Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E OPERADORES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE AÇÃO INTEGR

Órgão

PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO

Valor citado:

R$ 9.050,00

Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:5358FD9A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 PROCESSO: 520262809002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA ELIZETE MARIA GOMES DE SOUZA, CPF Nº 314.896.724-00, que apresentou o menor preço de R$ 9.050,00 (NOVE MIL E CINQUENTA REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E OPERADORES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE AÇÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA. HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2026 RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2026 a 31/12/2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:117D56C2 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Constitucional de Minador do Negrão – AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 4.163,99

(três mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), com a empresa FELIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 29.686.472/0001-21. As camisetas são importantes para identificar os Agentes de Combate às Endemias durante o trabalho, ajudando no reconhecimento pela população e na segurança dos profissionais. Também contribuem para a organização e apresentação da equipe da Secretaria de Saúde. Município de Salto, 23 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário Municipal de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.553/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso IV “a” da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Comunicação e Turismo, devidamente autorizada, através do Decreto 59/2023, e disposto do artigo 75 inciso IV “a” da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em execução de manutenção e revisão no veículo Citroen C3 placa FPR 6D01 KM 29.600, Secretaria de Comunicação e Turismo, no valor total de R$ 4.163,99 (quatro mil e cento http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] DIÁRIO

Locação emergencial de veículos em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, com ou sem caracterização, equipamentos específicos das viaturas operacionais da Guarda Civil Municipal, objetivando o deslocamento durante as at iv idades técnicoadministrativas e de Segurança Pública Municipal, por um período de 12 meses - Valor Global: R$ 496.757,52- D O T A Ç Ã O

Valor citado:

R$ 496.757,52

implantação ou continuidade operacional, configuração, parametrização, comunicação, integração com o sistema de folha de pagamento, migração e preservação de dados, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis, suporte técnico e transição ao término da contratação. Vigência: 12 meses ou até que se conclua o processo licitatório. Assinatura: 22/10/2026. Valor Global: R$ 374.803,20. D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : ( 3 3 6 ) - 03.01.04.122.7002.2.879.339039.01.1100000 Contratos Contratos Departamento De Suprimentos, Extrato de Contrato: N.º052/PMMG/2026 – Processo de Dispensa de Licitação nº1920/2026 - LF n.º 14.133/21 - Contratada: GERMANICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ.- 14.009.370/0001-02- Fundamentação: Artigo 75 - Inciso VIII da citada lei. OBJETO: Locação emergencial de veículos em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, com ou sem caracterização, equipamentos específicos das viaturas operacionais da Guarda Civil Municipal, objetivando o deslocamento durante as at iv idades técnicoadministrativas e de Segurança Pública Municipal, por um período de 12 meses - Valor Global: R$ 496.757,52- D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A - 3 1 7 - 15.01.06.181.8002.2.267.339039.01.1100000 - Data: 27.10.2026

ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO TIPO BEBEDOURO TOTEM, COM MÓDULO DE ÁGUA NATURAL E GELADA E ÁGUA PARA "PETS", COM INSTALAÇÃO INCLUSA - Valor Global: R$ 23.500,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (98) 09.01.15.452.5001.2.851.449052.01.1100000

Valor citado:

R$ 2.394.000,00

º1924/PMMG/2026 – Processo de Dispensa de Licitação nº20851/2026 - LF n.º 14.133/21 - Contratada : DE SOUZA REPRESENTAÇÕES E A S S I S T E N C I A T É C N I C A L T D A – C N P J N º 55.386.647/0001-95- Fundamentação: Artigo 75 - Inciso I I da c i tada le i . OBJETO : ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO TIPO BEBEDOURO TOTEM, COM MÓDULO DE ÁGUA NATURAL E GELADA E ÁGUA PARA "PETS", COM INSTALAÇÃO INCLUSA - Valor Global: R$ 23.500,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (98) 09.01.15.452.5001.2.851.449052.01.1100000 - Data: 27.10.2026 Departamento De Suprimentos Extrato de Contrato n.º 50/PMMG/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 – Processo nº 18036/2026 LF n.º 14.133/21 Contratada: SANCETUR- SANTA CECILIA TURISMO LTDA (CNPJ/MF n.º 69.144.434/0001-61) Fundamentação: Artigo 74 - Inciso I da citada lei. OBJETO: prestação de serviço de transporte coletivo urbano de estudantes no Município de Mogi Guaçu, através do fornecimento de créditos de Passe Escolar. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/10/2026. Valor Global: R$ 2.394.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (236) - 11.01.12.362.2007.2.054.339039.02.2300001 Departamento De Suprimentos Extrato de Contrato n.º 53/PMMG/2026 Dispensa de Licitação nº 218/2026 – Processo nº 19854/2026

“Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”

Órgão

prefeitura municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 9.600,00

Eletrônico nº 080/2026 Registro de Preços nº 057/2026. Objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedor detentor da ata: Auto Posto Pluma de Itaporanga LTDA., CNPJ sob o nº 02.437.720/0001-44. Ficam realinhados os valores dos itens abaixo relacionados, conforme demonstrado: ITEM UND DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO REGISTRADO VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO 01 LT DIESEL S-10 PETROBRAS 7,56 7,79 03 LT GASOLINA COMUM PETROBRAS 6,37 6,49 Termo Adjudicação e Homologação. Termo de Dispensa Eletrônica n° 045/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica voltada à implantação e operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 992000/2025 – Processo nº 41148/2025.”. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa INDEP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA CNPJ: 57.272.247/0001-84, sendo o valor estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 27 de outubro de 2026. Fabio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal 2026-10-27T19:10:03+0000

Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, para 01 (um) veículo oficial CAOA CHERY TIGGO 8, versão/modelo informado 16TA. 2

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE – PR

Valor citado:

R$ 10.950,50

Municipal - Aviso de Dispensa de Licitação 5/15, de 27 de outubro de 2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE – PR AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 A Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste/PR, inscrita no CNPJ nº 80.879.760/0001-50, torna público que realizará procedimento de dispensa de licitação na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável, conforme condições estabelecidas neste aviso e em seus anexos. 1. Objeto Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, para 01 (um) veículo oficial CAOA CHERY TIGGO 8, versão/modelo informado 16TA. 2. Fundamento legal Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que comprovado o atendimento ao limite vigente, às regras de somatório e aos demais requisitos legais, bem como ao regulamento aplicável à Câmara Municipal. 3. Valor estimado R$ 10.950,50 (dez mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). 4. Critério de julgamento Menor preço global, desde que atendidas todas as condições técnicas, securitárias, documentais e comerciais exigidas. 5. Sistema eletrônico BLL compras: https://bll.org.br A Dispensa Eletrônica nº 5/2026 será processada exclusivamente por meio da plataforma BLL — Bolsa de Licitações e Leilões

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

CALÇADAS, ESCADAS, E AFINS, COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E COMUNS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. O Edital estará disponível a partir do dia 28/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 13/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 26 de outubro de 2026. Fábio dos Santos Amaral – Secretário Municipal de Administração, Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde e Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação. Aviso de Suspensão de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO À REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS EM VIRTUDE INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO E ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPALIZADO, NA CIDADE DE ITU/SP. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspenso o certame “sine die”. Itu, 26/10/2026. Diego Dias Camargo. Agente de Contratação. 27 DE OUTUBRO DE 2026 2056 3 Voltar ao índice 27 DE OUTUBRO DE 2026 2056 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Data de afixação: 26/10/2026 Data de desafixação: 10/11/2026

inicial: AQUISIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PARA CAPTAÇÃO DE NOVOS ALUNOS Valor inicial: R$ 101.755,80

Valor citado:

R$ 112.630,80

Nº 60/2024 Identificação: TA 03 AO CONTRATO Nº 123/2024 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PARA CAPTAÇÃO DE NOVOS ALUNOS Valor inicial: R$ 101.755,80 Contratada: J. APARECIDA MARIANO AGENCIAMENTO LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Valor: R$ 112.630,80 Celebração: 21/10/2026 Vigência: 22/10/2026 A 21/10/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Identificação: TA Nº 04 AO CONTRATO Nº 79/2022 Objeto do Contrato inicial: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA Valor Inicial: R$ 50.354,88 Contratada: S G M K LOCAÇÕES LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 05 (CINCO) MESES Valor: R$ 23.986,70 Celebração: 22/10/2026 Vigência: 26/10/2026 A 25/03/2027 Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022 TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Valor Inicial: R$ 4.000,00 Fornecedor Registrado: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES Celebração: 21/10/2026 Vigência: 27/11/2026 A 26/11/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Valor Inicial: R$ 22.501,46 Fornecedor Registrado: DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CURSINO & SANTOS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES Celebração: 21/10/2026 Vigência:

Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 043.3/2026 cujo objeto é o aproveitamento do saldo da ata Registro de Preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura e dos Fundo Municipais de Sampaio – TO

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 90.245,00

Municipais de Sampaio – TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: R. S. DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 03.551.842/0001-20. Valor Global: R$ 90.245,00 (noventa mil e duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência Inicial: 10 de Outubro de 2026. Vigência Final: 10 de Dezembro de 2026. Sampaio – TO, 09 de outubro de 2026. 2 DIÁRIO OFICIAL Nº 1026 ANO VII - Prefeitura de Sampaio-TO - Terça-Feira, 27 - Outubro - 2026 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-35102026356 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Agnom Gomes da Silva Prefeito Municipal EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.3/2026 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.3/2026, assinado em 09/10/2026. Objeto: Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 043.3/2026 cujo objeto é o aproveitamento do saldo da ata Registro de Preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura e dos Fundo Municipais de Sampaio – TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086

“Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”

Órgão

prefeitura municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 400.000,00

SÃO PAULO – SABESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.776.517/0001-80. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Município de Itaporanga/SP torna público o Ato de Autorização e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 179/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, por meio do qual foi autorizada a contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, bem como a despesa correspondente, cuja estimativa anual é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser suportada pelas dotações orçamentárias vigentes, nos termos da legislação aplicável. Itaporanga/SP, 23 de outubro de 2026. Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços 060/2025 – Realinhamento de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2026 Registro de Preços nº 057/2026. Objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedor detentor da ata: Auto Posto Pluma de Itaporanga LTDA., CNPJ sob o nº 02.437.720/0001-44. Ficam realinhados os valores dos itens abaixo relacionados, conforme demonstrado: ITEM UND DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO REGISTRADO VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO 01 LT DIESEL S-10 PETROBRAS 7,56 7,79 03 LT GASOLINA COMUM PETROBRAS 6,37 6,49 Termo Adjudicação e Homologação. Termo de Dispensa

consiste na contratação de empresa para manutenção de ar condicionado automotivo, com fornecimento de peças, para veículos linha leves, caminhão linha pesada, ônibus, micro-ônibus, maquinários (niveladora) e tratores agrícolas da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: S

HOMOLOGAÇÃO 1 Mirante do Paranapanema/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1928 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 EDITAL Nº 133/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 EDITAL Nº 133/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para manutenção de ar condicionado automotivo, com fornecimento de peças, para veículos linha leves, caminhão linha pesada, ônibus, micro-ônibus, maquinários (niveladora) e tratores agrícolas da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: SERV TRUCK CENTER COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ Nº 47.435.898/0001-94, nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 - VALOR TOTAL:

DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato n° 59/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de Locação de Veículos Automotivos, a qual busca atender as necessidades da Prefeitura Municipal, por um período de mais 12 meses, de acordo com o disposto na CLAUSULA Quarta do Contrato – prazo que ora se adita, bem co

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

junho de 2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JUNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 27 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1427 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2024-PMC CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 59/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2023 e Ata de Registro de Preços nº 15/2023. CONTRATADO: DRM LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato n° 59/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de Locação de Veículos Automotivos, a qual busca atender as necessidades da Prefeitura Municipal, por um período de mais 12 meses, de acordo com o disposto na CLAUSULA Quarta do Contrato – prazo que ora se adita, bem como o estabelecido no artigo 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e REAJUSTE corresponde ao INPC acumulado de 2,781900%. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prazo/Reajuste PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 36 (trinta e seis) meses

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 208/2025, que tem por objeto a “prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia”

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

Edição 3.068 | Ano 5 27 de outubro de 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 2º TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 228-2025 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 45.802.500/0001-85, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026, CONTRATO Nº 421/2026 Certificação Digital: FTW7CGUL-AJNS9EPB-VBXDFD68-H2D1F9JZ Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Termo Aditivo nº 2º Data/hora do envio: 27/10/2026 11:33:19 Número/Ano: 2º Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 208/2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 208/2025, que tem por objeto a “prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia”. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirizados de locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, por quilometragem livre

10CM X 300M UN 138,41 3 200003401 DISPENSER P/ PAPEL HIGIENICO P/ ROLO 10CM X 300/400M UN 27,84 4 200003953 DISPENSER P/ PAPEL TOALHA BOBINA C/ ALAVANCA TRACIONAMENTO BRANCO UN 135,15 5 200003844 DISPENSER P/ PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO UN 27,14 6 200018589 DISPENSER P/ SABONETE ESPUMA 800ML UN 30,99 7 200013919 DISPENSER P/ SABONETE LIQUIDO OU ALCOOL GEL 400ML UN 29,32 8 200003605 DISPENSER P/ SABONETE LIQUIDO OU ALCOOL GEL 800ML UN 29,00 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 9 200012656 DISPENSADOR P/ COPOS DESCARTAVEIS VERTICAL C/ DOSADOR 150 A 200ML UN 43,14 Salvador, 26 de outubro de 2026 IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90112/2025 PROCESSO: 6655/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 148/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirizados de locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, por quilometragem livre. CONTRATADO: ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ: 08.380.889/0001-91 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE CASA CIVIL CGM CODESAL GABVP GCM PGMS SECIS SECOM SECULT SEDUR SUCOP SEMAN SEMDEC SEMGE SEMOB SEMOP SEMPRE SEMUR SMED SMS SPMJ SEGOV DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE HORIZONTE/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

população. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 27 de outubro de 2026. Manoel Gomes de Farias Neto PREFEITO DE HORIZONTE Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 7 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.1. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.3 - PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. FUNDAMENTO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS ART. 6, INCISO XV, E ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2023, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO NO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PASSANDO A VIGER ATÉ O

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), para o abastecimento parcelado da frota de veículos e equipamentos motores à disposição da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 20260706.007 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Maior percentual desconto OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), para o abastecimento parcelado da frota de veículos e equipamentos motores à disposição da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL. EMPRESA VENCEDORA: AUTO POSTO SERRANO LTDA CNPJ: 08.850.457/0001-05 Para os Lotes 1 e 2 (GASOLINA COMUM) – percentual de desconto de 5,60% (cinco virgula sessenta porcento) da tabela de referência oficial (ANP) atual; Para os Lotes 3 e 4 (ÓLEO DIESEL S10) – percentual de desconto de 4% (quatro por cento) da tabela de referência oficial (ANP) atual; Mata Grande/AL, 26 de outubro de 2026. RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Pregoeiro Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador:AC092BBD

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, DESTINADOS EXECUÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL DOS ESTUDANTES REGULARMENTE CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA

Valor citado:

R$ 1.226.880,00

OTDDMTZFRDUXNDQYNTC1ME Resumo CONTRATO Nº 129/2026 DO PREGÃO 021/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, DESTINADOS EXECUÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL DOS ESTUDANTES REGULARMENTE CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 27 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3498 Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTDDMTZFRDUXNDQYNTC1ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Araçás CNPJ nº 16.131.088/0001-10 Praça da Matriz, n°. 160 – Centro – CEP: 48.108-000 Tel.: (75) 3451-2509 - Araçás – BA Pregão Eletrônico nº 021/2026 1 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD DE VEICULOS VALOR UNIT ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO VALOR ESTIMADO PARA 12 MESES 01 ÔNIBUS TIPO RODOVIÁRIO, ANO/MODELO NO MINIMO 2019, COM ARCONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 51 PASSAGEIROS COM MANUTENÇÃO PELA A CONTRATADA Meses 5 R$ 20.448,00 R$ 102.240,00 R$ 1.226.880,00 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Proposta do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 129/2026 (Processo Administrativo n° 244/2026)

Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito

Valor citado:

R$ 120.000,00

30-2025-19L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2025-PE CONTRATO: 14-2026- 2350C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: LOCADORA VIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2026. VALOR: R$ 120.000,00. Feira de Santana, 26/10/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito. TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 66-2026-16L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2026-PE. Objeto: Permissão de uso de espaço público para exploração de área medindo 10.000 m² destinado ao 'parque de diversões' da 47ª expofeira, que ocorrerá entre os dias 06 a 13 de setembro de 2026, no parque de exposições João Martins da silva, Feira de Santana/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando o Ofício SEAGRI nº 616-2026, que diz: “Nos Termos do art. 71, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente pode revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade resultante de fato superveniente devidamente comprovado. Como o certame não alcançou as fases de adjudicação e homologação, os licitantes detém mera expectativa de direito, inexistindo direito subjetivo à contratação. Diante do exposto, requeremos o encaminhamento do processo (em anexo) à autoridade competente para deliberação quanto à revogação do Pregão Eletrônico 66/2026 e

Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim, no Estado da Bahia, visando à manutenção e ao adequado funcionamento dos veículos integrantes da frota municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:30

a 50 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 27 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5989 Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKU4N0UWM0ZERDNEOTBBNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 023-2026, Processo Administrativo nº 122-2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim, no Estado da Bahia, visando à manutenção e ao adequado funcionamento dos veículos integrantes da frota municipal. Sessão de abertura dia 11/11/2026, às 09h30, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA-MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –ERRATA DA PUBLICAÇÃO do dia 19/10/2026

Valor citado:

R$ 3.856.000,00

Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2843 - 27/10/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0269/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –ERRATA DA PUBLICAÇÃO do dia 19/10/2026, edição nº 2837 -Processo licitatório nº 0269/2026, Pregão Eletrônico nº 0128/2026. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA-MG. ONDE SE LÊ: R$ 3.856.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e seis mil reais). LEIA-SE R$ 3.784.800,00 (três milhões setecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) Empresa vencedora: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, venceu os itens 1 e 2, no valor total de R$ 3.784.800,00 (três milhões setecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 0269/2026 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato do contrato do processo licitatório 0269/2026, pregão eletrônico nº 0128/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA-MG. Empresa vencedora: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, venceu os itens 1 e 2, no valor total de R$ 3.784.800,00 (três milhões setecentos e oitenta e quatro mil