Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 840.000,00

MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2386A | Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 4 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 lona (3 x3 m); 05 lixeiras com 03 divisões; 03 kits com 04 lixeiras seletivas com tampa vai e vem de 60 litros; 01 mesa de pinguepongue com rodinhas; 01 freezer horizontal de 503 litros; e 04 tendas sanfonadas personalizadas (3 x 3 m). Valor total da emenda: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) Data da assinatura: 08/10/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 41.951/2026 – PE nº 088/2023 – Contrato nº 386/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: SP LIGTH. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Valor total do Contrato: R$ 840.000,00 Data da assinatura: 05/11/2026 Extrato de Aditamento 04 P.A. nº 42.726/2022 – PD Nº 2.832/2022 – Contrato n° 175/2022 – Locatária: Município de Bragança Paulista. Locador: DGF COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES

Órgão

Prefeitura Municipal de Cerrito

LEILÃO DE BENS 3 EDITAL 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS 18 PROPOSTA COMERCIAL 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO 19 EXTRATO DE CONTRATO 20 PORTARIAS 23 CONCESSÃO DE FÉRIAS 23 REGISTRA CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL 24 DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 25 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Cerrito Secretaria de Administração e Finanças

contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra em caratér continuados para apoio administrativo e operacional afim de atender as necessidades no município de Banzaê/Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026, pelas normas do artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e ainda, pe

constitutivos doravante designada CONTRATADA, tem entre si justo e celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Contrato Nº 317/2026, celebrado em 20 de outubro de 2026, objeto contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra em caratér continuados para apoio administrativo e operacional afim de atender as necessidades no município de Banzaê/Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026, pelas normas do artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e ainda, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA 1.1. Com base no artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. As partes acordam em incluir a CLÁUSULA 6.37 - na CLÁUSULA SEXTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO, quais sejam: CLÁUSULA 6.37 - Conforme Art. 4º parágrafo 3º, "h" da resolução nº 1.060/2005 do TCM tribunal de contas do município da Bahia, a contratada deverá apresentar planilha discriminando os valores dos insumos e da mão de obra e os respectivos percentuais. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS 2.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato, na forma como foram pactuadas as obrigações no instrumento original. E por assim se encontrarem justos e contratados, celebram o presente termo Aditivo, em duas vias, de igual conteúdo e forma, na presença de duas Testemunhas, para que projeto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

● PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS ● EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. - EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. ● AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. - AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● PORTARIA - PORTARIA ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf - PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf ● RATIFICO DA INEX N° 132-2026 - RATIFICO DA INEX N° 132-2026 ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DA INEX.pdf - EXTRATO DA INEX.pdf ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf - RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf ● TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC - TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC ● PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 - PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 998 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registros de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais de mão de obra dos equipamentos que compõem a rede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (adesão como carona)

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 1.991.498,30

CONTRATO Nº. 162-2023-1123 Parecer Jurídico Nº. 160/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 140, inciso II e art. 144 da Lei 14.133/21. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: T. & F. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registros de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais de mão de obra dos equipamentos que compõem a rede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (adesão como carona). Origem: Processo de Licitação Nº. 089-2023-12L – Pregão Eletrônico SRP Nº 082-2023-PE - Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 162-2023-1123, a partir de 29 de outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 1.118.994,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 1.991.498,30. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A prorrogação mostra-se mais vantajosa para a Administração, por assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando prejuízos decorrentes da ausência de cobertura contratual. Justificativa do Reajuste de Valor: Revisão de valores contratuais corroídos pelos efeitos da inflação, utilizado para que o preço inicialmente contratado se mantenha o mesmo do ponto de vista real no decorrer da vigência do contrato. Data da Assinatura: 29/10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para revitalização da pintura do piso e do fechamento lateral da Quadra da Escola Municipal Prefeito João Gibram, localizada neste município – Convênio S.E.E

Órgão

Prefeitura de Campo Belo

Valor citado:

R$ 70.000,00

Prefeito. R. João Pinheiro, 102 - Centro /Telefone: 35 3831-7900 Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Campo Belo: www.campobelo.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo – Edição Nº 2625 - 04 de novembro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 267/2026, firmado em 03/11/2026, com a empresa IMPERIO J.D.C. LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para revitalização da pintura do piso e do fechamento lateral da Quadra da Escola Municipal Prefeito João Gibram, localizada neste município – Convênio S.E.E. Instrumento 1261002930/2026. Concorrência Pública: 033/2026; Vigência: 03/05/2027. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: IMPERIO J.D.C. LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O Município de Campo Belo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ 18.659.334/0001-37), e ALWSP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 54.084.342/0001-66) tornam pública a rescisão amigável dos Contratos/Termos de Credenciamento nº 83/2025, nº 218/2025 e nº 41/2026, relacionados aos Processos nº 103/2021 (Inexigibilidade 24/2021) e nº 39/2025 (Inexigibilidade 28/2025). Fundamento:

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 19.868,21

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 03 de novembro de 2026 Luana Soares Mendes Costa PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001286/2026-28 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARAS CONTRATADA: 64.447.714 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA ARAUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) VALOR TOTAL: R$ 19.868,21 (dezenove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº 17.137019.001286/2026-28 RECURSOS: I - Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744. II - Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.39 III - Fontes:

RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064-B/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MICRORREVESTIMENTO (RECAPEAMENTO), CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, (LOTE 2)

Valor citado:

R$ 48.999.750,03

OLIVEIRA MOREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Id. 07177/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2024/044.825 TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO: 064-B/CPL/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064-B/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MICRORREVESTIMENTO (RECAPEAMENTO), CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, (LOTE 2). PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2026. VALOR: R$ 48.999.750,03 (QUARENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.452.5021.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 ORIGEM DOS RECURSOS: 15000000 – RECURSOS PRÓPRIOS NOTA DE EMPENHO: 04128/2026 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/044.825, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022, OBSERVANDO, AINDA, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026. CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL

RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064-A/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MICRORREVESTIMENTO (RECAPEAMENTO), CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, (LOTE 1)

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira

Valor citado:

R$ 45.791.495,51

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 FONTE DE RECURSOS: 1500 RP NOTA DE EMPENHO: 184/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal e Lei Municipal nº 4.929/2021 DATA DA RESCISÃO: A contar da data constante na planilha abaixo: CARGO NOME VALOR (R$) DATA DA RESCISÃO EDUCADOR SOCIAL RAISSA DE LIMA AYRES R$ 2.000,00 03/11/2026 TOTAL R$ 2.000,00 ELAINE MEDEIROS Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula: 60/734.021-9 Id. 07176/2026 20 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira, 03 de novembro de 2026. INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2024/044.825 TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO: 064-A/CPL/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064-A/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MICRORREVESTIMENTO (RECAPEAMENTO), CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, (LOTE 1). PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2026. VALOR: R$ 45.791.495,51 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.452.5021

Inclusão, para o exercício de 2026, de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de d e z e m b r o d e 2 0 2 5 ( P r o g r a m a d e T r a b a l h o DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23

MARCOS ALVES DE PAULA , t itular da Cédula de Identidade R.G. nº ***.279.272-* SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº ***144928**, matrícula 12257. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, ao 03 (três) dia do mês de novembro de 2026. TAIS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA Prefeita Municipal Registrada e publicada na forma da lei. JESSICA SABRINA NUNES DE SOUZA COORD. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATOS OFICIAIS Terceiro Setor Terceiro Setor Extrato de Convênios Extrato de Convênios EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2025 TERMO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo (nº 03/2026) ao Termo de Convênio nº 04/2025, firmado em 14 de janeiro de 2025. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, CNPJ nº 46.186.375/0001-99, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana. CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE M I S E R I C Ó R D I A D E C A F E L Â N D I A , C N P J n º 45.923.687/0001-75, representada pelo Provedor, Sr. Carlos Henrique Nunes Villa Verde. OBJETO: Inclusão, para o exercício de 2026, de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de d e z e m b r o d e 2 0 2 5 ( P r o g r a m a d e T r a b a l h o DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11915861/2026 Edital nº 11915934/2026 Edital nº 11915971/2026 Edital nº 11916024/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 692/2026 Portaria nº 702/2026 Despacho nº 13919/2026 Despacho nº 13947/2026 Extrato do Contrato nº 093/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Portaria nº 42/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 761/2026 Portaria nº 762/2026 Portaria nº 763/2026 Portaria nº 765/2026 Portaria nº 766/2026 Despacho nº 6682/2026 Despacho nº 6709/2026 Despacho nº 7159/2026 Despacho nº 7176/2026 Despacho nº 7201/2026 Despacho nº 7205/2026 Extrato do Contrato nº 1927/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 1883/2026 Extrato do 3º Termo Aditivo de Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2024 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Emergencial nº 046/2026 Extrato do Termo de Pagamento nº 1944/2026 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 113/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Portaria nº 195/2026 Extrato do Contrato nº 075/2026 Extrato do Contrato nº 076/2026 Extrato do Contrato - Processo nº 2610000004680-7 Extrato do Termo de Retificação ao Termo de Fomento nº 102/2026 Aviso de Licitação nº 11713390/2026 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1361/2026 Portaria nº 1362/2026 Portaria nº 1363/2026 Portaria nº 1364/2026 Portaria nº 1365/2026 Portaria nº 1366/2026 Portaria nº 1367/2026

Prestação de serviços de telecomunicações necessários à migração, implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede de IP multiserviços, em fibra óptica, com fornecimento de mão de obra, roteadores, conversores de mídia e todo equipamento ou material que for necessário para o pleno funcionamento das unidades administrativas

Órgão

Prefeitura de Birigui-SP

Valor citado:

R$ 1.347,29

lê: “a contratação da empresa IT – C A M I N H O A U T O M Ó V E I S L T D A . , C N P J / M F n º 31.360.634/0001-89, no valor total de R$ 716,99 (setecentos e dezesseis reais, e noventa e nove centavos)”, leia-se “a contratação da empresa IT – CAMINHO AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ/MF nº 31.360.634/0001-89, no valor total de R$ 1.347,29 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais, e vinte e nove centavos)”. Permanecem inalteradas as demais informações anteriormente veiculadas. Prefeitura de Birigui-SP, aos 29 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 3° Termo Aditivo n° 12.708/2026 ao Contrato nº 11.580/2024. CONTRATADA: PJA Telecomunicações Ltda. ASSINATURA: 30/09/2026. OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações necessários à migração, implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede de IP multiserviços, em fibra óptica, com fornecimento de mão de obra, roteadores, conversores de mídia e todo equipamento ou material que for necessário para o pleno funcionamento das unidades administrativas. DO PRAZO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica o Contrato nº 11.580/2024, renovado por mais 12 meses, a partir do dia 03/OUTUBRO/2026 passando o término contratual para o dia 02/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 72/2024

Órgão

Prefeitura Municipal de Esplanada

Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 026/2026 - SESAU AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS OUTROS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 026/2026 - SESAU Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000

continuidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES, MÉDIOS E PESADOS E MÁQUINAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL

presente Termo Aditivo tem por objeto: A continuidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES, MÉDIOS E PESADOS E MÁQUINAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL;VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Quebrangulo/AL, 19 de outubro de 2026. MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:708CE5E7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: C R F R EVANGELISTA, inscrita no CNPJ nº 39.376.240/0001-20: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Aquisição de espuma e tecido para a reforma de 32 (trinta e duas) cadeiras das salas de aula do Centro de Treinamento de Mão de Obra (CTMO)

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

Assinatura: 27 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 28/10/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 PROCESSO Nº 343/2026 OBJETO: Aquisição de espuma e tecido para a reforma de 32 (trinta e duas) cadeiras das salas de aula do Centro de Treinamento de Mão de Obra (CTMO). DATA DA SESSÃO: 06/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 28/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: BALIPA – PAPELARIA E PRESENTES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento de aquisição de materiais de expedientes para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2025C - PROCESSO Nº 594/2025C. Termo aditivo: Fica autorizada a substituição da marca anteriormente contratada, mantendo-se integralmente as especificações técnicas, características, qualidade e finalidade do objeto contratado, conforme parecer técnico no Processo Administrativo nº 32.909/2026, demonstrado no quadro abaixo: ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT 11 001.004.685UND Borracha branca, macia para apagar grafite sem borrões, tamanho 32x22x7mm, produto com selo do INMETRO, contendo na embalagem os dados do fabricante, data

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED SEXTO

Valor citado:

R$ 2.319.563,04

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 28 de outubro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800; 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1; 1.541.3 e 1.544.3 DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$) VALOR TOTAL DA PARCERIA ATUAL (R$) 122/2024 169287/2026 ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA, CNPJ N° 00.180.638/0001-81 NAYARA UMBELINA DOS SANTOS R$ 2.319.563,04 R$ 2.254.238,88 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância

prestação de serviços terceirizados de motoristas e, à época dos fatos, encontrava-se vigente por força do Termo Aditivo nº 03/2026, com valor global de R$ 2.026.003,08

Valor citado:

R$ 2.026.003,08

2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal DECISÃO Vistos. Acolho o relatório apresentado pela Gestora do Contrato Administrativo nº 53/2023, Sra. Lucimara Maluf, e os documentos que o instruem, para autorizar a abertura de processo administrativo punitivo em face da empresa THV Saneamento Ltda, CNPJ nº 08.571.302/0001-21, em razão de indícios de descumprimento contratual no âmbito da execução do ajuste originado do Pregão Presencial nº 017/2023, Processo Administrativo nº 047/2023. CONTEXTUALIZAÇÃO Conforme relatado pela gestora, o Contrato Administrativo nº 53/2023 tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de motoristas e, à época dos fatos, encontrava-se vigente por força do Termo Aditivo nº 03/2026, com valor global de R$ 2.026.003,08. Consta dos autos que, em 10 de junho de 2026, a contratada foi formalmente notificada para regularizar diferenças salariais retroativas decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, devidas desde 1º de maio de 2025, bem como os respectivos reflexos e encargos trabalhistas, previdenciários e fundiários. Foi concedido prazo de 10 dias para comprovação da regularização. Em 19 de junho de 2026, a empresa respondeu por correio eletrônico, informando que promoveria a quitação das diferenças nos meses de junho, julho e agosto de 2026, o que evidencia sua ciência inequívoca quanto às exigências formuladas pela Administração. Todavia, segundo apontado

Contratação de Empresa para prestação de serviços horas-máquina e caminhões, conforme convênio 514/2025-RS

SÚMULA DE TERMO ADITIVO 00003/26/ AO CONTRATO Nº 0077/25 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Termo Aditivo de Contrato: Contratado: L.A.FERRARI & CIA LTDA CNPJ: 10.887.732/0001-07 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços horas-máquina e caminhões, conforme convênio 514/2025-RS; Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027; Quatro Irmãos – RS, 27 de outubro de 2026 SÚMULA DE TERMO ADITIVO 00001/26/ AO CONTRATO Nº 0130/25 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Termo Aditivo de Contrato: Contratado: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS JACUTINGA LTDA CNPJ: 05.951.081/0001-29 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de QUATRO IRMÃOS/RS, com recursos vinculados a Proposta 033875/2024 e Código do Instrumento 9742424 – Plataforma Transfere.gov; Vigência: 27/10/2026 a 27/11/2027; Quatro Irmãos – RS, 27 de outubro de 2026 SÚMULA DE TERMO ADITIVO 00001/26/ AO CONTRATO Nº 0037/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Termo Aditivo de Contrato: Cont ra tado : VANESSA T IBOLA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP

● PORTARIA 278-2026 - PORTARIA 278-2026 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS MEMBROS DO COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZACAO - CEMPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ● DECRETO 263-2026 - DECRETO 263-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA-SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ● DECRETO 264-2026 - DECRETO 264-2026 INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA ● EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 – FMAS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2100 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quinta-feira, 29 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

l' prorrogação da vigência contratual

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

' EM 29 DE ouFoBRO DE 2026. 2 ,?2 ",(tu 4*:- ÉaALN I@REIAÀ Pqa Floriano Peir.olo, DOS SÀlrros Prefeito MuniciPaT n' 21, Ce.,tro, Itabaianinha 8 - 181/oOO1-82 !íww. itabaianin Tel/Fax: 1019) 3544-129L sE, cEP 4 9.2 9 0-0 00 CNPJ n" 13.09 ha. se.gov'br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 2182 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO '.. Br.* l;ST.tDO DE SERCIPE llt \t(tPto DE tTrB.\tAltNltr rr r\to \tt \t( tpu. Dr rssrsrÊrr'r,r socr.rL EXTRATO DE ALTERA CÃO CONTRATTIAL NUMERO DO TERMO ADITIVO: 02. NUMERO DO CONTRATOT 05212025. OBJETO: l' prorrogação da vigência contratual. PROCESSO LICITATORIO: Inexigibilidade n" 020/2025 FMAS CONTRATADA: IGUA SERGIPE S.A. BASE LEGAL: Art. 107 da lei 14.133 e posteriores alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A alteração contratual é relerente a 1' prorrogação dc vigência contratual. Itabaianinha. l6 de outubro de 202ó . @e<UsEDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social i Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 2182 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: