Avisos de licitação nos diários municipais

classificação no XIX Festival Gastronômico das Abóboras. DECISÃO ADMINISTRATIVA I – DO RELATÓRIO E DA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS FATOS Trata-se de Processo Administrativo de Apuração nº 01/2026, instaurado no âmbito da Comissão Intersetorial Organizadora do XIX Festival Gastronômico das Abóboras, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à participação do Grupo Visão Ele Clama no evento realizado em 21 de agosto de 2026, especialmente quanto à observância das condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público SMDSSA nº 001/2026. A apuração teve origem em informações, relatos e registros relacionados à dinâmica de produção e comercialização da receita denominada “Pizza de Abóbora com Carne Seca e Queijo Gorgonzola – Fadas Madrinhas”, apresentada pelo referido grupo, diante de indícios de participação de estrutura profissional vinculada à iniciativa denominada Levain-te – Pizza e Pão Artesanal. Entre os elementos que motivaram a instauração do procedimento, destacam-se relatos de pessoas presentes no evento, observações realizadas diretamente por integrantes da Comissão Organizadora, registros fotográficos e publicações em redes sociais, os quais suscitaram questionamentos acerca da efetiva responsabilidade pela produção da receita e comercialização dos alimentos, atividades que, nos termos da cláusula 3.5 do edital, deveriam permanecer sob responsabilidade exclusiva dos grupos participantes. Diante dessas circunstâncias, e com o objetivo de assegurar a

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti)

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura

Valor citado:

R$ 2.330.120,39

Pavimentação ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0396/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0225/2026. MODALIDADE - PGE/SMGP N.º 0092/2026: CONTRATADA: FRUTAS E VERDURAS CEAZZA LTDA. REPRESENTANTE: Marcio Jose Feliciano. CNPJ: 26.473.122/0001-99. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.330.120,39 (dois milhões, trezentos e trinta mil cento e vinte reais e trinta e nove centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti). PROCESSO SEI N.º: 19.008.152978/2026-51 DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EDITAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS. Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital n.º 002/2026, para seleção de projetos Estratégicos. Art. 2º Após a publicação do Edital de Resultado Preliminar de Habilitação, os recursos foram encaminhados para análise e reconsideração da área técnica e, nos casos de manutenção da decisão, os recursos foram encaminhados ao titular da pasta para decisão final. Art. 2º O Anexo I deste edital exibe o resultado da decisão quanto aos recursos apresentados. Art. 3º No Anexo II constam os projetos selecionados que apresentam a situação de habilitados e não habilitados, conforme item 23.1.5. Art. 4º Aos projetos habilitados

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 08/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 194 | Página 11 de 11 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000463/26 DISPENSA: 380/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000463/26 e ratifico a dispensa de licitação 380/2026 para a contratação da empresa SUPERMERCADO BALDISSERA LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de materiais e gêneros alimentícios destinados à realização das atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7453 Código SUPERMERCADO BALDISSERA LTDA CNPJ: 26.409.444/0001-79 BENTO GONCALVES, 323 0 - CENTRO, PAULO BENTO - RS, CEP: 99718-000 Telefone: 6484130935 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 109.001.006 AÇUCAR BRANCO

alteração do Projeto de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, constante de fls. 763 a 789 do processo administrativo nº 19.866/2026, referente ao cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO

Diário Oficial do Município Edição Nº 1034 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 13 de Outubro de 2026 1 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 375/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de materiais hidráulicos, para uso na manutenção e adequação das instalações hidráulicas e sanitárias dos imóveis sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2038/2026. Processo Digital 75561/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Aditivo Extrato do Contrato nº 132/2026 – Chamada Pública PNAE nº 01/2026 - Aditivo 01 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Cooperativa de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Cooperinovação, representada pela Procuradora Sra. Cláudia Maria Eberhardt Thomas. Objeto: alteração do Projeto de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, constante de fls. 763 a 789 do processo administrativo nº 19.866/2026, referente ao cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA MANTER A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAT, DE ENSINO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Barra dos Coqueiros (SE), 08 de outubro de 2026. Airton Pre MT|NICIPIO Df, BARRA DOS COQ(JEIROS/SE Av. Moises Coôes Percira. n.. 16. BaiÍÍo: CentÍo - CEp 49.140-OOO CNPJi l3.l2t.tól/0001-90- Barra dos CoqucrÍos - SE- blp/wlr!-bjl[?dlsqoj qi()sÉs.goJ-h[ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 13 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 985 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO OE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRA DOS COqUEIROS TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO DISPENSA de Licitação n' 13/2026/PMBC ÓncÃo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUDICATÁRIA: SUPERMERCADO HIPER CARNES BARRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA MANTER A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAT, DE ENSINO. VALOR GLOBAL: R§ 5.517,60 (CINCO MII-, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.) BASE LEGAL; Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.13312021 Adiudico e Homologo, em 08 de outubro de 2026. AIRT(IN SA TINS p e ilo MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes PereiÍa, n.p 16, Bairro: centro - CEP 49.140-000 CNP.I: 13.128.863/0001-90- BaÍra dos Coqueiros - SE- http://www.baÍradoscoqueiros.te.Sov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline

Valor citado:

R$ 63.600,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização das piscinas do Centro de Convivência do Idoso e do Centro de Eventos Renan de Andrade Esteves, compreendendo limpeza física, aspiração, escovação, retirada de resíduos, limpeza de bordas e canaletas, tratamento e controle da qualidade da água, análise e correção dos parâmetros físico-químicos, aplicação dos produtos químicos necessários e verificação dos sistemas de filtragem e recirculação, com atendimento diário, inclusive aos sábados, domingos e feriados. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: LEILA CECILIA DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) Álvares Florence/SP, 13 de outubro de 2026. Adilson Batista Leite Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Álvares Florence, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas http://www.bll.org.br/ http://www.bll.org.br/ http://www.alvaresflorence.sp.gov.br/ mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme

Órgão

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ Praça Prefeito Romeu Bretas

Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2850 Prefeito: Roberto Araujo FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ Praça Prefeito Romeu Bretas, 163 – Centro – Avaré – São Paulo Fone/Fax: 14-3711-1828 / 14-3711-1829 - www.frea.edu.br AVISO DE PREGÃO PROCESSO FREA-004/2026 PREGÃO PRESENCIAL nº FREA-001/2026-PP A Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação, ao funcionamento e à exploração comercial da Cantina Escolar da Fundação, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos. O critério de julgamento será o menor preço global dos alimentos, conforme Termo de Referência anexo I do edital que estará disponível da seguinte forma, a partir de 10/10/2026: - no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); - no endereço eletrônico oficial da Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA, www.frea.edu.br; - no endereço eletrônico oficial da Fundação Regional Educacional de Avaré – FREA,

dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. Outras informações e especificações mínimas dos itens poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3646- 8877. Brejo Alegre/SP, 13 de outubro de 2026. ADRIANO MARCELO BONILHA PREFEITO MUNICIPAL Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 767 Página: 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 Email: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE (18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, Homologa os itens 80, 81 e 85 para a empresa 55.412.400 MILTOM CESAR DE ALMEIDA, os itens 07, 12, 17, 19, 21, 24, 28, 30, 32, 38, 43, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 65, 66, 69, 70, 73, 78, 82, 83, 84 e 91 para a empresa ELIDA FIORAVANTE DIST PROD ALIMENTICIOS, os itens 01, 02, 03, 9, 11, 15, 16, 23, 23, 26, 29, 31, 35, 39, 41, 45, 46, 47, 48, 61, 62, 71, 72, 75, 88 e 90 para a empresa FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDA E ALIMENTOS LTDA, os itens 08, 10, 13, 36, 58, 64, 68 e 92 para a empresa PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS, e os itens 04, 05, 06, 14, 18, 20, 25, 27, 33, 31, 37, 40, 42, 60, 63, 67, 74, 76, 77 e 89 para a empresa

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

REAIS) Fundamento: Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 08 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300009453/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 14 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 13 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório

Órgão

Secretaria Executiva de Compras e Licitações ASSUNTO

Valor citado:

R$ 525.796,68

ATO DO PREFEITO PROCESSO ADM Nº 00.001/2026 INTERESSADO: Secretaria Executiva de Compras e Licitações ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 90.037/2026 – Registro de Preços para eventual e futura aquisição de alimentos estocáveis. AP Nº 099/2026 DESPACHO Considerando os elementos que constam do Processo Administrativo em referência, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município às fls.2361/2364, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90.037/2026 – Registro de Preços para eventual e futura aquisição de alimentos estocáveis, às licitantes abaixo: GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.019.669/0001-74 Lote 01 pelo valor total de R$ 525.796,68 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA - CNPJ 03.649.725/0001-01 Lote 02 pelo valor total de R$ 39.160,90 (trinta e nove mil cento e sessenta reais e noventa centavos); Lote 13 pelo valor total de R$ 7.055,04 (sete mil e cinquenta e cinco reais e quatro centavos); Lote 15 pelo valor total de R$ 105.730,42 (cento e cinco mil setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). BRASIL FOOD SERVICES DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ 08.706.123/0001-54 Lote 03 pelo valor total de R$ 58.981,70 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos); ANO XXVI | Nº 3102 13 | OUTUBRO | 2026

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, com entrega parcelada sob demanda, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos

Valor citado:

R$ 10.005,00

situações não previstas nesta Resolução serão analisados e deliberados pela Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 13 de outubro de 2026. RODRIGO MENDES Secretário Municipal de Educação ATOS DO PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1611/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026 Ata de Registro de Preços nº 16/2026 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, com entrega parcelada sob demanda, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP. Vigência: 9 de outubro de 2026 a 8 de outubro de 2027. Valor: R$ 10.005,00 (dez mil e cinco reais). Fiscal do Contrato: Agnaldo José Lofredo, Auxiliar Legislativo. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 9 de outubro de 2026. CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos. Processo nº 1611/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026 Ata de Registro de Preços nº 17/2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2206 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 9 de 34 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: PORTO REAL MERCANTIL LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, com entrega parcelada sob demanda, pelo prazo

830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA:SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELLI. CNPJ:17.581.504/0001-45 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 165/2025 PROCESSO 5666/2025 - REGISTRO DE PREÇO DE LEITES E SUPLEMENTOS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 7872/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama, 13 de outubro de 2026. Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 1131 Página 3 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA: JENIFFER CAROLINE DA SILVA LTDA CNPJ: 50.388.425/0001-98 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 PROCESSO 344/2026 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 7063/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS NATALINAS SESSÃO DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

Valor citado:

R$ 15.770,00

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 09:15

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SESSÃO DE ABERTURA: 26/10/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] ADEMIR LUIS CORREA – PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2155/1/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS NATALINAS SESSÃO DE ABERTURA: 27/10/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] ADEMIR LUIS CORREA – PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1515/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 DISPENSA Nº 127/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: CAMARGO & CAMARGO CONCURSOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.695.181/0001-20 OBJETO: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução do Processo Seletivo Simplificado 03/2026 do Município de Pratânia, abrangendo as atividades técnicas e operacionais necessárias à realização do certame, desde a preparação dos instrumentos até a conclusão, homologação e entrega da documentação final. VALOR GLOBAL: R$ 15.770,00 ( quinze mil e setecentos e setenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis)

alteração do Projeto de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, constante de fls. 763 a 789 do processo administrativo nº 19.866/2026, referente ao cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Valor citado:

R$ 2.205,00

Maria Eberhardt Thomas. Objeto: alteração do Projeto de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, constante de fls. 763 a 789 do processo administrativo nº 19.866/2026, referente ao cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência: 13 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009. Data de assinatura: 13 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Aditivo Extrato de Contrato nº 28/2026 – Pregão Eletrônico nº 62/2025 – Aditivo 1 (Reequilíbrio EconômicoFinanceiro) Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Licita Brasil Soluções em Tecnologia Ltda, representada pelo Sr. Valéria Guerhardt São José. Objeto: Aquisição de mobiliário (armários e cadeiras presidente) e de equipamentos de informática (chromebooks e notebooks) para suprir as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Cívico-Militar Raul Oliveira, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do município e da emenda parlamentar Nº 202444840003-Zucco. Valor unitário R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais). Protocolo Nº 92288/2025. Vigência: 13 de outubro de 2026

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Hospital Público Municipal de Prado Jonas de Almeida Braga, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

Edição 3.345 | Ano 14 13 de outubro de 2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 646/2026 Certificação Digital: C8FC4CJX-SLPTMFZH-JLNR7CJS-YFXVNUPD Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 646/2026 Data/hora do envio: 13/10/2026 13:59:09 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000575/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/575 Número/Ano: 646/2026 Nº do Proceso: 041/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/41 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Hospital Público Municipal de Prado Jonas de Almeida Braga, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Valor Inicial: 138.348,35 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 138.348,35 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 05/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 05/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GIRAMAIS COMERCIO

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia; Valor total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); Fontes de Recursos 1500 - Recurso Ordinário e 1552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 67.200,00

Edição 2.267 | Ano 2026 13 de outubro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSOADMINISTRATIVONº. 129/2024 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 012/2024 EXTRATODE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº. 077/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 Certificação Digital: BIRF6THX-ELPWBCKA-PKVEGFNI-7JN0LYV4 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 077/2024 – Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA (BA) e IVANILDE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA PANIFICADORA, CNPJ 41.631.944./001-44; Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia; Valor total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); Fontes de Recursos 1500 - Recurso Ordinário e 1552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes

AQUISIÇÃO DE 04 SELADORAS INDUSTRIAIS A VÁCUO, NOVAS, DESTINADAS AO BANCO DE ALIMENTOS, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SER PAGO ATRAVÉS DA CONTRATO DE REPASSE Nº905259/2020/MCIDADANIA/CAIXA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

__________________________________que secretariei a presente reunião. Botucatu, 13 de outubro de 2026. MURILO FERNANDES PAGANINI Presidente LETÍCIA REGINA CRESTI VENDRAMI Agente de Contratação GUILHERME BOLLINI POLYCARPO Procurador ANDRÉ MATHEUS VIEIRA Membro DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3010A | Página 38 de 39 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 300/2026 PROCESSO n° 17.277/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-138/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 SELADORAS INDUSTRIAIS A VÁCUO, NOVAS, DESTINADAS AO BANCO DE ALIMENTOS, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SER PAGO ATRAVÉS DA CONTRATO DE REPASSE Nº905259/2020/MCIDADANIA/CAIXA. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14 DE OUTUBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE OUTUBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE AGUÁ MINERAL E VASILHAMES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Itaguaí, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa abaixo discriminada: Empresa Item Valor R$ GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/4 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.527 - Extra Ano 16 - Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 5 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.527 - Extra Ano 16 - Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 A Secretaria Municipal de Cultura, com fulcro no Art; 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas obrigações legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do Processo Administra vo nº 8979/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, cadastrado no portal Licitações-e sob o ID Contratação PNCP nº 29138302000102-1- 000211/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 069/2026 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE AGUÁ MINERAL E VASILHAMES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Itaguaí, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa abaixo discriminada: Empresa Item Valor R$ GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ

Órgão

Prefeitura Municipal de Candeias/MG

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA E DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Planejamento, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Desenvolvimento Social e Educação, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 27/10/2026. HORÁRIO: 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Candeias/MG, Avenida 17 de Dezembro, nº 240, Centro, Candeias/MG, CEP 37.280-000. EDITAL E ANEXOS: www.candeias.mg.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou telefone (35) 3475-0119. Candeias/MG, 13 de outubro de 2026. DENNER EWERTON DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro _______________________________________________ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 – CISREC O

s estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas por meio do seu Setor de Compras, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica onde convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO DERMATOLOGICOS E CORRELATOS Processo nº 1001.0047/2026 Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo,09 de outubro de 2026 FÁTIMA TENÓRIO LISBOA Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:24F74333 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO