Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS SISTEMAS DE ALARME, MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SENSOR/DETECTOR DE INCÊNDIO

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

(PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Contratos Contratos TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 344/2025 Contrato/Aditivo nº 308/2026 Processo Administrativo nº 17.139/26 - Anexado ao de nº 18.349/2025 - Pregão Eletrônico n° 204/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS SISTEMAS DE ALARME, MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SENSOR/DETECTOR DE INCÊNDIO. ADITAMENTO: Prazo TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 388/2025 Contrato/Aditivo nº 330/2026 Processo Administrativo nº 18.433/2026 - Anexado ao de nº 33.404/2024 – Pregão Eletrônico nº 378/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ACUDIR SAÚDE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU-SP ADITAMENTO: Prazo Contrato nº 331/2026 Processo Administrativo nº 14.616/2026 - Número da Contratação 986249 - 50/2026 - Concorrência Pública nº 024/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CONSTRUTORA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Empresa

PMC.2026.00160141-73 Interessada: Secretaria Municipal de Administração Empresa: 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça, NOTIFICA a empresa 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 37.581.390/0001-40, na pessoa de seu representante legal, de que, por decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça, consubstanciada no Documento SEI nº 20361234, e em conformidade com o Parecer Jurídico SEI nº 20205307, foi instaurado procedimento administrativo para apurar possível infração relacionada à manutenção da proposta apresentada para o item 02 do Pregão Eletrônico nº 083/2025. A conduta será apurada, em tese, à luz do art. 155, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos subitens 18.1.1.2 e 18.1.2.2 do edital, considerando a hipótese de não manutenção da proposta durante seu prazo de validade e a necessidade de examinar a justificativa apresentada pela empresa, inclusive quanto à eventual incidência da ressalva legal relativa a fato superveniente devidamente justificado. As sanções eventualmente cabíveis deverão ser definidas após a instrução do procedimento, o exercício do contraditório e da ampla defesa e decisão fundamentada da autoridade competente, observados os arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 23.207/2024. Caso as infrações sejam confirmadas

Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Valor citado:

R$ 1.000.000,00

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 170/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17103/08/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: CAMIDECOR DECORACOES TEMATICAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.611.993/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Contratos - Extrato Contratos - Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 30 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 – Objeto Contratação de empresa especializada em execução de reforma e adequação de sanitários em prédio da Polícia Militar, localizado na Rua Olímpia nº 97 – Vila Guzzo – Catanduva-SP, com fornecimento de materiais, mão

Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

decorrente da Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2024 PMM. CONTRATADO: Geovanio Santos Santana Junior, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.592.010/0001-73. ESPÉCIE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. VIGÊNCIA ANTERIOR: 20/10/2025 a 20/10/2026. PRAZO PRORROGADO: doze meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20/10/2025 a 20/10/2027 (24 meses). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 119/2024 e cláusula sétima do contrato nº 84/2025 PMM. Muribeca (SE), 20 de outubro de 2026. MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1578 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA GABINETE DA GESTORA DO FMS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº 33/2025 do FMS, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2024 PMM. CONTRATADO: Geovanio Santos Santana

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ATENDIMENTO E INTELIGÊNCIA TURÍSTICA, CONFORME EDITAL E ANEXOS”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 16

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 09:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 16 SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA 18 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2642 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2721/ PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Vinhedo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 Processo Administrativo nº 6515/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ATENDIMENTO E INTELIGÊNCIA TURÍSTICA, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 21/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 09/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ Dispensa Eletrônica nº 074/2026 – 2ª Republicação Processo Administrativo nº 7.583/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, para as câmaras frias do Departamento de Alimentação Escolar, a Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições, ratifica a declaração de licitação FRACASSADA, conforme consta nos autos do processo

Valor citado:

R$ 185.404,80

205 para o total estimado de 220 vidas seguradas. VALOR: o valor total estimado da presente contratação passa a ser de R$ 185.404,80. PRORROGAÇÃO: iniciando-se em 10/10/2026 e se encerrando em 09/10/2027. Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos, que não colidirem com este Termo Aditivo. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI DIRETORA PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA SEI CEASA.2025.00001292-19 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - A Centrais de Abastecimento de Campinas S/A - CEASA/Campinas comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, para as câmaras frias do Departamento de Alimentação Escolar, a Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições, ratifica a declaração de licitação FRACASSADA, conforme consta nos autos do processo. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI DIRETORA PRESIDENTE EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Rua Dr. Salles Oliveira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas/SP, comunica que se encontra aberto o Licitação Eletrônica nº 001/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00002109-38. Aquisição e instalação de Linha de Vida para os prédios da Sede da EMDEC. O edital poderá ser obtido através de download nos sites https://licitacoes-e2.bb

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de iluminação pública

alterações nas Leis Municipais nº 4.766, de 06/12/2018 e nº 4.769, de 21/12/2018, conforme especifica. Clique aqui para visualizar a íntegra da Lei Municipal n 5.966/2026 Outros Outros 133/2026, de 15/10/2026 Edital Aviso de Suspensão Temporária de Pregão Eletrônico nº 143/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de iluminação pública. Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 134/2026, de 20/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Concorrência Eletrônica nº 149/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 2 campos de futebol no Município de Panambi - Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202641680006 - Deputado Pedro Westphalen. Data de abertura: 6 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https:// elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 135/2026, de 20/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 156/2026. Objeto: Registro de preços de óleos, lubrificantes e graxas. Data de https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22CMzr7u47NxpyUJ1YkXzVbJ5YRbSXorkLaqeeTGzSmBVOo3SM2U03SyeMhGI2PCHkG9Y3aZ9qd0XD02T0aUgbF2rUFtuYA%5C%2FsYrW1DeysP95E%3D%22%3A%22l0Y%5C%2FDnCLBtfuvwr1EZHLxkzkch2b1zyBQ99GbAUdS1moUkyMTIJIqIF8pLo5MJnhBH1dO8ahYaK9WSOwH5xn%2BA%3D%3D%22%2C%22lw2xeedMBx%2BnoNz1t3Aabbbi1mP4aBl9m7IdxuYj3lZggp6CFcGZhR

contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de decoração natalina, a ser implantada em diversos pontos do Município de Riachão do Dantas/SE, compreendendo a sede e o povoados, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● aviso de licitação 22/2026 - aviso de licitação 22/2026 ● aviso de Licitação 23/2026 - aviso de Licitação 23/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1386 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1386 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2026 O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de decoração natalina, a ser implantada em diversos pontos do Município de Riachão do Dantas/SE, compreendendo a sede e o povoados, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS:

INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA Justificativa: O objeto será recebido após a conclusão dos serviços, mediante verificação da conformidade dos equipamentos e materiais fornecidos e realização de testes para comprovação do adequado funcionamento do sistema de cerca elétrica

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 75694 - Contratação de empresa para prestação de serviço de 1,0000 SV Não dedetização Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 16 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 16/10/2026 13:33:11 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.30 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1606 | Página 15 de 25 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 794/2026 Eletrônica: Não 1085/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 20.736/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1066/2026 Objeto: INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA Justificativa: O objeto será recebido após a conclusão dos serviços, mediante verificação da conformidade dos equipamentos e materiais fornecidos e realização de testes para comprovação do adequado funcionamento do sistema de cerca elétrica. Será considerado concluído o serviço quando o sistema estiver devidamente instalado, configurado, testado e em pleno funcionamento, atendendo às especificações estabelecidas

Órgão

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 2.500,00 - Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS em troca do pistão da caçamba do basculante FORD CARGO – 1722 – PLACA DKI – 9H04 – KM 192.805. Com devolução das peças trocadas. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 1879/2026 6866/2026 09/10/2026 4235/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 6.000,00 - Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS em troca do pistão da caçamba do basculante FORD CARGO – 1722 – PLACA DKI – 9H04 – KM 192.805. Com devolução das peças trocadas. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 1880/2026 6868/2026 09/10/2026 4352/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40448 - PAULO JOSE LOPES MARIA 65.000,00 - Contratação de empresa para manutenção do sistema de climatização VRF, com fornecimento de peças, instalado no Paço Municipal, situado na Avenida Tranquilo Gianinni, 861 – Distrito Industrial Santos Dumont, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. 1882/2026 6869/2026 09/10/2026 3.765/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40550 - SC REPARACAO AUTOMOTIVA E VIDROS LTDA 9.114,00 - Contratação de serviço de reparo do veículo oficial Toyota Corolla, placa GGE-1538, com fornecimento de peças e mão de obra, referente ao sinistro nº 5312026499496. 1883/2026 6867/2026 09/10/2026 4282/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 1.500.000,00

---------------------------------------------------------------------------------------- ------ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 828/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.500.000,00. FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO - 09.411.417/0001-11com os Lotes: 1 no valor total de R$ 1.500.000,00. Araçatuba-SP, 16 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- -- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2026 - PROCESSO DIGITAL Nº 1.846/2026 OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE. HOMOLOGAÇÃO O Município de Araçatuba comunica aos interessados que, diante do cancelamento de item constante da Ata de Registro de Preços da empresa originalmente classificada em primeiro lugar no Pregão Eletrônico supra, procedeu-se à convocação das demais licitantes, nos termos dos autos. Diante do resultado da convocação

telegestão e expansão do Sistema de Iluminação Pública do Município. 10/10/2026 1) Paulo César Carvalho Machado de Souza - SMI (Titular) 2) Isabela de Paulo - SMI (Suplente) 3) Karla Schutz - SMA (Titular) 1) 901.199 (Titular) 2) 460.508 (Suplente) 3) 328.413 (Titular) 723/SMA/2023 AUTO VIAÇÃO SANTA CATARINA LTDA Contratação de empresa para locação de veículos terrestres e motorizados, para transporte depassageiros, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, abrangendo os custos, com manutenção (peças e serviços) e com obrigações legais. 24/10/2026 1) Fabio Augusto Zauer - SMA (Titular) 2) Letícia Calvet Gomes - SMA (Suplente) 1) 591.343 (Titular) 2) 790.311 (Suplente) 581/SMA/2024 EDITORA NOTÍCIAS DO DIA LTDA Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de publicação de matéria de caráter oficial e legal. 24/10/2026 1) Gabriella Platt Conte - SMCC (Titular) 2) Ewerton Agenor Sardá - SMA (Suplente) 1) 887.099 (Titular) 2) 884.970 (Suplente) 839/SMF/2021 IVANA TEREZA KARLINSKI e VOLMIR PAULO SPIES Locação do imóvel que abriga a unidade do Pró-cidadão Ingleses. 28/10/2026 1) Leonardo Goes - SMA (Titular) 2) Adriana de Amorim - SMA (Suplente) 1) 791.601 (Titular) 2) 136.387 (Suplente) 580/SMTCE/2024 VIVIANE FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de: manutenção preventiva e corretiva do mercado público no município de Florianópolis/SC. Sistema de prevenção e combate

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM SUAS INSTALAÇÕES, COM REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA

Órgão

SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 57 Osasco

Valor citado:

R$ 99.998,86

MUNICÍPIO DE OSASCO 55 Osasco, 16 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 56 Osasco, 16 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 57 Osasco, 16 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 58 Osasco, 16 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 59 Osasco, 16 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 60 Osasco, 16 de Outubro de 2026 P r e f e i t u r a d o M u n i c í p i o d e O s a s c o - s l a r i s s a m a r i a - 0 9 / 1 0 / 2 0 2 6 1 1 : 1 7 : 4 3 PREFEITURA DE OSASCO CIDADE DA FAMÍLIA E QUE ABRAÇA Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202602012156. PARTES: MUNICÍPIO DE OSASCO, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OSASCO. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM SUAS INSTALAÇÕES, COM REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA. VALOR: R$ 99.998,86 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 29 DA LEI FEDERAL № 13.019/2014 E ARTS. 40, INCISO V, E 42, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DO DECRETO

Valor citado:

R$ 27.722.699,00

Pública, com parâmetros, público-alvo, metas, local de execução e resultados previamente definidos no instrumento convocatório. R$27.722.699,00 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 15 Osasco, 16 de Outubro de 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/OSASCO Rua: Fiorino Beltrano, 77 - Centro - Osasco/SP - CEP: 06097-040 / Tel: (11) 3682-0174 e-mail: [email protected]/ site: fumcad.osasco.sp.gov.br META Selecionar organização da sociedade civil com experiência comprovada em voleibol para executar o projeto “Osasco Cidade do Vôlei”, assegurando atendimento esportivo qualificado, gratuito e contínuo ao público feminino infantojuvenil do Município. H. AÇÃO Realizar chamamento público e celebrar Termo de Colaboração para a execução do projeto “Osasco Cidade do Vôlei”, contemplando:  atendimento gratuito de meninas residentes no Município de Osasco;  desenvolvimento de atividades de iniciação e formação em voleibol feminino;  organização de turmas regulares e categorias de base;  utilização do Centro Esportivo “Cidade do Vôlei” como local de execução;  contratação e manutenção de equipe técnica qualificada;  disponibilização de materiais, equipamentos e uniformes necessários;  acompanhamento da frequência e da permanência das participantes;  adoção de medidas de proteção integral e prevenção de violações de direitos;  acompanhamento do desenvolvimento esportivo e socioeducativo das beneficiárias;

Com vistas em alterar o valor unitário usado durante os meses subsequentes ao carnaval, por motivo de faturamento, sendo o valor do item 02 para R$2.782,82 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM

Valor citado:

R$ 2.782,82

REALCE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI. CNPJ: nº14.387.525/0001-36 OBJETO: Com vistas em alterar o valor unitário usado durante os meses subsequentes ao carnaval, por motivo de faturamento, sendo o valor do item 02 para R$2.782,82 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. Salvador, 15 de outubro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Adm. e Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM: 2026007416 Processo Licitatório:161197/24 Termo de Compromisso Nº 2025000194 Contratada: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 54.362.519/0001-49 Objeto: Aquisição de Refrigerador Valor Total: 900,00 (Novecentos reais) Nota de Empenho: 20260/01035 Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro AFM: 2026007876 Processo Licitatório:62527/2025 Termo de Compromisso Nº 2025000157 Contratada: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA CNPJ: 30.809.804/0001-05 Objeto: Aquisição de Gelo Valor Total: 8.720,00 (Oito mil, setecentos e vinte reais) DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37218 Nota de Empenho: 2026/001184 Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 FontedeRecursos:1.500.1-Tesouro Salvador, 15 de outubro de 2026. VANDERVAL LIMA Coordenador Administrativo

Transferência de recursos financeiros à APAE de Quatá para execução do projeto denominado "Manutenção das Atividades Terapêuticas e Fortalecimento do Apoio Institucional da APAE de Quatá", destinado ao custeio de despesas necessárias à continuidade das atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil

Valor citado:

R$ 15.000,00

e Licitações, localizado na Rua dos Vereadores, nº 44, João Ramalho - SP. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: https://www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. I n f o rmações comp lementa res pe l o e -ma i l : prefe i [email protected] . João Ramalho - SP, 09 de outubro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal Contratos Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026 (TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 71/2026 MODALIDADE/FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Chamamento Público nº 29/2026, Lei Municipal nº 500/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Constituição Federal CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO, CNPJ nº 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUATÁ, CNPJ nº 02.100.570/0001-89. OBJETO: Transferência de recursos financeiros à APAE de Quatá para execução do projeto denominado "Manutenção das Atividades Terapêuticas e Fortalecimento do Apoio Institucional da APAE de Quatá", destinado ao custeio de despesas necessárias à continuidade das atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (QUINZE E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 020511 12 367 0047 2081 0000 (Ficha 550 - 3.3.50.43.00

Considerando as informações existentes no processo mencionado, sobre a essencialidade da manutenção do serviço, que possui natureza continuada, sendo necessário à distribuição dos créditos do Zona Azul Digital aos usuários do estacionamento rotativo do Município, acordam as partes em prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Credenciamento supracitado, com fundamento na sua cláusula 4.1 e

Aquisição de Gelo Valor Total: 8.720,00 (Oito mil, setecentos e vinte reais) DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37218 Nota de Empenho: 2026/001184 Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 FontedeRecursos:1.500.1-Tesouro Salvador, 15 de outubro de 2026. VANDERVAL LIMA Coordenador Administrativo Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CREDENCIATANTE: Superintendência de TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR CNPJ: 10.603.491/0001-19 CREDENCIADA: INOVA SOLUÇOES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA CNPJ: 22.368.937/0001-57 PROCESSO: 203176/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N°: 001/2024 CREDENCIAMENTO N°: 001/2024 OBJETO: Considerando as informações existentes no processo mencionado, sobre a essencialidade da manutenção do serviço, que possui natureza continuada, sendo necessário à distribuição dos créditos do Zona Azul Digital aos usuários do estacionamento rotativo do Município, acordam as partes em prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Credenciamento supracitado, com fundamento na sua cláusula 4.1 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo seu início em 04.10.2026 e término em 03.10.2028. PARECER ASJUR Nº: 1275/2026 AMPARO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. ASSINAM: DIEGO COSTA

publicação da justificativa de inexigibilidade de chamamento público para a celebração a celebração de termos de fomento entre o Munícipio de Campo Grande/ MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), representadas pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) da Rede Municipal de Ensin

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO N. 364/2026 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCEIRA SEM CHAMAMENTO PÚBLICO — EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 2025 OBJETO: publicação da justificativa de inexigibilidade de chamamento público para a celebração a celebração de termos de fomento entre o Munícipio de Campo Grande/ MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), representadas pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no quadro a seguir, visando ao repasse de recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares impositivas de 2025, oriundos dos recursos não vinculados de impostos - identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 29 e 31, inciso II da Lei n. 13.019/2014; art. 10, § 3º do Decreto Municipal n. 15.969/2024; e Lei n. 7.288/2024. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: a formalização das parcerias sem chamamento público fundamenta-se nos dispositivos legais mencionados, considerando que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) envolvidas são entidades sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de apoio às ações educacionais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A inexigibilidade do chamamento público fundamenta-se na inviabilidade de competição, tendo em vista que cada unidade escolar possui uma única Associação

execução do Reservatório R12B em concreto armado, com capacidade de 5.000 m³ e adequação hidráulica do Reservatório R12 e correlatos – Lote 1 (civil)

Órgão

Instituto de Tecnologia de Industrialização das Edificações

Valor citado:

R$ 1.638.272,76

001/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: BMC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Termo de Supressão nº 002/2026 assinado em 01/10/2026, Processo DAE nº 274/2026. Objeto: execução do Reservatório R12B em concreto armado, com capacidade de 5.000 m³ e adequação hidráulica do Reservatório R12 e correlatos – Lote 1 (civil). Supressão que se faz ao contrato nº 050/2026 de 17,04% equivalendo ao valor de R$ 1.638.272,76 e acréscimo de 13,35% equivalendo ao valor de R$ 1.283.468,91, resultando na redução de 3,69% presumindose o valor de R$ 354.803,85. 16/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo DAE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº: EGP.161/2026 Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Nº da licitação: 37/2026 Empenho nº: 176/2026 Contratante: Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP Contratada: ITIE – Instituto de Tecnologia de Industrialização das Edificações CNPJ: 51.865.103/0001-55 Objeto: Contratação de empresa para ministrar a palestra “Jundiaí Resiliente: Governança e Adaptação em Tempos de Mudança”, com 4 horas de duração. Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) VLADIMIR CODINHOTO Diretor-Presidente ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PROMOÇÃO DA SAÚDE EDITAL DVISAT N.º 358, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. CHAMAMENTO - CIÊNCIA AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Coordenadora de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Promoção à Saúde do Município de Jundiaí – Estado de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 5.044,00

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2113 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 17510/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para aquisição de uniformes para os funcionários operacionais, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Contratada: Uniforma Confecções de Uniformes Profissionais EIRELI (Uniforma Confecções), CNPJ: 34.197.748/0001-48 no valor total de R$ 5.044,00 (Cinco mil e quarenta e quatro reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°17510/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de publicidade legalmente aplicáveis. Prefeitura Municipal de Itapeva, 15 de Outubro de 2026