Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo colchão, colchonete para maca e capas protetoras, visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, Processo Administrativo nº SEI - 012408/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde MACAÉ

Valor citado:

R$ 212.086,24

de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA 38.489.025/0001-73 R$ 3,98 R$ 212.086,24 2 GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA 38.489.025/0001-73 R$ 3,98 R$ 70.692,76 Macaé, 27 de agosto de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde MACAÉ, 28 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1516 • ANO VII 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 063/2026 (Compras.Gov nº 40/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo colchão, colchonete para maca e capas protetoras, visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, Processo Administrativo nº SEI - 012408/2025. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ZANATTA DECORACOES LTDA 15.351.282/0001-49 R$ 249,99 R$ 47.498,10 2 ZANATTA DECORACOES LTDA 15.351.282/0001-49 R$ 214,99 R$ 47.297,80 3 ZANATTA DECORACOES LTDA 15.351.282/0001-49

Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais para videotoracoscopia - VATS - contrato nº 121/2026-FMS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 63.100,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de fornecimento - Processo Administrativo 401951/2025. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais para videotoracoscopia - VATS - contrato nº 121/2026-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 055/2026. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 - Elemento de Despesa 339030.00.00 – Material de Consumo. V – Empenho: nº 1401/2026 – Global, emitido em 11/08/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 63.100,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 63.100,00 VIII – Prazo de vigência: 30 (trinta) dias IX – Data: 27/08/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA Macaé, 27 de agosto de 2026 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de fornecimento - Processo Administrativo 401496/2025. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de etiquetas auto-adesivas - contrato nº 122/2026-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 030/2026. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 - Elemento de Despesa 339030.00.00 – Material de Consumo. V – Empenho: nº 1432/2026 – Global, emitido em 14/08/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 9.655,40 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 9.655,40 VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano IX – Data: 27/08/2026

aquisição/prestação de serviços continuados de recreação e locação de brinquedos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – SRP. Data da Abertura da sessão: 14 de setembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 14 de setembro de 2026 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: MENOR PREÇO do ITEM. OBJETO: aquisição/prestação de serviços continuados de recreação e locação de brinquedos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP. Data da Abertura da sessão: 14 de setembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 14 de setembro de 2026 - Horário: 11:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: MENOR PREÇO do ITEM. OBJETO: contratação de empresa para aluguel de equipamento para laboratório, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.joaquimgomes.al.gov.br, através do

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (RSS), Classe I, Grupos A, B e E, acondicionados em bombonas de 200 litros, com capacidade máxima de até 25 kg, conforme normas da ANVISA, CONAMA e demais legislações vigentes

Órgão

Prefeitura de Craíbas/AL

credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 15/09/2026. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]. Craíbas/AL, 27 de agosto de 2026. TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador:831F27EF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 07060011/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.025/2026 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (RSS), Classe I, Grupos A, B e E, acondicionados em bombonas de 200 litros, com capacidade máxima de até 25 kg, conforme normas da ANVISA, CONAMA e demais legislações vigentes. Data de realização: 17 de setembro de 2026 às 10h00min (horário Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Craíbas/AL, 27 de agosto de 2026. TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro Publicado por: Tiago

Aquisição de fórmula lácteas para atender as necessidades do setor nutrição/lactário do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme Termo de Referência, Anexo I em consonância com o Anexo II Edital

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 09:00

RODRIGO SANTOS MATOS SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3609 – DATA 28/08/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 59 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº015-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº015-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de fórmula lácteas para atender as necessidades do setor nutrição/lactário do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme Termo de Referência, Anexo I em consonância com o Anexo II Edital. Data de Realização: 10/09/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 27 de agosto de 2026. João Alberto Dias Galvão – Agente de Contratação/ Pregoeiro da FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº016-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº016-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e descartável para suprir demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 15/09/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site:

Aquisição de materiais, equipamentos e uniformes conforme programa estadual de fortalecimento da vigilância em saúde – PROVIGIA, Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.294 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 50/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de materiais, equipamentos e uniformes conforme programa estadual de fortalecimento da vigilância em saúde – PROVIGIA, Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais legislações

Aquisição de materiais destinados às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal, compreendendo kits de higiene bucal infantil e adulto, materiais educativos e didáticos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 179.174,38 (cento e setenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 179.174,38

riscos que inviabilizem o prosseguimento do procedimento para aquisição dos equipamentos, materiais permanentes, instrumentais, insumos e materiais odontológicos destinados à Rede Municipal de Saúde de Jaboti/PR. Jaboti/PR, 17 de Julho de 2026. Letícia Jenifer de Mello Siqueira, Diretora da Secretaria Municipal de Saúde. Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 121 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350.164/0001-13 AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 34/2026 EXCLUSIVO ME E EPP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 34/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. FECHAMENTO: ABERTO 2 – OBJETO: Aquisição de materiais destinados às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal, compreendendo kits de higiene bucal infantil e adulto, materiais educativos e didáticos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 179.174,38 (cento e setenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos),

Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, instrumentais, insumos e materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades dos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboti/PR 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 197.546,25 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte cinco centavos), 4 – DATA DA DISPUTA: Dia 11/09/2026 às 09:30

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 197.546,25

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:30

fornecimento. Probabilidade: Média Impacto: Alto Ações de Mitigação ou Contingência: Elaboração do termo de referência e Especificações técnicas adequadas; Fiscalização de Contrato; Fiscalização da entrega. Responsáveis: Secretaria da agricultura. Período de Execução das Ações: Durante a vigência do contrato, no momento da entrega. Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 63 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350.164/0001-13 AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 33/2026 EXCLUSIVO ME E EPP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 33/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. FECHAMENTO: ABERTO 2 – OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, instrumentais, insumos e materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades dos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboti/PR 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 197.546,25 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte cinco centavos), 4 – DATA DA DISPUTA: Dia 11/09/2026 às 09:30

Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 09:00

Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR MANOEL LINO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 122700-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 151 da UBS Marina Ferreira. Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 26 de agosto de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 15/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.009667/2026-69. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 14/09/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 14/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 27 de agosto de 2026 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de contratação e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 16/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.008373/2026-87. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 16/09/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 16/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo

Sessão

Sessão em 16/09/2026, 08:00

10iVaidAkyecN%5C%2FIzllT2bPCAvQnb%2Bt3%5C%2FJXF5tay4c%3D%22%3A%22R7jvhFL2RbBfKKd33X5tpHn9VsPLAsANFOIhIEERMq3qz8GUs5VugPx1mCLjAyQqHdm2W5DvYW2Ewh7DjTI%5C%2Feg%3D%3D%22%2C%22348RKedjIPmSShWRcQwibaiBff9I9JkwyQx%5C%2FvCVd%5C%2FFmeGigIDn9WYuURkGOygEB%5C%2FRSzbBQmQ%2BmPBUQvgiaJuKA%3D%3D%22%3A%22EBb1mx3uGkH8yp2Qcyn%5C%2FzH8PVqW2R80Mfcjr5xzM62QZ%5C%2F0r4x9tn4mjks%5C%2FZ8b9e%5C%2Fkz3%5C%2Ft%5C%2FT7KlLKpWekncFT%5C%2Fg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1004 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026 6 / 6 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Secretário Municipal de Administração e Fazenda 80.2026.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo Aviso de Licitação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico nº 20/2026 - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E. Data de Abertura: 16/09/2026 às 08h, Local: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 28 de agosto de 2026. Délcio Stefan Presidente da FUMSSAR Dispensa DISPENSA PRESENCIAL Nº 55/2026 CONTRATANTE: Fundação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica hospitalar para os servidores do Município, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaúna

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 08:30

Protocolo Nome Completo do Candidato Data de Nascimento Opção de Concorrência Média na Graduação Situação Justificativa e Observações - Cr03-26-51 Débora Thalita Domingueti 27/10/2001 Ampla Concorrência - Desclassificado Não atendeu ao item 5.1 do Edital. Não apresentou declaração de matrícula atinente à área. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2026 - CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Curso - Graduação em Sistemas de Informação Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO Nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica hospitalar para os servidores do Município, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 15/09/2026 às 8h30. -------------------------------------------------------------------- Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO Nº 032/2026. Objeto: Aquisição de kits de capa para instrumentos de capoeira, suporte e dobrão para berimbau, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 11/09/2026 às 8h30. Retificação da Publicação do Extrato

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS-MG, data da realização: 11 de setembro de 2026, às 13:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico

Órgão

Prefeitura de Taiobeiras

Valor citado:

R$ 2,96

décimos de milésimos por cento) ao dia, incidentes sobre o valor do débito atualizado monetariamente, a partir do dia seguinte ao do vencimento. Art 6º Valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para 2026 será de R$2,96 (dois reais e noventa e seis centavos). Art 7º Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor em 01 de janeiro de 2026. Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 840 Página 5 28/08/2026 Página 5 / 9 Edição nº 840 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/852/ Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 24 de dezembro de 2025. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras REUTHMAN FERRAZ MOREIRA Secretário de Fazenda Publicado por: Brenno Dias Moreira LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS-MG, data da realização: 11 de setembro de 2026, às 13:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras 27 de agosto de 2026. Antonio Bandeira Neto Secretário Executivo de Licitações e Contratos Publicado por: Brenno Dias Moreira DIVERSOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000021/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 000001/2026 A(O) Câmara Municipal de Taiobeiras/MG, CNPJ: 21.369.020/0001-04, representado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS E DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME ESPECIALIDADES, QUANTITATIVOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3293 sexta-feira

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3293 sexta-feira, 25 de agosto de 2026 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2026 CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 077/2026 EDITAL Nº 158/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretária Interina Sra. Cristhiano Leal Araújo, nomeado pela Portaria nº 512/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará os procedimentos para a SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, visando credenciá-las para prestar serviços em conformidade com os preceitos autorizados nos termos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que assim se resume: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS E DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME ESPECIALIDADES, QUANTITATIVOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Lagoinha

741 Página Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/782/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 3 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 741 Página 1 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/782/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DL 007/2026 REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 – REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HOTELARIA HOSPITALAR DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 03/09/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser

Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços

Órgão

Prefeitura Municipal de Potirendaba

Valor citado:

R$ 906.309,50

OLIMPIO LTDA, LEGI RIO PRETO LTDA, DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, C. P. N. DROGARIA IRAPUA LIMITADA, XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, QUARTIMED HOSPITALAR LTDA, OCTO FARMACO LTDA, GENESIO A MENDES & CIA LTDA, LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERTICE MEDICAMENTOS LTDA e CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços. Valor Total: R$ 906.309,50 (novecentos e seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos) Data da Assinatura: 25/08/2026 Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 206/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação realizada no dia 27 DE AGOSTO DE 2026, às 14H00min na modalidade Pregão Eletrônico nº: 061/2026, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE VEICULO ELETRICO BIVOLT, TIPO CARRYALL, pelo período de 12 (doze) meses, restou FRACASSADA, uma vez que a empresa credenciada não cumpriu os requisitos previstos em edital. Potirendaba 27 de agosto de 2026 – Gislaine Montanari Franzotti – Prefeita Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PROCESSO Nº 230/2026 A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados

Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de materiais e contratação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

Órgão

Prefeitura Municipal

horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026. Adrian de Melo – Secretária de Obras André Ferraz Lima - Prefeito Municipal. Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Ano III | Edição nº 938 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS 28/08/2026 Ano III | Edição nº938| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/16 PROC. 106/2026 – Pregão Eletrônico Nº 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 077/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de materiais e contratação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 16/09/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026. Fernanda Barbosa de Souza da Silva – Secretária de Saúde André Ferraz Lima - Prefeito

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros cedidos em regime de comodato, destinados ao uso domiciliar de pacientes cadastrados e ao atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e unidade mista de saúde do município de Taquaral-SP, pelo período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DECRETOS 4 https://www.taquaral.sp.gov.br/ 28/08/2026 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 • Ano VIII Edição 1389 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2565/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 81/2026 - PREGÃO Nº 23/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 - EDITAL N° 60/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2026, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros cedidos em regime de comodato, destinados ao uso domiciliar de pacientes cadastrados e ao atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e unidade mista de saúde do município de Taquaral-SP, pelo período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços (SRP). Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 01 de setembro de 2026 até às 08:00h do dia 14 de setembro

contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo aspirador e cânula de aspiração manual intrauterino (AMIU), cateter balão, pessário

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Contratação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO I – Espécie: Ata de Registro de Preços – Processo Administrativo SEI nº 019740/2026. II – 1° Termo de Apostilamento: Correção de erro material constante no valor total da Ata de Registro de Preços nº 093/2026-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 011/2026. IV – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FLEXMED 2 – COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Macaé, 27 de agosto de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 MACAÉ, 28 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1516 • ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 10 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 072/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 52/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo aspirador e cânula de aspiração manual intrauterino (AMIU), cateter balão, pessário

CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 51.929,64

Ano 18 27 de agosto de 2026 TERMOADITIVONº 010-2026 SEAI Certificação Digital: SLEVVIQ5-C0GDLGFZ-QWHYP67P-2KRONOVD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Referente a 12ª lista pós recurso, publicada dia 13/08/2026) O Secretário Municipal de Saúde de Alagoinhas torna público o resultado da adjudicação e homologação do Credenciamento nº 002/2025, que tem como objeto CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. CREDENCIADOS: CAPS • CAPS – ENFERMEIRO (A), 36 HORAS SEMANAIS Em favor de: MARILANDIA ARAUJO VIEIRA, Valor Global: R$ 45.325,56 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). LABORATÓRIO • LABORATÓRIO – BIOMÉDICO (A), 30 HORAS SEMANAIS Em favor de: UELITON RODRIGUES MIRANDA, Valor Global: R$ 51.929,64 (Cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). • LABORATÓRIO – TÉCNICO

Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 4.560.000,00

***.718.329-**; EFATAH LTDA, CNPJ n° 63.294.404/0001-55, neste ato representado por FELLIPE GUSTAVO MONTEIRO BON, CPF n° ***.104.169-**; RCL MEDICINA & SAUDE LTDA, CNPJ n° 67.868.823/0001-04, neste ato representado por RAPHAEL CARVALHO LOPES, CPF n° ***.348.639-**; e W. G. S. ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ n° 67.968.375/0001-10, neste ato representado por WELLINGTON GARCIA DA SILVA, CPF n° ***.501.119-**. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 – Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 088/2022. Pregão nº: 049/2022. Contrato nº: 241/2022; 8º termo apostilamento. Partes: Município de Arapongas e TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, neste ato representada por REINALDO SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.779.348-**. Objeto: Contratação de empresa especializada ou autorizada e devidamente