Avisos de licitação nos diários municipais

Solicitação para prorrogação do contrato, referente a gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para merenda escolar

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORA DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE ALAGOAS (COOPAZ), CNPJ nº 11.225.444/0001-41 Objeto: Solicitação para prorrogação do contrato, referente a gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para merenda escolar. Vigência: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data do término do prazo anteriormente acordado. Data de Assinatura: 13 de Setembro de 2026 Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Contratante e Anderson Cesar Farias de Melo, pela contratada. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:C6216526 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 006.008.160726 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.014/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registrode preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL. Data de realização: 03 de novembro de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às

Registro de preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Atalaia/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 02250014/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 08/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Atalaia/AL. Data de realização: 23 de outubro de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:A100250C

Registro de Preços visando à aquisição de gêneros estocáveis (frango cozido e desfiado em embalagem pouch e leite em pó zero lactose), solicitados pela Coordenadoria de Merenda Escolar para utilização no Cardápio das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Escola Total), Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e E

Valor citado:

R$ 966.375,00

NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406888/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 18212/2026-38. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 14.018/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros estocáveis (frango cozido e desfiado em embalagem pouch e leite em pó zero lactose), solicitados pela Coordenadoria de Merenda Escolar para utilização no Cardápio das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Escola Total), Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Entidades conveniadas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Item 1: R$ 966.375,00 (novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais); Item 7: R$ 144.540,00 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, ADRIANA CHOLA, em 08/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 811579/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 18212/2026-38. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 14.018/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros estocáveis (lentilha

Registro de Preços visando ao fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, destinados à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS; ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar 13 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos9 – PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da E

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS

Valor citado:

R$ 870.000,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450992/2026 - SEDS PROCESSO Nº 3790/2026-61. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17.013/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e G.R. SANCHES CAFE LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, destinados à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS; ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar 13 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos9 – PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nas escolas da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC; e à continuidade do fornecimento de estocáveis I para pacientes internados e semi-internados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 5: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, GIZELE REGINO SANCHES, em 05/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 549105/2026 - SEDS PROCESSO Nº 3790/2026-61. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17.013/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JGM DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento

Chamamento Público complementar para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE (Resolução nº 0

Órgão

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Valor citado:

R$ 766.977,00

org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Sátiro Dias/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente a Chamada Publica nº 002- 2026 Processo Administrativo nº 179-2026, objeto: Chamamento Público complementar para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE (Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 03, de 4 de fevereiro de 2025). CONSIDERANDO o resultado da análise de julgamento realizado pela Comissão de Licitação, Nutricionista, Procuradoria Jurídica e Controle Interno, ficando adjudicado e homologado o seguinte Projeto de Venda: COOPERATIVA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO MUNICIPIO DE INHAMBUPE - COFAPI inscrita no CNPJ:43.805.235/0001-63 – com o valor global de R$ 766.977,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos setenta e sete reais). CONSIDERANDO que no referido processo

 Fornecimento contínuo do grupo de itens de Gêneros de Alimentação, sob a forma de entrega parcelada

Órgão

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba - IPSERV

de Uberaba - IPSERV, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão nº 01/2026 (compras.gov.br) – Processo de Compra nº 01/2026 - IPSERV – 2026.2299.300130PA (Sisprev), tendo como objeto:  Fornecimento contínuo do grupo de itens de Gêneros de Alimentação, sob a forma de entrega parcelada. Decido ANULAR E HOMOLOGAR a licitação supracitada em decorrência de vício na especificação técnica do item 4 – Leite, do Grupo 1 (Gêneros de Alimentação) do Termo de Referência e do edital, referente à exigência indevida de especificação, posteriormente reconhecida pelo setor requisitante como desnecessária, com necessidade de correção e republicação do certame, conforme constante em Ata do referido certame/sessão. Registre-se, cumpra-se, publique-se. Uberaba/MG, 09 de outubro de 2026. Marcio Adriano Oliveira Barros Presidente do IPSERV Decreto nº 0040/2025 IPSERV IPSERV Licitações e Contratos Revogação / Anulação 55 Porta-voz nº 3029 - Uberaba, 09 de Outubro de 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições como Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba - IPSERV, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão nº 04/2026 (compras.gov.br) – Processo de Compra nº 01/2026 - IPSERV – 2026.2299.300130PA (Sisprev), tendo

1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

cidade de Catanduva/SP, com endereço eletrônico [email protected] e telefone (17) 99165-0921, neste ato representada por LUIZ ALBERTO ELIAS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 12146121-X, inscrito no CPF sob o n° 047.097.088-00, residente à Rua Rio Vermelho, nº 150, Jd. São Domingos, CEP 15.808-425, na cidade de Catanduva/SP, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 91/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/08/16796, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 8.544/2023 e suas alterações, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3165 | Página 32 de 73 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos de vale alimentação (VA) e vale refeição (VR) em cartões eletrônicos, com chip de segurança e/ou tecnologia equivalente, destinados aos empregados, diretores da DAEV S.A., em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

Valor citado:

R$ 269.900,00

o lote único à empresa CONESAN CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 55.277.545/0001-31, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Os processos estão à disposição para vistas aos interessados. Engº LUIZ MAYR NETO Diretoria Presidente Comunicado Inexigibilidade de licitação Credenciamento nº 01/2026 Processo de Compras nº 252/2026 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos de vale alimentação (VA) e vale refeição (VR) em cartões eletrônicos, com chip de segurança e/ou tecnologia equivalente, destinados aos empregados, diretores da DAEV S.A., em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. O modelo adotado do presente credenciamento não resultará na escolha de apenas uma empresa. Todos os interessados que atenderem aos requisitos serão credenciados, cabendo aos beneficiários a livre escolha de utilização entre as credenciadas. Considerando a homologação do Credenciamento nº 01/2026, publicada em 01/09/2026 no Boletim Municipal, e facultado aos beneficiários a livre escolha entre as empresas credenciadas, torna-se público o resultado da escolha realizada pelos colaboradores da DAEV S.A. Empresa Credenciada Quantidade de colaboradores que realizaram a escolha SWILE DO BRASIL S.A. CNPJ 26.401.688/0001-05 78 PLUXEE BENEFÍCIOS

Órgão

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOSSA SENHORA APARECIDA – INSA

● PORTARIA Nº 117, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026. - Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Credenciamento nº 002/2026, que entre si celebram o Município de Ilha das Flores/SE e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOSSA SENHORA APARECIDA – INSA, e dá outras providências. ● EXTRATO ÚNICO DOS 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°17/2026, N°20/2026, N°21/2026, N°22/2026, N°23/2026, N°24/2026, N°26/2026, N°27/2026 E 28/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE ● EXTRATO DO 8° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO SAÚDE - Indenização referente a prestação de serviços de digitalização de documentos para o Fundo Municipal de Saúde de Ilha das Flores/SE. ● EXTRATO DO 14° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO PREFEITURA - Indenização referente a prestação de serviços de digitalização de documentos para a prefeitura municipal de Ilha das Flores/SE. ● EXTRATO DO 4° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO ASSISTENCIA - Indenização referente a prestação de serviços de digitalização de documentos para o Fundo Municipal de Assistência Social de Ilha das Flores/SE. ● EXTRATO DO 2° TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO IPREV - Indenização referente a prestação de serviços de digitalização de documentos para o IPREV no período de 29/08/2026 a 28/09/2026, sem cobertura contratual SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1011 de sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO

são universais e o uso do espaço público dar-se-á em igualdade de condições, extingue-se a competitividade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA ESTADO DE MINAS GERAIS

de caráter pessoal e precário, para a instalação de barracas e exercício de atividade econômica em feiras livres nos logradouros públicos do Município de Nova Serrana-MG, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Considerando que as condições para execução do objeto são universais e o uso do espaço público dar-se-á em igualdade de condições, extingue-se a competitividade. Desta forma, o credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada para atender o objeto em questão, por conceder tratamento isonômico a todos os pretensos credenciados. 2 - DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste edital o Credenciamento de pessoas físicas interessadas em fazer parte do CADASTRO DE RESERVA para futura obtenção de termo de permissão, de caráter pessoal e precário, para a instalação de barracas e exercício de atividade econômica em feiras livres nos logradouros públicos do Município de Nova Serrana nos locais constantes do Decreto Municipal nº. 003/2026. 2.2. Serão credenciados os interessados que exerçam ou pretendam exercer atividade de comercialização de alimentos, produtos hortifrutigranjeiros, eletrônicos, vestuário, utilidades domésticas e artesanato. Edição Nº 2832 – Ano XII – Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2832 - 09/10/2026 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ Nº: 18.291.385/0001-59 2 2.3. O

contratação de pessoa física ou jurídica, para aquisição de gêneros alimentícios diversos para COFFEE BREAKS, coquetéis e refeições prontas, incluindo preparação, condicionamento em embalagens térmicas e transporte adequado até os locais designados pelas secretarias do município de Apuarema – Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 7.210,24

03 Licitações a 05 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 9 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4246 Prefeitura Municipal de Apuarema Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTAWMJY4RTA3RTKYMTNDRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APUAREMA - BA. CONTRATADO: LUCIVANDA DE OLIVEIRA SOUZA – CNPJ nº 19.723.617/0001-63. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica, para aquisição de gêneros alimentícios diversos para COFFEE BREAKS, coquetéis e refeições prontas, incluindo preparação, condicionamento em embalagens térmicas e transporte adequado até os locais designados pelas secretarias do município de Apuarema – Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 7.210,24 (sete mil duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITARIO QUANT. UNIDADE VALOR TOTAL 1 Salgado tipo banana real, massa de mandioca, recheado com came seca, aproximadamente 40g, preparado com ingredientes de

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

BAUNILHA CONFORME 01-251601/2026 SAUL DOMINGOS CARELLI 7896366216475 LAVA ROUPAS LÍQUIDO 2 L SUAVELAR SUAVIDADE CONFORME 01-251601/2026 SAUL DOMINGOS CARELLI 7896366216499 LAVA ROUPAS LÍQUIDO 5 L SUAVELAR SUAVIDADE INCONFORME 01-251601/2026 SAUL DOMINGOS CARELLI 7896366216437 LAVA ROUPAS LÍQUIDO 5 L SUAVELAR COCO E BAUNILHA INCONFORME 01-251601/2026 SAUL DOMINGOS CARELLI 7896366215898 SAPONÁCEO CREMOSO 300 mL SUAVELAR CLASSICO INCONFORME 01-251601/2026 SAUL DOMINGOS CARELLI 7896366215904 SAPONÁCEO CREMOSO 300 mL SUAVELAR LIMÃO INCONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 189 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem

presente termo de aditamento tem como objeto alterar as clausula 2ª e 4ª para prorrogação de prazo para utilização de quantitativos restantes da presente Ata de registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), com entregas semanais, destinados à composição da merenda escolar das unidades de ensino da Rede Municipal de Juatuba/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 09.583.388/0001-75. FUNDAMENTOS: PROCESSO LICITATÓRIO N° 194/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90038/2025 OBJETO: O presente termo de aditamento tem como objeto alterar as clausula 2ª e 4ª para prorrogação de prazo para utilização de quantitativos restantes da presente Ata de registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), com entregas semanais, destinados à composição da merenda escolar das unidades de ensino da Rede Municipal de Juatuba/MG. DATA DE ASSINATURA: 17 de Setembro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 04/2026, EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS COMPOSTOS INTEGRA, CNPJ 14.853.040/0001-90. FUNDAMENTOS: Chamamento Público n.º 005/2026– Processo Administrativo nº191/2026, Parecer 312/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração,para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil sem fins econômicos, para a organização e promoção do “Festival Gastro Gospel de Juatuba – Sabores e Cultura” Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3272 página n°8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG que será realizado pela Secretaria Municipal de Secretaria de Educação,Cultura e Turismo,no dia 26 de setembro de 2026, das 16h às 00h. PRAZO DE VIGÊNCIA: Esta colaboração terá

deste Contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL QUE AS C O M P Õ E , O A C O N D I C I O N A M E N T O , O TRANSPORTE, A CARGA, A DESCARGA E A ENTREGA EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DIRETA AOS B

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Valor citado:

R$ 6.031.620,72

e instrumentos congêneres com órgãos e entidades públicas ou privadas, instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil, observada a legislação aplicável, para o desenvolvimento das ações previstas nesta lei. Art. 14. O Executivo poderá regulamentar esta lei no que couber. Art. 15. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, observadas as disposições da legislação orçamentária e fiscal vigente. Art. 16. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 6/10/2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: Dispensa de Licitação 019/2026 – Contrato nº 133/2026: Objeto deste Contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL QUE AS C O M P Õ E , O A C O N D I C I O N A M E N T O , O TRANSPORTE, A CARGA, A DESCARGA E A ENTREGA EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DIRETA AOS BENEFICIÁRIOS E O GERENCIAMENTO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DAS R E T I R A D A S M E D I A N T E C A R T Ã O PERSONALIZADO. Assinado pelo Sr. Prefeito em 09/10/2026 – com vigência de 06 (seis) meses, no valor de R$ 6.031.620,72 (seis milhões, trinta e um mil, seiscentos Prefeitura

Aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Águas de São Pedro/SP

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

Valor citado:

R$ 55.817,00

com gráficos gerenciais acessíveis em desktops, tablets e celulares. Contrato: 97/2026. Processo: 1460/2026. Data: 05/10/2026. Valor Global: R$ 5.266,80. Prazo: 12 meses. Dispensa de Licitação Art.75 II da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 09/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JA MULTIFOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 61.214.836/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Águas de São Pedro/SP. Contrato: 98/2026. Processo: 1554/2026. Data: 02/10/2026. Valor Global: R$ 55.817,00. Prazo: 03 meses. Dispensa de Licitação Art.75 II da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 09/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: ANDRESSA BEZERRA GONÇALVES MELO CNPJ: 47.597.352/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutícolas destinados ao atendimento do Programa municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Contrato: 99/2026. Processo: 1626/2026. Data: 05/10/2026. Valor Global: R$ 23.677,60. Prazo: 03 meses. Dispensa de Licitação Art.75 II da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 09/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 2026 e 2027

Sessão

Sessão foi em 09/10/2026, 08:00

Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1372 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1372 Página 2 de 2 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE EDITAL Nº 23/2026 CHAMADA PÚBLICA 03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 - PROCESSO Nº 74/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 2026 e 2027. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Seleção por ordem de prioridade. MODO DE DISPUTA: Não se aplica (Chamada Pública). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16:00 horas do dia 09/10/2026 até as 08:00 horas do dia 03/11/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/11/2026, após o término do prazo de apresentação, no Departamento de Compras e L ic i tações. PLATAFORMA ELETRÔNICA / LOCAL: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua dos Vereadores, nº 44, João Ramalho

Registro de preços para aquisição de pão francês e leite

Valor citado:

R$ 7,15

2026 193 de 203 Manutenção da SM de Finanças – 04.123.0050.2.050 (Classificação Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Geral Ficha Orçamentária – 98 IV – INDICA-SE como gestor do contrato o Sr. Vagner da Silva Oliveira, Gerente de Gestão Tributária, em substituição ao anteriormente indicado. V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 08 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2026. Processo Administrativo nº 4-000010/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de pão francês e leite. Empresa Classificada: Rede Luana de Supermercado Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 28.024.864/0001-62. Empresa Habilitada / Proposta Vencedora: Rede Luana de Supermercado Atacado e Varejo Ltda, nos itens: 01 (R$ 7,15), 02 (R$ 7,15), 03 (R$ 5,90) e 04 (R$ 5,90). Ourinhos, 07 de outubro de 2026. Carlos Eduardo Nascimento Beltrami – Agente de Contratação / Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2026. Processo Administrativo nº 4-000010/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de pão francês e leite. Assim sendo, conforme Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, ADJUDICO os itens à licitante vencedora e HOMOLOGO a licitação supracitada. E após, DETERMINO que seja expedida a Ata de Registro de Preços, bem como a realização dos demais atos necessários. Ourinhos, 08 de outubro de 2026. Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração

Fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço e festa de encerramento do ano, aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS IJ)

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 129.846,70

MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2335A | Página 4 de 4 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 272/2025 Processo Administrativo nº 4373/2025 – Apensado ao 3109/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Paulistana Alimentação e Serviços Ltda Objeto – Fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço e festa de encerramento do ano, aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS IJ). Referente – Pregão Eletrônico nº 46/2025 Valor Original – R$ 103.879,20 (cento e três mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Valor do 1º TA (acréscimo de 25%) – R$ 25.967,50 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) Valor total do 1º TA - R$ 129.846,70 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Item Especificação Marca/ Procedênc0ia Unidade Qtd. Acrescida Qtd. Total Valor Unitário Valor Total do Acréscimo Valor Total Lote 1 1 Pão Francês 50g Fabricação Própria Unid 1.890 9.188 R$ 1,20 R$ 2.268,00 R$ 11.025,60 Lote 2 1 Marmita 800G - Arroz tipo 1, Feijão tipo 1, Macarrão tipo parafuso ou espaguete, carne, guarnição, salada contendo folhas

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 35.000,00

Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.733/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto, constante   do   presente   processo,   a   favor   da   empresa: VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA, no   valor   de   R$ 4.404,00 (Quatro   mil   quatrocentos   e quatro reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 25.202/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 287/26 D E S P A C H O : 1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II do diploma legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações;  2 – Ao D.A.L.,  para publicação; 3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma T & W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta   e   cinco  mil   reais);   4   –  Ao  Departamento   de  Contratos,   para   providências cabíveis; 5 – À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento. SECEC, aos 08/10/2026 MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 27.279/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/26 D E S P A C H O:   Autorizo  a  aquisição  de materiais  de  elétricos,  constante  do presente

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEMBÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 207.900,00

decorrente do falecimento de um dos residentes. Dessa forma, o valor global do Termo de Fomento, anteriormente fixado em R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais), passa a ser de R$ 143.412,50 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Fica, ainda, substituído o Gestor do Termo de Fomento nº 01/2022, que passa a ser exercido pela Secretária Adjunta de Ação Social, Sra. Patrícia Borelli do Prado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS D O S E X C E P C I O N A I S D E L O R E N A , C N P J n º 51.785.590/0001-46, CNES nº 7945736 EXTRATO DE ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 3557/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEMBÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito ratifica e autoriza a prorrogação da Ata de Registro de preços nº 71/2025 pelo prazo de 01 (um ano), correspondente ao período de 10/10/2026 a 09/10/2027. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA, CNPJ nº 13.780.677/0001-31. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Cód.