Atas de registro de preços nos diários municipais

Fornecimento de material gráfico informativo/educativo, lote 02

Valor citado:

R$ 46.961,56

R$ 8.220,00 7 Certificado amigo do trânsito, tamanho A5 (148,5 mm x 210 mm), papel reciclato fosco de 120g, impressão 4x4 (policromia) em 1 (um) dos lados. Milheiro 04 R$ 702,39 R$ 2.809,56 8 Folder retrovisor, tamanho 150mm x 190mm, corte faca especial no formato enviado e vinco para dobra, papel triplex 250g, impressão 4x4 cores (policromia) ou impressão digital no lado couchê, acabamento refile. Milheiro 04 R$ 1.045,00 R$ 4.180,00 VALOR TOTAL: R$ 46.961,56 Santos, 27 de outubro de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES 29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos85 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 033/2026. Processo nº 4210-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Arpel Arte em Papel Ltda. Objeto: Fornecimento de material gráfico informativo/educativo, lote 02. Assinatura: 19/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. LOTE 2 – COTA RESERVADA ÀS MPE´S ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR MILHEIRO VALOR TOTAL 1 Folheto, tamanho A5 (148,5 mm x 210 mm), papel couchê L2 brilho de 115g, impressão 4x4 cores (policromia) ou impressão digital em ambos os lados, acabamento refile. Milheiro 03 R$ 258,71 R$ 776,13 2 Folder, com 02 (duas) dobras, tamanho A4 (210 mm x 297 mm)

consiste no registro de preços para aquisição de kits enxoval mamãe e bebê

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Processo Administrativo nº 5448/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2025, que ensejou a celebração da Ata de Registro de Preços nº 397/2025, com a empresa N.F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA., cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de kits enxoval mamãe e bebê. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na qualidade de Pasta Gestora da ARP, solicitou a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 397/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, bem como a aplicação do reajuste dos preços. A Pasta justificou a necessidade de continuidade do fornecimento para o atendimento às gestantes e às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Fundo Social de Solidariedade. Informou, ainda, que foi realizada pesquisa de preços para análise da vantajosidade da prorrogação. A Detentora manifestou anuência à prorrogação da Ata. Os autos transitaram pela Assessoria Econômico-Financeira, que apurou a aplicação do índice IPCA/IBGE no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), e pela Assessoria Jurídica, que, em seu parecer, opinou pela viabilidade do pleito. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Considerando que a solicitação de prorrogação da Ata de Registro de Preços, da renovação dos quantitativos originalmente registrados e do reajuste possui amparo legal e que os elementos

Órgão

Fundo de Urbanização de Curitiba

Valor citado:

R$ 69.100,50

EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA Item 6: CADEIRA, alta tipo bistrô para bancada, na cor preta, monobloco de, uso interno e externo, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: Tramontina DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 201 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Modelo: Sofia Alta Valor unitário: R$ 559,00 Quantidade: 8 Valor total: R$ 4.472,00 Valor total da empresa: R$ 4.472,00. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 0 TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 21/2026 URBS = R$ 69.100,50. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 27 de outubro de 2026. Luciane Elias : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR pública a Ata de Registro de Preço constante abaixo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUC Nº 685/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PROTOCOLO SUP: 01-134010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº 016/2026 - ALC/AMNT A URBS - Urbanização de Curitiba S.A, sociedade de economia mista municipal, na qualidade de administradora do FUC - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, fundo público de natureza contábil com sede nesta Capital, na Av. Presidente Affonso Camargo, Nº 330, Estação Rodoferroviária, Bloco Central, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 14.682.109/0001-60, neste ato representada por seu Presidente, Sr. OGENY PEDRO MAIA NETO, por seu Diretor de Mobilidade Urbana SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA e por seu Diretor Administrativo e Financeiro

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato original.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando- se o prazo de vigência do Contrato original, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fundamen

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

14.133/21, fundamentado no Ofício s/nº assinado em 29 de setembro de 2026 pela Presidente da FCFFC , na solicitação de compra/contratação nº 81/2026, na Deliberação nº 2167/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00257344/2026, partes integrantes deste Termo de Apostilamento. Florianópolis/SC, 19 de outubro de 2026. Roberto Katumi Oda Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 100 Publicação Nº 8855435 - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/SMCEL/2025 EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SME/2017 - PMF X CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAPERA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato original.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovandose o prazo de vigência do Contrato original, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fundamento no art. 57, § 2º c/c art. 62, § 3º, Inciso I, da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, no Parecer nº 095/SME/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria

Órgão

Secretaria de Estado da Administração de Goiás – SEAD/GO

Valor citado:

R$ 1.959.010,09

destinado à adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 – SEAD/GO, decorrente do Pregão Eletrônico – SRP nº 178/2024, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração de Goiás – SEAD/GO, visando à contratação da empresa VN SOARES – VIAJE BEM MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.800/0001-04, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a emissão de seguro-viagem internacional e a disponibilização de sistema corporativo de gestão de viagens, pelo período de 12 (doze) meses e pelo valor global estimado de R$ 1.959.010,09 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, dez reais e nove centavos), conforme Termo de Referência Retificado nº 8 (SEI nº 11722264) e Minuta de Contrato nº 7 (SEI nº 11722280). Posto isso, considerando a veracidade presumida dos atos administrativos e a legitimidade de seus signatários, bem como os aspectos jurídicos formais examinados pelas unidades competentes, ACATO, no que aplicáveis, as conclusões do Parecer Jurídico nº 894/2026 (SEI nº 11389697) e do Parecer Jurídico nº 967/2026 (SEI nº 11614735) e, no exercício da competência prevista no art. 8º, inciso VIII, do Regimento Interno desta Secretaria, AUTORIZO a contratação da empresa VN SOARES – VIAJE BEM MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.800/0001- 04, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 – SEAD/GO, pelo período de 12 (doze) meses, com

Órgão

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e apr

OU MENINA, QUALIDADE EXIGIDA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. CEASA 110 KG 7,99 878,90 6 ACELGA COM FOLHAS - ACELGA COM FOLHAS FIRMES E SEM ÁREAS ESCURAS, FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO CEASA 51 UND 8,20 418,20 Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 2 TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU PRAGAS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, DE COLHEITA RECENTE 7 ACHOCOLATADO EM PO - DESCRIÇÃO: ACHOCOLATADO EM PÓ: DE 1ª QUALIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, COM COMPOSIÇÃO BÁSICA: CACAU EM PÓ, AÇÚCAR, MALTODEXTRINA COM NO MÍNIMO DE 3% DE PROTEÍNA, 2,5% DE LIPÍDIOS, SENDO O PÓ FINO DE FÁCIL PREPARO, TOTALMENTE SOLÚVEL. ASPECTO: PÓ UNIFORME, SEM GRUMOS, DOR E SABOR AGRADÁVEIS, NÃO RANÇOSO. NÃO PODERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS MACRO E/OU MICROSCOPICAMENTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 181.030,00

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO nº. 2026 920262207002 . ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ Nº 40.876.269/0001-50. VALOR REGISTRADO: R$ 57.118,05 (cinquenta e sete mil e cento e dezoito reais e cinco centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.580.941/0001-99. VALOR REGISTRADO: R$ 173.870,30 (cento e setenta e três mil e oitocentos e setenta reais e trinta centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: GPB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ Nº 57.927.269/0001-35. VALOR REGISTRADO: R$ 129.275,73 (cento e vinte e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 52.386.933/0001-62. VALOR REGISTRADO: R$ 90.737,14 (noventa mil e setecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: GHPS BARRETO – ME, CNPJ Nº 27.103.616/0001-44. VALOR REGISTRADO: R$ 181.030,00 (cento e oitenta e um mil e trinta reais).FORNECEDORA REGISTRADA: ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA

Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a

ALEMIDA & TEIXEIRA ADVOCACIA - CNPJ sob nº 16.698.544/0001-09 – Objeto: Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a defesa do ente público Municipal. – Vigência de 12 (doze) meses. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:11392AA9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 01 – DISPENSA 0428003/2025 – Processo Principal nº 0428003/2025, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BFM - LTDA, inscrita no CNPJ sob o 48.371.127/0001-43, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE TECIDO AVIAMENTOS, especificado(s) nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91

. 10.3 - A Compromissária é responsável, administrativa, civil e criminalmente pela fidelidade das informações e documentos apresentados, bem como aceita todas as exigências aqui expressas. 10.4- A possibilidade de alteração das condições da presente Ata de Registro de Preços fica ressalvada em face da superveniência de normas federais ou municipais sobre a matéria. 11- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -

estabelecidas, gerais e peculiares, não podendo invocar qualquer desconhecimento quanto aos mesmos, como elemento impeditivo do perfeito cumprimento de seu objeto. 10.3 - A Compromissária é responsável, administrativa, civil e criminalmente pela fidelidade das informações e documentos apresentados, bem como aceita todas as exigências aqui expressas. 10.4- A possibilidade de alteração das condições da presente Ata de Registro de Preços fica ressalvada em face da superveniência de normas federais ou municipais sobre a matéria. 11- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS CASOS OMISSOS E DO FORO 11.1 - Nos casos omissos e não previstos neste instrumento administrativo, serão aplicadas as normas e regulamentações vigentes, que também prevalecerão quando houver conflitos nas suas Cláusulas. 11.2- As partes elegem do Foro da Comarca de Itajubá, para dirimir as questões decorrentes deste instrumento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Itajubá/MG, 26 de outubro de 2026. BELLAS GRÁFICA LTDA GILBERTO SERTORIO DA SILVA Detentora da Ata GILBERTO SERTORIO DA SILVA:7376656 9791 Assinado de forma digital por GILBERTO SERTORIO DA SILVA:73766569791 Dados: 2026.10.27 08:21:24 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 845 | Página 30 de 111 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo

dentro das condições da proposta ofertada e como dispuser a OC – Ordem de Compra, referentes ao prazo, quantidade solicitada, horário e local da entrega, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 2.3 – A Administração Municipal Compromitente não está obrigada a se utilizar deste Compromisso, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica quando julgar conveniente, nos termos da le

Valor citado:

R$ 42.233,60

destacável - Quantidade: Blocos com 50 folhas cada. SERVIÇO R$2,29 R$2.748,00 100 1.000 UN REQUISIÇÃO DE EXAME BLOCO 50 X 1 - 75 G/M² - DIMENSÃO: 21 X 10 CM - IMPRESSÃO: 1 X 0. Especificações Técnicas: - Formato: 21 x 10 cm - Papel: 75 g/m² - Impressão: 1/0 (um lado) em azul - Quantidade: 1.000 blocos (cada bloco contém 50 folhas). SERVIÇO R$1,08 R$1.080,00 Total para Este Fornecedor: R$42.233,60 2- CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1 – Integra a presente ata de registro de preços, o edital do processo administrativo acima epigrafado e seus respectivos anexos, em especial a proposta ofertada pela COMPROMISSÁRIA, como se aqui estivessem transcritos. 2.2 – A Compromissária fica obrigada a atender todas as convocações e acatar o objeto da licitação dentro das condições da proposta ofertada e como dispuser a OC – Ordem de Compra, referentes ao prazo, quantidade solicitada, horário e local da entrega, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 2.3 – A Administração Municipal Compromitente não está obrigada a se utilizar deste Compromisso, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica quando julgar conveniente, nos termos da legislação pertinente, bem como não está obrigada a contratar quantidade mínima do objeto deste instrumento. 2.4 – A emissão da respectiva Ordem de Compra possibilitará e permitirá ao Departamento de Contabilidade da Administração Municipal Compromitente a proceder o empenhamento

1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Instagram: @itajubanasredes MODELO DE ADITIVO OU APOSTILA 0066348 SEI 26.1.000028884-1 / pg. 2 https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 845 | Página 26 de 111 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, Processo de Registro de Preços nº 177/2025 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 034/2025, de acordo com o disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal n. 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora: Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: BELLAS GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 17.915.708/0001-75, representado pelo Sr. GILBERTO SERTORIO DA SILVA, a saber ao final deste. 1- CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA

Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de itens de comunicação visual e sinalização interna e externa com instalação para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 1427/2026 e/ou no

Órgão

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ

Valor citado:

R$ 762.946,75

FRASCO 250ML (COTA PRINCIPAL DO ITEM 38) FR 2.318 R$ 296,29 R$ 686.800,22 38 65050222679 SEVOFLURANO SOLUÇÃO INALANTE FRASCO 250ML (COTA RESERVADA DO ITEM 37) FR 257 R$ 296,29 R$ 76.146,53 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 762.946,75 EMPRESA: MEDSTAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 60.219.661/0001-34 END: AV. DO LARANJAL, 1601, QD.1 LT.1 - DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25.251-080 ITEM CÓDIGO DO MATERIAL DESCRIÇÃO DETALHADA U/S QUANT. ESTIMADA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 25 65053800987 DECANOATO DE HALOPERIDOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG/ML AMPOLA 1ML (EXCLUSIVIDADE ME EPP) AMP 1.560 R$ 8,99 R$ 14.024,40 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 14.024,40 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2026 Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de itens de comunicação visual e sinalização interna e externa com instalação para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 1427/2026 e/ou no Termo de Referência. Processo: 006900.004306/2026-15 Processo da Ata: 006900.015798/2026-74 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 1427/2026 Validade da Ata: 12(doze) meses de 27/10/2026 a 26/10/2027 Gerenciador da Ata de Registro

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valor citado:

R$ 1.579.295,00

TRADING LTDA DF, inscrita no CNPJ sob o nº 61.720.863/0001-28, nos itens 7 e 85, no valor total negociado: R$ 875,68 (oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) conforme os termos da Ata de Realização da Dispensa Eletrônico. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA DESPACHO DO COORDENADOR GERAL EXPEDIENTE DE 26/10/2026 000500.004313/2026-43 - Considerando o previsto nos artigos 73 e 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022, na competência delegada ao Coordenador Geral pela Portaria “P” A/SUBSAD Nº 06 DE 10/09/2025, AUTORIZO a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 589/2026, do PE-RP A/SUBSAD nº 969/2026, nos termos da manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Item: 2 - Estação Tipo 2. Quantidade: 155 unidades. Valor: R$ 1.579.295,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 153

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27230919, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Alm Comércio de Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.921.456/0001-03, cuja única sócia e que neste ato a representa é a Sra. Ana Lucia de Matos , que versa sobre futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares - na forma do Pregão Eletrônico Nº 298/2025. O Município adita a Ata de Registro de Preços dos itens descritos na tabela abaixo, prorrogando o seu prazo de vigência por 1 (um) ano, alterando seu vencimento para 03/11/2027 e renovando os quantitativos. Justifica-se em conformidade com os documentos SEI nº 31051382, 31335795 e Parecer Jurídico Referencial nº 31334789. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/10/2026, às 16:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/10/2026, às 16:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto

Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatórios e contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL

Órgão

Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL

107 da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; CONTRATADA: JODIVALDO DIONIZIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.304.233/0001-65; Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatórios e contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL; Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 19/12/2025 Signatários: Jadson Lessa dos Santos e Jodivaldo Jose da Silva Dionizio. Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:B2DD3456 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003.008.0608-2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Miguel dos Milagres/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. FORNECEDOR REGISTRADO: ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 58.697.352/0001-28. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Valor: Ficam mantidas as condições financeiras originalmente pactuadas, permanecendo inalterado o valor global do contrato originário. VIGÊNCIA: 90 (noventa) Dias Data da assinatura do termo: 28 de setembro

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90004/2025, referente a Contratação de Empresa para Executar Serviços de Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical e Implantação de Dispositivos de Segurança em diversas ruas, avenidas e acessos do município de Rio Largo/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Valor citado:

R$ 9.296.756,20

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: LED ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 28.017.647/0001- 45. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90004/2025, referente a Contratação de Empresa para Executar Serviços de Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical e Implantação de Dispositivos de Segurança em diversas ruas, avenidas e acessos do município de Rio Largo/AL. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 14/10/2026, estendendo-se até 14/10/2027. CELEBRAÇÃO: 13/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 9.296.756,20 (nove milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

Órgão

Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo i

o código CRC 6458E27B. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 2º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000022325-5 SEI Nº 11708951v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.174.657/0008-44, em face da penalidade de multa de mora de 3,5% (três vírgula cinco por cento) sobre o valor da parcela entregue em desconformidade com o prazo previsto no edital, aplicada em razão do atraso na entrega dos itens constantes do Empenho nº 003 (SEI nº 9607900), vinculado à Ata de Registro de Preços nº 046/2025 (SEI nº 9607898), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 SRP – SAÚDE (SEI nº 9607750). A penalidade foi aplicada pelo Secretário Municipal de Saúde por meio do Despacho nº 5407/2026 (SEI nº 11184710), que acolheu o Parecer Jurídico nº 1073/2026 (SEI nº 11183367), emitido pela Chefia da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde, o qual opinou pela aplicação de multa de 3,5% (três vírgula cinco por cento) sobre o valor da parcela entregue intempestivamente, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 5º, inciso II, do Decreto nº 966, de 14 de março de 2022, e no item 12.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 SRP – SAÚDE. Inconformada, a empresa

Valor citado:

R$ 2.366.238,00

exigências editalícias, conforme segue: Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 01.590.728/0009-30; Item: 02 – Notebook; Quantidade: 525 unidades; Valor unitário: R$ 4.507,12 (quatro mil, quinhentos e sete reais e doze centavos); Valor global do item: R$ 2.366.238,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais). 3. MANTER HÍGIDOS E INALTERADOS todos os demais atos de adjudicação e homologação referentes aos outros itens do Pregão Eletrônico nº 028/2026, que não são alcançados pelo presente ato, preservando-se os seus efeitos jurídicos. 4. DETERMINAR ao Setor de Licitações/Contratos a adoção das providências necessárias à convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços e, quando cabível, do instrumento contratual correspondente, observados os prazos, as condições do edital e a legislação vigente, bem como a realização das publicações e atualizações pertinentes no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos dos arts. 91, 94 e 174 da Lei nº 14.133/2021, conforme aplicáveis. Registre-se, Cumpra-se e Publique-se. Senhor do Bonfim – BA, 23 de outubro de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito Municipal Edição 6.616 | Ano 14 26 de outubro de 2026 PREGÃONº 028/2026 - TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE LICITANTE REMANESCENTE Certificação Digital: NHCGLZ9K-VPVWI5LC-N6NF3H59-YFWH7JF9 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim

, visando à elaboração de cálculos judiciais, na esfera trabalhista e cível, conforme especificações contidas no

Valor citado:

R$ 2.500,00

especializado, pessoa física ou jurídica, visando à elaboração de cálculos judiciais na esfera trabalhista ou cível. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, visando à elaboração de cálculos judiciais, na esfera trabalhista e cível, conforme especificações contidas no Edital nº 156/2.026 e seus anexos, em favor da empresa Rgr Assessoria Empresarial Ltda, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 134/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 23 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 129/2026 Processo SA/DL nº 221/2026 SEI Nº 2777/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração destinada à alimentação dos cães mantidos no Canil Municipal. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item 1 - Ração de qualidade PREMIUM ou PREMIUM SPECIAL para cães adultos até 7 anos, em favor da empresa Suprema

Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sensor FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose e DISPOSITIVOI-PORT ADVANCE 6MM - Dispositivo de Infusão Subcutânea para atender aos mandados judiciais, por um período de 12 mes

de Licitação, modalidade Pregão Presencial FMSS nº 23/2026, Processo nº 9450/2026, que tem como objeto a Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sensor FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose e DISPOSITIVOI-PORT ADVANCE 6MM - Dispositivo de Infusão Subcutânea para atender aos mandados judiciais, por um período de 12 meses, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até 2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo Pregão. MEDSERRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 60.540.615/0001-32 WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FARMA CNPJ: 48.174.071/0001-37 O não comparecimento no prazo previsto sujeitará as licitantes às penalidades previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 22 de outubro de 2026. Edegar Leite Xavier Departamento de Compras 2026-10-23T22:55:40-0300 EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS LTDA:21863150000107