Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 28.620,00

para ministrar o curso Programa Continuado “Aperfeiçoamento em Contabilidade Pública — Programa Contador de Valor, Turma 3”, na modalidade on-line, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional das contadoras que atuam diretamente nas atividades relacionadas à contabilidade pública municipal, a favor da empresa JS EDUCAÇÃO E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 59.297.652/0001-82, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e ointenta reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 08 de outubro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90/2026 Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, referente a aquisição de conjuntos refeitórios (bancos e mesas), destinados às escolas e CMEIs do Programa Escola em Tempo Integral, da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, a favor da empresa NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.287.175/0001-33, no valor total de R$ 28.620,00 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 09 de outubro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO PORTARIAS PORTARIA Nº 8.027, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo de conclusão

Aquisição de cadeiras executivas giratórias, atendendo a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Valor citado:

R$ 4.560,00

Contratada: TECNO WAVE DO BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 58/2026 Edital: 66/2026 Objeto: Aquisição de cadeiras executivas giratórias, atendendo a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Valor R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Assinatura: 10/09/2026 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 72/2026 Contratada: LGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 79/2026 Edital: 89/2026 Objeto: Eventual fornecimento de açúcar e café, atendendo a Secretaria de Educação e Administração. Assinatura: 08/10/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2011 | Página 27 de 92 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 71/2026 Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 79/2026 Edital: 89/2026 Objeto: Eventual fornecimento de açúcar e café, atendendo a Secretaria de Educação e Administração. Assinatura: 08/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 237/2026 Contrato: 247/2023 Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Edital: 173/2023 Objeto: Continuidade

AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO D E R E F E R Ê N C I A

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

Valor citado:

R$ 257.610,50

candidatos no prazo assinalado implicará a desistência da vaga, autorizando a prefeitura a convocar o classificado imediato, na ordem sequente. Valparaíso/SP, 08 de outubro de 2026. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08 DE 2026 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08 DE 2026 – GRUPO MULTI S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.717.553/0006-17, ESTABELECIDA NA RUA JOSEFA GOMES DE SOUZA, Nº 382, BAIRRO DOS PIRES, EXTREMA/MG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO D E R E F E R Ê N C I A . P R O C E S S O S E I N º 3556305.406.00001053/2026-82. PROCESSO ADMINISTRATIVO FNDE Nº 23034.025189/2023-56. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 (FNDE) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 (FNDE). O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026. VALOR GLOBAL R$ 257.610,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026. PODER LEGISLATIVO ATOS ATO Nº 04/2026 ATO Nº 04/2026. Estabelece normas especiais de tramitação, admissibilidade, votação e adequação das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), suprindo a omissão do Regimento Interno. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ BAIXAR O SEGUINTE ATO NORMATIVO:

“Aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo os serviços de montagem e instalação dos aparelhos adquiridos, a fim de atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Votorantim” Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 9 de outubro de 2026 – LXII ANO DE EMANCIPAÇÃO. ROGÉRIO PECORA NETO PREFEITO MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. CLAUDIO TOLEDO DE CAMARGO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 9 de outubro de 2026 6 ERRATA RESOLUÇÃO Nº 19/2026 - SEA Na Resolução nº 19/2026, publicada na página 4 do Jornal do Município de Votorantim, edição nº 1.535, de 2 de outubro de 2026, ONDE SE LÊ: lotada na Secretaria de Administração - SEA. LEIA-SE: lotada na Secretaria de Cidadania e Geração de Renda - SECI. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: “Aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo os serviços de montagem e instalação dos aparelhos adquiridos, a fim de atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Votorantim” Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: Tecnoblu Comercio de Refrigeração Ltda. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/10/2026 e término em 24/10/2027; Reajuste de valores unitários registrados, mediante aplicação do Índice IPC–FIPE, acumulado no período de abril/2025 a março/2026, no percentual de 3,502700 %; Renovação dos quantitativos inicialmente registrados na Ata de Registro de Preços. Valor Total:

Aquisição e instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split inverter de 24.000 BTUs para climatização do Cinema Municipal

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo

Valor citado:

R$ 15.900,00

Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Inovação Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Cultura e Turismo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: Município de Jahu – Secretaria de Cultura e Turismo. NOTIFICADA: JOSÉ HENRIQUE PERASSOLI DO NASCIMENTO – CNPJ nº 39.149.660/0001-74. REFERÊNCIA: Processo nº 0300002347/2026-PG-3 – DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 277 | Página 4 de 92 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Pregão Eletrônico nº 055/2026 – Contrato nº 0130/2026 – Autorizações de Fornecimento nº 3122/2026 e nº 3123/2026. OBJETO: Aquisição e instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split inverter de 24.000 BTUs para climatização do Cinema Municipal. Valor contratado: R$ 15.900,00. FATO: Recusa da contratada em entregar e instalar os bens contratados, sem pedido formal de reequilíbrio econômico-financeiro ou justificativa documentada, caracterizando mora nos termos do art. 111, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOTIFICAÇÃO: Fica a Notificada NOTIFICADA a entregar e instalar os equipamentos no Cinema Municipal, pelos preços contratados, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados

1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEGOV, SECOM, PGM, SEMDEIN

FERREIRA:45483914600 Date: 2026.10.08 17:11:38 -03'00' http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm https://bllcompras.com/Home/Login http://www.itajuba.mg.gov.br/ https://bllcompras.com/Home/Login mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 834 | Página 42 de 117 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 de 5 Gerado em: 24/09/2026 13:31:26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2026 Aos trinta dias do mês de setembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo de Registro de Preços Nº 067/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 025/2026, de acordo com o disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal nº 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora: Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: ARIANE DE LIMA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, CNPJ nº 57.694.332/0001-30, representada pela Sra. Ariane de Lima, à saber ao final deste. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEGOV, SECOM, PGM, SEMDEIN

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO (MESAS, CADEIRAS, POLTRONAS E TAPETES EM FIBRAS NATURAIS), COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DE MEDIDAS, MATÉRIAIS E EXIGÊNCIA DE ENTREGA MONTADA

Órgão

Câmara Municipal de Arapongas ----- Estado do Paraná ----- Rua Harpia

Valor citado:

R$ 14.560,00

vigência de 12 meses a partir da publicação do contrato. Arapongas, 07 de outubro de 2026. MARCIO ANTONIO NICKENIG Presidente MARCIO ANTONIO NICKENIG:50472 879987 Assinado de forma digital por MARCIO ANTONIO NICKENIG:50472879987 Dados: 2026.10.08 15:19:04 -03'00' SEXTA-FEIRA 09/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4108 PÁG: 5 Câmara Municipal de Arapongas ----- Estado do Paraná ----- Rua Harpia nº 389, centro – Arapongas – Pr. CEP. 86700-275 - Fone (43) 3303-2100 Site: www.cmarapongas.pr.gov.br - E-mail: [email protected] 1947 10 - 10 ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 008/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026 Contrato nº 029/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Harpia, n° 389, Centro, Arapongas, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 75.337.089/0001-85. CONTRATADA: CARVALHO ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Américo Belay, nº 882 Bairro Jardim Imperial II, Maringá, Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.704.499/0002-98. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO (MESAS, CADEIRAS, POLTRONAS E TAPETES EM FIBRAS NATURAIS), COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DE MEDIDAS, MATÉRIAIS E EXIGÊNCIA DE ENTREGA MONTADA VALOR: R$ 14.560,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta reais) Contrato nº

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED 02

Valor citado:

R$ 410.739,00

--------- TOTAL R$ 410.739,00 R$ 104.322,44 DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas, inerentes ao ato, correrão à conta da dotação orçamentária nº: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.14.54.12.306.0507.2092.3.3.90.30.07.1.552 – Ficha nº 1692, e/ou sua correspondente ao exercício subsequente. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 055/2025 – Chamada Pública nº 006/2025 Uberaba/MG, 08 de outubro de 2026. Jeniffer Lopes Silva Santana Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - SEMED Licitações e Contratos Extrato 76 Porta-voz nº 3029 - Uberaba, 09 de Outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Após conhecido o resultado parcial do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, TIPO MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais para a unidade escolar de Educação Infantil CEMEI “Monsenhor Juvenal Arduini”, da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED) e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 02/10/2026, HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação supracitada, na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado os menores valores pelos itens: · ZIRICO MÓVEIS LTDA: ITEM 23 - Valor total de R$ 12.048,00 (doze

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PONTO DE COLETA MÓVEL QUE COMPREENDE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CUSTÓDIA E GESTÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICITADO CONFORME Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2023. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02250, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Catego

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 424.800,00

partir de 09/10/2026, na forma estabelecida no Edital, permanecendo o credenciamento permanentemente aberto para o ingresso de novos interessados durante toda a sua vigência. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Gabriel Sousa De Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6693 09 de Outubro de 2026 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO REVOGAÇÃO Processo nº18575/2022/SMPOFTI Espécie: Contrato nº 550/2023/SMPOFTI Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Valor Total: R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PONTO DE COLETA MÓVEL QUE COMPREENDE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CUSTÓDIA E GESTÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICITADO CONFORME Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2023. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02250, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZÔNIA

Aquisição de equipamentos, ferramentas e mobiliário – Secretaria: SMS - Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA – CNPJ: 18.136.904/0001-04 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 165/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e mobiliário – Secretaria: SMS - Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 594/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2835 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 9 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato da Ata de Registro de Preço nº 594/2026 – Contratada TOPMIX – UTILIDADES E SERVIÇOS – CNPJ: 30.994.121-0001.67 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 165/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e mobiliário – Secretaria: SMS - Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 579/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 579/2026 – Contratada: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 51.740.794/0001-60 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 164/2026 – Objeto: Aquisição de insumos hospitalares e laboratoriais – Secretaria: SMS - Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 581/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 581/2026 – Contratada: MOBILITAT COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ: 09.237.308/0001-20 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 164/2026 – Objeto: Aquisição de insumos hospitalares e laboratoriais – Secretaria:

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 786,00

adequado funcionamento do sistema de basculamento da caçamba, podendo prejudicar a execução das atividades de transporte e movimentação de materiais realizadas pelo veículo. A contratação visa restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do veículo, garantindo sua disponibilidade para as atividades da Secretaria e evitando a paralisação do serviço público. Município de Salto, 08 de outubro de 2026. João de Conti Neto Secretário de Obras e Serviços Públicos Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4240/2026 Aviso de Dispensa nº 359/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Comunicação e Turismo, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras, sendo 2 (duas) cadeiras, tipo caixa alta, reforçada, encosto e assentos em couro sintético ecológico, com apoio para os braços, na cor preta, no valor unitário de R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais), valor total de R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais), com a empresa NOSSA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.353.820/0001-74. A presente aquisição tem por finalidade o fornecimento de cadeiras tipo caixa alta, destinadas

Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especi

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

disposições constantes da convocação. Publique-se. Atenciosamente Vanessa Cristina do Carmo Kuhl Secretária Executiva do CONIRPI VANESSA CRISTINA DO CARMO KUHL:24619042862 Assinado de forma digital por VANESSA CRISTINA DO CARMO KUHL:24619042862 Dados: 2026.10.07 15:43:50 -03'00' GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2335 | Página 3 de 15 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Sessão

Sessão foi em 13/10/2026, 08:30

cento) como percentual de gasto com despesa de pessoal para os 180 (cento e oitenta) dias que antecede o final do mandato do chefe do legislativo, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP. As Divisões de Contabilidade e Execução Orçamentária sob a supervisão da Diretoria Financeira e Orçamentária deverão informar à Mesa Diretora o aumento de despesas de pessoal que ultrapasse o percentual previsto no artigo 1º desta Ordem de Serviço. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação. 9 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos712 Santos, 06 de outubro de 2026. ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 2433/2026 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico nº 28/2026, processo nº 2433/2026, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), com fornecimento de Tronco SIP nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para atender às necessidades de comunicação da Câmara Municipal de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O recebimento das propostas inicia-se no dia 13/10/2026 às 08h30 e encerra-se em 27/10/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 27/10/2026 às 10h30