Homologações e resultados nos diários municipais

reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento

Valor citado:

R$ 79.200,00

presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse público. ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 135/2026, PROCESSO ADM : n.º 288/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE Valor total R$ 79.200,00 setenta e nove mil e duzentos reais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 046.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 277.810,90

Valor citado:

R$ 277.810,90

www.bll.org.br. Ptal, 04/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026. EDITAL Nº 77/2026. PROCESSO 82/2026. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 046.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 277.810,90. PALMITAL, 03/11/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 121/2026 - Processo Nº 1306/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de cadeiras de ferro com assento estofado, destinados ao atendimento dos eventos promovidos pelo Departamento de Educação e demais unidades da Administração Municipal. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 04 de novembro de 2026 até às 17h do dia 09 de novembro de 2026. Abertura das Propostas: dia 10 de novembro de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 03/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 116/2026 - Processo Nº 1231/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Registro

, das metas e dos resultados previstos no Plano de Trabalho, bem como registrar as atividades de acompanhamento e fiscalização realizadas no período, observando-se o disposto no art. 59 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, inclusive quanto à homologação pela Comissão de Monitoramento e Avaliação

acompanhamento e avaliação poderão incluir visitas técnicas in loco e, quando cabível, pesquisas de satisfação dos beneficiários, sem prejuízo de outros mecanismos previstos na legislação aplicável. 13.3.1. O Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação será emitido semestralmente, considerando a vigência de 12 (doze) meses da parceria, nos termos do § 1º do art. 43 do Decreto Municipal nº 13.502, de 18 de dezembro de 2024. O relatório deverá avaliar o cumprimento do objeto, das metas e dos resultados previstos no Plano de Trabalho, bem como registrar as atividades de acompanhamento e fiscalização realizadas no período, observando-se o disposto no art. 59 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, inclusive quanto à homologação pela Comissão de Monitoramento e Avaliação. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2023 | Página 39 de 169 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13.4. A Administração Pública designará o Gestor da Parceria por meio de portaria, a quem caberá acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, informar à autoridade competente os fatos que possam comprometer as atividades ou o cumprimento das metas pactuadas, comunicar indícios de irregularidades na gestão dos recursos, indicar as providências adotadas ou a serem

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

● PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS ● EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. - EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. ● AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. - AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● PORTARIA - PORTARIA ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf - PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf ● RATIFICO DA INEX N° 132-2026 - RATIFICO DA INEX N° 132-2026 ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DA INEX.pdf - EXTRATO DA INEX.pdf ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf - RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf ● TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC - TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC ● PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 - PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 998 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Nº: 3295- 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. ATOS DO PODER EXECUTIVO 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 3 Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2026 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 5 Retificação - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2026 6 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2026 7 DECISÃO 8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – SMMA 9 PORTARIA N° 2916/2026 10 PORTARIA N° 2917/2026 11 PORTARIA N° 2918/2026 12 PORTARIA N° 2919/2026 13 PORTARIA N° 2920/2026 14 PORTARIA N° 2921/2026 15 PORTARIA N° 2922/2026 16 PORTARIA N° 2925/2026 17 PORTARIA N° 2926/2026 18 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DENGUE - SESAU

Valor citado:

R$ 2.040,00

RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL MENSAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) DOSÍMETROS DE USO INDIVIDUAL E 01 (UM) DOSÍMETRO PADRÃO/CONTROLE, INCLUINDO A LEITURA E AVALIAÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO, MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL E EMISSÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE DOSES. UNIDADE N/C 12,00 R$170,00 R$2.040,00 Total Lote: R$2.040,00 Campo Mourão, 4 de novembro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 18 18 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3459 Campo Mourão - Quarta-feira - 04/11/2026 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 105/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 398/2026 – GELIC PROCESSO DIGITAL: N. 40110/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DENGUE - SESAU. O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observa que a licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico 105/2026 segundo o julgamento proferido, em favor das empresas abaixo relacionadas: 4718518 - EXXITUS COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Determinado nº 746/2026 Extrato do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 751/2026 Extrato do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 759/2026 Extrato do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 764/2026 Extrato do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 852/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 767/2026 Despacho nº 6921/2026 Despacho nº 7207/2026 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 638/2023 Extrato do Termo de Pagamento nº 1969/2026 Extrato do Termo de Compromisso nº 145/2026 Extrato do Termo de Compromisso nº 150/2026 Extrato do Termo de Compromisso nº 151/2026 Extrato das Atas de Registro de Preços nº 091/2026 e 092/2026 Referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2026-SRP Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90040/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Extrato do Termo de Fomento nº 112/2026 Extrato do Termo de Fomento nº 221/2026 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 369/2026 Portaria nº 370/2026 Portaria nº 371/2026 Portaria nº 374/2026 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - SEFIC Cavalcante e Moura Comércio de Pães Ltda Empreendimentos Pague Menos S/A Empreendimentos Pague Menos S/A Unidas Locadora S.A 2026-11-04T17:52:03-0300 TASSO GODINHO DE PAIVA:79461387172

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de cobertura do abrigo destinado aos professores próximo da piscina do CEOM Sul, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GONVI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 53.421.609/0001-09, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 29.800,00 (vinte e n

Valor citado:

R$ 29.800,00

do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Amparo: Pregão Eletrônico 148/2025. Data da Assinatura: 29/10/2026. CRISTIANA FELÍCIO PORTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 034/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de cobertura do abrigo destinado aos professores próximo da piscina do CEOM Sul, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GONVI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 53.421.609/0001-09, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Campo Belo, 04 de Novembro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO

Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO

público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026-Contratação nº 929949-16/2026-Processo nº: 178733/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação: 29/10/2026 Salvador, 3 de novembro de 2026 AELSON QUEIROZ Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38330 CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 561/2026 PROCESSO Nº 145320/2024. CONTRATO Nº 015/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CUSTO MENSAL ORDINÁRIO CUSTO MENSAL EVENTUAL CUSTO TOTAL MENSAL FCM 205800 262200 262300 33.90.37 1.500.1 R$ 55

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Itajubá, em 03 de novembro de 2026. SILVIO CESAR VIEIRA Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 03/11/2026 14:42:06 Portaria Nº 128/2026/2160/2026 Sistema Siscam. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do documento - XH53-JE4C-55FK-VJ38 ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Contratos Errata Homologação / Adjudicação Outros atos Inexigibilidade Ordens de Serviço Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-11-04T00:31:34+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP

● LEI Nº 431 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. ● Despacho de Processo Deserto - Despacho de Processo Deserto ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ● ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ● PORTARIA Nº 05 2026 - EDUCAÇÃO - INSTITUI O COMITÊ ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA MUNICIPAL DE CANHOBA – SERGIPE, COMO ISTÂNCIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA E AO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● LEI Nº 432/2026 - Institui o Programa Municipal de Valorização e Premiação da Educação – Prêmio Educação Canhoba, destinado a reconhecer resultados de aprendizagem, alfabetização, gestão escolar, redução da evasão e práticas pedagógicas inovadoras, com premiação de professores, diretores, coordenadores pedagógicos, equipes escolares e estudantes, e dá outras providências SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 991 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Edição 1.910 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 151/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 43/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 020/2026 RESOLUÇÃO Nº 21/2026 EDITAL EDITAL 003/2026 DO CMDCA Certificação Digital: H481UG6I-PT7JT2WS-GAAQIPAH-NKPWPJSN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 – (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 Portaria nº 151 / 2026 SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de progressão de nível horizontal

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Itajubá, em 03 de novembro de 2026. SILVIO CESAR VIEIRA Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 03/11/2026 14:42:06 Portaria Nº 128/2026/2160/2026 Sistema Siscam. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do documento - XH53-JE4C-55FK-VJ38 ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Contratos Errata Homologação / Adjudicação Outros atos Inexigibilidade Ordens de Serviço Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-11-04T00:31:34+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava

assegurar a regularidade, a transparência e a publicidade dos atos relativos à realização do leilão; III – registrar os lances ofertados e identificar os arrematantes vencedores; IV – elaborar e apresentar as atas, os relatórios e demais documentos pertinentes à realização do leilão; V – cumprir as demais atribuições previstas no edital, no instrumento de contratação, quando houver, e na legislação aplicável. Art. 3º - O exercício da função observará os limites e as condições estabelecidos no processo licitatório nº 096/2026, e na legislação vigente, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 4º - A presente designação não afasta as competências dos demais agentes públicos responsáveis pela fiscalização, pelo acompanhamento, pela homologação e pelos demais atos administrativos necessários à conclusão do procedimento. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M.Avanhandava, 03 de Novembro de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 03 de Novembro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa

Órgão

Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Pública nº 03/2026 - PMCA, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA OU NO CAU, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, LAUDOS TÉCNICOS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, EM CARÁTER EVENTUAL E SEM EXCLUSIVIDADE. Após a devida análise, o proponente foi considerado habilitado. A documentação e seu julgamento encontram-se no site oficial do Município de Casimiro de Abreu e podem ser acessados através do link https://transparencia.casimirodeabreu. rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1562. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos. Casimiro de Abreu, 03 de Novembro de 2026. Régis Silva Bento Agente de Contratação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Adriana Grillo de Brito, nomeada através da Portaria nº 316/2026, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu), e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, que regulamenta os procedimentos de contratações por meio da Plataforma Contrata +Brasil, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do processo de contratação, RESOLVE: HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo destinado ao reparo de pequeno porte dos vidros das janelas do Museu Casa de Casimiro de Abreu

Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizado neste Município

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 184.332,84

Sessão

Sessão em 26/11/2026, 00:00

valor global de R$ 184.332,84. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 029/2022 - PROCESSO Nº 050/2022 - Assinatura: 28 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/10/2026 AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 344/2026 OBJETO: Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizado neste Município. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO Nº 263/2026 Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução da reconstrução de muro danificado pelas águas pluviais, localizado no Município de Votuporanga/SP ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: LEANDRO ANTONIO FERREIRA MESQUITA LTDA o lote único com o valor de R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 28/10/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO L

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

HOMOLOGADA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 13/2026/ADM; ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Administração; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA (CNPJ nº 13.038.641/0001-87); ITEM: 1; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, bem como pelas condições estabelecidas no Edital; PARECER JURÍDICO N.º: 307/2026; PARECER TÉCNICO N.º: 240/2026; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2026. Estância/SE, 03 de novembro de 2026. VALÉRIA ARAUJO SANTOS Pregoeiro/PME Portaria n.º 58/2026 O presente Resultado foi publicado no QUADRO DE AVISOS da Sede da Prefeitura de Estância aos 03/11/2026, nos termos do artigo 117 da Lei Orgânica Municipal. VALÉRIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratação Portaria n.º 58/2026 Terça-feira 3 de Novembro de 2026 7 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância Portarias CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 8 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.

dados pessoais, a necessidade de acesso e o sigilo legalmente exigido. Art. 9º: A Comissão exercerá suas atividades durante a execução do contrato referido no art. 1º, inclusive quanto às prorrogações formalizadas, até ulterior alteração ou revogação deste ato, sem prejuízo da substituição de seus integrantes por ato específico. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê – BA, 3 de novembro de 2026. Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 31-2026-PE PORTARIA PORTARIA Nº 060-2026 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 2026-11-03T15:44:59-0300

Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 31-2026-PE PORTARIA PORTARIA Nº 060-2026 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026-PE Processo Administrativo Nº 245-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/09/2026 17:36:59 TOTAL DO PROCESSO: 2.072.889,38 Item: 1 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 100MM X 2,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 105 Val. Ref.: 11,58 Unidade: UNI Total Item: 1.214,85 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 11,57 Item: 2 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 140MM X 3,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 105 Val. Ref.: 12,25 Unidade: UNI Total Item: 1.285,20 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 12,24 Item: 3 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 285MM X 3,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 210 Val. Ref.: 22,06 Unidade: UNI Total Item: 4.630,50 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 22,05 Item: 4 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 300MM

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Valor citado:

R$ 7.652,00

Edição 2.673 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA . PORTARIA PORTARIA N° 429/2026 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO Certificação Digital: MG1YJE8A-QHQKZJEM-8YLDRRDL-HTOJZG75 Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 19/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2026 Fundamentado no art. 75 II, da Lei 14.133/21, HОМOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para autorizar a aquisição do item abaixo relacionado. LICITA PR LTDA CNPJ: 68.935.874/0001-74 Valor total do fornecedor R$ 7.652,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). (Lote:1). Lote Item Descrição / Especificação Und. Med Marca/M odelo Quanti dade. Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 1 Televisor Smart TV de 65 polegadas, tecnologia LED, QLED ou equivalente/superior, resolução mínima 4K UHD de 3840 × 2160 pixels, taxa de atualização mínima