ATO: 27 de Outubro de 2026
Salvador, 27 de Outubro de 2026.
FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA
Diretor Presidente
SECRETARIA
Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária em diversos logradouros do bairro Jaconé, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 16.578/2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Saquarema
por meio da proposta de equipamento nº
12361936000125008, conforme processo
administrativo nº 6.591/2026.
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico.
Obs: O adiamento se dá para readequação do termo de referência.
Saquarema, 27 de outubro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA
Nº 011/2026 – UASG 985909
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de
pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária em diversos logradouros do
bairro Jaconé, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo
nº 16.578/2026.
Tipo de Licitação: Concorrência Pública
Eletrônica.
Data da Licitação: 8/12/2026.
Horário: Às 10 horas.
Obs: O edital detalhado encontra-se a
disposição na sala do Departamento de
Licitações e Contratos para consulta ou
retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:
https://licitanet.com.br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77,
Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.
Saquarema, 27 de outubro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA
Nº 012/2026 – UASG 985909
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
infraestrutura viária, compreendendo pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária, no eixo de interligação entre
os bairros Sampaio Corrêa
Presidente Epitácio/SP28/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 7/2026Obras e Engenharia
Abertura de processo licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global para execução de obra de revitalização da iluminação da entrada principal de acesso ao Município, com recursos oriundos do tesouro municipal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av
| Edição nº 961
28/10/2026 Ano III | Edição nº961| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/177
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal
Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777
CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Secretaria de Administração - Divisão de Licitações
E-mail: [email protected]
PROC. 132/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta a Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, cujo objeto é a Abertura
de processo licitatório para contratação de empresa, sob o regime de
empreitada global para execução de obra de revitalização da iluminação da
entrada principal de acesso ao Município, com recursos oriundos do tesouro
municipal.
A Concorrência eletrônica ocorrerá no dia 08/12/2026 ás 08:30 hrs, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em
horário normal de expediente e disponível também por meio do site:
http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.
O telefone para contato é (0**18) 2016-0104.
Pres. Epitácio, 28 de outubro de 2026
aquisição de equipamentos, a serem utilizados nas aulas práticas do curso de graduação em Engenharia Agronômica do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV, com o objetivo de aprimorar o processo de ensinoaprendizagem dos discentes, conforme especificações constantes no
Órgão
Fundação Educacional de Votuporanga
Valor citado:
R$ 99.600,00
unifev.edu.br (link:
Institucional – Jurídico - Trabalhe Conosco - Docentes).
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FEV Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 010/2026 -FEV
Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga
Contratada: Disma - Distribuidora de Máquinas,
Tratores e Implementos Agrícolas LTDA.
Objeto: aquisição de equipamentos, a serem utilizados
nas aulas práticas do curso de graduação em Engenharia
Agronômica do Centro Universitário de Votuporanga -
UNIFEV, com o objetivo de aprimorar o processo de ensinoaprendizagem dos discentes, conforme especificações
constantes no Processo nº 010/2026 – FEV, respectivo
contrato e proposta da Contratada.
Fundamentação: Resolução FEV nº 45/2023.
Preço total: R$ 99.600,00
Data do contrato: 23/10/2026 – Vigência: prazo de
garantia.
Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga:
Celso Penha Vasconcelos - Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 031/2026 –
(PRORROGADO)
mailto:[email protected]
http://www.votuprev.com.br
http://WWW.UNIFEV.EDU.BR/
http://WWW.UNIFEV.EDU.BR/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme
DNS e Router; manutenção de serviço de AD
(diretório), políticas para estações de trabalho, manutenção da estrutura de servidor de arquivos e backup tipo D.R.; controle e gestão da segurança da informação
para a conexão de rede externa, controle de navegação de Internet (NG Firewall e
Proxy) e estações de trabalho (endpoint) com gerenciamento centralizado- Valor
total: R$ 127.409,93 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e nove reais e noventa e três centavos)- Prazo: 12 (doze) meses -Prazo de Vigência: 23/10/2026 a
22/10/2027- Assinatura: 22/10/2026.
Campinas, 23 de outubro de 2026
STELA MARIS GONZALES
Diretora Administrativa
HENRIQUE ROMANINI SUBI
Diretor-Presidente
CEASA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026 - PROCESSO SEI
N.ºCEASA.2026.00000659-11 - A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS, torna público que encontra-se aberto o
Edital que consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção e ferragens- Início de acolhimento das propostas ocorrerá: às
8h do dia 28/10/2026 - Abertura das propostas ocorrerá: às 8h do dia 10/11/2026
- Início da sessão de disputa de preços ocorrerá: às 9h do dia 10/11/2026 - O edital completo com todas as orientações e condições para participação encontra-se
disponível nos sites:https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.ceasacampinas.com.
br/licitacoes.
WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI
DIRETORA PRESIDENTE
CONCURSO
é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO MATERIAIS DE COBERTURA, ALVENARIA, PISOS E REVESTIMENTOS, ESQUADRIAS, MADEIRAS E MATERIAIS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTE
Órgão
Secretaria de Administração Dracena
Sessão
Sessão em 17/11/2026, 09:00
disponível no site oficial da Municipalidade:
www.dracena.sp.gov.br (CONCURSO PÚBLICO) e DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO.
Secretaria de Administração
Dracena, 28 de outubro de 2026.
ELISMAR REGINA MOREIRA
Secretária de Administração
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 – PROC. 265/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 116/2026,
cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS
PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,
COMPREENDENDO MATERIAIS DE COBERTURA, ALVENARIA,
PISOS E REVESTIMENTOS, ESQUADRIAS, MADEIRAS E
MATERIAIS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da sessão: 17/11/2026, horár io : 09h00. Local :
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 26 de outubro de
2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura,
Habitação e Assuntos Viários.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 – PROC. 264/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 115/2026,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO VEÍCULO FROTA
Nº 238, PLACA BTZ9701 – SPRINTER, PERTENCENTE À FROTA
MUNICIPAL. Data da sessão: 17/11/2026
Materiais de Construção de Ltda R$ 17.200,00
425 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do veículo, placa IGM2G89 Miriam Ines Eckert R$ 7.825,00
426 Prestação de serviço incluindo o fornecimento de peças para manutenção da escavadeira XCMG15 Maciel W. Meinhardt Mecanica R$ 10.402,12
428 Prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do veículo placa JAE6C47 Marilia Salete Windberg R$ 2.331,00
429
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço incluindo o fornecimento de peças para manutenção do
ÔNIBUS placa IUE8697
Junior V. S. Metzdorff ME R$10.175,00
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 84/2026: Aquisição de material de copa e cozinha, eletrodomésticos e arame. Lances dia 16/11/2026 às 08h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Concorrência Eletrônica 17/2026: Reforma e ampliação da edificação do Centro de Atenção Psicossocial. Lances dia 18/11/2026 às 08h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Vera Cruz/RS, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 2077 - Lei 4.683/18
_____________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2
Vera Cruz/RS, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 2077 - Lei 4.683/18
_______
Campo Mourão/PR28/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 15/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARINHA WENCEL CASIMIRO – SECED
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Mourão – PR
Valor citado:
R$ 4.975.548,79
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 24 de novembro de 2026.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 24 de novembro de 2026.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo
Mourão – PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144
(ramal 1285), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.975.548,79
Rodrigo dos Santos Ferreira - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 15/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA
DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARINHA WENCEL CASIMIRO – SECED.
PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 23 de novembro de 2026.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 23 de novembro de 2026.
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
6
6
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3455
Campo Mourão - Quarta-feira - 28/10/2026
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo
Mourão – PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144
(ramal 1283), no horário das 8h às 11h30
Campo Mourão/PR28/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 13/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA – SECED
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 1.991.471,41
Mourão, 26 de outubro de 2026.
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
5
5
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3455
Campo Mourão - Quarta-feira - 28/10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 13/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA – SECED.
PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 19 de novembro de 2026.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 19 de novembro de 2026.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo
Mourão – PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144
(ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.991.471,41
Luis Fernando Buosi - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICO CONECTADOS À REDE (ON-GRID), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - SEIMOB.
PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS
a formalização dos contratos, decorrente da
presente licitação.
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 28 de outubro de 2026.
Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº CE/032/2026-SMOP/OPO
CONSÓRCIO CONTROLE DE CHEIAS, composto pelas empresas:
DANG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ nº 03.264.493/0001-65
ECO GEOTECNIA E OBRAS LTDA - CNPJ nº 11.792.830/0001-15
R$ 15.549.159,45 (quinze milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e
quarenta e cinco centavos)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 201 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Curitiba torna público que fará realizar, às 10h10 do dia 12 de fevereiro do ano de 2027, na plataforma do eCompras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob a forma de execução indireta,
pelo regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, tipo menor preço, para contratação de empresa ou consórcio de empresas
especializada para elaboração de projetos básico e executivo, abrangendo todas as disciplinas envolvidas na reforma e
ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Caximba, partes integrantes do Programa Gestão de Risco
Climático Bairro Novo do Caximba, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos que integram
o edital
LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOVA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as e
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 09:00
Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2026,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO
COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOVA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DE VIAS
URBANAS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as
especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 12/11/2026 às 09h00min. Maiores informações no Sítio
www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITE AI – https://liciteai.com.br/auth/login.
Mais informações: (35) 3622-4211.
Itajubá, 28 de outubro de 2026
______ _______________ ______________
ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA
PRESIDENTE CIMASP
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 846 | Página 15 de 25
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2,
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor citado:
R$ 50.570,00
2121.33903000
27/10/2026 27/10/2027Término:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS.
Pregão Eletrônico (14.133/21) 31 / 2026Licitação:
1057
Contratado: WEVERLLAN COMUNICACAO VISUAL LTDA
Inicio:Contrato Nº:
Valor Total:R$ 50.570,00
Terça-feira 27 Outubro 2026JANUARIA,
U-107 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 27 de Outubro de 2026 - 16:53:01 Usuário: Regina Meireles Lima
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 861 Página 12
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO WEVERLAN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o RETIFICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 170/2026 – Pregão Eletrônico nº 044/2026.
Abertura da sessão dia 10.11.2026 às 08:00 horas. ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de
equipamentos, materiais operacionais e recursos tecnológicos destinados à estruturação
da coleta seletiva e fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
LEIA-SE: Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais operacionais e recursos
tecnológicos destinados à estruturação da coleta seletiva, ao apoio às atividades de
Licenciamento Ambiental e ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, bem como de bens para atender a demanda do Programa de Educação
Ambiental “Recicla Mais nas Escolas”, conforme especificações constantes neste termo
contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção da estrutura metálica, das coberturas em argamassa armada e serviços correlatos para passarela localizada na Av
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do S
Valor citado:
R$ 87.824,65
788/0001-80
OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção da estrutura metálica,
das coberturas em argamassa armada e serviços correlatos para passarela localizada na Av. ACM
em frente ao Parque da Cidade em Salvador.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: subação 124700 ND. 33.90.39 Fonte 1.500.1
PARECER: 243/2026
VALOR TOTAL: R$ 87.824,65 (Oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco
centavos)
AMPARO LEGAL: Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II.
DATA DO ATO: 27 de Outubro de 2026
Salvador, 27 de Outubro de 2026.
FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA
Diretor Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO
O município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP,
torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL ELETRÔNICA-CONTRATAÇÃO Nº 929949-18/2026-Processo nº 180964/2026, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria ao Planejamento,
Programação e Controle à Fiscalização, e às Análises e Aprovações de Projetos das Obras de
Implantação do “Linha 1” do Empreendimento “Teleférico de Salvador”, compreendendo atividades:
de Planejamento, Programação e Controle das obras previstas, de Organização e Controle de
Documentação, de Fiscalização e de Apoio Técnico
MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO
Recurso EMPRESA:
DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.582.797/0001-60
Trata-se da manifestação administrativa do Agente de Contratação relativa a Concorrência nº
011/2026, destinado à Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com
cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, na Creche de
Quicé, Distrito de Quicé e na Creche de Tijuaçu, Distrito de Tijuaçu no interior do município de
Senhor do Bonfim/BA. O processo foi devidamente publicado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) no dia 18 de agosto de 2026 e, no dia 20 de agosto de 2026, foi
amplamente divulgado com a publicação do extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do
Município, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, conforme os termos do
edital.
O Recurso Administrativo foi interposto pela empresa acima mencionada, que solicita a sua
habilitação, alegando que a mesma cumpriu todas as exigências do edital.
Tempestividade e Intenção: A Lei 14.133/21 em seu no Art. 165, §1º, inciso I, reforça a
necessidade de os recursos serem apresentados dentro dos prazos estabelecidos, com a
manifestação de intenção no momento adequado. Fato presente neste certame para a
recorrente.
Da Síntese dos Fatos
Aos 28 de setembro de 2026, foi deflagrado o processo licitatório nº 011/2026, disponibilizado
no Portal de Licitações E-município
(https://emunicipio
Arapiraca/AL28/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 6/2026Obras e Engenharia
Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, conforme detalhado no termo de proposta n° 56000006298/2025 e termo de compromisso nº 998112/2
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
2026
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:235F8105
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982787-6/2026. Licitação/Edital/Nº: Concorrência
Eletrônica nº 982787-6/2026 – Edital nº 6/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Civil, para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em
favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao
Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha
Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social –
FNHIS Sub 50, conforme detalhado no termo de proposta n°
56000006298/2025 e termo de compromisso nº
998112/2025/MCIDADES/CAIXA, em consonância com o projeto
básico e elementos instrutores fornecidos, nos termos do edital e
anexos. Data: 17/11/2026 às 09hs. Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do
Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail:
[email protected].
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:167887FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982787-7/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão
Eletrônico nº 982787-7/2026 – Edital nº 7/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para
Contratação integrada de empresa especializada para execução das obras de construção e adequação do Sistema de Drenagem – Canal Assad Haddad
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
políticas
públicas de assistência social. A aquisição das cestas básicas
permitirá que o Munícipio atenda de forma planejada, organizada
e eficiente, às famílias previamente identificadas pelos programas
e ações desenvolvidas pelo Fundo Social, garantindo igualdade na
distribuição dos benefícios e padronização dos produtos fornecidos.
A contratação mostra-se indispensável para assegurar a
continuidade das ações assistências desenvolvidas pelo Município,
observando os princípios da eficiência, economicidade,
planejamento e interesse público previstos na Lei Federal nº
14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei
Municipal 9.184/2024.
RAFAEL DURVAL TAKAMITSU
Chefe de Gabinete
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2026. UASG: 986681. COMPRASNET:
21/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE:
Concorrência. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para
execução das obras de construção e adequação do Sistema de
Drenagem – Canal Assad Haddad. A CONTRATADA será
responsável pelo desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo,
estudos e levantamentos técnicos complementares, obtenção das
licenças, autorizações, outorgas e demais providências necessárias,
bem como pelo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de
obra e execução dos serviços necessários à completa entrega do
empreendimento, observados os requisitos e diretrizes
estabelecidos no Anteprojeto
Câmara da Estância Turística de Salto referente ao período de 01/01/2026
Comercial Ltda
1º TA Nº 095/2025 Macmed Soluções e Serviços Ltda
1º TA Nº 104/2026 Botti Pharma Ltda
1º TA Nº 142/2026 Euvanio Carlos Remigio
1º TA Nº 208/2025 Med Soluções e Serviços Ltda
1º Nº 226/2026
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo
1º TA Nº 240/2026 Med Soluções e Serviços Ltda
11º TA Nº 268/2022 IGATS
1º TA Nº 272/2025 Paulistana Alimentação e Serviços Ltda
1º TA Nº 274/2024 Classmed Produtos Hospitalares Ltda
5º TA Nº 283/2023 One Park Estacionamento Rotativo Ltda
CONTRATO EMPRESA CONTRATADA
Nº 172/2026 Biotecno Indústria e Comércio Ltda
Nº 198/2026 Cia Multi Serviços e Urbanização Ltda
Nº 201/2026 Aguiar da Veiga Construção e Pavimentação Ltda
Nº 205/2026 Tecnoclin Eletrônica Ltda
TERMO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA CONTRATADA
Nº 203/2026 DVL Engenharia Ltda
TERMO DE FOMENTO EMPRESA CONTRATADA
Nº 183/2026 Grupo Escoteiro Taperá
- Ofício nº 687/2026 – ATL – Informando sobre a
alteração nas datas de Prestação de Contas do 2º semestre
das Secretarias de Governo, Assuntos Jurídicos,
Administração, Obras e Turismo.
- CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:
- Relatório de Repasses Financeiros e Balancete da
Câmara da Estância Turística de Salto referente ao período
de 01/01/2026 a 30/09/2026.
- Governo do Estado de São Paulo – Polícia Civil do
Estado de São Paulo – DEINTER 7 – Delegacia Seccional de
Polícia de Sorocaba – Assistência Policial – Ofício nº
103/2026-PCSP-D7-SSOC-ASSPOL – Encaminhando resposta
ao requerimento
vista as decisões judiciais que preservam o crédito”.
PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES
PROCURADORA DO MUNICÍPIO
CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL
SECRETARIA
DE CULTURA
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 116/2026 – SECULT
DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DO 13º CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS
INDEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTOS – FACULT
O Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, considerando o disposto na Lei Municipal nº 630, de 13 de dezembro de 1989, no
Decreto Municipal nº 5.120/2008, no Decreto Municipal nº 11.068/2025 e na Lei Federal nº 14.903, de 27
de junho de 2024, e nos termos do Art. 23 do Edital de Chamamento Público nº 25/2025 – SECULT, resolve
publicar o Resultado Preliminar da Fase de Seleção do 13º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos – FACULT, nas categorias “Primeiras Obras” e “Ampla Concorrência”,
conforme avaliação da Comissão Julgadora e de Acompanhamento de Projetos Culturais:
Art. 1º Categoria “Primeiras Obras”: projetos classificados, em ordem alfabética, com a média de pontos
obtida (Arts. 22 e 23 do Edital):
Proponente Título do projeto Média
de pontos
A.B.C.R.Casa de Culto Afro Brasileiro Ilê Asé Sobo Oba Árirá Dangbé – A Cultura entre o Céu e a Terra 58,80
Adriana Bispo de Araujo Banzo Ancestral: voz das avós 80,40
Adriano Gonzaga da Costa Afrobetizando Histórias e Infâncias 79,40
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.