Avisos de licitação nos diários municipais

à empresa Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., CNPJ: 35.473.014/0001-07 e a homologação da licitação, para que produza os jurídicos e legais efeitos

Órgão

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS COMUNICADO

Valor citado:

R$ 53.899,20

2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE 35.473.014/0001-07, com a proposta no valor global de R$ 53.899,20 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Comunica por fim, a adjudicação do objeto à empresa Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., CNPJ: 35.473.014/0001-07 e a homologação da licitação, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Santos, 21 de outubro de 2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE 23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos55 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS COMUNICADO A Agente de Contratação comunica que o Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de Santos, Eduardo Homem de Bittencourt Hyppolito, homologou a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 241/2026 – PROCESSO Nº 036542/2026-14, visando à aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, tecnologia inverter, ciclo frio, capacidade de refrigeração mínima de 22.000 BTU/h e tensão 220 V, destinados à Sala de Treinamento do 6º andar da Fundação Parque Tecnológico de Santos – FPTS, que foi adjudicada à empresa DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA– inscrita no CNPJ nº 00.478.911/0001-29, no valor total de R$ 7.749,00 (sete mil, setecentos e quarenta e nove reais). Santos, 22 de outubro de 2026. KELLY ELAINE FONSECA FREITAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO FUPES - FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTES DE SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000080/2026. PROCESSO Nº 000055/2026 - 56. PARTES: FUNDAÇÃO

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

entra em vigor nesta data. Julcimara Trentini Presidente do Conselho Municipal de Educação Documento assinado eletronicamente por Julcimara Trentini, Gerente, em 22/10/2026, às 11:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31343047 e o código CRC A66A3E50. RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO, SEI Nº 31150577/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de Serviços gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Peruzzo Indústria Gráfica Ltda, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site 101 de 108 Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 21/10/2026,

. 11.2. Em cada sorteio subsequente serão considerados apenas os credenciados aptos a par cipar daquele momento do ciclo, observadas as exclusões temporárias decorrentes de contemplações anteriores. 11.3. Para facilitar a operacionalização e impedir que números correspondam a par cipantes já excluídos do ciclo, em cada nova sessão será elaborada relação especí ca dos credenciados aptos, em ordem a

SUBSEQUENTES 11.1. Novo sorteio será promovido sempre que houver demanda administra va formalizada para u lização dos serviços objeto do credenciamento. 11.2. Em cada sorteio subsequente serão considerados apenas os credenciados aptos a par cipar daquele momento do ciclo, observadas as exclusões temporárias decorrentes de contemplações anteriores. 11.3. Para facilitar a operacionalização e impedir que números correspondam a par cipantes já excluídos do ciclo, em cada nova sessão será elaborada relação especí ca dos credenciados aptos, em ordem alfabé ca, com nova numeração sequencial de 1 até o número total de par cipantes daquela sessão. 11.4. A mesma metodologia eletrônica e as mesmas garan as de publicidade, transparência e auditabilidade serão observadas nos sorteios subsequentes. 11.5. Na hipótese de recusa injus cada, perda das condições de habilitação, impedimento, descredenciamento ou impossibilidade de contratação do sorteado, será Edição 4.169 | Ano 7 22 de outubro de 2026 Certificação Digital: 0Y3OCPEX-ZMQYJXES-STDA82UI-3NA2DZGC Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje observado o procedimento previsto no Anexo VII, inclusive, quando necessário, a realização de novo sorteio entre os credenciados remanescentes do ciclo. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A par cipação no credenciamento e nos sorteios: I – não assegura quan dade mínima de contratações; II – não gera expecta va de número determinado de leilões; III

“CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT.” De acordo com o Processo de Dispensa de Licitação, acima mencionado foi aberto no dia 09/10/2026 o período de 03 (três) dias úteis para empresas interessadas apresentarem sua proposta

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; E não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a contratação direta por dispensa de licitação dá-se por encerrada nesta sessão, 20/10/2026 às 16:11. Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2026. RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2026 Em 16/10/2026 às 16:21 horas, na Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Superintendência de Compras e Licitações, procedeu-se a Dispensa de Licitação em epígrafe, com a finalidade de analisar os documentos solicitados para a Dispensa de Licitação nº 74/2026, para atendimento do Objeto: “CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT.” De acordo com o Processo de Dispensa de Licitação, acima mencionado foi aberto no dia 09/10/2026 o período de 03 (três) dias úteis para empresas interessadas apresentarem sua proposta

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto gráfico e diagramação editorial das legislações urbanísticas do Município de Saquarema

Valor citado:

R$ 17.100,00

Santos Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Processo Administrativo nº 16.590/2025 Contrato nº 157/2026. Ficam designados os servidores Pedro Paulo Almeida Pinto de Andrade, matrícula nº 967504, para exercer a função de gestor, Cícero Francisco Alves Junior, matrícula nº 965568, para exercer a função de fiscal técnico e Daniel de Almeida Barreto Alfradique, matrícula nº 965790, para exercer a função de fiscal administrativo do referido contrato. Saquarema, 14 de outubro de 2026. Evanildo Andrade dos Santos Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2026 Processo Administrativo nº 5.423/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 016/2026. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: 62.227.967 Marina Fernandes de Oliveira Bragança -Editora Labbe, CNPJ nº 62.227.967/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto gráfico e diagramação editorial das legislações urbanísticas do Município de Saquarema. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 17.100,00. Dotação Orçamentária: PT 04.122.0010.2.163; ND 3.3.90.39.45.00; Fonte 1704. Saquarema, 9 de outubro de 2026. Felipe de Oliveira Araújo Secretário Municipal de Urbanismo. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Processo Administrativo nº 5.423/2026. Contrato nº 154/2026. Ficam designados os servidores Rafael

Aquisição de módulos habitáveis pré-fabricado

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública do Município de Saquarema

Valor citado:

R$ 1.902.381,00

referido contrato. Saquarema, 1º de outubro de 2026. Evanildo Andrade dos Santos 06 Ano VIII ● Nº 2019 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 11.923/2026 Objeto: Aquisição de módulos habitáveis pré-fabricado. Homologo o resultado do julgamento da licitação e adjudico em favor da empresa Ellus Administração, Gerenciamento e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.230.628/0001-93, no valor total de R$ 1.902.381,00. Saquarema, 13 de outubro de 2026. Evanildo Andrade dos Santos Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2026 Processo Administrativo nº 16.590/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026 – Ata de Registro de Preço nº 076/2026. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: MSX Commerce And Service LTDA-EPP, CNPJ nº 44.608.194/0001- 88. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (blocos de notificação/infração, talonários, adesivos e similares) da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública do Município de Saquarema. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 41.261,16. Dotação Orçamentária: PT 06.122.0026.2.138; ND 3.3.90.39.45.00; Fonte 1704. Saquarema, 14 de outubro de 2026. Evanildo Andrade dos Santos Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Processo Administrativo nº 16.590/2025 Contrato nº 157/2026

s submetidos à modalidade concorrência; Elaborar minutas de anexos, formulários, declarações, modelos de propostas e demais documentos integrantes dos instrumentos convocatórios; Compatibilizar os editais com os Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Projetos Básicos, Projetos Executivos e demais documentos da fase preparatória; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1051 Osasco, 22

Órgão

Secretaria Adjunta de Compras e Licitações e

maior complexidade; Promover a articulação institucional com a Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e demais órgãos estratégicos; Coordenar o atendimento de auditorias, inspeções, fiscalizações e diligências realizadas pelos órgãos de controle interno e externo; Promover a implementação das recomendações emitidas pelos Tribunais de Contas e demais órgãos fiscalizadores; Coordenar a atuação das unidades subordinadas; Subsidiar tecnicamente a Secretaria Adjunta de Compras e Licitações e a Secretaria de Compras e Licitações; Exercer outras atividades correlatas determinadas pela autoridade superior. Divisão de Fase Interna e Elaboração de Edital Elaborar minutas de editais de concorrência pública para obras, serviços de engenharia, serviços técnicos especializados e demais objetos submetidos à modalidade concorrência; Elaborar minutas de anexos, formulários, declarações, modelos de propostas e demais documentos integrantes dos instrumentos convocatórios; Compatibilizar os editais com os Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Projetos Básicos, Projetos Executivos e demais documentos da fase preparatória; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1051 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: datl

entre ensino, pesquisa, extensão e gestão da política pública de assistência social; Coordenar a gestão de informações relacionadas à força de trabalho da assistência social municipal; Produzir diagnósticos e relatórios sobre perfil profissional, qualificação e necessidades dos trabalhadores do SUAS; Promover ações destinadas à melhoria dos processos de trabalho e da qualidade dos serviços socioassistenciais; Coordenar a elaboração de normas, protocolos, fluxos operacionais e orientações técnicas relacionadas à execução dos serviços socioassistenciais; Promover a regulação técnica dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais executados pela rede pública e privada; Coordenar os processos de credenciamento, monitoramento e acompanhamento técnico da rede socioassistencial conveniada ou parceira; Desenvolver instrumentos de avaliação da qualidade dos serviços socioassistenciais; Promover a padronização de procedimentos técnicos e administrativos no âmbito da assistência social; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1175 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Coordenar a implementação das normativas federais, estaduais e municipais relacionadas à execução dos serviços socioassistenciais; Promover

oficiais, audiências públicas e demais eventos protocolares; Promover a observância das normas de precedência, protocolo, etiqueta oficial e cerimonial público em eventos e atos institucionais; Coordenar a recepção e o acompanhamento de autoridades municipais, estaduais, federais, representantes diplomáticos e demais convidados oficiais; Organizar agendas protocolares relacionadas à participação de autoridades em eventos institucionais; Elaborar roteiros, programas, pautas e sequências protocolares para solenidades e eventos oficiais; Coordenar a composição de mesas de honra, dispositivos oficiais e demais elementos protocolares dos eventos municipais; Supervisionar a execução dos procedimentos de recepção, credenciamento e acomodação de autoridades e convidados; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1094 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Promover a articulação com órgãos públicos, instituições e entidades para organização de eventos protocolares e atos oficiais; Coordenar a preparação de ambientes destinados à realização de cerimônias e eventos institucionais; Supervisionar a utilização dos símbolos oficiais do Município em eventos e solenidades; Promover a correta utilização de bandeiras, brasões,

utilização de tecnologias destinadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados; Coordenar a integração das informações produzidas pelas Seções subordinadas; Promover a transparência e rastreabilidade dos procedimentos administrativos sob sua responsabilidade; Coordenar ações voltadas ao aperfeiçoamento dos controles internos relacionados aos processos administrativos de trânsito; Promover a padronização dos procedimentos administrativos adotados pela unidade; Coordenar a capacitação e atualização técnica dos servidores vinculados à Divisão; Promover a atuação integrada com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito; Coordenar a atuação da Seção de Convalidações e Recursos, da Seção de Autorizações e Credenciamento e da Seção de Liberação de Vias; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 981 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Organizar e manter atualizado o acervo técnico, administrativo, processual e documental relacionado às atividades da unidade; Apoiar auditorias, inspeções e procedimentos realizados pelos órgãos de controle interno e externo; Garantir a observância dos princípios da legalidade, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, eficiência, transparência, impessoalidade e interesse

E-mail: [email protected] 4. Divisão de Administração da Frota; 4.1. Seção de Cadastro, Controle, Manutenção e Conservação da Frota; b) Departamento Municipal de Trânsito e Educação para o Trânsito; 1. Divisão de Ações Institucionais e Diretas de Educação para o Trânsito; 2. Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito – Centro-Sul: 2.1. Seção de Operação e Fiscalização de Trânsito – Centro-Sul; 3. Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito – Norte; 3.1. Seção de Operação e Fiscalização de Trânsito – Norte; 4. Divisão de Monitoramento, Processamento e Autorizações de Trânsito; 4.1. Seção do Centro de Operações Integradas e Liberação de Vias; 4.2. Seção de Convalidações, Recursos, Autorizações e Credenciamento; c) Departamento de Engenharia de Trânsito e Mobilidade; 1. Divisão de Mobilidade Urbana e Projetos Viários; 1.1. Seção do Sistema Cicloviário e de Transporte Coletivo e Acessibilidade Urbana; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 46 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] 2. Divisão de Estudos e Análise Estratégica; 2.1. Seção de Projetos de Sinalização e Geométricos; 2.2. Seção do Plano de Mobilidade Urbana e de Estudos de Impacto no Sistema Viário; 3. Divisão de Sinalização Viária;

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 22 de outubro de 2026 Página 48 de 116 Diário Oficial de Contagem - Edição 6397 12 Assembleia Eleitoral 24/11/2026, das 13h às 17h Horário: 13:00 às 17:00 horas Local: Casa dos Conselhos Credenciamento: das 13:00 às 13:45 horas. Plenária Geral: Leitura e aprovação do Regimento Eleitoral das 13:45 às 14:00 horas Organização dos candidatos a eleição (propaganda): de 14:00 às 15:00 horas Votação (direta): das 15:00 às 16:00 horas Apuração: das 16:00 às 16:30 horas Proclamação dos Eleitos: 17:00 horas 13 Encaminhamento da ata e resultado à Secretaria Executiva Até 01/12/2026 14 Publicação do resultado da eleição Até 02/12/2026 15 Prazo para recurso contra o resultado 03/12/2026 a 07/12/2026 – 02 dias úteis 16 Análise dos recursos pela instância competente 14/12/2026 17 Publicação do resultado final Até 15/12/2026 18 Nomeação e posse dos representantes da Gestão 2027/2029 Previsão de data 02/02/2027 ANEXO II REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E

9900-CEP16270-013- Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ TERMO DE CONTRATO N° 41/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei 14.133/2021 PROCESSO Nº 1177/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E A EMPRESA CATIJA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE EIRELLI. Pelo presente instrumento particular de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO, com sede à Rua Prefeito Fuad Eid nº 320, CNPJ. 44.441.475/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, o Sr. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, assistido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. ELISABETH VIERA, e de outro lado a empresa ANA CATIJA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ 29.341.265/0001-35, estabelecida na Av. Eugênia Montrazzi, nº 151, Bairro Vila Gardim, na cidade de Penápolis – SP, CEP 16.301-032, neste ato representado pela sua proprietária, Sra. ANA MARIA CATIJA DA SILVA, CPF 958.917.148-68, RG 8.282.370-4, de ora em diante denominada CONTRATADA, tendo em vista a dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, Inciso II, § 3º da Lei 14.133/2021, pelo Sr. Prefeito Municipal, celebram entre si, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 2.850,00

Edição nº 2999C Página 19 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2113 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19031/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para serviço de manutenção em telhado no prédio da Municipal de Desenvolvimento Urbano, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Contratada: Fuca Comunicação Visual Fachadas e Serviços LTDA, CNPJ: 30.110.838/0001-07 no valor total de R$ 2.850,00 (Dois mil oitocentos e cinquenta reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°19031/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal

/SERVIÇO: QTDE

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Itapeva

Contrato; II. determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. § 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Agente Fiscal deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis. Edgar de Jesus Endo Superintendente =============================== AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 26/2026 O Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo de Dispensa de Licitação, pelo menor preço ofertado, para a aquisição de serviço de Renovação de Certificado digital e-CNPJ A3 no padrão ICP-Brasil com validade de 2 anos, para atender as necessidades do IPMI. DESCRIÇÃO DO OBJETO/SERVIÇO: QTDE. UNID. DESCRIÇÃO 01 unid Renovação de certificado digital e-CNPJ A3 no padrão ICP-Brasil com validade de 2 anos – Sem token Visando atender o disposto no Artigo 75, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, impreterivelmente até o dia 27 de outubro de 2026, para apresentação das propostas (orçamentos) através dos endereços de e-mail: [email protected] e suporte_contabilidade@ipmi

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSUNTO

Valor citado:

R$ 384,00

Municipal de Assistência Social IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1862 Osasco, 22 de Outubro de 2026 DGA - Diretoria de Gestão Administrativa AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1413/2026 INTERESSADO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSUNTO: Aquisição de jogos e atividades interativas para atender a demanda das unidades administradas pela Secretaria de Assistência Social. DESPACHO Trata-se de Processo Administrativo que visa à aquisição de jogos e atividades interativas para atender a demanda das unidades administradas pela Secretaria de Assistência Social. Verifica-se que a contratação encontra fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, desde que devidamente justificadas e acompanhadas de pesquisa de preços. Constam nos autos os documentos essenciais previstos no art. 72 da referida Lei, especialmente justificada da demanda, estimativa de preços e indicação de fornecedor, demonstrando a regular instrução processual. Diante do exposto, não havendo óbice jurídico ao prosseguimento da contratação direta, AUTORIZO a contratação direta das empresas: - MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 46.062.761/0001- 79, pelo valor global de R$384,00 (Trezentos e oitenta e quatro reais); - PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.170.142/0001-26, pelo valor de R$ 230,00

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA OS BANCOS VERMELHOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor citado:

R$ 360,00

SOBRADINHO. Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo fone - 51 99917 2417. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação - 155/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 155/2026, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA OS BANCOS VERMELHOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. A empresa vencedora é PERIFERICA AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, nome fantasia Periférica Comunicação Visual, inscrita no CNPJ nº 13.883.869/0001-73, pelo valor global de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 22 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação - 156/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA prestação de serviço

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REQUISITANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEMED e

DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 25 páginas P O D E R E X E C U T I V OPARTE I ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 136/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 110184/2026-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REQUISITANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa BANCO DO BRASIL SA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal SECRETARIAS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO n. 308/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Transpiccoli Transportes Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e organização de viagens, destinados ao atendimento das atividades do Programa Viaja Mais 60, compreendendo o planejamento, organização e operacionalização das viagens, incluindo a intermediação e o acompanhamento por agente de turismo, a definição e/ou operacionalização do destino turístico, bem como a contratação e dis

Valor citado:

R$ 23.000,00

atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 540/2009 e alteração Lei nº 727/2013. Valor total: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses - DATA ASSINATURA: 07/10/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 414 | Página 30 de 31 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Processo Adm.: Nº 80/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e organização de viagens, destinados ao atendimento das atividades do Programa Viaja Mais 60, compreendendo o planejamento, organização e operacionalização das viagens, incluindo a intermediação e o acompanhamento por agente de turismo, a definição e/ou operacionalização do destino turístico, bem como a contratação e disponibilização de hospedagem em estabelecimento hoteleiro adequado, observadas as condições do TR. Empresas vencedoras valor total: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais): SOUZAAGÊNCIA DE TURISMO E CONSULTORIA DE INFORMAÇÕES LTDA (02018008000100) com os lotes: 1 no valor total de

às licitantes vencedoras deste Certame e HOMOLOGO o presente processo

Londrina, 7 de outubro de 2026. Alexandro Ferreira da Silva, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0064/2026, em especial quanto ao relatório final (19542691), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto às licitantes vencedoras deste Certame e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 21 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA PGV/SMGP-71/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP- 304/2026 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de caixas de papelão. 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI nº 18965720. 1.3. Pregoeira: Isadora Romagnolli Dantas de Oliveira 1.4. Portaria nº 14/2026. 1.5. Publicação do Edital: Conforme Check List Publicações (19019618). 1.6. Data da realização do certame: 13h do dia 24/08/2026; 1.7. Ata da sessão pública: 19184840 1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações