em caráter complementar. Parágrafo único: Encerrado o prazo do inciso II, o(a) delegado(a) titular não credenciado(a) participará como observador(a), podendo o(a) suplente do mesmo segmento ser credenciado(a) em seu lugar até esse mesmo horário. Art. 21. Crianças e adolescentes participarão mediante autorização escrita dos pais ou responsáveis legais, apresentada no credenciamento, e deverão estar acompanhados(as) por adulto responsável durante todo o evento. Art. 22. Os(as) delegados(as) receberão crachá de identificação e cartão de votação, pessoais e intransferíveis, não sendo fornecida segunda via em caso de extravio. Parágrafo único: A frequência será registrada pela Equipe de Apoio Técnico para fins de certificação. CAPÍTULO V – DOS GRUPOS DE TRABALHO E DAS PROPOSTAS Art. 23. Serão constituídos 6 (seis) Grupos de Trabalho – GTs, um para cada eixo temático previsto no art. 6º, destinados ao debate e à formulação das propostas. Art. 24. Os participantes serão distribuídos nos GTs conforme o eixo indicado na inscrição e confirmado no credenciamento, observados a ordem de chegada e o limite de vagas de cada sala. § 1º Cada participante integrará um único GT. § 2º A Comissão Organizadora buscará distribuir crianças e adolescentes em todos os GTs, garantindo-lhes mediação adequada, e poderá organizar espaço de escuta específico para crianças, cujas contribuições serão encaminhadas aos GTs correspondentes. § 3º Convidados(as) e observadores(as)
Avisos de licitação nos diários municipais
Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.
758 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Prorrogação do prazo de vigência do credenciamento destinado à prestação de serviços artísticos e culturais para atender à programação cultural do Município de Campo Grande – MS e de seus distritos, permanecendo inalteradas todas as cláusulas e anexos do Edital e do Termo de Credenciamento
- Órgão
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
atualização cadastral. 3.7 A emissão dos laudos de vistorias, serão complementados com a emissão das certidões de transferência, que tem caráter definitivo, pelas quais os permissionários serão vinculados aos respectivos pontos de destino. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. CIRO VIEIRA FERREIRA Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048676/2025-41 PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto n. 15.988, de 12 de julho 2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do credenciamento destinado à prestação de serviços artísticos e culturais para atender à programação cultural do Município de Campo Grande – MS e de seus distritos, permanecendo inalteradas todas as cláusulas e anexos do Edital e do Termo de Credenciamento. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de novembro de 2026 até a data de 28 de novembro de 2027. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do edital e anexos do instrumento original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURA: Valdir João Gomes de Oliveira – Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura
Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Festival Nacional de Canto Coral de Curitiba – 1ª Edição, período de 20/10 a 20/11/2026
- Órgão
- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 27
- Valor citado:
- R$ 17.280,00
Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Processo Administrativo: 01-269725/2026 Processo de inexigibilidade: 209/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 17.280,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 22/10/2026 a 22/02/2027 Data de assinatura: 22/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 27.726.168 MARIO CLOVIS GONÇALVES Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8363/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Festival Nacional de Canto Coral de Curitiba – 1ª Edição, período de 20/10 a 20/11/2026. Processo Administrativo: 01-271332/2026 Processo de inexigibilidade: 212/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 5.400,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 Período de vigência: 20/10 a 30/11/2026 Data de assinatura: 20/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MESSE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Contrato de prestação de serviços
Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027
- Órgão
- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 37
- Valor citado:
- R$ 17.280,00
– de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 10.080,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 21/10/2026 a 11/01/2027 Data de assinatura: 21/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 37.703.813 EMMANUEL FAGUNDES TAVARES Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8357/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027. Processo Administrativo: 01-269699/2026 Processo de inexigibilidade: 209/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 17.280,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 22/10/2026 a 22/02/2027 Data de assinatura: 22/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 55.350.968 LUANA QUEIROZ BUSNELLO DA SILVA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8359/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Teatro, na modalidade Ator/Atriz, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027. Processo Administrativo: 01-269714/2026 Processo de inexigibilidade: 209/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores
Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Maestro/Maestrina, para atender o Projeto Associação Luz dos Pinhais, no dia 13/12/2026
- Órgão
- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 33
- Valor citado:
- R$ 94.560,00
931 JOSÉ LUIS MANRIQUE YANEZ Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8354/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Maestro/Maestrina, para atender o Projeto Associação Luz dos Pinhais, no dia 13/12/2026. Processo Administrativo: 01-269661/2026 Processo de inexigibilidade: 207/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 1.100,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 21/10/2026 a 13/01/2027 Data de assinatura: 21/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 33.117.278 JANAINA FERNANDA SANTOS Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8355/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Projeto Descentralize, período de 23/10 a 11/12/2026. Processo Administrativo: 01-269682/2026 Processo de inexigibilidade: 208/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 9.4560,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 21/10/2026 a 11/01/2027 Data de assinatura: 21/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e VÃO LIVRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais
Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Coral, para atender o Projeto Associação Luz dos Pinhais, no dia 13/12/2026
- Órgão
- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO LUZ DOS PINHAIS
- Valor citado:
- R$ 17.280,00
Técnico Artístico e Música, nas modalidades, Assistente de Direção e Cantor(a) para atender a programação do projeto “Sarau Periférico”, no período de 29/10/2026 a 29/01/2027. Processo Administrativo: 01-264774/2026 Processo de inexigibilidade: 204/2026-FCC Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 17.280,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 15/10 a 01/03/2027 Data de assinatura: 15/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO LUZ DOS PINHAIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8353/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Coral, para atender o Projeto Associação Luz dos Pinhais, no dia 13/12/2026. Processo Administrativo: 01-269670/2026 Processo de inexigibilidade: 207/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 3.240,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 21/10/2026 a 13/01/2027 Data de assinatura: 21/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA
- Órgão
- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Edital de Resultado nº 215/2026 relativo ao Edital nº 0 9 7 / 2 0 2 4 d e C h a m a m e n t o P ú b l i c o p a r a credenciamento de prestadores de serviços artísticosculturais - Teatro, Dança, Música, Circo e Técnicos Artísticos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Prefeitura de CURITIBA Rua do Rosário, 180 - Centro Curitiba-PR.CEP 80.020-110 www.fundacaocultu raldecuritiba.com.br [email protected], br EDITAL 215/2026 RESULTADO DO EDITAL 097/2024 - FCC - Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais nas áreas de Teatro, Dança, Música, Circo e Técnicos Artísticos A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com o disposto nos termos estabelecidos pelo Edital n° 097/2024 - FCC, torna público resultado do procedimento de Chamamento para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais residentes em Curitiba, visando a implementação de programas, projetos e ações realizadas e/ou apoiadas pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), dos inscritos credenciados por ordem alfanumérica, especificados abaixo: RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF MODALIDADES 18.647.595 PAULINE GOLTZ PENCHEL 18.647.595/0001-37 Música - Músico/Musicista instrumentista 23.219.374 MERJORYKENIA PEREIRA DE JESUS 23,219.374/0001-06 Música - Cantor(a) Lírico(a) Música - Cantor(a) 27,634.629 SAULO DE ALMEIDA SILVA SOUZA 27.634.629/0001-40
celebrar Contrato de Assessoramento e Contrato de Comercialização com a COHAB-CT para viabilizar, desenvolver, construir e comercializar imóveis de interesse social para famílias cadastradas pela COHAB-CT
- Órgão
- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
DE 2026 CREDENCIAMENTO - RESULTADO O Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a decisão da Comissão Especial Permanente de Licitação que deliberou pelo INDEFERIMENTO do credenciamento da empresa FB SANCHES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.960.975/0001-67, protocolo nº 01-137195/2026, por não ter atendido às solicitações de complementação documental realizadas pela Comissão, para o Edital de Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é celebrar Contrato de Assessoramento e Contrato de Comercialização com a COHAB-CT para viabilizar, desenvolver, construir e comercializar imóveis de interesse social para famílias cadastradas pela COHAB-CT. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 21 de outubro de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba EDITAL Nº 215 A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC torna público o resultado do procedimento de Chamamento para Credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais nas áreas de Teatro, Dança, Música, Circo e Técnicos Artísticos, visando a implementação de programas, projetos e ações realizadas e/ou apoiadas pela Fundação Cultural de Curitiba - FCC. Fundação Cultural de Curitiba, 22 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT CREDENCIAMENTO 01/2026 – COHAB-CT FUNDAÇÃO
- Órgão
- Fundação Cultural de Curitiba
- Valor citado:
- R$ 89.700,00
47012601850 160941 540,00 01-274300/2026 Autoriza a contratação de BERNARDO QUARESMA MANITA 04475048940. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 AÇÕES INTEGRADAS DA PMC Processo Administrativo: 01-275394/2026 Processo de Inexigibilidade: 215/2026-FCC Execução: 28/10/2026 Vigência: 26/10 a 30/11/2026 Valor total: R$ 1.080,00 Fundação Cultural de Curitiba, 22 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de CAPSULA GRAFFSHOP COMÉRCIO D TINTAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no Edital nº 014/2025 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem de Cultura Hip Hop – Elemento Graffiti e selecionada pelo Edital de Resultado nº 114/2025. MURAL JARDIM BOTÂNICO Processo Administrativo: 01-275/2026 Processo de Inexigibilidade: 216/2026-FCC Execução: 28/10 a 15/11/2026 Vigência: 26/10 a 15/12/2026 Valor total: R$ 89.700,00 Fundação Cultural de Curitiba, 22 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo o apoio em favor dos proponentes abaixo denominados, inscritos no Edital nº 023/2026 – Paiol Musical 2027, e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 208/2026, com fundamento no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21. Processo administrativo
- Órgão
- Fundação Cultural de Curitiba
- Valor citado:
- R$ 7.380,00
CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. VINADA CULTURAL – NOVEMBRO 2026 Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 214/2026-FCC Execução: 07 e 08/11/2026 Vigência: 23/10 a 08/12/2026 Valor total: R$ 7.380,00 Planilha 2 Fundação Cultural de Curitiba, 22 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de BERNARDO QUARESMA MANITA 04475048940, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 113/2025. - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. PROPONENTE R.F. VALOR (R$) SUP GRUPO FOLCLORICO GERMANICO ALTE HEIMAT 178038 3.240,00 01-274289/2026 59.328.812 GABRIELA CRISTINA TERZIAN 178180 1.800,00 01-274286/2026 MARCELA ZANETTE PRODUCOES
Contratação de TUKA RAMOS na categoria: TIPO-2 para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Centro Histórico no dia 23 de outubro de 2026 em Marechal Deodoro
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Valor citado:
- R$ 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATO Nº 2010.001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado CLÓVIS GOMES SAMPAIO, inscrito sob o CPF nº 402.***.***-91. Objeto: Contratação de TUKA RAMOS na categoria: TIPO-2 para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Centro Histórico no dia 23 de outubro de 2026 em Marechal Deodoro. Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$3.000,00 (três mil reais). Data de Assinatura: 20 de outubro 2026. Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE Clóvis Gomes Sampaio TUKA RAMOS – CONTRATADA Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:9903934C SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RESULTADO DOS HABILITADOS DO EDITAL 11/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, através da comissão de contratação, torna público o resultado do credenciamento de grupos de manifestações culturais, projetos folclóricos e apresentações da cultura popular para os eventos de 2026 da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, mediante edital de credenciamento nº 11/2025 na forma que segue: GRUPO CATEGORIA REPRESENTANTE
- Órgão
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/SP
22 de outubro de 2026. PAULO ROBERTO ELORIAGA AETI DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Edição nº 2999C Página 11 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAPEVA/SP HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | PREMIAÇÃO CULTURA VIVA A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itapeva/SP torna público o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Premiação de Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), observadas as notas de mérito, as cotas, a reserva para culturas tradicionais e populares e as regras constantes dos itens 3, 7, 9 e 11 e dos Anexos 1 e 2 do Edital. 1. CANDIDATURAS SELECIONADAS PRELIMINARMENTE Nº Candidatura / protocolo Nota 1 Nota 2 Médi a Cult. trad. * Situação na seleção 1º Batalha da Anchieta INS-MUCYLWC9-263W 92,00 100,00 96,00 Sim SELECIONADA PRELIMINARMENTE 2º Contrapé Produções INS-MUCYBD9Y-5M73 86,00 98,00 92,00 Sim SELECIONADA PRELIMINARMENTE 3º Centro cultural Educaginga capoeira INS-MUOH8VOB-2F5Y
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Lavínia
bem como as adequações decorrentes nos demonstrativos e registros orçamentários. Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LAVINIA/SP, 22 de OUTUBRO de 2026. ________________________________ SALVADOR C. MATSUNAKA Prefeito Municipal Registrado e publicado no setor competente, nesta data ________________________________ FÁTIMA SANTOS NUNES Diretora Geral de Administração Ano X Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 559 pagina 19 Cultura e Turismo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SUPLENTES A Prefeitura Municipal de Lavínia, por meio do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Preliminar da Fase de Habilitação dos Proponentes Suplentes, convocados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Festival Cultural de Lavínia, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Após análise da documentação apresentada, constatou-se que os dois proponentes suplentes atenderam às exigências estabelecidas no edital, sendo considerados HABILITADOS. RELAÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS: Colocaçã o Nome do agente cultural Pontuação obtida Situação 02 Yasmin Fernandes dos Santos 76 HABILITADO 03 Cicero Rodrigues da Silva 65 HABILITADO Conforme previsto no item 9.2 do edital, fica aberto o
- Órgão
- SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
bombeiro. 9,0000 UND Não 5 77799 - Máscara respiradora semifacial com filtro. 9,0000 UND Não 6 77800 - Óculos de proteção contra incêndio de ampla visão. 10,0000 UND Não 7 77801 - Abafador de ruído 24db. 9,0000 UND Não 8 77802 - Lanterna de cabeça recarregável à prova d’água. 10,0000 UND Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 21 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 21/10/2026 13:53:50 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.25. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1609 | Página 30 de 31 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Chamamento Público nº 002/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Processo Administrativo nº 8.410/2026 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE A Secretaria Municipal de Cultura, em razão da desistência da proponente ANTONIELA COUTO LORENÇO 2ª selecionada na Ampla Concorrência, nos termos do item 12.9 do Edital, a entidade cultural suplente abaixo relacionada, observada a ordem de classificação homologada em 28 de setembro de 2026. Como a proponente desistente foi selecionada por mérito na Ampla Concorrência (item 7.5 do Edital), a vaga é preenchida pela 1ª suplente modalidade, sem preterição de candidatura melhor classificada. Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Nº Projeto Projeto Proponente 2738 PONTO DE CULTURA DA FUNDAÇÃO MIRIM DE
CONTEXTUALIZAÇÃO O presente processo administrativo visa à celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), objetivando o repasse de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para viabilizar a execução da 38º Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO Ano 2026
- Valor citado:
- R$ 30.000,00
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1. DO OBJETO E CONTEXTUALIZAÇÃO O presente processo administrativo visa à celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), objetivando o repasse de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para viabilizar a execução da 38º Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO Ano 2026. O evento ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2026, no espaço Thermas Hall, no município de Mossoró/RN. A FICRO configura-se como uma atividade de relevante valor cultural e socioeconômico para o município, pois reúne anualmente expositores do comércio, da indústria e de serviços, ampliando as janelas de oportunidades e de mercado para micro e pequenos negócios locais. 2. DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO) A regra geral trazida pelo art. 24 da Lei Federal nº 13.019/2014 estatui a obrigatoriedade do chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Todavia, a própria norma excepciona tal obrigação quando demonstrada a inviabilidade de competição. O caso em tela ampara-se perfeitamente no artigo 14 do Decreto nº 5.086/2017, bem como, no art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, in verbis: Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza
- Órgão
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1 16 Grande porte 5 3 2 1 1 12 floripa.sc.gov.br 5de44 P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 00 06 30 93 /2 02 6 e o có di go 3 K Y Z LL H 4. P ág . 5 d e 44 - D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or M O N IC A D U A R T E . Página: 313 Peça do processo/documento PMF I 00063093/2026, materializada por: F.G.D.S em 22/10/2026 15:22 CPF: ***.643.769-** Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 110 Publicação Nº 8836409 - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 133.000/SMLCP/2026 Faixa de apoio Ampla concorrência Pessoas negras Pessoas indígenas Pessoas com deficiência Pessoas LGBTQIA+ Total TOTAL 27 14 7 4 4 56 4.3. Para concorrer às vagas reservadas, o agente cultural deverá apresentar autodeclaração,conformeosAnexosVIII(pessoasnegraseindígenas),IX(pessoascom deficiência) e X (pessoas LGBTQIA+). A autodeclaração deverá ser apresentada por escrito. 4.3.1. O agente cultural que se enquadrar em mais de uma reserva indicará, no Formulário de Inscrição, uma única reserva na qual pretende concorrer. 4.4. O agente cultural que
- Órgão
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segmento cultural ou natureza da ação. floripa.sc.gov.br 2de44 P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 00 06 30 93 /2 02 6 e o có di go 3 K Y Z LL H 4. P ág . 2 d e 44 - D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or M O N IC A D U A R T E . Página: 310 Peça do processo/documento PMF I 00063093/2026, materializada por: F.G.D.S em 22/10/2026 15:22 CPF: ***.643.769-** Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 107 Publicação Nº 8836409 - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 133.000/SMLCP/2026 1.5. Todos os projetos deste Edital terão execução anual, em prazo de até 12 (doze) meses,ressalvadaaprorrogaçãoprevistanoitem13.1.Nãoserãoselecionadosprojetos plurianuais. 1.6.ArealizaçãodoprojetopeloagenteculturalnoâmbitodesteEditalnãosecaracteriza como prestação de serviço à Administração Pública. Não se aplica a Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei Federal nº 14.903/2024, e não será exigida nota fiscal como condição para o recebimento dos recursos. 1.7. As inscrições serão realizadas por meio da plataforma
Seleçãode56(cinquentaeseis)projetosculturaisdeagentesculturais com atuação em Florianópolis, para apoio financeiro mediante celebração deTermosdeExecuçãoCultural, comrecursosdaPolítica NacionalAldirBlancdeFomentoàCultura–PNAB,Ciclo2,distribuídos em três faixas de apoio. VALOR TOTAL R$2.840.000,00(dois mi
- Órgão
- Secretaria Municipal de Licitações
- Valor citado:
- R$ 100.000,00
verificação:F3817434 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas: MARCELO GUARALDI BOHRER (CPF: ***.256.960-**)em22/10/2026 às 16:36:30 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em15/07/2025 - 10:03:58e válido até15/07/2028 - 10:03:58. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00274714/2026 e o código F3817434 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 105 Publicação Nº 8836916 - CHAMADA PÚBLICA N. 146.000/SMLCP/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 133.00/SMLCP/2026 OBJETO Seleçãode56(cinquentaeseis)projetosculturaisdeagentesculturais com atuação em Florianópolis, para apoio financeiro mediante celebração deTermosdeExecuçãoCultural, comrecursosdaPolítica NacionalAldirBlancdeFomentoàCultura–PNAB,Ciclo2,distribuídos em três faixas de apoio. VALOR TOTAL R$2.840.000,00(dois milhões, oitocentos e quarentamilreais),sendo 28 (vinte e oito) projetos de pequeno porte de R$ 30.000,00, 16 (dezesseis) projetos de médio porte de R$ 50.000,00 e 12 (doze) projetos de grande porte de R$ 100.000,00. VIGÊNCIA 12 (doze)
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para locação de itens de decoração e materiais de apoio necessários à organização e realização do evento institucional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), junto à empresa ANA MARIA PIRES DA VEIGA BALESTEIRO inscrita no CNPJ nº 27.003.275/001-35
- Órgão
- Secretaria Municipal de Educação
- Valor citado:
- R$ 15.695,00
08925/2026 – DISPENSA Nº 376/2026 Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para locação de itens de decoração e materiais de apoio necessários à organização e realização do evento institucional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), junto à empresa ANA MARIA PIRES DA VEIGA BALESTEIRO inscrita no CNPJ nº 27.003.275/001-35. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 08520/2026 – DISPENSA Nº 389/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de troféus e medalhas para Diretoria de Esporte e Lazer, pelo valor de R$ 15.695,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e cinco 84 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial reais), junto à empresa TROFÉUS SÃO ROQUE LTDA – EPP inscrita no CNPJ nº 96.165.170/0001-03. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 09002/2026 – DISPENSA Nº 399/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo valor de R$ 1.348,10 (mil trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos), junto à empresa COMERCIAL PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.018.684/001-88. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 08842/2026 – DISPENSA Nº 398/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de açúcar, destinado ao
Dispensa de licitação para contratação de serviços buffet para o fornecimento de um brunch durante a realização da 13ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente no dia 24 de setembro de 2026, pelo valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), junto à empresa FLÁVIA BINDER DE BRUNCH BUFFET E EVENTOS
- Valor citado:
- R$ 6.600,00
DISPENSA Nº 362/2026 Objeto: Dispensa de licitação para contratação de serviços buffet para o fornecimento de um brunch durante a realização da 13ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente no dia 24 de setembro de 2026, pelo valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), junto à empresa FLÁVIA BINDER DE BRUNCH BUFFET E EVENTOS. Inscrita no CNPJ nº 11.809.475/0001-40. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. 83 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PROCESSO Nº 07458/2026 – DISPENSA Nº 359/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de pães e margarinas para uso da corporação de corpo de bombeiro e Polícia Militar, pelo valor de R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais), junto à empresa RESTAURANTE MORAES LTDA inscrita no CNPJ nº 16.575.505/001-14. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 08501/2026 – DISPENSA Nº 368/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de 01 (um scanner para digitalização de documentos, processos, prontuários médicos e dos servidores, pelo valor de R$ 2.230,00 (dois mil e duzentos e trinta reais), junto à empresa GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.489.109/001-93. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 08804/2026 – DISPENSA Nº 378/2026 Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa
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