Avisos de licitação nos diários municipais

consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra pública de 01 (uma) passagem molhada, na comunidade Algodão, no município de Jeremoabo, Estado da Bahia, conforme Convênio de Finalidade Pública CAR / AJU Nº 0121/2

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Nº 439/2026 “Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021”. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscais de contrato para garantir a correta execução dos contratos celebrados pela Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R E S O L V E: Art. 1º Designar a Sra. Manuella Oliveira Silva, servidora pública ocupante do cargo de Engenheira, matrícula nº 11448, lotada na Secretaria Municipal de Obras, para fiscalizar o Contrato nº 182/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra pública de 01 (uma) passagem molhada, na comunidade Algodão, no município de Jeremoabo, Estado da Bahia, conforme Convênio de Finalidade Pública CAR / AJU Nº 0121/2. Art. 2º O Fiscal de Contrato designado terá as seguintes atribuições: I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, subsidiando-o de informações pertinentes às suas competências; II - Juntar aos autos todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, indicando o que for necessário para a fiscalização; Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 41 - Ano XVII - Nº 6772 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL:

Aquisição de materiais de construção - telhas Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 840.000,00

ADMINISTRATIVO Nº 9580/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de construção - telhas Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: 59.488.802 WELLINGTON FERREIRA - CNPJ Nº: 59.488.802/0001-35 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 6.431,00 C T AGOSTINHO TELHAS EPP - CNPJ Nº: 11.741.045/0001-33 : ITEM 02 - Valor Total de R$ 6.782,00 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 8 Valinhos, quarta-feira, 28 de outubro de 2026Atos Oficiais Valinhos/SP, 27 de Outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com piso Intertravado. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: CONTATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.637.232/0001-98: Item 01 - Valor total de R$ 840.000,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 124/2026, nos termos do

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma e ampliação 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social

Valor citado:

R$ 1.587,43

de R$ 1.587,43 (Um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos); 4 – Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 – À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento. SEDIS, aos 27/10/2026 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 29.394/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo, a favor da empresa: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 29.183/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA - SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA PROCESSO Nº. 24.351/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma e ampliação 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente

Serviço de construção de base e instalação de aparelho Abdominal Individual Adulto, produzido com

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

________________________________________________________ Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto, Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 5 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 78/2026 – Processo N° 4706/2026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico) O(A) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 4706/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 78/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Serviços Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação: Serviço de construção de base e instalação de aparelho Abdominal Individual Adulto, produzido com

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CLAUDIO BENEDITO MENDONÇA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA DESCOBERTA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL

Atas de Sessões Atas de Sessões ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4706/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS E LIXEIRAS EM PRAÇAS, IMÓVEIS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. A Ata da Sessão do certame em epígrafe está disponível na íntegra e poderá ser obtida gratuitamente no sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral)” ATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO INTERNO N° 4447/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CLAUDIO BENEDITO MENDONÇA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA DESCOBERTA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A Ata da Sessão da Concorrência em epígrafe está disponível na íntegra e p o d e r á s e r o b t i d a g r a t u i t a m e n t e n o s í t i o http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral)” EXTRATO DA ATA DE SESSÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 – PROC. Nº 5041/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1

Aquisição de materiais de construção, destinados à execução de intervenções pontuais no prédio do Tiro de Guerra, situado na rua Afonso Pena nº 01, bairro Vila Pontes, conforme especificações e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Obras, sob responsabilidade do gabinete da Prefeita

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 08:00

Endereço para envio das propostas: [email protected] ou [email protected], ou diretamente na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, sito à Rua Anhanguera nº 1.155 Segundo Andar, Jardim Morumbi, Birigui/SP. Melhores informações poderão ser obtidas junto ao Serviço de Gestão de Compras ou pelo e-mail: [email protected]. O Aviso da Dispensa Eletrônica 06/2026 poderá ser obtido gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, e no PNCP. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita, Birigui, 27/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 200/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de construção, destinados à execução de intervenções pontuais no prédio do Tiro de Guerra, situado na rua Afonso Pena nº 01, bairro Vila Pontes, conforme especificações e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Obras, sob responsabilidade do gabinete da Prefeita. Data da abertura: 12/11/2026 às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jard im Morumbi , B i r igu i /SP ou pelos e-mai ls : e n i o . p r e g o e i r o @ g m a i l . c o m e [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela divisão e retirado gratuitamente

Órgão

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:30

São Francisco de Paula, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 712 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/722/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÃO Nº 116/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 116/2026, Pregão Eletrônico nº 82/2026 – Data de Abertura: 17/11/2026, às 09h30min – Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de outubro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. EDITAIS EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CITAÇÃO A pessoa jurídica PHC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., neste ato representada por seu responsável legal, Sra. Celisete Dal Pra, fica CITADA, por meio do presente edital, acerca de sua condição de interessada/investigada no Processo Administrativo Especial – PAE nº 09/2026, instaurado pela Portaria nº 1.708, de 06 de maio de 2026. Fica a empresa CITADA para, querendo, apresentar DEFESA, bem como para a ESPECIFICAÇÃO DAS EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 2.399/2023, contado

registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos de concreto e pedra basalto tipo paralelepípedo para pavimentação, destinados à execução, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana e rural do Município de Sobradinho/RS

Valor citado:

R$ 54,00

Fundamento legal: art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 26/10/2026. Signatários: Luiz Affonso Trevisan, pelo Município, e Concretos Venâncio, pela contratada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2026:  Pregão Eletrônico  nº  49/2026.  Processo  Administrativo  nº 195/2026.  Órgão gerenciador:  Município de Sobradinho/RS,  CNPJ nº 87.592.861/0001-94.  Fornecedor:  PEDRAS ALTO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 59.778.230/0001-29.  Objeto:  registro de preços para futura e eventual  aquisição de blocos de concreto e pedra basalto tipo paralelepípedo para pavimentação, destinados à execução, manutenção e ampliação da  infraestrutura  urbana  e  rural  do  Município  de  Sobradinho/RS.  Item  registrado:  Item  1  -  pedra  basalto paralelepípedo 15 a 25 cm comp. x 11 a 16 cm larg. x 11 a 16 cm altura, marca própria, 50.000 m², valor unitário R$ 54,00.  Valor  total:  R$  2.700.000,00  (dois  milhões  e  setecentos  mil  reais).  Vigência:  12  (doze)  meses  a  contar  da assinatura. Fundamento legal: art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 26/10/2026. Signatários: Luiz Affonso Trevisan, pelo Município, e Pedras Alto Socorro Ltda, pela contratada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026:  Pregão Eletrônico  nº  49/2026.  Processo  Administrativo  nº 195/2026.  Órgão  gerenciador:  Município  de  Sobradinho/RS,  CNPJ  nº  87.592.861/0001-94.  Fornecedor:  A.  ADAM PRÉMOLDADOS  LTDA,  CNPJ  nº  33.759.489/0001-39.  Objeto:  registro

Contratação de empresa especializada em serviço de destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil

Valor citado:

R$ 20.793,00

Referência, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação. ESCOPO: O presente aditivo tem por finalidade promover a prorrogação extraordinária nos termos do artigo 57, §4º da Lei 8.666/1993, pelo período de mais 06 (seis) meses, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de Licitação PREGÃO n° 82/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, tendo como data inicial 01 de outubro de 2026 e data final 31 de março de 2027, nos termo do artigo 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 20.793,00 (vinte mil e setecentos noventa e três reais). DOTAÇÃO: 07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.39 Ficha 2289, Fonte: 1.753 PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 82/2021 Uberaba/MG, 25 de setembro de 2026. Fernando Gomes da Silva Supervisão de Controle de Contratos e Convênios Mat: 2083-4 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: LIMPA ENTULHO LIMITADA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviço de destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil

Valor citado:

R$ 5.040,08

BALANCEADAS (MAIN OUT); SAÍDA PARA FONES DE OUVIDO COM CONTROLE DE VOLUME; MEDIDOR DE NÍVEL EM LED; ENTRADAS E SAÍDAS AUXILIARES (AUX SEND/RETURN OU EQUIVALENTE); ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 100-240 V AC, 50/60 HZ, BIVOLT AUTOMÁTICO OU EQUIVALENTE; MANUAL EM PORTUGUÊS E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. 8 8 630,01 5.040,08 Saldo Disponível na Licitação: R$ 5.040,08 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 06/10/2026 Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0194/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 68/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 2514982 - SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 1 CAIXA ACÚSTICA AMPLIFICADA ATIVA, SISTEMA DE DUAS VIAS, COMPOSTA POR ALTO-FALANTE DE GRAVES (WOOFER) E DRIVER DE COMPRESSÃO PARA REPRODUÇÃO DE ALTAS FREQUÊNCIAS, DESTINADA À SONORIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. DEVE POSSUIR AMPLIFICADOR INTEGRADO, GABINETE EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA (POLÍMERO DE ENGENHARIA OU MADEIRA COM ACABAMENTO RESISTENTE)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA

Valor citado:

R$ 1.329.213,38

TO-T5NRFESI Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA A sessão teve início em 21 de setembro de 2026 com o objetivo de contratar serviços de ampliação e reforma de quatro unidades escolares municipais para adequação ao modelo de Ensino em Tempo Integral. Após a etapa inicial de análise documental e de lances, a sessão foi suspensa pela primeira vez às 17h23 do mesmo dia devido à proximidade do fim do expediente e à conclusão da análise da vasta documentação apresentada. A retomada estava prevista para 23 de setembro de 2026, mas, nessa data, a suspensão foi mantida e prorrogada pelo pregoeiro porque o órgão conduzia simultaneamente o Pregão Eletrônico nº 060/2026 e realizaria uma sessão de análise de amostras no período da tarde, agendando a reabertura para o dia 29 de setembro de 2026 às 9h. Com a retomada do certame em 29 de setembro, realizaram-se as desclassificações e inabilitações de empresas por falhas documentais ou técnicas, seguidas pela fase de lances abertos. A empresa DF DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o melhor lance final no valor de R$ 1.329.213,38, sendo declarada habilitada e vencedora do lote após submeter sua proposta realinhada. Durante o prazo concedido para questionamentos e manifestação de intenção de recurso no chat, as licitantes Amaral Serviços e Obras Ltda e a DBM7 Construções e Empreendimentos Ltda registraram intenções de recurso

Contratação e empresa especializada para prestação de serviços topográficos, para atender as necessidades do Departamento de Engenharia, nesta cidade Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração de 2° Termo aditivo ao Contrato n° 5721/2025 com a empresa SETTA CON

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato nº 5721/2025 Processo nº 2439/2025 Pregão Eletrônico n° 46/2025 Código de Registro: B7979E5720A6B3EBEC8891F3DBE73A88DEF2A54F Objeto: Contratação e empresa especializada para prestação de serviços topográficos, para atender as necessidades do Departamento de Engenharia, nesta cidade Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração de 2° Termo aditivo ao Contrato n° 5721/2025 com a empresa SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, visando a dilação de prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a mesma de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 27 de outubro de 2026. Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/2026 Processo nº 167/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 601.792,60

SEI nº 040590/2026. II – Termo Aditivo: Acréscimo de valor, em razão de alteração quantitativa, mantidos os preços unitários, com inclusão de nova dotação orçamentária – Contrato nº 085/2026-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2025. IV – Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, e arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021. V – Crédito: VI – Empenho: 002901/2026, emitido em 26/10/2026. VII – Valor do Contrato: R$ 481.434,10. VIII – Valor Acrescido: R$ 120.358,50. IX – Percentual do Acréscimo: 24,99999%. X – Valor Total após Termo Aditivo: R$ 601.792,60. XI – Data da Assinatura: 27/10/2026. XII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 085/2026-SEMED – Processo SEI nº 040590/2026. II – Termo Aditivo: Acréscimo de valor, em razão de alteração quantitativa, mantidos os preços unitários, com inclusão de nova dotação orçamentária – Contrato nº 085/2026- SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2025. IV – Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, e arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021. V – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0033

Valor citado:

R$ 1.069.618,59

“INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DO PARQUE SOLAR NO MORRO DO BOA VISTA, BAIRRO SÃO LOURENÇO”. Neste Município. Contrato nº. 016/2025 (Processo nº. 9900053812/2024), em nome da Empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Conforme solicitado no Processo NIT-050133/001042/2026. ACEITE PROVISÓRIO 28/10/2026 Fica Aceito Provisoriamente o Serviço, referente à “INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DO PARQUE SOLAR NO MORRO DO BOA VISTA, BAIRRO SÃO LOURENÇO”. Neste Município. Contrato nº. 016/2025 (Processo nº. 9900053812/2024), em nome da Empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Conforme solicitado no Processo NIT-050133/001042/2026 HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 COMPRASNET – Processo Administrativo nº. 9900136338/2025, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Elaboração do Projeto Básico para a Melhoria da Mobilidade e Requalificação Urbana da Av. Ewerton Xavier (Av. Central), Itaipu, Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a R L BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 20.746.256/0001-50, pelo valor total de R$ 1.069.618,59 (um milhão, sessenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), com prazo de execução de 06 (seis) meses. Validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO.

Contratação empresa especializada para execução dos serviços de preparo do solo, correção e nivelamento do terreno, instalação de pontos de água e plantio de novo gramado no campo de futebol do Flamengo

Órgão

Prefeitura do Município de Itápolis

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação empresa especializada para execução dos serviços de preparo do solo, correção e nivelamento do terreno, instalação de pontos de água e plantio de novo gramado no campo de futebol do Flamengo. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de Novembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vitório Machado, s/n Centro, Itápolis/SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de Novembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. Concursos Públicos / Processos SeletivosConvocação https://e-licita.itapolis.sp.gov

Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS com a manutenção e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 3.349.500,00

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 100107800052026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São José da Laje/AL – Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FORNECEDOR REGISTRADO: INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.146.085.0001-11, com sede em São José da Laje – AL, representada por Arthur Teixeira da Silva. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS com a manutenção e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, no Município de São José da Laje/AL. ITENS E VALORES REGISTRADOS: Item 1– R$ 3.349.500,00; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.349.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do posto dos Correios, durante o período de 12 meses, com edificação de área total de 25,0 M², com 25,0 M² de área construída, situado na Rua Josafá Marinho, Engenheiro Pontes, Zona rural, Laje/Ba, Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento

Órgão

Prefeitura Municipal de Laje Inexigibilidade

Valor citado:

R$ 7.860,00

Edição 4.173 | Ano 7 28 de outubro de 2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO ESCLARENCIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - CONTRATAÇÃO 13 Certificação Digital: J1FRFKEK-PZTX8FAP-V3LKVGZT-ZGYDUTHY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Prefeitura Municipal de Laje Inexigibilidade nº 051/2026 Data/hora do envio: 28/10/2026 14:23:04 Protocolo PNCP: 13825492000104-1-000119/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13825492000104/2026/119 Número/Ano: 051/2026 Nº do Proceso Administrativo: 634/2026 Modalidade: Inexigibilidade Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V Fonte Orçamentária: Municipal Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE SRP: NÃO Valor Total Estimado da Compra: R$ 7.860,00 Valor Total Homologado da Compra: R$ 7.860,00 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do posto dos Correios, durante o período de 12 meses, com edificação de área total de 25,0 M², com 25,0 M² de área construída, situado na Rua Josafá Marinho, Engenheiro Pontes, Zona rural, Laje/Ba, Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento:

AQUISIÇÃO DE PERSIANAS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL

Órgão

Secretaria de Administração

Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: 59.527.180 MARCUS VINICIUS DE MOURA MOREIRA ANDRADE DA SILVA – ME em relação ao Lote 01, e JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA em relação ao Lote 02. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 28 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 099/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PERSIANAS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: HC CORTINAS E PERSIANAS LTDA - ME. Providências de praxe. INFORMAÇÕES:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE VILA MARIANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 565.872,07

setembro de 2026. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE VILA MARIANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 28.966.057/0001-69, no valor de R$ 565.872,07. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 O B J E T O : C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A P A R A D I S P O N I B I L I Z A Ç Ã O D E P R O F I S S I O N A L ACOMPANHANTE/CUIDADOR COM CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE EM ESTADO DE INTERNAÇÃO. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa H FERREIRA LEITAO CUIDADORES LTDA, CNPJ: 62.970.081/0001-00, no valor de R$ 15.940,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal ATOS OFICIAIS ATOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA Atos de Vigilância Sanitária realizados em estabelecimentos sujeitos a legislação sanitária 1-Razão Social:Grasiele Duarte Ferreira CNPJ: 36.539376.0001-16 Endereço: Praça Padre Victor Coelho de Almeida nº 237 Jardim São Paulo Atividade: Restaurante Objeto: Cancelamento e Arquivamento de Processo -(não houve manifestação do interessado

Valor citado:

R$ 29.840,00

29/2026, anteriormente designada para 05/11/2026 às 09h, em decorrência da análise de impugnação ao edital e da necessidade de adequação das exigências de qualificação técnica. A data anteriormente marcada fica sem efeito. O edital e os anexos retificados, bem como a nova data da sessão, serão divulgados na plataforma eletrônica do certame e nos demais meios cabíveis, observados os prazos aplicáveis. Coronel Macedo/SP, 28 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2026 Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições legais e com base no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a realização da contratação direta, mediante procedimento de Dispensa de Licitação, que visa à “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento ao Departamento Jurídico na elaboração de diagnóstico organizacional e desenvolvimento de proposta de reforma administrativa municipal integrada”, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, que resultou na contratação da empresa PLANEXCON - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 03.855.359/0001-39, pelo valor total de R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais). Determino a adoção das providências necessárias à