Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté

sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 279/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro do reboque/Baú Sr/Facchini Srf de Placa GAG8749, PX 1768, destinada a funcionar como unidade itinerante da Escola Municipal do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 18.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 281/26, que cuida da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como Macacão de segurança, Máscara PFF2, Luva, e Avental para necropsia, destinados às unidades da Rede Municipal de Saúde, com encerramento dia 18.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 282/26, que cuida da aquisição de uniformes destinados aos servidores que atuam no Controle de Animais Sinantrópicos (CAS) do Município de Taubaté, com encerramento dia 18.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 283/26, que cuida da aquisição de equipamentos para fisioterapia e dermatologia, destinados as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, com encerramento dia 19.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 286/26, que cuida da aquisição de material destinado ao atendimento de pacientes com feridas e pessoas ostomizadas, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com encerramento dia 19.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 287/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R

● EDITAL DE ELEIÇÃO N° 003 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - EDITAL PARA INDICAÇÃO E ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB PARA O MANDATO 2027-2030 ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AGREGADOS, AGLOMERANTES, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, TINTAS, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), FERRAMENTAS MANUAIS, ESQUADRIAS E REVESTIMENTOS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1021 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 29 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição

Permissão de Uso a Título Oneroso e Precário de lojas localizadas no Mercado Municipal Shangri-lá, de propriedade da COHAB-LD

Designar os funcionários DANIELA BALTAZAR DIAS ROSSAFA, IRACI GIORGIANI ZARELLI e RAFAEL CALIL JORGE FILHO, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Especial de Licitação, que procederá todos os atos pertinentes do Processo Administrativo Licitatório nº 62/2026, Licitação Modo de Disputa Aberto nº 10/2026, o qual tem por objeto a Permissão de Uso a Título Oneroso e Precário de lojas localizadas no Mercado Municipal Shangri-lá, de propriedade da COHAB-LD. II - A presente licitação será realizada no dia 25 de novembro de 2026. Londrina, 26 de outubro de 2026. Luciano Godoi Martins, Diretor Presidente Jornal Oficial nº 5906 Pág. 49 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 LONDRINA ILUMINAÇÃO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 029/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico Nº 029/2026, objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Escadas Extensíveis e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O edital poderá ser obtido através do site https://londrinailuminacao.com.br/licitacoes. Londrina, 26 de Outubro de 2026. Vitor Daniel Genovez Horita, Diretor Presidente. PROCON – NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL EDITAL nº 370/2026 – PROCON-LD EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCON-LONDRINA, sito à Rua Piauí, nº 1117, Centro, nesta cidade, através de seu Diretor Executivo, Dr. Kenedy de Brito, com fundamento no Artigo 42, Parágrafo 2º do Decreto

visa à aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme especificações constantes do Edital, em favor da empresa DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVICOS E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.980.203/0001- 45, para o Lote 1, pelo valor total de R$ 274.629,00 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais)

Valor citado:

R$ 547.186,67

Alternativamente, os documentos poderão ser retirados presencialmente na sede da NITTRANS, situada à Praça Fonseca Ramos, s/nº, 6º e 7º andares, Centro, Niterói/RJ, das 09h00 às 17h00, mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 (75 g/m²). Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Ressalta-se que o aviso de licitação e o edital também foram devidamente publicados no portal de compras do Governo Federal (Compras.Gov), garantindo ampla publicidade ao certame. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026, referente ao Processo nº 9900000779/2026, cujo objeto visa à aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme especificações constantes do Edital, em favor da empresa DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVICOS E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.980.203/0001- 45, para o Lote 1, pelo valor total de R$ 274.629,00 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais). O valor adjudicado representa uma redução de 49,81% em relação ao valor estimado pela administração, de R$ 547.186,67 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e aproximadamente sessenta e sete centavos), correspondendo a uma economia de R$ 272.557,67 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Prazo, validade

trata da aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social

Órgão

Secretaria de Assistência Social

194.709/0001-09, doravante denominada Contratada, cujo objeto trata da aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Fiscais Titulares - Gerência de Proteção Social Especial: - Mônica Salete Inthurn Marcomini - Matrícula 35.819 - Simone Wonspeher - Matrícula 28.940 Fiscal Suplente: - Marieli Ciola Kapfenberger - Matrícula 37.522 Fiscal Administrativo: - Samara Regina Fuck - Matrícula 46.440 Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto nos Termos de contratos e/ou Atas de Registro de Preços sob responsabilidade da Central de Abastecimento da Secretaria de Assistência Social, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; III - Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e 60 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 formalizar a atestação; IV - Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado; V - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e legislação aplicável, certificandose que as soluções por ela

Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Sapatos de Segurança, para prosseguimento do certame, tendo em vista a desclassificação das propostas das empresas BLS LICITAÇÕES LTDA para o lote 03; INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA para os lotes 02, 07 e 09; MDX COMERCIO DE EPI LTDA para os lotes 05, 06, 08 e 10 e da empresa SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para os lo

Órgão

Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

do Edital. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 28/10/2026, até às 08h00min do dia 13/11/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 13/11/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 13/11/2026, horário de Brasíl ia/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3979-9000 Comunicados Comunicados AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº 028/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Sapatos de Segurança, para prosseguimento do certame, tendo em vista a desclassificação das propostas das empresas BLS LICITAÇÕES LTDA para o lote 03; INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA para os lotes 02, 07 e 09; MDX COMERCIO DE EPI LTDA para os lotes 05, 06, 08 e 10 e da empresa SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para os lotes 01 e 04. Data de reabertura: 29/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Monteiro Lobato, 27 de outubro de 2026. Alexia V. P. Carvalho - Agente de Contratação

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:30

Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. DATA DA ABERTURA: 17.11.2026 ÀS 09:30 HORAS O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br . Bragança Paulista, 28 de outubro de 2026. DORIVAL FRANCISCO BERTIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS os credenciados no PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA, a reabertura da sessão no dia 04/11/2026 às 9h30, face ao deferimento do recurso, conforme pareceres disponíveis na plataforma Bbmnet, ocasião em que

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Valor citado:

R$ 26.917,86

Governo, Fábio Alves de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Pavimentação AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGV/SMGP-91/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-91/2026, objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Valor máximo da licitação: R$ 3.805,11 (três mil oitocentos e cinco reais e onze centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 26 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO - n.º PGE/SMGP-0138/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0138/2026 (COMPRASGOV n.º 0076/2026), objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos odontológicos, constantes na lista de itens padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 26.917,86. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 26 de outubro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO - n.º PGE/SMGP-0139/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação

CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L & J TRANSFER LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AUXILIARES DE COZINHA E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PETROLINA/PE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 065/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/855C-26F4-C018-6D24 Edição 5.115 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: ZZLLXQXA-XYPULNSJ-RBJ0XJFG-DYVUIMCP Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 194/2026 NOMEIA GESTOR E FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 075/2026 CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L & J TRANSFER LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AUXILIARES DE COZINHA E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PETROLINA/PE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 065/2025. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;

Homologado : REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM PROTEÇÃO UV, COM PERSONALIZAÇÃO

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

PORTARIA PORTARIA 149/2026 Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 106/2026 b) Licitação Nrº : 65/2026 c) Modalidade : Pregão d) Data Homologação : 22/10/2026 e) Objeto Homologado : REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM PROTEÇÃO UV, COM PERSONALIZAÇÃO

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO BALÉ DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP

Valor citado:

R$ 199,80

SEUS ANEXOS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 937 de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 27 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMAS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO BALÉ DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. Fornecedor : SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - 28.493.685/0001-74 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 15,00 UND PLLIMP ORT BAMBOL E R$ 12,38 R$ 185,70 R$ 13,32 R$ 199,80 7,05 R$ 0,94 Descrição: BAMBOLÊ 65CM 2 10,00 UND EVAMAI S Bloco

Registro de Preços de botas e calçados de couro

00 4 200003953 DISPENSER P/ PAPEL TOALHA BOBINA C/ ALAVANCA TRACIONAMENTO BRANCO UN 49,00 5 200003844 DISPENSER P/ PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO UN 28,00 6 200018589 DISPENSER P/ SABONETE ESPUMA 800ML UN 18,00 7 200013919 DISPENSER P/ SABONETE LIQUIDO OU ALCOOL GEL 400ML UN 20,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.3798 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 8 200003605 DISPENSER P/ SABONETE LIQUIDO OU ALCOOL GEL 800ML UN 28,00 9 200012656 DISPENSADOR P/ COPOS DESCARTAVEIS VERTICAL C/ DOSADOR 150 A 200ML UN 30,00 Salvador, 26 de outubro de 2026 IGOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor de Logística e Patrimônio/DLP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90094/2026 PROCESSO: 164641/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 153/2026 OBJETO: Registro de Preços de botas e calçados de couro CONTRATADO: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI CNPJ: 43.301.274/0001-23 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE CODESAL FCM SECIS SEDUR SEGOV SEMAN SEMOB SEMOP SMED SMS SUCOP DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ANTONIO AUGUSTO DE CAMPOS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200000372 BOTA SEGURANÇA COURO HIDROFUGADO CANO CURTO S/ CADARÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 28.899,80

MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NETO MAIA E CARLOS RENATO DE LIMA CASSERES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 8 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.1- PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.27.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: USE FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 28.899,80 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO (CONTRATANTE), E ANTÔNIO GERBSON DE OLIVEIRA MACIEL (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos auxiliares de Segurança e Saúde do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:D97FF676 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº 238-2026 PORTARIA Nº 238-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/21, ficam designados, como gestor o agente público ANTÔNIO ROGÉRIO CARDOSO OLVERA, Matrícula nº 2.728, Secretário de Recursos Humanos e Gestão da Qualidade (SEGERH), e como fiscal do contrato o agente público LARA CARDOSO MARIANO PEREIRA, Matrícula nº 1.982, Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento: I – Ata de Registro de Preços originários do Pregão Eletrônico nº 036- 2026, processo nº 118-2026. II – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos auxiliares de Segurança e Saúde do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses. Artigo 2º. I - O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração. II - Acompanhará

Órgão

Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP

PREFEITO MUNICIPAL SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 038/2026 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP torna público que realizará licitação visando à contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores públicos municipais, conforme Termo de Referência. Início do cadastro das propostas: 28 de outubro de 2026. Término do cadastro das propostas: 17 de novembro de 2026, às 8h. Abertura das propostas: 17 de novembro de 2026, às 8h15min. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/ O edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal, em www.luiziania.sp.gov.br, ou poderá ser obtido pelo telefone (18) 3603-1208, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Luiziânia/SP, 27 de outubro de 2026. Raphael Saraiva Barreto Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA ______________________________________________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 5 TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 2277 ddee oouuttuubbrroo ddee 22002266.. AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11002244//22002266 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 034/2026 A Prefeitura

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - D, PARA OS EMPREGADOS DA MOBIRIO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA NR 06 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1895/2026. Processo: 007300.001516/2026-83 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - D, PARA OS EMPREGADOS DA MOBIRIO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA NR 06 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: SIGILOSO, CONFORME LEI 13.303/2016, DECRETO RIO N.º 44.698/2018 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA MOBI-RIO. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 10 de novembro de 2026, às 10h (dez) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1898/2026. Processo: 007300.002039/2026-73 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CARROCERIA DO FABRICANTE MARCOPOLO, MODELOS

Aquisição de calçado especial ergonômico (calçado ocupacional de segurança tipo coturno/botina de amarrar) destinado a servidora Agente de Combate às Endemias, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites

REABILITAÇÃO e substituí-lo(a) por Sr.(a). MARINA SOUZA PESSOA DE MEDEIROS, matrícula 11902, EDUCADOR FISICO para responder pelo referido cargo, mantendo os DIREITOS e DEVERES do cargo em substituição. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 26 de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 0161/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.19498/2026-88 Objeto: Aquisição de calçado especial ergonômico (calçado ocupacional de segurança tipo coturno/botina de amarrar) destinado a servidora Agente de Combate às Endemias, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://l icitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no 26/10/2026 às 08:00 e o encerramento no dia 29/10/2026 às 08:00. A etapa de lances será no dia 29/10/2026 das 08:00 às 14:00. Rio Claro, 23 de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC

trata-se de: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), equipamentos de proteção coletiva (epcs), materiais de sinaliza- ção viária, adesivos refletivos, tinta spray, ferramentas, acessórios e demais materiais correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Companhia De Desenvolvimento De Rondonó- polis – CODER

regula a matéria, particularmente a Lei 9.386/2017. Artigo 4º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Rondonópolis (MT), 26 de Outubro de 2026. Thales Tatí Gonçalves Vicente Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Portaria nº37.577/2025 Registrada nesta Secretaria e publicada Por afixação, no lugar público de costume. Na data supra. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.305, 26 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 102 CODER AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 004/2026 A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, através da sua Diretoria torna público, que após a análise e julgamento do Pregão Presencial SRP Nº. 004/2026, sendo o seguinte objeto trata-se de: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), equipamentos de proteção coletiva (epcs), materiais de sinalização viária, adesivos refletivos, tinta spray, ferramentas, acessórios e demais materiais correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Companhia De Desenvolvimento De Rondonópolis – CODER. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa participante CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI’S LTDA, conforme abaixo especificado: ITEM EMPRESA VENCEDORA OBJETO UNID. QTD. VALOR UNITÁRIO FINAL DO ITEM

AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA BRANCOS PARA MERENDEIROS CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA - AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$ 27.954,90 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos)

Valor citado:

R$ 1.745.927,28

INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO DESTINADAS AO VELÓRIO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO ANA ROSA DE PAULA Contrato n.º 344/2026 – INOVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.xxx.xxx/xxxx-63, no valor total de R$ 18.620,00. ASSINATURA: 16/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026 Processo administrativo n° 0300002134/2026-PG-3 Objeto:AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA BRANCOS PARA MERENDEIROS CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA - AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$ 27.954,90 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Assinaturas: 26/10/2026. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2025 Processo administrativo n° 0300010087/2026-PG-3 Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (Oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO N° 361/2026 – EMPRESA- SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.***.***/0001-74, no valor estimado total de R$ 1.745.927,28 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) ASSINATURA:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E MANUTENÇÃO; UTENSÍLIOS E INSUMOS PARA AS COZINHAS; MATERIAIS DE MANEJO, CONTENÇÃO E ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL; EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA (MAPCF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Nutricional, 26 de outubro de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-215594/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E MANUTENÇÃO; UTENSÍLIOS E INSUMOS PARA AS COZINHAS; MATERIAIS DE MANEJO, CONTENÇÃO E ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL; EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA (MAPCF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. PROPOSTAS: A partir do dia 28/10/2026, das 09h00min até o dia 11/11/2026 as 14h20min. LANCES: 11/11/2026 – A partir das 14h30min às 15h00min. Horários de Brasília/DF. As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no Portal de Compras Eletrônicas do Município de Curitiba: https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados deverão observar as condições de participação e de apresentação da proposta de preço e dos lances descritas no sistema e-Compras Curitiba e no edital de embasamento. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 26 de outubro de 2026. Claudio Roberto Minovane : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/2026 OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C,