Contratação de empresa especializada para prestação eventual de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal, sob regime de fretamento, com motorista, destinado ao transporte dos alunos-destaque do Programa Educacional de Cidadania – PROECI e da equipe de acompanhamento, entre Ourinhos/SP e a Fazenda Floresta Eco-Turismo, em Lupércio/SP, nos dias 02 e 04 de dezembro de 2026, com dois v
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 10.800,00
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 00:00
profissional, mediante disponibilização de 04 (quatro) inscrições no
curso “Reforma Tributária no Âmbito das Contratações Públicas”, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A
Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Vigência: O prazo de vigência da contratação ficará limitada ao período necessário para a realização do curso, encerrando-se com a
conclusão da capacitação, sem previsão de prorrogação, por se tratar de contratação destinada à realização de evento específico e
de execução pontual.
Ourinhos, 29 de outubro de 2026
Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 26/2026
Processo Administrativo nº 4-000243/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação eventual de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal,
sob regime de fretamento, com motorista, destinado ao transporte dos alunos-destaque do Programa Educacional de Cidadania –
PROECI e da equipe de acompanhamento, entre Ourinhos/SP e a Fazenda Floresta Eco-Turismo, em Lupércio/SP, nos dias 02 e 04
de dezembro de 2026, com dois veículos por data e capacidade conjunta mínima de 65 passageiros sentados por dia.
Recebimento das propostas: de 09/11/2026 até 11/11/2026, às 18h.
Data da sessão: 12/11/2026.
Horário da fase de lances: das 9h às 10h, horário de Brasília.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos
objeto da presente contratação consiste na aquisição de veículo automotor de propulsão exclusivamente elétrica, novo e zero quilômetro, com potência aproximada de 116 CV, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condiçõe
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
Valor citado:
R$ 750.000,00
Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 01.0511/2026
EXTRATO AO CONTRATO Nº 01.0511/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1105035/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL
FORNECEDORA REGISTRADA: JRCA VEICULOS
ELETRICOS LTDA, concessionária da BYD, inscrita no CNPJ sob
o nº 49.006.666/0001-46.
Objeto: O objeto da presente contratação consiste na aquisição de
veículo automotor de propulsão exclusivamente elétrica, novo e zero
quilômetro, com potência aproximada de 116 CV, destinado ao
atendimento das necessidades operacionais e administrativas da
Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL, por intermédio da
Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações técnicas,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Perfazendo o valor global: R$ 750.000,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS).
Data de Assinatura: 05 de novembro de 2026. O prazo deste contrato
é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente por
igual período, mediante termo aditivo, de acordo com a lei nº
14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial do Município.
A íntegra do Contrato
secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil São Judas Tadeu
Valor citado:
R$ 970.000,00
17/10/2027
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
02/2026
R$ 970.000,00
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3448 | Página 6 de 16
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
201 Aquisição de vale-transporte interbairros VIAÇÃO CAMPOS GERAIS LTDA 27/10/2026 27/05/2027
INEXIGIBILIDADE
52/2026
R$ 31.680,00
202
Contratação de uma empresa jornalística
especializada na prestação de serviços por
demanda de publicação em jornal diário de
grande circulação
MULTIMEDIA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
28/10/2026 28/11/2027
DISPENSA
ELETRÔNICA
31/2026
R$ 9.750,00
203
Contratação de empresa especializada para
ampliação da cozinha da Escola Municipal
José Pedro Novaes Rosas e ampliação da
secretaria do Centro Municipal de Educação
Infantil São Judas Tadeu.
RODRIGO RICETTO LTDA 29/10/2026 26/02/2027
PREGÃO
ELETRÔNICO
51/2026
R$ 38.220,16
204
Aquisição e instalação de
parquinhos(playground) infantil com
instalação
PARQUE SUL COMERCIO DE
BRINQUEDOS E ARTIGOS
RECREATIVOS LTDA
29/10/2026 29/03/2027
PREGÃO
ELETRÔNICO
52/2026
R$ 59.798,00
205
Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT - Serviços
Postais
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
03/11/2026 03/12/2027
INEXIGIBILIDADE
51/2026
R$ 24.000,00
Aquisição de 65 (sessenta e cinco) beliches metálicos solteiro, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem completa, destinados às unidades de acolhimento institucional vinculadas à Diretoria de Proteção Social Especial da SEMASDH, nos termos do Termo de Referência e da proposta da contratada
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
Valor citado:
R$ 42.250,00
Assistência Social e Direitos Humanos
Setor de Compras
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026
PROCESSO SEI Nº: 26.10.000003496-5.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH.
CONTRATADA: K R MARCONDES DISTRIBUIDORA – CNPJ nº 44.728.295/0001-92.
OBJETO: Aquisição de 65 (sessenta e cinco) beliches metálicos solteiro, incluindo fornecimento,
transporte, entrega e montagem completa, destinados às unidades de acolhimento institucional vinculadas à
Diretoria de Proteção Social Especial da SEMASDH, nos termos do Termo de Referência e da proposta da
contratada.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação decorrente do Processo SEI nº 26.10.000003496-5, da
Dispensa Eletrônica nº 32/2026 e da Autorização nº 180/2026 (SEI nº 10687965), com fundamento no art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VALORES DA CONTRATAÇÃO:
- VALOR MENSAL: Contrato com previsão de entrega em remessa única, no valor total de R$
42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).
- VALOR GLOBAL (TOTAL) ESTIMADO: R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 2026.3650.08.244.0108.2269.44905200.229.582 – Recurso Federal.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da divulgação do extrato do contrato no Portal Nacional de
Contratações Públicas – PNCP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho
ou da Ordem de Fornecimento.
DATA DE ASSINATURA
Mirante do Paranapanema/SP06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 67/2026Veículos e Transporte
Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer pri
Órgão
Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO
Contrato, fica
prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro
de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº
067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA:
30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº
001/2026.
TERMO ADITIVO Nº 039/2026 – TERMO DE CONTRATO N°
007/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do
Paranapanema - SP – CONTRATADA: GERALDIMTUR LTDA –
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência
e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo
de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a
conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o
evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 –
MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026.
TERMO ADITIVO Nº 040/2026 – TERMO DE CONTRATO N°
008/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do
Paranapanema - SP – CONTRATADA: CHARLES BARBOSA
TONON - EPP – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula
Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica
prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro
de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº
067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA:
30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público
Mirante do Paranapanema/SP06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 116/2026Veículos e Transporte
Registro de preços para Contratação de empresa, para FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 232/2026 EDITAL Nº 153/2026
AVISO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026
EDITAL Nº 153/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa,
para FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, pelo período de 12
(doze) meses. – LOCAL: Licitar Digital -
(http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 19
DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e
seus anexos estão disponíveis também através do site:
https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
“EXTRATO DE TERMO ADITIVO”
TERMO ADITIVO Nº 037/2026 – TERMO DE CONTRATO N°
005/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do
Paranapanema - SP – CONTRATADA: GENERINO RIBEIRO
LEÃO DE ALMEIDA - ME – OBJETO: Credenciamento de
pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na
Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de
Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31
de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão
Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento
Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão de obra para operacionalização
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Ourinhos, 29 de outubro de 2026.
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 26/2025
Processo nº 43.644/2024.
Pregão Eletrônico nº 08/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para
sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão
de obra para operacionalização.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Rodrigo Fernando Mendes da Silva
I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr.
Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix.
II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços
Ourinhos 28 de outubro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 27/2025
Processo nº 43.644/2024.
Pregão Eletrônico nº 08/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para
sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos
ASSINATURA:
03/11/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL VALOR:
R$ 84,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0135/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1329/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 27.726/2026 ASSINATURA:
03/11/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS
(ACIMA DE 501KM), MICRO-ÔNIBUS (ATÉ 250KM) E VAN (ATÉ 250KM) PARA
ATENDER AO “PROJETO MÚSICOS DO FUTURO” QUE PARTICIPARÁ NAS
COMPETIÇÕES “CONFABAN E FESTIVAL BPM” VALOR: R$ 7.901,00 VIGÊNCIA:
14/11/2026 E 05/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR
Aquisição de portas e caixilhos de alumínio, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Valor citado:
R$ 124.200,00
Processo Administrativo nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
8.070/2026
Processo de Compras nº 222/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Contratada: MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 57.618.046/0001-96
Objeto: Aquisição de portas e caixilhos de alumínio, em conformidade com
as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas
neste instrumento.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 38.269,53 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e três centavos).
Data da Assinatura: 27/10/2026
Termo de Contrato nº 237/2026
Processo Administrativo nº 10.224/2026
Processo de Compras nº 269/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Contratada: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no
Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo sedan, em conformidade com
as especificações e quantidades constante do Termo de Referência – Anexo I, e nas
condições estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Valor: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais)
Data da Assinatura: 22/10/2026
Termo de Contrato nº 240/2026
Processo Administrativo nº 12.474/2026
Processo de Compras nº 260/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 131/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Contratada: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, inscrita
Aquisição de veículo tipo VAN com 21 lugares - Secretaria de Esportes Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1
Órgão
Secretaria de Esportes
Valor citado:
R$ 385.000,00
estritas condições constantes do
edital licitatório, as empresas vencedoras:
SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO LTDA - CNPJ Nº: 17.581.504/0001-
45 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 11.000,00, ITEM 02 - Valor Total de R$ 960,00
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
Valinhos/SP, 5 de Novembro de 2026.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16226/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026
OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN com 21 lugares - Secretaria de
Esportes
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do
edital licitatório, a empresa vencedora:
CDUMKE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A - CNPJ Nº:
20.399.353/0001-13 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 385.000,00
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
Valinhos/SP, 5 de Novembro de 2026.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14342/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de e-mail para
até 1.800 (mil e oitocentas) contas individuais, com até 5GB (cinco gigabytes) de capacidade de armazenamento por caixa, a serem consumidas conforme
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. – Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência e execução do Contrato nº 60/2022 por 06 (seis) meses, ou seja, até 04/05/2027, m
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA
Poder ExecutivoSEÇÃO II – SECRETARIAS MUNICIPAISSecretaria Municipal de FinançasQuebra de Ordem Cronológica de Pagamentos
Edição Nº 2842, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 3
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001.
O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br
Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3723/
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
07º TERMO ADITIVO ao contrato nº 60/2022 originado pela Pregão
Eletrônico n° 42/2022. Contratada: NOVA ESPERANÇA LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para
Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. – Com efeito, com
fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo
de vigência e execução do Contrato nº 60/2022 por 06 (seis) meses,
ou seja, até 04/05/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas,
inclusive quanto ao valor.
Concursos Públicos / Processos SeletivosConvocação
Edição Nº 2842, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 4
CONCURSOS PÚBLICOS / PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO
Diário Oficial Assinado Eletronicamente
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol Hidratado Combustível), destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Itapuí
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapuí
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 08:30
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE L ICITAÇÃO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 118/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
061/2026 EDITAL Nº: 079/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
(Sistema de Registro de Preços) TIPO / CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Maior Desconto por Item (aplicado sobre a Tabela de
Preços Médios da ANP para a região de Jaú). OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis
(Gasolina Comum e Etanol Hidratado Combustível), destinados ao
abastecimento da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de
Itapuí. TÉRMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 19/11/2026, às
08:00 horas INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2026, às 08:30
h o r a s E N D E R E Ç O E L E T R Ô N I C O / P L A T A F O R M A :
http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis
gratuitamente para consulta e download no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial do Município
(www.itapui.sp.gov.br) e na plataforma do sistema SCPI. Itapuí, 05 de
novembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita
Municipal de Itapuí.
Publicado por: João Cazelato
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 186/2026, referente ao Pregão
Eletrônico nº 045/2026, Processo nº 074/2026. Contratante: Município
de Itapuí.Contratado:LUCIANA DE CASSIA LIMA, inscrito no CNPJ nº
24.433.531/0001-36.Objeto:MANUTENÇÃO
adesão à Locação de Veículos Consórcio Intermunicipal Centro Sul CICS, abaixo relacionados: I – Gestor - DANIEL MARIANO ANTUNES GONÇALVES JR, Secretário Municipal da Saúde, matrícula nº 781556, lotado na Secretaria Municipal da Saúde; II – Fiscal - FÁBIO SILVA DE ARAÚJO, Diretor de Divisão, matrícula nº 65331, lotado na Secretaria Municipal da Saúde; III - Suplente - ADÃO MIGUEL SODRÉ MATTOS, coor
Órgão
Consórcio Intermunicipal Centro Sul -
data da divulgação da ata contendo o substrato das
sugestões recebidas e seus comentários, encerrando os trabalhos.
Dúvidas e casos omissos, levantados pelos inscritos durante a execução dos
trabalhos, serão dirimidos pelo Presidente da Sessão.
E, para que se torne de conhecimento público é expedido o presente Edital de
Convocação.
4
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1028 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026
MUNICÍPIO DE CAMAQUA
Portaria
Portaria 6560/2026, de 05/11/2026
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 273/26, Processo Administrativo nº 181/26, Adesão a Ata de
Registro de Preços de Outro Órgão n° 3/2026 - Consórcio Intermunicipal Centro Sul - Pregão Eletrônico 10/2025, cujo objeto é a
adesão à Locação de Veículos Consórcio Intermunicipal Centro Sul CICS, abaixo relacionados: I – Gestor - DANIEL MARIANO
ANTUNES GONÇALVES JR, Secretário Municipal da Saúde, matrícula nº 781556, lotado na Secretaria Municipal da Saúde; II –
Fiscal - FÁBIO SILVA DE ARAÚJO, Diretor de Divisão, matrícula nº 65331, lotado na Secretaria Municipal da Saúde; III - Suplente -
ADÃO MIGUEL SODRÉ MATTOS, coordenador geral, matrícula nº 69299, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Portaria 6569/2026, de 06/11/2026
Tornar sem efeito a Portaria nº 6567, de 5 de novembro de 2026, que concedeu 05 (cinco) dias consecutivos de licença à servidora
municipal VERA HELENA KLUG, matrículas nº 29254-01, professora, e nº 29254-03
abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Pregão Eletrônico nº 36/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, aditivos, óleos minerais, óleos hidráulicos, sintéticos, fluídos de freio, óleos para motores a gasolina, óleos minerais, desencravantes, graxas, graxas grafitadas
Valor citado:
R$ 314.636,30
Município
Edição Nº 1051 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026
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MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Ata
Ata de Registro de Preço
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o
resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 82 da
Lei Federal n° 14.133 de 2021 e do Decreto Municipal n° 48/2023, e das demais normas legais aplicáveis,
tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
Pregão Eletrônico nº 36/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes,
aditivos, óleos minerais, óleos hidráulicos, sintéticos, fluídos de freio, óleos para motores a gasolina, óleos
minerais, desencravantes, graxas, graxas grafitadas. Protocolo nº 29323/2026.
Ata Fornecedor Valor Total (R$)
68/2026 NOROESTE SUPRIMENTOS LTDA R$ 6.904,72
69/2026 MECAUTOR PARTS LTDA R$ 59.711,40
70/2026 PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA R$ 54.585,30
71/2026 MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA R$ 314.636,30
72/2026 DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA R$ 154.802,06
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA VEICULAR DE DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO Praça Joao Lucas de Santana 167
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 00:00
- Nº 1279 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LICITAÇÃO
Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000
TELEFONE: (79)34591-241
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal Pedra Mole
Departamento de Licitações, Contratos e Convênios
Rua Vereador Elídio Moreira de Siqueira, Nº 10, Centro – CEP 49.512-000
CNPJ: 13.100.482/0001-01 - Fone/fax: (79) 3459-1241 – [email protected] / https://pedramole.se.gov.br
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 – PMPM/FMS - SRP
Edital com itens de Ampla Concorrência, Itens de cota reservada e itens exclusivos para
ME/EPP
Contratação preferencial para as microempresas ou empresas de pequeno porte
estabelecidas no âmbito local ou regional. (Cláusula 25 do Edital).
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Pregoeiro do Município de Pedra Mole/SE torna público a realização de Pregão Eletrônico mediante informações a seguir:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA VEICULAR DE DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE.
CRONOGRAMA PARA INSERÇÃO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA NA PLATAFORMA LICITANET: www.licitanet.com.br.
Evento A partir de:
Início da Sessão Pública 08h30min do dia 18/11/2026
*Sempre no Horário de Brasília.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Classificação Orçamentaria:
Prorrogação de prazo contratual - Contrato n.º 074/2025
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Valor citado:
R$ 1.690.512,63
99740-4 BANCO
DO BRASIL
03/11/2026
MINISTÉRIO DA
FAZENDA R$ 1.690.512,63
SIMPLES NACIONAL
56661-6 BANCO
DO BRASIL
03/11/2026
MINISTÉRIO DA
FAZENDA R$ 100.692,30
SIMPLES NACIONAL
56661-6 BANCO
DO BRASIL
04/11/2026
MINISTÉRIO DA
FAZENDA R$ 235.210,39
Macaé, 05 de novembro de 2026.
Carlos Wagner de Moraes
Secretário Municipal de Fazenda
MACAÉ, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1562• ANO VII 5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I – Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento do Contrato – Processo SEI n.º
001535/2025.
II – Objeto: Prorrogação de prazo contratual - Contrato n.º 074/2025.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 065/2025.
IV– Crédito: Programa de Trabalho 041220055.2.202 – Elemento de Despesa
339039.00.00 – outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2388.
V – Empenho Global n.º: 003027/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 257.988,00.
VII – Valor Empenhado: R$ 40.131,47.
VIII - Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
IX - Data: 05/11/2026.
X - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA.
Macaé, 05 de novembro de 2026.
JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR
Secretário Municipal da Casa Civil
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL COMAS - 013/2026
A Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé – COMAS,
no uso de suas competências e atribuições
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
Valor citado:
R$ 14.478,00
Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1234
Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenho 1751
Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Termo de Prorrogação de ARP
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 431/2026
Portarias: 057/2026-SMA e 432/2026
Secretaria Municipal de Saúde
fiscal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Contrato
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Valor: R$ 14.478,00
Prazo: De 05/11/2026 a 05/12/2026
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026
Secretária Municipal
Transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Eli Vive I-A OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 629.429,85 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 18,25% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 124, inciso I, al
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE LONDRINA e JAN WALTER STEGMANN PRAZO DE EXECUÇÃO
Valor citado:
R$ 629.429,85
SMGP-0067/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PGE/SMGP-0222/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0393/2023
CONTRATADA: PLAYTUR TRANSPORTES EIRELI - ME
REPRESENTANTE: GILIANE CRISTINE JESUS DE PAULA LIMA
CNPJ: 24.943.497/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Eli Vive I-A
OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 629.429,85 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte
e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 18,25% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 124, inciso
I, alínea “a”, e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO SEI Nº: 19.022.097191/2026-31
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026
O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 4/2026
TERMO DE ADESÃO - VOLUNTARIADO Nº 1/2026
PARTES: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE LONDRINA e JAN WALTER STEGMANN
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/11/2026 a 05/11/2027
OBJETO: atendimento de pacientes convivendo com HIV e em abandono de tratamento, urgências de pacientes convivendo com HIV, reação a
medicamentos TARV e pacientes convivendo com HIV e com doenças oportunistas e AIDS avançada.
PROCESSO SEI Nº: 19.009.184456/2025-28
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026
EXAURIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-48/2026
Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Munici
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
br/app/atas/13988308000139/2026/173/1
Número/Ano:
0118/2026
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº 058/2026
Data da Assinatura:
06/11/2026
Data de Início da Vigência:
06/11/2026
Data de Término da Vigência:
06/11/2027
Objeto:
Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente
customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD),
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados
na Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA.
Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata?
Não
Partes Envolvidas
Tipo Órgão Unidade Administrativa
Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
(CNPJ: 13.988.308/0001-39)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Código: 0801)
Edição 6.647 | Ano 14
06 de novembro de 2026
ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0118/2026
Certificação Digital: XDV6PMA0-BWK66ZZC-53RENKNX-7U3HGHBK
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Ata de Registro de Preços nº 0117/2026
Data/hora do envio: 06/11/2026 17:08:09
Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000096/2026-000007
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/96/7
Número/Ano:
0117/2026
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº 028/2026
Data da Assinatura:
29/10/2026
Data de Início da Vigência:
29/10/2026
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.